Item 92.457

92.225 → 92.457 - Prazo médio da chegada do processo no órgão competente até a prolação da decisão da admissibilidade do Recurso de Revista para o TST

Conceito

Média aritmética do número de dias decorridos entre a data da decisão da admissibilidade de Recurso de Revista e da chegada do processo no órgão competente (Presidência/Vice-Presidência). Considerar para esse cálculo as decisões no período de apuração.

Na hipótese de não existirem decisões no período de apuração, informar esse item com o valor nulo.

Regra de Negócio

Movimentos

Presente no histórico (Entrada do processo no órgão competente) E Presente no período da apuração (207-> 434-Não admitido o Recurso de Revista de "1-nome da parte") OU (206-> 431-Admitido o Recurso de Revista de "1-nome da parte") OU (50095-> 50096-Admitido em parte o Recurso de Revista de "1-nome da parte")

Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO Coluna Informação Específica Necessária NUM_CLASSE Classe do processo DTA_EVENTO_INICIAL Data da chegada do processo no órgão competente DTA_EVENTO_FINAL Data da prolação da decisão de admissibilidade Tabela EGT_INFO_ITEM Coluna Informação Específica Necessária NUM_QUANTIDADE_ITEM Quantidade de processos NUM_VALOR_ITEM Prazo médio (em dias)

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