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=== Movimentos === | === Movimentos === | ||
| + | ==== Condição 1 (Primeira Solução) ==== | ||
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==== Presente no período de apuração ==== | ==== Presente no período de apuração ==== | ||
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| − | * Movimento de | + | * Movimento (11 -> 941 - Declarada Incompetência) |
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| + | * Movimento (133 -> 371 - Acolhida a Exceção de Incompetência) | ||
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| + | lançado em funcionalidade própria do PJe, conforme [https://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/Manual_do_Magistrado_e_Servidor_-_1o_grau Manual do Magistrado e Servidor - PJe 1º grau ]. | ||
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| + | * Um dos [[Movimentos de Julgamento da Fase de Conhecimento_1º Grau|Movimentos de Julgamento da Fase de Conhecimento]] | ||
| + | * Movimento (11 -> 941 - Declarada Incompetência) | ||
| + | * Movimento (133 -> 371 - Acolhida Exceção de Incompetência) | ||
| + | * Informação de sentença no legado, nos dados estruturados do processo, em se tratando de processo migrado pela CCLE na fase de conhecimento | ||
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| + | ==== Condição 2 (Solucionado após anulação/reforma de solução anterior) ==== | ||
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| + | ==== Presente no período de apuração ==== | ||
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| + | * Movimento (11 -> 941 - Declarada Incompetência) | ||
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| + | * Movimento (133 -> 371 - Acolhida a Exceção de Incompetência) | ||
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| + | lançado em funcionalidade própria do PJe, conforme [https://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/Manual_do_Magistrado_e_Servidor_-_1o_grau Manual do Magistrado e Servidor - PJe 1º grau ]. | ||
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| + | ==== Presente no histórico, entre a distribuição/redistribuição mais recente e o julgamento ==== | ||
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| + | * Um dos [[Movimentos de Julgamento da Fase de Conhecimento_1º Grau|Movimentos de Julgamento da Fase de Conhecimento]] | ||
| + | * Movimento (11 -> 941 - Declarada Incompetência) | ||
| + | * Movimento (133 -> 371 - Acolhida Exceção de Incompetência) | ||
| + | * Informação de sentença no legado, nos dados estruturados do processo, em se tratando de processo migrado pela CCLE na fase de conhecimento | ||
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| + | E | ||
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| + | ==== Presente no histórico, entre a data do julgamento no período de apuração e a data do julgamento anterior, um dos movimentos de anulação, reforma ou revogação ==== | ||
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| + | {| class="wikitable" | ||
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| + | * (48 -> 132 - Recebidos os autos "5019 - motivo do recebimento" = '7132 - para novo julgamento (por reforma da decisão pela instância superior)'), lançado automaticamente no momento de recebimento do processo. | ||
| + | OU | ||
| + | * (3 -> 190 - Reformada a decisão anterior), lançado em funcionalidade própria do PJe, conforme [https://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/Manual_do_Magistrado_e_Servidor_-_1o_grau Manual do Magistrado e Servidor - PJe 1º grau ]. | ||
| + | OU | ||
| + | * (48 -> 132 - Recebidos os autos "5019 - motivo do recebimento" = '7131 - para novo julgamento (por anulação da decisão pela instância superior)'), lançado automaticamente no recebimento do processo. | ||
| + | OU | ||
| + | * (157 -> 945 - Revogada a decisão anterior), lançado em funcionalidade própria do PJe, conforme [https://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/Manual_do_Magistrado_e_Servidor_-_1o_grau Manual do Magistrado e Servidor - PJe 1º grau ]. | ||
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== Campos obrigatórios == | == Campos obrigatórios == | ||
{{versao_atual/Item/49/campos_obrigatorios}} | {{versao_atual/Item/49/campos_obrigatorios}} | ||
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| + | [[Item 90.049 até v.2.7.1| Regra do Item 90.049 até a versão 2.7.1 do Extrator]] | ||
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| + | [[Item 90.049 até v.2.6.1| Regra do Item 90.049 até a versão 2.6.1 do Extrator]] | ||
Edição atual tal como às 13h50min de 4 de março de 2022
90.045 → 90.049 - Outras decisões sem resolução de mérito
Regra de Negócio
Classes: Todas em trâmite na Fase de Conhecimento
Movimentos
Condição 1 (Primeira Solução)
Presente no período de apuração
E Ausente no histórico, entre a distribuição/redistribuição mais recente e o julgamento
|
Condição 2 (Solucionado após anulação/reforma de solução anterior)
Presente no período de apuração
E Presente no histórico, entre a distribuição/redistribuição mais recente e o julgamento
E Presente no histórico, entre a data do julgamento no período de apuração e a data do julgamento anterior, um dos movimentos de anulação, reforma ou revogação
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Campos obrigatórios
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Tabela EGT_INFO_PROCESSO
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