Mudanças entre as edições de "Item 92.199 até v.2.7.1"

De e-Gestão
Ir para navegação Ir para pesquisar
(Criou página com '__NOTOC__ 92.19792.199 - Recursos Internos pendentes de julgamento == Regra de Negócio == Classes: Recursos Internos - 2º Grau|Re...')
 
 
Linha 38: Linha 38:
 
== Campos obrigatórios ==
 
== Campos obrigatórios ==
 
{{versao_atual/Item/2199/campos_obrigatorios}}
 
{{versao_atual/Item/2199/campos_obrigatorios}}
 +
 +
[[E-Gestão_2º_Grau|Voltar]] ao índice.

Edição atual tal como às 20h35min de 24 de fevereiro de 2022

92.19792.199 - Recursos Internos pendentes de julgamento

Regra de Negócio

Classes: Recursos Internos

Movimentos

Presente no processo

  • (Documento do tipo "Embargos de declaração" "Agravo Regimental" ou "Agravo")

OU

  • (48-> 50088-Alterado o tipo de petição de "5051-tipo de petição anterior" (ID: "número do ID") para "5052-tipo de petição posterior"='49-Embargos de Declaração'/'7155-Agravo Regimental'/'7148-Agravo'), registrado através das ferramentas próprias do PJe, conforme Manual do Usuário do PJe2.

E

Ausente no histórico

  • (O processo não deve ter sido julgado, de acordo com as regras de negócios descritas nos itens 92.193 e 92.196)

OU

  • (48-> 50087-Baixado o incidente/recurso ("5023-Nome do incidente"/"5024-Nome do recurso"='49-Embargos de Declaração'/'7155-Agravo Regimental'/'7148-Agravo') sem decisão)

OU

  • (48-> 50088-Alterado o tipo de petição de "5051-tipo de petição anterior" (ID: "número do ID")='49-Embargos de Declaração'/'7155-Agravo Regimental'/'7148-Agravo' para "5052-tipo de petição posterior"), registrados através das ferramentas próprias do PJe, conforme Manual do Usuário do PJe2.

Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE Classe do processo
NUM_RELATOR Magistrado relator
NUM_UNIDADE Órgão julgador
DTA_ORGAO_JUDICANTE Data da entrada do processo no órgão judicante
DTA_OCORRENCIA Data de início da pendência

Voltar ao índice.