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− | __NOTOC__ | + | __NOTOC__ |
− | | + | {| style="background-color:#DC9C50; font-family:verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size:100%; margin:0; border: 1px solid #DC9C50; padding:7px 7px 0px 7px; text-align:center;" width="100%" |
− | {| class="wikitable" | |
− | ! style="text-align:center;"| Nº do Item !! style="text-align:center;" | Descrição do Item !! Regra na Versão 1.2 !! Regra na Versão 2.0 !! Descrição das alterações
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− | | 92.120
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− | | Processos recebidos para novo julgamento
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− | | Classes: [[Ações Originárias - 2º Grau|Originárias]]: excluída a classe (27-> 46-Restauração de autos), [[Recursos - 2º Grau|Recursos]] e [[Recursos Internos - 2º Grau|Recursos Internos]]
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− | === Movimentos ===
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− | ==== Presente no período da apuração ====
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− | {| class="wikitable"
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− | * (48-> 132-Recebidos os autos "5019-motivo do recebimento"='7131-para novo julgamento (por anulação da decisão pela instância superior)'/'7132-para novo julgamento (por reforma da decisão pela instância superior)'/'7123-para julgamento (por declaração de competência)')
| + | <span style="font-size:200%">CONTROLE DE VERSÃO DO MANUAL DE ORIENTAÇÕES DO SISTEMA E-GESTÃO 2º GRAU </span> |
| |} | | |} |
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− | Observação:
| + | [[Controle de Versão do 2o Grau - v.3.2| Controle de Versão do Manual de Orientações do Sistema e-Gestão do 2o Grau - versão 3.2]] |
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− | <ol type="1">
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− | <li>Na hipótese de juntada de várias petições de um mesmo recurso interno para uma mesma decisão (no mesmo prazo recursal) será computada cada uma das petições.</li>
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− | <li>Sempre que o processo retornar da instância superior, usar a funcionalidade "Lançar Movimentos", observando-se o complemento adequado, dentre aqueles previstos na regra de negócio do item.</li>
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− | <li>Quando o processo retornar através da ferramenta "Conector PJe", utilizar a referida funcionalidade apenas se o registro do movimento não ocorreu no momento da execução da tarefa de baixa pelo TST.</li>
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− | </ol>
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− | | Classes: [[Ações Originárias - 2º Grau|Originárias]]: excluída a classe (27-> 46-Restauração de autos), [[Recursos - 2º Grau|Recursos]] e [[Recursos Internos - 2º Grau|Recursos Internos]]. | |
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− | === Movimentos ===
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− | ==== Presente no período da apuração ====
| + | [[Controle de Versão do 2o Grau - v.3.1| Controle de Versão do Manual de Orientações do Sistema e-Gestão do 2o Grau - versão 3.1]] |
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− | {| class="wikitable"
| + | [[Controle de Versão do 2o Grau - v.3.0.1| Controle de Versão do Manual de Orientações do Sistema e-Gestão do 2o Grau - versão 3.0.1]] |
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− | * (48-> 132-Recebidos os autos "5019-motivo do recebimento"='7131-para novo julgamento (por anulação da decisão pela instância superior)'/'7132-para novo julgamento (por reforma da decisão pela instância superior)')
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− | |}
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− | Observação:
| + | [[Controle de Versão do 2o Grau - v.3.0| Controle de Versão do Manual de Orientações do Sistema e-Gestão do 2o Grau - versão 3.0]] |
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− | <ol type="1">
| + | [[Controle de Versão do 2o Grau - v.2.10| Controle de Versão do Manual de Orientações do Sistema e-Gestão do 2o Grau - versão 2.10]] |
− | <li>Na hipótese de juntada de várias petições de um mesmo recurso interno para uma mesma decisão (no mesmo prazo recursal) será computada cada uma das petições.</li>
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− | <li>Sempre que o processo retornar da instância superior, usar a funcionalidade "Lançar Movimentos", observando-se o complemento adequado, dentre aqueles previstos na regra de negócio do item.</li>
| |
− | <li>Quando o processo retornar através da ferramenta "Conector PJe", utilizar a referida funcionalidade apenas se o registro do movimento não ocorreu no momento da execução da tarefa de baixa pelo TST.</li>
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− | </ol>
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− | Exclusão do Valor do complemento 7123-para julgamento (por declaração de competência).
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− | | style="text-align:center;"| 2.123
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− | | Processos autuados - ações originárias
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− | | Classes: [[Ações Originárias - 2º Grau|Originárias]]: excluída a classe (27-> 46-Restauração de autos)
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− | === Movimentos ===
| + | [[Controle de Versão do 2o Grau - v.2.9.1| Controle de Versão do Manual de Orientações do Sistema e-Gestão do 2o Grau - versão 2.9.1]] |
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− | ==== Presente no período da apuração ====
| + | [[Controle de Versão do 2o Grau - v.2.9| Controle de Versão do Manual de Orientações do Sistema e-Gestão do 2o Grau - versão 2.9]] |
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− | {| class="wikitable"
| + | [[Controle de Versão do 2o Grau - Extrator do Sistema GPREC| Controle de Versão do Manual de Orientações do Sistema e-Gestão do 2o Grau - Extrator do Sistema GPREC]] |
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− | * (18-> 50018-Autuado o processo)
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− | Observações:
| + | [[Controle de Versão do 2o Grau - v.2.8| Controle de Versão do Manual de Orientações do Sistema e-Gestão do 2o Grau - versão 2.8]] |
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− | <ol type="1">
| + | [[Controle de Versão do 2o Grau - v.2.7| Controle de Versão do Manual de Orientações do Sistema e-Gestão do 2o Grau - versão 2.7]] |
− | <li>Quando da autuação, os Tribunais deverão ter controles próprios para indicar se o processo é de remessa obrigatória ao Ministério Público do Trabalho.</li>
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− | <li>Os Tribunais deverão informar, juntamente com o número do processo, o código da atividade profissional do empregador e o código do município de origem de acordo com as tabelas correspondentes divulgadas pela Coordenadoria de Estatística e Pesquisa do TST e, também, o indicador de Ente Público (U-União, E-Estado-Membro ou Distrito Federal e M-Município).</li>
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− | </ol>
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− | | style="text-align:center;" | -
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− | | Item Excluído
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− | |-
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− | | style="text-align:center;"| 2.123
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− | | Processos autuados - ações originárias
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− | | Classes: [[Ações Originárias - 2º Grau|Originárias]]: excluída a classe (27-> 46-Restauração de autos)
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− | === Movimentos ===
| + | [[Controle de Versão do 2o Grau - v.2.6.1| Controle de Versão do Manual de Orientações do Sistema e-Gestão do 2o Grau - versão 2.6.1]] |
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− | ==== Presente no período da apuração ====
| + | [[Controle de Versão do 2o Grau - v.2.5.5| Controle de Versão do Manual de Orientações do Sistema e-Gestão do 2o Grau - versão 2.5.5]] |
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− | {| class="wikitable"
| + | [[Controle de Versão do 2o Grau - v.2.0| Controle de Versão do Manual de Orientações do Sistema e-Gestão do 2o Grau - versão 2.0]] |
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− | * (18-> 50018-Autuado o processo)
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− | |}
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− | Observações:
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− | <ol type="1">
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− | <li>Quando da autuação, os Tribunais deverão ter controles próprios para indicar se o processo é de remessa obrigatória ao Ministério Público do Trabalho.</li>
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− | <li>Os Tribunais deverão informar, juntamente com o número do processo, o código da atividade profissional do empregador e o código do município de origem de acordo com as tabelas correspondentes divulgadas pela Coordenadoria de Estatística e Pesquisa do TST e, também, o indicador de Ente Público (U-União, E-Estado-Membro ou Distrito Federal e M-Município).</li>
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− | </ol>
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− | | style="text-align:center;" | -
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− | | Item Excluído
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− | |}
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− | |-
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− | | style="text-align:center;"| 2.124
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− | | Processos autuados - recursos
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− | | Classes: [[Recursos - 2º Grau|Recursos]]
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− | | |
− | === Movimentos ===
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− | ==== Presente no período da apuração ====
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− | {| class="wikitable"
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− | | | |
− | * (18-> 50018-Autuado o processo)
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− | |}
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− | Observações:
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− | <ol type="1">
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− | <li>Quando da autuação, os Tribunais deverão ter controles próprios para indicar se o processo é de remessa obrigatória ao Ministério Público do Trabalho.</li>
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− | <li>Os Tribunais deverão informar, juntamente com o número do processo, o código da atividade profissional do empregador e o código do município de origem de acordo com as tabelas correspondentes divulgadas pela Coordenadoria de Estatística e Pesquisa do TST e, também, o indicador de Ente Público (U-União, E-Estado-Membro ou Distrito Federal e M-Município).</li>
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− | </ol>
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− | | style="text-align:center;" | -
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− | | Item Excluído
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