Mudanças entre as edições de "Controle de Versão 2º Grau"

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 __NOTOC__
+{| style="background-color:#DC9C50; font-family:verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size:100%; margin:0; border: 1px solid #DC9C50; padding:7px 7px 0px 7px; text-align:center;" width="100%"
-{| class="wikitable"
-! style="text-align:center;"| Nº do Item !! style="text-align:center;" | Descrição do Item !! Regra na Versão 1.2 !! Regra na Versão 2.0 !! Descrição das alterações
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-| 92.120
-| Processos recebidos para novo julgamento
-| Classes: [[Ações Originárias - 2º Grau|Originárias]]: excluída a classe (27-> 46-Restauração de autos), [[Recursos - 2º Grau|Recursos]] e [[Recursos Internos - 2º Grau|Recursos Internos]]
-=== Movimentos ===
-==== Presente no período da apuração ====
-{| class="wikitable"
-|
-* (48-> 132-Recebidos os autos "5019-motivo do recebimento"='7131-para novo julgamento (por anulação da decisão pela instância superior)'/'7132-para novo julgamento (por reforma da decisão pela instância superior)'/'7123-para julgamento (por declaração de competência)')
-|}
-Observação:
-<ol type="1">
-<li>Na hipótese de juntada de várias petições de um mesmo recurso interno para uma mesma decisão (no mesmo prazo recursal) será computada cada uma das petições.</li>
-<li>Sempre que o processo retornar da instância superior, usar a funcionalidade "Lançar Movimentos", observando-se o complemento adequado, dentre aqueles previstos na regra de negócio do item.</li>
-<li>Quando o processo retornar através da ferramenta "Conector PJe", utilizar a referida funcionalidade apenas se o registro do movimento não ocorreu no momento da execução da tarefa de baixa pelo TST.</li>
-</ol>
-| Classes: [[Ações Originárias - 2º Grau|Originárias]]: excluída a classe (27-> 46-Restauração de autos), [[Recursos - 2º Grau|Recursos]] e [[Recursos Internos - 2º Grau|Recursos Internos]].
-=== Movimentos ===
-==== Presente no período da apuração ====
-{| class="wikitable"
-|
-* (48-> 132-Recebidos os autos "5019-motivo do recebimento"='7131-para novo julgamento (por anulação da decisão pela instância superior)'/'7132-para novo julgamento (por reforma da decisão pela instância superior)')
-|}
-Observação:
-<ol type="1">
-<li>Na hipótese de juntada de várias petições de um mesmo recurso interno para uma mesma decisão (no mesmo prazo recursal) será computada cada uma das petições.</li>
-<li>Sempre que o processo retornar da instância superior, usar a funcionalidade "Lançar Movimentos", observando-se o complemento adequado, dentre aqueles previstos na regra de negócio do item.</li>
-<li>Quando o processo retornar através da ferramenta "Conector PJe", utilizar a referida funcionalidade apenas se o registro do movimento não ocorreu no momento da execução da tarefa de baixa pelo TST.</li>
-</ol>
-|
-Exclusão do Valor do complemento 7123-para julgamento (por declaração de competência).
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-| style="text-align:center;"| 2.123
-| Processos autuados - ações originárias
-| Classes: [[Ações Originárias - 2º Grau|Originárias]]: excluída a classe (27-> 46-Restauração de autos)
-=== Movimentos ===
-==== Presente no período da apuração ====
-{| class="wikitable"
-|
-* (18-> 50018-Autuado o processo)
-|}
-Observações:
-<ol type="1">
-<li>Quando da autuação, os Tribunais deverão ter controles próprios para indicar se o processo é de remessa obrigatória ao Ministério Público do Trabalho.</li>
-<li>Os Tribunais deverão informar, juntamente com o número do processo, o código da atividade profissional do empregador e o código do município de origem de acordo com as tabelas correspondentes divulgadas pela Coordenadoria de Estatística e Pesquisa do TST e, também, o indicador de Ente Público (U-União, E-Estado-Membro ou Distrito Federal e M-Município).</li>
-</ol>
-|
--
-|
-Item excluído
-|-
-| style="text-align:center;"| 2.124
-| Processos autuados - recursos
-| Classes: [[Recursos - 2º Grau|Recursos]]
-=== Movimentos ===
-==== Presente no período da apuração ====
-{| class="wikitable"
-|
-* (18-> 50018-Autuado o processo)
-|}
-Observações:
-<ol type="1">
-<li>Quando da autuação, os Tribunais deverão ter controles próprios para indicar se o processo é de remessa obrigatória ao Ministério Público do Trabalho.</li>
-<li>Os Tribunais deverão informar, juntamente com o número do processo, o código da atividade profissional do empregador e o código do município de origem de acordo com as tabelas correspondentes divulgadas pela Coordenadoria de Estatística e Pesquisa do TST e, também, o indicador de Ente Público (U-União, E-Estado-Membro ou Distrito Federal e M-Município).</li>
-</ol>
-|
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-|
-Item excluído
-|-
-| style="text-align:center;"| 2.125
-| Recursos e petições pendentes de autuação
-|
-=== Movimentos ===
-==== Condição 1: Casos novos não autuados ====
-{| class="wikitable"
-|
-==== Presente no histórico ====
-{| class="wikitable"
-|
-* (18-> 981-Recebido pela Distribuição ("5026-objeto recebido"='58-petição inicial'/'7175-autos'/'7176-autos provenientes de outro ramo do Poder Judiciário') "5019-motivo do recebimento"='7122-para autuar')
-|}
-E
-{| class="wikitable"
-|
-* (O processo não deve ter sido autuado de acordo com as regras de negócios descritas nos itens 2.123 e 2.124)
-|}
-OU
-|}
-==== Condição 2: Processos com autuação cancelada ====
-{| class="wikitable"
-|
-==== Presente no histórico ====
-{| class="wikitable"
-|
-* (18-> 50019-Cancelada a autuação)
-|}
-E
-{| class="wikitable"
 |
-*(Em data posterior ao cancelamento da autuação: o processo não foi novamente autuado de acordo com a regra de negócio descrita nos itens 2.123 e 2.124)
+<span style="font-size:200%">CONTROLE DE VERSÃO DO MANUAL DE ORIENTAÇÕES DO SISTEMA E-GESTÃO 2º GRAU </span>
-|}
 |}
-Observações:
+[[Controle de Versão do 2o Grau - v.3.2| Controle de Versão do Manual de Orientações do Sistema e-Gestão do 2o Grau - versão 3.2]]
-O Tribunal fará controles próprios para identificar e retirar da pendência os processos que tiveram a sua autuação cancelada e que não serão mais autuados.
+[[Controle de Versão do 2o Grau - v.3.1| Controle de Versão do Manual de Orientações do Sistema e-Gestão do 2o Grau - versão 3.1]]
-|
--
-|
-Item excluído
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-| 92.130
-| Processos devolvidos pelo MPT
-| Classes: [[Ações Originárias - 2º Grau|Originárias]], [[Recursos - 2º Grau|Recursos]] e [[Recursos Internos - 2º Grau|Recursos Internos]].
-=== Movimentos ===
+[[Controle de Versão do 2o Grau - v.3.0.1| Controle de Versão do Manual de Orientações do Sistema e-Gestão do 2o Grau - versão 3.0.1]]
-==== Presente no histórico ====
+[[Controle de Versão do 2o Grau - v.3.0| Controle de Versão do Manual de Orientações do Sistema e-Gestão do 2o Grau - versão 3.0]]
-{| class="wikitable"
-|
-* Expedientes assinados no PAC, cujo destinatário foi do tipo custus legis e, que antes da expedição, não exista um documento do tipo “Acórdão” (7000)
-|}
-E
+[[Controle de Versão do 2o Grau - v.2.10| Controle de Versão do Manual de Orientações do Sistema e-Gestão do 2o Grau - versão 2.10]]
-==== Presente no período de apuração ====
+[[Controle de Versão do 2o Grau - v.2.9.1| Controle de Versão do Manual de Orientações do Sistema e-Gestão do 2o Grau - versão 2.9.1]]
-{| class="wikitable"
+[[Controle de Versão do 2o Grau - v.2.9| Controle de Versão do Manual de Orientações do Sistema e-Gestão do 2o Grau - versão 2.9]]
-|
-* Documento assinado do tipo 7226-"Parecer" ou 50228-"Parecer do MPT"
-OU
+[[Controle de Versão do 2o Grau - Extrator do Sistema GPREC| Controle de Versão do Manual de Orientações do Sistema e-Gestão do 2o Grau - Extrator do Sistema GPREC]]
-* Decurso do prazo informado no PAC quando da elaboração do expediente
+[[Controle de Versão do 2o Grau - v.2.8| Controle de Versão do Manual de Orientações do Sistema e-Gestão do 2o Grau - versão 2.8]]
-|}
-Observação:
+[[Controle de Versão do 2o Grau - v.2.7| Controle de Versão do Manual de Orientações do Sistema e-Gestão do 2o Grau - versão 2.7]]
-Considerar o processo devolvido quando ocorrer a primeira das circunstâncias acima.
+[[Controle de Versão do 2o Grau - v.2.6.1| Controle de Versão do Manual de Orientações do Sistema e-Gestão do 2o Grau - versão 2.6.1]]
-| Classes: [[Ações Originárias - 2º Grau|Originárias]], [[Recursos - 2º Grau|Recursos]] e [[Recursos Internos - 2º Grau|Recursos Internos]].
+[[Controle de Versão do 2o Grau - v.2.5.5| Controle de Versão do Manual de Orientações do Sistema e-Gestão do 2o Grau - versão 2.5.5]]
-=== Movimentos ===
+[[Controle de Versão do 2o Grau - v.2.0| Controle de Versão do Manual de Orientações do Sistema e-Gestão do 2o Grau - versão 2.0]]
-==== Presente no histórico ====
-{| class="wikitable"
-|
-* Expedientes assinados no PAC, cujo destinatário foi do tipo custus legis e, que antes da expedição, esteja pendente de julgamento
-|}
-E
-==== Presente no período de apuração ====
-{| class="wikitable"
-|
-* Documento assinado do tipo 7387-"Parecer do Ministério Público do Trabalho (MPT)"
-OU
-* Decurso do prazo informado no PAC quando da elaboração do expediente
-|}
-Observação:
-Considerar o processo devolvido quando ocorrer a primeira das circunstâncias acima.
-|
-Exclusão dos Valores dos complementos 7000-"Acórdão", 7226-"Parecer" e 50228-"Parecer do MPT" e inclusão do valor do complemento 7387-"Parecer do Ministério Público do Trabalho (MPT)".
-|-
-|-
-| style="text-align:center;"| 2.123
-| Processos autuados - ações originárias
-| Classes: [[Ações Originárias - 2º Grau|Originárias]]: excluída a classe (27-> 46-Restauração de autos)
-=== Movimentos ===
-==== Presente no período da apuração ====
-{| class="wikitable"
-|
-* (18-> 50018-Autuado o processo)
-|}
-Observações:
-<ol type="1">
-<li>Quando da autuação, os Tribunais deverão ter controles próprios para indicar se o processo é de remessa obrigatória ao Ministério Público do Trabalho.</li>
-<li>Os Tribunais deverão informar, juntamente com o número do processo, o código da atividade profissional do empregador e o código do município de origem de acordo com as tabelas correspondentes divulgadas pela Coordenadoria de Estatística e Pesquisa do TST e, também, o indicador de Ente Público (U-União, E-Estado-Membro ou Distrito Federal e M-Município).</li>
-</ol>
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-Item excluído