Mudanças entre as edições de "Controle de Versão 2º Grau"

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{| style="background-color:#DC9C50; font-family:verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size:100%; margin:0; border: 1px solid #DC9C50; padding:7px 7px 0px 7px; text-align:center;" width="100%"
 
{| style="background-color:#DC9C50; font-family:verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size:100%; margin:0; border: 1px solid #DC9C50; padding:7px 7px 0px 7px; text-align:center;" width="100%"
 
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<span style="font-size:200%">ALTERAÇÕES NA VERSÃO 2.8 DO MANUAL DE ORIENTAÇÕES DO SISTEMA E-GESTÃO 2º GRAU (Alinhado com a versão 2.8)</span>
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<span style="font-size:200%">CONTROLE DE VERSÃO DO MANUAL DE ORIENTAÇÕES DO SISTEMA E-GESTÃO 2º GRAU </span>
 
|}
 
|}
  
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{| class="wikitable"
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[[Controle de Versão do 2o Grau - v.3.2| Controle de Versão do Manual de Orientações do Sistema e-Gestão do 2o Grau - versão 3.2]]
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! style="text-align:center;  | Local da Alteração !! Descrição da alteração
 
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|-
 
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| style="text-align:center;" | 92.112 - Exercício da Função Jurisdicional - Movimentação Processual nos TRTs
 
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| style="text-align:left;"  |
 
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* Incluída a Classe Processual (224-> 216-Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade Cível);
 
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* Excluída a Classe Processual (224-> 1230-Exceção de Impedimento);
 
−
* Incluída a Classe Processual (224-> 12080-Exceção de Impedimento Cível);
 
−
* Excluída a Classe Processual (224-> 1231-Exceção de Suspeição);
 
−
* Excluída a Classe Processual (224-> 12081-Exceção de Suspeição Cível);
 
−
* Atualizada a Descrição da Classe Processual (62 -> 110-Habeas Data <u>Cível</u>).
 
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|-
 
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| style="text-align:center;" | 92.151 - Processos disponibilizados pelo relator com decisão monocrática
 
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| style="text-align:left;"  | Movimento (973 -> 14099 - Homologação de acordo em execução ou cumprimento de sentença) incluído em substituição ao movimento (375 -> 377 - Homologado acordo em execução ou cumprimento de sentença) na regra de negócio
 
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|-
 
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| style="text-align:center;" | 92.153 - Processos restituídos pelo relator para remessa ao MPT
 
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| style="text-align:left;"  | Movimento (973 -> 14099 - Homologação de acordo em execução ou cumprimento de sentença) incluído em substituição ao movimento (375 -> 377 - Homologado acordo em execução ou cumprimento de sentença) na regra de negócio
 
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|-
 
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| style="text-align:center;" | 92.157 - Processos disponibilizados pelo relator - outros
 
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| style="text-align:left;"  | Movimento (973 -> 14099 - Homologação de acordo em execução ou cumprimento de sentença) incluído em substituição ao movimento (375 -> 377 - Homologado acordo em execução ou cumprimento de sentença) na regra de negócio
 
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|-
 
−
| style="text-align:center;" | 92.159 - Processos pendentes com o relator - no prazo - recursos
 
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| style="text-align:left;"  | Movimento (973 -> 14099 - Homologação de acordo em execução ou cumprimento de sentença) incluído em substituição ao movimento (375 -> 377 - Homologado acordo em execução ou cumprimento de sentença) na regra de negócio
 
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|-
 
−
| style="text-align:center;" | 92.431 - Processos pendentes com o relator - no prazo - ações originárias e recursos internos
 
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| style="text-align:left;"  | Movimento (973 -> 14099 - Homologação de acordo em execução ou cumprimento de sentença) incluído em substituição ao movimento (375 -> 377 - Homologado acordo em execução ou cumprimento de sentença) na regra de negócio
 
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|-
 
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| style="text-align:center;" | 92.160 - Processos pendentes com o relator - prazo vencido - recursos
 
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| style="text-align:left;"  | Movimento (973 -> 14099 - Homologação de acordo em execução ou cumprimento de sentença) incluído em substituição ao movimento (375 -> 377 - Homologado acordo em execução ou cumprimento de sentença) na regra de negócio
 
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|-
 
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| style="text-align:center;" | 92.432 - Processos pendentes com o relator - prazo vencido - ações originárias e recursos internos
 
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| style="text-align:left;"  | Movimento (973 -> 14099 - Homologação de acordo em execução ou cumprimento de sentença) incluído em substituição ao movimento (375 -> 377 - Homologado acordo em execução ou cumprimento de sentença) na regra de negócio
 
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|-
 
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| style="text-align:center;" | 92.195 - Processos por decisão monocrática - ações originárias e recursos
 
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| style="text-align:left;"  | Movimento (973 -> 14099 - Homologação de acordo em execução ou cumprimento de sentença) incluído em substituição ao movimento (375 -> 377 - Homologado acordo em execução ou cumprimento de sentença) na regra de negócio
 
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|-
 
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| style="text-align:center;" | 92.198 - Ações Originárias e Recursos pendentes de julgamento
 
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| style="text-align:left;"  | Movimento (973 -> 14099 - Homologação de acordo em execução ou cumprimento de sentença) incluído em substituição ao movimento (375 -> 377 - Homologado acordo em execução ou cumprimento de sentença) na regra de negócio
 
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|-
 
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| style="text-align:center;" | 92.200 - Processos com julgamento adiado
 
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| style="text-align:left;"  | Movimento (973 -> 14099 - Homologação de acordo em execução ou cumprimento de sentença) incluído em substituição ao movimento (375 -> 377 - Homologado acordo em execução ou cumprimento de sentença) na regra de negócio
 
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|-
 
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| style="text-align:center;" | 92.425 - Processos incluídos em pauta e pendentes de julgamento
 
−
| style="text-align:left;"  | Movimento (973 -> 14099 - Homologação de acordo em execução ou cumprimento de sentença) incluído em substituição ao movimento (375 -> 377 - Homologado acordo em execução ou cumprimento de sentença) na regra de negócio
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 92.427 - Processos que saíram da suspensão
 
−
| style="text-align:left;"  | 1) Conceito atualizado para a seguinte redação:
 
−
"Processos pendentes de julgamento que saíram da suspensão no período de apuração.
 
−
 
 
−
<u>Contabilizar apenas os processos que tiveram o registro do encerramento total da suspensão, ou seja, não considerar eventuais revogações parciais de suspensão.</u>
 
−
 
 
−
2) Regra de negócio atualizada para contar o encerramento da suspensão do processo apenas uma vez, quando o último movimento de entrada em suspensão ativo for encerrado.
 
−
 
 
−
3) Movimento (973 -> 14099 - Homologação de acordo em execução ou cumprimento de sentença) incluído em substituição ao movimento (375 -> 377 - Homologado acordo em execução ou cumprimento de sentença) na regra de negócio
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 92.428 - Processos que entraram em suspensão
 
−
| style="text-align:left;"  | 1) Conceito atualizado para a seguinte redação:
 
−
"Processos pendentes de julgamento que entraram em suspensão no período da apuração.
 
−
 
 
−
<u>Existindo registro anterior de movimento de suspensão, sem posterior movimento de encerramento, o processo não deve ser contabilizado."</u>
 
−
 
 
−
2) Regra de negócio atualizada para contar a entrada do processo em suspensão apenas quando o processo não possuir nenhum movimento anterior de entrada em suspensão não encerrada.
 
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|-
 
−
| style="text-align:center;" | 92.434 - Processos suspensos ou sobrestados pendentes de julgamento
 
−
| style="text-align:left;"  | 1) Conceito incluído com a seguinte redação:
 
−
"<u>Processos que estavam suspensos ao final do período de apuração.
 
−
 
 
−
Na hipótese de diversos movimentos de suspensão ativos, contabilizar apenas uma vez o processo."</u>
 
−
 
 
−
2) Regra de negócio atualizada para contar o processo como suspenso na fase apenas uma vez enquanto houver algum movimento de entrada em suspensão não encerrado.
 
−
 
 
−
3) Campo Obrigatório DTA_OCORRENCIA alterado para considerar a Data da Suspensão ativa mais antiga.
 
−
 
 
−
4) Incluído Campo Obrigatório "TIPO_SUSPENSAO_ATIVA", onde serão informados todos os movimentos de suspensão que estão mantendo o processo na condição suspensa.
 
−
 
 
−
5) Movimento (973 -> 14099 - Homologação de acordo em execução ou cumprimento de sentença) incluído em substituição ao movimento (375 -> 377 - Homologado acordo em execução ou cumprimento de sentença) na regra de negócio
 
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|-
 
−
| style="text-align:center;" | 92.452 - Processos remetidos aos CEJUSCs de 2º Grau
 
−
| style="text-align:left;"  | Conceito atualizado para a seguinte redação:
 
−
Processos remetidos para o CEJUSC 2º Grau para tentativa de acordo<u>, incluídos os que foram devolvidos pelo TST para tentativa de acordo no 2º Grau</u>.
 
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|-
 
−
| style="text-align:center;" | 2.464/92.464 - Processos remetidos aos CEJUSCs de 2º Grau pelo TST
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Itens incluídos.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 92.453 - Audiências realizadas nos CEJUSCs de 2º Grau
 
−
| style="text-align:left;"  | 1) Conceito atualizado para a seguinte redação:
 
−
Sessões de Audiência realizadas para tentativa de acordo no CEJUSC de 2º Grau<u>, incluídas as sessões que envolvem processos que foram devolvidos pelo TST para tentativa de acordo no 2º Grau</u>.
 
−
 
 
−
2) Incluído Campo Obrigatório "NUM_RELATOR", onde será informado o código do Magistrado que assinou a Ata de Audiência.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 2.465/92.465 - Audiências realizadas nos CEJUSCs de 2º Grau em processos vindos do TST
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Itens incluídos.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 92.454 - Acordos homologados em processos remetidos para os CEJUSCs de 2º Grau
 
−
| style="text-align:left;"  | 1) Movimento (973 -> 14099 - Homologação de acordo em execução ou cumprimento de sentença) incluído em substituição ao movimento (375 -> 377 - Homologado acordo em execução ou cumprimento de sentença) na regra de negócio.
 
−
 
 
−
2) Conceito atualizado para a seguinte redação:
 
−
Computar o total de processos que tiveram acordo homologado no CEJUSC 2º Grau<u>, mesmo que estejam em trâmite no TST (baixados no 2º grau).</u>
 
−
 
 
−
3) Atualizada a Condição 2 e Incluída a Condição 4 na Regra de Negócio do item.
 
−
 
 
−
4) Atualizado o campo obrigatório NUM_RELATOR para que deixe de registrar o Magistrado Relator e passe a informar o Magistrado que assinou a <u>Ata da Audiência</u>.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 2.466/92.466 - Acordos homologados em processos remetidos pelo TST para os CEJUSCs de 2º Grau
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Itens incluídos.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 92.455 - Processos devolvidos pelos CEJUSCs de 2º Grau
 
−
| style="text-align:left;"  | Conceito atualizado para a seguinte redação:
 
−
Computar o total de processos devolvidos pelo CEJUSC de 2º Grau para a Secretaria após tentativa de acordo<u>, incluídos os que haviam sido baixados no 2º Grau e enviados para o TST</u>.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 2.467/92.467 - Processos remetidos pelo TST e devolvidos pelos CEJUSCs de 2º Grau
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Itens incluídos.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 92.456 - Processos pendentes de devolução nos CEJUSCs de 2º Grau
 
−
| style="text-align:left;"  | 1) Conceito atualizado para a seguinte redação:
 
−
Computar o total de processos remetidos para o CEJUSC de 2º Grau que ainda não foram devolvidos<u>, incluídos os que haviam sido baixados no 2º Grau e enviados para o TST.</u>.
 
  
−
2) Regra de cálculo do campo obrigatório NUM_DIAS_PENDENCIA atualizada para a seguinte redação:
+
[[Controle de Versão do 2o Grau - v.3.1| Controle de Versão do Manual de Orientações do Sistema e-Gestão do 2o Grau - versão 3.1]]
−
"Quantidade de dias total <strike>considerando a regra de cálculo do indicador</strike> <u>contados a partir da data da remessa para o CEJUSC 2º Grau.</u>
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 92.230 - Prazo Médio da distribuição até a restituição com visto - relator
 
−
| style="text-align:left;"  | Movimento (973 -> 14099 - Homologação de acordo em execução ou cumprimento de sentença) incluído em substituição ao movimento (375 -> 377 - Homologado acordo em execução ou cumprimento de sentença) na regra de negócio
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 92.237 - Prazo Médio da distribuição até o julgamento dos recursos
 
−
| style="text-align:left;"  | Movimento (973 -> 14099 - Homologação de acordo em execução ou cumprimento de sentença) incluído em substituição ao movimento (375 -> 377 - Homologado acordo em execução ou cumprimento de sentença) na regra de negócio
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 92.273 - Recursos de Revista baixados - Acordo/Desistência/Fungibilidade
 
−
| style="text-align:left;"  | Movimento (973 -> 14099 - Homologação de acordo em execução ou cumprimento de sentença) incluído em substituição ao movimento (375 -> 377 - Homologado acordo em execução ou cumprimento de sentença) na regra de negócio
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 92.274 - Recursos de Revista pendentes - exceto suspensos ou sobrestados
 
−
| style="text-align:left;"  | Movimento (973 -> 14099 - Homologação de acordo em execução ou cumprimento de sentença) incluído em substituição ao movimento (375 -> 377 - Homologado acordo em execução ou cumprimento de sentença) na regra de negócio
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 92.275 - Recursos de Revista pendentes - suspensos ou sobrestados
 
−
| style="text-align:left;"  | 1) Conceito atualizado para a seguinte redação:
 
−
"Processos suspensos ou sobrestados com Recursos de Revista pendentes de despacho. Inclui também os recursos de revista suspensos ou sobrestados aguardando tentativa de conciliação da ação trabalhista.
 
  
−
<u>Na hipótese de diversos movimentos de suspensão ativos, contabilizar apenas uma vez o processo (por petição)."</u>
+
[[Controle de Versão do 2o Grau - v.3.0.1| Controle de Versão do Manual de Orientações do Sistema e-Gestão do 2o Grau - versão 3.0.1]]
−
 
 
−
2) Regra de negócio atualizada para contar o recurso de revista como suspenso apenas uma vez enquanto houver algum movimento de entrada em suspensão não encerrado.
 
−
 
 
−
3) Incluído Campo Obrigatório "TIPO_SUSPENSAO_ATIVA", onde serão informados todos os movimentos de suspensão que estão mantendo o recursos de revista na condição suspensa.
 
−
 
 
−
4) Movimento (973 -> 14099 - Homologação de acordo em execução ou cumprimento de sentença) incluído em substituição ao movimento (375 -> 377 - Homologado acordo em execução ou cumprimento de sentença) na regra de negócio
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 92.459 - Embargos de Declaração em Recurso de Revista
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Título Incluído.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 92.460 - Embargos de Declaração em Recurso de Revista Interpostos
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Item Incluído.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 92.461 - Embargos de Declaração em Recurso de Revista Julgados
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Item Incluído.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 92.462 - Embargos de Declaração em Recurso de Revista Pendentes de Julgamento
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Item Incluído.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 92.281 - Recursos Ordinários baixados - Acordos/Desistência/Fungibilidade
 
−
| style="text-align:left;"  | Movimento (973 -> 14099 - Homologação de acordo em execução ou cumprimento de sentença) incluído em substituição ao movimento (375 -> 377 - Homologado acordo em execução ou cumprimento de sentença) na regra de negócio
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 92.438 - Recursos Ordinários pendentes
 
−
| style="text-align:left;"  | Movimento (973 -> 14099 - Homologação de acordo em execução ou cumprimento de sentença) incluído em substituição ao movimento (375 -> 377 - Homologado acordo em execução ou cumprimento de sentença) na regra de negócio
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 2.469 - Custas e Emolumentos Arrecadados nas Varas do Trabalho e nos Tribunais Regionais do Trabalho
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Item Incluído.
 
−
|}
 
−
 
 
−
 
 
−
{| style="background-color:#DC9C50; font-family:verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size:100%; margin:0; border: 1px solid #DC9C50; padding:7px 7px 0px 7px; text-align:center;" width="100%"
 
−
|
 
−
<span style="font-size:200%">ALTERAÇÕES NA VERSÃO 2.7 DO MANUAL DE ORIENTAÇÕES DO SISTEMA E-GESTÃO 2º GRAU (Alinhado com o hotfix 2.7)</span>
 
−
|}
 
−
 
 
−
{| class="wikitable"
 
−
! style="text-align:center;  | Local da Alteração !! Descrição da alteração
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 92.145 - Processos distribuídos ou redistribuídos e não conclusos ao relator
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Incluído os valores de complemento '7446-da Liminar'/'7590-da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo'.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 92.147 - Processos conclusos para relatar - ações originárias e recursos 
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Incluído os valores de complemento '7446-da Liminar'/'7590-da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo'.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 92.150 - Processos disponibilizados pelo relator com visto
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Incluído os valores de complemento '7446-da Liminar'/'7590-da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo'.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 92.151 - Processos disponibilizados pelo relator com decisão monocrática
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Incluído os valores de complemento '7446-da Liminar'/'7590-da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo'.
 
−
* Incluído o movimento (385-> 11796-Declarada a competência do Juízo do(a) "20-nome do juízo competente"/"5062-órgão julgador").
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 92.157 - Processos disponibilizados pelo relator - outros 
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Incluído os valores de complemento '7446-da Liminar'/'7590-da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo'.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 92.159 - Processos pendentes com o relator - no prazo - recursos 
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Incluído os valores de complemento '7446-da Liminar'/'7590-da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo'.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 92.431 - Processos pendentes com o relator - no prazo - ações originárias e recursos internos
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Incluído os valores de complemento '7446-da Liminar'/'7590-da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo'.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 92.160 - Processos pendentes com o relator - prazo vencido - recursos
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Incluído os valores de complemento '7446-da Liminar'/'7590-da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo'.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 92.432 - Processos pendentes com o relator - prazo vencido - ações originárias e recursos internos
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Incluído os valores de complemento '7446-da Liminar'/'7590-da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo'.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 2.192 - Processos julgados em sessão - ações originárias e recursos
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Incluído os movimentos (385-> 11796-Declarada a competência do Juízo do(a) "20-nome do juízo competente"/"5062-órgão julgador") e (385-> 50138-Definida a tese jurídica em Incidente de Assunção de Competência).
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 92.192 - Processos julgados em sessão - ações originárias e recursos
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Incluído os movimentos (385-> 11796-Declarada a competência do Juízo do(a) "20-nome do juízo competente"/"5062-órgão julgador") e (385-> 50138-Definida a tese jurídica em Incidente de Assunção de Competência).
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 2.195 - Processos julgados por decisão monocrática - ações originárias e recursos
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Incluído o movimento (385-> 11796-Declarada a competência do Juízo do(a) "20-nome do juízo competente"/"5062-órgão julgador").
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 92.195 - Processos julgados por decisão monocrática - ações originárias e recursos
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Incluído o movimento (385-> 11796-Declarada a competência do Juízo do(a) "20-nome do juízo competente"/"5062-órgão julgador").
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 92.201 - Processos pendentes em diligência
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Incluído os valores de complemento '7446-da Liminar'/'7590-da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo'.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 92.425 - Processos incluídos em pauta e pendentes de julgamento
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Incluído os valores de complemento '7446-da Liminar'/'7590-da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo'.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 92.230 - Da distribuição até a restituição com visto - relator
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Incluído os valores de complemento '7446-da Liminar'/'7590-da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo'.
 
−
* Incluído o movimento (385-> 11796-Declarada a competência do Juízo do(a) "20-nome do juízo competente"/"5062-órgão julgador").
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 2.236 - Da distribuição até o julgamento das ações originárias
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Incluído o movimento (385-> 11796-Declarada a competência do Juízo do(a) "20-nome do juízo competente"/"5062-órgão julgador").
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 2.236 - Da distribuição até o julgamento das ações originárias
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Incluído o movimento (385-> 11796-Declarada a competência do Juízo do(a) "20-nome do juízo competente"/"5062-órgão julgador").
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 92.250 - Processos de competência exclusiva recebidos pelo Presidente
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Incluído os valores de complemento '7446-da Liminar'/'7590-da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo'.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 92.251 - Processos de competência exclusiva decididos pelo Presidente
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Incluído os valores de complemento '7446-da Liminar'/'7590-da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo'.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 92.253 - Processos de competência exclusiva aguardando decisão do Presidente
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Incluído os valores de complemento '7446-da Liminar'/'7590-da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo'.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 92.442 – Custas/Emolumentos Processuais Arrecadados
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Passou a permitir a identificação do processo. O campo NUM_CLASSE na Tabela EGT_INFO_PROCESSO passou a ser obrigatório.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 92.307 – Contribuição Previdenciária
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Passou a permitir a identificação do processo. O campo NUM_CLASSE na Tabela EGT_INFO_PROCESSO passou a ser obrigatório.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 92.308 – Imposto de Renda
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Passou a permitir a identificação do processo. O campo NUM_CLASSE na Tabela EGT_INFO_PROCESSO passou a ser obrigatório.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 2.463 - Declaração de competência em conflito
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Item Incluído.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 92.463 - Declaração de competência em conflito
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Item Incluído.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 2.367 - Decisões Proferidas
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Incluída a observação: Considerar todas as decisões e não somente a primeira decisão para o registro dos itens filhos 2.367. As decisões proferidas devem ser contabilizadas somente para os grupos de classes Originárias, Recursais e Recursos Internos.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 92.367 - Decisões Proferidas
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Incluída a observação: Considerar todas as decisões e não somente a primeira decisão para o registro dos itens filhos 92.367. As decisões proferidas devem ser contabilizadas somente para os grupos de classes Originárias, Recursais e Recursos Internos.
 
−
|}
 
−
 
 
−
{| style="background-color:#DC9C50; font-family:verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size:100%; margin:0; border: 1px solid #DC9C50; padding:7px 7px 0px 7px; text-align:center;" width="100%"
 
−
|
 
−
<span style="font-size:200%">ALTERAÇÕES NA VERSÃO 2.6.1 DO MANUAL DE ORIENTAÇÕES DO SISTEMA E-GESTÃO 2º GRAU (Alinhado com o hotfix 2.6.1)</span>
 
−
|}
 
−
 
 
−
{| class="wikitable"
 
−
! style="text-align:center;  | Local da Alteração !! Descrição da alteração
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 92.130 - Processos devolvidos pelo MPT
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Excluída a expressão "primeira das circunstâncias acima" e incluída a expressão "devolução de qualquer documento oriundo do MPT", na observação da regra de negócio do item.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 92.435 - Processos pendentes no MPT 
 
−
| style="text-align:left;"  |  
 
−
* Excluída a expressão "primeira das circunstâncias acima" e incluída a expressão "devolução de qualquer documento oriundo do MPT", na observação da regra de negócio do item.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 2.192 - Processos julgados em sessão - ações originárias e recursos
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Incluído o Movimento: (385-> 50138-Definida a tese jurídica em Incidente de Assunção de Competência.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 92.192 - Processos julgados em sessão - ações originárias e recursos
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Incluído o Movimento: (385-> 50138-Definida a tese jurídica em Incidente de Assunção de Competência.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 92.453 - Audiências realizadas nos CEJUSCs de 2º Grau 
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Excluído o Movimento: (48-> 132-Recebidos os autos "5019-motivo do recebimento"=‘40-para prosseguir’);
 
−
* Incluído o Movimento: (48-> 123-Remetidos os autos para "7-destino"='7051-Órgão jurisdicional competente' "18-motivo da remessa"='7084-para cumprir determinação judicial').
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 92.454 - Acordos homologados em processos remetidos para os CEJUSCs de 2º Grau 
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Excluído o Movimento: (48-> 132-Recebidos os autos "5019-motivo do recebimento"=‘40-para prosseguir’);
 
−
* Incluído o Movimento: (48-> 123-Remetidos os autos para "7-destino"='7051-Órgão jurisdicional competente' "18-motivo da remessa"='7084-para cumprir determinação judicial').
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 92.455 - Processos devolvidos pelos CEJUSCs de 2º Grau
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Excluído o Movimento: (48-> 132-Recebidos os autos "5019-motivo do recebimento"=‘40-para prosseguir’);
 
−
* Incluído o Movimento: (48-> 123-Remetidos os autos para "7-destino"='7051-Órgão jurisdicional competente' "18-motivo da remessa"='7084-para cumprir determinação judicial').
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 92.456 - Processos pendentes de devolução nos CEJUSCs de 2º Grau
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Excluído o Movimento: (48-> 132-Recebidos os autos "5019-motivo do recebimento"=‘40-para prosseguir’);
 
−
* Incluído o Movimento: (48-> 123-Remetidos os autos para "7-destino"='7051-Órgão jurisdicional competente' "18-motivo da remessa"='7084-para cumprir determinação judicial').
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 2.269 - Recursos de Revista interpostos
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Incluído o valor de complemento '63-Recurso Adesivo'.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 92.269 - Recursos de Revista interpostos
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Incluída a expressão "ou do tipo "Recurso Adesivo"".
 
−
* Incluído o valor de complemento '63-Recurso Adesivo'.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 2.273 - Recursos de Revista baixados - Acordo/Desistência/Fungibilidade
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Incluído o valor de complemento '63-Recurso Adesivo'.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 92.273 - Recursos de Revista baixados - Acordo/Desistência/Fungibilidade
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Incluída a expressão "ou do tipo "Recurso Adesivo"".
 
−
* Incluído o valor de complemento '63-Recurso Adesivo'.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 2.274 - Recursos de Revista pendentes - exceto suspensos ou sobrestados
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Incluído o valor de complemento '63-Recurso Adesivo'.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 92.274 - Recursos de Revista pendentes - exceto suspensos ou sobrestados
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Incluída a expressão "ou do tipo "Recurso Adesivo"".
 
−
* Incluído o valor de complemento '63-Recurso Adesivo'.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 2.275 - Recursos de Revista pendentes - suspensos ou sobrestados
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Incluído o valor de complemento '63-Recurso Adesivo'.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 2.275 - Recursos de Revista pendentes - suspensos ou sobrestados
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Incluída a expressão "ou do tipo "Recurso Adesivo"".
 
−
* Incluído o valor de complemento '63-Recurso Adesivo'.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 2.445 - Definida a tese jurídica
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Incluído o Movimento: (385-> 50138-Definida a tese jurídica em Incidente de Assunção de Competência.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 92.445 - Definida a tese jurídica
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Incluído o Movimento: (385-> 50138-Definida a tese jurídica em Incidente de Assunção de Competência.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 2.367 - Decisões Proferidas
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Incluída a observação: Considerar todas as decisões e não somente a primeira decisão para o registro dos itens filhos 2.367. As decisões proferidas devem ser contabilizadas somente para os grupos de classes Originárias, Recursais e Recursos Internos.
 
−
 
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 92.367 - Decisões Proferidas
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Incluída a observação: Considerar todas as decisões e não somente a primeira decisão para o registro dos itens filhos 92.367. As decisões proferidas devem ser contabilizadas somente para os grupos de classes Originárias, Recursais e Recursos Internos.
 
−
|}
 
−
 
 
−
{| style="background-color:#DC9C50; font-family:verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size:100%; margin:0; border: 1px solid #DC9C50; padding:7px 7px 0px 7px; text-align:center;" width="100%"
 
−
|
 
−
<span style="font-size:200%">ALTERAÇÕES NA VERSÃO 2.5.5 DO MANUAL DE ORIENTAÇÕES DO SISTEMA E-GESTÃO 2º GRAU (Alinhado com o hotfix 2.5.5)</span>
 
−
|}
 
−
 
 
−
{| class="wikitable"
 
−
! style="text-align:center;  | Local da Alteração !! Descrição da alteração
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 2.157 - Processos Disponibilizados pelo Relator - Outros
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Incluídos os Movimentos: (25-> 50135-Suspenso o processo por parto ou concessão de adoção a advogada, 50136-Suspenso o processo por paternidade ou concessão de adoção a advogado, 50140-Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)).
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 92.157 - Processos Disponibilizados pelo Relator - Outros
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Incluídos os Movimentos: (25-> 50135-Suspenso o processo por parto ou concessão de adoção a advogada, 50136-Suspenso o processo por paternidade ou concessão de adoção a advogado, 50140-Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)).
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 2.428 - Processos que entraram em suspensão
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Incluídos os Movimentos: (25-> 50135-Suspenso o processo por parto ou concessão de adoção a advogada, 50136-Suspenso o processo por paternidade ou concessão de adoção a advogado, 50140-Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)).
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 92.428 - Processos que entraram em suspensão
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Incluídos os Movimentos: (25-> 50135-Suspenso o processo por parto ou concessão de adoção a advogada, 50136-Suspenso o processo por paternidade ou concessão de adoção a advogado, 50140-Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)).
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 2.434 - Processos suspensos ou sobrestados pendentes de julgamento 
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Incluídos os Movimentos: (25-> 50135-Suspenso o processo por parto ou concessão de adoção a advogada, 50136-Suspenso o processo por paternidade ou concessão de adoção a advogado, 50140-Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)).
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 92.434 - Processos suspensos ou sobrestados pendentes de julgamento 
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Incluídos os Movimentos: (25-> 50135-Suspenso o processo por parto ou concessão de adoção a advogada, 50136-Suspenso o processo por paternidade ou concessão de adoção a advogado, 50140-Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)).
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 2.275 - Recursos de Revista pendentes - suspensos ou sobrestados
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Incluídos os Movimentos: (25-> 50135-Suspenso o processo por parto ou concessão de adoção a advogada, 50136-Suspenso o processo por paternidade ou concessão de adoção a advogado, 50140-Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)).
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 92.275 - Recursos de Revista pendentes - suspensos ou sobrestados
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Incluídos os Movimentos: (25-> 50135-Suspenso o processo por parto ou concessão de adoção a advogada, 50136-Suspenso o processo por paternidade ou concessão de adoção a advogado, 50140-Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)).
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 2.200 - Processos com julgamento adiado
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Incluídos os Valores dos complementos:
 
−
* '7704-remessa para sessão presencial'
 
−
* '7705-remessa para sessão telepresencial'
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 92.200 - Processos com julgamento adiado
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Incluídos os Valores dos complementos:
 
−
* '7704-remessa para sessão presencial'
 
−
* '7705-remessa para sessão telepresencial'.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 92.453 - Audiências realizadas nos CEJUSCs de 2º Grau
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Incluídos os valores abaixo para o complemento "16-Tipo de Audiência":
 
−
* '7692 - de conciliação (fase de conhecimento) por videoconferência'
 
−
* '7693 - de conciliação (fase de execução) por videoconferência'
 
−
* '7698 - de mediação por videoconferência'
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 92.255 - Audiências de conciliação em Dissídios Coletivos realizadas
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Incluídos os valores abaixo para o complemento "16-Tipo de Audiência":
 
−
* 7692 - de conciliação (fase de conhecimento) por videoconferência
 
−
* 7693 - de conciliação (fase de execução) por videoconferência
 
−
* 7698 - de mediação por videoconferência
 
−
|}
 
−
 
 
−
{| style="background-color:#DC9C50; font-family:verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size:100%; margin:0; border: 1px solid #DC9C50; padding:7px 7px 0px 7px; text-align:center;" width="100%"
 
−
|
 
−
<span style="font-size:200%">ALTERAÇÕES NA VERSÃO 2.0 DO MANUAL DE ORIENTAÇÕES DO SISTEMA E-GESTÃO 2º GRAU</span>
 
−
|}
 
  
−
{| class="wikitable"
+
[[Controle de Versão do 2o Grau - v.3.0| Controle de Versão do Manual de Orientações do Sistema e-Gestão do 2o Grau - versão 3.0]]
−
! style="text-align:center;  | Local da Alteração !! Descrição da alteração
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Regras Gerais
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Inclusão da Regra Geral 9: "<u> Regra de Transição das TPUs: Os processos e os incidentes julgados ou baixados com movimentos excluídos da TPU devem ser desconsiderados dos itens de pendência e as classes excluídas continuarão a ter seu trâmite considerado até a baixa.</u>".
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 2.112 - Exercício da Função Jurisdicional - Movimentação Processual nos TRTs
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Alterações nas Classes Originárias:
 
−
* Excluída a classe processual (11099-> 12136-Pedido de Mediação Pré-Processual);
 
−
* Excluída a Classe Processual (1070-> 1145-Conflito de Competência);
 
−
* Incluída a Classe Processual (215-> 221-Conflito de Competência Cível);
 
−
* Excluída a Classe Processual (215-> 12119-Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica);
 
−
* Excluída a Classe Processual (215-> 233-Incidente de Uniformização de Jurisprudência);
 
−
* Incluída a Classe Processual (1070-> 12391-Incidente de Uniformização de Jurisprudência);
 
−
* Excluída a Classe Processual (175-> 1726-Interpelação);
 
−
* Incluída a Classe Processual (50-> 12227-Interpelação);
 
−
* Excluída a Classe Processual (175-> 1725-Notificação);
 
−
* Incluída a Classe Processual (50-> 12226-Notificação);
 
−
* Excluída a Classe Processual (175-> 191-Protesto);
 
−
* Incluída a Classe Processual (50-> 12228-Protesto);
 
−
* Excluída a Classe Processual (175-> 178–Arresto);
 
−
* Excluída a Classe Processual (175-> 180–Atentado);
 
−
* Excluída a Classe Processual (175-> 181-Busca e Apreensão);
 
−
* Excluída a Classe Processual (175-> 182–Caução);
 
−
* Excluída a Classe Processual (175-> 183-Cautelar Inominada);
 
−
* Excluída a Classe Processual (175-> 1723-Contraprotesto Judicial);
 
−
* Excluída a Classe Processual (175-> 186–Exibição);
 
−
* Excluída a Classe Processual (175-> 190–Justificação);
 
−
* Excluída a Classe Processual (175-> 196–Sequestro);
 
−
* Excluída a Classe Processual (175-> 232-Incidente de Falsidade);
 
−
* Excluída a Classe Processual (224-> 1232-Exceção de Incompetência).
 
−
* Alterações nas Classes Recursais:
 
−
* Atualizada a descrição da Classe Processual (1071-> 11027-Reexame Necessário/Recurso Ordinário) para (1071-> 11027-Remessa Necessária/Recurso Ordinário)
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 92.112 - Exercício da Função Jurisdicional - Movimentação Processual nos TRTs
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Alterações nas Classes Originárias:
 
−
* Excluída a classe processual (11099-> 12136-Pedido de Mediação Pré-Processual);
 
−
* Excluída a Classe Processual (1070-> 1145-Conflito de Competência);
 
−
* Incluída a Classe Processual (215-> 221-Conflito de Competência Cível);
 
−
* Excluída a Classe Processual (215-> 233-Incidente de Uniformização de Jurisprudência);
 
−
* Excluída a Classe Processual (215-> 12119-Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica);
 
−
* Incluída a Classe Processual (1070-> 12391-Incidente de Uniformização de Jurisprudência);
 
−
* Excluída a Classe Processual (175-> 1726-Interpelação);
 
−
* Incluída a Classe Processual (50-> 12227-Interpelação);
 
−
* Excluída a Classe Processual (175-> 1725-Notificação);
 
−
* Incluída a Classe Processual (50-> 12226-Notificação);
 
−
* Excluída a Classe Processual (175-> 191-Protesto);
 
−
* Incluída a Classe Processual (50-> 12228-Protesto);
 
−
* Excluída a Classe Processual (175-> 178–Arresto);
 
−
* Excluída a Classe Processual (175-> 180–Atentado);
 
−
* Excluída a Classe Processual (175-> 181-Busca e Apreensão);
 
−
* Excluída a Classe Processual (175-> 182–Caução);
 
−
* Excluída a Classe Processual (175-> 183-Cautelar Inominada);
 
−
* Excluída a Classe Processual (175-> 1723-Contraprotesto Judicial);
 
−
* Excluída a Classe Processual (175-> 186–Exibição);
 
−
* Excluída a Classe Processual (175-> 190–Justificação);
 
−
* Excluída a Classe Processual (175-> 196–Sequestro);
 
−
* Excluída a Classe Processual (175-> 232-Incidente de Falsidade);
 
−
* Excluída a Classe Processual (224-> 1232-Exceção de Incompetência).
 
−
* Alterações nas Classes Recursais:
 
−
* Atualizada a descrição da Classe Processual (1071-> 11027-Reexame Necessário/Recurso Ordinário) para (1071-> 11027-Remessa Necessária/Recurso Ordinário)
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 92.116 - Casos novos eletrônicos
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Excluída a expressão "da funcionalidade "Lançar Movimentos" (Processos-> Outras ações-> Lançar Movimentos)" da observação.
 
−
* Incluída a expressão "das ferramentas próprias do PJe, conforme [https://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/P%C3%A1gina_principal Manual do Usuário do PJe2]".
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 92.118 - Recursos Internos interpostos
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Excluída a expressão "da funcionalidade "Lançar Movimentos"" da observação 3.
 
−
* Incluída a expressão "(ID: "número do ID")" no movimento da regra de negócio do item.
 
−
* Incluída a expressão "das ferramentas próprias do PJe, conforme [https://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/P%C3%A1gina_principal Manual do Usuário do PJe2]" na observação 3.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 2.120 - Processos recebidos para novo julgamento
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Incluída a alínea c no conceito: os processos que serão reapreciados em decorrência de uniformização da jurisprudência ou adequação ao sistema de precedente de recurso repetitivo pela instância superior.
 
−
* Incluídos os valores dos complementos '7467-para novo julgamento (por determinação superior para uniformização de jurisprudência)' e '7585-para novo julgamento (por necessidade de adequação ao sistema de precedente de recurso repetitivo)'.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 92.120 - Processos recebidos para novo julgamento
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Incluída a alínea c no conceito: os processos que serão reapreciados em decorrência de uniformização da jurisprudência ou adequação ao sistema de precedente de recurso repetitivo pela instância superior.
 
−
* Excluído o valor do complemento '7123-para julgamento (por declaração de competência)'.
 
−
* Incluída a condição 1: "Recebimento por anulação ou reforma da decisão pela instância superior".
 
−
* Incluída a condição 2: "Recebimento por necessidade de uniformização de jurisprudência ou adequação de precedente de recurso repetitivo".
 
−
* Excluída a expressão "a funcionalidade "Lançar Movimentos"" da observação 2.
 
−
* Incluída a expressão "as ferramentas próprias do PJe, conforme [https://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/P%C3%A1gina_principal Manual do Usuário do PJe2]" na observação 2.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 2.424 - Processos recebidos para novo julgamento por decisão anulada por instância superior
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Incluídos os valores de complementos '7467-para novo julgamento (por determinação superior para uniformização de jurisprudência)' e '7585-para novo julgamento (por necessidade de adequação ao sistema de precedente de recurso repetitivo)'
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 92.424 - Processos recebidos para novo julgamento por decisão anulada por instância superior
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Excluída a expressão "a funcionalidade "Lançar Movimentos"" da observação 2.
 
−
* Incluída a expressão "as ferramentas próprias do PJe, conforme [https://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/P%C3%A1gina_principal Manual do Usuário do PJe2]" na observação 2.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 2.450 - Processos recebidos para novo julgamento por decisão reformada pela própria instância
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Item Incluído.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 92.450 - Processos recebidos para novo julgamento por decisão reformada pela própria instância
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Item Incluído.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 92.121 - Processos recebidos com conversão de classe
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Alterado o movimento (Conversão da classe através do menu Processos/Outras ações/Retificar autuação) para (Conversão da classe através das ferramentas próprias do PJe, conforme [https://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/P%C3%A1gina_principal Manual do Usuário do PJe2].
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 2.122 - Autuados
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Item Excluído.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 92.122 - Autuados
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Item Excluído.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 2.123 - Processos autuados - ações originárias 
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Item Excluído.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 2.124 - Processos autuados - recursos 
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Item Excluído.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 2.125 - Recursos e petições pendentes de autuação 
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Item Excluído.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 2.127 - Processos remetidos 
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Item Excluído.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 92.127 - Processos remetidos 
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Item Excluído.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 2.128 - Processos remetidos ao MPT
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Item Pai Alterado: de 2.127 para 2.126.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 92.128 - Processos disponibilizados ao MPT
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Item Pai Alterado: de 92.127 para 92.126.
 
−
* Excluída a expressão da tarefa "Preparar Comunicação". (alteração realizada em 08/05/2020 sem impacto no extrator).
 
−
* Incluída a expressão "as ferramentas próprias do PJe, conforme [https://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/P%C3%A1gina_principal Manual do Usuário do PJe2]". (alteração para corrigir erro material, realizada em 08/05/2020, sem impacto no extrator).
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 2.129 - Processos devolvidos
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Item Excluído.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 92.129 - Processos devolvidos
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Item Excluído.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 2.130 - Processos devolvidos pelo MPT
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Item Pai Alterado: de 2.129 para 2.126.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 92.130 - Processos devolvidos pelo MPT
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Item Pai Alterado: de 92.129 para 92.126.
 
−
* Excluídos os valores dos complementos '7000-Acórdão', '7226-Parecer' e '50228-Parecer do MPT'.
 
−
* Incluída a expressão "esteja pendente de julgamento".
 
−
* Incluído o valor do complemento '7387-Parecer do Ministério Público do Trabalho (MPT)'.
 
−
* Excluída a expressão "no PAC". (alteração realizada em 08/05/2020 sem impacto no extrator).
 
−
* Incluída a expressão "através das ferramentas próprias do PJe, conforme [https://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/P%C3%A1gina_principal Manual do Usuário do PJe2]". (alteração para corrigir erro material, realizada em 08/05/2020, sem impacto no extrator).
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 2.131 - Processos pendentes de remessa
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Item Excluído.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 92.131 - Processos pendentes de remessa
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Item Excluído.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 2.132 - Processos pendentes de remessa para o MPT
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Item Pai Alterado: de 2.131 para 2.126.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 2.133 - Processos pendentes de devolução
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Item Excluído.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 92.133 - Processos pendentes de devolução
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Item Excluído.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 2.134 - Processos pendentes de devolução pelo MPT - distribuídos
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Item Excluído.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 92.134 - Processos pendentes de manifestação pelo MPT
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Item Excluído.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 2.135 - Processos pendentes de devolução pelo MPT - pendentes de distribuição
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Item Excluído.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 2.435 - Processos pendentes no MPT
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Item Incluído.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 92.435 - Processos pendentes no MPT
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Item Incluído.
 
−
* Excluída a expressão "no PAC". (alteração realizada em 08/05/2020 sem impacto no extrator).
 
−
* Incluída a expressão "através das ferramentas próprias do PJe, conforme [https://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/P%C3%A1gina_principal Manual do Usuário do PJe2]". (alteração para corrigir erro material, realizada em 08/05/2020, sem impacto no extrator).
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 92.137 - Processos distribuídos - ações originárias
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Excluídos os valores dos complementos '7209-sorteio', '7095-por Determinação Judicial - Para prosseguimento de DC ou DCG' e '7123-para julgamento (por declaração de competência)'.
 
−
* Excluído o complemento "17-motivo da redistribuição".
 
−
* Incluída a expressão "de processos  das classes DC e DCG redistribuídos pela Presidência".
 
−
* Incluídos os valores dos complementos '7467-para novo julgamento (por determinação superior para uniformização de jurisprudência)' e '7585-para novo julgamento (por necessidade de adequação ao sistema de precedente de recurso repetitivo)'.
 
−
* Excluída a expressão "a funcionalidade "Lançar Movimentos"" da observação 1.
 
−
* Incluída a expressão "as ferramentas próprias do PJe, conforme [https://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/P%C3%A1gina_principal Manual do Usuário do PJe2]" na observação 1.
 
−
* Incluída a observação: "3. Processos das classes DC e DCG distribuídos à Presidência serão contabilizados no item 92.250".
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 92.138 - Processos distribuídos - recursos
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Excluídos os valores dos complementos '7123-para julgamento (por declaração de competência)' e '7294-para processar novo recurso'.
 
−
* Incluídos os valores dos complementos '7467-para novo julgamento (por determinação superior para uniformização de jurisprudência)' e '7585-para novo julgamento (por necessidade de adequação ao sistema de precedente de recurso repetitivo)'.
 
−
* Excluída a expressão "a funcionalidade "Lançar Movimentos"" da observação 1.
 
−
* Incluída a expressão "as ferramentas próprias do PJe, conforme [https://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/P%C3%A1gina_principal Manual do Usuário do PJe2]" na observação 1.
 
−
* Excluída a observação: "2. O movimento "Recebidos os autos para processar novo recurso" deve ser registrado através da funcionalidade "Lançar Movimentos" (Processos-> Outras ações-> Lançar Movimentos) sempre que o primeiro grau remeter ao segundo, para julgamento de recurso, processo que já esteve anteriormente no segundo grau e recebeu baixa em período de apuração anterior, sem que tenha ocorrido distribuição na nova remessa".
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 2.141 - Processos pendentes de distribuição
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Item Excluído.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 92.142 - Processos redistribuídos
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Excluído o complemento "17-motivo da redistribuição".
 
−
* Excluído o movimento (18-> 36-Redistribuído por "5040-tipo de redistribuição"='7209-sorteio' "17-motivo da redistribuição"='7095-por Determinação Judicial - Para prosseguimento de DC ou DCG"), lançados automaticamente no momento da redistribuição.
 
−
* Incluída a expressão "contabilizados no item 92.137", na observação do item.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 92.145 - Processos pendentes de conclusão para o relator
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Excluídos os valores dos complementos '7123-para julgamento (por declaração de competência)' e '7294-para processar novo recurso'.
 
−
* Incluídos os valores dos complementos '7467-para novo julgamento (por determinação superior para uniformização de jurisprudência)' e '7585-para novo julgamento (por necessidade de adequação ao sistema de precedente de recurso repetitivo)'.
 
−
* Alterada a descrição do movimento (157-> 50091-Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo afetado por recurso de revista repetitivo) para (157-> 50091-Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo decorrente do "5059-nome do incidente repetitivo" nº "8-número do processo" (NUT nº "NUT")).
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 92.147 - Processos conclusos para relatar - ações originárias e recursos
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Excluído o complemento "17-motivo da redistribuição".
 
−
* Alterado o movimento (Conversão da classe através do menu Processos/Outras ações/Retificar autuação) para (Conversão da classe através das ferramentas próprias do PJe, conforme [https://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/P%C3%A1gina_principal Manual do Usuário do PJe2].
 
−
* Incluída a observação: Considerar o processo na classe posterior a sua reclassificação.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 92.150 - Processos disponibilizados pelo relator com visto
 
−
| style="text-align:left;"  | 
 
−
* Excluída a expressão "da marcação do check box "Apto para Pauta", "Apto para Julgamento" ou "Encaminhar à revisão", na tarefa "Vistar voto" da observação 2.
 
−
* Incluída a expressão "das ferramentas próprias do PJe, conforme [https://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/P%C3%A1gina_principal Manual do Usuário do PJe2]" na observação 2.
 
−
* Excluída a expressão "ao se clicar no botão "Enviar para inclusão em pauta ou sessão" ou "Enviar para Revisor" da observação 3.
 
−
* Incluída a expressão "através das ferramentas próprias do PJe, conforme [https://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/P%C3%A1gina_principal Manual do Usuário do PJe2]" na observação 3.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 92.151 - Processos disponibilizados pelo relator com decisão monocrática
 
−
| style="text-align:left;"  | 
 
−
* Excluído o complemento "5008-nome da pessoa" no movimento (218-> 235-Não conhecido(s) o(s) "5024-nome do recurso"/"5022-nome do conflito" de "1-nome da parte").
 
−
* Excluído o movimento 901-Negado seguimento a recurso (com resolução do mérito) de "1-nome da parte").
 
−
* Incluídos os movimentos (385-> 50131-Não provido por decisão monocrática o recurso de "1-nome da parte", 50133-Não conhecido(s) por decisão monocrática o(s) "5024-nome do recurso" de "1-nome da parte", 11373-Anulada a(o) sentença/acórdão).
 
−
* Incluídos os movimentos (210-> 444-Concedido o Habeas Data a "1-nome da parte"), (214-> 452-Concedido em parte o Habeas Data a "1-nome da parte"), (212-> 448-Denegado o Habeas Data a "1-nome da parte").
 
−
* Excluído o movimento (50094-Julgado antecipadamente parte do mérito ("5014-classe processual") de "1-nome da parte" com "5056-resultado do julgamento").
 
−
* Incluídos os movimentos (385-> 50050-Extinto com resolução do mérito o incidente "5023-nome do incidente" de "1-nome da parte", 50103-Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ("5014-classe processual"/"5023-nome do incidente") de "1-nome da parte", 50094-Julgado antecipadamente parte do mérito ("5014-classe processual") de "1-nome da parte" com "5056-resultado do julgamento", 11795-Homologado o reconhecimento da procedência do(s) pedido(s) de "1-nome da parte"); (218-> 50048-Extinto sem resolução do mérito o incidente "5023-nome do incidente" de "1-nome da parte".
 
−
* Alteradas as descrições dos movimentos (456-> 461-Extinto o processo por ausência das condições da ação) para (456-> 461-Extinto o processo por ausência de legitimidade ou de interesse processual), (456-> 463-Extinto o processo por desistência) para (456-> 463-Extinto o processo por homologação de desistência) e (385-> 972-Provido por decisão monocrática) para (385-> 972-Provido por decisão monocrática o recurso de "1-nome da parte").
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 92.153 - Processos disponibilizados pelo relator para remessa ao MPT
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Excluído o valor do complemento '7000-Acórdão'.
 
−
* Incluída a expressão "movimento de decisão ou julgamento relacionados no item 92.151".
 
−
* Excluída a expressão "pelo PAC". (alteração realizada em 08/05/2020 sem impacto no extrator).
 
−
* Incluída a expressão "através das ferramentas próprias do PJe, conforme [https://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/P%C3%A1gina_principal Manual do Usuário do PJe2]". (alteração para corrigir erro material, realizada em 08/05/2020, sem impacto no extrator).
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 92.154 - Processos disponibilizados pelo relator para cumprimento de diligência
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Regra de Negócio alterada para incluir o trecho:
 
−
"Condição 1 - Diligência à Vara
 
−
Apurados através das ferramentas próprias do PJe, conforme [https://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/P%C3%A1gina_principal Manual do Usuário do PJe2]."
 
  
−
"Condição 2 - Diligência no TRT:
+
[[Controle de Versão do 2o Grau - v.2.10| Controle de Versão do Manual de Orientações do Sistema e-Gestão do 2o Grau - versão 2.10]]
  
−
Movimentos:
+
[[Controle de Versão do 2o Grau - v.2.9.1| Controle de Versão do Manual de Orientações do Sistema e-Gestão do 2o Grau - versão 2.9.1]]
  
−
Presente
+
[[Controle de Versão do 2o Grau - v.2.9| Controle de Versão do Manual de Orientações do Sistema e-Gestão do 2o Grau - versão 2.9]]
−
No histórico
 
−
* (48-> 51-Conclusos os autos para "3-tipo de conclusão"='5-despacho' "5015-complemento do tipo de conclusão" a "5050-nome do magistrado") E
 
−
* (11021-> 11022-Convertido o julgamento em diligência) E
 
−
Presente
 
−
No período de apuração
 
−
* (Expedição, através das ferramentas próprias do PJe, conforme [https://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/P%C3%A1gina_principal Manual do Usuário do PJe2], de documento em que o destinatário NÃO seja do tipo custus legis) (alteração realizada em 08/05/2020 sem impacto no extrator). OU
 
−
* (48-> 123-Remetidos os autos para "7-destino"=7645-Órgão Julgador Colegiado' "18-motivo da remessa"='37-para diligência')
 
  
−
Observação: A expedição do documento, através das ferramentas próprias do PJe, conforme https://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/P%C3%A1gina_principal Manual do Usuário do PJe2], somente será considerada caso tenha registro em data posterior ao último movimento de conclusão para despacho." (alteração para corrigir erro material, realizada em 08/05/2020, sem impacto no extrator).
+
[[Controle de Versão do 2o Grau - Extrator do Sistema GPREC| Controle de Versão do Manual de Orientações do Sistema e-Gestão do 2o Grau - Extrator do Sistema GPREC]]
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 92.156 - Processos restituídos pelo relator para tentativa de conciliação
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Item Incluído.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 2.157 - Processos restituídos pelo relator - outros
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Alterada a descrição  do movimento (25-> 50092-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso repetitivo) para (25-> 50092-Suspenso ou sobrestado o processo pelo "5059-nome do incidente repetitivo" nº "8-número do processo" (NUT nº "NUT").
 
−
* Incluídos os movimentos (25-> 50092-Suspenso ou sobrestado o processo pelo "5059-nome do incidente repetitivo" nº "8-número do processo" (NUT nº "NUT"), 12100-Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do STF no IRDR nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "29-número tema/controvérsia STF"), 50110-Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do TST no IRR nº "8-número do processo" (NUT nº "NUT"), 50107-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso extraordinário repetitivo nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "29-número tema/controvérsia STF"), 11975-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso especial repetitivo nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "NUT")); (11025-> 11012-Suspenso ou sobrestado o processo por Conflito de Competência, 11013-Suspenso o processo por convenção das partes, 11014-Suspenso ou sobrestado o processo por convenção das parte para cumprimento voluntário da obrigação, 11015-Suspenso o processo por exceção de incompetência, suspeição ou impedimento).
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 92.157 - Processos restituídos pelo relator - outros
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Alterada a descrição  do movimento (25-> 50092-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso repetitivo) para (25-> 50092-Suspenso ou sobrestado o processo pelo "5059-nome do incidente repetitivo" nº "8-número do processo" (NUT nº "NUT").
 
−
* Incluídos os movimentos (25-> 12100-Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do STF no IRDR nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "29-número tema/controvérsia STF"), 50110-Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do TST no IRR nº "8-número do processo" (NUT nº "NUT"), 50107-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso extraordinário repetitivo nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "29-número tema/controvérsia STF"), 11975-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso especial repetitivo nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "NUT")).
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 92.159 - Processos pendentes com o relator - no prazo - recursos
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Excluído o complemento "17-motivo da redistribuição".
 
−
* Incluído o item 92.156 na condição 1 da regra de negócio do item.
 
−
* Incluído o movimento (Conversão da classe através das ferramentas próprias do PJe, conforme [https://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/P%C3%A1gina_principal Manual do Usuário do PJe2)], na condição 2 da regra de negócio do item.
 
−
* Incluído a expressão "conversão de classe" na condição 2 da regra de negócio do item.
 
−
* Incluída a expressão "ou para tentativa de conciliação" na observação 1.
 
−
* Excluída a expressão "reiniciado" na observação 1.
 
−
* Incluída a expressão "suspenso e retomado" na observação 1.
 
−
* Incluído o item 92.156 na observação 2.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 92.431 - Processos pendentes com o relator - no prazo - ações originárias e recursos internos
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Incluído o item 92.156 na condição 1 da regra de negócio do item.
 
−
* Incluída a expressão "ou para tentativa de conciliação" na observação 2.
 
−
* Excluída a expressão "reiniciado" na observação 2.
 
−
* Incluída a expressão "retomado sem a dedução do prazo decorrido" na observação 2.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 92.160 - Processos pendentes com o relator - prazo vencido - recursos 
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Excluído o complemento "17-motivo da redistribuição".
 
−
* Incluído o item 92.156 na condição 1 da regra de negócio do item.
 
−
* Incluído o movimento (Conversão da classe através das ferramentas próprias do PJe, conforme [https://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/P%C3%A1gina_principal Manual do Usuário do PJe2)], na condição 2 da regra de negócio do item.
 
−
* Incluída a expressão "conversão de classe" na condição 2 da regra de negócio do item.
 
−
* Incluída a expressão "ou para tentativa de conciliação" na observação 1.
 
−
* Excluída a expressão "reiniciado" na observação 1.
 
−
* Incluída a expressão "suspenso e retomado" na observação 1.
 
−
* Incluído o item 92.156 na observação 2.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 92.432 - Processos pendentes com o relator - prazo vencido - ações originárias e recursos internos
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Incluído o item 92.156 na condição 1 da regra de negócio do item.
 
−
* Incluída a expressão "ou para tentativa de conciliação" na observação 2.
 
−
* Excluída a expressão "reiniciado" na observação 2.
 
−
* Incluída a expressão "suspenso e retomado" na observação 2.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 92.172 - Processos conclusos para revisar 
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Excluída a expressão "Atribuir concluso ao Revisor".
 
−
* Incluída a expressão "através das ferramentas próprias do PJe, conforme [https://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/P%C3%A1gina_principal Manual do Usuário do PJe2]".
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 92.174 - Processos restituídos pelo revisor com visto 
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Excluída a expressão "quando o revisor, na tarefa "Revisor - Vistar voto", marca a opção "Concluir a revisão" e, após, "Gravar" e "Prosseguir".
 
−
* Incluída a expressão "através das ferramentas próprias do PJe, conforme [https://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/P%C3%A1gina_principal Manual do Usuário do PJe2]".
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 2.175 - Processos restituídos pelo revisor por impedimento ou suspeição 
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Item Excluído.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 92.175 - Processos restituídos pelo revisor por impedimento ou suspeição 
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Item Excluído.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 2.176 - Processos restituídos pelo revisor para o relator
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Excluído o valor do complemento 'Gabinete do Relator (nome)'.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 92.176 - Processos restituídos pelo revisor para o relator
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Excluídos os valores dos complementos 'Gabinete do Relator', '7081-para atender solicitação' e '7625-por afastamento'.
 
−
* Incluídos os valores dos complementos '7051-Órgão Jurisdicional Competente' e '37-para diligência'.
 
−
* Excluída a expressão "quando o revisor, na tarefa "Revisor - Vistar voto", marca a opção "Devolver ao Relator" e, após, "Gravar" e "Prosseguir".
 
−
* Incluída a expressão "através das ferramentas próprias do PJe, conforme [https://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/P%C3%A1gina_principal Manual do Usuário do PJe2]".
 
−
* Incluída a expressão "Observação: O Extrator de dados considera os valores dos complementos '7081-para atender solicitação' e '37-para dilgência', na apuração deste item.". (alteração para corrigir erro material, realizada em 08/05/2020, sem impacto no extrator).
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 2.177 - Processos restituídos pelo revisor - outros 
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Incluídos os valores dos complementos '7111-por ter sido declarado o impedimento' e '7112-por ter sido declarada a suspeição'.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 92.177 - Processos restituídos pelo revisor - outros 
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Excluído o valor do complemento 'Gabinete do Relator'.
 
−
* Excluída a expressão "quando o revisor, na tarefa "Revisor - Vistar voto", marca a opção "Rejeitar por afastamento" e, após, "Gravar" e "Prosseguir".
 
−
* Incluída a expressão "através das ferramentas próprias do PJe, conforme [https://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/P%C3%A1gina_principal Manual do Usuário do PJe2]".
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 92.179 - Processos pendentes com o revisor - no prazo
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Excluída a expressão "na tarefa "Atribuir concluso ao Revisor".
 
−
* Incluída a expressão "através das ferramentas próprias do PJe, conforme [https://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/P%C3%A1gina_principal Manual do Usuário do PJe2]".
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 92.180 - Processos pendentes com o revisor - prazo vencido
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Excluída a expressão "na tarefa "Atribuir concluso ao Revisor".
 
−
* Incluída a expressão "através das ferramentas próprias do PJe, conforme [https://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/P%C3%A1gina_principal Manual do Usuário do PJe2]".
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 92.187 - Processos aguardando pauta em secretaria
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Excluída a expressão "do botão "Enviar para inclusão em pauta ou sessão", ou pelo Revisor, ao marcar a opção "Concluir a Revisão" da observação 2.
 
−
* Incluída a expressão "das ferramentas próprias do PJe, conforme [https://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/P%C3%A1gina_principal Manual do Usuário do PJe2] na observação 2".
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 92.188 - Sessões de julgamento realizadas - ordinárias
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Excluída a observação: O Tribunal fará controles próprios para informar o número de sessões ordinárias realizadas no período de apuração.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 92.189 - Sessões de julgamento realizadas - extraordinárias
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Excluída a observação: O Tribunal fará controles próprios para informar o número de sessões ordinárias realizadas no período de apuração.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 2.192 - Processos julgados em sessão - ações originárias e recursos
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Excluído o movimento (50094-Julgado antecipadamente parte do mérito ("5014-classe processual") de "1-nome da parte" com "5056-resultado do julgamento").
 
−
* Incluídos os movimentos (218-> 11373-Anulada a(o) sentença/acórdão); (210-> 444-Concedido o Habeas Data a "1-nome da parte"); (214-> 452-Concedido em parte o Habeas Data a "1-nome da parte"); (212-> 448-Denegado o Habeas Data a "1-nome da parte"); (385-> 50050-Extinto com resolução do mérito o incidente "5023-nome do incidente" de "1-nome da parte", 50103-Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ("5014-classe processual"/"5023-nome do incidente") de "1-nome da parte", 11795-Homologado o reconhecimento da procedência do(s) pedido(s) de "1-nome da parte", 50111-Definida a tese jurídica em "5059-nome do incidente repetitivo); (218-> 50048-Extinto sem resolução do mérito o incidente "5023-nome do incidente" de "1-nome da parte"); (207-> 50106-Não admitido o "5059-nome do incidente repetitivo", 50118-Não admitido o Incidente de Assunção de Competência).
 
−
* Alteradas as descrições dos movimentos (456-> 461-Extinto o processo por ausência das condições da ação) para (456-> 461-Extinto o processo por ausência de legitimidade ou de interesse processual) e (456-> 463-Extinto o processo por desistência) para (456-> 463-Extinto o processo por homologação de desistência).
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 2.195 - Processos julgados por decisão monocrática - ações originárias e recursos
 
−
| style="text-align:left;"  |  
 
−
* Excluído o movimento (385-> 901-Negado seguimento a recurso (com resolução do mérito) de "1-nome da parte").
 
−
* Incluídos os movimentos (218-> 11373-Anulada a(o) sentença/acórdão, 50133-Não conhecido(s) por decisão monocrática o(s) "5024-nome do recurso" de "1-nome da parte"); (385-> 50131-Não provido por decisão monocrática o recurso de "1-nome de parte", 50050-Extinto com resolução do mérito o incidente "5023-nome do incidente" de "1-nome da parte", 50103-Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ("5014-classe processual"/"5023-nome do incidente") de "1-nome da parte", 50094-Julgado antecipadamente parte do mérito ("5014-classe processual") de "1-nome da parte" com "5056-resultado do julgamento", 11795-Homologado o reconhecimento da procedência do(s) pedido(s) de "1-nome da parte"); (218-> 50048-Extinto sem resolução do mérito o incidente "5023-nome do incidente" de "1-nome da parte"); (210-> 444-Concedido o Habeas Data a "nome da parte"); (214-> 452-Concedido em parte o Habeas Data a "1-nome da parte") e (212-> 448-Denegado o Habeas Data a "1-nome da parte").
 
−
* Alteradas as descrições dos movimentos (456-> 461-Extinto o processo por ausência das condições da ação) para (456-> 461-Extinto o processo por ausência de legitimidade ou de interesse processual) e (456-> 463-Extinto o processo por desistência) para (456-> 463-Extinto o processo por homologação de desistência).
 
−
* Excluído o movimento (50094-Julgado antecipadamente parte do mérito ("5014-classe processual") de "1-nome da parte" com "5056-resultado do julgamento").
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 92.195 - Processos julgados por decisão monocrática - ações originárias e recursos
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Excluída a expressão "na tarefa "Analisar decisão Interlocutória ou Extintiva".
 
−
* Incluída a expressão "através das ferramentas próprias do PJe, conforme [https://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/P%C3%A1gina_principal Manual do Usuário do PJe2]".
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 2.196 - Recursos Internos julgados por decisão monocrática
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Excluído o movimento (385-> 901-Negado seguimento a recurso (com resolução do mérito) de "1-nome da parte").
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 92.196 - Recursos Internos julgados por decisão monocrática
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Excluída a expressão "na tarefa "Analisar decisão Interlocutória ou Extintiva".
 
−
* Incluída a expressão "através das ferramentas próprias do PJe, conforme [https://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/P%C3%A1gina_principal Manual do Usuário do PJe2]".
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 2.198 - Ações Originárias e Recursos pendentes de julgamento
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Alterada a expressão (O processo não deve ter sido julgado, de acordo com as regras de negócios descritas nos itens 2.192 e 2.195) para (O processo não deve ter sido julgado, de acordo com as regras de negócios descritas nos itens 2.192, 2.195 e 2.251).
 
−
* Incluído os movimentos (48-> 132-Recebidos os autos "5019-motivo do recebimento"='7131-para novo julgamento (por anulação da decisão pela instância superior)'/'7132-para novo julgamento (por reforma da decisão pela instância superior)'/'7123-para julgamento (por declaração de competência)'/'7467-para novo julgamento (por determinação superior para uniformização de jurisprudência)'/'7585-para novo julgamento (por necessidade de adequação ao sistema de precedente de recurso repetitivo)').
 
−
* Incluído o movimento (48-> 132-Recebidos os autos "5019-motivo do recebimento"='7467-para novo julgamento (por determinação superior para uniformização de jurisprudência)'/'7585-para novo julgamento (por necessidade de adequação ao sistema de precedente de recurso repetitivo)').
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 92.198 - Ações Originárias e Recursos pendentes de julgamento
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Incluído a expressão "e item 92.450". (alteração realizada em 08/05/2020 sem impacto no extrator).
 
−
* Excluída a expressão "da funcionalidade "Lançar movimentos".
 
−
* Incluída a expressão "das ferramentas próprias do PJe, conforme [https://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/P%C3%A1gina_principal Manual do Usuário do PJe2]".
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 92.199 - Recursos Internos pendentes de julgamento
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Incluída a expressão "(ID: "número do ID")" no movimento da regra de negócio do item.
 
−
* Excluída a expressão "da funcionalidade "Lançar movimentos"".
 
−
* Incluída a expressão "das ferramentas próprias do PJe, conforme [https://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/P%C3%A1gina_principal Manual do Usuário do PJe2]".
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 92.201 - Processos pendentes em diligência 
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Regra de Negócio alterada para excluir o trecho:
 
−
"(O processo deverá estar pendente de julgamento, de acordo com as regras de negócio dos itens 92.198 e 92.199)";
 
−
"(48-> 123-Remetidos os autos para "7-destino"='7043-Arquivo'/'7044-Contadoria'/'7045-Distribuição'/'7046-Secretaria'/‘7051-Órgão Jurisdicional Competente’"18-motivo da remessa"='37-para diligência') Apurados no fluxo de diligência à Vara > Tarefa: Aguardando Cumprimento de Diligência E
 
−
Ausente no histórico
 
−
(48-> 132-Recebidos os autos "5019-motivo do recebimento"='7136-por retorno de diligência') E
 
−
(218-> 230-Prejudicado(s) o(s) "5024-nome do recurso" de "1-nome de parte")"
 
  
−
* Regra de Negócio alterada para incluir o trecho:
+
[[Controle de Versão do 2o Grau - v.2.8| Controle de Versão do Manual de Orientações do Sistema e-Gestão do 2o Grau - versão 2.8]]
  
−
"Condição 1 - Diligência à Vara
+
[[Controle de Versão do 2o Grau - v.2.7| Controle de Versão do Manual de Orientações do Sistema e-Gestão do 2o Grau - versão 2.7]]
  
−
Movimentos:
+
[[Controle de Versão do 2o Grau - v.2.6.1| Controle de Versão do Manual de Orientações do Sistema e-Gestão do 2o Grau - versão 2.6.1]]
−
Presente no histórico
 
−
(11021-> 11022-Convertido o julgamento em diligência)
 
−
E
 
−
Presente
 
−
No histórico após o último movimento de conversão em diligência
 
−
(48-> 123-Remetidos os autos para "7-destino"='7051-Órgão Jurisdicional Competente' "18-motivo da remessa"='37-para diligência') apurados através das ferramentas próprias do PJe, conforme [https://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/P%C3%A1gina_principal Manual do Usuário do PJe2] (alteração para corrigir erro material, realizada em 08/05/2020, sem impacto no extrator). E
 
−
Ausente no histórico após o último registro do movimento de remessa
 
−
(48-> 132-Recebidos os autos "5019-motivo do recebimento"='7136-por retorno de diligência')
 
  
−
Condição 2 - Diligência no TRT
+
[[Controle de Versão do 2o Grau - v.2.5.5| Controle de Versão do Manual de Orientações do Sistema e-Gestão do 2o Grau - versão 2.5.5]]
  
−
Movimentos:
+
[[Controle de Versão do 2o Grau - v.2.0| Controle de Versão do Manual de Orientações do Sistema e-Gestão do 2o Grau - versão 2.0]]
−
Presente no histórico
 
−
(11021-> 11022-Convertido o julgamento em diligência)
 
−
E
 
−
Expedição, através das ferramentas próprias do PJe, conforme [https://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/P%C3%A1gina_principal Manual do Usuário do PJe2], de documento em que o destinatário NÃO seja do tipo ''custus legis'' (alteração realizada em 08/05/2020 sem impacto no extrator). OU
 
−
(48-> 123-Remetidos os autos para "7-destino"='7645-Órgão Julgador Colegiado' "18-motivo da remessa"='37-para diligência') E
 
−
Ausente no histórico após a última remessa/expedição
 
−
(48-> 132-Recebidos os autos "5019-motivo do recebimento"='7136-por retorno de diligência')
 
−
(Fim do prazo informado nas ferramentas próprias do PJe, conforme [https://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/P%C3%A1gina_principal Manual do Usuário do PJe2], quando da elaboração do expediente ou do fechamento do registro no PJe)  (alteração realizada em 08/05/2020 sem impacto no extrator).
 
−
(48-> 51-Conclusos os autos para "3-tipo de conclusão"='36-Julgamento'/'6-decisão' "5015-complemento do tipo de conclusão"='5023-(relatar)" a "5050-nome do magistrado")"
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 2.425 - Processos incluídos em pauta e pendentes de julgamento
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Correção de erro material na regra de negócio do item
 
−
Movimentos:
 
−
Presente <strike>No período da apuração</strike> <u>histórico</u>
 
−
* Incluída a expressão "E (O processo não deve estar pendente segundo as regras de negócios descritas nos itens 2.145, 2.201, 2.179, 2.180, 2.187, 2.434 e 2.435).
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 92.425 - Processos incluídos em pauta e pendentes de julgamento
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Correção de erro material na regra de negócio do item
 
−
Movimentos:
 
−
Presente <strike>No período da apuração</strike> <u>histórico</u>
 
−
* Incluída a expressão "E (O processo não deve estar pendente segundo as regras de negócios descritas nos itens 92.145, 92.201, 92.179, 92.180, 92.187, 92.434 e 92.435).
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 2.427 - Processos que saíram da suspensão
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Alterada a descrição do movimento (157-> 50091-Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo afetado por recurso de revista) para (157-> 50091-Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo decorrente do "5059-nome do incidente repetitivo" nº "8-número do processo" (NUT nº "NUT")).
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 92.427 - Processos que saíram da suspensão
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Alterada a descrição do movimento (157-> 50091-Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo afetado por recurso de revista) para (157-> 50091-Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo decorrente do "5059-nome do incidente repetitivo" nº "8-número do processo" (NUT nº "NUT")).
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 2.428 - Processos que entraram em suspensão
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Alterada a descrição  do movimento (25-> 50092-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso repetitivo) para (25-> 50092-Suspenso ou sobrestado o processo pelo "5059-nome do incidente repetitivo" nº "8-número do processo" (NUT nº "NUT").
 
−
* Incluídos os movimentos (25-> 12100-Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do STF no IRDR nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "29-número tema/controvérsia STF"), 50110-Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do TST no IRR nº "8-número do processo" (NUT nº "NUT"), 50107-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso extraordinário repetitivo nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "29-número tema/controvérsia STF"), 11975-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso especial repetitivo nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "NUT")).
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 92.428 - Processos que entraram em suspensão
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Alterada a descrição  do movimento (25-> 50092-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso repetitivo) para (25-> 50092-Suspenso ou sobrestado o processo pelo "5059-nome do incidente repetitivo" nº "8-número do processo" (NUT nº "NUT").
 
−
* Incluídos os movimentos (25-> 12100-Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do STF no IRDR nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "29-número tema/controvérsia STF"), 50110-Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do TST no IRR nº "8-número do processo" (NUT nº "NUT"), 50107-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso extraordinário repetitivo nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "29-número tema/controvérsia STF"), 11975-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso especial repetitivo nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "NUT")).
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 2.434 - Processos suspensos ou sobrestados pendentes de julgamento 
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Alteradas as descrições dos movimentos (25-> 50092-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso repetitivo) para (25-> 50092-Suspenso ou sobrestado o processo pelo "5059-nome do incidente repetitivo" nº "8-número do processo" (NUT nº "NUT") e (157-> 50091-Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo afetado por recurso de revista) para (157-> 50091-Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo decorrente do "5059-nome do incidente repetitivo" nº "8-número do processo" (NUT nº "NUT")).
 
−
* Incluídos os movimentos (25-> 12100-Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do STF no IRDR nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "29-número tema/controvérsia STF"), 50110-Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do TST no IRR nº "8-número do processo" (NUT nº "NUT"), 50107-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso extraordinário repetitivo nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "29-número tema/controvérsia STF"), 11975-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso especial repetitivo nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "NUT")).
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 92.434 - Processos suspensos ou sobrestados pendentes de julgamento 
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Alteração nas descrições  dos movimentos (25-> 50092-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso repetitivo) para (25-> 50092-Suspenso ou sobrestado o processo pelo "5059-nome do incidente repetitivo" nº "8-número do processo" (NUT nº "NUT") e (157-> 50091-Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo afetado por recurso de revista) para (157-> 50091-Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo decorrente do "5059-nome do incidente repetitivo" nº "8-número do processo" (NUT nº "NUT"));
 
−
* Incluídos os movimentos (25-> 12100-Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do STF no IRDR nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "29-número tema/controvérsia STF"), 50110-Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do TST no IRR nº "8-número do processo" (NUT nº "NUT"), 50107-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso extraordinário repetitivo nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "29-número tema/controvérsia STF"), 11975-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso especial repetitivo nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "NUT")).
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 92.451 - Centros Judiciários de Solução de Conflitos de 2º Grau (CEJUSCs de 2º Grau)   
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Item Incluído.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 92.452 - Processos remetidos aos CEJUSCs de 2º Grau   
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Item Incluído.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 2.464/92.464 - Processos remetidos aos CEJUSCs de 2º Grau pelo TST   
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Item Incluído.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 92.453 - Audiências realizadas nos CEJUSCs de 2º Grau   
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Item Incluído.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 92.454 - Acordos homologados em processos remetidos para os CEJUSCs de 2º Grau  
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Item Incluído.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 92.455 - Processos devolvidos pelos CEJUSCs de 2º Grau   
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Item Incluído.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 92.456 - Processos pendentes de devolução nos CEJUSCs de 2º Grau   
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Item Incluído.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 2.202 - Acórdãos e Decisões Monocráticas Publicados   
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Item Alterado na descrição.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 92.202 - Acórdãos e Decisões Monocráticas Publicados   
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Item Alterado na descrição.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 2.203 - Processos recebidos 
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Item Excluído.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 92.203 - Processos recebidos 
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Item Excluído.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 2.204 - Processos recebidos para lavratura de acórdão 
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Item Excluído.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 92.204 - Processos recebidos para lavratura de acórdão 
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Item Excluído.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 2.205 - Acórdãos lavrados 
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Item Excluído.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 92.205 - Acórdãos lavrados 
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Item Excluído.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 2.206 - Acórdãos lavrados - relator
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Item Excluído.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 92.206 - Acórdãos lavrados - relator
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Item Excluído.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 2.207 - Acórdãos lavrados - redator designado
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Item Excluído.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 92.207 - Acórdãos lavrados - redator designado
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Item Excluído.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 2.208 - Acórdãos líquidos lavrados
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Item Excluído.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 92.208 - Acórdãos líquidos lavrados
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Item Excluído.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 2.209 - Processos aguardando a lavratura de acórdão
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Item Excluído.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 92.209 - Processos aguardando a lavratura de acórdão
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Item Excluído.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 2.210 - Processos aguardando a lavratura de acórdão - no prazo
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Item Excluído.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 92.210 - Processos aguardando a lavratura de acórdão - no prazo
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Item Excluído.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 2.211 - Processos aguardando a lavratura de acórdão - prazo vencido
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Item Excluído.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 92.211 - Processos aguardando a lavratura de acórdão - prazo vencido
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Item Excluído.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 2.212 - Publicações
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Item Excluído.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 92.212 - Publicações
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Item Excluído.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 2.213 - Acórdãos publicados
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Item Pai Alterado: de 2.212 para 2.202.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 92.213 - Acórdãos publicados
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Item Pai Alterado: de 92.212 para 92.202.
 
−
* Excluído o valor do complemento '7500-acórdão DEJT'.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 2.214 - Decisões monocráticas publicadas
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Item Pai Alterado: de 2.212 para 2.202.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 92.214 - Decisões monocráticas publicadas
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Item Pai Alterado: de 92.212 para 92.202.
 
−
* Excluída a expressão "da funcionalidade "Lançar movimentos".
 
−
* Incluída a expressão "das ferramentas próprias do PJe, conforme [https://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/P%C3%A1gina_principal Manual do Usuário do PJe2]".
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 2.215 - Acórdãos pendentes de publicação
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Item Excluído.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 92.215 - Acórdãos pendente de publicação
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Item Excluído.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 2.216 - Acórdãos pendentes de publicação - exceto aguardando a assinatura do MPT
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Item Excluído.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 92.216 - Acórdãos pendentes de publicação - exceto aguardando a assinatura do MPT
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Item Excluído.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 2.217 - Acórdãos pendentes de publicação aguardando a assinatura do MPT
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Item Excluído.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 2.219 - Baixados
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Item Excluído.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 92.219 - Baixados
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Item Excluído.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 2.220 - Processos baixados - exceto arquivo definitivo
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Item Pai Alterado: de 2.219 para 2.218.
 
−
* Incluído o valor do complemento '7121-em razão de processamento de recurso em meio eletrônico no TST'.
 
−
* Excluído o movimento (18-> 50019-Cancelada a autuação).
 
−
* Incluído o movimento (18-> 488-Cancelada a distribuição).
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 92.220 - Processos baixados - exceto arquivo definitivo
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Item Pai Alterado: de 92.219 para 92.218.
 
−
* Excluídos os valores dos complementos '7100-para processar recurso em meio eletrônico' e '7121-em razão de processamento de recurso em meio eletrônico no TST'.
 
−
* Incluído o valor do complemento '7078-para apreciar acordo'.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 2.221 - Processos remetidos para o arquivo definitivo
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Item Pai Alterado: de 2.219 para 2.218.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 92.221 - Processos remetidos para o arquivo definitivo
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Item Pai Alterado: de 92.219 para 92.218.
 
−
* Excluída a expressão "na finalização da tarefa de arquivamento definitivo".
 
−
* Incluída a expressão "das ferramentas próprias do PJe, conforme [https://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/P%C3%A1gina_principal Manual do Usuário do PJe2]".
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 2.222 - Baixa por conversão de classe
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Item Pai Alterado: de 2.219 para 2.218.
 
−
* Alterada a descrição do movimento (48-> 10966-classe processual alterada de "5014-classe processual" para "5014-classe processual") para (48-> 10966-Alterada a classe processual de "5014-classe processual" para "5014-classe processual").
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 92.222 - Baixa por conversão de classe
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Item Pai Alterado: de 92.219 para 92.218.
 
−
* Excluída a expressão "do menu Processo/Outras ações/Retificar autuação".
 
−
* Incluída a expressão "das ferramentas próprias do PJe, conforme [https://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/P%C3%A1gina_principal Manual do Usuário do PJe2]".
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 2.429 - Processos remetidos para outro Tribunal
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Item Pai Alterado: de 2.220 para 2.218.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 92.429 - Processos remetidos para outro Tribunal
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Item Pai Alterado: de 92.220 para 92.218.
 
−
* Excluídos os valores dos complementos '7207-dependência'/'7208-prevenção'/'7209-sorteio'/'7629-dependência/prevenção'/7210-sorteio manual'/'7206-competência exclusiva' do complemento "5035-tipo de distribuição.
 
−
* Excluídos os valores dos complementos 7209-sorteio'/'7629-dependência/prevenção'/'7206-competência exclusiva'/'7208-prevenção'/'7207-dependência'/'7211-vinculação'/'7210-sorteio manual'/'7253-sucessão' do complemento "5040-tipo de redistribuição".
 
−
* Excluídos os valores dos complementos '84-por alteração da competência do órgão'/'35-por criação de unidade judiciária'/'7072-por determinação judicial'/'29-por erro material'/'89-por extinção de unidade judiciária'/'30-por impedimento'/'87-por recusa de prevenção/dependência'/'31-por suspeição'/'83-por ter sido declarada a incompetência'/'7068-em razão da posse do relator em cargo diretivo do Tribunal'/'7070-por afastamento do relator'/'7073-por impedimento do relator'/'34-por sucessão'/'7075-por suspeição do relator'/'7264-por afastamento temporário de titular' do complemento "17-motivo da redistribuição".
 
−
* Excluído o complemento "17-motivo da redistribuição".
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 92.430 - Processos baixados sem decisão
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Item Pai Alterado: de 92.219 para 92.218.
 
−
* Excluída a expressão "da funcionalidade "Lançar Movimentos".
 
−
* Incluída a expressão "das ferramentas próprias do PJe, conforme [https://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/P%C3%A1gina_principal Manual do Usuário do PJe2]".
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 2.225 - Prazo Médio, em dias 
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Alterações nas Classes Originárias:
 
−
* Excluída a classe processual (11099-> 12136-Pedido de Mediação Pré-Processual).
 
−
* Excluída a Classe Processual (1070-> 1145-Conflito de Competência);
 
−
* Incluída a Classe Processual (215-> 221-Conflito de Competência Cível);
 
−
* Excluída a Classe Processual (215-> 12119-Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica);
 
−
* Excluída a Classe Processual (215-> 233-Incidente de Uniformização de Jurisprudência);
 
−
* Incluída a Classe Processual (1070-> 12391-Incidente de Uniformização de Jurisprudência);
 
−
* Excluída a Classe Processual (175-> 1726-Interpelação);
 
−
* Incluída a Classe Processual (50-> 12227-Interpelação);
 
−
* Excluída a Classe Processual (175-> 1725-Notificação);
 
−
* Incluída a Classe Processual (50-> 12226-Notificação);
 
−
* Excluída a Classe Processual (175-> 191-Protesto);
 
−
* Incluída a Classe Processual (50-> 12228-Protesto);
 
−
* Excluída a Classe Processual (175-> 178–Arresto);
 
−
* Excluída a Classe Processual (175-> 180–Atentado);
 
−
* Excluída a Classe Processual (175-> 181-Busca e Apreensão);
 
−
* Excluída a Classe Processual (175-> 182–Caução);
 
−
* Excluída a Classe Processual (175-> 183-Cautelar Inominada);
 
−
* Excluída a Classe Processual (175-> 1723-Contraprotesto Judicial);
 
−
* Excluída a Classe Processual (175-> 186–Exibição);
 
−
* Excluída a Classe Processual (175-> 190–Justificação);
 
−
* Excluída a Classe Processual (175-> 196–Sequestro);
 
−
* Excluída a Classe Processual (175-> 232-Incidente de Falsidade);
 
−
* Excluída a Classe Processual (224-> 1232-Exceção de Incompetência).
 
−
* Alterações nas Classes Recursais:
 
−
* Atualizada a descrição da Classe Processual (1071-> 11027-Reexame Necessário/Recurso Ordinário) para (1071-> 11027-Remessa Necessária/Recurso Ordinário)
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 92.225 - Prazo Médio, em dias 
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Alterações nas Classes Originárias:
 
−
* Excluída a classe processual (11099-> 12136-Pedido de Mediação Pré-Processual).
 
−
* Excluída a Classe Processual (1070-> 1145-Conflito de Competência);
 
−
* Incluída a Classe Processual (215-> 221-Conflito de Competência Cível);
 
−
* Excluída a Classe Processual (215-> 12119-Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica);
 
−
* Excluída a Classe Processual (215-> 233-Incidente de Uniformização de Jurisprudência);
 
−
* Incluída a Classe Processual (1070-> 12391-Incidente de Uniformização de Jurisprudência);
 
−
* Excluída a Classe Processual (175-> 1726-Interpelação);
 
−
* Incluída a Classe Processual (50-> 12227-Interpelação);
 
−
* Excluída a Classe Processual (175-> 1725-Notificação);
 
−
* Incluída a Classe Processual (50-> 12226-Notificação);
 
−
* Excluída a Classe Processual (175-> 191-Protesto);
 
−
* Incluída a Classe Processual (50-> 12228-Protesto);
 
−
* Excluída a Classe Processual (175-> 178–Arresto);
 
−
* Excluída a Classe Processual (175-> 180–Atentado);
 
−
* Excluída a Classe Processual (175-> 181-Busca e Apreensão);
 
−
* Excluída a Classe Processual (175-> 182–Caução);
 
−
* Excluída a Classe Processual (175-> 183-Cautelar Inominada);
 
−
* Excluída a Classe Processual (175-> 1723-Contraprotesto Judicial);
 
−
* Excluída a Classe Processual (175-> 186–Exibição);
 
−
* Excluída a Classe Processual (175-> 190–Justificação);
 
−
* Excluída a Classe Processual (175-> 196–Sequestro);
 
−
* Excluída a Classe Processual (175-> 232-Incidente de Falsidade);
 
−
* Excluída a Classe Processual (224-> 1232-Exceção de Incompetência).
 
−
* Alterações nas Classes Recursais:
 
−
* Atualizada a descrição da Classe Processual (1071-> 11027 - Reexame Necessário/Recurso Ordinário) para (1071-> 11027 - Remessa Necessária/Recurso Ordinário)
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 2.226 - Do recebimento até a distribuição
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Item Excluído.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 92.226 - Do recebimento até a distribuição
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Item Excluído.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 2.227 - Do recebimento até a distribuição das ações originárias
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Item Excluído.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 2.228 - Do recebimento até a distribuição dos recursos
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Item Excluído.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 2.229 - Da distribuição até a restituição pelo relator
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Item Excluído.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 92.229 - Da distribuição até a restituição pelo relator
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Item Excluído.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 2.230 - Da distribuição até a restituição com visto - relator
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Item Pai Alterado: de 2.229 para 2.225.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 92.230 - Da distribuição até a restituição com visto - relator
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Item Pai Alterado: de 92.229 para 92.225.
 
−
* Excluído o valor do complemento '7123-para julgamento (por declaração de competência)'.
 
−
* Incluídos os valores dos complementos '7467-para novo julgamento (por determinação superior para uniformização de jurisprudência)'/'7585-para novo julgamento (por necessidade de adequação ao sistema de precedente de recurso repetitivo)'.
 
−
* Excluído o complemento "5008-nome da pessoa" no movimento (218-> 235-Não conhecido(s) o(s) "5024-nome do recurso"/"5022-nome do conflito" de "1-nome da parte").
 
−
* Excluído o movimento (385-> 901-Negado seguimento a recurso (com resolução do mérito) de "1-nome da parte").
 
−
* Incluídos os movimentos (218-> 50133-Não conhecido(s) por decisão monocrática o(s) "5024-nome do recurso" de "1-nome da parte", 11373-Anulada a(o) sentença/acórdão); (210-> 444-Concedido o Habeas Data a "1-nome da parte"); (214-> 452-Concedido em parte o Habeas Data a "1-nome da parte"); (212-> 448-Denegado o Habeas Data a "1-nome da parte"); (385-> 50131-Não provido por decisão monocrática o recurso de "1-nome de parte", 50050-Extinto com resolução do mérito o incidente "5023-nome do incidente" de "1-nome da parte", 50103-Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ("5014-classe processual"/"5023-nome do incidente") de "1-nome da parte", 50094-Julgado antecipadamente parte do mérito ("5014-classe processual") de "1-nome da parte" com "5056-resultado do julgamento", 11795-Homologado o reconhecimento da procedência do(s) pedido(s) de "1-nome da parte"); (218-> 50133-Não conhecido(s) por decisão monocrática o(s) '5024-nome do recurso' de '1-nome da parte", 50048-Extinto sem resolução do mérito o incidente "5023-nome do incidente" de "1-nome da parte").
 
−
* Alteradas as descrições dos movimentos (456-> 461-Extinto o processo por ausência das condições da ação) para (456-> 461-Extinto o processo por ausência de legitimidade ou de interesse processual) e (456-> 463-Extinto o processo por desistência) para (456-> 463-Extinto o processo por homologação de desistência).
 
−
* Excluído o movimento (50094-Julgado antecipadamente parte do mérito ("5014-classe processual") de "1-nome da parte" com "5056-resultado do julgamento").
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 2.231 - Da conclusão até a restituição pelo revisor
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Item Excluído.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 92.231 - Da conclusão até a restituição pelo revisor
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Item Excluído.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 2.232 - Da conclusão até a restituição com visto - revisor
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Item Pai Alterado: de 2.231 para 2.225.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 92.232 - Da conclusão até a restituição com visto - revisor
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Item Pai Alterado: de 92.231 para 92.225.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 2.233 - Do recebimento para inclusão em pauta até o julgamento
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Item Excluído.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 92.233 - Do recebimento para inclusão em pauta até o julgamento
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Item Excluído.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 2.234 - Do recebimento para inclusão em pauta até o julgamento
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Item Excluído.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 92.234 - Do recebimento para inclusão em pauta até o julgamento
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Item Excluído.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 2.235 - Da autuação até o julgamento
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Item Excluído.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 92.235 - Da autuação até o julgamento
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Item Excluído.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 2.236 - Da distribuição até o julgamento das ações originárias
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Item Pai Alterado: de 2.231 para 2.225.
 
−
* Excluído o movimento (18-> 50018-Autuado o processo).
 
−
* Incluído o movimento (18-> 26-Distribuído por "5035-tipo de distribuição"='7207-dependência'/'7208-prevenção'/'7209-sorteio'/'7210-sorteio manual'/'7206-competência exclusiva').
 
−
* Incluídos os movimentos (210-> 444-Concedido o Habeas Data a "1-nome da parte"); (214-> 452-Concedido em parte o Habeas Data a "1-nome da parte"); (212-> 448-Denegado o Habeas Data a "1-nome da parte"); (385-> 50050-Extinto com resolução do mérito o incidente "5023-nome do incidente" de "1-nome da parte", 50103-Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ("5014-classe processual"/"5023-nome do incidente") de "1-nome da parte", 50094-Julgado antecipadamente parte do mérito ("5014-classe processual") de "1-nome da parte" com "5056-resultado do julgamento", 11795-Homologado o reconhecimento da procedência do(s) pedido(s) de "1-nome da parte"); (218-> 50048-Extinto sem resolução do mérito o incidente "5023-nome do incidente" de "1-nome da parte").
 
−
* Alteradas as descrições dos movimentos (385-> 11795-Reconhecida pelo réu a procedência do(s) pedido(s) de "1-nome da parte") para (385-> 11795-Homologado o reconhecimento da procedência do(s) pedido(s) de "1-nome da parte", (456-> 461-Extinto o processo por ausência das condições da ação) para (456-> 461-Extinto o processo por ausência de legitimidade ou de interesse processual) e (456-> 463-Extinto o processo por desistência) para (456-> 463-Extinto o processo por homologação de desistência).
 
−
* Excluído o movimento (50094-Julgado antecipadamente parte do mérito ("5014-classe processual") de "1-nome da parte" com "5056-resultado do julgamento").
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 92.236 - Da distribuição até o julgamento das ações originárias
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Item Pai Alterado: de 92.231 para 92.225.
 
−
* Excluído o valor do complemento '7123-para julgamento (por declaração de competência)'.
 
−
* Incluídos os valores dos complementos '7467-para novo julgamento (por determinação superior para uniformização de jurisprudência)'/'7585-para novo julgamento (por necessidade de adequação ao sistema de precedente de recurso repetitivo)'.
 
−
* Incluídos os movimentos (210-> 444-Concedido o Habeas Data a "1-nome da parte"); (214-> 452-Concedido em parte o Habeas Data a "1-nome da parte"); (212-> 448-Denegado o Habeas Data a "1-nome da parte"); (385-> 50050-Extinto com resolução do mérito o incidente "5023-nome do incidente" de "1-nome da parte", 50103-Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ("5014-classe processual"/"5023-nome do incidente") de "1-nome da parte", 50094-Julgado antecipadamente parte do mérito ("5014-classe processual") de "1-nome da parte" com "5056-resultado do julgamento", 11795-Homologado o reconhecimento da procedência do(s) pedido(s) de "1-nome da parte"); (218-> 50048-Extinto sem resolução do mérito o incidente "5023-nome do incidente" de "1-nome da parte").
 
−
* Alteradas as descrições dos movimentos (385-> 11795-Reconhecida pelo réu a procedência do(s) pedido(s) de "1-nome da parte") para (385-> 11795-Homologado o reconhecimento da procedência do(s) pedido(s) de "1-nome da parte", (456-> 461-Extinto o processo por ausência das condições da ação) para (456-> 461-Extinto o processo por ausência de legitimidade ou de interesse processual) e (456-> 463-Extinto o processo por desistência) para (456-> 463-Extinto o processo por homologação de desistência).
 
−
* Excluído o movimento (50094-Julgado antecipadamente parte do mérito ("5014-classe processual") de "1-nome da parte" com "5056-resultado do julgamento").
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 2.237 - Da distribuição até o julgamento dos recursos
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Item Pai Alterado: de 2.231 para 2.225.
 
−
* Excluídos os movimentos (18-> 50018-Autuado o processo) e (385-> 901-Negado seguimento a recurso (com resolução do mérito) de "1-nome da parte").
 
−
* Incluídos os movimentos (18-> 26-Distribuído por "5035-tipo de distribuição"='7207-dependência'/'7208-prevenção'/'7209-sorteio'/'7210-sorteio manual'/'7206-competência exclusiva'), (385-> 50131-Não provido por decisão monocrática o recurso de "1-nome de parte") e (218-> 50133-Não conhecido(s) por decisão monocrática o(s) '5024-nome do recurso' de '1-nome da parte", 11373-Anulada a(o) sentença/acórdão).
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 92.237 - Da distribuição até o julgamento dos recursos
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Item Pai Alterado: de 92.231 para 92.225.
 
−
* Excluído o complemento "5008-nome da pessoa" no movimento (218-> 235-Não conhecido(s) o(s) "5024-nome do recurso"/"5022-nome do conflito" de "1-nome da parte").
 
−
* Excluído o valor do complemento '7123-para julgamento (por declaração de competência)'.
 
−
* Incluídos os valores dos complementos '7467-para novo julgamento (por determinação superior para uniformização de jurisprudência)'/'7585-para novo julgamento (por necessidade de adequação ao sistema de precedente de recurso repetitivo)'.
 
−
* Excluído o movimento (385-> 901-Negado seguimento a recurso (com resolução do mérito) de "1-nome da parte").
 
−
* Incluídos os movimentos (385-> 50131-Não provido por decisão monocrática o recurso de "1-nome de parte") e (218-> 50133-Não conhecido(s) por decisão monocrática o(s) '5024-nome do recurso' de '1-nome da parte", 11373-Anulada a(o) sentença/acórdão).
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 2.238 - Da autuação até a baixa
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Item Excluído.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 92.238 - Da autuação até a baixa
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Item Excluído.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 2.239 - Da distribuição até a baixa das ações originárias
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Item Pai Alterado: de 2.238 para 2.225.
 
−
* Excluído o movimento (18-> 50018-Autuado o processo).
 
−
* Incluído o movimento (18-> 26-Distribuído por "5035-tipo de distribuição"='7207-dependência'/'7208-prevenção'/'7209-sorteio'/'7210-sorteio manual'/'7206-competência exclusiva').
 
−
* Excluído o movimento (18-> 50019-Cancelada a autuação).
 
−
* Incluído o movimento (18-> 488-Cancelada a distribuição).
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 92.239 - Da distribuição até a baixa das ações originárias
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Item Pai Alterado: de 92.238 para 92.225.
 
−
* Excluídos os valores dos complementos '7123-para julgamento (por declaração de competência)' e '7100-para processar recurso em meio eletrônico'.
 
−
* Incluídos os valores dos complementos '7467-para novo julgamento (por determinação superior para uniformização de jurisprudência)'/'7585-para novo julgamento (por necessidade de adequação ao sistema de precedente de recurso repetitivo)'.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 2.240 - Da distribuição dos recursos até a baixa pelo TRT 
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Item Pai Alterado: de 2.238 para 2.225.
 
−
* Excluído o movimento (18-> 50018-Autuado o processo).
 
−
* Incluído o movimento (18-> 26-Distribuído por "5035-tipo de distribuição"='7207-dependência'/'7208-prevenção'/'7209-sorteio'/'7210-sorteio manual'/'7206-competência exclusiva').
 
−
* Excluído o movimento (18-> 50019-Cancelada a autuação).
 
−
* Incluído o movimento (18-> 488-Cancelada a distribuição).
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 92.240 - Da distribuição dos recursos até a baixa pelo TRT 
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Item Pai Alterado: de 92.238 para 92.225.
 
−
* Excluído os valores dos complementos '7123-para julgamento (por declaração de competência)' e '7100-para processar recurso em meio eletrônico'.
 
−
* Incluído os valores dos complementos '7467-para novo julgamento (por determinação superior para uniformização de jurisprudência)'/'7585-para novo julgamento (por necessidade de adequação ao sistema de precedente de recurso repetitivo)'.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 2.241 - Da autuação até a baixa - tramitação preferencial
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Item Excluído.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 92.241 - Da autuação até a baixa - tramitação preferencial
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Item Excluído.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 2.242 - Do recebimento para lavratura de acórdão até a sua assinatura
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Item Excluído.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 92.242 - Do recebimento para lavratura de acórdão até a sua assinatura
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Item Excluído.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 2.243 - Do recebimento do processo para lavratura de acórdão até a data da sua assinatura
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Item Excluído.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 92.243 - Do recebimento do processo para lavratura de acórdão até a data da sua assinatura
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Item Excluído.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 2.244 - Da remessa do acórdão para o MPT até o seu recebimento
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Item Excluído.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 92.244 - Da remessa do acórdão para o MPT até o seu recebimento
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Item Excluído.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 2.245 - Da remessa do acórdão para assinatura pelo MPT até o seu recebimento
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Item Excluído.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 2.246 - Do julgamento até a publicação do acórdão
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Item Excluído.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 92.246 - Do julgamento até a publicação do acórdão
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Item Excluído.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 2.247 - Do julgamento até a publicação do acórdão
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Item Excluído.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 92.247 - Do julgamento até a publicação do acórdão
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Item Excluído.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 2.257 - Prazo de Admissibilidade do Recurso de Revista
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Item Excluído.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 92.257 - Prazo de Admissibilidade do Recurso de Revista
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Item Excluído.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 2.258 - Prazo médio da conclusão até a prolação da decisão da admissibilidade do Recurso de Revista para o TST
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Item Pai Alterado: de 2.257 para 2.225.
 
−
* Incluído o movimento (50095-> 50096-Admitido em parte o Recurso de Revista de "1-nome da parte")
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 92.258 - Prazo médio da conclusão até a prolação da decisão da admissibilidade do Recurso de Revista para o TST
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Item Pai Alterado: de 92.257 para 92.225.
 
−
* Incluído o movimento (50095-> 50096-Admitido em parte o Recurso de Revista de "1-nome da parte")
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 92.457 - Prazo médio da chegada do processo no órgão competente até a prolação da decisão da admissibilidade do Recurso de Revista para o TST
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Item Incluído.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 2.264 - Prazo de decisão da Correição Parcial
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Item Excluído.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 92.264 - Prazo de decisão da Correição Parcial
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Item Excluído.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 2.265 - Prazo médio da autuação da correição parcial até a decisão do pedido de liminar
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Item Excluído.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 2.266 - Prazo médio da autuação da correição parcial até a sua decisão final
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Item Excluído.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 2.248 - Presidência
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Excluída a classe processual (1067-> 1202-Reclamação);
 
−
* Excluída a classe processual (62 -> 144 - Suspensão de Liminar ou Antecipação de Tutela);
 
−
* Incluída a classe processual (62 -> 11555 - Suspensão de Liminar e de Sentença);
 
−
* Incluída a classe processual (62 -> 11556 - Suspensão de Segurança Cível).
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 92.248 - Presidência
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Excluída a classe processual (1067-> 1202-Reclamação);
 
−
* Excluída a classe processual (62 -> 144 - Suspensão de Liminar ou Antecipação de Tutela);
 
−
* Incluída a classe processual (62 -> 11555 - Suspensão de Liminar e de Sentença);
 
−
* Incluída a classe processual (62 -> 11556 - Suspensão de Segurança Cível).
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 92.250 - Processos de competência exclusiva recebidos pelo Presidente
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Incluída a classe processual (62 -> 11555 - Suspensão de Liminar e de Sentença);
 
−
* Incluída a classe processual (62 -> 11556 - Suspensão de Segurança Cível).
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 2.251 - Processos de competência exclusiva decididos pelo Presidente
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Excluído o movimento (157-> 347-Revogada antecipação de tutela jurisdicional).
 
−
* Incluídos os movimentos (385-> 50103-Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ("5014-classe processual"/"5023-nome do incidente") de "1-nome da parte", 50094-Julgado antecipadamente parte do mérito ("5014-classe processual") de "1-nome da parte" com "5056-resultado do julgamento", 11795-Homologado o reconhecimento da procedência do(s) pedido(s) de "1-nome da parte") e (157-> 50100-Revogada a tutela provisória "5057-tipo de tutela" de "1-nome da parte"). 
 
−
* Alteradas as descrições dos movimentos (456-> 461-Extinto o processo por ausência das condições da ação) para (456-> 461-Extinto o processo por ausência de legitimidade ou de interesse processual) e (456-> 463-Extinto o processo por desistência) para (456-> 463-Extinto o processo por homologação de desistência).
 
−
* Excluído o movimento (50094-Julgado antecipadamente parte do mérito ("5014-classe processual") de "1-nome da parte" com "5056-resultado do julgamento").
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 92.251 - Processos de competência exclusiva decididos pelo Presidente
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Incluída a classe processual (62 -> 11555-Suspensão de Liminar e de Sentença).
 
−
* Incluída a classe processual (62 -> 11556-Suspensão de Segurança Cível).
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 92.252 - Processos de competência exclusiva encaminhados para distribuição
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Excluído o movimento (48-> 123-Remetidos os autos para "7-destino" "18-motivo da remessa"='7104-para relatar).
 
−
* Excluídos os valores dos complementos '7209-sorteio' e '7095-por Determinação Judicial - Para prosseguimento de DC ou DCG'.
 
−
* Excluído o complemento "17-motivo da redistribuição".
 
−
* Excluída a expressão "quando do encaminhamento ao relator é feito através da opção "Encaminhar para relator", a partir da tarefa "Análise de secretaria - Presidência", no subfluxo da Presidência".
 
−
* Incluída a expressão "através das ferramentas próprias do PJe, conforme [https://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/P%C3%A1gina_principal Manual do Usuário do PJe2]".
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 92.253 - Processos de competência exclusiva aguardando decisão do Presidente
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Incluída a classe processual (62 -> 11555 - Suspensão de Liminar e de Sentença);
 
−
* Incluída a classe processual (62 -> 11556 - Suspensão de Segurança Cível).
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 92.255 - Audiências de conciliação em Dissídios Coletivos realizadas
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Excluída a expressão "na tarefa "Assinar ata de audiência - Presidência", no subfluxo da Presidência, ou na tarefa "Assinar ata de audiência", no fluxo geral".
 
−
* Incluída a expressão "através das ferramentas próprias do PJe, conforme [https://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/P%C3%A1gina_principal Manual do Usuário do PJe2]".
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 2.259 - Corregedoria Regional
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Incluída a classe processual (1198-> 1680-Consulta Administrativa);
 
−
* Incluída a classe processual (1198-> 1303-Correição Extraordinária);
 
−
* Incluída a classe processual (1198-> 1307-Correição Ordinária);
 
−
* Incluída a classe processual (1198-> 1298-Processo Administrativo);
 
−
* Incluída a classe processual (1198-> 1264-Processo Administrativo Disciplinar em face de Magistrado);
 
−
* Incluída a classe processual (1198-> 1299-Recurso Administrativo);
 
−
* Incluída a classe processual (1198-> 1308-Sindicância).
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 2.262 - Processos de competência exclusiva decididos pelo Corregedor
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Excluído o movimento (385-> 11795-Reconhecida pelo réu a procedência do(s) pedido(s) de "1-nome da parte").
 
−
* Incluídos os movimentos (385-> 50103-Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ("5014-classe processual"/"5023-nome do incidente") de "1-nome da parte", 50094-Julgado antecipadamente parte do mérito ("5014-classe processual") de "1-nome da parte" com "5056-resultado do julgamento", 11795-Homologado o reconhecimento da procedência do(s) pedido(s) de "1-nome da parte"). 
 
−
* Alteradas as descrições dos movimentos (456-> 461-Extinto o processo por ausência das condições da ação) para (456-> 461-Extinto o processo por ausência de legitimidade ou de interesse processual) e (456-> 463-Extinto o processo por desistência) para (456-> 463-Extinto o processo por homologação de desistência).
 
−
* Excluído o movimento (50094-Julgado antecipadamente parte do mérito ("5014-classe processual") de "1-nome da parte" com "5056-resultado do julgamento").
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 92.269 - Recursos de Revista interpostos
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Excluída a expressão "da funcionalidade "Lançar movimentos".
 
−
* Incluída a expressão "das ferramentas próprias do PJe, conforme [https://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/P%C3%A1gina_principal Manual do Usuário do PJe2]".
 
−
* Incluída a expressão "(ID: "número do ID")" no movimento da regra de negócio do item.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 2.270 - Recursos de Revista conclusos
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Item Excluído.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 92.270 - Recursos de Revista conclusos
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Item Excluído.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 2.437 - Recursos de Revista admitidos parcialmente
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Item Incluído.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 92.437 - Recursos de Revista admitidos parcialmente
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Item Incluído.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 2.273 - Recursos de Revista baixados - Acordo/Desistência/Fungibilidade
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Incluídos os movimentos (378-> 377-Homologado o acordo em execução ou em cumprimento de sentença (Valor do acordo: "valor do acordo")) e (218-> 230-Prejudicado(s) o(s) "nome do recurso" de "nome da parte").
 
−
* Excluída a expressão "(Acordo homologado na ação originária)".
 
−
* Excluída a observação: 1. Os Tribunais farão controles próprios para identificar os processos com acordo homologado.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 92.273 - Recursos de Revista baixados - Acordo/Desistência/Fungibilidade
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Incluída a expressão "(ID: "número do ID")" no movimento da regra de negócio do item.
 
−
* Incluídos os movimentos (378-> 377-Homologado o acordo em execução ou em cumprimento de sentença (Valor do acordo: "valor do acordo")) e (218-> 230-Prejudicado(s) o(s) "nome do recurso" de "nome da parte").
 
−
* Incluída a observação: 2. No caso de acordo, deverá ser lançado um único movimento (378-> 377-Homologado o acordo em execução ou em cumprimento de sentença (Valor do acordo: "valor do acordo")).
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 2.274 - Recursos de Revista pendentes - exceto suspensos ou sobrestados
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Incluído o item 2.437 na expressão (O recurso não deve ter sido despachado ou baixado, de acordo com as regras de negócio descritas nos itens 2.271, 2.272 e 2.273).
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 92.274 - Recursos de Revista pendentes - exceto suspensos ou sobrestados
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Incluída a expressão "(ID: "número do ID")" no movimento da regra de negócio do item.
 
−
* Incluído o item 92.437 na expressão (O recurso não deve ter sido despachado ou baixado, de acordo com as regras de negócio descritas nos itens 92.271, 92.272 e 92.273).
 
−
* Excluída a expressão "da funcionalidade "Lançar movimentos".
 
−
* Incluída a expressão "das ferramentas próprias do PJe, conforme [https://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/P%C3%A1gina_principal Manual do Usuário do PJe2]".
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 2.275 - Recursos de Revista pendentes - suspensos ou sobrestados
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Alteradas as descrições dos movimentos (25-> 50092-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso repetitivo) para (25-> 50092-Suspenso ou sobrestado o processo pelo "5059-nome do incidente repetitivo" nº "8-número do processo" (NUT nº "NUT") e (157-> 50091-Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo afetado por recurso de revista) para (157-> 50091-Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo decorrente do "5059-nome do incidente repetitivo" nº "8-número do processo" (NUT nº "NUT")).
 
−
* Incluídos os movimentos (25-> 12100-Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do STF no IRDR nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "29-número tema/controvérsia STF"), 50110-Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do TST no IRR nº "8-número do processo" (NUT nº "NUT"), 50107-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso extraordinário repetitivo nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "29-número tema/controvérsia STF"), 11975-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso especial repetitivo nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "NUT")).
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 92.275 - Recursos de Revista pendentes - suspensos ou sobrestados
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Incluída a expressão "(ID: "número do ID")" na regra de negócio do item.
 
−
* Alteradas as descrições dos movimentos (25-> 50092-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso repetitivo) para (25-> 50092-Suspenso ou sobrestado o processo pelo "5059-nome do incidente repetitivo" nº "8-número do processo" (NUT nº "NUT") e (157-> 50091-Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo afetado por recurso de revista) para (157-> 50091-Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo decorrente do "5059-nome do incidente repetitivo" nº "8-número do processo" (NUT nº "NUT")).
 
−
* Incluídos os movimentos (25-> 12100-Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do STF no IRDR nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "29-número tema/controvérsia STF"), 50110-Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do TST no IRR nº "8-número do processo" (NUT nº "NUT"), 50107-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso extraordinário repetitivo nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "29-número tema/controvérsia STF"), 11975-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso especial repetitivo nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "NUT")).
 
−
* Alterada a expressão "Movimentos previstos nos itens 92.271, 92.272 ou 92.273" para "Movimentos previstos nos itens 92.271, 92.436, 92.272 ou 92.273".
 
−
* Excluídas as expressões "através da funcionalidade "Lançar Movimentos", "nas tarefas "Analisar Decisão de Admissibilidade" ou "Analisar Despacho AR" e "ao se clicar no botão "Encerrar Sobrestamento-Suspensão" na tarefa "Aguardando final do sobrestamento".
 
−
* Incluída a expressão "através das ferramentas próprias do PJe, conforme [https://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/P%C3%A1gina_principal Manual do Usuário do PJe2]".
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 92.277 - Recursos Ordinários interpostos
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Incluída a expressão "(ID: "número do ID") na regra de negócio do item.
 
−
* Excluída a expressão "da funcionalidade "Lançar movimentos".
 
−
* Incluída a expressão "das ferramentas próprias do PJe, conforme [https://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/P%C3%A1gina_principal Manual do Usuário do PJe2]".
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 2.278 - Recursos Ordinários conclusos
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Item Excluído.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 92.278 - Recursos Ordinários conclusos
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Item Excluído.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 2.281 - Recursos Ordinários baixados - Acordo/Desistência/Fungibilidade
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Incluídos os movimentos (378-> 377-Homologado o acordo em execução ou em cumprimento de sentença (Valor do acordo: "valor do acordo")) e (218-> 230-Prejudicado(s) o(s) "nome do recurso" de "nome da parte").
 
−
* Excluída a expressão "(Acordo homologado na ação originária)".
 
−
* Excluída a observação: 1. Os Tribunais farão controles próprios para identificar os processos com acordo homologado.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 92.281 - Recursos Ordinários baixados - Acordo/Desistência/Fungibilidade
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Incluída a expressão "(ID: "número do ID") na regra de negócio do item.
 
−
* Incluídos os movimentos (378-> 377-Homologado o acordo em execução ou em cumprimento de sentença (Valor do acordo: "valor do acordo")) e (218-> 230-Prejudicado(s) o(s) "nome do recurso" de "nome da parte").
 
−
* Incluída a observação: 2. No caso de acordo, deverá ser lançado um único movimento (378-> 377-Homologado o acordo em execução ou em cumprimento de sentença (Valor do acordo: "valor do acordo")).
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 2.282 - Recursos Ordinários pendentes - exceto suspensos ou sobrestados
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Item Excluído.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 92.282 - Recursos Ordinários pendentes - exceto suspensos ou sobrestados
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Item Excluído.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 2.283 - Recursos Ordinários pendentes - suspensos ou sobrestados
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Item Excluído.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 92.283 - Recursos Ordinários pendentes - suspensos ou sobrestados
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Item Excluído.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 2.438 - Recursos Ordinários pendentes
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Item Incluído.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 92.438 - Recursos Ordinários pendentes
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Item Incluído.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 2.284 - Reexame Necessário
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Item Excluído.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 92.284 - Reexame Necessário
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Item Excluído.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 2.285 - Reexame Necessário para o TST
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Item Excluído.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 92.285 - Reexame Necessário para o TST
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Item Excluído.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 92.287 - Agravos de Instrumento em Recurso de Revista interpostos
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Incluída a expressão "(ID: "número do ID")" no movimento da regra de negócio do item.
 
−
* Excluída a expressão "da funcionalidade "Lançar movimentos".
 
−
* Incluída a expressão "das ferramentas próprias do PJe, conforme [https://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/P%C3%A1gina_principal Manual do Usuário do PJe2]".
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 2.288 - Agravos de Instrumento em Recurso de Revista remetidos ao TST
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Incluído o valor de complemento '7051-Órgão Jurisdicional Competente'.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 92.288 - Agravos de Instrumento em Recurso de Revista remetidos ao TST
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Incluído o valor de complemento '7051-Órgão Jurisdicional Competente'.
 
−
* Excluída a expressão "da funcionalidade "Lançar movimentos".
 
−
* Incluída a expressão "das ferramentas próprias do PJe, conforme [https://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/P%C3%A1gina_principal Manual do Usuário do PJe2]".
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 92.291 - Agravos de Instrumento em Recurso de Revista pendentes de remessa
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Incluída a expressão "(ID: "número do ID")" no movimento da regra de negócio do item.
 
−
* Excluída a expressão "da funcionalidade "Lançar movimentos".
 
−
* Incluída a expressão "das ferramentas próprias do PJe, conforme [https://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/P%C3%A1gina_principal Manual do Usuário do PJe2]".
 
−
* Incluído o valor de complemento '7051-Órgão Jurisdicional Competente'.
 
−
* Incluído o valor do complemento '38-para processar recurso'.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 92.294 - Agravos de instrumento em Recurso Ordinário interpostos
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Incluída a expressão "(ID: "número do ID")" no movimento da regra de negócio do item.
 
−
* Excluída a expressão "da funcionalidade "Lançar movimentos".
 
−
* Incluída a expressão "das ferramentas próprias do PJe, conforme [https://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/P%C3%A1gina_principal Manual do Usuário do PJe2]".
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 2.295 - Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário remetidos ao TST
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Incluído o valor de complemento '7051-Órgão Jurisdicional Competente'.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 92.295 - Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário remetidos ao TST
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Incluído o valor de complemento '7051-Órgão Jurisdicional Competente'.
 
−
* Excluída a expressão "da funcionalidade "Lançar movimentos".
 
−
* Incluída a expressão "das ferramentas próprias do PJe, conforme [https://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/P%C3%A1gina_principal Manual do Usuário do PJe2]".
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 92.296 - Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário pendentes de remessa
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Incluída a expressão "(ID: "número do ID")" no movimento da regra de negócio do item.
 
−
* Excluída a expressão "da funcionalidade "Lançar movimentos".
 
−
* Incluída a expressão "das ferramentas próprias do PJe, conforme [https://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/P%C3%A1gina_principal Manual do Usuário do PJe2]".
 
−
* Incluído o valor de complemento '7051-Órgão Jurisdicional Competente'.
 
−
* Incluído o valor do complemento '38-para processar recurso'.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 2.300 - Recursos de competência hierarquicamente superior - STF/STJ
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Item Excluído.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 92.300 - Recursos de competência hierarquicamente superior - STF/STJ
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Item Excluído.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 2.301 - Recursos Extraordinários encaminhados ao STF
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Item Excluído.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 92.301 - Recursos Extraordinários encaminhados ao STF
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Item Excluído.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 2.302 - Agravos de Instrumento em Recurso Extraordinário encaminhados ao STF
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Item Excluído.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 92.302 - Agravos de Instrumento em Recurso Extraordinário encaminhados ao STF
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Item Excluído.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 2.303 - Conflitos de competência encaminhados ao STJ
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Item Excluído.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 92.303 - Conflitos de competência encaminhados ao STJ
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Item Excluído.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 2.305 - Custas processuais arrecadadas
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Item Excluído.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 92.305 - Custas processuais arrecadadas
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Item Excluído.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 2.306 - Emolumentos arrecadados
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Item Excluído.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 92.306 - Emolumentos arrecadados
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Item Excluído.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 2.442 - Custas processuais e Emolumentos arrecadados
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Item Incluído.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 92.442 - Custas processuais e Emolumentos arrecadados
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Item Incluído.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 2.307 - Contribuição previdenciária
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Alterada a descrição do movimento (48-> 50042-Pagamento efetuado de "5025-objeto do pagamento"='7162-contribuição previdenciária' "5018-motivo do pagamento") para (48-> 50042-Efetuado pagamento de "5025-objeto do pagamento"='7162-contribuição previdenciária' "5018-motivo do pagamento" ("5039-tipo de parcela" - "5010-valor da parcela")).
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 92.307 - Contribuição previdenciária
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Alterada a descrição do movimento (48-> 50042-Pagamento efetuado de "5025-objeto do pagamento"='7162-contribuição previdenciária' "5010-valor da parcela") para (48-> 50042-Efetuado pagamento de "5025-objeto do pagamento"='7162-contribuição previdenciária' ("5068-valor do pagamento")).
 
−
* Excluída a expressão "da funcionalidade "Lançar movimentos".
 
−
* Incluída a expressão "das ferramentas próprias do PJe, conforme [https://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/P%C3%A1gina_principal Manual do Usuário do PJe2]".
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 2.308 - Imposto de Renda
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Alterada a descrição do movimento (48-> 50042-Pagamento efetuado de "5025-objeto do pagamento"='7169-imposto de renda' "5018-motivo do pagamento") para (48-> 50042-Efetuado pagamento de "5025-objeto do pagamento"='7169-imposto de renda' "5018-motivo do pagamento" ("5039-tipo de parcela" - "5010-valor da parcela")).
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 92.308 - Imposto de Renda
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Alterada a descrição do movimento (48-> 50042-Pagamento efetuado de "5025-objeto do pagamento"='7169-imposto de renda' "5010-valor da parcela") para (48-> 50042-Efetuado pagamento de "5025-objeto do pagamento"='7169-imposto de renda' ("5068-valor do pagamento")).
 
−
* Excluída a expressão "da funcionalidade "Lançar movimentos".
 
−
* Incluída a expressão "das ferramentas próprias do PJe, conforme [https://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/P%C3%A1gina_principal Manual do Usuário do PJe2]".
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 2.443 - Cancelados - após a expedição 
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Item Incluído.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 2.326 - Pendentes de quitação da Administração direta - no prazo
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Incluída a expressão "(O precatório não deve ter sido cancelado, de acordo com a regra de negócio descrita no item 2.317)".
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 2.327 - Pendentes de quitação da Administração direta - prazo vencido
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Incluída a expressão "(O precatório não deve ter sido cancelado, de acordo com a regra de negócio descrita no item 2.317)".
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 2.328 - Pendentes de quitação da Administração indireta - no prazo
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Incluída a expressão "(O precatório não deve ter sido cancelado, de acordo com a regra de negócio descrita no item 2.317)".
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 2.329 - Pendentes de quitação da Administração indireta - prazo vencido
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Incluída a expressão "(O precatório não deve ter sido cancelado, de acordo com a regra de negócio descrita no item 2.317)".
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 2.444 - Canceladas - após a expedição 
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Item Incluído.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 2.345 - Pendentes de quitação da União - Administração direta - no prazo
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Incluída a expressão "(A Requisição de Pequeno Valor não deve ter sido cancelada, de acordo com a regra de negócio descrita no item 2.336)".
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 2.346 - Pendentes de quitação da União - Administração direta - prazo vencido
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Incluída a expressão "(A Requisição de Pequeno Valor não deve ter sido cancelada, de acordo com a regra de negócio descrita no item 2.336)".
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 2.347 - Pendentes de quitação da União - Administração indireta - no prazo
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Incluída a expressão "(A Requisição de Pequeno Valor não deve ter sido cancelada, de acordo com a regra de negócio descrita no item 2.336)".
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 2.348 - Pendentes de quitação da União - Administração indireta - prazo vencido
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Incluída a expressão "(A Requisição de Pequeno Valor não deve ter sido cancelada, de acordo com a regra de negócio descrita no item 2.336)".
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 2.369 - Concedido
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Incluído o movimento (210-> 444-Concedido o Habeas Data a "1-nome da parte").
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 92.369 - Concedido
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Incluído o movimento (210-> 444-Concedido o Habeas Data a "1-nome da parte").
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 2.370 - Concedido em parte
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Incluído o movimento (214-> 452-Concedido em parte o Habeas Data a "1-nome da parte").
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 92.370 - Concedido em parte
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Incluído o movimento (214-> 452-Concedido em parte o Habeas Data a "1-nome da parte").
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 2.371 - Denegado
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Incluído o movimento (212-> 448-Denegado o Habeas Data a "1-nome da parte").
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 92.371 - Denegado
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Incluído o movimento (212-> 448-Denegado o Habeas Data a "1-nome da parte").
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 2.375 - Improcedente
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Incluído o movimento (385-> 50103-Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ("5014-classe processual"/"5023-nome do incidente") de "1-nome da parte").
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 92.375 - Improcedente
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Incluído o movimento (385-> 50103-Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ("5014-classe processual"/"5023-nome do incidente") de "1-nome da parte").
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 2.387 - Extinto com resolução do mérito
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Incluído o movimento (385-> 50050-Extinto com resolução do mérito o incidente "5023-nome do incidente" de "1-nome da parte").
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 92.387 - Extinto com resolução do mérito
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Incluído o movimento (385-> 50050-Extinto com resolução do mérito o incidente "5023-nome do incidente" de "1-nome da parte").
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 2.445 - Definida a tese jurídica
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Item Incluído.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 92.445 - Definida a tese jurídica
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Item Incluído.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 2.447 - Homologado o reconhecimento da procedência
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Item Incluído.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 92.447 - Homologado o reconhecimento da procedência
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Item Incluído.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 2.448 - Não provimento por decisão monocrática
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Item Incluído.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 92.448 - Não provimento por decisão monocrática
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Item Incluído.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 2.386 - Negado seguimento a recurso
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Item Excluído.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 92.386 - Negado seguimento a recurso
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Item Excluído.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 2.389 - Extinto sem resolução do mérito
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Alteradas as descrições dos movimentos (456-> 461-Extinto o processo por ausência das condições da ação) para (456-> 461-Extinto o processo por ausência de legitimidade ou de interesse processual), (456-> 463-Extinto o processo por desistência) para (456-> 463-Extinto o processo por homologação de desistência) e (218-> 50048-Extinto sem resolução do mérito o incidente "5023-nome do incidente" de "1-nome da parte").
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 92.389 - Extinto sem resolução do mérito
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Alteradas as descrições dos movimentos (456-> 461-Extinto o processo por ausência das condições da ação) para (456-> 461-Extinto o processo por ausência de legitimidade ou de interesse processual), (456-> 463-Extinto o processo por desistência) para (456-> 463-Extinto o processo por homologação de desistência) e (218-> 50048-Extinto sem resolução do mérito o incidente "5023-nome do incidente" de "1-nome da parte").
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 2.390 - Não conhecido
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Incluído o movimento (218-> 50133-Não conhecido(s) por decisão monocrática o(s) "5024-nome do recurso" de "1-nome da parte").
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 92.390 - Não conhecido
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Excluído o complemento "5008-nome da pessoa" no movimento (218-> 235-Não conhecido(s) o(s) "5024-nome do recurso"/"5022-nome do conflito" de "1-nome da parte").
 
−
* Incluído o movimento (218-> 50133-Não conhecido(s) por decisão monocrática o(s) "5024-nome do recurso" de "1-nome da parte").
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 2.449 - Anulada a(o) sentença/acórdão
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Item Incluído.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 92.449 - Anulada a(o) sentença/acórdão
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Item Incluído.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 2.458 - Não admitido o incidente
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Item Incluído.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 92.458 - Não admitido o incidente
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Item Incluído.
 

Edição atual tal como às 18h01min de 11 de outubro de 2024

CONTROLE DE VERSÃO DO MANUAL DE ORIENTAÇÕES DO SISTEMA E-GESTÃO 2º GRAU

Controle de Versão do Manual de Orientações do Sistema e-Gestão do 2o Grau - versão 3.2

Controle de Versão do Manual de Orientações do Sistema e-Gestão do 2o Grau - versão 3.1

Controle de Versão do Manual de Orientações do Sistema e-Gestão do 2o Grau - versão 3.0.1

Controle de Versão do Manual de Orientações do Sistema e-Gestão do 2o Grau - versão 3.0

Controle de Versão do Manual de Orientações do Sistema e-Gestão do 2o Grau - versão 2.10

Controle de Versão do Manual de Orientações do Sistema e-Gestão do 2o Grau - versão 2.9.1

Controle de Versão do Manual de Orientações do Sistema e-Gestão do 2o Grau - versão 2.9

Controle de Versão do Manual de Orientações do Sistema e-Gestão do 2o Grau - Extrator do Sistema GPREC

Controle de Versão do Manual de Orientações do Sistema e-Gestão do 2o Grau - versão 2.8

Controle de Versão do Manual de Orientações do Sistema e-Gestão do 2o Grau - versão 2.7

Controle de Versão do Manual de Orientações do Sistema e-Gestão do 2o Grau - versão 2.6.1

Controle de Versão do Manual de Orientações do Sistema e-Gestão do 2o Grau - versão 2.5.5

Controle de Versão do Manual de Orientações do Sistema e-Gestão do 2o Grau - versão 2.0

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