Controle de Versão 2º Grau
CONTROLE DE VERSÃO DO MANUAL DE ORIENTAÇÕES DO SISTEMA E-GESTÃO 2º GRAU |
Controle de Versão do Manual de Orientações do Sistema e-Gestão do 2o Grau - versão 3.0.1
Controle de Versão do Manual de Orientações do Sistema e-Gestão do 2o Grau - versão 3.0
Controle de Versão do Manual de Orientações do Sistema e-Gestão do 2o Grau - versão 2.10
Controle de Versão do Manual de Orientações do Sistema e-Gestão do 2o Grau - versão 2.9.1
Controle de Versão do Manual de Orientações do Sistema e-Gestão do 2o Grau - versão 2.9
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Controle de Versão do Manual de Orientações do Sistema e-Gestão do 2o Grau - versão 2.6.1
Controle de Versão do Manual de Orientações do Sistema e-Gestão do 2o Grau - versão 2.6
Controle de Versão do Manual de Orientações do Sistema e-Gestão do 2o Grau - versão 2.5.5
Controle de Versão do Manual de Orientações do Sistema e-Gestão do 2o Grau - versão 2.0
ALTERAÇÕES NA VERSÃO 2.8 DO MANUAL DE ORIENTAÇÕES DO SISTEMA E-GESTÃO 2º GRAU (Alinhado com a versão 2.8 liberada em produção em 11/02/2022) |
Local da Alteração | Descrição da alteração |
---|---|
Regras Gerais | Regras Geral (7) atualizada com a seguinte redação:
"7) Tipificação das classes no PJe:
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Regras Gerais | Incluída a Regra Geral (10) com a seguinte redação:
"10) Itens do Relator: 10.1. Os processos serão apurados nos filhos dos itens 92.143, 92.170, 92.185, 92.197 e 92.433 somente se estiverem pendentes de julgamento logo antes da ocorrência prevista em cada regra. Serão informados sob todas as classes que estiverem pendentes de julgamento, no mesmo item de pendência ou em itens distintos, conforme as regras desse Manual. Nos itens filhos do 92.451 poderão constar também processos já julgados. 10.2. Estando pendentes de julgamento, de forma concomitante, o processo principal e recurso(s) interno(s), a apuração da movimentação do processo ocorrerá da seguinte forma:
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92.112 - Exercício da Função Jurisdicional - Movimentação Processual nos TRTs |
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92.145 - Processos pendentes de conclusão para o relator | 1) Conceito atualizado para a seguinte redação:
" 2) Regra de Negócio atualizada, passando a incluir Recursos e Recursos Internos 3) Incluído campo obrigatório NUM_DIAS_PENDENCIA para contabilizar a "Quantidade de dias, corridos, desde a data de início da pendência." |
92.147 - Processos conclusos para relatar - ações originárias e recursos | 1) Conceito atualizado para a seguinte redação:
" 2) Regra de Negócio atualizada. |
92.148 - Processos conclusos para relatar - recursos internos | 1) Conceito atualizado para a seguinte redação:
" 2) Regra de Negócio atualizada. |
92.150 - Processos disponibilizados pelo relator com visto | 1) Conceito incluído no item com a seguinte redação:
"Processos que estavam conclusos ao relator e foram disponibilizados com visto (à pauta, em mesa ou ao revisor)." 2) Regra de Negócio atualizada. |
92.151 - Processos disponibilizados pelo relator com decisão monocrática | 1) Conceito incluído no item com a seguinte redação:
"Processos que estavam conclusos ao relator e foram disponibilizados com decisão monocrática que resolve o processo ou o recurso." 2) Movimento (385 -> 14099 - Homologação de acordo em execução ou cumprimento de sentença (Valor do acordo: "valor do acordo")) incluído em substituição ao movimento (375 -> 377 - Homologado acordo em execução ou cumprimento de sentença) na regra de negócio 3) Regra de Negócio atualizada. |
92.153 - Processos disponibilizados pelo relator ao MPT | 1) Descrição do item 92.153 atualizada para "Processos 2) Conceito incluído no item com a seguinte redação: "Processos que estavam conclusos ao relator e foram disponibilizados ao MPT." 3) Movimento (385 -> 14099 - Homologação de acordo em execução ou cumprimento de sentença (Valor do acordo: "valor do acordo")) incluído em substituição ao movimento (375 -> 377 - Homologado acordo em execução ou cumprimento de sentença) na regra de negócio 4) Regra de Negócio atualizada. |
92.154 - Processos disponibilizados pelo relator para cumprimento de diligência | 1) Descrição do item 92.154 atualizada para "Processos 2) Conceito incluído no item com a seguinte redação: "Processos que estavam conclusos ao relator e foram disponibilizados para cumprimento de diligência no Tribunal ou na Vara." 3) Regra de Negócio atualizada. |
2.156/92.156 - Processos disponibilizados pelo relator para tentativa de conciliação |
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92.157 - Processos disponibilizados pelo relator - outros | 1) Conceito incluído no item com a seguinte redação:
"Processos que estavam conclusos ao relator e foram disponibilizados ao exarar decisão ou despacho por motivos diferentes das previsões anteriores, inclusive em razão de determinação de suspensão/sobrestamento. São consideradas também as devoluções dos autos por redistribuição, para conclusão a outro magistrado em atuação no mesmo gabinete ou para envio ao CEJUSC." 2) Movimento (385 -> 14099 - Homologação de acordo em execução ou cumprimento de sentença (Valor do acordo: "valor do acordo")) incluído em substituição ao movimento (375 -> 377 - Homologado acordo em execução ou cumprimento de sentença) na regra de negócio 3) Regra de Negócio atualizada. |
92.159 - Processos pendentes com o relator - no prazo - recursos | 1) Movimento (385 -> 14099 - Homologação de acordo em execução ou cumprimento de sentença (Valor do acordo: "valor do acordo")) incluído em substituição ao movimento (375 -> 377 - Homologado acordo em execução ou cumprimento de sentença) na regra de negócio
2) Regra de Negócio atualizada. |
92.431 - Processos pendentes com o relator - no prazo - ações originárias e recursos internos | 1) Movimento (385 -> 14099 - Homologação de acordo em execução ou cumprimento de sentença (Valor do acordo: "valor do acordo")) incluído em substituição ao movimento (375 -> 377 - Homologado acordo em execução ou cumprimento de sentença) na regra de negócio
2) Regra de Negócio atualizada. |
92.160 - Processos pendentes com o relator - prazo vencido - recursos | 1) Conceito atualizado para a seguinte redação:
"Processos em que a diferença entre a data da distribuição, redistribuição ou conclusão prevista na regra e o período final da apuração é superior ao prazo estabelecido pelo Regimento Interno do Tribunal ou pelo Corregedor-Geral. No cálculo desse prazo não devem ser computados os períodos de afastamento do magistrado." 2) Movimento (385 -> 14099 - Homologação de acordo em execução ou cumprimento de sentença (Valor do acordo: "valor do acordo")) incluído em substituição ao movimento (375 -> 377 - Homologado acordo em execução ou cumprimento de sentença) na regra de negócio 3) Regra de Negócio atualizada. |
92.432 - Processos pendentes com o relator - prazo vencido - ações originárias e recursos internos | 1) Movimento (385 -> 14099 - Homologação de acordo em execução ou cumprimento de sentença (Valor do acordo: "valor do acordo")) incluído em substituição ao movimento (375 -> 377 - Homologado acordo em execução ou cumprimento de sentença) na regra de negócio
2) Regra de Negócio atualizada. |
92.187 - Processos aguardando pauta em secretaria | 1) Conceito incluído no item com a seguinte redação:
"Processos pendentes de julgamento ao final do período de apuração, que se encontram na Secretaria do Órgão Colegiado aguardando inclusão em pauta ou incluídos em pauta ainda não fechada." 2) Regra de Negócio atualizada. 3) Incluído campo obrigatório NUM_DIAS_PENDENCIA para contabilizar a "Quantidade de dias, corridos, desde a data do recebimento para inclusão em pauta" |
92.195 - Processos julgados por decisão monocrática - ações originárias e recursos | Movimento (385 -> 14099 - Homologação de acordo em execução ou cumprimento de sentença (Valor do acordo: "valor do acordo")) incluído em substituição ao movimento (375 -> 377 - Homologado acordo em execução ou cumprimento de sentença) na regra de negócio |
92.198 - Ações Originárias e Recursos pendentes de julgamento | 1) Conceito atualizado para a seguinte redação:
"Processos distribuídos (exceto processos das classes DC e DCG distribuídos para a Presidência, enquanto não forem redistribuídos ao Relator), dissídios coletivos redistribuídos pela Presidência ao Relator, processos recebidos para novo julgamento (item 92.120 e item 92.450) 2) Movimento (385 -> 14099 - Homologação de acordo em execução ou cumprimento de sentença (Valor do acordo: "valor do acordo")) incluído em substituição ao movimento (375 -> 377 - Homologado acordo em execução ou cumprimento de sentença) na regra de negócio 3) Regra de Negócio atualizada. |
92.199 - Recursos Internos pendentes de julgamento | 1) Conceito incluído no item com a seguinte redação:
"Petições de recurso interno juntadas que ainda não foram baixadas por julgamento, fungibilidade ou baixa sem decisão, até a data final do período de apuração." 2) Regra de Negócio atualizada. |
92.200 - Processos com julgamento adiado | Movimento (385 -> 14099 - Homologação de acordo em execução ou cumprimento de sentença (Valor do acordo: "valor do acordo")) incluído em substituição ao movimento (375 -> 377 - Homologado acordo em execução ou cumprimento de sentença) na regra de negócio |
92.425 - Processos incluídos em pauta e pendentes de julgamento | 1) Conceito atualizado para a seguinte redação:
"Destacar, do total de processos pendentes de julgamento, aqueles que foram incluídos em pauta publicada e não foram julgados até o final do período da apuração." 2) Movimento (385 -> 14099 - Homologação de acordo em execução ou cumprimento de sentença (Valor do acordo: "valor do acordo")) incluído em substituição ao movimento (375 -> 377 - Homologado acordo em execução ou cumprimento de sentença) na regra de negócio 3) Regra de Negócio atualizada. |
92.427 - Processos que saíram da suspensão | 1) Conceito atualizado para a seguinte redação:
"Processos pendentes de julgamento que saíram da suspensão no período de apuração. Contabilizar apenas os processos que tiveram o registro do encerramento total da suspensão, ou seja, não considerar eventuais revogações parciais de suspensão." 2) Regra de negócio atualizada para contar o encerramento da suspensão do processo apenas uma vez, quando o último movimento de entrada em suspensão ativo for encerrado. 3) Movimento (385 -> 14099 - Homologação de acordo em execução ou cumprimento de sentença (Valor do acordo: "valor do acordo")) incluído em substituição ao movimento (375 -> 377 - Homologado acordo em execução ou cumprimento de sentença) na regra de negócio |
92.428 - Processos que entraram em suspensão | 1) Conceito atualizado para a seguinte redação:
"Processos pendentes de julgamento que entraram em suspensão no período da apuração. Existindo registro anterior de movimento de suspensão, sem posterior movimento de encerramento, o processo não deve ser contabilizado." 2) Regra de negócio atualizada para contar a entrada do processo em suspensão apenas quando o processo não possuir nenhum movimento anterior de entrada em suspensão não encerrada. |
92.434 - Processos suspensos ou sobrestados pendentes de julgamento | 1) Conceito incluído com a seguinte redação:
"Processos que estavam suspensos ao final do período de apuração. Na hipótese de diversos movimentos de suspensão ativos, contabilizar apenas uma vez o processo." 2) Regra de negócio atualizada para contar o processo como suspenso na fase apenas uma vez enquanto houver algum movimento de entrada em suspensão não encerrado. 3) Campo Obrigatório DTA_OCORRENCIA alterado para considerar a Data da Suspensão ativa mais antiga. 4) Incluído Campo Obrigatório "TIPO_SUSPENSAO_ATIVA", onde serão informados todos os movimentos de suspensão que estão mantendo o processo na condição suspensa. 5) Movimento (385 -> 14099 - Homologação de acordo em execução ou cumprimento de sentença (Valor do acordo: "valor do acordo")) incluído em substituição ao movimento (375 -> 377 - Homologado acordo em execução ou cumprimento de sentença) na regra de negócio |
2.451 - Centros Judiciários de Solução de Conflitos de 2º Grau (CEJUSCs de 2º Grau) |
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92.452 - Processos remetidos aos CEJUSCs de 2º Grau | Conceito atualizado para a seguinte redação:
Processos remetidos para o CEJUSC 2º Grau para tentativa de acordo, incluídos os que foram devolvidos pelo TST para tentativa de acordo no 2º Grau. |
2.464/92.464 - Processos remetidos aos CEJUSCs de 2º Grau pelo TST |
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92.453 - Audiências realizadas nos CEJUSCs de 2º Grau | 1) Conceito atualizado para a seguinte redação:
Sessões de Audiência realizadas para tentativa de acordo no CEJUSC de 2º Grau, incluídas as sessões que envolvem processos que foram devolvidos pelo TST para tentativa de acordo no 2º Grau. 2) Incluído Campo Obrigatório "NUM_RELATOR", onde será informado o código do Magistrado que assinou a Ata de Audiência. |
2.465/92.465 - Audiências realizadas nos CEJUSCs de 2º Grau em processos vindos do TST |
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92.454 - Acordos homologados em processos remetidos para os CEJUSCs de 2º Grau | 1) Movimento (385 -> 14099 - Homologação de acordo em execução ou cumprimento de sentença (Valor do acordo: "valor do acordo")) incluído em substituição ao movimento (375 -> 377 - Homologado acordo em execução ou cumprimento de sentença) na regra de negócio.
2) Conceito atualizado para a seguinte redação: Computar o total de processos que tiveram acordo homologado no CEJUSC 2º Grau, mesmo que estejam em trâmite no TST (baixados no 2º grau). 3) Atualizada a Condição 2 e Incluída a Condição 4 na Regra de Negócio do item. 4) Atualizado o campo obrigatório NUM_RELATOR para que deixe de registrar o Magistrado Relator e passe a informar o Magistrado que assinou a Ata da Audiência. |
2.466/92.466 - Acordos homologados em processos remetidos pelo TST para os CEJUSCs de 2º Grau |
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92.455 - Processos devolvidos pelos CEJUSCs de 2º Grau | Conceito atualizado para a seguinte redação:
"Computar o total de processos devolvidos pelo CEJUSC de 2º Grau para a Secretaria após tentativa de acordo, incluídos os que haviam sido baixados no 2º Grau e enviados para o TST." |
2.467/92.467 - Processos remetidos pelo TST e devolvidos pelos CEJUSCs de 2º Grau |
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92.456 - Processos pendentes de devolução nos CEJUSCs de 2º Grau | 1) Conceito atualizado para a seguinte redação:
"Computar o total de processos remetidos para o CEJUSC de 2º Grau que ainda não foram devolvidos, incluídos os que haviam sido baixados no 2º Grau e enviados para o TST." 2) Regra de cálculo do campo obrigatório NUM_DIAS_PENDENCIA atualizada para a seguinte redação:
"Quantidade de dias total |
2.468/92.468 - Processos remetidos pelo TST pendentes de devolução nos CEJUSCs de 2º Grau |
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92.230 - Prazo Médio da distribuição até a restituição com visto - relator | Movimento (385 -> 14099 - Homologação de acordo em execução ou cumprimento de sentença (Valor do acordo: "valor do acordo")) incluído em substituição ao movimento (375 -> 377 - Homologado acordo em execução ou cumprimento de sentença) na regra de negócio |
92.237 - Prazo Médio da distribuição até o julgamento dos recursos | Movimento (385 -> 14099 - Homologação de acordo em execução ou cumprimento de sentença (Valor do acordo: "valor do acordo")) incluído em substituição ao movimento (375 -> 377 - Homologado acordo em execução ou cumprimento de sentença) na regra de negócio |
92.273 - Recursos de Revista baixados - Acordo/Desistência/Fungibilidade | Movimento (385 -> 14099 - Homologação de acordo em execução ou cumprimento de sentença (Valor do acordo: "valor do acordo")) incluído em substituição ao movimento (375 -> 377 - Homologado acordo em execução ou cumprimento de sentença) na regra de negócio |
92.274 - Recursos de Revista pendentes - exceto suspensos ou sobrestados | Movimento (385 -> 14099 - Homologação de acordo em execução ou cumprimento de sentença (Valor do acordo: "valor do acordo")) incluído em substituição ao movimento (375 -> 377 - Homologado acordo em execução ou cumprimento de sentença) na regra de negócio |
92.275 - Recursos de Revista pendentes - suspensos ou sobrestados | 1) Conceito atualizado para a seguinte redação:
"Processos suspensos ou sobrestados com Recursos de Revista pendentes de despacho. Inclui também os recursos de revista suspensos ou sobrestados aguardando tentativa de conciliação da ação trabalhista. Na hipótese de diversos movimentos de suspensão ativos, contabilizar apenas uma vez o processo (por petição)." 2) Regra de negócio atualizada para contar o recurso de revista como suspenso apenas uma vez enquanto houver algum movimento de entrada em suspensão não encerrado. 3) Incluído Campo Obrigatório "TIPO_SUSPENSAO_ATIVA", onde serão informados todos os movimentos de suspensão que estão mantendo o recursos de revista na condição suspensa. 4) Movimento (385 -> 14099 - Homologação de acordo em execução ou cumprimento de sentença (Valor do acordo: "valor do acordo")) incluído em substituição ao movimento (375 -> 377 - Homologado acordo em execução ou cumprimento de sentença) na regra de negócio |
92.459 - Embargos de Declaração em Recurso de Revista |
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92.460 - Embargos de Declaração em Recurso de Revista Interpostos |
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92.461 - Embargos de Declaração em Recurso de Revista Julgados |
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92.462 - Embargos de Declaração em Recurso de Revista Pendentes de Julgamento |
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92.281 - Recursos Ordinários baixados - Acordos/Desistência/Fungibilidade | Movimento (385 -> 14099 - Homologação de acordo em execução ou cumprimento de sentença (Valor do acordo: "valor do acordo")) incluído em substituição ao movimento (375 -> 377 - Homologado acordo em execução ou cumprimento de sentença) na regra de negócio |
92.438 - Recursos Ordinários pendentes | Movimento (385 -> 14099 - Homologação de acordo em execução ou cumprimento de sentença (Valor do acordo: "valor do acordo")) incluído em substituição ao movimento (375 -> 377 - Homologado acordo em execução ou cumprimento de sentença) na regra de negócio |
2.469 - Custas e Emolumentos Arrecadados nas Varas do Trabalho e nos Tribunais Regionais do Trabalho |
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ALTERAÇÕES NA VERSÃO 2.7 DO MANUAL DE ORIENTAÇÕES DO SISTEMA E-GESTÃO 2º GRAU (Alinhado com o hotfix 2.7 liberado em produção em 21/07/2021) |
Local da Alteração | Descrição da alteração |
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92.145 - Processos distribuídos ou redistribuídos e não conclusos ao relator |
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92.147 - Processos conclusos para relatar - ações originárias e recursos |
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92.150 - Processos disponibilizados pelo relator com visto |
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92.151 - Processos disponibilizados pelo relator com decisão monocrática |
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92.157 - Processos disponibilizados pelo relator - outros |
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92.159 - Processos pendentes com o relator - no prazo - recursos |
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92.431 - Processos pendentes com o relator - no prazo - ações originárias e recursos internos |
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92.160 - Processos pendentes com o relator - prazo vencido - recursos |
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92.432 - Processos pendentes com o relator - prazo vencido - ações originárias e recursos internos |
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2.192 - Processos julgados em sessão - ações originárias e recursos |
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92.192 - Processos julgados em sessão - ações originárias e recursos |
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2.195 - Processos julgados por decisão monocrática - ações originárias e recursos |
|
92.195 - Processos julgados por decisão monocrática - ações originárias e recursos |
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92.201 - Processos pendentes em diligência |
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92.425 - Processos incluídos em pauta e pendentes de julgamento |
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92.230 - Da distribuição até a restituição com visto - relator |
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2.236 - Da distribuição até o julgamento das ações originárias |
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2.236 - Da distribuição até o julgamento das ações originárias |
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92.250 - Processos de competência exclusiva recebidos pelo Presidente |
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92.251 - Processos de competência exclusiva decididos pelo Presidente |
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92.253 - Processos de competência exclusiva aguardando decisão do Presidente |
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92.442 – Custas/Emolumentos Processuais Arrecadados |
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92.307 – Contribuição Previdenciária |
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92.308 – Imposto de Renda |
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2.463 - Declaração de competência em conflito |
|
92.463 - Declaração de competência em conflito |
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2.367 - Decisões Proferidas |
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92.367 - Decisões Proferidas |
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ALTERAÇÕES NA VERSÃO 2.6.1 DO MANUAL DE ORIENTAÇÕES DO SISTEMA E-GESTÃO 2º GRAU (Alinhado com o hotfix 2.6.1 liberado em produção em 29/01/2021) |
Local da Alteração | Descrição da alteração |
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92.130 - Processos devolvidos pelo MPT |
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92.435 - Processos pendentes no MPT |
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2.192 - Processos julgados em sessão - ações originárias e recursos |
|
92.192 - Processos julgados em sessão - ações originárias e recursos |
|
92.453 - Audiências realizadas nos CEJUSCs de 2º Grau |
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92.454 - Acordos homologados em processos remetidos para os CEJUSCs de 2º Grau |
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92.455 - Processos devolvidos pelos CEJUSCs de 2º Grau |
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92.456 - Processos pendentes de devolução nos CEJUSCs de 2º Grau |
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2.269 - Recursos de Revista interpostos |
|
92.269 - Recursos de Revista interpostos |
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2.273 - Recursos de Revista baixados - Acordo/Desistência/Fungibilidade |
|
92.273 - Recursos de Revista baixados - Acordo/Desistência/Fungibilidade |
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2.274 - Recursos de Revista pendentes - exceto suspensos ou sobrestados |
|
92.274 - Recursos de Revista pendentes - exceto suspensos ou sobrestados |
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2.275 - Recursos de Revista pendentes - suspensos ou sobrestados |
|
2.275 - Recursos de Revista pendentes - suspensos ou sobrestados |
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2.445 - Definida a tese jurídica |
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92.445 - Definida a tese jurídica |
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2.367 - Decisões Proferidas |
|
92.367 - Decisões Proferidas |
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ALTERAÇÕES NA VERSÃO 2.5.5 DO MANUAL DE ORIENTAÇÕES DO SISTEMA E-GESTÃO 2º GRAU (Alinhado com o hotfix 2.5.5 liberado em produção em 18/06/2020) |
Local da Alteração | Descrição da alteração |
---|---|
2.157 - Processos Disponibilizados pelo Relator - Outros |
|
92.157 - Processos Disponibilizados pelo Relator - Outros |
|
2.428 - Processos que entraram em suspensão |
|
92.428 - Processos que entraram em suspensão |
|
2.434 - Processos suspensos ou sobrestados pendentes de julgamento |
|
92.434 - Processos suspensos ou sobrestados pendentes de julgamento |
|
2.275 - Recursos de Revista pendentes - suspensos ou sobrestados |
|
92.275 - Recursos de Revista pendentes - suspensos ou sobrestados |
|
2.200 - Processos com julgamento adiado |
|
92.200 - Processos com julgamento adiado |
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Item 92.453 - Audiências realizadas nos CEJUSCs de 2º Grau |
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Item 92.255 - Audiências de conciliação em Dissídios Coletivos realizadas |
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ALTERAÇÕES NA VERSÃO 2.0 DO MANUAL DE ORIENTAÇÕES DO SISTEMA E-GESTÃO 2º GRAU (alinhado com a versão 2.0 do Extrator liberada em produção em 29/01/2016) |
Local da Alteração | Descrição da alteração |
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Regras Gerais |
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2.112 - Exercício da Função Jurisdicional - Movimentação Processual nos TRTs |
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92.112 - Exercício da Função Jurisdicional - Movimentação Processual nos TRTs |
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92.116 - Casos novos eletrônicos |
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92.118 - Recursos Internos interpostos |
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2.120 - Processos recebidos para novo julgamento |
|
92.120 - Processos recebidos para novo julgamento |
|
2.424 - Processos recebidos para novo julgamento por decisão anulada por instância superior |
|
92.424 - Processos recebidos para novo julgamento por decisão anulada por instância superior |
|
2.450 - Processos recebidos para novo julgamento por decisão reformada pela própria instância |
|
92.450 - Processos recebidos para novo julgamento por decisão reformada pela própria instância |
|
92.121 - Processos recebidos com conversão de classe |
|
2.122 - Autuados |
|
92.122 - Autuados |
|
2.123 - Processos autuados - ações originárias |
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2.124 - Processos autuados - recursos |
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2.125 - Recursos e petições pendentes de autuação |
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2.127 - Processos remetidos |
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92.127 - Processos remetidos |
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2.128 - Processos remetidos ao MPT |
|
92.128 - Processos disponibilizados ao MPT |
|
2.129 - Processos devolvidos |
|
92.129 - Processos devolvidos |
|
2.130 - Processos devolvidos pelo MPT |
|
92.130 - Processos devolvidos pelo MPT |
|
2.131 - Processos pendentes de remessa |
|
92.131 - Processos pendentes de remessa |
|
2.132 - Processos pendentes de remessa para o MPT |
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2.133 - Processos pendentes de devolução |
|
92.133 - Processos pendentes de devolução |
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2.134 - Processos pendentes de devolução pelo MPT - distribuídos |
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92.134 - Processos pendentes de manifestação pelo MPT |
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2.135 - Processos pendentes de devolução pelo MPT - pendentes de distribuição |
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2.435 - Processos pendentes no MPT |
|
92.435 - Processos pendentes no MPT |
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92.137 - Processos distribuídos - ações originárias |
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92.138 - Processos distribuídos - recursos |
|
2.141 - Processos pendentes de distribuição |
|
92.142 - Processos redistribuídos |
|
92.145 - Processos pendentes de conclusão para o relator |
|
92.147 - Processos conclusos para relatar - ações originárias e recursos |
|
92.150 - Processos disponibilizados pelo relator com visto |
|
92.151 - Processos disponibilizados pelo relator com decisão monocrática |
|
92.153 - Processos disponibilizados pelo relator para remessa ao MPT |
|
92.154 - Processos disponibilizados pelo relator para cumprimento de diligência |
"Condição 1 - Diligência à Vara Apurados através das ferramentas próprias do PJe, conforme Manual do Usuário do PJe2." "Condição 2 - Diligência no TRT: Movimentos: Presente No histórico
Presente No período de apuração
Observação: A expedição do documento, através das ferramentas próprias do PJe, conforme https://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/P%C3%A1gina_principal Manual do Usuário do PJe2], somente será considerada caso tenha registro em data posterior ao último movimento de conclusão para despacho." (alteração para corrigir erro material, realizada em 08/05/2020, sem impacto no extrator). |
92.156 - Processos restituídos pelo relator para tentativa de conciliação |
|
2.157 - Processos restituídos pelo relator - outros |
|
92.157 - Processos restituídos pelo relator - outros |
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92.159 - Processos pendentes com o relator - no prazo - recursos |
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92.431 - Processos pendentes com o relator - no prazo - ações originárias e recursos internos |
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92.160 - Processos pendentes com o relator - prazo vencido - recursos |
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92.432 - Processos pendentes com o relator - prazo vencido - ações originárias e recursos internos |
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92.172 - Processos conclusos para revisar |
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92.174 - Processos restituídos pelo revisor com visto |
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2.175 - Processos restituídos pelo revisor por impedimento ou suspeição |
|
92.175 - Processos restituídos pelo revisor por impedimento ou suspeição |
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2.176 - Processos restituídos pelo revisor para o relator |
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92.176 - Processos restituídos pelo revisor para o relator |
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2.177 - Processos restituídos pelo revisor - outros |
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92.177 - Processos restituídos pelo revisor - outros |
|
92.179 - Processos pendentes com o revisor - no prazo |
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92.180 - Processos pendentes com o revisor - prazo vencido |
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92.187 - Processos aguardando pauta em secretaria |
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92.188 - Sessões de julgamento realizadas - ordinárias |
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92.189 - Sessões de julgamento realizadas - extraordinárias |
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2.192 - Processos julgados em sessão - ações originárias e recursos |
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2.195 - Processos julgados por decisão monocrática - ações originárias e recursos |
|
92.195 - Processos julgados por decisão monocrática - ações originárias e recursos |
|
2.196 - Recursos Internos julgados por decisão monocrática |
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92.196 - Recursos Internos julgados por decisão monocrática |
|
2.198 - Ações Originárias e Recursos pendentes de julgamento |
|
92.198 - Ações Originárias e Recursos pendentes de julgamento |
|
92.199 - Recursos Internos pendentes de julgamento |
|
92.201 - Processos pendentes em diligência |
"(O processo deverá estar pendente de julgamento, de acordo com as regras de negócio dos itens 92.198 e 92.199)"; "(48-> 123-Remetidos os autos para "7-destino"='7043-Arquivo'/'7044-Contadoria'/'7045-Distribuição'/'7046-Secretaria'/‘7051-Órgão Jurisdicional Competente’"18-motivo da remessa"='37-para diligência') Apurados no fluxo de diligência à Vara > Tarefa: Aguardando Cumprimento de Diligência E Ausente no histórico (48-> 132-Recebidos os autos "5019-motivo do recebimento"='7136-por retorno de diligência') E (218-> 230-Prejudicado(s) o(s) "5024-nome do recurso" de "1-nome de parte")"
"Condição 1 - Diligência à Vara Movimentos: Presente no histórico (11021-> 11022-Convertido o julgamento em diligência) E Presente No histórico após o último movimento de conversão em diligência (48-> 123-Remetidos os autos para "7-destino"='7051-Órgão Jurisdicional Competente' "18-motivo da remessa"='37-para diligência') apurados através das ferramentas próprias do PJe, conforme Manual do Usuário do PJe2 (alteração para corrigir erro material, realizada em 08/05/2020, sem impacto no extrator). E Ausente no histórico após o último registro do movimento de remessa (48-> 132-Recebidos os autos "5019-motivo do recebimento"='7136-por retorno de diligência') Condição 2 - Diligência no TRT Movimentos: Presente no histórico (11021-> 11022-Convertido o julgamento em diligência) E Expedição, através das ferramentas próprias do PJe, conforme Manual do Usuário do PJe2, de documento em que o destinatário NÃO seja do tipo custus legis (alteração realizada em 08/05/2020 sem impacto no extrator). OU (48-> 123-Remetidos os autos para "7-destino"='7645-Órgão Julgador Colegiado' "18-motivo da remessa"='37-para diligência') E Ausente no histórico após a última remessa/expedição (48-> 132-Recebidos os autos "5019-motivo do recebimento"='7136-por retorno de diligência') (Fim do prazo informado nas ferramentas próprias do PJe, conforme Manual do Usuário do PJe2, quando da elaboração do expediente ou do fechamento do registro no PJe) (alteração realizada em 08/05/2020 sem impacto no extrator). (48-> 51-Conclusos os autos para "3-tipo de conclusão"='36-Julgamento'/'6-decisão' "5015-complemento do tipo de conclusão"='5023-(relatar)" a "5050-nome do magistrado")" |
2.425 - Processos incluídos em pauta e pendentes de julgamento |
Movimentos:
Presente
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92.425 - Processos incluídos em pauta e pendentes de julgamento |
Movimentos:
Presente
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2.427 - Processos que saíram da suspensão |
|
92.427 - Processos que saíram da suspensão |
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2.428 - Processos que entraram em suspensão |
|
92.428 - Processos que entraram em suspensão |
|
2.434 - Processos suspensos ou sobrestados pendentes de julgamento |
|
92.434 - Processos suspensos ou sobrestados pendentes de julgamento |
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92.451 - Centros Judiciários de Solução de Conflitos de 2º Grau (CEJUSCs de 2º Grau) |
|
92.452 - Processos remetidos aos CEJUSCs de 2º Grau |
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2.464/92.464 - Processos remetidos aos CEJUSCs de 2º Grau pelo TST |
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92.453 - Audiências realizadas nos CEJUSCs de 2º Grau |
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92.454 - Acordos homologados em processos remetidos para os CEJUSCs de 2º Grau |
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92.455 - Processos devolvidos pelos CEJUSCs de 2º Grau |
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92.456 - Processos pendentes de devolução nos CEJUSCs de 2º Grau |
|
2.202 - Acórdãos e Decisões Monocráticas Publicados |
|
92.202 - Acórdãos e Decisões Monocráticas Publicados |
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2.203 - Processos recebidos |
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92.203 - Processos recebidos |
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2.204 - Processos recebidos para lavratura de acórdão |
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92.204 - Processos recebidos para lavratura de acórdão |
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2.205 - Acórdãos lavrados |
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92.205 - Acórdãos lavrados |
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2.206 - Acórdãos lavrados - relator |
|
92.206 - Acórdãos lavrados - relator |
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2.207 - Acórdãos lavrados - redator designado |
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92.207 - Acórdãos lavrados - redator designado |
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2.208 - Acórdãos líquidos lavrados |
|
92.208 - Acórdãos líquidos lavrados |
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2.209 - Processos aguardando a lavratura de acórdão |
|
92.209 - Processos aguardando a lavratura de acórdão |
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2.210 - Processos aguardando a lavratura de acórdão - no prazo |
|
92.210 - Processos aguardando a lavratura de acórdão - no prazo |
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2.211 - Processos aguardando a lavratura de acórdão - prazo vencido |
|
92.211 - Processos aguardando a lavratura de acórdão - prazo vencido |
|
2.212 - Publicações |
|
92.212 - Publicações |
|
2.213 - Acórdãos publicados |
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92.213 - Acórdãos publicados |
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2.214 - Decisões monocráticas publicadas |
|
92.214 - Decisões monocráticas publicadas |
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2.215 - Acórdãos pendentes de publicação |
|
92.215 - Acórdãos pendente de publicação |
|
2.216 - Acórdãos pendentes de publicação - exceto aguardando a assinatura do MPT |
|
92.216 - Acórdãos pendentes de publicação - exceto aguardando a assinatura do MPT |
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2.217 - Acórdãos pendentes de publicação aguardando a assinatura do MPT |
|
2.219 - Baixados |
|
92.219 - Baixados |
|
2.220 - Processos baixados - exceto arquivo definitivo |
|
92.220 - Processos baixados - exceto arquivo definitivo |
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2.221 - Processos remetidos para o arquivo definitivo |
|
92.221 - Processos remetidos para o arquivo definitivo |
|
2.222 - Baixa por conversão de classe |
|
92.222 - Baixa por conversão de classe |
|
2.429 - Processos remetidos para outro Tribunal |
|
92.429 - Processos remetidos para outro Tribunal |
|
92.430 - Processos baixados sem decisão |
|
2.225 - Prazo Médio, em dias |
|
92.225 - Prazo Médio, em dias |
|
2.226 - Do recebimento até a distribuição |
|
92.226 - Do recebimento até a distribuição |
|
2.227 - Do recebimento até a distribuição das ações originárias |
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2.228 - Do recebimento até a distribuição dos recursos |
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2.229 - Da distribuição até a restituição pelo relator |
|
92.229 - Da distribuição até a restituição pelo relator |
|
2.230 - Da distribuição até a restituição com visto - relator |
|
92.230 - Da distribuição até a restituição com visto - relator |
|
2.231 - Da conclusão até a restituição pelo revisor |
|
92.231 - Da conclusão até a restituição pelo revisor |
|
2.232 - Da conclusão até a restituição com visto - revisor |
|
92.232 - Da conclusão até a restituição com visto - revisor |
|
2.233 - Do recebimento para inclusão em pauta até o julgamento |
|
92.233 - Do recebimento para inclusão em pauta até o julgamento |
|
2.234 - Do recebimento para inclusão em pauta até o julgamento |
|
92.234 - Do recebimento para inclusão em pauta até o julgamento |
|
2.235 - Da autuação até o julgamento |
|
92.235 - Da autuação até o julgamento |
|
2.236 - Da distribuição até o julgamento das ações originárias |
|
92.236 - Da distribuição até o julgamento das ações originárias |
|
2.237 - Da distribuição até o julgamento dos recursos |
|
92.237 - Da distribuição até o julgamento dos recursos |
|
2.238 - Da autuação até a baixa |
|
92.238 - Da autuação até a baixa |
|
2.239 - Da distribuição até a baixa das ações originárias |
|
92.239 - Da distribuição até a baixa das ações originárias |
|
2.240 - Da distribuição dos recursos até a baixa pelo TRT |
|
92.240 - Da distribuição dos recursos até a baixa pelo TRT |
|
2.241 - Da autuação até a baixa - tramitação preferencial |
|
92.241 - Da autuação até a baixa - tramitação preferencial |
|
2.242 - Do recebimento para lavratura de acórdão até a sua assinatura |
|
92.242 - Do recebimento para lavratura de acórdão até a sua assinatura |
|
2.243 - Do recebimento do processo para lavratura de acórdão até a data da sua assinatura |
|
92.243 - Do recebimento do processo para lavratura de acórdão até a data da sua assinatura |
|
2.244 - Da remessa do acórdão para o MPT até o seu recebimento |
|
92.244 - Da remessa do acórdão para o MPT até o seu recebimento |
|
2.245 - Da remessa do acórdão para assinatura pelo MPT até o seu recebimento |
|
2.246 - Do julgamento até a publicação do acórdão |
|
92.246 - Do julgamento até a publicação do acórdão |
|
2.247 - Do julgamento até a publicação do acórdão |
|
92.247 - Do julgamento até a publicação do acórdão |
|
2.257 - Prazo de Admissibilidade do Recurso de Revista |
|
92.257 - Prazo de Admissibilidade do Recurso de Revista |
|
2.258 - Prazo médio da conclusão até a prolação da decisão da admissibilidade do Recurso de Revista para o TST |
|
92.258 - Prazo médio da conclusão até a prolação da decisão da admissibilidade do Recurso de Revista para o TST |
|
92.457 - Prazo médio da chegada do processo no órgão competente até a prolação da decisão da admissibilidade do Recurso de Revista para o TST |
|
2.264 - Prazo de decisão da Correição Parcial |
|
92.264 - Prazo de decisão da Correição Parcial |
|
2.265 - Prazo médio da autuação da correição parcial até a decisão do pedido de liminar |
|
2.266 - Prazo médio da autuação da correição parcial até a sua decisão final |
|
2.248 - Presidência |
|
92.248 - Presidência |
|
92.250 - Processos de competência exclusiva recebidos pelo Presidente |
|
2.251 - Processos de competência exclusiva decididos pelo Presidente |
|
92.251 - Processos de competência exclusiva decididos pelo Presidente |
|
92.252 - Processos de competência exclusiva encaminhados para distribuição |
|
92.253 - Processos de competência exclusiva aguardando decisão do Presidente |
|
92.255 - Audiências de conciliação em Dissídios Coletivos realizadas |
|
2.259 - Corregedoria Regional |
|
2.262 - Processos de competência exclusiva decididos pelo Corregedor |
|
92.269 - Recursos de Revista interpostos |
|
2.270 - Recursos de Revista conclusos |
|
92.270 - Recursos de Revista conclusos |
|
2.437 - Recursos de Revista admitidos parcialmente |
|
92.437 - Recursos de Revista admitidos parcialmente |
|
2.273 - Recursos de Revista baixados - Acordo/Desistência/Fungibilidade |
|
92.273 - Recursos de Revista baixados - Acordo/Desistência/Fungibilidade |
|
2.274 - Recursos de Revista pendentes - exceto suspensos ou sobrestados |
|
92.274 - Recursos de Revista pendentes - exceto suspensos ou sobrestados |
|
2.275 - Recursos de Revista pendentes - suspensos ou sobrestados |
|
92.275 - Recursos de Revista pendentes - suspensos ou sobrestados |
|
92.277 - Recursos Ordinários interpostos |
|
2.278 - Recursos Ordinários conclusos |
|
92.278 - Recursos Ordinários conclusos |
|
2.281 - Recursos Ordinários baixados - Acordo/Desistência/Fungibilidade |
|
92.281 - Recursos Ordinários baixados - Acordo/Desistência/Fungibilidade |
|
2.282 - Recursos Ordinários pendentes - exceto suspensos ou sobrestados |
|
92.282 - Recursos Ordinários pendentes - exceto suspensos ou sobrestados |
|
2.283 - Recursos Ordinários pendentes - suspensos ou sobrestados |
|
92.283 - Recursos Ordinários pendentes - suspensos ou sobrestados |
|
2.438 - Recursos Ordinários pendentes |
|
92.438 - Recursos Ordinários pendentes |
|
2.284 - Reexame Necessário |
|
92.284 - Reexame Necessário |
|
2.285 - Reexame Necessário para o TST |
|
92.285 - Reexame Necessário para o TST |
|
92.287 - Agravos de Instrumento em Recurso de Revista interpostos |
|
2.288 - Agravos de Instrumento em Recurso de Revista remetidos ao TST |
|
92.288 - Agravos de Instrumento em Recurso de Revista remetidos ao TST |
|
92.291 - Agravos de Instrumento em Recurso de Revista pendentes de remessa |
|
92.294 - Agravos de instrumento em Recurso Ordinário interpostos |
|
2.295 - Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário remetidos ao TST |
|
92.295 - Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário remetidos ao TST |
|
92.296 - Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário pendentes de remessa |
|
2.300 - Recursos de competência hierarquicamente superior - STF/STJ |
|
92.300 - Recursos de competência hierarquicamente superior - STF/STJ |
|
2.301 - Recursos Extraordinários encaminhados ao STF |
|
92.301 - Recursos Extraordinários encaminhados ao STF |
|
2.302 - Agravos de Instrumento em Recurso Extraordinário encaminhados ao STF |
|
92.302 - Agravos de Instrumento em Recurso Extraordinário encaminhados ao STF |
|
2.303 - Conflitos de competência encaminhados ao STJ |
|
92.303 - Conflitos de competência encaminhados ao STJ |
|
2.305 - Custas processuais arrecadadas |
|
92.305 - Custas processuais arrecadadas |
|
2.306 - Emolumentos arrecadados |
|
92.306 - Emolumentos arrecadados |
|
2.442 - Custas processuais e Emolumentos arrecadados |
|
92.442 - Custas processuais e Emolumentos arrecadados |
|
2.307 - Contribuição previdenciária |
|
92.307 - Contribuição previdenciária |
|
2.308 - Imposto de Renda |
|
92.308 - Imposto de Renda |
|
2.443 - Cancelados - após a expedição |
|
2.326 - Pendentes de quitação da Administração direta - no prazo |
|
2.327 - Pendentes de quitação da Administração direta - prazo vencido |
|
2.328 - Pendentes de quitação da Administração indireta - no prazo |
|
2.329 - Pendentes de quitação da Administração indireta - prazo vencido |
|
2.444 - Canceladas - após a expedição |
|
2.345 - Pendentes de quitação da União - Administração direta - no prazo |
|
2.346 - Pendentes de quitação da União - Administração direta - prazo vencido |
|
2.347 - Pendentes de quitação da União - Administração indireta - no prazo |
|
2.348 - Pendentes de quitação da União - Administração indireta - prazo vencido |
|
2.369 - Concedido |
|
92.369 - Concedido |
|
2.370 - Concedido em parte |
|
92.370 - Concedido em parte |
|
2.371 - Denegado |
|
92.371 - Denegado |
|
2.375 - Improcedente |
|
92.375 - Improcedente |
|
2.387 - Extinto com resolução do mérito |
|
92.387 - Extinto com resolução do mérito |
|
2.445 - Definida a tese jurídica |
|
92.445 - Definida a tese jurídica |
|
2.447 - Homologado o reconhecimento da procedência |
|
92.447 - Homologado o reconhecimento da procedência |
|
2.448 - Não provimento por decisão monocrática |
|
92.448 - Não provimento por decisão monocrática |
|
2.386 - Negado seguimento a recurso |
|
92.386 - Negado seguimento a recurso |
|
2.389 - Extinto sem resolução do mérito |
|
92.389 - Extinto sem resolução do mérito |
|
2.390 - Não conhecido |
|
92.390 - Não conhecido |
|
2.449 - Anulada a(o) sentença/acórdão |
|
92.449 - Anulada a(o) sentença/acórdão |
|
2.458 - Não admitido o incidente |
|
92.458 - Não admitido o incidente |
|