Mudanças entre as edições de "Controle de Versão 2º Grau"

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{| class="wikitable"
 
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! style="text-align:center;"| Nº do Item !! style="text-align:center;" | Descrição do Item !! Regra na Versão 1.2 !! Regra na Versão 2.0 !! Descrição das alterações
 
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| 92.120
 
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| Processos recebidos para novo julgamento
 
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| Classes: [[Ações Originárias - 2º Grau|Originárias]]: excluída a classe (27-> 46-Restauração de autos), [[Recursos - 2º Grau|Recursos]] e [[Recursos Internos - 2º Grau|Recursos Internos]]
 
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=== Movimentos ===
 
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==== Presente no período da apuração ====
 
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* (48-> 132-Recebidos os autos "5019-motivo do recebimento"='7131-para novo julgamento (por anulação da decisão pela instância superior)'/'7132-para novo julgamento (por reforma da decisão pela instância superior)'/'7123-para julgamento (por declaração de competência)')
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<span style="font-size:200%">CONTROLE DE VERSÃO DO MANUAL DE ORIENTAÇÕES DO SISTEMA E-GESTÃO 2º GRAU </span>
 
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Observação:
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[[Controle de Versão do 2o Grau - v.3.0.1| Controle de Versão do Manual de Orientações do Sistema e-Gestão do 2o Grau - versão 3.0.1]]
  
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[[Controle de Versão do 2o Grau - v.3.0| Controle de Versão do Manual de Orientações do Sistema e-Gestão do 2o Grau - versão 3.0]]
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<li>Na hipótese de juntada de várias petições de um mesmo recurso interno para uma mesma decisão (no mesmo prazo recursal) será computada cada uma das petições.</li>
 
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<li>Sempre que o processo retornar da instância superior, usar a funcionalidade "Lançar Movimentos", observando-se o complemento adequado, dentre aqueles previstos na regra de negócio do item.</li>
 
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<li>Quando o processo retornar através da ferramenta "Conector PJe", utilizar a referida funcionalidade apenas se o registro do movimento não ocorreu no momento da execução da tarefa de baixa pelo TST.</li>
 
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</ol>
 
  
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| Classes: [[Ações Originárias - 2º Grau|Originárias]]: excluída a classe (27-> 46-Restauração de autos), [[Recursos - 2º Grau|Recursos]] e [[Recursos Internos - 2º Grau|Recursos Internos]].
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[[Controle de Versão do 2o Grau - v.2.10| Controle de Versão do Manual de Orientações do Sistema e-Gestão do 2o Grau - versão 2.10]]
  
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=== Movimentos ===
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[[Controle de Versão do 2o Grau - v.2.9.1| Controle de Versão do Manual de Orientações do Sistema e-Gestão do 2o Grau - versão 2.9.1]]
  
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==== Presente no período da apuração ====
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[[Controle de Versão do 2o Grau - v.2.9| Controle de Versão do Manual de Orientações do Sistema e-Gestão do 2o Grau - versão 2.9]]
  
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{| class="wikitable"
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[[Controle de Versão do 2o Grau - Extrator do Sistema GPREC| Controle de Versão do Manual de Orientações do Sistema e-Gestão do 2o Grau - Extrator do Sistema GPREC]]
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* (48-> 132-Recebidos os autos "5019-motivo do recebimento"='7131-para novo julgamento (por anulação da decisão pela instância superior)'/'7132-para novo julgamento (por reforma da decisão pela instância superior)')
 
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Observação:
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[[Controle de Versão do 2o Grau - v.2.8| Controle de Versão do Manual de Orientações do Sistema e-Gestão do 2o Grau - versão 2.8]]
  
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<ol type="1">
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[[Controle de Versão do 2o Grau - v.2.7| Controle de Versão do Manual de Orientações do Sistema e-Gestão do 2o Grau - versão 2.7]]
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<li>Na hipótese de juntada de várias petições de um mesmo recurso interno para uma mesma decisão (no mesmo prazo recursal) será computada cada uma das petições.</li>
 
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<li>Sempre que o processo retornar da instância superior, usar a funcionalidade "Lançar Movimentos", observando-se o complemento adequado, dentre aqueles previstos na regra de negócio do item.</li>
 
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<li>Quando o processo retornar através da ferramenta "Conector PJe", utilizar a referida funcionalidade apenas se o registro do movimento não ocorreu no momento da execução da tarefa de baixa pelo TST.</li>
 
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</ol>
 
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Exclusão do Valor do complemento 7123-para julgamento (por declaração de competência).
 
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| style="text-align:center;"| 2.123
 
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| Processos autuados - ações originárias
 
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| Classes: [[Ações Originárias - 2º Grau|Originárias]]: excluída a classe (27-> 46-Restauração de autos)
 
  
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=== Movimentos ===
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[[Controle de Versão do 2o Grau - v.2.6.1| Controle de Versão do Manual de Orientações do Sistema e-Gestão do 2o Grau - versão 2.6.1]]
  
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==== Presente no período da apuração ====
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[[Controle de Versão do 2o Grau - v.2.5.5| Controle de Versão do Manual de Orientações do Sistema e-Gestão do 2o Grau - versão 2.5.5]]
  
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{| class="wikitable"
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[[Controle de Versão do 2o Grau - v.2.0| Controle de Versão do Manual de Orientações do Sistema e-Gestão do 2o Grau - versão 2.0]]
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* (18-> 50018-Autuado o processo)
 
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Observações:
 
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<ol type="1">
 
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<li>Quando da autuação, os Tribunais deverão ter controles próprios para indicar se o processo é de remessa obrigatória ao Ministério Público do Trabalho.</li>
 
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<li>Os Tribunais deverão informar, juntamente com o número do processo, o código da atividade profissional do empregador e o código do município de origem de acordo com as tabelas correspondentes divulgadas pela Coordenadoria de Estatística e Pesquisa do TST e, também, o indicador de Ente Público (U-União, E-Estado-Membro ou Distrito Federal e M-Município).</li>
 
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</ol>
 
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Item excluído
 

Edição atual tal como às 20h14min de 16 de fevereiro de 2024

CONTROLE DE VERSÃO DO MANUAL DE ORIENTAÇÕES DO SISTEMA E-GESTÃO 2º GRAU

Controle de Versão do Manual de Orientações do Sistema e-Gestão do 2o Grau - versão 3.0.1

Controle de Versão do Manual de Orientações do Sistema e-Gestão do 2o Grau - versão 3.0

Controle de Versão do Manual de Orientações do Sistema e-Gestão do 2o Grau - versão 2.10

Controle de Versão do Manual de Orientações do Sistema e-Gestão do 2o Grau - versão 2.9.1

Controle de Versão do Manual de Orientações do Sistema e-Gestão do 2o Grau - versão 2.9

Controle de Versão do Manual de Orientações do Sistema e-Gestão do 2o Grau - Extrator do Sistema GPREC

Controle de Versão do Manual de Orientações do Sistema e-Gestão do 2o Grau - versão 2.8

Controle de Versão do Manual de Orientações do Sistema e-Gestão do 2o Grau - versão 2.7

Controle de Versão do Manual de Orientações do Sistema e-Gestão do 2o Grau - versão 2.6.1

Controle de Versão do Manual de Orientações do Sistema e-Gestão do 2o Grau - versão 2.5.5

Controle de Versão do Manual de Orientações do Sistema e-Gestão do 2o Grau - versão 2.0

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