Mudanças entre as edições de "Controle de Versão 2º Grau"

Edição atual tal como às 20h14min de 16 de fevereiro de 2024

CONTROLE DE VERSÃO DO MANUAL DE ORIENTAÇÕES DO SISTEMA E-GESTÃO 2º GRAU

Controle de Versão do Manual de Orientações do Sistema e-Gestão do 2o Grau - versão 3.0.1

Controle de Versão do Manual de Orientações do Sistema e-Gestão do 2o Grau - versão 3.0

Controle de Versão do Manual de Orientações do Sistema e-Gestão do 2o Grau - versão 2.10

Controle de Versão do Manual de Orientações do Sistema e-Gestão do 2o Grau - versão 2.9.1

Controle de Versão do Manual de Orientações do Sistema e-Gestão do 2o Grau - versão 2.9

Controle de Versão do Manual de Orientações do Sistema e-Gestão do 2o Grau - Extrator do Sistema GPREC

Controle de Versão do Manual de Orientações do Sistema e-Gestão do 2o Grau - versão 2.8

Controle de Versão do Manual de Orientações do Sistema e-Gestão do 2o Grau - versão 2.7

Controle de Versão do Manual de Orientações do Sistema e-Gestão do 2o Grau - versão 2.6.1

Controle de Versão do Manual de Orientações do Sistema e-Gestão do 2o Grau - versão 2.5.5

Controle de Versão do Manual de Orientações do Sistema e-Gestão do 2o Grau - versão 2.0

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 __NOTOC__
+{| style="background-color:#DC9C50; font-family:verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size:100%; margin:0; border: 1px solid #DC9C50; padding:7px 7px 0px 7px; text-align:center;" width="100%"
-{| class="wikitable"
-! style="text-align:center;"| Nº do Item !! style="text-align:center;" | Descrição do Item !! Regra na Versão 1.2 !! Regra na Versão 2.0 !! Descrição das alterações
-|-
-| 92.120
-| Processos recebidos para novo julgamento
-| Classes: [[Ações Originárias - 2º Grau|Originárias]]: excluída a classe (27-> 46-Restauração de autos), [[Recursos - 2º Grau|Recursos]] e [[Recursos Internos - 2º Grau|Recursos Internos]]
-=== Movimentos ===
-==== Presente no período da apuração ====
-{| class="wikitable"
-|
-* (48-> 132-Recebidos os autos "5019-motivo do recebimento"='7131-para novo julgamento (por anulação da decisão pela instância superior)'/'7132-para novo julgamento (por reforma da decisão pela instância superior)'/'7123-para julgamento (por declaração de competência)')
-|}
-Observação:
-<ol type="1">
-<li>Na hipótese de juntada de várias petições de um mesmo recurso interno para uma mesma decisão (no mesmo prazo recursal) será computada cada uma das petições.</li>
-<li>Sempre que o processo retornar da instância superior, usar a funcionalidade "Lançar Movimentos", observando-se o complemento adequado, dentre aqueles previstos na regra de negócio do item.</li>
-<li>Quando o processo retornar através da ferramenta "Conector PJe", utilizar a referida funcionalidade apenas se o registro do movimento não ocorreu no momento da execução da tarefa de baixa pelo TST.</li>
-</ol>
-| Classes: [[Ações Originárias - 2º Grau|Originárias]]: excluída a classe (27-> 46-Restauração de autos), [[Recursos - 2º Grau|Recursos]] e [[Recursos Internos - 2º Grau|Recursos Internos]].
-=== Movimentos ===
-==== Presente no período da apuração ====
-{| class="wikitable"
-|
-* (48-> 132-Recebidos os autos "5019-motivo do recebimento"='7131-para novo julgamento (por anulação da decisão pela instância superior)'/'7132-para novo julgamento (por reforma da decisão pela instância superior)')
-|}
-Observação:
-<ol type="1">
-<li>Na hipótese de juntada de várias petições de um mesmo recurso interno para uma mesma decisão (no mesmo prazo recursal) será computada cada uma das petições.</li>
-<li>Sempre que o processo retornar da instância superior, usar a funcionalidade "Lançar Movimentos", observando-se o complemento adequado, dentre aqueles previstos na regra de negócio do item.</li>
-<li>Quando o processo retornar através da ferramenta "Conector PJe", utilizar a referida funcionalidade apenas se o registro do movimento não ocorreu no momento da execução da tarefa de baixa pelo TST.</li>
-</ol>
-|
-Exclusão do Valor do complemento 7123-para julgamento (por declaração de competência).
-|-
-| style="text-align:center;"| 2.123
-| Processos autuados - ações originárias
-| Classes: [[Ações Originárias - 2º Grau|Originárias]]: excluída a classe (27-> 46-Restauração de autos)
-=== Movimentos ===
-==== Presente no período da apuração ====
-{| class="wikitable"
-|
-* (18-> 50018-Autuado o processo)
-|}
-Observações:
-<ol type="1">
-<li>Quando da autuação, os Tribunais deverão ter controles próprios para indicar se o processo é de remessa obrigatória ao Ministério Público do Trabalho.</li>
-<li>Os Tribunais deverão informar, juntamente com o número do processo, o código da atividade profissional do empregador e o código do município de origem de acordo com as tabelas correspondentes divulgadas pela Coordenadoria de Estatística e Pesquisa do TST e, também, o indicador de Ente Público (U-União, E-Estado-Membro ou Distrito Federal e M-Município).</li>
-</ol>
-|
--
-|
-Item excluído
-|-
-| style="text-align:center;"| 2.124
-| Processos autuados - recursos
-| Classes: [[Recursos - 2º Grau|Recursos]]
-=== Movimentos ===
-==== Presente no período da apuração ====
-{| class="wikitable"
-|
-* (18-> 50018-Autuado o processo)
-|}
-Observações:
-<ol type="1">
-<li>Quando da autuação, os Tribunais deverão ter controles próprios para indicar se o processo é de remessa obrigatória ao Ministério Público do Trabalho.</li>
-<li>Os Tribunais deverão informar, juntamente com o número do processo, o código da atividade profissional do empregador e o código do município de origem de acordo com as tabelas correspondentes divulgadas pela Coordenadoria de Estatística e Pesquisa do TST e, também, o indicador de Ente Público (U-União, E-Estado-Membro ou Distrito Federal e M-Município).</li>
-</ol>
-|
--
-|
-Item excluído
-|-
-| style="text-align:center;"| 2.125
-| Recursos e petições pendentes de autuação
-|
-=== Movimentos ===
-==== Condição 1: Casos novos não autuados ====
-{| class="wikitable"
-|
-==== Presente no histórico ====
-{| class="wikitable"
-|
-* (18-> 981-Recebido pela Distribuição ("5026-objeto recebido"='58-petição inicial'/'7175-autos'/'7176-autos provenientes de outro ramo do Poder Judiciário') "5019-motivo do recebimento"='7122-para autuar')
-|}
-E
-{| class="wikitable"
-|
-* (O processo não deve ter sido autuado de acordo com as regras de negócios descritas nos itens 2.123 e 2.124)
-|}
-OU
-|}
-==== Condição 2: Processos com autuação cancelada ====
-{| class="wikitable"
-|
-==== Presente no histórico ====
-{| class="wikitable"
-|
-* (18-> 50019-Cancelada a autuação)
-|}
-E
-{| class="wikitable"
-|
-*(Em data posterior ao cancelamento da autuação: o processo não foi novamente autuado de acordo com a regra de negócio descrita nos itens 2.123 e 2.124)
-|}
-|}
-Observações:
-O Tribunal fará controles próprios para identificar e retirar da pendência os processos que tiveram a sua autuação cancelada e que não serão mais autuados.
-|
--
-|
-Item excluído
-|-
-| 92.130
-| Processos devolvidos pelo MPT
-| Classes: [[Ações Originárias - 2º Grau|Originárias]], [[Recursos - 2º Grau|Recursos]] e [[Recursos Internos - 2º Grau|Recursos Internos]].
-=== Movimentos ===
-|
-==== Presente no histórico ====
-{| class="wikitable"
 |
-* Expedientes assinados no PAC, cujo destinatário foi do tipo custus legis e, que antes da expedição, não exista um documento do tipo “Acórdão” (7000)
+<span style="font-size:200%">CONTROLE DE VERSÃO DO MANUAL DE ORIENTAÇÕES DO SISTEMA E-GESTÃO 2º GRAU </span>
 |}
-E
+[[Controle de Versão do 2o Grau - v.3.0.1| Controle de Versão do Manual de Orientações do Sistema e-Gestão do 2o Grau - versão 3.0.1]]
-==== Presente no período de apuração ====
+[[Controle de Versão do 2o Grau - v.3.0| Controle de Versão do Manual de Orientações do Sistema e-Gestão do 2o Grau - versão 3.0]]
-{| class="wikitable"
+[[Controle de Versão do 2o Grau - v.2.10| Controle de Versão do Manual de Orientações do Sistema e-Gestão do 2o Grau - versão 2.10]]
-|
-* Documento assinado do tipo 7226-"Parecer" ou 50228-"Parecer do MPT"
-OU
+[[Controle de Versão do 2o Grau - v.2.9.1| Controle de Versão do Manual de Orientações do Sistema e-Gestão do 2o Grau - versão 2.9.1]]
-* Decurso do prazo informado no PAC quando da elaboração do expediente
+[[Controle de Versão do 2o Grau - v.2.9| Controle de Versão do Manual de Orientações do Sistema e-Gestão do 2o Grau - versão 2.9]]
-|}
-|}
-Observação:
+[[Controle de Versão do 2o Grau - Extrator do Sistema GPREC| Controle de Versão do Manual de Orientações do Sistema e-Gestão do 2o Grau - Extrator do Sistema GPREC]]
-Considerar o processo devolvido quando ocorrer a primeira das circunstâncias acima.
+[[Controle de Versão do 2o Grau - v.2.8| Controle de Versão do Manual de Orientações do Sistema e-Gestão do 2o Grau - versão 2.8]]
-| Classes: [[Ações Originárias - 2º Grau|Originárias]], [[Recursos - 2º Grau|Recursos]] e [[Recursos Internos - 2º Grau|Recursos Internos]].
+[[Controle de Versão do 2o Grau - v.2.7| Controle de Versão do Manual de Orientações do Sistema e-Gestão do 2o Grau - versão 2.7]]
-=== Movimentos ===
+[[Controle de Versão do 2o Grau - v.2.6.1| Controle de Versão do Manual de Orientações do Sistema e-Gestão do 2o Grau - versão 2.6.1]]
-|
+[[Controle de Versão do 2o Grau - v.2.5.5| Controle de Versão do Manual de Orientações do Sistema e-Gestão do 2o Grau - versão 2.5.5]]
-==== Presente no histórico ====
-{| class="wikitable"
-|
-* Expedientes assinados no PAC, cujo destinatário foi do tipo custus legis e, que antes da expedição, esteja pendente de julgamento
-|}
-E
+[[Controle de Versão do 2o Grau - v.2.0| Controle de Versão do Manual de Orientações do Sistema e-Gestão do 2o Grau - versão 2.0]]
-==== Presente no período de apuração ====
-{| class="wikitable"
-|
-* Documento assinado do tipo 7387-"Parecer do Ministério Público do Trabalho (MPT)"
-OU
-* Decurso do prazo informado no PAC quando da elaboração do expediente
-|}
-|}
-Observação:
-Considerar o processo devolvido quando ocorrer a primeira das circunstâncias acima.
-|
-Exclusão dos Valores dos complementos 7000-"Acórdão", 7226-"Parecer" e 50228-"Parecer do MPT" e inclusão do valor do complemento 7387-"Parecer do Ministério Público do Trabalho (MPT)".
-|-