Mudanças entre as edições de "Controle de Versão 2º Grau"

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Etiqueta: Substituído
 
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{| class="wikitable"
 
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! style="text-align:center;"| Nº do Item !! style="text-align:center;" | Descrição do Item !! Regra na Versão 1.2 !! Regra na Versão 2.0 !! Descrição das alterações
 
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| 92.120
 
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| Processos recebidos para novo julgamento
 
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| Classes: [[Ações Originárias - 2º Grau|Originárias]]: excluída a classe (27-> 46-Restauração de autos), [[Recursos - 2º Grau|Recursos]] e [[Recursos Internos - 2º Grau|Recursos Internos]]
 
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=== Movimentos ===
 
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==== Presente no período da apuração ====
 
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* (48-> 132-Recebidos os autos "5019-motivo do recebimento"='7131-para novo julgamento (por anulação da decisão pela instância superior)'/'7132-para novo julgamento (por reforma da decisão pela instância superior)'/'7123-para julgamento (por declaração de competência)')
 
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Observações:
 
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<ol type="1">
 
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<li>Na hipótese de juntada de várias petições de um mesmo recurso interno para uma mesma decisão (no mesmo prazo recursal) será computada cada uma das petições.</li>
 
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<li>Sempre que o processo retornar da instância superior, usar a funcionalidade "Lançar Movimentos", observando-se o complemento adequado, dentre aqueles previstos na regra de negócio do item.</li>
 
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<li>Quando o processo retornar através da ferramenta "Conector PJe", utilizar a referida funcionalidade apenas se o registro do movimento não ocorreu no momento da execução da tarefa de baixa pelo TST.</li>
 
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</ol>
 
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| Classes: [[Ações Originárias - 2º Grau|Originárias]]: excluída a classe (27-> 46-Restauração de autos), [[Recursos - 2º Grau|Recursos]] e [[Recursos Internos - 2º Grau|Recursos Internos]].
 
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=== Movimentos ===
 
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==== Presente no período da apuração ====
 
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{| class="wikitable"
 
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* (48-> 132-Recebidos os autos "5019-motivo do recebimento"='7131-para novo julgamento (por anulação da decisão pela instância superior)'/'7132-para novo julgamento (por reforma da decisão pela instância superior)')
 
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Observações:
 
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<ol type="1">
 
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<li>Na hipótese de juntada de várias petições de um mesmo recurso interno para uma mesma decisão (no mesmo prazo recursal) será computada cada uma das petições.</li>
 
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<li>Sempre que o processo retornar da instância superior, usar a funcionalidade "Lançar Movimentos", observando-se o complemento adequado, dentre aqueles previstos na regra de negócio do item.</li>
 
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<li>Quando o processo retornar através da ferramenta "Conector PJe", utilizar a referida funcionalidade apenas se o registro do movimento não ocorreu no momento da execução da tarefa de baixa pelo TST.</li>
 
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</ol>
 
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Exclusão do Valor do complemento 7123-para julgamento (por declaração de competência).
 
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| style="text-align:center;"| 2.123
 
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| Processos autuados - ações originárias
 
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| Classes: [[Ações Originárias - 2º Grau|Originárias]]: excluída a classe (27-> 46-Restauração de autos)
 
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=== Movimentos ===
 
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==== Presente no período da apuração ====
 
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* (18-> 50018-Autuado o processo)
 
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Observações:
 
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<ol type="1">
 
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<li>Quando da autuação, os Tribunais deverão ter controles próprios para indicar se o processo é de remessa obrigatória ao Ministério Público do Trabalho.</li>
 
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<li>Os Tribunais deverão informar, juntamente com o número do processo, o código da atividade profissional do empregador e o código do município de origem de acordo com as tabelas correspondentes divulgadas pela Coordenadoria de Estatística e Pesquisa do TST e, também, o indicador de Ente Público (U-União, E-Estado-Membro ou Distrito Federal e M-Município).</li>
 
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Item excluído
 
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| style="text-align:center;"| 2.124
 
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| Processos autuados - recursos
 
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| Classes: [[Recursos - 2º Grau|Recursos]]
 
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=== Movimentos ===
 
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==== Presente no período da apuração ====
 
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* (18-> 50018-Autuado o processo)
 
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Observações:
 
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<ol type="1">
 
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<li>Quando da autuação, os Tribunais deverão ter controles próprios para indicar se o processo é de remessa obrigatória ao Ministério Público do Trabalho.</li>
 
−
<li>Os Tribunais deverão informar, juntamente com o número do processo, o código da atividade profissional do empregador e o código do município de origem de acordo com as tabelas correspondentes divulgadas pela Coordenadoria de Estatística e Pesquisa do TST e, também, o indicador de Ente Público (U-União, E-Estado-Membro ou Distrito Federal e M-Município).</li>
 
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</ol>
 
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Item excluído
 
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| style="text-align:center;"| 2.125
 
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| Recursos e petições pendentes de autuação
 
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=== Movimentos ===
 
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==== Condição 1: Casos novos não autuados ====
 
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==== Presente no histórico ====
 
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* (18-> 981-Recebido pela Distribuição ("5026-objeto recebido"='58-petição inicial'/'7175-autos'/'7176-autos provenientes de outro ramo do Poder Judiciário') "5019-motivo do recebimento"='7122-para autuar')
 
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E
 
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* (O processo não deve ter sido autuado de acordo com as regras de negócios descritas nos itens 2.123 e 2.124)
 
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OU
 
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==== Condição 2: Processos com autuação cancelada ====
 
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==== Presente no histórico ====
 
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* (18-> 50019-Cancelada a autuação)
 
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E
 
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{| class="wikitable"
 
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−
*(Em data posterior ao cancelamento da autuação: o processo não foi novamente autuado de acordo com a regra de negócio descrita nos itens 2.123 e 2.124)
 
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|}
 
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|}
 
−
 
 
−
Observação:
 
−
 
 
−
O Tribunal fará controles próprios para identificar e retirar da pendência os processos que tiveram a sua autuação cancelada e que não serão mais autuados.
 
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|
 
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-
 
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Item excluído
 
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|-
 
−
| style="text-align:center;"| 92.130
 
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| Processos devolvidos pelo MPT
 
−
| Classes: [[Ações Originárias - 2º Grau|Originárias]], [[Recursos - 2º Grau|Recursos]] e [[Recursos Internos - 2º Grau|Recursos Internos]].
 
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=== Movimentos ===
 
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==== Presente no histórico ====
 
−
 
 
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{| class="wikitable"
 
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−
* (Expedientes assinados no PAC, cujo destinatário foi do tipo custus legis e, que antes da expedição, não exista um documento do tipo “Acórdão” (7000))
 
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E
 
−
 
 
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==== Presente no período de apuração ====
 
−
 
 
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{| class="wikitable"
 
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−
* (Documento assinado do tipo '7226-Parecer' ou '50228-Parecer do MPT')
 
−
 
 
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OU
 
−
 
 
−
* (Decurso do prazo informado no PAC quando da elaboração do expediente)
 
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−
 
 
−
Observação:
 
−
 
 
−
Considerar o processo devolvido quando ocorrer a primeira das circunstâncias acima.
 
−
 
 
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| Classes: [[Ações Originárias - 2º Grau|Originárias]], [[Recursos - 2º Grau|Recursos]] e [[Recursos Internos - 2º Grau|Recursos Internos]].
 
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=== Movimentos ===
 
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==== Presente no histórico ====
 
−
 
 
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{| class="wikitable"
 
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|
 
−
* (Expedientes assinados no PAC, cujo destinatário foi do tipo custus legis e, que antes da expedição, esteja pendente de julgamento)
 
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|}
 
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E
 
−
 
 
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==== Presente no período de apuração ====
 
−
 
 
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{| class="wikitable"
 
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|
 
−
* (Documento assinado do tipo '7387-Parecer do Ministério Público do Trabalho (MPT)')
 
−
 
 
−
OU
 
−
 
 
−
* (Decurso do prazo informado no PAC quando da elaboração do expediente)
 
−
|}
 
−
 
 
−
Observação:
 
−
 
 
−
Considerar o processo devolvido quando ocorrer a primeira das circunstâncias acima.
 
−
|
 
−
Exclusão dos Valores dos complementos '7000-Acórdão', '7226-Parecer' e '50228-Parecer do MPT' e inclusão do valor do complemento '7387-Parecer do Ministério Público do Trabalho (MPT)'.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| 2.134
 
−
| Processos pendentes de devolução pelo MPT - distribuídos
 
−
| Classes: [[Ações Originárias - 2º Grau|Originárias]], [[Recursos - 2º Grau|Recursos]] e [[Recursos Internos - 2º Grau|Recursos Internos]].
 
−
 
 
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=== Movimentos ===
 
−
 
 
−
{| class="wikitable"
 
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|
 
−
 
 
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==== Presente no histórico ====
 
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{| class="wikitable"
 
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−
* (18-> 26-Distribuído por "5035-tipo de distribuição"='7207-dependência'/'7208-prevenção'/'7209-sorteio'/'7210-sorteio manual'/'7211-vinculação'/'7206-competência exclusiva')
 
−
|}
 
−
 
 
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E
 
−
 
 
−
{| class="wikitable"
 
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−
* (48-> 493-Entregues os autos em carga/vista a(o) "13-destinatário"='7042-Ministério Público do Trabalho' "5016-motivo da entrega"='7065-para emitir parecer como custus legis')
 
−
|}
 
−
 
 
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E
 
−
 
 
−
{| class="wikitable"
 
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|
 
−
* (O processo não deve ter sido devolvido pelo MPT de acordo com a regra de negócio descrita no item 2.130)
 
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|}
 
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|}
 
−
|
 
−
-
 
−
|
 
−
Item excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| 92.134
 
−
| Processos pendentes de manifestação pelo MPT
 
−
| Classes: [[Ações Originárias - 2º Grau|Originárias]], [[Recursos - 2º Grau|Recursos]] e [[Recursos Internos - 2º Grau|Recursos Internos]].
 
−
 
 
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=== Movimentos ===
 
−
 
 
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{| class="wikitable"
 
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|
 
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−
==== Presente no histórico ====
 
−
 
 
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{| class="wikitable"
 
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|
 
−
* (Expedientes assinados no PAC, cujo destinatário foi do tipo custus legis e, que antes da expedição, não exista um documento do tipo “Acórdão” (7000))
 
−
|}
 
−
 
 
−
E
 
−
 
 
−
==== Ausente ====
 
−
 
 
−
{| class="wikitable"
 
−
|
 
−
* (Documento assinado do tipo '7226-Parecer' ou '50228-Parecer do MPT')
 
−
 
 
−
OU
 
−
 
 
−
* (Decurso do prazo informado no PAC quando da elaboração do expediente)
 
−
|}
 
−
|}
 
−
 
 
−
Observação:
 
−
 
 
−
Considerar o processo devolvido quando ocorrer a primeira das circunstâncias acima.
 
−
|
 
−
-
 
 
|
 
|
−
Item excluído
+
<span style="font-size:200%">CONTROLE DE VERSÃO DO MANUAL DE ORIENTAÇÕES DO SISTEMA E-GESTÃO 2º GRAU </span>
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| 2.435
 
−
| Processos pendentes no MPT
 
−
|
 
−
-
 
−
| Classes: [[Ações Originárias - 2º Grau|Originárias]], [[Recursos - 2º Grau|Recursos]] e [[Recursos Internos - 2º Grau|Recursos Internos]].
 
−
 
 
−
=== Movimentos ===
 
−
 
 
−
{| class="wikitable"
 
−
|
 
−
 
 
−
==== Presente no histórico ====
 
−
 
 
−
{| class="wikitable"
 
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|
 
−
* (48-> 493-Entregues os autos em carga/vista a(o) "13-destinatário"='7042-Ministério Público do Trabalho' "5016-motivo da entrega"='7065-para emitir parecer como custus legis')
 
 
|}
 
|}
  
−
E
+
[[Controle de Versão do 2o Grau - v.3.0.1| Controle de Versão do Manual de Orientações do Sistema e-Gestão do 2o Grau - versão 3.0.1]]
  
−
{| class="wikitable"
+
[[Controle de Versão do 2o Grau - v.3.0| Controle de Versão do Manual de Orientações do Sistema e-Gestão do 2o Grau - versão 3.0]]
−
|
 
−
* (O processo não deve ter sido devolvido pelo MPT de acordo com a regra de negócio descrita no item 2.130)
 
−
|}
 
−
|}
 
−
|
 
−
Item incluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| 92.435
 
−
| Processos pendentes no MPT
 
−
|
 
−
-
 
−
| Classes: [[Ações Originárias - 2º Grau|Originárias]], [[Recursos - 2º Grau|Recursos]] e [[Recursos Internos - 2º Grau|Recursos Internos]].
 
  
−
=== Movimentos ===
+
[[Controle de Versão do 2o Grau - v.2.10| Controle de Versão do Manual de Orientações do Sistema e-Gestão do 2o Grau - versão 2.10]]
  
−
{| class="wikitable"
+
[[Controle de Versão do 2o Grau - v.2.9.1| Controle de Versão do Manual de Orientações do Sistema e-Gestão do 2o Grau - versão 2.9.1]]
−
|
 
  
−
==== Presente no histórico ====
+
[[Controle de Versão do 2o Grau - v.2.9| Controle de Versão do Manual de Orientações do Sistema e-Gestão do 2o Grau - versão 2.9]]
  
−
{| class="wikitable"
+
[[Controle de Versão do 2o Grau - Extrator do Sistema GPREC| Controle de Versão do Manual de Orientações do Sistema e-Gestão do 2o Grau - Extrator do Sistema GPREC]]
−
|
 
−
* (Expediente assinados no PAC, cujo destinatário foi do tipo custus legis e, que ants da expedição, não exista movimento de decisão ou julgamento relacionados no item 92.151)
 
−
|}
 
  
−
E
+
[[Controle de Versão do 2o Grau - v.2.8| Controle de Versão do Manual de Orientações do Sistema e-Gestão do 2o Grau - versão 2.8]]
  
−
==== Ausente ====
+
[[Controle de Versão do 2o Grau - v.2.7| Controle de Versão do Manual de Orientações do Sistema e-Gestão do 2o Grau - versão 2.7]]
  
−
{| class="wikitable"
+
[[Controle de Versão do 2o Grau - v.2.6.1| Controle de Versão do Manual de Orientações do Sistema e-Gestão do 2o Grau - versão 2.6.1]]
−
|
 
−
* (Documento assinado do tipo '7387-Parecer do Ministério Público do Trabalho (MPT)')
 
  
−
OU
+
[[Controle de Versão do 2o Grau - v.2.5.5| Controle de Versão do Manual de Orientações do Sistema e-Gestão do 2o Grau - versão 2.5.5]]
  
−
* (Decurso do prazo informado no PAC quando da elaboração do expediente)
+
[[Controle de Versão do 2o Grau - v.2.0| Controle de Versão do Manual de Orientações do Sistema e-Gestão do 2o Grau - versão 2.0]]
−
|}
 
−
|}
 
−
|
 
−
Item incluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| 92.137
 
−
| Processos distribuídos - ações originárias
 
−
| Classes: [[Ações Originárias - 2º Grau|Originárias]], excluída a classe (27-> 46-Restauração de Autos)
 
−
 
 
−
=== Movimentos ===
 
−
 
 
−
==== Presente no período de apuração ====
 
−
 
 
−
{| class="wikitable"
 
−
|
 
−
* (18-> 26-Distribuído por "5035-tipo de distribuição"), exceto processos das classes DC e DCG distribuídos para a Presidência, lançado automaticamente no momento da distribuição)
 
−
 
 
−
OU
 
−
 
 
−
* (18-> 36-Redistribuído por "5040-tipo de redistribuição"='7209-sorteio' "17-motivo da redistribuição"='7095-por Determinação Judicial-Para prosseguimento de DC ou DCG'), lançado automaticamente no momento da redistribuição)
 
−
 
 
−
OU
 
−
 
 
−
* (48-> 132-Recebidos os autos "5019-motivo do recebimento"='7131-para novo julgamento (por anulação da decisão pela instância superior)'/'7132-para novo julgamento (por reforma da decisão pela instância superior)'/'7123-para julgamento (por declaração de competência)')
 
−
|}
 
−
 
 
−
Observações:
 
−
 
 
−
<ol type="1">
 
−
<li>Quando o processo retornar da instância superior para novo julgamento, utilizar a funcionalidade "Lançar Movimentos", observando-se o complemento adequado, dentre aqueles previstos na regra de negócio do item.</li>
 
−
<li>Quando o processo retornar através da ferramenta "Conector PJe", utilizar a referida funcionalidade apenas se o registro do movimento não ocorreu no momento da execução da tarefa de baixa pelo TST.</li>
 
−
</ol>
 
−
 
 
−
| Classes: [[Ações Originárias - 2º Grau|Originárias]], excluída a classe (27-> 46-Restauração de Autos)
 
−
 
 
−
=== Movimentos ===
 
−
 
 
−
==== Presente no período de apuração ====
 
−
 
 
−
{| class="wikitable"
 
−
|
 
−
* (18-> 26-Distribuído por "5035-tipo de distribuição"), exceto processos das classes DC e DCG distribuídos para a Presidência, lançado automaticamente no momento da distribuição)
 
−
 
 
−
OU
 
−
 
 
−
* (18-> 36-Redistribuído por "5040-tipo de redistribuição" de processos das classes DC e DCG redistribuídos pela Presidência), lançado automaticamente no momento da redistribuição)
 
−
 
 
−
OU
 
−
 
 
−
* (48-> 132-Recebidos os autos "5019-motivo do recebimento"='7131-para novo julgamento (por anulação da decisão pela instância superior)'/'7132-para novo julgamento (por reforma da decisão pela instância superior)')
 
−
|}
 
−
 
 
−
Observações:
 
−
 
 
−
<ol type="1">
 
−
<li>Quando o processo retornar da instância superior para novo julgamento, utilizar a funcionalidade "Lançar Movimentos", observando-se o complemento adequado, dentre aqueles previstos na regra de negócio do item.</li>
 
−
<li>Quando o processo retornar através da ferramenta "Conector PJe", utilizar a referida funcionalidade apenas se o registro do movimento não ocorreu no momento da execução da tarefa de baixa pelo TST.</li>
 
−
<li>Processos das classes DC e DCG distribuídos à Presidência serão contabilizados no item 92.250.</li>
 
−
</ol>
 
−
|
 
−
Exclusão dos Valores dos complementos '7209-sorteio', '7095-por Determinação Judicial-Para prosseguimento de DC ou DCG' e '7123-para julgamento (por declaração de competência)', exclusão do Complemento "17-motivo da redistribuição" e inclusão da observação: 3.Processos das classes DC e DCG distribuídos à Presidência serão contabilizados no item 92.250.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| 2.141
 
−
| Processos pendentes de distribuição
 
−
| Classes: [[Ações Originárias - 2º Grau|Originárias]]: excluída a classe (27-> 46-Restauração de autos)] E [[Recursos - 2º Grau|Recursos]]
 
−
 
 
−
=== Movimentos ===
 
−
 
 
−
==== Condição 1: Processos de remessa obrigatória ao Ministério Público do Trabalho. ====
 
−
 
 
−
{| class="wikitable"
 
−
|
 
−
 
 
−
==== Presente no histórico ====
 
−
 
 
−
{| class="wikitable"
 
−
|
 
−
* (18-> 50018-Autuado o processo)
 
−
|}
 
−
 
 
−
E
 
−
 
 
−
{| class="wikitable"
 
−
|
 
−
* (48-> 132-Recebidos os autos "5019-motivo do recebimento"='7260-por ter sido emitido parecer')
 
−
|}
 
−
 
 
−
E
 
−
 
 
−
{| class="wikitable"
 
−
|
 
−
* (O processo não deverá ter sido distribuído de acordo com as regras de negócios descritas nos itens 2.137, 2.138 e 2.139)
 
−
|}
 
−
 
 
−
OU
 
−
 
 
−
|}
 
−
 
 
−
==== Condição 2: Processos sem remessa obrigatória ao Ministério Público do Trabalho ====
 
−
 
 
−
{| class="wikitable"
 
−
|
 
−
==== Presente no histórico ====
 
−
 
 
−
{| class="wikitable"
 
−
|
 
−
* (18-> 50018-Autuado o processo)
 
−
|}
 
−
 
 
−
E
 
−
 
 
−
{| class="wikitable"
 
−
|
 
−
Ausente em data posterior a autuação
 
−
 
 
−
* (18-> 50019-Cancelada a autuação)
 
−
|}
 
−
 
 
−
E
 
−
 
 
−
{| class="wikitable"
 
−
|
 
−
* (O processo não deverá ter sido distribuído de acordo com as regras de negócios descritas nos itens 2.137, 2.138 e 2.139)
 
−
|}
 
−
OU
 
−
|}
 
−
 
 
−
==== Condição 3: Processos Recebidos para novo julgamento ====
 
−
 
 
−
{| class="wikitable"
 
−
|
 
−
==== Presente no histórico ====
 
−
 
 
−
{| class="wikitable"
 
−
|
 
−
* (18-> 981-Recebido pela Distribuição ("5026-objeto recebido"='58-petição inicial'/'7175-autos'/'7176-autos provenientes de outro ramo do Poder Judiciário') "5019-motivo do recebimento"='7131-para novo julgamento (por anulação da decisão pela instância superior)'/'7132-para novo julgamento (por reforma da decisão pela instância superior)'/'7123-para julgamento (por declaração de competência)')
 
−
|}
 
−
 
 
−
E
 
−
 
 
−
{| class="wikitable"
 
−
|
 
−
* (Em data posterior ao recebimento: o processo não deverá ter sido distribuído de acordo com a regra de negócio descrita no item 2.139)
 
−
|}
 
−
OU
 
−
|}
 
−
 
 
−
==== Condição 4: Processos com distribuição cancelada ====
 
−
 
 
−
{| class="wikitable"
 
−
|
 
−
==== Presente no histórico ====
 
−
 
 
−
{| class="wikitable"
 
−
|
 
−
* (18-> 488-Cancelada a distribuição)
 
−
|}
 
−
 
 
−
E
 
−
 
 
−
{| class="wikitable"
 
−
|
 
−
* (Em data posterior ao cancelamento da distribuição: o processo não deverá ter sido distribuído de acordo com a regra de negócio descrita nos itens 2.137, 2.138 e 2.139)
 
−
|}
 
−
|}
 
−
 
 
−
Observações:
 
−
 
 
−
<ol type="1">
 
−
<li>O Tribunal fará controles próprios para identificar os processos recebidos em que o MPT atua na qualidade de custus legis.</li>
 
−
<li>O Tribunal fará controles próprios para identificar e retirar da pendência, os processos que tiveram a sua distribuição cancelada e que não mais serão distribuídos.</li>
 
−
<li>O Tribunal fará controles próprios para identificar e retirar da pendência, os Díssidios Coletivos e Díssidios Coletivos de Greve com acordo homologado em audiência.</li>
 
−
</ol>
 
−
|
 
−
-
 
−
|
 
−
Item excluído
 
−
|-
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| 92.137
 
−
| Processos distribuídos - ações originárias
 
−
| Classes: [[Ações Originárias - 2º Grau|Originárias]], excluída a classe (27-> 46-Restauração de Autos)
 
−
 
 
−
=== Movimentos ===
 
−
 
 
−
==== Presente no período de apuração ====
 
−
 
 
−
{| class="wikitable"
 
−
|
 
−
* (18-> 26-Distribuído por "5035-tipo de distribuição"), exceto processos das classes DC e DCG distribuídos para a Presidência, lançado automaticamente no momento da distribuição)
 
−
 
 
−
OU
 
−
 
 
−
* (18-> 36-Redistribuído por "5040-tipo de redistribuição"='7209-sorteio' "17-motivo da redistribuição"='7095-por Determinação Judicial-Para prosseguimento de DC ou DCG'), lançado automaticamente no momento da redistribuição)
 
−
 
 
−
OU
 
−
 
 
−
* (48-> 132-Recebidos os autos "5019-motivo do recebimento"='7131-para novo julgamento (por anulação da decisão pela instância superior)'/'7132-para novo julgamento (por reforma da decisão pela instância superior)'/'7123-para julgamento (por declaração de competência)')
 
−
|}
 
−
 
 
−
Observações:
 
−
 
 
−
<ol type="1">
 
−
<li>Quando o processo retornar da instância superior para novo julgamento, utilizar a funcionalidade "Lançar Movimentos", observando-se o complemento adequado, dentre aqueles previstos na regra de negócio do item.</li>
 
−
<li>Quando o processo retornar através da ferramenta "Conector PJe", utilizar a referida funcionalidade apenas se o registro do movimento não ocorreu no momento da execução da tarefa de baixa pelo TST.</li>
 
−
</ol>
 
−
 
 
−
| Classes: [[Ações Originárias - 2º Grau|Originárias]], excluída a classe (27-> 46-Restauração de Autos)
 
−
 
 
−
=== Movimentos ===
 
−
 
 
−
==== Presente no período de apuração ====
 
−
 
 
−
{| class="wikitable"
 
−
|
 
−
* (18-> 26-Distribuído por "5035-tipo de distribuição"), exceto processos das classes DC e DCG distribuídos para a Presidência, lançado automaticamente no momento da distribuição)
 
−
 
 
−
OU
 
−
 
 
−
* (18-> 36-Redistribuído por "5040-tipo de redistribuição" de processos das classes DC e DCG redistribuídos pela Presidência), lançado automaticamente no momento da redistribuição)
 
−
 
 
−
OU
 
−
 
 
−
* (48-> 132-Recebidos os autos "5019-motivo do recebimento"='7131-para novo julgamento (por anulação da decisão pela instância superior)'/'7132-para novo julgamento (por reforma da decisão pela instância superior)')
 
−
|}
 
−
 
 
−
Observações:
 
−
 
 
−
<ol type="1">
 
−
<li>Quando o processo retornar da instância superior para novo julgamento, utilizar a funcionalidade "Lançar Movimentos", observando-se o complemento adequado, dentre aqueles previstos na regra de negócio do item.</li>
 
−
<li>Quando o processo retornar através da ferramenta "Conector PJe", utilizar a referida funcionalidade apenas se o registro do movimento não ocorreu no momento da execução da tarefa de baixa pelo TST.</li>
 
−
<li>Processos das classes DC e DCG distribuídos à Presidência serão contabilizados no item 92.250.</li>
 
−
</ol>
 
−
|
 
−
Exclusão dos Valores dos complementos '7209-sorteio', '7095-por Determinação Judicial-Para prosseguimento de DC ou DCG' e '7123-para julgamento (por declaração de competência)', exclusão do Complemento "17-motivo da redistribuição" e inclusão da observação: 3.Processos das classes DC e DCG distribuídos à Presidência serão contabilizados no item 92.250.
 

Edição atual tal como às 20h14min de 16 de fevereiro de 2024

CONTROLE DE VERSÃO DO MANUAL DE ORIENTAÇÕES DO SISTEMA E-GESTÃO 2º GRAU

Controle de Versão do Manual de Orientações do Sistema e-Gestão do 2o Grau - versão 3.0.1

Controle de Versão do Manual de Orientações do Sistema e-Gestão do 2o Grau - versão 3.0

Controle de Versão do Manual de Orientações do Sistema e-Gestão do 2o Grau - versão 2.10

Controle de Versão do Manual de Orientações do Sistema e-Gestão do 2o Grau - versão 2.9.1

Controle de Versão do Manual de Orientações do Sistema e-Gestão do 2o Grau - versão 2.9

Controle de Versão do Manual de Orientações do Sistema e-Gestão do 2o Grau - Extrator do Sistema GPREC

Controle de Versão do Manual de Orientações do Sistema e-Gestão do 2o Grau - versão 2.8

Controle de Versão do Manual de Orientações do Sistema e-Gestão do 2o Grau - versão 2.7

Controle de Versão do Manual de Orientações do Sistema e-Gestão do 2o Grau - versão 2.6.1

Controle de Versão do Manual de Orientações do Sistema e-Gestão do 2o Grau - versão 2.5.5

Controle de Versão do Manual de Orientações do Sistema e-Gestão do 2o Grau - versão 2.0

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