Mudanças entre as edições de "Controle de Versão 2º Grau"

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Etiqueta: Substituído
 
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+
__NOTOC__  
 
+
{| style="background-color:#DC9C50; font-family:verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size:100%; margin:0; border: 1px solid #DC9C50; padding:7px 7px 0px 7px; text-align:center;" width="100%"
{| class="wikitable"
 
! style="text-align:center;"| Nº do Item !! style="text-align:center;" | Descrição do Item !! Descrição das alterações
 
|-
 
| style="text-align:center;"| 2.112
 
| Exercício da Função Jurisdicional - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO Movimentação Processual
 
| Exclusão do classe processual (11099-> 12136-Pedido de Mediação Pré-Processual).
 
 
 
|-
 
| style="text-align:center;"| 92.120
 
| Processos recebidos para novo julgamento
 
| Exclusão do valor do complemento (7123-para julgamento (por declaração de competência)).
 
 
 
|-
 
| style="text-align:center;"| 2.122
 
| Autuados
 
| Exclusão do Item.
 
 
 
|-
 
| style="text-align:center;"| 92.122
 
| Autuados
 
| Exclusão do Item.
 
 
 
|-
 
| style="text-align:center;"| 2.123
 
| Processos autuados - ações originárias
 
| Exclusão do Item.
 
 
 
|-
 
| style="text-align:center;"| 2.124
 
| Processos autuados - recursos
 
| Exclusão do Item.
 
 
 
|-
 
| style="text-align:center;"| 2.125
 
| Recursos e petições pendentes de autuação
 
| Exclusão do Item.
 
 
 
|-
 
| style="text-align:center;"| 2.127
 
| Processos remetidos
 
| Exclusão do Item.
 
 
 
|-
 
| style="text-align:center;"| 92.127
 
| Processos remetidos
 
| Exclusão do Item.
 
 
 
|-
 
| style="text-align:center;"| 2.128
 
| Processos remetidos ao MPT
 
| Alteração do Item Pai: de 2.127 para 2.126.
 
 
 
|-
 
| style="text-align:center;"| 92.128
 
| Processos disponibilizados ao MPT
 
| Alteração do Item Pai: de 92.127 para 92.126.
 
 
 
|-
 
| style="text-align:center;"| 2.129
 
| Processos devolvidos
 
| Exclusão do Item.
 
 
 
|-
 
| style="text-align:center;"| 92.129
 
| Processos devolvidos
 
| Exclusão do Item.
 
 
 
|-
 
| style="text-align:center;"| 2.130
 
| Processos devolvidos pelo MPT
 
| Alteração do Item Pai: de 2.129 para 2.126.
 
 
 
|-
 
| style="text-align:center;"| 92.130
 
| Processos devolvidos pelo MPT
 
| Alteração do Item Pai: de 92.129 para 92.126;
 
Exclusão dos tipos de documentos '7000-Acórdão', '7226-Parecer' e '50228-Parecer do MPT';
 
 
 
Inclusão do termo "esteja pendente de julgamento" e do tipo de documento '7387-Parecer do Ministério Público do Trabalho (MPT)' .
 
 
 
|-
 
| style="text-align:center;"| 2.131
 
| Processos pendentes de remessa
 
| Exclusão do Item.
 
 
 
|-
 
| style="text-align:center;"| 92.131
 
| Processos pendentes de remessa
 
| Exclusão do Item.
 
 
 
|-
 
| style="text-align:center;"| 2.132
 
| Processos pendentes de remessa para o MPT
 
| Alteração do Item Pai: de 2.131 para 2.126.
 
 
 
|-
 
| style="text-align:center;"| 2.133
 
| Processos pendentes de devolução
 
| Exclusão do Item.
 
 
 
|-
 
| style="text-align:center;"| 92.133
 
| Processos pendentes de devolução
 
| Exclusão do Item.
 
 
 
|-
 
| style="text-align:center;"| 2.134
 
| Processos pendentes de devolução pelo MPT - distribuídos
 
| Exclusão do Item.
 
 
 
|-
 
| style="text-align:center;"| 92.134
 
| Processos pendentes de manifestação pelo MPT
 
| Exclusão do Item.
 
 
 
|-
 
| style="text-align:center;"| 2.135
 
| Processos pendentes de devolução pelo MPT - pendentes de distribuição
 
| Exclusão do Item.
 
 
 
|-
 
| style="text-align:center;"| 2.435
 
| Processos pendentes no MPT
 
| Inclusão do Item.
 
 
 
|-
 
| style="text-align:center;"| 92.435
 
| Processos pendentes no MPT
 
| Inclusão do Item.
 
 
 
|-
 
| style="text-align:center;"| 92.137
 
| Processos distribuídos - ações originárias
 
| Exclusão dos valores dos complementos '7209-sorteio', '7095-por Determinação Judicial - Para prosseguimento de DC ou DCG', '7123-para julgamento (por declaração de competência)' e do complemento "17-motivo da redistribuição";
 
Inclusão do termo "de processos  das classes DC e DCG redistribuídos pela Presidência" e da observação: 3. Processos das classes DC e DCG distribuídos à Presidência serão contabilizados no item 92.250.
 
 
 
|-
 
| style="text-align:center;"| 92.138
 
| Processos distribuídos - recursos
 
| Exclusão dos valores dos complementos '7123-para julgamento (por declaração de competência)' e '7294-para processar novo recurso'.
 
 
 
|-
 
| style="text-align:center;"| 2.141
 
| Processos pendentes de distribuição
 
| Exclusão do item.
 
 
 
|-
 
| style="text-align:center;"| 92.142
 
| Processos redistribuídos
 
| Exclusão do complemento "17-motivo da redistribuição" e do movimento (18-> 36-Redistribuído por "5040-tipo de redistribuição"='7209-sorteio' "17-motivo da redistribuição"='7095-por Determinação Judicial - Para prosseguimento de DC ou DCG"), lançados automaticamente no momento da redistribuição;  
 
Inclusão do termo "contabilizados no item 92.137" na observação do item.
 
 
 
|-
 
| style="text-align:center;"| 92.145
 
| Processos pendentes de conclusão para o relator
 
| Exclusão dos valores dos complementos '7123-para julgamento (por declaração de competência)' e '7294-para processar novo recurso';
 
Alteração na descrição do movimento (157-> 50091-Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo afetado por recurso de revista repetitivo) para (157-> 50091-Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo decorrente do "5059-nome do incidente repetitivo" nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "5061-número tema/controvérsia TST")).
 
 
 
|-
 
| style="text-align:center;"| 92.147
 
| Processos conclusos para relatar - ações originárias e recursos
 
| Exclusão do complemento "17-motivo da redistribuição";
 
Inclusão do termo "Conversão da classe através do menu Processos/Outras ações/Retificar autuação e da observação: Considerar o processo na classe posterior a sua reclassificação.
 
 
 
|-
 
| style="text-align:center;"| 92.151
 
| Processos disponibilizados pelo relator com decisão monocrática
 
| Exclusão do complemento "5008-nome da pessoa" no movimento (218-> 235-Não conhecido(s) o(s) "5024-nome do recurso"/"5022-nome do conflito" de "1-nome da parte"); Inclusão dos movimentos (385-> 50050-Extinto com resolução do mérito o incidente "5023-nome do incidente" de "1-nome da parte", 50103-Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ("5014-classe processual"/"5023-nome do incidente") de "1-nome da parte", 50094-Julgado antecipadamente parte do mérito ("5014-classe processual") de "1-nome da parte" com "5056-resultado do julgamento", 11795-Homologado o reconhecimento da procedência do(s) pedido(s) de "1-nome da parte"); (218-> 50048-Extinto sem resolução do mérito o incidente "5023-nome do incidente" de "1-nome da parte");  
 
Alteração nas descrições dos movimentos (456-> 461-Extinto o processo por ausência das condições da ação) para (456-> 461-Extinto o processo por ausência de legitimidade ou de interesse processual), (456-> 463-Extinto o processo por desistência) para (456-> 463-Extinto o processo por homologação de desistência) e (385-> 972-Provido por decisão monocrática) para (385-> 972-Provido por decisão monocrática o recurso de "1-nome da parte").
 
 
 
|-
 
| style="text-align:center;"| 92.153
 
| Processos disponibilizados pelo relator para remessa ao MPT
 
| Exclusão do valor do complemento '7000-Acórdão';
 
Inclusão do termo "movimento de decisão ou julgamento relacionados no item 92.151".
 
 
 
|-
 
| style="text-align:center;"| 92.154
 
| Processos disponibilizados pelo relator para cumprimento de diligência
 
| Inclusão da Condição 2 - Diligência no TRT, na regra de negócio do item: 
 
{| class="wikitable"
 
 
|
 
|
Movimentos:
+
<span style="font-size:200%">CONTROLE DE VERSÃO DO MANUAL DE ORIENTAÇÕES DO SISTEMA E-GESTÃO 2º GRAU </span>
Presente
 
No histórico
 
* (48-> 51-Conclusos os autos para "3-tipo de conclusão"='5-despacho' "5015-complemento do tipo de conclusão" a "5050-nome do magistrado") E
 
* (11021-> 11022-Convertido o julgamento em diligência) E
 
Presente
 
No período de apuração
 
* (Expedição, pelo PAC, de documento em que o destinatário NÃO seja do tipo custus legis)
 
 
|}
 
|}
Observação: A expedição do documento pelo PAC somente será considerada caso tenha registro em data posterior ao último movimento de conclusão para despacho.
 
 
|-
 
| style="text-align:center;"| 2.157
 
| Processos restituídos pelo relator - outros
 
| Alteração na descrição  do movimento (25-> 50092-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso repetitivo) para (25-> 50092-Suspenso ou sobrestado o processo pelo "5059-nome do incidente repetitivo" nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "5061-número tema/controvérsia TST);
 
Inclusão dos movimentos (25-> 12100-Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do STF no IRDR nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "29-número tema/controvérsia STF"), 50110-Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do TST no IRR nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "5061-número tema/controvérsia TST"), 50107-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso extraordinário repetitivo nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "29-número tema/controvérsia STF")); (11025->11012-Suspenso ou sobrestado o processo por Conflito de Competência, 11013-Suspenso o processo por convenção das partes, 11014-Suspenso ou sobrestado o processo por convenção das parte para cumprimento voluntário da obrigação, 11015-Suspenso o processo por exceção de incompetência, suspeição ou impedimento).
 
 
|-
 
| style="text-align:center;"| 92.159
 
| Processos pendentes com o relator - no prazo - recursos
 
| Exclusão do complemento "17-motivo da redistribuição".
 
 
|-
 
| style="text-align:center;"| 92.160
 
| Processos pendentes com o relator - prazo vencido - recursos
 
| Exclusão do complemento "17-motivo da redistribuição".
 
 
|-
 
| style="text-align:center;"| 2.162
 
| Processos com pedido de vista regimental
 
| Exclusão do Item.
 
 
|-
 
| style="text-align:center;"| 92.162
 
| Processos com pedido de vista regimental
 
| Exclusão do Item.
 
 
|-
 
| style="text-align:center;"| 2.163
 
| Processos recebidos
 
| Exclusão do Item.
 
 
|-
 
| style="text-align:center;"| 92.163
 
| Processos recebidos
 
| Exclusão do Item.
 
 
|-
 
| style="text-align:center;"| 2.164
 
| Processos recebidos com pedido de vista regimental
 
| Exclusão do Item.
 
 
|-
 
| style="text-align:center;"| 2.165
 
| Processos devolvidos
 
| Exclusão do Item.
 
 
|-
 
| style="text-align:center;"| 92.165
 
| Processos devolvidos
 
| Exclusão do Item.
 
 
|-
 
| style="text-align:center;"| 2.166
 
| Processos com pedido de vista regimental devolvidos
 
| Exclusão do Item.
 
 
|-
 
| style="text-align:center;"| 2.167
 
| Processos com pedido de vista regimental pendentes de devolução
 
| Exclusão do Item.
 
 
|-
 
| style="text-align:center;"| 92.167
 
| Processos com pedido de vista regimental pendentes de devolução
 
| Exclusão do Item.
 
 
|-
 
| style="text-align:center;"| 2.168
 
| Processos com pedido de vista regimental pendentes de devolução - no prazo
 
| Exclusão do Item.
 
 
|-
 
| style="text-align:center;"| 2.169
 
| Processos com pedido de vista regimental pendentes de devolução - prazo vencido
 
| Exclusão do Item.
 
 
|-
 
| style="text-align:center;"| 2.175
 
| Processos restituídos pelo revisor por impedimento ou suspeição
 
| Exclusão do Item.
 
 
|-
 
| style="text-align:center;"| 92.175
 
| Processos restituídos pelo revisor por impedimento ou suspeição
 
| Exclusão do Item.
 
 
|-
 
| style="text-align:center;"| 2.176
 
| Processos restituídos pelo revisor para o relator
 
| Exclusão do valor do complemento 'Gabinete do Relator (nome)'.
 
 
|-
 
| style="text-align:center;"| 92.176
 
| Processos restituídos pelo revisor para o relator
 
| Exclusão dos valores dos complementos 'Gabinete do Relator', '7081-para atender solicitação' e '7625-por afastamento';
 
Inclusão dos valores dos complementos '7051-Órgão Jurisdicional Competente' e '37-para diligência'.
 
 
|-
 
| style="text-align:center;"| 2.177
 
| Processos restituídos pelo revisor - outros
 
| Exclusão do Item.
 
 
|-
 
| style="text-align:center;"| 92.177
 
| Processos restituídos pelo revisor - outros
 
| Exclusão do Item.
 
 
|-
 
| style="text-align:center;"| 2.436
 
| Processos restituídos pelo revisor - outros
 
| Inclusão do Item.
 
 
|-
 
| style="text-align:center;"| 92.436
 
| Processos restituídos pelo revisor - outros
 
| Inclusão do Item.
 
 
|-
 
| style="text-align:center;"| 2.192
 
| Processos julgados em sessão - ações originárias e recursos
 
| Inclusão dos movimentos (385-> 50050-Extinto com resolução do mérito o incidente "5023-nome do incidente" de "1-nome da parte", 50103-Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ("5014-classe processual"/"5023-nome do incidente") de "1-nome da parte", 50094-Julgado antecipadamente parte do mérito ("5014-classe processual") de "1-nome da parte" com "5056-resultado do julgamento", 11795-Homologado o reconhecimento da procedência do(s) pedido(s) de "1-nome da parte"); (218-> 50048-Extinto sem resolução do mérito o incidente "5023-nome do incidente" de "1-nome da parte");
 
Alteração nas descrições dos movimentos (456-> 461-Extinto o processo por ausência das condições da ação) para (456-> 461-Extinto o processo por ausência de legitimidade ou de interesse processual) e (456-> 463-Extinto o processo por desistência) para (456-> 463-Extinto o processo por homologação de desistência).
 
 
|-
 
| style="text-align:center;"| 92.192
 
| Processos julgados em sessão - ações originárias e recursos
 
| Inclusão do termo "exceto classe 12085-Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas" nas classes da Condição 1;
 
Inclusão da Condição 2: 
 
{| class="wikitable"
 
| (Classe 12085-Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas)
 
Movimentos:
 
Presente
 
No período da apuração
 
Acórdãos na Ação
 
* (207-> 50106-Não admitido o "5059-nome do incidente repetitivo"); (385-> 50111-Definida a tese jurídica em "5059-nome do incidente repetitivo")
 
|}
 
 
|-
 
| style="text-align:center;"| 2.195
 
| Processos julgados por decisão monocrática - ações originárias e recursos
 
| Inclusão dos movimentos (385-> 50050-Extinto com resolução do mérito o incidente "5023-nome do incidente" de "1-nome da parte", 50103-Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ("5014-classe processual"/"5023-nome do incidente") de "1-nome da parte", 50094-Julgado antecipadamente parte do mérito ("5014-classe processual") de "1-nome da parte" com "5056-resultado do julgamento", 11795-Homologado o reconhecimento da procedência do(s) pedido(s) de "1-nome da parte"); (218-> 50048-Extinto sem resolução do mérito o incidente "5023-nome do incidente" de "1-nome da parte");
 
Alteração nas descrições dos movimentos (456-> 461-Extinto o processo por ausência das condições da ação) para (456-> 461-Extinto o processo por ausência de legitimidade ou de interesse processual) e (456-> 463-Extinto o processo por desistência) para (456-> 463-Extinto o processo por homologação de desistência).
 
 
|-
 
| style="text-align:center;"| 2.198
 
| Ações Originárias e Recursos pendentes de julgamento
 
| Alteração na descrição do termo (O processo não deve ter sido julgado, de acordo com as regras de negócios descritas nos itens 2.192 e 2.195) para (O processo não deve ter sido julgado, de acordo com as regras de negócios descritas nos itens 2.192, 2.195 e 2.251).
 
 
|-
 
| style="text-align:center;"| 92.199
 
| Recursos Internos pendentes de julgamento
 
| Inclusão do termo (O processo não deve ter sido julgado, de acordo com as regras de negócios descritas nos itens 92.193 e 92.196).
 
 
|-
 
| style="text-align:center;"| 92.201
 
| Processos pendentes em diligência
 
| Exclusão dos movimentos;
 
{| class="wikitable"
 
* (48-> 123-Remetidos os autos para “7-destino"='7043-Arquivo'/'7044-Contadoria'/'7045-Distribuição'/'7046-Secretaria'/‘7051-Órgão Jurisdicional Competente’"18-motivo da remessa"='37-para diligência') realizado por meio da Tarefa "Remeter para diligência" escolhendo a opção "Remeter para OJC para diligência" E
 
Ausente
 
No histórico
 
* (48-> 132-Recebidos os autos "5019-motivo do recebimento"='7136-por retorno de diligência') E
 
* (218-> 230-Prejudicado(s) o(s) "5024-nome do recurso" de "1-nome de parte")]
 
|}
 
 
Inclusão da Condição 1 - Diligência à Vara:
 
{| class="wikitable"
 
Movimentos:
 
Presente
 
No período da apuração
 
* (48-> 123-Remetidos os autos para "7-destino"='7051-Órgão Jurisdicional Competente'  "18-motivo da remessa"='37-para diligência')
 
Apurados no fluxo de diligência à Vara > Tarefa: Aguardando Cumprimento de Diligência
 
Ausente
 
No histórico
 
* (48-> 132-Recebidos os autos "5019-motivo do recebimento"='7136-por retorno de diligência')
 
|}
 
Inclusão da Condição 2 - Diligência no TRT:
 
{| class="wikitable"
 
Movimentos:
 
Presente
 
No período de apuração
 
* (Expedição, pelo PAC, de documento em que o destinatário NÃO seja do tipo custus legis)
 
Ausente
 
No histórico
 
* (48-> 132-Recebidos os autos "5019-motivo do recebimento"='7136-por retorno de diligência')
 
|}
 
 
|-
 
| style="text-align:center;"| 92.427
 
| Processos que saíram da suspensão
 
| Alteração da descrição do movimento (157-> 50091-Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo afetado por recurso de revista) para (157-> 50091-Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo decorrente do "5059-nome do incidente repetitivo" nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "5061-número tema/controvérsia TST")).
 
 
|-
 
| style="text-align:center;"| 2.428
 
| Processos que entraram em suspensão
 
| Alteração na descrição  do movimento (25-> 50092-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso repetitivo) para (25-> 50092-Suspenso ou sobrestado o processo pelo "5059-nome do incidente repetitivo" nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "5061-número tema/controvérsia TST);
 
Inclusão dos movimentos (25-> 12100-Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do STF no IRDR nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "29-número tema/controvérsia STF"), 50110-Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do TST no IRR nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "5061-número tema/controvérsia TST"), 50107-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso extraordinário repetitivo nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "29-número tema/controvérsia STF")).
 
 
|-
 
| style="text-align:center;"| 92.428
 
| Processos que entraram em suspensão
 
| Alteração na descrição  do movimento (25-> 50092-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso repetitivo) para (25-> 50092-Suspenso ou sobrestado o processo pelo "5059-nome do incidente repetitivo" nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "5061-número tema/controvérsia TST);
 
Inclusão dos movimentos (25-> 12100-Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do STF no IRDR nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "29-número tema/controvérsia STF"), 50110-Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do TST no IRR nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "5061-número tema/controvérsia TST"), 50107-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso extraordinário repetitivo nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "29-número tema/controvérsia STF")).
 
 
|-
 
| style="text-align:center;"| 2.434
 
| Processos suspensos ou sobrestados pendentes de julgamento
 
| Alteração nas descrições  dos movimentos (25-> 50092-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso repetitivo) para (25-> 50092-Suspenso ou sobrestado o processo pelo "5059-nome do incidente repetitivo" nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "5061-número tema/controvérsia TST) e (157-> 50091-Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo afetado por recurso de revista) para (157-> 50091-Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo decorrente do "5059-nome do incidente repetitivo" nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "5061-número tema/controvérsia TST"));
 
Inclusão dos movimentos (25-> 12100-Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do STF no IRDR nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "29-número tema/controvérsia STF"), 50110-Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do TST no IRR nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "5061-número tema/controvérsia TST"), 50107-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso extraordinário repetitivo nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "29-número tema/controvérsia STF")).
 
 
|-
 
| style="text-align:center;"| 92.434
 
| Processos suspensos ou sobrestados pendentes de julgamento
 
| Alteração nas descrições  dos movimentos (25-> 50092-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso repetitivo) para (25-> 50092-Suspenso ou sobrestado o processo pelo "5059-nome do incidente repetitivo" nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "5061-número tema/controvérsia TST) e (157-> 50091-Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo afetado por recurso de revista) para (157-> 50091-Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo decorrente do "5059-nome do incidente repetitivo" nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "5061-número tema/controvérsia TST"));
 
Inclusão dos movimentos (25-> 12100-Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do STF no IRDR nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "29-número tema/controvérsia STF"), 50110-Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do TST no IRR nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "5061-número tema/controvérsia TST"), 50107-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso extraordinário repetitivo nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "29-número tema/controvérsia STF")).
 
 
|-
 
| style="text-align:center;"| 2.202
 
| Acórdãos e Decisões Monocráticas Publicados
 
| Alteração na descrição do Item.
 
 
|-
 
| style="text-align:center;"| 92.202
 
| Acórdãos e Decisões Monocráticas Publicados
 
| Alteração na descrição do Item.
 
 
|-
 
| style="text-align:center;"| 2.203
 
| Processos recebidos
 
| Exclusão do Item.
 
 
|-
 
| style="text-align:center;"| 92.203
 
| Processos recebidos
 
| Exclusão do Item.
 
 
|-
 
| style="text-align:center;"| 2.204
 
| Processos recebidos para lavratura de acórdão
 
| Exclusão do Item.
 
 
|-
 
| style="text-align:center;"| 92.204
 
| Processos recebidos para lavratura de acórdão
 
| Exclusão do Item.
 
 
|-
 
| style="text-align:center;"| 2.205
 
| Acórdãos lavrados
 
| Exclusão do Item.
 
 
|-
 
| style="text-align:center;"| 92.205
 
| Acórdãos lavrados
 
| Exclusão do Item.
 
 
|-
 
| style="text-align:center;"| 2.206
 
| Acórdãos lavrados - relator
 
| Exclusão do Item.
 
 
|-
 
| style="text-align:center;"| 92.206
 
| Acórdãos lavrados - relator
 
| Exclusão do Item.
 
 
|-
 
| style="text-align:center;"| 2.207
 
| Acórdãos lavrados - redator designado
 
| Exclusão do Item.
 
 
|-
 
| style="text-align:center;"| 92.207
 
| Acórdãos lavrados - redator designado
 
| Exclusão do Item.
 
 
|-
 
| style="text-align:center;"| 2.208
 
| Acórdãos líquidos lavrados
 
| Exclusão do Item.
 
 
|-
 
| style="text-align:center;"| 92.208
 
| Acórdãos líquidos lavrados
 
| Exclusão do Item.
 
 
|-
 
| style="text-align:center;"| 2.209
 
| Processos aguardando a lavratura de acórdão
 
| Exclusão do Item.
 
 
|-
 
| style="text-align:center;"| 92.209
 
| Processos aguardando a lavratura de acórdão
 
| Exclusão do Item.
 
 
|-
 
| style="text-align:center;"| 2.210
 
| Processos aguardando a lavratura de acórdão - no prazo
 
| Exclusão do Item.
 
 
|-
 
| style="text-align:center;"| 92.210
 
| Processos aguardando a lavratura de acórdão - no prazo
 
| Exclusão do Item.
 
 
|-
 
| style="text-align:center;"| 2.211
 
| Processos aguardando a lavratura de acórdão - prazo vencido
 
| Exclusão do Item.
 
 
|-
 
| style="text-align:center;"| 92.211
 
| Processos aguardando a lavratura de acórdão - prazo vencido
 
| Exclusão do Item.
 
 
|-
 
| style="text-align:center;"| 2.212
 
| Publicações
 
| Exclusão do Item.
 
 
|-
 
| style="text-align:center;"| 92.212
 
| Publicações
 
| Exclusão do Item.
 
 
|-
 
| style="text-align:center;"| 2.213
 
| Acórdãos publicados
 
| Alteração do Item Pai: de 2.212 para 2.202.
 
 
|-
 
| style="text-align:center;"| 92.213
 
| Acórdãos publicados
 
| Alteração do Item Pai: de 92.212 para 92.202;
 
Exclusão do valor do complemento '7500-acórdão DEJT'.
 
 
|-
 
| style="text-align:center;"| 2.214
 
| Decisões monocráticas publicadas
 
| Alteração do Item Pai: de 2.212 para 2.202.
 
 
|-
 
| style="text-align:center;"| 92.214
 
| Decisões monocráticas publicadas
 
| Alteração do Item Pai: de 92.212 para 92.202.
 
 
|-
 
| style="text-align:center;"| 2.215
 
| Acórdãos pendentes de publicação
 
| Exclusão do Item.
 
 
|-
 
| style="text-align:center;"| 92.215
 
| Acórdãos pendentes de publicação
 
| Exclusão do Item.
 
 
|-
 
| style="text-align:center;"| 2.216
 
| Acórdãos pendentes de publicação - exceto aguardando a assinatura do MPT
 
| Exclusão do Item.
 
 
|-
 
| style="text-align:center;"| 92.216
 
| Acórdãos pendentes de publicação - exceto aguardando a assinatura do MPT
 
| Exclusão do Item.
 
 
|-
 
| style="text-align:center;"| 2.217
 
| Acórdãos pendentes de publicação aguardando a assinatura do MPT
 
| Exclusão do Item.
 
 
|-
 
| style="text-align:center;"| 2.219
 
| Baixados
 
| Exclusão do Item.
 
 
|-
 
| style="text-align:center;"| 92.219
 
| Baixados
 
| Exclusão do Item.
 
 
|-
 
| style="text-align:center;"| 2.220
 
| Processos baixados - exceto arquivo definitivo
 
| Alteração do Item Pai: de 2.219 para 2.218;
 
Inclusão do valor do complemento '7121-em razão de processamento de recurso em meio eletrônico no TST'.
 
 
|-
 
| style="text-align:center;"| 92.220
 
| Processos baixados - exceto arquivo definitivo
 
| Alteração do Item Pai: de 92.219 para 92.218;
 
Exclusão dos valores dos complementos '7100-para processar recurso em meio eletrônico' e '7121-em razão de processamento de recurso em meio eletrônico no TST'.
 
 
|-
 
| style="text-align:center;"| 2.221
 
| Processos remetidos para o arquivo definitivo
 
| Alteração do Item Pai: de 2.219 para 2.218.
 
 
|-
 
| style="text-align:center;"| 92.221
 
| Processos remetidos para o arquivo definitivo
 
| Alteração do Item Pai: de 92.219 para 92.218.
 
 
|-
 
| style="text-align:center;"| 2.222
 
| Baixa por conversão de classe
 
| Alteração do Item Pai: de 2.219 para 2.218;
 
Alteração na descrição do movimento (48-> 10966-classe processual alterada de "5014-classe processual" para "5014-classe processual") para (48-> 10966-Alterada a classe processual de "5014-classe processual" para "5014-classe processual").
 
 
|-
 
| style="text-align:center;"| 92.429
 
| Processos remetidos para outro Tribunal
 
| Exclusão dos valores dos complementos '7207-dependência'/'7208-prevenção'/'7209-sorteio'/'7629-dependência/prevenção'/7210-sorteio manual'/'7206-competência exclusiva' do complemento "5035-tipo de distribuição;
 
Exclusão dos valores dos complementos 7209-sorteio'/'7629-dependência/prevenção'/'7206-competência exclusiva'/'7208-prevenção'/'7207-dependência'/'7211-vinculação'/'7210-sorteio manual'/'7253-sucessão' do complemento "5040-tipo de redistribuição";
 
Exclusão dos valores dos complementos '84-por alteração da competência do órgão'/'35-por criação de unidade judiciária'/'7072-por determinação judicial'/'29-por erro material'/'89-por extinção de unidade judiciária'/'30-por impedimento'/'87-por recusa de prevenção/dependência'/'31-por suspeição'/'83-por ter sido declarada a incompetência'/'7068-em razão da posse do relator em cargo diretivo do Tribunal'/'7070-por afastamento do relator'/'7073-por impedimento do relator'/'34-por sucessão'/'7075-por suspeição do relator'/'7264-por afastamento temporário de titular' do complemento "17-motivo da redistribuição";
 
Exclusão do complemento "17-motivo da redistribuição".
 
 
|-
 
| style="text-align:center;"| 92.430
 
| Processos baixados sem decisão
 
| Alteração do Item Pai: de 92.219 para 92.218.
 
 
|-
 
| style="text-align:center;"| 2.223
 
| Pendentes de baixa
 
| Exclusão do Item.
 
 
|-
 
| style="text-align:center;"| 92.223
 
| Pendentes de baixa
 
| Exclusão do Item.
 
 
|-
 
| style="text-align:center;"| 2.224
 
| Processos pendentes de baixa
 
| Alteração do Item Pai: de 2.223 para 2.220.
 
 
|-
 
| style="text-align:center;"| 92.224
 
| Processos pendentes de baixa
 
| Alteração do Item Pai: de 92.223 para 92.220.
 
 
|-
 
| style="text-align:center;"| 2.225
 
| Prazo Médio, em dias
 
| Exclusão do classe processual (11099-> 12136-Pedido de Mediação Pré-Processual).
 
 
|-
 
| style="text-align:center;"| 2.226
 
| Do recebimento até a distribuição
 
| Exclusão do Item.
 
 
|-
 
| style="text-align:center;"| 92.226
 
| Do recebimento até a distribuição
 
| Exclusão do Item.
 
 
|-
 
| style="text-align:center;"| 2.227
 
| Do recebimento até a distribuição das ações originárias
 
| Exclusão do Item.
 
 
|-
 
| style="text-align:center;"| 2.228
 
| Do recebimento até a distribuição dos recursos
 
| Exclusão do Item.
 
 
|-
 
| style="text-align:center;"| 2.229
 
| Da distribuição até a restituição pelo relator
 
| Exclusão do Item.
 
 
|-
 
| style="text-align:center;"| 92.229
 
| Da distribuição até a restituição pelo relator
 
| Exclusão do Item.
 
 
|-
 
| style="text-align:center;"| 2.230
 
| Da distribuição até a restituição com visto - relator
 
| Alteração do Item Pai: de 2.229 para 2.225.
 
 
|-
 
| style="text-align:center;"| 92.230
 
| Da distribuição até a restituição com visto - relator
 
| Alteração do Item Pai: de 92.229 para 92.225;
 
Exclusão no valor do complemento '7123-para julgamento (por declaração de competência)';
 
Exclusão do complemento "5008-nome da pessoa" no movimento (218-> 235-Não conhecido(s) o(s) "5024-nome do recurso"/"5022-nome do conflito" de "1-nome da parte"); Inclusão dos movimentos (385-> 50050-Extinto com resolução do mérito o incidente "5023-nome do incidente" de "1-nome da parte", 50103-Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ("5014-classe processual"/"5023-nome do incidente") de "1-nome da parte", 50094-Julgado antecipadamente parte do mérito ("5014-classe processual") de "1-nome da parte" com "5056-resultado do julgamento", 11795-Homologado o reconhecimento da procedência do(s) pedido(s) de "1-nome da parte"); (218-> 50048-Extinto sem resolução do mérito o incidente "5023-nome do incidente" de "1-nome da parte");
 
Alteração nas descrições dos movimentos (456-> 461-Extinto o processo por ausência das condições da ação) para (456-> 461-Extinto o processo por ausência de legitimidade ou de interesse processual) e (456-> 463-Extinto o processo por desistência) para (456-> 463-Extinto o processo por homologação de desistência).
 
 
|-
 
| style="text-align:center;"| 2.231
 
| Da conclusão até a restituição pelo revisor
 
| Exclusão do Item.
 
 
|-
 
| style="text-align:center;"| 92.231
 
| Da conclusão até a restituição pelo revisor
 
| Exclusão do Item.
 
 
|-
 
| style="text-align:center;"| 2.232
 
| Da conclusão até a restituição com visto - revisor
 
| Alteração do Item Pai: de 2.231 para 2.225.
 
 
|-
 
| style="text-align:center;"| 92.232
 
| Da conclusão até a restituição com visto - revisor
 
| Alteração do Item Pai: de 92.231 para 92.225.
 
 
|-
 
| style="text-align:center;"| 2.233
 
| Do recebimento para inclusão em pauta até o julgamento
 
| Exclusão do Item.
 
 
|-
 
| style="text-align:center;"| 92.233
 
| Do recebimento para inclusão em pauta até o julgamento
 
| Exclusão do Item.
 
 
|-
 
| style="text-align:center;"| 2.234
 
| Do recebimento para inclusão em pauta até o julgamento
 
| Exclusão do Item.
 
 
|-
 
| style="text-align:center;"| 92.234
 
| Do recebimento para inclusão em pauta até o julgamento
 
| Exclusão do Item.
 
 
|-
 
| style="text-align:center;"| 2.235
 
| Da autuação até o julgamento
 
| Exclusão do Item.
 
 
|-
 
| style="text-align:center;"| 92.235
 
| Da autuação até o julgamento
 
| Exclusão do Item.
 
 
|-
 
| style="text-align:center;"| 2.236
 
| Da distribuição até o julgamento das ações originárias
 
| Exclusão do movimento (18-> 50018-Autuado o processo);
 
Inclusão do movimento (18-> 26-Distribuído por "5035-tipo de distribuição"='7207-dependência'/'7208-prevenção'/'7209-sorteio'/'7210-sorteio manual'/'7206-competência exclusiva');
 
Inclusão dos movimentos (385-> 50050-Extinto com resolução do mérito o incidente "5023-nome do incidente" de "1-nome da parte", 50103-Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ("5014-classe processual"/"5023-nome do incidente") de "1-nome da parte", 50094-Julgado antecipadamente parte do mérito ("5014-classe processual") de "1-nome da parte" com "5056-resultado do julgamento", 11795-Homologado o reconhecimento da procedência do(s) pedido(s) de "1-nome da parte"); (218-> 50048-Extinto sem resolução do mérito o incidente "5023-nome do incidente" de "1-nome da parte");
 
Alteração nas descrições dos movimentos (385-> 11795-Reconhecida pelo réu a procedência do(s) pedido(s) de "1-nome da parte") para (385-> 11795-Homologado o reconhecimento da procedência do(s) pedido(s) de "1-nome da parte", (456-> 461-Extinto o processo por ausência das condições da ação) para (456-> 461-Extinto o processo por ausência de legitimidade ou de interesse processual) e (456-> 463-Extinto o processo por desistência) para (456-> 463-Extinto o processo por homologação de desistência).
 
 
|-
 
| style="text-align:center;"| 92.236
 
| Da distribuição até o julgamento das ações originárias
 
| Exclusão do movimento (18-> 50018-Autuado o processo);
 
Exclusão do valor do complemento '7123-para julgamento (por declaração de competência)';
 
Inclusão do movimento (18-> 26-Distribuído por "5035-tipo de distribuição"='7207-dependência'/'7208-prevenção'/'7209-sorteio'/'7210-sorteio manual'/'7206-competência exclusiva');
 
Inclusão dos movimentos (385-> 50050-Extinto com resolução do mérito o incidente "5023-nome do incidente" de "1-nome da parte", 50103-Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ("5014-classe processual"/"5023-nome do incidente") de "1-nome da parte", 50094-Julgado antecipadamente parte do mérito ("5014-classe processual") de "1-nome da parte" com "5056-resultado do julgamento", 11795-Homologado o reconhecimento da procedência do(s) pedido(s) de "1-nome da parte"); (218-> 50048-Extinto sem resolução do mérito o incidente "5023-nome do incidente" de "1-nome da parte");
 
Alteração nas descrições dos movimentos (385-> 11795-Reconhecida pelo réu a procedência do(s) pedido(s) de "1-nome da parte") para (385-> 11795-Homologado o reconhecimento da procedência do(s) pedido(s) de "1-nome da parte", (456-> 461-Extinto o processo por ausência das condições da ação) para (456-> 461-Extinto o processo por ausência de legitimidade ou de interesse processual) e (456-> 463-Extinto o processo por desistência) para (456-> 463-Extinto o processo por homologação de desistência).
 
 
|-
 
| style="text-align:center;"| 2.237
 
| Da distribuição até o julgamento dos recursos
 
| Exclusão do movimento (18-> 50018-Autuado o processo);
 
Inclusão do movimento (18-> 26-Distribuído por "5035-tipo de distribuição"='7207-dependência'/'7208-prevenção'/'7209-sorteio'/'7210-sorteio manual'/'7206-competência exclusiva').
 
 
|-
 
| style="text-align:center;"| 92.237
 
| Da distribuição até o julgamento dos recursos
 
| Exclusão do complemento "5008-nome da pessoa" no movimento (218-> 235-Não conhecido(s) o(s) "5024-nome do recurso"/"5022-nome do conflito" de "1-nome da parte"); Exclusão no valor do complemento '7123-para julgamento (por declaração de competência)'.
 
 
|-
 
| style="text-align:center;"| 2.238
 
| Da autuação até a baixa
 
| Exclusão do Item.
 
 
|-
 
| style="text-align:center;"| 92.238
 
| Da autuação até a baixa
 
| Exclusão do Item.
 
 
|-
 
| style="text-align:center;"| 2.239
 
| Da distribuição até a baixa das ações originárias
 
| Exclusão do movimento (18-> 50018-Autuado o processo);
 
Inclusão do movimento (18-> 26-Distribuído por "5035-tipo de distribuição"='7207-dependência'/'7208-prevenção'/'7209-sorteio'/'7210-sorteio manual'/'7206-competência exclusiva').
 
 
|-
 
| style="text-align:center;"| 92.239
 
| Da distribuição até a baixa das ações originárias
 
| Exclusão dos valores dos complementos '7123-para julgamento (por declaração de competência)' e '7100-para processar recurso em meio eletrônico'.
 
 
|-
 
| style="text-align:center;"| 2.240
 
| Da distribuição dos recursos até a baixa pelo TRT
 
| Exclusão do movimento (18-> 50018-Autuado o processo);
 
Inclusão do movimento (18-> 26-Distribuído por "5035-tipo de distribuição"='7207-dependência'/'7208-prevenção'/'7209-sorteio'/'7210-sorteio manual'/'7206-competência exclusiva').
 
 
|-
 
| style="text-align:center;"| 92.240
 
| Da distribuição dos recursos até a baixa pelo TRT
 
| Exclusão nos valores dos complementos '7123-para julgamento (por declaração de competência)' e '7100-para processar recurso em meio eletrônico'.
 
 
|-
 
| style="text-align:center;"| 2.241
 
| Da autuação até a baixa - tramitação preferencial
 
| Exclusão do Item.
 
 
|-
 
| style="text-align:center;"| 92.241
 
| Da distribuição até a baixa - tramitação preferencial
 
| Exclusão do Item.
 
 
|-
 
| style="text-align:center;"| 2.242
 
| Do recebimento para lavratura de acórdão até a sua assinatura
 
| Exclusão do Item.
 
 
|-
 
| style="text-align:center;"| 92.242
 
| Do recebimento para lavratura de acórdão até a sua assinatura
 
| Exclusão do Item.
 
 
|-
 
| style="text-align:center;"| 2.243
 
| Do recebimento do processo para lavratura de acórdão até a data da sua assinatura
 
| Exclusão do Item.
 
 
|-
 
| style="text-align:center;"| 92.243
 
| Do recebimento do processo para lavratura de acórdão até a data da sua assinatura
 
| Exclusão do Item.
 
 
|-
 
| style="text-align:center;"| 2.244
 
| Da remessa do acórdão para o MPT até o seu recebimento
 
| Exclusão do Item.
 
 
|-
 
| style="text-align:center;"| 92.244
 
| Da remessa do acórdão para o MPT até o seu recebimento
 
| Exclusão do Item.
 
 
|-
 
| style="text-align:center;"| 2.245
 
| Da remessa do acórdão para assinatura pelo MPT até o seu recebimento
 
| Exclusão do Item.
 
 
|-
 
| style="text-align:center;"| 2.246
 
| Do julgamento até a publicação do acórdão
 
| Exclusão do Item.
 
 
|-
 
| style="text-align:center;"| 92.246
 
| Do julgamento até a publicação do acórdão
 
| Exclusão do Item.
 
 
|-
 
| style="text-align:center;"| 2.247
 
| Do julgamento até a publicação do acórdão
 
| Exclusão do Item.
 
 
|-
 
| style="text-align:center;"| 92.247
 
| Do julgamento até a publicação do acórdão
 
| Exclusão do Item.
 
 
|-
 
| style="text-align:center;"| 2.257
 
| Prazo de Admissibilidade do Recurso de Revista
 
| Exclusão do Item.
 
 
|-
 
| style="text-align:center;"| 92.257
 
| Prazo de Admissibilidade do Recurso de Revista
 
| Exclusão do Item.
 
 
|-
 
| style="text-align:center;"| 2.258
 
| Prazo médio da conclusão até a prolação da decisão da admissibilidade do Recurso de Revista para o TST
 
| Alteração do Item Pai: de 2.257 para 2.225.
 
 
|-
 
| style="text-align:center;"| 92.258
 
| Prazo médio da conclusão até a prolação da decisão da admissibilidade do Recurso de Revista para o TST
 
| Alteração do Item Pai: de 92.257 para 92.225.
 
 
|-
 
| style="text-align:center;"| 2.264
 
| Prazo de decisão da Correição Parcial
 
| Exclusão do Item.
 
 
|-
 
| style="text-align:center;"| 92.264
 
| Prazo de decisão da Correição Parcial
 
| Exclusão do Item.
 
 
|-
 
| style="text-align:center;"| 2.265
 
| Prazo médio da autuação da correição parcial até a decisão do pedido de liminar
 
| Exclusão do Item.
 
 
|-
 
| style="text-align:center;"| 2.266
 
| Prazo médio da autuação da correição parcial até a sua decisão final
 
| Exclusão do Item.
 
 
|-
 
| style="text-align:center;"| 2.248
 
| Prazo Médio, em dias
 
| Exclusão do classe processual (1067-> 1202-Reclamação).
 
  
|-
+
[[Controle de Versão do 2o Grau - v.3.0.1| Controle de Versão do Manual de Orientações do Sistema e-Gestão do 2o Grau - versão 3.0.1]]
| style="text-align:center;"| 2.251
 
| Processos de competência exclusiva decididos pelo Presidente
 
| Exclusão do movimento (157-> 347-Revogada antecipação de tutela jurisdicional);
 
Inclusão dos movimentos (385-> 50103-Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ("5014-classe processual"/"5023-nome do incidente") de "1-nome da parte", 50094-Julgado antecipadamente parte do mérito ("5014-classe processual") de "1-nome da parte" com "5056-resultado do julgamento", 11795-Homologado o reconhecimento da procedência do(s) pedido(s) de "1-nome da parte") e (157-> 50100-Revogada a tutela provisória "5057-tipo de tutela" de "1-nome da parte"); 
 
Alteração nas descrições dos movimentos (456-> 461-Extinto o processo por ausência das condições da ação) para (456-> 461-Extinto o processo por ausência de legitimidade ou de interesse processual) e (456-> 463-Extinto o processo por desistência) para (456-> 463-Extinto o processo por homologação de desistência).
 
  
|-
+
[[Controle de Versão do 2o Grau - v.3.0| Controle de Versão do Manual de Orientações do Sistema e-Gestão do 2o Grau - versão 3.0]]
| style="text-align:center;"| 92.252
 
| Processos de competência exclusiva encaminhados para distribuição
 
| Exclusão do movimento (48-> 123-Remetidos os autos para "7-destino" "18-motivo da remessa"='7104-para relatar);
 
Exclusão dos valores dos complementos '7209-sorteio' e '7095-por Determinação Judicial - Para prosseguimento de DC ou DCG';
 
Exclusão do complemento "17-motivo da redistribuição";
 
Exclusão do termo "quando do encaminhamento ao relator é feito através da opção "Encaminhar para relator", a partir da tarefa "Análise de secretaria - Presidência", no subfluxo da Presidência, ou";
 
Inclusão do termo "de processos das classes DC e DCG redistribuídos pela Presidência".
 
  
|-
+
[[Controle de Versão do 2o Grau - v.2.10| Controle de Versão do Manual de Orientações do Sistema e-Gestão do 2o Grau - versão 2.10]]
| style="text-align:center;"| 2.262
 
| Processos de competência exclusiva decididos pelo Corregedor
 
| Exclusão do movimento (385-> 11795-Reconhecida pelo réu a procedência do(s) pedido(s) de "1-nome da parte");
 
Inclusão dos movimentos (385-> 50103-Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ("5014-classe processual"/"5023-nome do incidente") de "1-nome da parte", 50094-Julgado antecipadamente parte do mérito ("5014-classe processual") de "1-nome da parte" com "5056-resultado do julgamento", 11795-Homologado o reconhecimento da procedência do(s) pedido(s) de "1-nome da parte"); 
 
Alteração nas descrições dos movimentos (456-> 461-Extinto o processo por ausência das condições da ação) para (456-> 461-Extinto o processo por ausência de legitimidade ou de interesse processual) e (456-> 463-Extinto o processo por desistência) para (456-> 463-Extinto o processo por homologação de desistência).
 
  
|-
+
[[Controle de Versão do 2o Grau - v.2.9.1| Controle de Versão do Manual de Orientações do Sistema e-Gestão do 2o Grau - versão 2.9.1]]
| style="text-align:center;"| 2.270
 
| Recurso de Revista conclusos
 
| Exclusão do Item.
 
  
|-
+
[[Controle de Versão do 2o Grau - v.2.9| Controle de Versão do Manual de Orientações do Sistema e-Gestão do 2o Grau - versão 2.9]]
| style="text-align:center;"| 92.270
 
| Recurso de Revista conclusos
 
| Exclusão do Item.
 
  
|-
+
[[Controle de Versão do 2o Grau - Extrator do Sistema GPREC| Controle de Versão do Manual de Orientações do Sistema e-Gestão do 2o Grau - Extrator do Sistema GPREC]]
| style="text-align:center;"| 2.437
 
| Recurso de Revista admitidos parcialmente
 
| Inclusão do Item.
 
  
|-
+
[[Controle de Versão do 2o Grau - v.2.8| Controle de Versão do Manual de Orientações do Sistema e-Gestão do 2o Grau - versão 2.8]]
| style="text-align:center;"| 92.437
 
| Recurso de Revista admitidos parcialmente
 
| Inclusão do Item.
 
  
|-
+
[[Controle de Versão do 2o Grau - v.2.7| Controle de Versão do Manual de Orientações do Sistema e-Gestão do 2o Grau - versão 2.7]]
| style="text-align:center;"| 2.273
 
| Recurso de Revista baixados - Acordo/Desistência/Fungibilidade
 
| Inclusão do movimento (378-> 377-Homologado o acordo em execução ou em cumprimento de sentença (Valor do acordo: "valor do acordo")).
 
Exclusão do termo "(Acordo homologado na ação originária)";
 
Exclusão da observação: 1. Os Tribunais farão controles próprios para identificar os processos com acordo homologado.
 
  
|-
+
[[Controle de Versão do 2o Grau - v.2.6.1| Controle de Versão do Manual de Orientações do Sistema e-Gestão do 2o Grau - versão 2.6.1]]
| style="text-align:center;"| 92.273
 
| Recurso de Revista baixados - Acordo/Desistência/Fungibilidade
 
| Inclusão do movimento (378-> 377-Homologado o acordo em execução ou em cumprimento de sentença (Valor do acordo: "valor do acordo")).
 
Inclusão da observação: 2. No caso de acordo, deverá ser lançado um único movimento (378-> 377-Homologado o acordo em execução ou em cumprimento de sentença (Valor do acordo: "valor do acordo")).
 
  
|-
+
[[Controle de Versão do 2o Grau - v.2.5.5| Controle de Versão do Manual de Orientações do Sistema e-Gestão do 2o Grau - versão 2.5.5]]
| style="text-align:center;"| 2.275
 
| Recursos de Revista pendentes - suspensos ou sobrestados
 
| Alteração nas descrições dos movimentos (25-> 50092-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso repetitivo) para (25-> 50092-Suspenso ou sobrestado o processo pelo "5059-nome do incidente repetitivo" nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "5061-número tema/controvérsia TST) e (157-> 50091-Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo afetado por recurso de revista) para (157-> 50091-Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo decorrente do "5059-nome do incidente repetitivo" nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "5061-número tema/controvérsia TST"));
 
Inclusão dos movimentos (25-> 12100-Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do STF no IRDR nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "29-número tema/controvérsia STF"), 50110-Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do TST no IRR nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "5061-número tema/controvérsia TST"), 50107-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso extraordinário repetitivo nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "29-número tema/controvérsia STF")).
 
  
|-
+
[[Controle de Versão do 2o Grau - v.2.0| Controle de Versão do Manual de Orientações do Sistema e-Gestão do 2o Grau - versão 2.0]]
| style="text-align:center;"| 92.275
 
| Recursos de Revista pendentes - suspensos ou sobrestados
 
| Alteração nas descrições dos movimentos (25-> 50092-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso repetitivo) para (25-> 50092-Suspenso ou sobrestado o processo pelo "5059-nome do incidente repetitivo" nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "5061-número tema/controvérsia TST) e (157-> 50091-Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo afetado por recurso de revista) para (157-> 50091-Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo decorrente do "5059-nome do incidente repetitivo" nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "5061-número tema/controvérsia TST"));
 
Inclusão dos movimentos (25-> 12100-Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do STF no IRDR nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "29-número tema/controvérsia STF"), 50110-Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do TST no IRR nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "5061-número tema/controvérsia TST"), 50107-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso extraordinário repetitivo nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "29-número tema/controvérsia STF"));
 
Alteração no termo "Movimentos previstos nos itens 92.271, 92.272 ou 92.273" para "Movimentos previstos nos itens 92.271, 92.436, 92.272 ou 92.273".
 

Edição atual tal como às 20h14min de 16 de fevereiro de 2024