Mudanças entre as edições de "Controle de Versão 2º Grau"

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Etiqueta: Substituído
 
(412 revisões intermediárias por 3 usuários não estão sendo mostradas)
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−
<b>ALTERAÇÕES NA VERSÃO 2.0 DO MANUAL DE ORIENTAÇÕES DO SISTEMA E-GESTÃO 2º GRAU</b>
 
−
 
 
−
 
 
−
{| class="wikitable"
 
−
! style="text-align:center;"| Nº do Item !! style="text-align:center;" | Descrição do Item !! Descrição das alterações
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| 2.112
 
−
| Exercício da Função Jurisdicional - Movimentação Processual nos TRTs
 
−
| Exclusão do classe processual (11099-> 12136-Pedido de Mediação Pré-Processual).
 
−
 
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| 92.120
 
−
| Processos recebidos para novo julgamento
 
−
| Exclusão do valor do complemento (7123-para julgamento (por declaração de competência)).
 
−
 
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| 2.122
 
−
| Autuados
 
−
| Exclusão do Item.
 
−
 
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| 92.122
 
−
| Autuados
 
−
| Exclusão do Item.
 
−
 
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| 2.123
 
−
| Processos autuados - ações originárias
 
−
| Exclusão do Item.
 
−
 
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| 2.124
 
−
| Processos autuados - recursos
 
−
| Exclusão do Item.
 
−
 
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| 2.125
 
−
| Recursos e petições pendentes de autuação
 
−
| Exclusão do Item.
 
−
 
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| 2.127
 
−
| Processos remetidos
 
−
| Exclusão do Item.
 
−
 
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| 92.127
 
−
| Processos remetidos
 
−
| Exclusão do Item.
 
−
 
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| 2.128
 
−
| Processos remetidos ao MPT
 
−
| Alteração do Item Pai: de 2.127 para 2.126.
 
−
 
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| 92.128
 
−
| Processos disponibilizados ao MPT
 
−
| Alteração do Item Pai: de 92.127 para 92.126.
 
−
 
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| 2.129
 
−
| Processos devolvidos
 
−
| Exclusão do Item.
 
−
 
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| 92.129
 
−
| Processos devolvidos
 
−
| Exclusão do Item.
 
−
 
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| 2.130
 
−
| Processos devolvidos pelo MPT
 
−
| Alteração do Item Pai: de 2.129 para 2.126.
 
−
 
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| 92.130
 
−
| Processos devolvidos pelo MPT
 
−
| Alteração do Item Pai: de 92.129 para 92.126;
 
−
Exclusão dos tipos de documentos '7000-Acórdão', '7226-Parecer' e '50228-Parecer do MPT';
 
−
 
 
−
Inclusão do termo "esteja pendente de julgamento" e do tipo de documento '7387-Parecer do Ministério Público do Trabalho (MPT)' .
 
−
 
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| 2.131
 
−
| Processos pendentes de remessa
 
−
| Exclusão do Item.
 
−
 
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| 92.131
 
−
| Processos pendentes de remessa
 
−
| Exclusão do Item.
 
−
 
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| 2.132
 
−
| Processos pendentes de remessa para o MPT
 
−
| Alteração do Item Pai: de 2.131 para 2.126.
 
−
 
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| 2.133
 
−
| Processos pendentes de devolução
 
−
| Exclusão do Item.
 
−
 
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| 92.133
 
−
| Processos pendentes de devolução
 
−
| Exclusão do Item.
 
−
 
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| 2.134
 
−
| Processos pendentes de devolução pelo MPT - distribuídos
 
−
| Exclusão do Item.
 
−
 
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| 92.134
 
−
| Processos pendentes de manifestação pelo MPT
 
−
| Exclusão do Item.
 
−
 
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| 2.135
 
−
| Processos pendentes de devolução pelo MPT - pendentes de distribuição
 
−
| Exclusão do Item.
 
−
 
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| 2.435
 
−
| Processos pendentes no MPT
 
−
| Inclusão do Item.
 
−
 
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| 92.435
 
−
| Processos pendentes no MPT
 
−
| Inclusão do Item.
 
−
 
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| 92.137
 
−
| Processos distribuídos - ações originárias
 
−
| Exclusão dos valores dos complementos '7209-sorteio', '7095-por Determinação Judicial - Para prosseguimento de DC ou DCG', '7123-para julgamento (por declaração de competência)' e do complemento "17-motivo da redistribuição";  
 
−
Inclusão do termo "de processos  das classes DC e DCG redistribuídos pela Presidência" e da observação: 3. Processos das classes DC e DCG distribuídos à Presidência serão contabilizados no item 92.250.
 
−
 
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| 92.138
 
−
| Processos distribuídos - recursos
 
−
| Exclusão dos valores dos complementos '7123-para julgamento (por declaração de competência)' e '7294-para processar novo recurso'.
 
−
 
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| 2.141
 
−
| Processos pendentes de distribuição
 
−
| Exclusão do item.
 
−
 
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| 92.142
 
−
| Processos redistribuídos
 
−
| Exclusão do complemento "17-motivo da redistribuição" e do movimento (18-> 36-Redistribuído por "5040-tipo de redistribuição"='7209-sorteio' "17-motivo da redistribuição"='7095-por Determinação Judicial - Para prosseguimento de DC ou DCG"), lançados automaticamente no momento da redistribuição;  
 
−
Inclusão do termo "contabilizados no item 92.137" na observação do item.
 
−
 
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| 92.145
 
−
| Processos pendentes de conclusão para o relator
 
−
| Exclusão dos valores dos complementos '7123-para julgamento (por declaração de competência)' e '7294-para processar novo recurso';
 
−
Alteração na descrição do movimento (157-> 50091-Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo afetado por recurso de revista repetitivo) para (157-> 50091-Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo decorrente do "5059-nome do incidente repetitivo" nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "5061-número tema/controvérsia TST")).
 
−
 
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| 92.147
 
−
| Processos conclusos para relatar - ações originárias e recursos
 
−
| Exclusão do complemento "17-motivo da redistribuição";
 
−
Inclusão do termo "Conversão da classe através do menu Processos/Outras ações/Retificar autuação e da observação: Considerar o processo na classe posterior a sua reclassificação.
 
−
 
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| 92.151
 
−
| Processos disponibilizados pelo relator com decisão monocrática
 
−
| Exclusão do complemento "5008-nome da pessoa" no movimento (218-> 235-Não conhecido(s) o(s) "5024-nome do recurso"/"5022-nome do conflito" de "1-nome da parte"); Inclusão dos movimentos (385-> 50050-Extinto com resolução do mérito o incidente "5023-nome do incidente" de "1-nome da parte", 50103-Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ("5014-classe processual"/"5023-nome do incidente") de "1-nome da parte", 50094-Julgado antecipadamente parte do mérito ("5014-classe processual") de "1-nome da parte" com "5056-resultado do julgamento", 11795-Homologado o reconhecimento da procedência do(s) pedido(s) de "1-nome da parte"); (218-> 50048-Extinto sem resolução do mérito o incidente "5023-nome do incidente" de "1-nome da parte");
 
−
Alteração nas descrições dos movimentos (456-> 461-Extinto o processo por ausência das condições da ação) para (456-> 461-Extinto o processo por ausência de legitimidade ou de interesse processual), (456-> 463-Extinto o processo por desistência) para (456-> 463-Extinto o processo por homologação de desistência) e (385-> 972-Provido por decisão monocrática) para (385-> 972-Provido por decisão monocrática o recurso de "1-nome da parte").
 
−
 
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| 92.153
 
−
| Processos disponibilizados pelo relator para remessa ao MPT
 
−
| Exclusão do valor do complemento '7000-Acórdão';
 
−
Inclusão do termo "movimento de decisão ou julgamento relacionados no item 92.151".
 
−
 
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| 92.154
 
−
| Processos disponibilizados pelo relator para cumprimento de diligência
 
−
| Inclusão da Condição 2 - Diligência no TRT, na regra de negócio do item: 
 
−
{| class="wikitable"
 
 
|
 
|
−
Movimentos:
+
<span style="font-size:200%">CONTROLE DE VERSÃO DO MANUAL DE ORIENTAÇÕES DO SISTEMA E-GESTÃO 2º GRAU </span>
−
Presente
 
−
No histórico
 
−
* (48-> 51-Conclusos os autos para "3-tipo de conclusão"='5-despacho' "5015-complemento do tipo de conclusão" a "5050-nome do magistrado") E
 
−
* (11021-> 11022-Convertido o julgamento em diligência) E
 
−
Presente
 
−
No período de apuração
 
−
* (Expedição, pelo PAC, de documento em que o destinatário NÃO seja do tipo custus legis)
 
 
|}
 
|}
−
Observação: A expedição do documento pelo PAC somente será considerada caso tenha registro em data posterior ao último movimento de conclusão para despacho.
 
−
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| 2.157
 
−
| Processos restituídos pelo relator - outros
 
−
| Alteração na descrição  do movimento (25-> 50092-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso repetitivo) para (25-> 50092-Suspenso ou sobrestado o processo pelo "5059-nome do incidente repetitivo" nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "5061-número tema/controvérsia TST);
 
−
Inclusão dos movimentos (25-> 12100-Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do STF no IRDR nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "29-número tema/controvérsia STF"), 50110-Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do TST no IRR nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "5061-número tema/controvérsia TST"), 50107-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso extraordinário repetitivo nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "29-número tema/controvérsia STF")); (11025->11012-Suspenso ou sobrestado o processo por Conflito de Competência, 11013-Suspenso o processo por convenção das partes, 11014-Suspenso ou sobrestado o processo por convenção das parte para cumprimento voluntário da obrigação, 11015-Suspenso o processo por exceção de incompetência, suspeição ou impedimento).
 
−
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| 92.159
 
−
| Processos pendentes com o relator - no prazo - recursos
 
−
| Exclusão do complemento "17-motivo da redistribuição".
 
−
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| 92.160
 
−
| Processos pendentes com o relator - prazo vencido - recursos
 
−
| Exclusão do complemento "17-motivo da redistribuição".
 
−
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| 2.162
 
−
| Processos com pedido de vista regimental
 
−
| Exclusão do Item.
 
−
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| 92.162
 
−
| Processos com pedido de vista regimental
 
−
| Exclusão do Item.
 
−
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| 2.163
 
−
| Processos recebidos
 
−
| Exclusão do Item.
 
−
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| 92.163
 
−
| Processos recebidos
 
−
| Exclusão do Item.
 
−
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| 2.164
 
−
| Processos recebidos com pedido de vista regimental
 
−
| Exclusão do Item.
 
−
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| 2.165
 
−
| Processos devolvidos
 
−
| Exclusão do Item.
 
−
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| 92.165
 
−
| Processos devolvidos
 
−
| Exclusão do Item.
 
−
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| 2.166
 
−
| Processos com pedido de vista regimental devolvidos
 
−
| Exclusão do Item.
 
−
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| 2.167
 
−
| Processos com pedido de vista regimental pendentes de devolução
 
−
| Exclusão do Item.
 
−
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| 92.167
 
−
| Processos com pedido de vista regimental pendentes de devolução
 
−
| Exclusão do Item.
 
−
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| 2.168
 
−
| Processos com pedido de vista regimental pendentes de devolução - no prazo
 
−
| Exclusão do Item.
 
−
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| 2.169
 
−
| Processos com pedido de vista regimental pendentes de devolução - prazo vencido
 
−
| Exclusão do Item.
 
−
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| 2.175
 
−
| Processos restituídos pelo revisor por impedimento ou suspeição
 
−
| Exclusão do Item.
 
−
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| 92.175
 
−
| Processos restituídos pelo revisor por impedimento ou suspeição
 
−
| Exclusão do Item.
 
−
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| 2.176
 
−
| Processos restituídos pelo revisor para o relator
 
−
| Exclusão do valor do complemento 'Gabinete do Relator (nome)'.
 
−
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| 92.176
 
−
| Processos restituídos pelo revisor para o relator
 
−
| Exclusão dos valores dos complementos 'Gabinete do Relator', '7081-para atender solicitação' e '7625-por afastamento';
 
−
Inclusão dos valores dos complementos '7051-Órgão Jurisdicional Competente' e '37-para diligência'.
 
−
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| 2.177
 
−
| Processos restituídos pelo revisor - outros
 
−
| Exclusão do Item.
 
−
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| 92.177
 
−
| Processos restituídos pelo revisor - outros
 
−
| Exclusão do Item.
 
−
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| 2.436
 
−
| Processos restituídos pelo revisor - outros
 
−
| Inclusão do Item.
 
−
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| 92.436
 
−
| Processos restituídos pelo revisor - outros
 
−
| Inclusão do Item.
 
−
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| 2.192
 
−
| Processos julgados em sessão - ações originárias e recursos
 
−
| Inclusão dos movimentos (385-> 50050-Extinto com resolução do mérito o incidente "5023-nome do incidente" de "1-nome da parte", 50103-Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ("5014-classe processual"/"5023-nome do incidente") de "1-nome da parte", 50094-Julgado antecipadamente parte do mérito ("5014-classe processual") de "1-nome da parte" com "5056-resultado do julgamento", 11795-Homologado o reconhecimento da procedência do(s) pedido(s) de "1-nome da parte"); (218-> 50048-Extinto sem resolução do mérito o incidente "5023-nome do incidente" de "1-nome da parte");
 
−
Alteração nas descrições dos movimentos (456-> 461-Extinto o processo por ausência das condições da ação) para (456-> 461-Extinto o processo por ausência de legitimidade ou de interesse processual) e (456-> 463-Extinto o processo por desistência) para (456-> 463-Extinto o processo por homologação de desistência).
 
−
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| 92.192
 
−
| Processos julgados em sessão - ações originárias e recursos
 
−
| Inclusão do termo "exceto classe 12085-Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas" nas classes da Condição 1;
 
−
Inclusão da Condição 2: 
 
−
{| class="wikitable"
 
−
| (Classe 12085-Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas)
 
−
Movimentos:
 
−
Presente
 
−
No período da apuração
 
−
Acórdãos na Ação
 
−
* (207-> 50106-Não admitido o "5059-nome do incidente repetitivo"); (385-> 50111-Definida a tese jurídica em "5059-nome do incidente repetitivo")
 
−
|}
 
−
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| 2.195
 
−
| Processos julgados por decisão monocrática - ações originárias e recursos
 
−
| Inclusão dos movimentos (385-> 50050-Extinto com resolução do mérito o incidente "5023-nome do incidente" de "1-nome da parte", 50103-Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ("5014-classe processual"/"5023-nome do incidente") de "1-nome da parte", 50094-Julgado antecipadamente parte do mérito ("5014-classe processual") de "1-nome da parte" com "5056-resultado do julgamento", 11795-Homologado o reconhecimento da procedência do(s) pedido(s) de "1-nome da parte"); (218-> 50048-Extinto sem resolução do mérito o incidente "5023-nome do incidente" de "1-nome da parte");
 
−
Alteração nas descrições dos movimentos (456-> 461-Extinto o processo por ausência das condições da ação) para (456-> 461-Extinto o processo por ausência de legitimidade ou de interesse processual) e (456-> 463-Extinto o processo por desistência) para (456-> 463-Extinto o processo por homologação de desistência).
 
−
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| 2.198
 
−
| Ações Originárias e Recursos pendentes de julgamento
 
−
| Alteração na descrição do termo (O processo não deve ter sido julgado, de acordo com as regras de negócios descritas nos itens 2.192 e 2.195) para (O processo não deve ter sido julgado, de acordo com as regras de negócios descritas nos itens 2.192, 2.195 e 2.251).
 
−
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| 92.199
 
−
| Recursos Internos pendentes de julgamento
 
−
| Inclusão do termo (O processo não deve ter sido julgado, de acordo com as regras de negócios descritas nos itens 92.193 e 92.196).
 
−
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| 92.201
 
−
| Processos pendentes em diligência
 
−
| Exclusão dos movimentos;
 
−
{| class="wikitable"
 
−
* (48-> 123-Remetidos os autos para “7-destino"='7043-Arquivo'/'7044-Contadoria'/'7045-Distribuição'/'7046-Secretaria'/‘7051-Órgão Jurisdicional Competente’"18-motivo da remessa"='37-para diligência') realizado por meio da Tarefa "Remeter para diligência" escolhendo a opção "Remeter para OJC para diligência" E
 
−
Ausente
 
−
No histórico
 
−
* (48-> 132-Recebidos os autos "5019-motivo do recebimento"='7136-por retorno de diligência') E
 
−
* (218-> 230-Prejudicado(s) o(s) "5024-nome do recurso" de "1-nome de parte")]
 
−
|}
 
−
 
−
Inclusão da Condição 1 - Diligência à Vara:
 
−
{| class="wikitable"
 
−
Movimentos:
 
−
Presente
 
−
No período da apuração
 
−
* (48-> 123-Remetidos os autos para "7-destino"='7051-Órgão Jurisdicional Competente'  "18-motivo da remessa"='37-para diligência')
 
−
Apurados no fluxo de diligência à Vara > Tarefa: Aguardando Cumprimento de Diligência
 
−
Ausente
 
−
No histórico
 
−
* (48-> 132-Recebidos os autos "5019-motivo do recebimento"='7136-por retorno de diligência')
 
−
|}
 
−
Inclusão da Condição 2 - Diligência no TRT:
 
−
{| class="wikitable"
 
−
Movimentos:
 
−
Presente
 
−
No período de apuração
 
−
* (Expedição, pelo PAC, de documento em que o destinatário NÃO seja do tipo custus legis)
 
−
Ausente
 
−
No histórico
 
−
* (48-> 132-Recebidos os autos "5019-motivo do recebimento"='7136-por retorno de diligência')
 
−
|}
 
−
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| 92.427
 
−
| Processos que saíram da suspensão
 
−
| Alteração da descrição do movimento (157-> 50091-Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo afetado por recurso de revista) para (157-> 50091-Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo decorrente do "5059-nome do incidente repetitivo" nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "5061-número tema/controvérsia TST")).
 
−
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| 2.428
 
−
| Processos que entraram em suspensão
 
−
| Alteração na descrição  do movimento (25-> 50092-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso repetitivo) para (25-> 50092-Suspenso ou sobrestado o processo pelo "5059-nome do incidente repetitivo" nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "5061-número tema/controvérsia TST);
 
−
Inclusão dos movimentos (25-> 12100-Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do STF no IRDR nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "29-número tema/controvérsia STF"), 50110-Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do TST no IRR nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "5061-número tema/controvérsia TST"), 50107-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso extraordinário repetitivo nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "29-número tema/controvérsia STF")).
 
−
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| 92.428
 
−
| Processos que entraram em suspensão
 
−
| Alteração na descrição  do movimento (25-> 50092-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso repetitivo) para (25-> 50092-Suspenso ou sobrestado o processo pelo "5059-nome do incidente repetitivo" nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "5061-número tema/controvérsia TST);
 
−
Inclusão dos movimentos (25-> 12100-Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do STF no IRDR nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "29-número tema/controvérsia STF"), 50110-Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do TST no IRR nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "5061-número tema/controvérsia TST"), 50107-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso extraordinário repetitivo nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "29-número tema/controvérsia STF")).
 
−
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| 2.434
 
−
| Processos suspensos ou sobrestados pendentes de julgamento
 
−
| Alteração nas descrições  dos movimentos (25-> 50092-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso repetitivo) para (25-> 50092-Suspenso ou sobrestado o processo pelo "5059-nome do incidente repetitivo" nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "5061-número tema/controvérsia TST) e (157-> 50091-Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo afetado por recurso de revista) para (157-> 50091-Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo decorrente do "5059-nome do incidente repetitivo" nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "5061-número tema/controvérsia TST"));
 
−
Inclusão dos movimentos (25-> 12100-Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do STF no IRDR nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "29-número tema/controvérsia STF"), 50110-Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do TST no IRR nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "5061-número tema/controvérsia TST"), 50107-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso extraordinário repetitivo nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "29-número tema/controvérsia STF")).
 
−
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| 92.434
 
−
| Processos suspensos ou sobrestados pendentes de julgamento
 
−
| Alteração nas descrições  dos movimentos (25-> 50092-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso repetitivo) para (25-> 50092-Suspenso ou sobrestado o processo pelo "5059-nome do incidente repetitivo" nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "5061-número tema/controvérsia TST) e (157-> 50091-Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo afetado por recurso de revista) para (157-> 50091-Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo decorrente do "5059-nome do incidente repetitivo" nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "5061-número tema/controvérsia TST"));
 
−
Inclusão dos movimentos (25-> 12100-Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do STF no IRDR nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "29-número tema/controvérsia STF"), 50110-Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do TST no IRR nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "5061-número tema/controvérsia TST"), 50107-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso extraordinário repetitivo nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "29-número tema/controvérsia STF")).
 
−
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| 2.202
 
−
| Acórdãos e Decisões Monocráticas Publicados
 
−
| Alteração na descrição do Item.
 
−
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| 92.202
 
−
| Acórdãos e Decisões Monocráticas Publicados
 
−
| Alteração na descrição do Item.
 
−
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| 2.203
 
−
| Processos recebidos
 
−
| Exclusão do Item.
 
−
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| 92.203
 
−
| Processos recebidos
 
−
| Exclusão do Item.
 
−
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| 2.204
 
−
| Processos recebidos para lavratura de acórdão
 
−
| Exclusão do Item.
 
−
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| 92.204
 
−
| Processos recebidos para lavratura de acórdão
 
−
| Exclusão do Item.
 
−
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| 2.205
 
−
| Acórdãos lavrados
 
−
| Exclusão do Item.
 
−
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| 92.205
 
−
| Acórdãos lavrados
 
−
| Exclusão do Item.
 
−
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| 2.206
 
−
| Acórdãos lavrados - relator
 
−
| Exclusão do Item.
 
−
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| 92.206
 
−
| Acórdãos lavrados - relator
 
−
| Exclusão do Item.
 
−
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| 2.207
 
−
| Acórdãos lavrados - redator designado
 
−
| Exclusão do Item.
 
−
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| 92.207
 
−
| Acórdãos lavrados - redator designado
 
−
| Exclusão do Item.
 
−
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| 2.208
 
−
| Acórdãos líquidos lavrados
 
−
| Exclusão do Item.
 
−
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| 92.208
 
−
| Acórdãos líquidos lavrados
 
−
| Exclusão do Item.
 
−
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| 2.209
 
−
| Processos aguardando a lavratura de acórdão
 
−
| Exclusão do Item.
 
−
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| 92.209
 
−
| Processos aguardando a lavratura de acórdão
 
−
| Exclusão do Item.
 
−
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| 2.210
 
−
| Processos aguardando a lavratura de acórdão - no prazo
 
−
| Exclusão do Item.
 
−
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| 92.210
 
−
| Processos aguardando a lavratura de acórdão - no prazo
 
−
| Exclusão do Item.
 
−
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| 2.211
 
−
| Processos aguardando a lavratura de acórdão - prazo vencido
 
−
| Exclusão do Item.
 
−
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| 92.211
 
−
| Processos aguardando a lavratura de acórdão - prazo vencido
 
−
| Exclusão do Item.
 
−
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| 2.212
 
−
| Publicações
 
−
| Exclusão do Item.
 
−
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| 92.212
 
−
| Publicações
 
−
| Exclusão do Item.
 
−
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| 2.213
 
−
| Acórdãos publicados
 
−
| Alteração do Item Pai: de 2.212 para 2.202.
 
−
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| 92.213
 
−
| Acórdãos publicados
 
−
| Alteração do Item Pai: de 92.212 para 92.202;
 
−
Exclusão do valor do complemento '7500-acórdão DEJT'.
 
−
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| 2.214
 
−
| Decisões monocráticas publicadas
 
−
| Alteração do Item Pai: de 2.212 para 2.202.
 
−
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| 92.214
 
−
| Decisões monocráticas publicadas
 
−
| Alteração do Item Pai: de 92.212 para 92.202.
 
−
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| 2.215
 
−
| Acórdãos pendentes de publicação
 
−
| Exclusão do Item.
 
−
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| 92.215
 
−
| Acórdãos pendentes de publicação
 
−
| Exclusão do Item.
 
−
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| 2.216
 
−
| Acórdãos pendentes de publicação - exceto aguardando a assinatura do MPT
 
−
| Exclusão do Item.
 
−
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| 92.216
 
−
| Acórdãos pendentes de publicação - exceto aguardando a assinatura do MPT
 
−
| Exclusão do Item.
 
−
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| 2.217
 
−
| Acórdãos pendentes de publicação aguardando a assinatura do MPT
 
−
| Exclusão do Item.
 
−
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| 2.219
 
−
| Baixados
 
−
| Exclusão do Item.
 
−
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| 92.219
 
−
| Baixados
 
−
| Exclusão do Item.
 
−
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| 2.220
 
−
| Processos baixados - exceto arquivo definitivo
 
−
| Alteração do Item Pai: de 2.219 para 2.218;
 
−
Inclusão do valor do complemento '7121-em razão de processamento de recurso em meio eletrônico no TST'.
 
−
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| 92.220
 
−
| Processos baixados - exceto arquivo definitivo
 
−
| Alteração do Item Pai: de 92.219 para 92.218;
 
−
Exclusão dos valores dos complementos '7100-para processar recurso em meio eletrônico' e '7121-em razão de processamento de recurso em meio eletrônico no TST'.
 
−
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| 2.221
 
−
| Processos remetidos para o arquivo definitivo
 
−
| Alteração do Item Pai: de 2.219 para 2.218.
 
−
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| 92.221
 
−
| Processos remetidos para o arquivo definitivo
 
−
| Alteração do Item Pai: de 92.219 para 92.218.
 
−
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| 2.222
 
−
| Baixa por conversão de classe
 
−
| Alteração do Item Pai: de 2.219 para 2.218;
 
−
Alteração na descrição do movimento (48-> 10966-classe processual alterada de "5014-classe processual" para "5014-classe processual") para (48-> 10966-Alterada a classe processual de "5014-classe processual" para "5014-classe processual").
 
−
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| 92.429
 
−
| Processos remetidos para outro Tribunal
 
−
| Exclusão dos valores dos complementos '7207-dependência'/'7208-prevenção'/'7209-sorteio'/'7629-dependência/prevenção'/7210-sorteio manual'/'7206-competência exclusiva' do complemento "5035-tipo de distribuição;
 
−
Exclusão dos valores dos complementos 7209-sorteio'/'7629-dependência/prevenção'/'7206-competência exclusiva'/'7208-prevenção'/'7207-dependência'/'7211-vinculação'/'7210-sorteio manual'/'7253-sucessão' do complemento "5040-tipo de redistribuição";
 
−
Exclusão dos valores dos complementos '84-por alteração da competência do órgão'/'35-por criação de unidade judiciária'/'7072-por determinação judicial'/'29-por erro material'/'89-por extinção de unidade judiciária'/'30-por impedimento'/'87-por recusa de prevenção/dependência'/'31-por suspeição'/'83-por ter sido declarada a incompetência'/'7068-em razão da posse do relator em cargo diretivo do Tribunal'/'7070-por afastamento do relator'/'7073-por impedimento do relator'/'34-por sucessão'/'7075-por suspeição do relator'/'7264-por afastamento temporário de titular' do complemento "17-motivo da redistribuição";
 
−
Exclusão do complemento "17-motivo da redistribuição".
 
−
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| 92.430
 
−
| Processos baixados sem decisão
 
−
| Alteração do Item Pai: de 92.219 para 92.218.
 
−
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| 2.223
 
−
| Pendentes de baixa
 
−
| Exclusão do Item.
 
−
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| 92.223
 
−
| Pendentes de baixa
 
−
| Exclusão do Item.
 
−
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| 2.224
 
−
| Processos pendentes de baixa
 
−
| Alteração do Item Pai: de 2.223 para 2.220.
 
−
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| 92.224
 
−
| Processos pendentes de baixa
 
−
| Alteração do Item Pai: de 92.223 para 92.220.
 
−
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| 2.225
 
−
| Prazo Médio, em dias
 
−
| Exclusão do classe processual (11099-> 12136-Pedido de Mediação Pré-Processual).
 
−
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| 2.226
 
−
| Do recebimento até a distribuição
 
−
| Exclusão do Item.
 
−
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| 92.226
 
−
| Do recebimento até a distribuição
 
−
| Exclusão do Item.
 
−
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| 2.227
 
−
| Do recebimento até a distribuição das ações originárias
 
−
| Exclusão do Item.
 
−
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| 2.228
 
−
| Do recebimento até a distribuição dos recursos
 
−
| Exclusão do Item.
 
−
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| 2.229
 
−
| Da distribuição até a restituição pelo relator
 
−
| Exclusão do Item.
 
−
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| 92.229
 
−
| Da distribuição até a restituição pelo relator
 
−
| Exclusão do Item.
 
−
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| 2.230
 
−
| Da distribuição até a restituição com visto - relator
 
−
| Alteração do Item Pai: de 2.229 para 2.225.
 
−
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| 92.230
 
−
| Da distribuição até a restituição com visto - relator
 
−
| Alteração do Item Pai: de 92.229 para 92.225;
 
−
Exclusão no valor do complemento '7123-para julgamento (por declaração de competência)';
 
−
Exclusão do complemento "5008-nome da pessoa" no movimento (218-> 235-Não conhecido(s) o(s) "5024-nome do recurso"/"5022-nome do conflito" de "1-nome da parte"); Inclusão dos movimentos (385-> 50050-Extinto com resolução do mérito o incidente "5023-nome do incidente" de "1-nome da parte", 50103-Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ("5014-classe processual"/"5023-nome do incidente") de "1-nome da parte", 50094-Julgado antecipadamente parte do mérito ("5014-classe processual") de "1-nome da parte" com "5056-resultado do julgamento", 11795-Homologado o reconhecimento da procedência do(s) pedido(s) de "1-nome da parte"); (218-> 50048-Extinto sem resolução do mérito o incidente "5023-nome do incidente" de "1-nome da parte");
 
−
Alteração nas descrições dos movimentos (456-> 461-Extinto o processo por ausência das condições da ação) para (456-> 461-Extinto o processo por ausência de legitimidade ou de interesse processual) e (456-> 463-Extinto o processo por desistência) para (456-> 463-Extinto o processo por homologação de desistência).
 
−
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| 2.231
 
−
| Da conclusão até a restituição pelo revisor
 
−
| Exclusão do Item.
 
−
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| 92.231
 
−
| Da conclusão até a restituição pelo revisor
 
−
| Exclusão do Item.
 
−
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| 2.232
 
−
| Da conclusão até a restituição com visto - revisor
 
−
| Alteração do Item Pai: de 2.231 para 2.225.
 
−
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| 92.232
 
−
| Da conclusão até a restituição com visto - revisor
 
−
| Alteração do Item Pai: de 92.231 para 92.225.
 
−
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| 2.233
 
−
| Do recebimento para inclusão em pauta até o julgamento
 
−
| Exclusão do Item.
 
−
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| 92.233
 
−
| Do recebimento para inclusão em pauta até o julgamento
 
−
| Exclusão do Item.
 
−
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| 2.234
 
−
| Do recebimento para inclusão em pauta até o julgamento
 
−
| Exclusão do Item.
 
−
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| 92.234
 
−
| Do recebimento para inclusão em pauta até o julgamento
 
−
| Exclusão do Item.
 
−
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| 2.235
 
−
| Da autuação até o julgamento
 
−
| Exclusão do Item.
 
−
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| 92.235
 
−
| Da autuação até o julgamento
 
−
| Exclusão do Item.
 
−
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| 2.236
 
−
| Da distribuição até o julgamento das ações originárias
 
−
| Exclusão do movimento (18-> 50018-Autuado o processo);
 
−
Inclusão do movimento (18-> 26-Distribuído por "5035-tipo de distribuição"='7207-dependência'/'7208-prevenção'/'7209-sorteio'/'7210-sorteio manual'/'7206-competência exclusiva');
 
−
Inclusão dos movimentos (385-> 50050-Extinto com resolução do mérito o incidente "5023-nome do incidente" de "1-nome da parte", 50103-Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ("5014-classe processual"/"5023-nome do incidente") de "1-nome da parte", 50094-Julgado antecipadamente parte do mérito ("5014-classe processual") de "1-nome da parte" com "5056-resultado do julgamento", 11795-Homologado o reconhecimento da procedência do(s) pedido(s) de "1-nome da parte"); (218-> 50048-Extinto sem resolução do mérito o incidente "5023-nome do incidente" de "1-nome da parte");
 
−
Alteração nas descrições dos movimentos (385-> 11795-Reconhecida pelo réu a procedência do(s) pedido(s) de "1-nome da parte") para (385-> 11795-Homologado o reconhecimento da procedência do(s) pedido(s) de "1-nome da parte", (456-> 461-Extinto o processo por ausência das condições da ação) para (456-> 461-Extinto o processo por ausência de legitimidade ou de interesse processual) e (456-> 463-Extinto o processo por desistência) para (456-> 463-Extinto o processo por homologação de desistência).
 
−
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| 92.236
 
−
| Da distribuição até o julgamento das ações originárias
 
−
| Exclusão do movimento (18-> 50018-Autuado o processo);
 
−
Exclusão do valor do complemento '7123-para julgamento (por declaração de competência)';
 
−
Inclusão do movimento (18-> 26-Distribuído por "5035-tipo de distribuição"='7207-dependência'/'7208-prevenção'/'7209-sorteio'/'7210-sorteio manual'/'7206-competência exclusiva');
 
−
Inclusão dos movimentos (385-> 50050-Extinto com resolução do mérito o incidente "5023-nome do incidente" de "1-nome da parte", 50103-Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ("5014-classe processual"/"5023-nome do incidente") de "1-nome da parte", 50094-Julgado antecipadamente parte do mérito ("5014-classe processual") de "1-nome da parte" com "5056-resultado do julgamento", 11795-Homologado o reconhecimento da procedência do(s) pedido(s) de "1-nome da parte"); (218-> 50048-Extinto sem resolução do mérito o incidente "5023-nome do incidente" de "1-nome da parte");
 
−
Alteração nas descrições dos movimentos (385-> 11795-Reconhecida pelo réu a procedência do(s) pedido(s) de "1-nome da parte") para (385-> 11795-Homologado o reconhecimento da procedência do(s) pedido(s) de "1-nome da parte", (456-> 461-Extinto o processo por ausência das condições da ação) para (456-> 461-Extinto o processo por ausência de legitimidade ou de interesse processual) e (456-> 463-Extinto o processo por desistência) para (456-> 463-Extinto o processo por homologação de desistência).
 
−
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| 2.237
 
−
| Da distribuição até o julgamento dos recursos
 
−
| Exclusão do movimento (18-> 50018-Autuado o processo);
 
−
Inclusão do movimento (18-> 26-Distribuído por "5035-tipo de distribuição"='7207-dependência'/'7208-prevenção'/'7209-sorteio'/'7210-sorteio manual'/'7206-competência exclusiva').
 
−
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| 92.237
 
−
| Da distribuição até o julgamento dos recursos
 
−
| Exclusão do complemento "5008-nome da pessoa" no movimento (218-> 235-Não conhecido(s) o(s) "5024-nome do recurso"/"5022-nome do conflito" de "1-nome da parte"); Exclusão no valor do complemento '7123-para julgamento (por declaração de competência)'.
 
−
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| 2.238
 
−
| Da autuação até a baixa
 
−
| Exclusão do Item.
 
−
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| 92.238
 
−
| Da autuação até a baixa
 
−
| Exclusão do Item.
 
−
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| 2.239
 
−
| Da distribuição até a baixa das ações originárias
 
−
| Exclusão do movimento (18-> 50018-Autuado o processo);
 
−
Inclusão do movimento (18-> 26-Distribuído por "5035-tipo de distribuição"='7207-dependência'/'7208-prevenção'/'7209-sorteio'/'7210-sorteio manual'/'7206-competência exclusiva').
 
−
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| 92.239
 
−
| Da distribuição até a baixa das ações originárias
 
−
| Exclusão dos valores dos complementos '7123-para julgamento (por declaração de competência)' e '7100-para processar recurso em meio eletrônico'.
 
−
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| 2.240
 
−
| Da distribuição dos recursos até a baixa pelo TRT
 
−
| Exclusão do movimento (18-> 50018-Autuado o processo);
 
−
Inclusão do movimento (18-> 26-Distribuído por "5035-tipo de distribuição"='7207-dependência'/'7208-prevenção'/'7209-sorteio'/'7210-sorteio manual'/'7206-competência exclusiva').
 
−
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| 92.240
 
−
| Da distribuição dos recursos até a baixa pelo TRT
 
−
| Exclusão nos valores dos complementos '7123-para julgamento (por declaração de competência)' e '7100-para processar recurso em meio eletrônico'.
 
−
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| 2.241
 
−
| Da autuação até a baixa - tramitação preferencial
 
−
| Exclusão do Item.
 
−
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| 92.241
 
−
| Da distribuição até a baixa - tramitação preferencial
 
−
| Exclusão do Item.
 
−
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| 2.242
 
−
| Do recebimento para lavratura de acórdão até a sua assinatura
 
−
| Exclusão do Item.
 
−
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| 92.242
 
−
| Do recebimento para lavratura de acórdão até a sua assinatura
 
−
| Exclusão do Item.
 
−
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| 2.243
 
−
| Do recebimento do processo para lavratura de acórdão até a data da sua assinatura
 
−
| Exclusão do Item.
 
−
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| 92.243
 
−
| Do recebimento do processo para lavratura de acórdão até a data da sua assinatura
 
−
| Exclusão do Item.
 
−
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| 2.244
 
−
| Da remessa do acórdão para o MPT até o seu recebimento
 
−
| Exclusão do Item.
 
−
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| 92.244
 
−
| Da remessa do acórdão para o MPT até o seu recebimento
 
−
| Exclusão do Item.
 
−
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| 2.245
 
−
| Da remessa do acórdão para assinatura pelo MPT até o seu recebimento
 
−
| Exclusão do Item.
 
−
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| 2.246
 
−
| Do julgamento até a publicação do acórdão
 
−
| Exclusão do Item.
 
−
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| 92.246
 
−
| Do julgamento até a publicação do acórdão
 
−
| Exclusão do Item.
 
−
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| 2.247
 
−
| Do julgamento até a publicação do acórdão
 
−
| Exclusão do Item.
 
−
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| 92.247
 
−
| Do julgamento até a publicação do acórdão
 
−
| Exclusão do Item.
 
−
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| 2.257
 
−
| Prazo de Admissibilidade do Recurso de Revista
 
−
| Exclusão do Item.
 
−
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| 92.257
 
−
| Prazo de Admissibilidade do Recurso de Revista
 
−
| Exclusão do Item.
 
−
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| 2.258
 
−
| Prazo médio da conclusão até a prolação da decisão da admissibilidade do Recurso de Revista para o TST
 
−
| Alteração do Item Pai: de 2.257 para 2.225.
 
−
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| 92.258
 
−
| Prazo médio da conclusão até a prolação da decisão da admissibilidade do Recurso de Revista para o TST
 
−
| Alteração do Item Pai: de 92.257 para 92.225.
 
−
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| 2.264
 
−
| Prazo de decisão da Correição Parcial
 
−
| Exclusão do Item.
 
−
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| 92.264
 
−
| Prazo de decisão da Correição Parcial
 
−
| Exclusão do Item.
 
−
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| 2.265
 
−
| Prazo médio da autuação da correição parcial até a decisão do pedido de liminar
 
−
| Exclusão do Item.
 
−
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| 2.266
 
−
| Prazo médio da autuação da correição parcial até a sua decisão final
 
−
| Exclusão do Item.
 
−
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| 2.248
 
−
| Prazo Médio, em dias
 
−
| Exclusão do classe processual (1067-> 1202-Reclamação).
 
−
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| 2.251
 
−
| Processos de competência exclusiva decididos pelo Presidente
 
−
| Exclusão do movimento (157-> 347-Revogada antecipação de tutela jurisdicional);
 
−
Inclusão dos movimentos (385-> 50103-Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ("5014-classe processual"/"5023-nome do incidente") de "1-nome da parte", 50094-Julgado antecipadamente parte do mérito ("5014-classe processual") de "1-nome da parte" com "5056-resultado do julgamento", 11795-Homologado o reconhecimento da procedência do(s) pedido(s) de "1-nome da parte") e (157-> 50100-Revogada a tutela provisória "5057-tipo de tutela" de "1-nome da parte"); 
 
−
Alteração nas descrições dos movimentos (456-> 461-Extinto o processo por ausência das condições da ação) para (456-> 461-Extinto o processo por ausência de legitimidade ou de interesse processual) e (456-> 463-Extinto o processo por desistência) para (456-> 463-Extinto o processo por homologação de desistência).
 
−
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| 92.252
 
−
| Processos de competência exclusiva encaminhados para distribuição
 
−
| Exclusão do movimento (48-> 123-Remetidos os autos para "7-destino" "18-motivo da remessa"='7104-para relatar);
 
−
Exclusão dos valores dos complementos '7209-sorteio' e '7095-por Determinação Judicial - Para prosseguimento de DC ou DCG';
 
−
Exclusão do complemento "17-motivo da redistribuição";
 
−
Exclusão do termo "quando do encaminhamento ao relator é feito através da opção "Encaminhar para relator", a partir da tarefa "Análise de secretaria - Presidência", no subfluxo da Presidência, ou";
 
−
Inclusão do termo "de processos das classes DC e DCG redistribuídos pela Presidência".
 
−
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| 2.262
 
−
| Processos de competência exclusiva decididos pelo Corregedor
 
−
| Exclusão do movimento (385-> 11795-Reconhecida pelo réu a procedência do(s) pedido(s) de "1-nome da parte");
 
−
Inclusão dos movimentos (385-> 50103-Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ("5014-classe processual"/"5023-nome do incidente") de "1-nome da parte", 50094-Julgado antecipadamente parte do mérito ("5014-classe processual") de "1-nome da parte" com "5056-resultado do julgamento", 11795-Homologado o reconhecimento da procedência do(s) pedido(s) de "1-nome da parte"); 
 
−
Alteração nas descrições dos movimentos (456-> 461-Extinto o processo por ausência das condições da ação) para (456-> 461-Extinto o processo por ausência de legitimidade ou de interesse processual) e (456-> 463-Extinto o processo por desistência) para (456-> 463-Extinto o processo por homologação de desistência).
 
−
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| 2.270
 
−
| Recursos de Revista conclusos
 
−
| Exclusão do Item.
 
−
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| 92.270
 
−
| Recursos de Revista conclusos
 
−
| Exclusão do Item.
 
−
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| 2.437
 
−
| Recursos de Revista admitidos parcialmente
 
−
| Inclusão do Item.
 
−
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| 92.437
 
−
| Recursos de Revista admitidos parcialmente
 
−
| Inclusão do Item.
 
−
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| 2.273
 
−
| Recursos de Revista baixados - Acordo/Desistência/Fungibilidade
 
−
| Inclusão do movimento (378-> 377-Homologado o acordo em execução ou em cumprimento de sentença (Valor do acordo: "valor do acordo")).
 
−
Exclusão do termo "(Acordo homologado na ação originária)";
 
−
Exclusão da observação: 1. Os Tribunais farão controles próprios para identificar os processos com acordo homologado.
 
−
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| 92.273
 
−
| Recursos de Revista baixados - Acordo/Desistência/Fungibilidade
 
−
| Inclusão do movimento (378-> 377-Homologado o acordo em execução ou em cumprimento de sentença (Valor do acordo: "valor do acordo")).
 
−
Inclusão da observação: 2. No caso de acordo, deverá ser lançado um único movimento (378-> 377-Homologado o acordo em execução ou em cumprimento de sentença (Valor do acordo: "valor do acordo")).
 
−
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| 2.275
 
−
| Recursos de Revista pendentes - suspensos ou sobrestados
 
−
| Alteração nas descrições dos movimentos (25-> 50092-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso repetitivo) para (25-> 50092-Suspenso ou sobrestado o processo pelo "5059-nome do incidente repetitivo" nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "5061-número tema/controvérsia TST) e (157-> 50091-Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo afetado por recurso de revista) para (157-> 50091-Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo decorrente do "5059-nome do incidente repetitivo" nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "5061-número tema/controvérsia TST"));
 
−
Inclusão dos movimentos (25-> 12100-Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do STF no IRDR nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "29-número tema/controvérsia STF"), 50110-Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do TST no IRR nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "5061-número tema/controvérsia TST"), 50107-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso extraordinário repetitivo nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "29-número tema/controvérsia STF")).
 
−
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| 92.275
 
−
| Recursos de Revista pendentes - suspensos ou sobrestados
 
−
| Alteração nas descrições dos movimentos (25-> 50092-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso repetitivo) para (25-> 50092-Suspenso ou sobrestado o processo pelo "5059-nome do incidente repetitivo" nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "5061-número tema/controvérsia TST) e (157-> 50091-Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo afetado por recurso de revista) para (157-> 50091-Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo decorrente do "5059-nome do incidente repetitivo" nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "5061-número tema/controvérsia TST"));
 
−
Inclusão dos movimentos (25-> 12100-Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do STF no IRDR nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "29-número tema/controvérsia STF"), 50110-Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do TST no IRR nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "5061-número tema/controvérsia TST"), 50107-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso extraordinário repetitivo nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "29-número tema/controvérsia STF"));
 
−
Alteração no termo "Movimentos previstos nos itens 92.271, 92.272 ou 92.273" para "Movimentos previstos nos itens 92.271, 92.436, 92.272 ou 92.273".
 
−
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| 2.278
 
−
| Recursos Ordinários conclusos
 
−
| Exclusão do Item.
 
−
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| 92.278
 
−
| Recursos Ordinários conclusos
 
−
| Exclusão do Item.
 
−
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| 2.281
 
−
| Recursos Ordinários baixados - Acordo/Desistência/Fungibilidade
 
−
| Inclusão do movimento (378-> 377-Homologado o acordo em execução ou em cumprimento de sentença (Valor do acordo: "valor do acordo")).
 
−
Exclusão do termo "(Acordo homologado na ação originária)";
 
−
Exclusão da observação: 1. Os Tribunais farão controles próprios para identificar os processos com acordo homologado.
 
−
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| 92.281
 
−
| Recursos Ordinários baixados - Acordo/Desistência/Fungibilidade
 
−
| Inclusão do movimento (378-> 377-Homologado o acordo em execução ou em cumprimento de sentença (Valor do acordo: "valor do acordo")).
 
−
Inclusão da observação: 2. No caso de acordo, deverá ser lançado um único movimento (378-> 377-Homologado o acordo em execução ou em cumprimento de sentença (Valor do acordo: "valor do acordo")).
 
−
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| 2.282
 
−
| Recursos Ordinários pendentes - exceto suspensos ou sobrestados
 
−
| Exclusão do Item.
 
−
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| 92.282
 
−
| Recursos Ordinários pendentes - exceto suspensos ou sobrestados
 
−
| Exclusão do Item.
 
−
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| 2.283
 
−
| Recursos Ordinários pendentes - suspensos ou sobrestados
 
−
| Exclusão do Item.
 
−
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| 92.283
 
−
| Recursos Ordinários pendentes - suspensos ou sobrestados
 
−
| Exclusão do Item.
 
−
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| 2.438
 
−
| Recursos Ordinários pendentes
 
−
| Inclusão do Item.
 
−
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| 92.438
 
−
| Recursos Ordinários pendentes
 
−
| Inclusão do Item.
 
−
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| 2.284
 
−
| Reexame Necessário
 
−
| Exclusão do Item.
 
−
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| 92.284
 
−
| Reexame Necessário
 
−
| Exclusão do Item.
 
−
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| 2.286
 
−
| Agravos de Instrumento em Recurso de Revista e Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário
 
−
| Alteração na descrição do Item.
 
−
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| 92.286
 
−
| Agravos de Instrumento em Recurso de Revista e Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário
 
−
| Alteração na descrição do Item.
 
−
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| 2.287
 
−
| Agravos de Instrumento em Recurso de Revista interpostos
 
−
| Exclusão do Item.
 
−
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| 92.287
 
−
| Agravos de Instrumento em Recurso de Revista interpostos
 
−
| Exclusão do Item.
 
−
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| 2.439
 
−
| Agravos de Instrumento em Recurso de Revista e Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário interpostos
 
−
| Inclusão do Item.
 
−
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| 92.439
 
−
| Agravos de Instrumento em Recurso de Revista e Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário interpostos
 
−
| Inclusão do Item.
 
−
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| 2.288
 
−
| Agravos de Instrumento em Recurso de Revista remetidos ao TST
 
−
| Exclusão do Item.
 
−
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| 92.288
 
−
| Agravos de Instrumento em Recurso de Revista remetidos ao TST
 
−
| Exclusão do Item.
 
−
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| 2.440
 
−
| Agravos de Instrumento em Recurso de Revista e Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário remetidos ao TST
 
−
| Inclusão do Item.
 
−
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| 92.440
 
−
| Agravos de Instrumento em Recurso de Revista e Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário remetidos ao TST
 
−
| Inclusão do Item.
 
−
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| 2.291
 
−
| Agravos de Instrumento em Recurso de Revista pendentes de remessa
 
−
| Exclusão do Item.
 
−
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| 92.291
 
−
| Agravos de Instrumento em Recurso de Revista pendentes de remessa
 
−
| Exclusão do Item.
 
−
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| 2.441
 
−
| Agravos de Instrumento em Recurso de Revista e Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário pendentes de remessa
 
−
| Inclusão do Item.
 
−
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| 92.441
 
−
| Agravos de Instrumento em Recurso de Revista e Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário pendentes de remessa
 
−
| Inclusão do Item.
 
−
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| 2.293
 
−
| Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário
 
−
| Exclusão do Item.
 
−
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| 92.293
 
−
| Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário
 
−
| Exclusão do Item.
 
−
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| 2.294
 
−
| Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário interpostos
 
−
| Exclusão do Item.
 
−
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| 92.294
 
−
| Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário interpostos
 
−
| Exclusão do Item.
 
−
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| 2.295
 
−
| Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário remetidos ao TST
 
−
| Exclusão do Item.
 
−
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| 92.295
 
−
| Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário remetidos ao TST
 
−
| Exclusão do Item.
 
−
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| 2.296
 
−
| Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário pendentes de remessa
 
−
| Exclusão do Item.
 
−
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| 92.296
 
−
| Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário pendentes de remessa
 
−
| Exclusão do Item.
 
−
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| 2.300
 
−
| Recursos de competência hierarquicamente superior - STF/STJ
 
−
| Exclusão do Item.
 
−
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| 92.300
 
−
| Recursos de competência hierarquicamente superior - STF/STJ
 
−
| Exclusão do Item.
 
−
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| 2.301
 
−
| Recursos Extraordinários encaminhados ao STF
 
−
| Exclusão do Item.
 
−
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| 92.301
 
−
| Recursos Extraordinários encaminhados ao STF
 
−
| Exclusão do Item.
 
−
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| 2.302
 
−
| Agravos de Instrumento em Recurso Extraordinário encaminhados ao STF
 
−
| Exclusão do Item.
 
−
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| 92.302
 
−
| Agravos de Instrumento em Recurso Extraordinário encaminhados ao STF
 
−
| Exclusão do Item.
 
−
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| 2.303
 
−
| Conflitos de competência encaminhados ao STJ
 
−
| Exclusão do Item.
 
−
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| 92.303
 
−
| Conflitos de competência encaminhados ao STJ
 
−
| Exclusão do Item.
 
−
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| 2.305
 
−
| Custas processuais arrecadadas
 
−
| Exclusão do Item.
 
−
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| 92.305
 
−
| Custas processuais arrecadadas
 
−
| Exclusão do Item.
 
−
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| 2.306
 
−
| Emolumentos arrecadados
 
−
| Exclusão do Item.
 
−
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| 92.306
 
−
| Emolumentos arrecadados
 
−
| Exclusão do Item.
 
−
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| 2.442
 
−
| Custas processuais e Emolumentos arrecadados
 
−
| Inclusão do Item.
 
−
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| 92.442
 
−
| Custas processuais e Emolumentos arrecadados
 
−
| Inclusão do Item.
 
−
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| 2.307
 
−
| Contribuição previdenciária
 
−
| Alteração na descrição do movimento (48-> 50042-Pagamento efetuado de "5025-objeto do pagamento"='7162-contribuição previdenciária' "5018-motivo do pagamento") para (48-> 50042-Efetuado pagamento de "5025-objeto do pagamento"='7162-contribuição previdenciária' "5018-motivo do pagamento" ("5039-tipo de parcela" - "5010-valor da parcela")).
 
−
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| 92.307
 
−
| Contribuição previdenciária
 
−
| Alteração na descrição do movimento (48-> 50042-Pagamento efetuado de "5025-objeto do pagamento"='7162-contribuição previdenciária' "5010-valor da parcela") para (48-> 50042-Efetuado pagamento de "5025-objeto do pagamento"='7162-contribuição previdenciária' "5018-motivo do pagamento" ("5039-tipo de parcela" - "5010-valor da parcela")).
 
−
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| 2.308
 
−
| Imposto de Renda
 
−
| Alteração na descrição do movimento (48-> 50042-Pagamento efetuado de "5025-objeto do pagamento"='7169-imposto de renda' "5018-motivo do pagamento") para (48-> 50042-Efetuado pagamento de "5025-objeto do pagamento"='7169-imposto de renda' "5018-motivo do pagamento" ("5039-tipo de parcela" - "5010-valor da parcela")).
 
−
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| 92.308
 
−
| Imposto de Renda
 
−
| Alteração na descrição do movimento (48-> 50042-Pagamento efetuado de "5025-objeto do pagamento"='7169-imposto de renda' "5010-valor da parcela") para (48-> 50042-Efetuado pagamento de "5025-objeto do pagamento"='7169-imposto de renda' "5068-valor do pagamento").
 
−
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| 2.443
 
−
| Cancelados - após a expedição
 
−
| Inclusão do Item.
 
−
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| 2.326
 
−
| Pendentes de quitação da Administração direta - no prazo
 
−
| Inclusão do termo "(O precatório não deve ter sido cancelado, de acordo com a regra de negócio descrita no item 2.317)".
 
−
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| 2.327
 
−
| Pendentes de quitação da Administração direta - prazo vencido
 
−
| Inclusão do termo "(O precatório não deve ter sido cancelado, de acordo com a regra de negócio descrita no item 2.317)".
 
−
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| 2.328
 
−
| Pendentes de quitação da Administração indireta - no prazo
 
−
| Inclusão do termo "(O precatório não deve ter sido cancelado, de acordo com a regra de negócio descrita no item 2.317)".
 
−
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| 2.329
 
−
| Pendentes de quitação da Administração indireta - prazo vencido
 
−
| Inclusão do termo "(O precatório não deve ter sido cancelado, de acordo com a regra de negócio descrita no item 2.317)".
 
−
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| 2.444
 
−
| Canceladas - após a expedição
 
−
| Inclusão do Item.
 
−
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| 2.345
 
−
| Pendentes de quitação da União - Administração direta - no prazo
 
−
| Inclusão do termo "(A Requisição de Pequeno Valor não deve ter sido cancelada, de acordo com a regra de negócio descrita no item 2.336)".
 
−
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| 2.346
 
−
| Pendentes de quitação da União - Administração direta - prazo vencido
 
−
| Inclusão do termo "(A Requisição de Pequeno Valor não deve ter sido cancelada, de acordo com a regra de negócio descrita no item 2.336)".
 
−
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| 2.347
 
−
| Pendentes de quitação da União - Administração indireta - no prazo
 
−
| Inclusão do termo "(A Requisição de Pequeno Valor não deve ter sido cancelada, de acordo com a regra de negócio descrita no item 2.336)".
 
−
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| 2.348
 
−
| Pendentes de quitação da União - Administração indireta - prazo vencido
 
−
| Inclusão do termo "(A Requisição de Pequeno Valor não deve ter sido cancelada, de acordo com a regra de negócio descrita no item 2.336)".
 
−
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| 2.375
 
−
| Improcedente
 
−
| Inclusão do movimento (385-> 50103-Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ("5014-classe processual"/"5023-nome do incidente") de "1-nome da parte").
 
−
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| 92.375
 
−
| Improcedente
 
−
| Inclusão do movimento (385-> 50103-Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ("5014-classe processual"/"5023-nome do incidente") de "1-nome da parte").
 
  
−
|-
+
[[Controle de Versão do 2o Grau - v.3.0.1| Controle de Versão do Manual de Orientações do Sistema e-Gestão do 2o Grau - versão 3.0.1]]
−
| style="text-align:center;"| 2.387
 
−
| Extinto com resolução do mérito
 
−
| Inclusão do movimento (385-> 50050-Extinto com resolução do mérito o incidente "5023-nome do incidente" de "1-nome da parte").
 
  
−
|-
+
[[Controle de Versão do 2o Grau - v.3.0| Controle de Versão do Manual de Orientações do Sistema e-Gestão do 2o Grau - versão 3.0]]
−
| style="text-align:center;"| 92.387
 
−
| Extinto com resolução do mérito
 
−
| Inclusão do movimento (385-> 50050-Extinto com resolução do mérito o incidente "5023-nome do incidente" de "1-nome da parte").
 
  
−
|-
+
[[Controle de Versão do 2o Grau - v.2.10| Controle de Versão do Manual de Orientações do Sistema e-Gestão do 2o Grau - versão 2.10]]
−
| style="text-align:center;"| 2.445
 
−
| Definida a tese jurídica
 
−
| Inclusão do Item.
 
  
−
|-
+
[[Controle de Versão do 2o Grau - v.2.9.1| Controle de Versão do Manual de Orientações do Sistema e-Gestão do 2o Grau - versão 2.9.1]]
−
| style="text-align:center;"| 92.445
 
−
| Definida a tese jurídica
 
−
| Inclusão do Item.
 
  
−
|-
+
[[Controle de Versão do 2o Grau - v.2.9| Controle de Versão do Manual de Orientações do Sistema e-Gestão do 2o Grau - versão 2.9]]
−
| style="text-align:center;"| 2.446
 
−
| Julgamento antecipado parcial do mérito
 
−
| Inclusão do Item.
 
  
−
|-
+
[[Controle de Versão do 2o Grau - Extrator do Sistema GPREC| Controle de Versão do Manual de Orientações do Sistema e-Gestão do 2o Grau - Extrator do Sistema GPREC]]
−
| style="text-align:center;"| 92.446
 
−
| Julgamento antecipado parcial do mérito
 
−
| Inclusão do Item.
 
  
−
|-
+
[[Controle de Versão do 2o Grau - v.2.8| Controle de Versão do Manual de Orientações do Sistema e-Gestão do 2o Grau - versão 2.8]]
−
| style="text-align:center;"| 2.447
 
−
| Homologado o reconhecimento da procedência
 
−
| Inclusão do Item.
 
  
−
|-
+
[[Controle de Versão do 2o Grau - v.2.7| Controle de Versão do Manual de Orientações do Sistema e-Gestão do 2o Grau - versão 2.7]]
−
| style="text-align:center;"| 92.447
 
−
| Homologado o reconhecimento da procedência
 
−
| Inclusão do Item.
 
  
−
|-
+
[[Controle de Versão do 2o Grau - v.2.6.1| Controle de Versão do Manual de Orientações do Sistema e-Gestão do 2o Grau - versão 2.6.1]]
−
| style="text-align:center;"| 2.389
 
−
| Extinto sem resolução do mérito
 
−
Alteração nas descrições dos movimentos (456-> 461-Extinto o processo por ausência das condições da ação) para (456-> 461-Extinto o processo por ausência de legitimidade ou de interesse processual), (456-> 463-Extinto o processo por desistência) para (456-> 463-Extinto o processo por homologação de desistência) e (218-> 50048-Extinto sem resolução do mérito o incidente "5023-nome do incidente" de "1-nome da parte").
 
  
−
|-
+
[[Controle de Versão do 2o Grau - v.2.5.5| Controle de Versão do Manual de Orientações do Sistema e-Gestão do 2o Grau - versão 2.5.5]]
−
| style="text-align:center;"| 92.389
 
−
| Extinto sem resolução do mérito
 
−
Alteração nas descrições dos movimentos (456-> 461-Extinto o processo por ausência das condições da ação) para (456-> 461-Extinto o processo por ausência de legitimidade ou de interesse processual), (456-> 463-Extinto o processo por desistência) para (456-> 463-Extinto o processo por homologação de desistência) e (218-> 50048-Extinto sem resolução do mérito o incidente "5023-nome do incidente" de "1-nome da parte").
 
  
−
|-
+
[[Controle de Versão do 2o Grau - v.2.0| Controle de Versão do Manual de Orientações do Sistema e-Gestão do 2o Grau - versão 2.0]]
−
| style="text-align:center;"| 2.390
 
−
| Não conhecido
 
−
| Exclusão do complemento "5008-nome da pessoa" no movimento (218-> 235-Não conhecido(s) o(s) "5024-nome do recurso"/"5022-nome do conflito" de "1-nome da parte").
 

Edição atual tal como às 20h14min de 16 de fevereiro de 2024

CONTROLE DE VERSÃO DO MANUAL DE ORIENTAÇÕES DO SISTEMA E-GESTÃO 2º GRAU

Controle de Versão do Manual de Orientações do Sistema e-Gestão do 2o Grau - versão 3.0.1

Controle de Versão do Manual de Orientações do Sistema e-Gestão do 2o Grau - versão 3.0

Controle de Versão do Manual de Orientações do Sistema e-Gestão do 2o Grau - versão 2.10

Controle de Versão do Manual de Orientações do Sistema e-Gestão do 2o Grau - versão 2.9.1

Controle de Versão do Manual de Orientações do Sistema e-Gestão do 2o Grau - versão 2.9

Controle de Versão do Manual de Orientações do Sistema e-Gestão do 2o Grau - Extrator do Sistema GPREC

Controle de Versão do Manual de Orientações do Sistema e-Gestão do 2o Grau - versão 2.8

Controle de Versão do Manual de Orientações do Sistema e-Gestão do 2o Grau - versão 2.7

Controle de Versão do Manual de Orientações do Sistema e-Gestão do 2o Grau - versão 2.6.1

Controle de Versão do Manual de Orientações do Sistema e-Gestão do 2o Grau - versão 2.5.5

Controle de Versão do Manual de Orientações do Sistema e-Gestão do 2o Grau - versão 2.0

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