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  • ...t-align:right;" | 27 !! style="text-align:left;" | Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa | style="text-align:right;" | 45 || Ação de Exigir Contas
    3 kB (323 palavras) - 20h02min de 4 de novembro de 2022

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  • Destacar, do total de processos finalizados na fase de conhecimento, aqueles arquivados definitivamente. == Regra de Negócio ==
    702 byte (85 palavras) - 20h42min de 23 de fevereiro de 2018
  • ...314]] → [[Item 90.035|90.035]] - Processos conclusos para sentença de conhecimento Processos recebidos pelo juiz para prolação de sentença no período de apuração.
    564 byte (74 palavras) - 20h35min de 23 de fevereiro de 2018
  • ...90.068|90.068]] - Processos com acordo homologado pós-sentença na fase de conhecimento Processos com acordo homologado na fase de conhecimento após a prolação da sentença.
    656 byte (89 palavras) - 17h46min de 14 de fevereiro de 2022
  • ...6]] → [[Item 90.377|90.377]] - Processos pendentes de baixa - fase de conhecimento Saldo residual de processos que não foram baixados.
    727 byte (98 palavras) - 18h02min de 17 de novembro de 2022
  • Destacar, do total de processos finalizados na fase de conhecimento, aqueles remetidos para outra unidade judiciária. == Regra de Negócio ==
    625 byte (81 palavras) - 13h35min de 2 de abril de 2019
  • ...arr; [[Item 90.342|90.342]] - Processos pendentes de finalização - fase de conhecimento Saldo residual de processos que não foram finalizados.
    694 byte (97 palavras) - 20h48min de 23 de fevereiro de 2018
  • Processos que entraram na condição de suspensão no período da apuração. == Regra de Negócio ==
    611 byte (83 palavras) - 20h56min de 26 de junho de 2020
  • ...1|1]] → [[Item 24|24]] - Exercício da Função Jurisdicional - Fase de Conhecimento - Movimentação Processual nas Varas do Trabalho == Regra de Negócio ==
    1 kB (160 palavras) - 16h07min de 25 de janeiro de 2018
  • ...rarr; [[Item 90.024|90.024]] - Exercício da Função Jurisdicional - Fase de Conhecimento - Movimentação Processual nas Varas do Trabalho == Regra de Negócio ==
    1 kB (160 palavras) - 16h55min de 30 de novembro de 2017
  • ...045|90.045]] → [[Item 90.049|90.049]] - Outras decisões sem resolução de mérito == Regra de Negócio ==
    487 byte (66 palavras) - 13h56min de 18 de junho de 2021
  • ...[Item 173|173]] - Sessões de audiência realizadas - conciliação na fase de conhecimento Específico para as audiëncias de tentativa de conciliação na fase de conhecimento.
    1 kB (173 palavras) - 16h51min de 26 de fevereiro de 2018
  • Não considerar os processos suspensos aguardando cumprimento de acordo. == Regra de Negócio ==
    722 byte (90 palavras) - 20h54min de 26 de junho de 2020
  • == Regra de Negócio == Classes: Todas em trâmite na [[Classes de Conhecimento - 1º Grau|Fase de Conhecimento]]
    498 byte (65 palavras) - 22h23min de 12 de fevereiro de 2022
  • ...6]] → [[Item 90.377|90.377]] - Processos pendentes de baixa - fase de conhecimento Saldo residual de processos que não foram baixados.
    810 byte (111 palavras) - 18h08min de 14 de fevereiro de 2022
  • ...90.173|90.173]] - Sessões de audiência realizadas - conciliação na fase de conhecimento Específico para as audiëncias de tentativa de conciliação na fase de conhecimento.
    1 kB (171 palavras) - 16h52min de 26 de fevereiro de 2018
  • == Regra de Negócio == Classes: Todas em trâmite na [[Classes de Conhecimento - 1º Grau|Fase de Conhecimento]]
    481 byte (63 palavras) - 22h18min de 12 de fevereiro de 2022
  • ...045|90.045]] → [[Item 90.049|90.049]] - Outras decisões sem resolução de mérito == Regra de Negócio ==
    566 byte (79 palavras) - 22h24min de 12 de fevereiro de 2022
  • ...rarr; [[Item 90.388|90.388]] - Processos que saíram da suspensão - Fase de Conhecimento Processos em trâmite na fase de conhecimento que saíram da suspensão no período da apuração.
    846 byte (122 palavras) - 15h03min de 28 de outubro de 2022
  • Destacar, do total de processos finalizados na fase de conhecimento, aqueles arquivados definitivamente. == Regra de Negócio ==
    691 byte (83 palavras) - 20h41min de 23 de fevereiro de 2018
  • ...90.068|90.068]] - Processos com acordo homologado pós-sentença na fase de conhecimento Processos com acordo homologado na fase de conhecimento após a prolação da sentença.
    836 byte (113 palavras) - 17h49min de 14 de fevereiro de 2022
  • == Regra de Negócio == Classes: Todas em trâmite na [[Classes de Conhecimento - 1º Grau|Fase de Conhecimento]]
    499 byte (67 palavras) - 22h19min de 12 de fevereiro de 2022
  • ...6]] → [[Item 90.377|90.377]] - Processos pendentes de baixa - fase de conhecimento Saldo residual de processos que não foram baixados.
    852 byte (116 palavras) - 18h12min de 17 de novembro de 2022
  • == Regra de Negócio == Classes: Todas em trâmite na [[Classes de Conhecimento - 1º Grau|Fase de Conhecimento]]
    585 byte (76 palavras) - 22h23min de 12 de fevereiro de 2022
  • == Regra de Negócio == Classes: Todas em trâmite na [[Classes de Conhecimento - 1º Grau|Fase de Conhecimento]]
    543 byte (74 palavras) - 02h56min de 14 de fevereiro de 2022
  • [[Item 45|45]] → [[Item 49|49]] - Outras decisões sem resolução de mérito == Regra de Negócio ==
    568 byte (75 palavras) - 20h25min de 23 de fevereiro de 2018
  • ...|90.314]] → [[Item 90.066|90.066]] - Processos aguardando cumprimento de acordo Saldo de processos aguardando cumprimento de acordo na fase de conhecimento (ex.: processos com parcelamento do valor conciliado).
    755 byte (94 palavras) - 16h30min de 30 de setembro de 2019
  • ...m 90.050|90.050]] - Processos solucionados em audiência - exceto audiência de julgamento ...ferida em audiência. Não considerar os processos solucionados em audiência de julgamento.
    691 byte (93 palavras) - 22h24min de 12 de fevereiro de 2022
  • == Regra de Negócio == Classes: Todas em trâmite na [[Classes de Conhecimento - 1º Grau|Fase de Conhecimento]]
    566 byte (74 palavras) - 20h24min de 23 de fevereiro de 2018
  • == Regra de Negócio == Classes: Todas em trâmite na [[Classes de Conhecimento - 1º Grau|Fase de Conhecimento]]
    700 byte (99 palavras) - 21h47min de 12 de fevereiro de 2022
  • ...; [[Item 68|68]] - Processos com acordo homologado pós-sentença na fase de conhecimento Processos com acordo homologado na fase de conhecimento após a prolação da sentença.
    902 byte (126 palavras) - 20h44min de 13 de dezembro de 2021
  • == Regra de Negócio == Classes: Todas em trâmite na [[Classes de Conhecimento - 1º Grau|Fase de Conhecimento]]
    619 byte (78 palavras) - 20h42min de 23 de fevereiro de 2018
  • Destacar, do total de processos finalizados na fase de conhecimento, aqueles remetidos para outra unidade judiciária. == Regra de Negócio ==
    890 byte (121 palavras) - 20h41min de 23 de fevereiro de 2018
  • [[Item 312|312]] → [[Item 33|33]] - Processos com conversão de classe == Regra de Negócio ==
    623 byte (80 palavras) - 16h20min de 13 de novembro de 2018
  • Processos que entraram na condição de suspensão no período da apuração. == Regra de Negócio ==
    958 byte (140 palavras) - 23h37min de 13 de fevereiro de 2022
  • == Regra de Negócio == Classes: Todas em trâmite na [[Classes de Conhecimento - 1º Grau|Fase de Conhecimento]]
    625 byte (82 palavras) - 20h43min de 23 de fevereiro de 2018
  • ...em 90.430|90.430]] - Processos Remetidos aos CEJUSCs de 1º Grau na Fase de Conhecimento ...sos remetidos para o CEJUSC de 1º Grau para tentativa de Acordo na Fase de Conhecimento.
    1 kB (150 palavras) - 02h03min de 12 de fevereiro de 2022
  • == Regra de Negócio == Classes: Todas em trâmite na [[Classes de Conhecimento - 1º Grau|Fase de Conhecimento]]
    601 byte (79 palavras) - 19h51min de 23 de fevereiro de 2018
  • == Regra de Negócio == Classes: Todas em trâmite na [[Classes de Conhecimento - 1º Grau|Fase de Conhecimento]]
    712 byte (99 palavras) - 22h02min de 24 de fevereiro de 2022
  • == Regra de Negócio == Classes: Todas em trâmite na [[Classes de Conhecimento - 1º Grau|Fase de Conhecimento]]
    639 byte (85 palavras) - 19h49min de 23 de fevereiro de 2018
  • [[Item 90.038|90.038]] → [[Item 90.043|90.043]] - Extintos com resolução de mérito == Regra de Negócio ==
    758 byte (110 palavras) - 22h20min de 12 de fevereiro de 2022
  • ...ncia de um ato ou de sua nulidade absoluta. Exemplo: Nulidade por ausência de citação. == Regra de Negócio ==
    696 byte (104 palavras) - 16h17min de 13 de novembro de 2018
  • == Regra de Negócio == Classes: Todas em trâmite na [[Classes de Conhecimento - 1º Grau|Fase de Conhecimento]]
    619 byte (83 palavras) - 19h52min de 23 de fevereiro de 2018
  • ...em 90.312|90.312]] → [[Item 90.033|90.033]] - Processos com conversão de classe == Regra de Negócio ==
    754 byte (105 palavras) - 19h46min de 5 de novembro de 2020
  • [[Item 314|314]] → [[Item 66|66]] - Processos aguardando cumprimento de acordo Saldo de processos aguardando cumprimento de acordo na fase de conhecimento (ex.: processos com parcelamento do valor conciliado).
    919 byte (120 palavras) - 16h30min de 30 de setembro de 2019
  • == Regra de Negócio == Classes: Todas em trâmite na [[Classes de Conhecimento - 1º Grau|Fase de Conhecimento]]
    685 byte (92 palavras) - 22h20min de 12 de fevereiro de 2022
  • == Regra de Negócio == Classes: Todas em trâmite na [[Classes de Conhecimento - 1º Grau|Fase de Conhecimento]]
    646 byte (84 palavras) - 20h23min de 23 de fevereiro de 2018
  • Não considerar os processos suspensos aguardando cumprimento de acordo. == Regra de Negócio ==
    1 kB (147 palavras) - 03h02min de 14 de fevereiro de 2022
  • ...1]] → [[Item 342|342]] - Processos Pendentes de finalização - fase de conhecimento Saldo residual de processos que não foram finalizados.
    1 kB (163 palavras) - 20h48min de 23 de fevereiro de 2018
  • ...14]] → [[Item 388|388]] - Processos que saíram da suspensão - Fase de Conhecimento == Regra de Negócio ==
    856 byte (122 palavras) - 15h01min de 28 de outubro de 2022
  • ...0.062]] - Processos com instrução processual encerrada aguardando prolação de sentença Saldo de processos com o juiz para fins de prolação de sentença.
    1 009 byte (133 palavras) - 13h50min de 18 de junho de 2021
  • == Regra de Negócio == Classes: Todas em trâmite na [[Classes de Conhecimento - 1º Grau|Fase de Conhecimento]]
    797 byte (111 palavras) - 22h03min de 24 de fevereiro de 2022
  • [[Item 90.170|90.170]] → [[Item 90.171|90.171]] - Sessões de audiência designadas == Regra de Negócio ==
    1 kB (212 palavras) - 22h42min de 16 de novembro de 2022
  • [[Item 314|314]] → [[Item 35|35]] - Processos conclusos para sentença de conhecimento Processos recebidos pelo juiz para prolação de sentença no período de apuração.
    879 byte (127 palavras) - 20h35min de 23 de fevereiro de 2018
  • == Regra de Negócio == Classes: Todas em trâmite na [[Classes de Conhecimento - 1º Grau|Fase de Conhecimento]]
    728 byte (92 palavras) - 21h45min de 10 de setembro de 2020
  • == Regra de Negócio == Classes: Todas em trâmite na [[Classes de Conhecimento - 1º Grau|Fase de Conhecimento]]
    662 byte (86 palavras) - 22h01min de 24 de fevereiro de 2022
  • Processos em que o magistrado, em sede de juízo de retratação, reforma a sentença prolatada, nas hipóteses previstas nos a == Regra de Negócio ==
    698 byte (101 palavras) - 16h16min de 13 de novembro de 2018
  • ...0.062]] - Processos com instrução processual encerrada aguardando prolação de sentença Saldo de processos com o juiz para fins de prolação de sentença.
    1 kB (143 palavras) - 14h47min de 13 de fevereiro de 2022
  • ...em 90.430|90.430]] - Processos Remetidos aos CEJUSCs de 1º Grau na Fase de Conhecimento ...sos remetidos para o CEJUSC de 1º Grau para tentativa de Acordo na Fase de Conhecimento.
    1 kB (174 palavras) - 02h04min de 12 de fevereiro de 2022
  • ...|90.059]] → [[Item 90.060|90.060]] - Processos aguardando a 1ª Sessão de Audiência ou procedimento diverso Processos que aguardam a realização da 1ª sessão de audiência ou procedimento diverso. Não devem ser considerados os processo
    1 kB (163 palavras) - 18h29min de 16 de novembro de 2022
  • ...o da última audiência até a conclusão para prolação de sentença na fase de conhecimento ...na fase de conhecimento. Considerar os processos que receberam o movimento de conclusão no período. Não considerar os processos com sentença anulada
    1 kB (192 palavras) - 22h28min de 12 de fevereiro de 2022
  • ...376|376]] → [[Item 377|377]] - Processos pendentes de baixa - fase de conhecimento Saldo residual de processos que não foram baixados.
    2 kB (231 palavras) - 18h03min de 17 de novembro de 2022
  • ...376|376]] → [[Item 377|377]] - Processos pendentes de baixa - fase de conhecimento Saldo residual de processos que não foram baixados.
    1 kB (224 palavras) - 18h12min de 17 de novembro de 2022
  • ...ncia de um ato ou de sua nulidade absoluta. Exemplo: Nulidade por ausência de citação. == Regra de Negócio ==
    897 byte (137 palavras) - 19h42min de 5 de novembro de 2020
  • [[Item 38|38]] → [[Item 43|43]] - Extintos com resolução de mérito == Regra de Negócio ==
    816 byte (116 palavras) - 19h53min de 23 de fevereiro de 2018
  • == Regra de Negócio == Classes: Todas em trâmite na [[Classes de Conhecimento - 1º Grau|Fase de Conhecimento]]
    741 byte (98 palavras) - 22h02min de 24 de fevereiro de 2022
  • == Regra de Negócio == Classes: Todas em trâmite na [[Classes de Conhecimento - 1º Grau|Fase de Conhecimento]]
    726 byte (97 palavras) - 19h53min de 23 de fevereiro de 2018
  • ...16|90.416]] - Do ajuizamento da ação até a prolação da sentença na fase de conhecimento Média aritmética do número de dias decorridos entre a data de prolação da sentença e a data do ajuizamento da ação. Não considerar
    1 kB (181 palavras) - 22h29min de 12 de fevereiro de 2022
  • ...ão jurisdicional pertencente a outro Tribunal em decorrência da declaração de incompetência. == Regra de Negócio ==
    1 017 byte (145 palavras) - 16h21min de 14 de março de 2018
  • ...62|62]] - Processos com instrução processual encerrada aguardando prolação de sentença Saldo de processos com o juiz para fins de prolação de sentença.
    1 kB (163 palavras) - 19h46min de 23 de fevereiro de 2018
  • ...m 272|272]] - Do ajuizamento da ação até a prolação da sentença na fase de conhecimento Média aritmética do número de dias decorridos entre a data de prolação da sentença e a data do ajuizamento da ação. Não considerar
    1 kB (207 palavras) - 18h36min de 26 de fevereiro de 2018
  • ...432]] - Processos nos CEJUSCs de 1º Grau na Fase de Conhecimento Pendentes de Devolução para a Vara Computar o total de processos remetidos para o CEJUSC na Fase de Conhecimento e que ainda não foram devolvidos para a Vara.
    1 kB (192 palavras) - 02h07min de 12 de fevereiro de 2022
  • ...] - Processos na Fase de Conhecimento Devolvidos para a Vara pelos CEJUSCs de 1º Grau ...e Conhecimento que foram devolvidos para a Vara pelo CEJUSC após tentativa de acordo ou acordo homologado.
    1 kB (193 palavras) - 02h07min de 12 de fevereiro de 2022
  • [[Item 90.170|90.170]] → [[Item 90.171|90.171]] - Sessões de audiência designadas == Regra de Negócio ==
    756 byte (117 palavras) - 22h51min de 29 de junho de 2020
  • ...m 272|272]] - Do ajuizamento da ação até a prolação da sentença na fase de conhecimento - exceto rito sumaríssimo Média aritmética do número de dias decorridos entre a data de prolação da sentença e a data do ajuizamento da ação. Não considerar
    1 kB (221 palavras) - 18h50min de 27 de novembro de 2017
  • ...foram devolvidos à Vara para julgamento. Exemplo: Nulidade por cerceamento de defesa. == Regra de Negócio ==
    822 byte (116 palavras) - 19h25min de 23 de fevereiro de 2018
  • ...arr; [[Item 415|415]] - Da conclusão até a prolação da sentença na fase de conhecimento Média aritmética do número de dias decorridos entre a data da prolação da sentença e a data da conclus
    1 kB (206 palavras) - 18h35min de 26 de fevereiro de 2018
  • Processos em que o magistrado, em sede de juízo de retratação, reforma a sentença prolatada, nas hipóteses previstas nos a == Regra de Negócio ==
    899 byte (134 palavras) - 18h40min de 14 de outubro de 2020
  • ...314|90.314]] → [[Item 90.315|90.315]] - Processos Suspensos - Fase de Conhecimento ...trâmite na fase de conhecimento que estavam suspensos ao final do período de apuração.
    1 kB (216 palavras) - 22h16min de 16 de janeiro de 2024
  • ...ão jurisdicional pertencente a outro Tribunal em decorrência da declaração de incompetência. == Regra de Negócio ==
    994 byte (148 palavras) - 16h20min de 14 de março de 2018
  • ...038|90.038]] → [[Item 90.044|90.044]] - Outras decisões com resolução de mérito == Regra de Negócio ==
    874 byte (132 palavras) - 22h21min de 12 de fevereiro de 2022
  • [[Item 170|170]] → [[Item 171|171]] - Sessões de audiência designadas == Regra de Negócio ==
    749 byte (119 palavras) - 19h55min de 10 de outubro de 2019
  • ...|90.059]] → [[Item 90.060|90.060]] - Processos aguardando a 1ª Sessão de Audiência ou procedimento diverso Processos que aguardam a realização da 1ª sessão de audiência ou procedimento diverso. Não devem ser considerados os processo
    1 kB (192 palavras) - 18h31min de 16 de novembro de 2022
  • ...vimento do recurso. Exemplo: Acolhimento de prescrição; não reconhecimento de vínculo; etc. == Regra de Negócio ==
    902 byte (127 palavras) - 19h21min de 23 de fevereiro de 2018
  • ...foram devolvidos à Vara para julgamento. Exemplo: Nulidade por cerceamento de defesa. == Regra de Negócio ==
    889 byte (123 palavras) - 19h26min de 23 de fevereiro de 2018
  • ...0|90.340]] → [[Item 90.056|90.056]] - Processos finalizados - fase de conhecimento Consideram-se finalizados, na fase de conhecimento, os processos:
    1 kB (195 palavras) - 20h40min de 23 de fevereiro de 2018
  • ...vimento do recurso. Exemplo: Acolhimento de prescrição; não reconhecimento de vínculo; etc. == Regra de Negócio ==
    979 byte (136 palavras) - 19h20min de 23 de fevereiro de 2018
  • ...a do juízo, por alteração da competência do órgão, por extinção ou criação de unidade judiciária, por determinação judicial ou por erro material. == Regra de Negócio ==
    1 kB (172 palavras) - 16h09min de 9 de janeiro de 2019
  • ...[Item 90.415|90.415]] - Da conclusão até a prolação da sentença na fase de conhecimento Média aritmética do número de dias decorridos entre a data da prolação da sentença e a data da conclus
    1 kB (178 palavras) - 22h28min de 12 de fevereiro de 2022
  • ...to - 1º Grau|Fase de Conhecimento]], excluída a classe (27->46-Restauração de Autos) * (18 -> 26 - Distribuído por "5035-tipo de distribuição").
    2 kB (269 palavras) - 17h35min de 22 de março de 2018
  • [[Item 90.456|90.456]] → [[Item 90.447|90.447]] - Processos Pendentes de Julgamento que não receberam julgamento parcial == Regra de Negócio ==
    1 kB (155 palavras) - 14h03min de 18 de junho de 2021
  • [[Item 90.045|90.045]] → [[Item 90.046|90.046]] - Extintos sem resolução de mérito == Regra de Negócio ==
    1 kB (183 palavras) - 22h22min de 12 de fevereiro de 2022
  • ...432]] - Processos nos CEJUSCs de 1º Grau na Fase de Conhecimento Pendentes de Devolução para a Vara Computar o total de processos remetidos para o CEJUSC na Fase de Conhecimento e que ainda não foram devolvidos para a Vara.
    2 kB (216 palavras) - 02h09min de 12 de fevereiro de 2022
  • ....374|90.374]] → [[Item 90.375|90.375]] - Processos baixados - fase de conhecimento Consideram-se baixados os processos na fase de conhecimento:
    2 kB (238 palavras) - 17h44min de 17 de novembro de 2022
  • ...] - Processos na Fase de Conhecimento Devolvidos para a Vara pelos CEJUSCs de 1º Grau ...e Conhecimento que foram devolvidos para a Vara pelo CEJUSC após tentativa de acordo ou acordo homologado.
    2 kB (217 palavras) - 02h08min de 12 de fevereiro de 2022
  • ....374|90.374]] → [[Item 90.375|90.375]] - Processos baixados - fase de conhecimento Consideram-se baixados os processos na fase de conhecimento:
    2 kB (252 palavras) - 18h07min de 14 de fevereiro de 2022
  • [[Item 38|38]] → [[Item 44|44]] - Outras decisões com resolução de mérito == Regra de Negócio ==
    919 byte (139 palavras) - 19h54min de 23 de fevereiro de 2018
  • Destacar, do total de processos solucionados, aqueles em que foi proferida sentença líquida, as == Regra de Negócio ==
    1 kB (159 palavras) - 22h25min de 12 de fevereiro de 2022
  • ...412]] - Do ajuizamento da ação até a realização da 1ª audiência na fase de conhecimento ...o. Considerar os processos com 1ª sessão de audiência realizada no período de apuração. Não considerar os processos com sentença anulada ou reformada
    1 kB (220 palavras) - 22h25min de 12 de fevereiro de 2022
  • [[Item 90.456|90.456]] → [[Item 90.446|90.446]] - Processos Pendentes de Julgamento que já receberam julgamento parcial == Regra de Negócio ==
    1 kB (161 palavras) - 14h01min de 18 de junho de 2021
  • ...r; [[Item 50|50]] - Processos solucionados em audiência - exceto audiência de julgamento ...ferida em audiência. Não considerar os processos solucionados em audiência de julgamento.
    2 kB (232 palavras) - 20h33min de 23 de fevereiro de 2018

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