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  • ...t-align:right;" | 27 !! style="text-align:left;" | Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa | style="text-align:right;" | 45 || Ação de Exigir Contas
    3 kB (323 palavras) - 20h02min de 4 de novembro de 2022

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  • Destacar, do total de processos finalizados na fase de conhecimento, aqueles arquivados definitivamente. == Regra de Negócio ==
    702 byte (85 palavras) - 20h42min de 23 de fevereiro de 2018
  • ...314]] → [[Item 90.035|90.035]] - Processos conclusos para sentença de conhecimento Processos recebidos pelo juiz para prolação de sentença no período de apuração.
    564 byte (74 palavras) - 20h35min de 23 de fevereiro de 2018
  • ...90.068|90.068]] - Processos com acordo homologado pós-sentença na fase de conhecimento Processos com acordo homologado na fase de conhecimento após a prolação da sentença.
    656 byte (89 palavras) - 17h46min de 14 de fevereiro de 2022
  • ...6]] → [[Item 90.377|90.377]] - Processos pendentes de baixa - fase de conhecimento Saldo residual de processos que não foram baixados.
    727 byte (98 palavras) - 18h02min de 17 de novembro de 2022
  • Destacar, do total de processos finalizados na fase de conhecimento, aqueles remetidos para outra unidade judiciária. == Regra de Negócio ==
    625 byte (81 palavras) - 13h35min de 2 de abril de 2019
  • ...arr; [[Item 90.342|90.342]] - Processos pendentes de finalização - fase de conhecimento Saldo residual de processos que não foram finalizados.
    694 byte (97 palavras) - 20h48min de 23 de fevereiro de 2018
  • Processos que entraram na condição de suspensão no período da apuração. == Regra de Negócio ==
    611 byte (83 palavras) - 20h56min de 26 de junho de 2020
  • ...rarr; [[Item 90.024|90.024]] - Exercício da Função Jurisdicional - Fase de Conhecimento - Movimentação Processual nas Varas do Trabalho == Regra de Negócio ==
    1 kB (160 palavras) - 16h55min de 30 de novembro de 2017
  • ...1|1]] → [[Item 24|24]] - Exercício da Função Jurisdicional - Fase de Conhecimento - Movimentação Processual nas Varas do Trabalho == Regra de Negócio ==
    1 kB (160 palavras) - 16h07min de 25 de janeiro de 2018
  • ...045|90.045]] → [[Item 90.049|90.049]] - Outras decisões sem resolução de mérito == Regra de Negócio ==
    487 byte (66 palavras) - 13h56min de 18 de junho de 2021
  • ...[Item 173|173]] - Sessões de audiência realizadas - conciliação na fase de conhecimento Específico para as audiëncias de tentativa de conciliação na fase de conhecimento.
    1 kB (173 palavras) - 16h51min de 26 de fevereiro de 2018
  • Não considerar os processos suspensos aguardando cumprimento de acordo. == Regra de Negócio ==
    722 byte (90 palavras) - 20h54min de 26 de junho de 2020
  • == Regra de Negócio == Classes: Todas em trâmite na [[Classes de Conhecimento - 1º Grau|Fase de Conhecimento]]
    498 byte (65 palavras) - 22h23min de 12 de fevereiro de 2022
  • ...6]] → [[Item 90.377|90.377]] - Processos pendentes de baixa - fase de conhecimento Saldo residual de processos que não foram baixados.
    810 byte (111 palavras) - 18h08min de 14 de fevereiro de 2022
  • ...90.173|90.173]] - Sessões de audiência realizadas - conciliação na fase de conhecimento Específico para as audiëncias de tentativa de conciliação na fase de conhecimento.
    1 kB (171 palavras) - 16h52min de 26 de fevereiro de 2018
  • == Regra de Negócio == Classes: Todas em trâmite na [[Classes de Conhecimento - 1º Grau|Fase de Conhecimento]]
    481 byte (63 palavras) - 22h18min de 12 de fevereiro de 2022
  • ...045|90.045]] → [[Item 90.049|90.049]] - Outras decisões sem resolução de mérito == Regra de Negócio ==
    566 byte (79 palavras) - 22h24min de 12 de fevereiro de 2022
  • ...rarr; [[Item 90.388|90.388]] - Processos que saíram da suspensão - Fase de Conhecimento Processos em trâmite na fase de conhecimento que saíram da suspensão no período da apuração.
    846 byte (122 palavras) - 15h03min de 28 de outubro de 2022
  • Destacar, do total de processos finalizados na fase de conhecimento, aqueles arquivados definitivamente. == Regra de Negócio ==
    691 byte (83 palavras) - 20h41min de 23 de fevereiro de 2018
  • ...90.068|90.068]] - Processos com acordo homologado pós-sentença na fase de conhecimento Processos com acordo homologado na fase de conhecimento após a prolação da sentença.
    836 byte (113 palavras) - 17h49min de 14 de fevereiro de 2022
  • == Regra de Negócio == Classes: Todas em trâmite na [[Classes de Conhecimento - 1º Grau|Fase de Conhecimento]]
    499 byte (67 palavras) - 22h19min de 12 de fevereiro de 2022
  • ...6]] → [[Item 90.377|90.377]] - Processos pendentes de baixa - fase de conhecimento Saldo residual de processos que não foram baixados.
    852 byte (116 palavras) - 18h12min de 17 de novembro de 2022
  • == Regra de Negócio == Classes: Todas em trâmite na [[Classes de Conhecimento - 1º Grau|Fase de Conhecimento]]
    585 byte (76 palavras) - 22h23min de 12 de fevereiro de 2022
  • == Regra de Negócio == Classes: Todas em trâmite na [[Classes de Conhecimento - 1º Grau|Fase de Conhecimento]]
    543 byte (74 palavras) - 02h56min de 14 de fevereiro de 2022
  • [[Item 45|45]] → [[Item 49|49]] - Outras decisões sem resolução de mérito == Regra de Negócio ==
    568 byte (75 palavras) - 20h25min de 23 de fevereiro de 2018
  • ...|90.314]] → [[Item 90.066|90.066]] - Processos aguardando cumprimento de acordo Saldo de processos aguardando cumprimento de acordo na fase de conhecimento (ex.: processos com parcelamento do valor conciliado).
    755 byte (94 palavras) - 16h30min de 30 de setembro de 2019
  • ...m 90.050|90.050]] - Processos solucionados em audiência - exceto audiência de julgamento ...ferida em audiência. Não considerar os processos solucionados em audiência de julgamento.
    691 byte (93 palavras) - 22h24min de 12 de fevereiro de 2022
  • == Regra de Negócio == Classes: Todas em trâmite na [[Classes de Conhecimento - 1º Grau|Fase de Conhecimento]]
    566 byte (74 palavras) - 20h24min de 23 de fevereiro de 2018
  • == Regra de Negócio == Classes: Todas em trâmite na [[Classes de Conhecimento - 1º Grau|Fase de Conhecimento]]
    700 byte (99 palavras) - 21h47min de 12 de fevereiro de 2022
  • ...; [[Item 68|68]] - Processos com acordo homologado pós-sentença na fase de conhecimento Processos com acordo homologado na fase de conhecimento após a prolação da sentença.
    902 byte (126 palavras) - 20h44min de 13 de dezembro de 2021
  • == Regra de Negócio == Classes: Todas em trâmite na [[Classes de Conhecimento - 1º Grau|Fase de Conhecimento]]
    619 byte (78 palavras) - 20h42min de 23 de fevereiro de 2018
  • Destacar, do total de processos finalizados na fase de conhecimento, aqueles remetidos para outra unidade judiciária. == Regra de Negócio ==
    890 byte (121 palavras) - 20h41min de 23 de fevereiro de 2018
  • [[Item 312|312]] → [[Item 33|33]] - Processos com conversão de classe == Regra de Negócio ==
    623 byte (80 palavras) - 16h20min de 13 de novembro de 2018
  • Processos que entraram na condição de suspensão no período da apuração. == Regra de Negócio ==
    958 byte (140 palavras) - 23h37min de 13 de fevereiro de 2022
  • == Regra de Negócio == Classes: Todas em trâmite na [[Classes de Conhecimento - 1º Grau|Fase de Conhecimento]]
    625 byte (82 palavras) - 20h43min de 23 de fevereiro de 2018
  • ...em 90.430|90.430]] - Processos Remetidos aos CEJUSCs de 1º Grau na Fase de Conhecimento ...sos remetidos para o CEJUSC de 1º Grau para tentativa de Acordo na Fase de Conhecimento.
    1 kB (150 palavras) - 02h03min de 12 de fevereiro de 2022
  • == Regra de Negócio == Classes: Todas em trâmite na [[Classes de Conhecimento - 1º Grau|Fase de Conhecimento]]
    601 byte (79 palavras) - 19h51min de 23 de fevereiro de 2018
  • == Regra de Negócio == Classes: Todas em trâmite na [[Classes de Conhecimento - 1º Grau|Fase de Conhecimento]]
    712 byte (99 palavras) - 22h02min de 24 de fevereiro de 2022
  • == Regra de Negócio == Classes: Todas em trâmite na [[Classes de Conhecimento - 1º Grau|Fase de Conhecimento]]
    639 byte (85 palavras) - 19h49min de 23 de fevereiro de 2018
  • [[Item 90.038|90.038]] → [[Item 90.043|90.043]] - Extintos com resolução de mérito == Regra de Negócio ==
    758 byte (110 palavras) - 22h20min de 12 de fevereiro de 2022
  • ...ncia de um ato ou de sua nulidade absoluta. Exemplo: Nulidade por ausência de citação. == Regra de Negócio ==
    696 byte (104 palavras) - 16h17min de 13 de novembro de 2018
  • == Regra de Negócio == Classes: Todas em trâmite na [[Classes de Conhecimento - 1º Grau|Fase de Conhecimento]]
    619 byte (83 palavras) - 19h52min de 23 de fevereiro de 2018
  • ...em 90.312|90.312]] → [[Item 90.033|90.033]] - Processos com conversão de classe == Regra de Negócio ==
    754 byte (105 palavras) - 19h46min de 5 de novembro de 2020
  • [[Item 314|314]] → [[Item 66|66]] - Processos aguardando cumprimento de acordo Saldo de processos aguardando cumprimento de acordo na fase de conhecimento (ex.: processos com parcelamento do valor conciliado).
    919 byte (120 palavras) - 16h30min de 30 de setembro de 2019
  • == Regra de Negócio == Classes: Todas em trâmite na [[Classes de Conhecimento - 1º Grau|Fase de Conhecimento]]
    685 byte (92 palavras) - 22h20min de 12 de fevereiro de 2022
  • == Regra de Negócio == Classes: Todas em trâmite na [[Classes de Conhecimento - 1º Grau|Fase de Conhecimento]]
    646 byte (84 palavras) - 20h23min de 23 de fevereiro de 2018
  • Não considerar os processos suspensos aguardando cumprimento de acordo. == Regra de Negócio ==
    1 kB (147 palavras) - 03h02min de 14 de fevereiro de 2022
  • ...1]] → [[Item 342|342]] - Processos Pendentes de finalização - fase de conhecimento Saldo residual de processos que não foram finalizados.
    1 kB (163 palavras) - 20h48min de 23 de fevereiro de 2018
  • ...14]] → [[Item 388|388]] - Processos que saíram da suspensão - Fase de Conhecimento == Regra de Negócio ==
    856 byte (122 palavras) - 15h01min de 28 de outubro de 2022
  • ...0.062]] - Processos com instrução processual encerrada aguardando prolação de sentença Saldo de processos com o juiz para fins de prolação de sentença.
    1 009 byte (133 palavras) - 13h50min de 18 de junho de 2021
  • == Regra de Negócio == Classes: Todas em trâmite na [[Classes de Conhecimento - 1º Grau|Fase de Conhecimento]]
    797 byte (111 palavras) - 22h03min de 24 de fevereiro de 2022
  • [[Item 90.170|90.170]] → [[Item 90.171|90.171]] - Sessões de audiência designadas == Regra de Negócio ==
    1 kB (212 palavras) - 22h42min de 16 de novembro de 2022
  • [[Item 314|314]] → [[Item 35|35]] - Processos conclusos para sentença de conhecimento Processos recebidos pelo juiz para prolação de sentença no período de apuração.
    879 byte (127 palavras) - 20h35min de 23 de fevereiro de 2018
  • == Regra de Negócio == Classes: Todas em trâmite na [[Classes de Conhecimento - 1º Grau|Fase de Conhecimento]]
    728 byte (92 palavras) - 21h45min de 10 de setembro de 2020
  • == Regra de Negócio == Classes: Todas em trâmite na [[Classes de Conhecimento - 1º Grau|Fase de Conhecimento]]
    662 byte (86 palavras) - 22h01min de 24 de fevereiro de 2022
  • Processos em que o magistrado, em sede de juízo de retratação, reforma a sentença prolatada, nas hipóteses previstas nos a == Regra de Negócio ==
    698 byte (101 palavras) - 16h16min de 13 de novembro de 2018
  • ...0.062]] - Processos com instrução processual encerrada aguardando prolação de sentença Saldo de processos com o juiz para fins de prolação de sentença.
    1 kB (143 palavras) - 14h47min de 13 de fevereiro de 2022
  • ...em 90.430|90.430]] - Processos Remetidos aos CEJUSCs de 1º Grau na Fase de Conhecimento ...sos remetidos para o CEJUSC de 1º Grau para tentativa de Acordo na Fase de Conhecimento.
    1 kB (174 palavras) - 02h04min de 12 de fevereiro de 2022
  • ...|90.059]] → [[Item 90.060|90.060]] - Processos aguardando a 1ª Sessão de Audiência ou procedimento diverso Processos que aguardam a realização da 1ª sessão de audiência ou procedimento diverso. Não devem ser considerados os processo
    1 kB (163 palavras) - 18h29min de 16 de novembro de 2022
  • ...o da última audiência até a conclusão para prolação de sentença na fase de conhecimento ...na fase de conhecimento. Considerar os processos que receberam o movimento de conclusão no período. Não considerar os processos com sentença anulada
    1 kB (192 palavras) - 22h28min de 12 de fevereiro de 2022
  • ...376|376]] → [[Item 377|377]] - Processos pendentes de baixa - fase de conhecimento Saldo residual de processos que não foram baixados.
    2 kB (231 palavras) - 18h03min de 17 de novembro de 2022
  • ...376|376]] → [[Item 377|377]] - Processos pendentes de baixa - fase de conhecimento Saldo residual de processos que não foram baixados.
    1 kB (224 palavras) - 18h12min de 17 de novembro de 2022
  • ...ncia de um ato ou de sua nulidade absoluta. Exemplo: Nulidade por ausência de citação. == Regra de Negócio ==
    897 byte (137 palavras) - 19h42min de 5 de novembro de 2020
  • [[Item 38|38]] → [[Item 43|43]] - Extintos com resolução de mérito == Regra de Negócio ==
    816 byte (116 palavras) - 19h53min de 23 de fevereiro de 2018
  • == Regra de Negócio == Classes: Todas em trâmite na [[Classes de Conhecimento - 1º Grau|Fase de Conhecimento]]
    741 byte (98 palavras) - 22h02min de 24 de fevereiro de 2022
  • == Regra de Negócio == Classes: Todas em trâmite na [[Classes de Conhecimento - 1º Grau|Fase de Conhecimento]]
    726 byte (97 palavras) - 19h53min de 23 de fevereiro de 2018
  • ...16|90.416]] - Do ajuizamento da ação até a prolação da sentença na fase de conhecimento Média aritmética do número de dias decorridos entre a data de prolação da sentença e a data do ajuizamento da ação. Não considerar
    1 kB (181 palavras) - 22h29min de 12 de fevereiro de 2022
  • ...ão jurisdicional pertencente a outro Tribunal em decorrência da declaração de incompetência. == Regra de Negócio ==
    1 017 byte (145 palavras) - 16h21min de 14 de março de 2018
  • ...62|62]] - Processos com instrução processual encerrada aguardando prolação de sentença Saldo de processos com o juiz para fins de prolação de sentença.
    1 kB (163 palavras) - 19h46min de 23 de fevereiro de 2018
  • ...m 272|272]] - Do ajuizamento da ação até a prolação da sentença na fase de conhecimento Média aritmética do número de dias decorridos entre a data de prolação da sentença e a data do ajuizamento da ação. Não considerar
    1 kB (207 palavras) - 18h36min de 26 de fevereiro de 2018
  • ...432]] - Processos nos CEJUSCs de 1º Grau na Fase de Conhecimento Pendentes de Devolução para a Vara Computar o total de processos remetidos para o CEJUSC na Fase de Conhecimento e que ainda não foram devolvidos para a Vara.
    1 kB (192 palavras) - 02h07min de 12 de fevereiro de 2022
  • ...] - Processos na Fase de Conhecimento Devolvidos para a Vara pelos CEJUSCs de 1º Grau ...e Conhecimento que foram devolvidos para a Vara pelo CEJUSC após tentativa de acordo ou acordo homologado.
    1 kB (193 palavras) - 02h07min de 12 de fevereiro de 2022
  • [[Item 90.170|90.170]] → [[Item 90.171|90.171]] - Sessões de audiência designadas == Regra de Negócio ==
    756 byte (117 palavras) - 22h51min de 29 de junho de 2020
  • ...m 272|272]] - Do ajuizamento da ação até a prolação da sentença na fase de conhecimento - exceto rito sumaríssimo Média aritmética do número de dias decorridos entre a data de prolação da sentença e a data do ajuizamento da ação. Não considerar
    1 kB (221 palavras) - 18h50min de 27 de novembro de 2017
  • ...foram devolvidos à Vara para julgamento. Exemplo: Nulidade por cerceamento de defesa. == Regra de Negócio ==
    822 byte (116 palavras) - 19h25min de 23 de fevereiro de 2018
  • ...arr; [[Item 415|415]] - Da conclusão até a prolação da sentença na fase de conhecimento Média aritmética do número de dias decorridos entre a data da prolação da sentença e a data da conclus
    1 kB (206 palavras) - 18h35min de 26 de fevereiro de 2018
  • Processos em que o magistrado, em sede de juízo de retratação, reforma a sentença prolatada, nas hipóteses previstas nos a == Regra de Negócio ==
    899 byte (134 palavras) - 18h40min de 14 de outubro de 2020
  • ...314|90.314]] → [[Item 90.315|90.315]] - Processos Suspensos - Fase de Conhecimento ...trâmite na fase de conhecimento que estavam suspensos ao final do período de apuração.
    1 kB (216 palavras) - 22h16min de 16 de janeiro de 2024
  • ...ão jurisdicional pertencente a outro Tribunal em decorrência da declaração de incompetência. == Regra de Negócio ==
    994 byte (148 palavras) - 16h20min de 14 de março de 2018
  • ...038|90.038]] → [[Item 90.044|90.044]] - Outras decisões com resolução de mérito == Regra de Negócio ==
    874 byte (132 palavras) - 22h21min de 12 de fevereiro de 2022
  • [[Item 170|170]] → [[Item 171|171]] - Sessões de audiência designadas == Regra de Negócio ==
    749 byte (119 palavras) - 19h55min de 10 de outubro de 2019
  • ...|90.059]] → [[Item 90.060|90.060]] - Processos aguardando a 1ª Sessão de Audiência ou procedimento diverso Processos que aguardam a realização da 1ª sessão de audiência ou procedimento diverso. Não devem ser considerados os processo
    1 kB (192 palavras) - 18h31min de 16 de novembro de 2022
  • ...vimento do recurso. Exemplo: Acolhimento de prescrição; não reconhecimento de vínculo; etc. == Regra de Negócio ==
    902 byte (127 palavras) - 19h21min de 23 de fevereiro de 2018
  • ...foram devolvidos à Vara para julgamento. Exemplo: Nulidade por cerceamento de defesa. == Regra de Negócio ==
    889 byte (123 palavras) - 19h26min de 23 de fevereiro de 2018
  • ...0|90.340]] → [[Item 90.056|90.056]] - Processos finalizados - fase de conhecimento Consideram-se finalizados, na fase de conhecimento, os processos:
    1 kB (195 palavras) - 20h40min de 23 de fevereiro de 2018
  • ...vimento do recurso. Exemplo: Acolhimento de prescrição; não reconhecimento de vínculo; etc. == Regra de Negócio ==
    979 byte (136 palavras) - 19h20min de 23 de fevereiro de 2018
  • ...a do juízo, por alteração da competência do órgão, por extinção ou criação de unidade judiciária, por determinação judicial ou por erro material. == Regra de Negócio ==
    1 kB (172 palavras) - 16h09min de 9 de janeiro de 2019
  • ...[Item 90.415|90.415]] - Da conclusão até a prolação da sentença na fase de conhecimento Média aritmética do número de dias decorridos entre a data da prolação da sentença e a data da conclus
    1 kB (178 palavras) - 22h28min de 12 de fevereiro de 2022
  • ...to - 1º Grau|Fase de Conhecimento]], excluída a classe (27->46-Restauração de Autos) * (18 -> 26 - Distribuído por "5035-tipo de distribuição").
    2 kB (269 palavras) - 17h35min de 22 de março de 2018
  • [[Item 90.456|90.456]] → [[Item 90.447|90.447]] - Processos Pendentes de Julgamento que não receberam julgamento parcial == Regra de Negócio ==
    1 kB (155 palavras) - 14h03min de 18 de junho de 2021
  • [[Item 90.045|90.045]] → [[Item 90.046|90.046]] - Extintos sem resolução de mérito == Regra de Negócio ==
    1 kB (183 palavras) - 22h22min de 12 de fevereiro de 2022
  • ...432]] - Processos nos CEJUSCs de 1º Grau na Fase de Conhecimento Pendentes de Devolução para a Vara Computar o total de processos remetidos para o CEJUSC na Fase de Conhecimento e que ainda não foram devolvidos para a Vara.
    2 kB (216 palavras) - 02h09min de 12 de fevereiro de 2022
  • ....374|90.374]] → [[Item 90.375|90.375]] - Processos baixados - fase de conhecimento Consideram-se baixados os processos na fase de conhecimento:
    2 kB (238 palavras) - 17h44min de 17 de novembro de 2022
  • ...] - Processos na Fase de Conhecimento Devolvidos para a Vara pelos CEJUSCs de 1º Grau ...e Conhecimento que foram devolvidos para a Vara pelo CEJUSC após tentativa de acordo ou acordo homologado.
    2 kB (217 palavras) - 02h08min de 12 de fevereiro de 2022
  • ....374|90.374]] → [[Item 90.375|90.375]] - Processos baixados - fase de conhecimento Consideram-se baixados os processos na fase de conhecimento:
    2 kB (252 palavras) - 18h07min de 14 de fevereiro de 2022
  • [[Item 38|38]] → [[Item 44|44]] - Outras decisões com resolução de mérito == Regra de Negócio ==
    919 byte (139 palavras) - 19h54min de 23 de fevereiro de 2018
  • Destacar, do total de processos solucionados, aqueles em que foi proferida sentença líquida, as == Regra de Negócio ==
    1 kB (159 palavras) - 22h25min de 12 de fevereiro de 2022
  • ...412]] - Do ajuizamento da ação até a realização da 1ª audiência na fase de conhecimento ...o. Considerar os processos com 1ª sessão de audiência realizada no período de apuração. Não considerar os processos com sentença anulada ou reformada
    1 kB (220 palavras) - 22h25min de 12 de fevereiro de 2022
  • [[Item 90.456|90.456]] → [[Item 90.446|90.446]] - Processos Pendentes de Julgamento que já receberam julgamento parcial == Regra de Negócio ==
    1 kB (161 palavras) - 14h01min de 18 de junho de 2021
  • ...r; [[Item 50|50]] - Processos solucionados em audiência - exceto audiência de julgamento ...ferida em audiência. Não considerar os processos solucionados em audiência de julgamento.
    2 kB (232 palavras) - 20h33min de 23 de fevereiro de 2018
  • ...0.393]] - Processos com instrução processual encerrada aguardando prolação de sentença - com prazo vencido ...6, inc. III do Código de Processo Civil c/c Ato Conjunto CSJT.GP.CGJT nº 1 de 24/11/2017 do CNJ.
    1 kB (210 palavras) - 13h55min de 18 de junho de 2021
  • ...ça e de Execução de Título Extrajudicial, com acordo homologado na fase de conhecimento ...se de Cumprimento de Sentença e Execução de Título Extrajudicial, por meio de extinção da execução.
    2 kB (233 palavras) - 03h59min de 20 de dezembro de 2023
  • [[Item 90.456|90.456]] → [[Item 90.447|90.447]] - Processos Pendentes de Julgamento que não receberam julgamento parcial == Regra de Negócio ==
    1 kB (176 palavras) - 14h04min de 18 de junho de 2021
  • [[Item 45|45]] → [[Item 46|46]] - Extintos sem resolução de mérito == Regra de Negócio ==
    1 kB (190 palavras) - 20h15min de 23 de fevereiro de 2018
  • ...3|393]] - Processos com instrução processual encerrada aguardando prolação de sentença - com prazo vencido ...6, inc. III do Código de Processo Civil c/c Ato Conjunto CSJT.GP.CGJT nº 1 de 24/11/2017 do CNJ.
    1 kB (219 palavras) - 19h15min de 5 de junho de 2019
  • ...0.393]] - Processos com instrução processual encerrada aguardando prolação de sentença - com prazo vencido ...6, inc. III do Código de Processo Civil c/c Ato Conjunto CSJT.GP.CGJT nº 1 de 24/11/2017 do CNJ.
    2 kB (220 palavras) - 14h48min de 13 de fevereiro de 2022
  • ...412]] - Do ajuizamento da ação até a realização da 1ª audiência na fase de conhecimento ...o. Considerar os processos com 1ª sessão de audiência realizada no período de apuração. Não considerar os processos com sentença anulada ou reformada
    1 kB (235 palavras) - 18h32min de 26 de fevereiro de 2018
  • ...o da última audiência até a conclusão para prolação de sentença na fase de conhecimento ...na fase de conhecimento. Considerar os processos que receberam o movimento de conclusão no período. Não considerar os processos com sentença anulada
    2 kB (273 palavras) - 00h15min de 13 de fevereiro de 2022
  • ....374|90.374]] → [[Item 90.375|90.375]] - Processos baixados - fase de conhecimento Consideram-se baixados os processos na fase de conhecimento:
    2 kB (274 palavras) - 21h07min de 19 de março de 2024
  • [[Item 59|59]] → [[Item 60|60]] - Processos aguardando a 1ª Sessão de Audiência ou procedimento diverso Processos que aguardam a realização da 1ª sessão de audiência ou procedimento diverso. Não devem ser considerados os processo
    2 kB (249 palavras) - 20h24min de 27 de março de 2019
  • ...a do juízo, por alteração da competência do órgão, por extinção ou criação de unidade judiciária, por determinação judicial ou por erro material. == Regra de Negócio ==
    1 kB (198 palavras) - 15h11min de 23 de fevereiro de 2018
  • [[Item 90.456|90.456]] → [[Item 90.446|90.446]] - Processos Pendentes de Julgamento que já receberam julgamento parcial == Regra de Negócio ==
    1 kB (182 palavras) - 14h00min de 18 de junho de 2021
  • ...16|90.416]] - Do ajuizamento da ação até a prolação da sentença na fase de conhecimento Média aritmética do número de dias decorridos entre a data de prolação da sentença e a data do ajuizamento da ação. Não considerar
    2 kB (239 palavras) - 00h19min de 13 de fevereiro de 2022
  • Destacar, do total de processos solucionados, aqueles em que foi proferida sentença líquida, as == Regra de Negócio ==
    1 kB (179 palavras) - 20h15min de 4 de novembro de 2022
  • ...412]] - Do ajuizamento da ação até a realização da 1ª audiência na fase de conhecimento ...o. Considerar os processos com 1ª sessão de audiência realizada no período de apuração. Não considerar os processos com sentença anulada ou reformada
    2 kB (260 palavras) - 23h48min de 12 de fevereiro de 2022
  • Processos em que a 1ª sessão de audiência foi realizada. Considerar, também, os processos com instrução == Regra de Negócio ==
    2 kB (236 palavras) - 14h47min de 13 de fevereiro de 2022
  • ...- Da realização da 1ª audiência até o encerramento da instrução na fase de conhecimento - exceto rito sumaríssimo ...de audiência que encerrou a instrução e a data da realização da 1ª sessão de audiência. Considerar os processos que tiveram instrução encerrada no pe
    2 kB (380 palavras) - 18h44min de 27 de novembro de 2017
  • ...[Item 90.415|90.415]] - Da conclusão até a prolação da sentença na fase de conhecimento Média aritmética do número de dias decorridos entre a data da prolação da sentença e a data da conclus
    2 kB (259 palavras) - 00h07min de 13 de fevereiro de 2022
  • ...0.062]] - Processos com instrução processual encerrada aguardando prolação de sentença Saldo de processos com o juiz para fins de prolação de sentença.
    2 kB (308 palavras) - 14h58min de 13 de fevereiro de 2022
  • ...ncia de um ato ou de sua nulidade absoluta. Exemplo: Nulidade por ausência de citação. Não devem ser considerados os processos da classe Recurso de Julgamento Parcial.
    1 kB (164 palavras) - 21h50min de 10 de setembro de 2020
  • ...32, §3º do NCPC. Não devem ser considerados os processos da classe Recurso de Julgamento Parcial. == Regra de Negócio ==
    1 kB (156 palavras) - 21h49min de 10 de setembro de 2020
  • Processos em que a 1ª sessão de audiência foi realizada. Considerar, também, os processos com instrução == Regra de Negócio ==
    2 kB (270 palavras) - 14h11min de 4 de março de 2022
  • [[Item 2.254|2.254]] → [[Item 2.255|2.255]] - Audiência de conciliação em Dissídios Coletivos realizadas == Regra de Negócio ==
    615 byte (82 palavras) - 22h18min de 11 de outubro de 2019
  • ...- Da realização da 1ª audiência até o encerramento da instrução na fase de conhecimento - exceto rito sumaríssimo ...de audiência que encerrou a instrução e a data da realização da 1ª sessão de audiência. Considerar os processos que tiveram instrução encerrada no pe
    2 kB (350 palavras) - 18h33min de 26 de fevereiro de 2018
  • Processos em que a 1ª sessão de audiência foi realizada. Considerar, também, os processos com instrução == Regra de Negócio ==
    2 kB (313 palavras) - 16h59min de 13 de novembro de 2018
  • ...m 90.050|90.050]] - Processos solucionados em audiência - exceto audiência de julgamento ...ferida em audiência. Não considerar os processos solucionados em audiência de julgamento.
    3 kB (504 palavras) - 13h51min de 4 de março de 2022
  • ...- Da realização da 1ª audiência até o encerramento da instrução na fase de conhecimento ...de audiência que encerrou a instrução e a data da realização da 1ª sessão de audiência. Considerar os processos que tiveram instrução encerrada no pe
    2 kB (272 palavras) - 22h26min de 12 de fevereiro de 2022
  • ...|414]] - Do ajuizamento da ação até o encerramento da instrução na fase de conhecimento ...itmética do número de dias decorridos entre a data da realização da sessão de audiência que encerrou a instrução e a data do ajuizamento da ação. Co
    2 kB (336 palavras) - 18h34min de 26 de fevereiro de 2018
  • Destacar, do total de processos solucionados, aqueles em que foi proferida sentença líquida, as == Regra de Negócio ==
    2 kB (285 palavras) - 20h16min de 4 de novembro de 2022
  • ...juizamento da ação até a extinção do Cumprimento de Sentença e da Execução de Título Extrajudicial ...rridos entre o ajuizamento da ação e a extinção nas etapas de liquidação e de execução forçada.
    1 kB (232 palavras) - 04h25min de 20 de dezembro de 2023
  • ....414]] - Do ajuizamento da ação até o encerramento da instrução na fase de conhecimento ...itmética do número de dias decorridos entre a data da realização da sessão de audiência que encerrou a instrução e a data do ajuizamento da ação. Co
    2 kB (296 palavras) - 22h27min de 12 de fevereiro de 2022
  • ...]] → [[Item 389|389]] - Processos que entraram em suspensão - Fase de Conhecimento Processos que entraram na condição de suspensão no período da apuração.
    3 kB (421 palavras) - 15h01min de 28 de outubro de 2022
  • ...- Processos com etapa de execução forçada iniciada diretamente (sem etapa de liquidação) ...videnciários, imposto de renda, emolumentos, custas, honorários, obrigação de fazer, etc.
    1 kB (180 palavras) - 13h20min de 18 de dezembro de 2023
  • [[Item 374|374]] → [[Item 375|375]] - Processos baixados - fase de conhecimento Consideram-se baixados os processos na fase de conhecimento:
    3 kB (416 palavras) - 18h00min de 17 de novembro de 2022
  • Consideram-se finalizados, na fase de conhecimento, os processos: <li>com ínicio da fase de liquidação ou de execução.</li>
    2 kB (301 palavras) - 20h40min de 23 de fevereiro de 2018
  • [[Item 90.493|90.493]] &rarr; [[Item 90.526|90.526]] - Extinções na etapa de liquidação por acordo Destacar, do total de extinções na etapa de liquidação, aquelas cujo motivo é o cumprimento integral do acordo.
    1 kB (146 palavras) - 13h54min de 18 de dezembro de 2023
  • [[Item 374|374]] &rarr; [[Item 375|375]] - Processos baixados - fase de conhecimento Consideram-se baixados os processos na fase de conhecimento:
    3 kB (435 palavras) - 17h53min de 17 de novembro de 2022
  • ...rr; [[Item 90.389|90.389]] - Processos que entraram em suspensão - Fase de Conhecimento Processos em trâmite na fase de conhecimento que entraram na condição de suspensão no período da apuração.
    3 kB (431 palavras) - 22h17min de 16 de janeiro de 2024
  • == Regra de Negócio == Classes: Todas em trâmite na [[Classes de Conhecimento - 1º Grau|Fase de Conhecimento]]
    3 kB (505 palavras) - 13h49min de 4 de março de 2022
  • Média aritmética do número de dias decorridos entre a data do arquivamento definitivo da ação e a data Na hipótese de não existirem processos com arquivamento definitivo no período de apuração, informar esse item com quantidade zero e valor nulo.
    2 kB (241 palavras) - 15h42min de 8 de agosto de 2022
  • == Regra de Negócio == Classes: Todas em trâmite na [[Classes de Conhecimento - 1º Grau|Fase de Conhecimento]]
    3 kB (511 palavras) - 13h42min de 4 de março de 2022
  • == Regra de Negócio == Classes: Todas em trâmite na [[Classes de Conhecimento - 1º Grau|Fase de Conhecimento]]
    3 kB (503 palavras) - 13h44min de 4 de março de 2022
  • ...na fase de conhecimento e suspensos em Cumprimento de Sentença e Execução de Título Extrajudicial ...eríodo de apuração, aguardando cumprimento de acordo homologado na fase de conhecimento.
    2 kB (294 palavras) - 19h20min de 7 de fevereiro de 2024
  • [[Item 90.457|90.457]] &rarr; [[Item 90.453|90.453]] - Recursos de julgamento parcial Interpostos Agravos de Instrumento Interpostos em Recursos sobre processos que receberam julgament
    2 kB (260 palavras) - 22h24min de 10 de setembro de 2020
  • == Regra de Negócio == Classes: Todas em trâmite na [[Classes de Conhecimento - 1º Grau|Fase de Conhecimento]]
    3 kB (509 palavras) - 13h44min de 4 de março de 2022
  • [[Item 90.452|90.452]] &rarr; [[Item 90.453|90.453]] - Recursos de julgamento parcial Interpostos == Regra de Negócio ==
    2 kB (252 palavras) - 22h25min de 10 de setembro de 2020
  • == Regra de Negócio == Considerar as Classes (12133 -> 12135 - Tutela Antecipada Antecedente), (12133 -> 12134 - Tutela
    2 kB (242 palavras) - 19h07min de 16 de novembro de 2018
  • ...045|90.045]] &rarr; [[Item 90.049|90.049]] - Outras decisões sem resolução de mérito == Regra de Negócio ==
    3 kB (534 palavras) - 13h50min de 4 de março de 2022
  • ...0.393]] - Processos com instrução processual encerrada aguardando prolação de sentença - com prazo vencido ...6, inc. III do Código de Processo Civil c/c Ato Conjunto CSJT.GP.CGJT nº 1 de 24/11/2017 do CNJ.
    3 kB (385 palavras) - 15h00min de 13 de fevereiro de 2022
  • ...Considerar os processos com decisão homologatória da liquidação no período de apuração. Devem ser excluídos os processos com liquidação encerrada po Na hipótese de não existirem processos com liquidação encerrada no período de apuração, informar esse item com quantidade zero e valor nulo.
    2 kB (245 palavras) - 19h34min de 18 de fevereiro de 2022
  • Processos que entraram na condição de suspensão no período da apuração. == Regra de Negócio ==
    2 kB (357 palavras) - 20h56min de 26 de junho de 2020
  • Média aritmética do número de dias decorridos entre a data de extinção da execução e a data do ajuizamento da ação. Não considera Na hipótese de não existirem processos com execução extinta no período de apuração, informar esse item com quantidade zero e valor nulo.
    2 kB (243 palavras) - 19h36min de 15 de agosto de 2023
  • == Regra de Negócio == Classes: Todas em trâmite na [[Classes de Conhecimento - 1º Grau|Fase de Conhecimento]]
    3 kB (524 palavras) - 13h49min de 4 de março de 2022
  • ...- Da realização da 1ª audiência até o encerramento da instrução na fase de conhecimento ...de audiência que encerrou a instrução e a data da realização da 1ª sessão de audiência. Considerar os processos que tiveram instrução encerrada no pe
    2 kB (351 palavras) - 23h56min de 12 de fevereiro de 2022
  • == Regra de Negócio == Classes: Todas em trâmite na [[Classes de Conhecimento - 1º Grau|Fase de Conhecimento]]
    4 kB (553 palavras) - 13h45min de 4 de março de 2022
  • [[Item 314|314]] &rarr; [[Item 315|315]] - Processos Suspensos - Fase de Conhecimento Não considerar os processos suspensos aguardando cumprimento de acordo.
    3 kB (465 palavras) - 15h05min de 28 de outubro de 2022
  • [[Item 90.038|90.038]] &rarr; [[Item 90.043|90.043]] - Extintos com resolução de mérito == Regra de Negócio ==
    4 kB (571 palavras) - 13h46min de 4 de março de 2022
  • ....414]] - Do ajuizamento da ação até o encerramento da instrução na fase de conhecimento ...itmética do número de dias decorridos entre a data da realização da sessão de audiência que encerrou a instrução e a data do ajuizamento da ação. Co
    2 kB (368 palavras) - 00h01min de 13 de fevereiro de 2022
  • [[Item 90.544|90.544]] &rarr; [[Item 90.329|90.329]] - Processos com etapa de execução forçada iniciada ...videnciários, imposto de renda, emolumentos, custas, honorários, obrigação de fazer, etc.
    2 kB (251 palavras) - 22h23min de 10 de janeiro de 2024
  • ...038|90.038]] &rarr; [[Item 90.044|90.044]] - Outras decisões com resolução de mérito == Regra de Negócio ==
    4 kB (626 palavras) - 13h47min de 4 de março de 2022
  • Destacar, do total de processos solucionados, aqueles em que foi proferida sentença líquida, as == Regra de Negócio ==
    4 kB (628 palavras) - 19h54min de 4 de novembro de 2022
  • Não considerar os processos suspensos aguardando cumprimento de acordo. == Regra de Negócio ==
    3 kB (401 palavras) - 20h53min de 26 de junho de 2020
  • [[Item 90.045|90.045]] &rarr; [[Item 90.046|90.046]] - Extintos sem resolução de mérito == Regra de Negócio ==
    5 kB (717 palavras) - 13h48min de 4 de março de 2022
  • Destacar, do total de processos solucionados, aqueles em que foi proferida sentença líquida, as == Regra de Negócio ==
    5 kB (746 palavras) - 20h16min de 4 de novembro de 2022
  • == Regra de Negócio == Considerar as Classes (12133 -> 12135 - Tutela Antecipada Antecedente), (12133 -> 12134 - Tutela
    3 kB (530 palavras) - 20h33min de 24 de novembro de 2021
  • ...Item 90.496|90.496]] - Processos aguardando cumprimento de acordo na etapa de liquidação Saldo de processos na etapa de liquidação aguardando cumprimento de acordo (ex.: processos com parcelamento do valor conciliado).
    2 kB (274 palavras) - 20h26min de 18 de dezembro de 2023
  • ...o de Sentença e de Execução de Título Extrajudicial aguardando cumprimento de acordo ...ssos nas etapas de liquidação e de execução forçada aguardando cumprimento de acordo (ex.: processos com parcelamento do valor conciliado).
    2 kB (312 palavras) - 20h13min de 18 de dezembro de 2023
  • <span style="font-size:200%">ALTERAÇÕES NA VERSÃO 2.9 DO MANUAL DE ORIENTAÇÕES DO SISTEMA E-GESTÃO 1º GRAU (Alinhado com a versão 2.9 do ...abalho deverão preencher esse novo campo indicando se são ou não um Núcleo de Justiça.
    20 kB (3 218 palavras) - 20h43min de 16 de fevereiro de 2024
  • <span style="font-size:200%">ALTERAÇÕES NA VERSÃO 2.8 DO MANUAL DE ORIENTAÇÕES DO SISTEMA E-GESTÃO 1º GRAU (Alinhado com a versão 2.8 do ...lign:left;" | 90.470 - Reclamações Pré-processuais recebidas por conversão de classe
    34 kB (5 462 palavras) - 20h46min de 16 de fevereiro de 2024
  • MANUAL DE ORIENTAÇÕES DO SISTEMA E-GESTÃO 1º GRAU - versão 2.10</span> Corresponde ao intervalo de tempo até o dia da apuração, inclusive.
    24 kB (2 969 palavras) - 19h08min de 12 de dezembro de 2023
  • MANUAL DE ORIENTAÇÕES DO SISTEMA E-GESTÃO 1º GRAU - versão 3.0</span> Corresponde ao intervalo de tempo até o dia da apuração, inclusive.
    29 kB (3 818 palavras) - 22h23min de 17 de janeiro de 2024
  • <span style="font-size:200%">ALTERAÇÕES NA VERSÃO 3.0 DO MANUAL DE ORIENTAÇÕES DO SISTEMA E-GESTÃO 1º GRAU (Alinhado com a versão 3.0 do | style="text-align:left;" | Movimentos de Entrada em Suspensão
    78 kB (12 339 palavras) - 20h32min de 16 de fevereiro de 2024
  • <span style="font-size:200%">ALTERAÇÕES NA VERSÃO 2.0 DO MANUAL DE ORIENTAÇÕES DO SISTEMA E-GESTÃO 1º GRAU (Alinhada com a versão 2.0 do ...Regra Geral 7. Incluído complemento para o título da regra. "Cancelamento de distribuição <u>nos processos físicos</u>:";
    135 kB (20 693 palavras) - 20h53min de 16 de fevereiro de 2024