CAMPOS OBRIGATÓRIOS DOS ITENS DO 2º GRAU
2.000/92.000 - Tribunal Regional do Trabalho
2.001 - Funcionamento dos Tribunais Regionais do Trabalho
2.002 - Varas do Trabalho e Postos Avançados
2.006 - Desembargador do Trabalho
- 2.007 - Cargos de Desembargador do Trabalho
- 2.008 - Cargos providos de Desembargador do Trabalho
Tabela EGT_INFO_PESSOA
Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
NOM_PESSOA
|
Nome da pessoa
|
|
- 2.009 - Cargos vagos de Desembargador do Trabalho
- 2.010 - Desembargadores do Trabalho inativos
Tabela EGT_INFO_PESSOA
Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
NOM_PESSOA
|
Nome da pessoa
|
|
- 2.011 - Desembargadores do Trabalho em disponibilidade
Tabela EGT_INFO_PESSOA
Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
NOM_PESSOA
|
Nome da pessoa
|
|
- 2.012 - Desembargadores do Trabalho convocados para o TST
Tabela EGT_INFO_PESSOA
Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
NOM_PESSOA
|
Nome da pessoa
|
|
- 2.013 - Desembargadores do Trabalho convocados para outros órgãos
Tabela EGT_INFO_PESSOA
Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
NOM_PESSOA
|
Nome da pessoa
|
|
- 2.014 - Desembargadores do Trabalho afastados/licenciados
Tabela EGT_INFO_PESSOA
Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
NOM_PESSOA
|
Nome da pessoa
|
|
2.015 - Juiz do Trabalho
- 2.016 - Cargos de Juiz do Trabalho Titular
- 2.017 - Cargos providos de Juiz do Trabalho Titular
Tabela EGT_INFO_PESSOA
Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
NOM_PESSOA
|
Nome da pessoa
|
|
- 2.018 - Cargos vagos de Juiz do Trabalho Titular
Tabela EGT_INFO_PESSOA
Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
NOM_PESSOA
|
Nome da pessoa
|
|
- 2.019 - Juízes do Trabalho Titular convocados para o TRT
Tabela EGT_INFO_PESSOA
Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
NOM_PESSOA
|
Nome da pessoa
|
|
- 2.020 - Juízes do Trabalho Titular convocados para outros órgãos
Tabela EGT_INFO_PESSOA
Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
NOM_PESSOA
|
Nome da pessoa
|
|
- 2.021 - Juízes do Trabalho Titular afastados/licenciados
Tabela EGT_INFO_PESSOA
Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
NOM_PESSOA
|
Nome da pessoa
|
|
- 2.022 - Cargos de Juiz Substituto
- 2.023 - Cargos providos de Juiz Substituto
Tabela EGT_INFO_PESSOA
Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
NOM_PESSOA
|
Nome da pessoa
|
|
- 2.024 - Cargos vagos de Juiz Substituto
- 2.025 - Juízes Substitutos afastados/licenciados
Tabela EGT_INFO_PESSOA
Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
NOM_PESSOA
|
Nome da pessoa
|
|
- 2.026 - Juízes do Trabalho inativos
Tabela EGT_INFO_PESSOA
Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
NOM_PESSOA
|
Nome da pessoa
|
|
- 2.027 - Juízes do Trabalho em disponibilidade
Tabela EGT_INFO_PESSOA
Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
NOM_PESSOA
|
Nome da pessoa
|
|
2.028 - Servidor
2.029 - Cargos efetivos
- 2.030 - Cargos efetivos do Tribunal Regional do Trabalho
- 2.031 - Cargos efetivos destinados ao 1º grau
- 2.032 - Cargos efetivos destinados ao 2º grau
2.033 - Servidores do Quadro Permanente
- 2.034 - Servidores do quadro permanente lotados na área judiciária
- 2.035 - Servidores do quadro permanente lotados na área judiciária do 1º grau - Varas
Tabela EGT_INFO_PESSOA
Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
NOM_PESSOA
|
Nome da pessoa
|
COD_LOTACAO
|
Lotação
|
COD_CARREIRA
|
Cargo
|
COD_AREA
|
Área do Cargo
|
COD_ESPECIALIDADE
|
Especialidade do cargo efetivo
|
|
- 2.403 - Servidores do quadro permanente lotados na área judiciária do 1º grau - exceto Varas
Tabela EGT_INFO_PESSOA
Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
NOM_PESSOA
|
Nome da pessoa
|
COD_LOTACAO
|
Lotação
|
COD_CARREIRA
|
Cargo
|
COD_AREA
|
Área do cargo
|
COD_ESPECIALIDADE
|
Especialidade do cargo efetivo
|
|
- 2.038 - Servidores do quadro permanente lotados na área judiciária do 2º grau - exceto gabinetes
Tabela EGT_INFO_PESSOA
Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
NOM_PESSOA
|
Nome da pessoa
|
COD_LOTACAO
|
Lotação
|
COD_CARREIRA
|
Cargo
|
COD_AREA
|
Área do cargo
|
COD_ESPECIALIDADE
|
Especialidade do cargo efetivo
|
|
- 2.039 - Servidores do quadro permanente lotados na área judiciária do 2º grau - gabinetes
Tabela EGT_INFO_PESSOA
Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
NOM_PESSOA
|
Nome da pessoa
|
COD_LOTACAO
|
Lotação
|
COD_CARREIRA
|
Cargo
|
COD_AREA
|
Área do cargo
|
COD_ESPECIALIDADE
|
Especialidade do cargo efetivo
|
|
- 2.040 - Servidores do quadro permanente lotados na área administrativa
Tabela EGT_INFO_PESSOA
Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
NOM_PESSOA
|
Nome da pessoa
|
COD_LOTACAO
|
Lotação
|
COD_CARREIRA
|
Cargo
|
COD_AREA
|
Área do cargo
|
COD_ESPECIALIDADE
|
Especialidade do cargo efetivo
|
|
- 2.041 - Servidores do quadro permanente afastados
Tabela EGT_INFO_PESSOA
Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
NOM_PESSOA
|
Nome da pessoa
|
COD_LOTACAO
|
Lotação
|
COD_CARREIRA
|
Cargo
|
COD_AREA
|
Área do cargo
|
COD_ESPECIALIDADE
|
Especialidade do cargo efetivo
|
|
- 2.042 - Servidores do quadro permanente cedidos
Tabela EGT_INFO_PESSOA
Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
NOM_PESSOA
|
Nome da pessoa
|
COD_LOTACAO
|
Lotação
|
COD_CARREIRA
|
Cargo
|
COD_AREA
|
Área do cargo
|
COD_ESPECIALIDADE
|
Especialidade do cargo efetivo
|
|
- 2.404 - Servidores do quadro permanente removidos
Tabela EGT_INFO_PESSOA
Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
NOM_PESSOA
|
Nome da pessoa
|
COD_LOTACAO
|
Lotação
|
COD_CARREIRA
|
Cargo
|
COD_AREA
|
Área do cargo
|
COD_ESPECIALIDADE
|
Especialidade do cargo efetivo
|
|
- 2.405 - Servidores do quadro permanente inativos
- 2.406 - Servidores do quadro permanente designados para atuar como Oficial de Justiça ad hoc
Tabela EGT_INFO_PESSOA
Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
NOM_PESSOA
|
Nome da pessoa
|
COD_LOTACAO
|
Lotação
|
COD_CARREIRA
|
Cargo
|
COD_AREA
|
Área do cargo
|
COD_ESPECIALIDADE
|
Especialidade do cargo efetivo
|
|
2.043 - Servidores requisitados do Poder Judiciário da União
- 2.044 - Servidores requisitados do Poder Judiciário da União lotados na área judiciária
- 2.045 - Servidores requisitados do Poder Judiciário da União lotados na área judiciária de 1º grau - Varas
Tabela EGT_INFO_PESSOA
Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
NOM_PESSOA
|
Nome da pessoa
|
COD_LOTACAO
|
Lotação
|
COD_FUNCAO
|
Nível da CJ e FC
|
|
- 2.407 - Servidores requisitados do Poder Judiciário da União lotados na área judiciária de 1º grau - exceto Varas
Tabela EGT_INFO_PESSOA
Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
NOM_PESSOA
|
Nome da pessoa
|
COD_LOTACAO
|
Lotação
|
COD_FUNCAO
|
Nível da CJ e FC
|
|
- 2.048 - Servidores requisitados do Poder Judiciário da União lotados na área judiciária de 2º grau - exceto gabinetes
Tabela EGT_INFO_PESSOA
Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
NOM_PESSOA
|
Nome da pessoa
|
COD_LOTACAO
|
Lotação
|
COD_FUNCAO
|
Nível da CJ e FC
|
|
- 2.049 - Servidores requisitados do Poder Judiciário da União lotados na área judiciária de 2º grau - gabinetes
Tabela EGT_INFO_PESSOA
Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
NOM_PESSOA
|
Nome da pessoa
|
COD_LOTACAO
|
Lotação
|
COD_FUNCAO
|
Nível da CJ e FC
|
|
- 2.050 - Servidores requisitados do Poder Judiciário da União lotados na área administrativa
Tabela EGT_INFO_PESSOA
Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
NOM_PESSOA
|
Nome da pessoa
|
COD_LOTACAO
|
Lotação
|
COD_FUNCAO
|
Nível da CJ e FC
|
|
2.051 - Servidores requisitados de outros órgãos
- 2.052 - Servidores requisitados de outros órgãos lotados na área judiciária
- 2.053 - Servidores requisitados de outros órgãos lotados na área judiciária de 1º grau - Varas
Tabela EGT_INFO_PESSOA
Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
NOM_PESSOA
|
Nome da pessoa
|
COD_LOTACAO
|
Lotação
|
COD_FUNCAO
|
Nível da CJ e FC
|
|
- 2.408 - Servidores requisitados de outros órgãos lotados na área judiciária de 1º grau - exceto Varas
Tabela EGT_INFO_PESSOA
Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
NOM_PESSOA
|
Nome da pessoa
|
COD_LOTACAO
|
Lotação
|
COD_FUNCAO
|
Nível da CJ e FC
|
|
- 2.056 - Servidores requisitados de outros órgãos lotados na área judiciária de 2º grau - exceto gabinetes
Tabela EGT_INFO_PESSOA
Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
NOM_PESSOA
|
Nome da pessoa
|
COD_LOTACAO
|
Lotação
|
COD_FUNCAO
|
Nível da CJ e FC
|
|
- 2.057 - Servidores requisitados de outros órgãos lotados na área judiciária de 2º grau - gabinetes
Tabela EGT_INFO_PESSOA
Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
NOM_PESSOA
|
Nome da pessoa
|
COD_LOTACAO
|
Lotação
|
COD_FUNCAO
|
Nível da CJ e FC
|
|
- 2.058 - Servidores requisitados de outros órgãos lotados na área administrativa
Tabela EGT_INFO_PESSOA
Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
NOM_PESSOA
|
Nome da pessoa
|
COD_LOTACAO
|
Lotação
|
COD_FUNCAO
|
Nível da CJ e FC
|
|
2.059 - Servidores ocupantes exclusivamente de cargos em comissão
- 2.060 - Servidores ocupantes exclusivamente de cargos em comissão lotados na área judiciária
- 2.061 - Servidores ocupantes exclusivamente de cargos em comissão lotados na área judiciária de 1º grau - Varas
Tabela EGT_INFO_PESSOA
Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
NOM_PESSOA
|
Nome da pessoa
|
COD_LOTACAO
|
Lotação
|
COD_FUNCAO
|
Nível da CJ
|
|
- 2.409 - Servidores ocupantes exclusivamente de cargos em comissão lotados na área judiciária de 1º grau - exceto Varas
Tabela EGT_INFO_PESSOA
Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
NOM_PESSOA
|
Nome da pessoa
|
COD_LOTACAO
|
Lotação
|
COD_FUNCAO
|
Nível da CJ
|
|
- 2.064 - Servidores ocupantes exclusivamente de cargos em comissão lotados na área judiciária de 2º grau - exceto gabinetes
Tabela EGT_INFO_PESSOA
Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
NOM_PESSOA
|
Nome da pessoa
|
COD_LOTACAO
|
Lotação
|
COD_FUNCAO
|
Nível da CJ
|
|
- 2.065 - Servidores ocupantes exclusivamente de cargos em comissão lotados na área judiciária de 2º grau - gabinetes
Tabela EGT_INFO_PESSOA
Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
NOM_PESSOA
|
Nome da pessoa
|
COD_LOTACAO
|
Lotação
|
COD_FUNCAO
|
Nível da CJ
|
|
- 2.066 - Servidores ocupantes exclusivamente de cargos em comissão lotados na área administrativa
Tabela EGT_INFO_PESSOA
Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
NOM_PESSOA
|
Nome da pessoa
|
COD_LOTACAO
|
Lotação
|
COD_FUNCAO
|
Nível da CJ
|
|
2.410 - Servidores removidos
- 2.411 - Servidores removidos de outros órgãos da Justiça do Trabalho lotados na área judiciária
- 2.412 - Servidores removidos de outros órgãos da Justiça do Trabalho lotados na área judiciária de 1º grau - Varas
Tabela EGT_INFO_PESSOA
Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
NOM_PESSOA
|
Nome da pessoa
|
COD_LOTACAO
|
Lotação
|
|
- 2.413 - Servidores removidos de outros órgãos da Justiça do Trabalho lotados na área judiciária de 1º grau - exceto Varas
Tabela EGT_INFO_PESSOA
Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
NOM_PESSOA
|
Nome da pessoa
|
COD_LOTACAO
|
Lotação
|
|
- 2.414 - Servidores removidos de outros órgãos da Justiça do Trabalho lotados na área judiciária de 2º grau - exceto gabinetes
Tabela EGT_INFO_PESSOA
Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
NOM_PESSOA
|
Nome da pessoa
|
COD_LOTACAO
|
Lotação
|
|
- 2.415 - Servidores removidos de outros órgãos da Justiça do Trabalho lotados na área judiciária de 2º grau - gabinetes
Tabela EGT_INFO_PESSOA
Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
NOM_PESSOA
|
Nome da pessoa
|
COD_LOTACAO
|
Lotação
|
|
- 2.416 - Servidores removidos de outros órgãos da Justiça do Trabalho lotados na área administrativa
Tabela EGT_INFO_PESSOA
Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
NOM_PESSOA
|
Nome da pessoa
|
COD_LOTACAO
|
Lotação
|
|
2.075 - Terceirizados
- 2.417 - Terceirizados de Informática
2.077 - Estagiários
2.418 - Mão-de-obra contratada temporariamente
2.079 - Funções comissionadas e cargos em comissão
2.080 - Funções comissionadas
- 2.081 - Funções comissionadas no Tribunal Regional do Trabalho
Tabela EGT_INFO_PESSOA
Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
COD_FUNCAO
|
Nível da FC
|
|
- 2.082 - Funções comissionadas na área judiciária
Tabela EGT_INFO_PESSOA
Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
COD_FUNCAO
|
Nível da FC
|
|
- 2.083 - Funções comissionadas na área judiciária do 1º grau - Varas
- 2.084 - Funções comissionadas na área judiciária do 1º grau - Varas - ocupadas
Tabela EGT_INFO_PESSOA
Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
NOM_PESSOA
|
Nome da pessoa
|
COD_LOTACAO
|
Lotação
|
COD_FUNCAO
|
Nível da FC
|
|
- 2.420 - Funções comissionadas na área judiciária do 1º grau - exceto Varas
Tabela EGT_INFO_PESSOA
Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
COD_FUNCAO
|
Nível da FC
|
|
- 2.421 - Funções comissionadas na área judiciária do 1º grau - exceto Varas - ocupadas
Tabela EGT_INFO_PESSOA
Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
NOM_PESSOA
|
Nome da pessoa
|
COD_LOTACAO
|
Lotação
|
COD_FUNCAO
|
Nível da FC
|
|
- 2.089 - Funções comissionadas na área judiciária do 2º grau - exceto gabinetes
Tabela EGT_INFO_PESSOA
Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
COD_FUNCAO
|
Nível da FC
|
|
- 2.090 - Funções comissionadas na área judiciária do 2º grau - exceto gabinetes - ocupadas
Tabela EGT_INFO_PESSOA
Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
NOM_PESSOA
|
Nome da pessoa
|
COD_LOTACAO
|
Lotação
|
COD_FUNCAO
|
Nível da FC
|
|
- 2.091 - Funções comissionadas nos gabinetes de Desembargador do Trabalho
Tabela EGT_INFO_PESSOA
Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
COD_FUNCAO
|
Nível da FC
|
|
- 2.092 - Funções comissionadas nos gabinetes de Desembargador do Trabalho - ocupadas
Tabela EGT_INFO_PESSOA
Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
NOM_PESSOA
|
Nome da pessoa
|
COD_LOTACAO
|
Lotação
|
COD_FUNCAO
|
Nível da FC
|
|
- 2.093 - Funções comissionadas na área administrativa
Tabela EGT_INFO_PESSOA
Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
COD_FUNCAO
|
Nível da FC
|
|
- 2.094 - Funções comissionadas na área administrativa - ocupadas
Tabela EGT_INFO_PESSOA
Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
NOM_PESSOA
|
Nome da pessoa
|
COD_LOTACAO
|
Lotação
|
COD_FUNCAO
|
Nível da FC
|
|
- 2.095 - Funções comissionadas ocupadas por servidores do quadro permanente
2.096 - Cargos em comissão
- 2.097 - Cargos em comissão no Tribunal Regional do Trabalho
Tabela EGT_INFO_PESSOA
Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
COD_FUNCAO
|
Nível da CJ
|
|
- 2.098 - Cargos em comissão na área judiciária
Tabela EGT_INFO_PESSOA
Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
COD_FUNCAO
|
Nível da CJ
|
|
- 2.099 - Cargos em comissão na área judiciária do 1º grau - Varas
- 2.100 - Cargos em comissão na área judiciária do 1º grau - Varas - ocupados
Tabela EGT_INFO_PESSOA
Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
NOM_PESSOA
|
Nome da pessoa
|
COD_LOTACAO
|
Lotação
|
COD_FUNCAO
|
Nível da CJ
|
|
- 2.422 - Cargos em comissão na área judiciária do 1º grau - exceto Varas
Tabela EGT_INFO_PESSOA
Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
COD_FUNCAO
|
Nível da CJ
|
|
- 2.423 - Cargos em comissão na área judiciária do 1º grau - exceto Varas - ocupados
Tabela EGT_INFO_PESSOA
Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
NOM_PESSOA
|
Nome da pessoa
|
COD_LOTACAO
|
Lotação
|
COD_FUNCAO
|
Nível da CJ
|
|
- 2.105 - Cargos em comissão na área judiciária do 2º grau - exceto gabinetes
Tabela EGT_INFO_PESSOA
Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
COD_FUNCAO
|
Nível da CJ
|
|
- 2.106 - Cargos em comissão na área judiciária do 2º grau - exceto gabinetes - ocupados
Tabela EGT_INFO_PESSOA
Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
NOM_PESSOA
|
Nome da pessoa
|
COD_LOTACAO
|
Lotação
|
COD_FUNCAO
|
Nível da CJ
|
|
- 2.107 - Cargos em comissão nos gabinetes de Desembargador do Trabalho
Tabela EGT_INFO_PESSOA
Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
COD_FUNCAO
|
Nível da CJ
|
|
- 2.108 - Cargos em comissão nos gabinetes de Desembargador do Trabalho - ocupados
Tabela EGT_INFO_PESSOA
Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
NOM_PESSOA
|
Nome da pessoa
|
COD_LOTACAO
|
Lotação
|
COD_FUNCAO
|
Nível da CJ
|
|
- 2.109 - Cargos em comissão na área administrativa
Tabela EGT_INFO_PESSOA
Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
COD_FUNCAO
|
Nível da CJ
|
|
- 2.110 - Cargos em comissão na área administrativa - ocupados
Tabela EGT_INFO_PESSOA
Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
NOM_PESSOA
|
Nome da pessoa
|
COD_LOTACAO
|
Lotação
|
COD_FUNCAO
|
Nível da CJ
|
|
- 2.111 - Cargos em comissão ocupados por servidores do quadro permanente
2.112/92.112 - Movimentação Processual dos Tribunais Regionais do Trabalho
- 2.115 - Casos novos - exceto eletrônicos
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Coluna |
Informação Específica Necessária
|
NUM_CLASSE
|
Classe do processo
|
DTA_OCORRENCIA
|
Data do recebimento
|
Obs: Data do recebimento deve ser a data autuação ou distribuição
|
2.117/92.117 - Recursos internos recebidos
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Coluna |
Informação Específica Necessária
|
NUM_CLASSE
|
Classe do processo
|
NUM_RELATOR
|
Magistrado Relator
|
DTA_OCORRENCIA
|
Data da interposição
|
|
2.119/92.119 - Processos recebidos para novo julgamento/conversão de classe
- 2.120/92.120 - Processos recebidos para novo julgamento
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
NUM_CLASSE
|
Classe do processo
|
NUM_UNIDADE
|
Órgão julgador
|
DTA_ORGAO_JUDICANTE
|
Data da entrada do processo no órgão judicante
|
NUM_CLASSE_ORIGINAL
|
Classe original do recurso
|
DTA_OCORRENCIA
|
Data do recebimento
|
Obs: A data da entrada é a própria data do recebimento para novo julgamento.
Tabela EGT_PROCESSO_HIST_EVENTO
Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
COD_TIPO_EVENTO
|
Tipo do evento (Distribuição=1)
|
NUM_CLASSE
|
Classe do processo
|
DTA_EVENTO
|
Data do recebimento para novo julgamento
|
|
- 2.424/92.424 - Processos recebidos para novo julgamento por decisão
anulada por instância superior
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
NUM_CLASSE
|
Classe do processo
|
NUM_UNIDADE
|
Órgão julgador
|
DTA_ORGAO_JUDICANTE
|
Data da entrada do processo no órgão judicante
|
NUM_CLASSE_ORIGINAL
|
Classe original do recurso
|
DTA_OCORRENCIA
|
Data do recebimento
|
Obs: A data da entrada é a própria data do recebimento para novo julgamento.
Tabela EGT_PROCESSO_HIST_EVENTO
Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
COD_TIPO_EVENTO
|
Tipo do evento (Distribuição=1)
|
NUM_CLASSE
|
Classe do processo
|
DTA_EVENTO
|
Data do recebimento para novo julgamento
|
|
- 2.121/92.121 - Processos recebidos com conversão de classe
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
NUM_CLASSE
|
Classe do processo
|
NUM_CLASSE
|
Classe do processo posterior à conversão
|
DTA_OCORRENCIA
|
Data do recebimento
|
|
2.126/92.126 - Ministério Público do Trabalho
- 2.128 - Processos remetidos ao MPT
- 92.128 - Processos disponibilizados ao MPT
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
NUM_CLASSE
|
Classe do processo
|
DTA_OCORRENCIA
|
Data da remessa
|
|
2.129/92.129 - Processos devolvidos
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
NUM_CLASSE
|
Classe do processo
|
DTA_OCORRENCIA
|
Data da devolução
|
|
- 2.132 - Processos pendentes de remessa para o MPT
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
NUM_CLASSE
|
Classe do processo
|
DTA_OCORRENCIA
|
Data do início da pendência
|
|
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
NUM_RELATOR
|
Magistrado relator que recebeu a distribuição
|
NUM_UNIDADE
|
Órgão julgador
|
DTA_ORGAO_JUDICANTE
|
Data da entrada do processo no órgão judicante
|
DTA_OCORRENCIA
|
Data do início da pendência
|
|
- 2.137/92.137 - Processos distribuídos - ações originárias
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
NUM_CLASSE
|
Classe do processo
|
NUM_RELATOR
|
Magistrado relator
|
NUM_UNIDADE
|
Órgão julgador
|
DTA_ORGAO_JUDICANTE
|
Data da entrada do processo no órgão judicante
|
DTA_OCORRENCIA
|
Data de distribuição
|
Tabela EGT_PROCESSO_HIST_EVENTO
Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
COD_TIPO_EVENTO
|
Tipo do evento (Distribuição=1)
|
NUM_CLASSE
|
Classe do processo
|
DTA_EVENTO
|
Data da distribuição
|
|
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
NUM_CLASSE
|
Classe do processo
|
NUM_RELATOR
|
Magistrado relator
|
NUM_UNIDADE
|
Órgão julgador
|
DTA_ORGAO_JUDICANTE
|
Data da entrada do processo no órgão judicante
|
NUM_CLASSE_ORIGINAL
|
Classe original do recurso
|
DTA_OCORRENCIA
|
Data de distribuição
|
Tabela EGT_PROCESSO_HIST_EVENTO
Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
COD_TIPO_EVENTO
|
Tipo do evento (Distribuição=1)
|
NUM_CLASSE
|
Classe do processo
|
DTA_EVENTO
|
Data da distribuição
|
|
- 2.139 - Processos distribuídos por vinculação
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
NUM_CLASSE
|
Classe do processo
|
NUM_RELATOR
|
Magistrado relator
|
NUM_UNIDADE
|
Órgão julgador
|
DTA_ORGAO_JUDICANTE
|
Data da entrada do processo no órgão judicante
|
DTA_OCORRENCIA
|
Data de distribuição
|
|
- 2.140 - Processos com distribuição cancelada
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
NUM_CLASSE
|
Classe do processo
|
NUM_UNIDADE
|
Órgão julgador
|
DTA_ORGAO_JUDICANTE
|
Data da entrada do processo no órgão judicante
|
DTA_OCORRENCIA
|
Data do cancelamento
|
|
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
NUM_CLASSE
|
Classe do processo
|
NUM_RELATOR
|
Magistrado relator que recebeu a redistribuição
|
NUM_UNIDADE
|
Órgão julgador do magistrado que recebeu a redistribuição
|
DTA_ORGAO_JUDICANTE
|
Data da entrada do processo no órgão judicante
|
DTA_OCORRENCIA
|
Data de redistribuição
|
NUM_RELATOR_ANTERIOR
|
Magistrado Relator de origem
|
NUM_UNIDADE_ANTERIOR
|
Órgão Julgador de origem
|
|
2.144/92.144 - Processos Pendentes de Conclusão
- 2.145/92.145 - Processos pendentes de conclusão para o relator
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
NUM_CLASSE
|
Classe do processo
|
NUM_RELATOR
|
Magistrado relator
|
NUM_UNIDADE
|
Órgão julgador
|
DTA_ORGAO_JUDICANTE
|
Data da entrada do processo no órgão judicante
|
DTA_OCORRENCIA
|
Data de início da pendência
|
NUM_DIAS_PENDENCIA
|
Quantidade de dias, corridos, desde a data de início da pendência
|
|
2.146/92.146 - Processos Conclusos
- 2.147/92.147 - Processos conclusos para relatar - ações originárias e recursos
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
NUM_CLASSE
|
Classe do processo
|
NUM_RELATOR
|
Magistrado relator
|
NUM_UNIDADE
|
Órgão julgador
|
DTA_ORGAO_JUDICANTE
|
Data da entrada do processo no órgão judicante
|
DTA_OCORRENCIA
|
Data da conclusão
|
|
- 2.148/92.148 - Processos conclusos para relatar - recursos internos
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
NUM_CLASSE
|
Classe do processo
|
NUM_RELATOR
|
Magistrado relator
|
NUM_UNIDADE
|
Órgão julgador
|
DTA_ORGAO_JUDICANTE
|
Data da entrada do processo no órgão judicante
|
DTA_OCORRENCIA
|
Data da conclusão
|
|
2.149/92.149 - Processos Restituídos
- 2.150/92.150 - Processos restituídos pelo relator com visto
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
NUM_CLASSE
|
Classe do processo
|
NUM_RELATOR
|
Magistrado relator
|
NUM_UNIDADE
|
Órgão julgador
|
DTA_ORGAO_JUDICANTE
|
Data da entrada do processo no órgão judicante
|
DTA_OCORRENCIA
|
Data da restituição
|
NUM_DIAS_RESTITUICAO
|
Quantidade líquida de dias até a restituição
|
|
- 2.151 - Processos restituídos pelo relator com decisão monocrática
- 92.151 - Processos disponibilizados pelo relator com decisão monocrática
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
NUM_CLASSE
|
Classe do processo
|
NUM_RELATOR
|
Magistrado relator
|
NUM_UNIDADE
|
Órgão julgador
|
DTA_ORGAO_JUDICANTE
|
Data da entrada do processo no órgão judicante
|
DTA_OCORRENCIA
|
Data da restituição
|
NUM_DIAS_RESTITUICAO
|
Quantidade líquida de dias até a restituição
|
|
- 2.152 - Processos restituídos pelo relator por incompetência, impedimento ou suspeição
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
NUM_CLASSE
|
Classe do processo
|
NUM_RELATOR
|
Magistrado relator
|
NUM_UNIDADE
|
Órgão julgador
|
DTA_ORGAO_JUDICANTE
|
Data da entrada do processo no órgão judicante
|
DTA_OCORRENCIA
|
Data da restituição
|
|
- 2.153/92.153 - Processos restituídos pelo relator para remessa MPT
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
NUM_CLASSE
|
Classe do processo
|
NUM_RELATOR
|
Magistrado relator
|
NUM_UNIDADE
|
Órgão julgador
|
DTA_ORGAO_JUDICANTE
|
Data da entrada do processo no órgão judicante
|
DTA_OCORRENCIA
|
Data da restituição
|
|
- 2.154/92.154 - Processos restituídos pelo relator para cumprimento de diligência
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
NUM_CLASSE
|
Classe do processo
|
NUM_RELATOR
|
Magistrado relator
|
NUM_UNIDADE
|
Órgão julgador
|
DTA_ORGAO_JUDICANTE
|
Data da entrada do processo no órgão judicante
|
DTA_OCORRENCIA
|
Data da restituição
|
|
- 2.156 - Processos restituídos pelo relator para tentativa de conciliação
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
NUM_CLASSE
|
Classe do processo
|
NUM_RELATOR
|
Magistrado relator
|
NUM_UNIDADE
|
Órgão julgador
|
DTA_ORGAO_JUDICANTE
|
Data da entrada do processo no órgão judicante
|
DTA_OCORRENCIA
|
Data da restituição
|
|
- 2.157 - Processos restituídos pelo relator - outros
- 92.157 - Processos disponibilizados pelo relator - outros
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
NUM_CLASSE
|
Classe do processo
|
NUM_RELATOR
|
Magistrado relator
|
NUM_UNIDADE
|
Órgão julgador
|
DTA_ORGAO_JUDICANTE
|
Data da entrada do processo no órgão judicante
|
DTA_OCORRENCIA
|
Data da restituição
|
|
2.158/92.158 - Processos pendentes com o relator
- 2.159 - Processos pendentes com o relator - no prazo
- 92.159 - Processos pendentes com o relator - no prazo - recursos
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
NUM_CLASSE
|
Classe do processo
|
NUM_RELATOR
|
Magistrado relator
|
NUM_UNIDADE
|
Órgão julgador
|
DTA_ORGAO_JUDICANTE
|
Data da entrada do processo no órgão judicante
|
NUM_DIAS_PENDENCIA
|
Quantidade de dias total considerando a regra de cálculo do indicador
|
DTA_EVENTO_FINAL
|
Data prevista para expiração do prazo
|
DTA_OCORRENCIA
|
Data de início da pendência
|
|
- 92.431 - Processos pendentes com o relator - no prazo - ações originários e recursos internos
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
NUM_CLASSE
|
Classe do Processo
|
NUM_RELATOR
|
Relator
|
NUM_UNIDADE
|
ÓRGÃO JULGADOR
|
NUM_DIAS_PENDENCIA
|
Quantidade de dias total considerando a regra de cálculo do indicador
|
DTA_EVENTO_FINAL
|
Data da expiração do prazo
|
DTA_OCORRENCIA
|
Data da pendência
|
|
- 2.160 - Processos pendentes com o relator - prazo vencido
- 92.160 - Processos pendentes com o relator - prazo vencido - recursos
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
NUM_CLASSE
|
Classe do processo
|
NUM_RELATOR
|
Magistrado relator
|
NUM_UNIDADE
|
Órgão julgador
|
DTA_ORGAO_JUDICANTE
|
Data da entrada do processo no órgão judicante
|
NUM_DIAS_PENDENCIA
|
Quantidade de dias total considerando a regra de cálculo do indicador
|
DTA_EVENTO_FINAL
|
Data prevista para expiração do prazo
|
DTA_OCORRENCIA
|
Data de início da pendência
|
|
- 92.432 - Processos pendentes com o relator - prazo vencido - ações originárias e recursos internos
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
NUM_CLASSE
|
Classe do Processo
|
NUM_UNIDADE
|
ÓRGÃO JULGADOR
|
NUM_RELATOR
|
Relator
|
NUM_DIAS_PENDENCIA
|
Quantidade de dias total considerando a regra de cálculo do indicador
|
DTA_EVENTO_FINAL
|
Data da expiração do prazo
|
DTA_OCORRENCIA
|
Data da pendência
|
|
2.171/92.171 - Processos conclusos
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
NUM_CLASSE
|
Classe do processo
|
NUM_REVISOR
|
Magistrado revisor
|
NUM_UNIDADE
|
Órgão julgador
|
DTA_ORGAO_JUDICANTE
|
Data da entrada do processo no órgão judicante
|
DTA_OCORRENCIA
|
Data da conclusão
|
|
2.173/92.173 - Processos restituídos pelo revisor
- 2.174/92.174 - Processos restituídos pelo revisor com visto
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
NUM_CLASSE
|
Classe do processo
|
NUM_REVISOR
|
Magistrado revisor
|
NUM_UNIDADE
|
Órgão julgador
|
DTA_ORGAO_JUDICANTE
|
Data da entrada do processo no órgão judicante
|
DTA_OCORRENCIA
|
Data da restituição
|
|
- 2.176/92.176 - Processos restituídos pelo revisor para o relator
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
NUM_CLASSE
|
Classe do processo
|
NUM_REVISOR
|
Magistrado revisor
|
NUM_UNIDADE
|
Órgão julgador
|
DTA_ORGAO_JUDICANTE
|
Data da entrada do processo no órgão judicante
|
DTA_OCORRENCIA
|
Data da restituição
|
|
- 2.436/92.436 - Processos restituídos pelo revisor - outros
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
NUM_CLASSE
|
Classe do Processo
|
NUM_REVISOR
|
MAGISTRADO (REVISOR)
|
NUM_UNIDADE
|
ÓRGÃO JULGADOR
|
DTA_ORGAO_JUDICANTE
|
Data da entrada do processo no órgão judicante
|
DTA_OCORRENCIA
|
Data da restituição
|
|
2.178/92.178 - Processos pendentes com o revisor
- 2.179/92.179 - Processos pendentes com o revisor - no prazo
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
NUM_CLASSE
|
Classe do processo
|
NUM_REVISOR
|
Magistrado revisor
|
NUM_UNIDADE
|
Órgão julgador
|
DTA_ORGAO_JUDICANTE
|
Data da entrada do processo no órgão judicante
|
NUM_DIAS_PENDENCIA
|
Quantidade de dias total considerando a regra de cálculo do indicador
|
DTA_EVENTO_FINAL
|
Data da expiração do prazo
|
DTA_OCORRENCIA
|
Data de início da pendência
|
|
- 2.180/92.180 - Processos pendentes com o revisor - prazo vencido
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
NUM_CLASSE
|
Classe do processo
|
NUM_REVISOR
|
Magistrado revisor
|
NUM_UNIDADE
|
Órgão julgador
|
DTA_ORGAO_JUDICANTE
|
Data da entrada do processo no órgão judicante
|
NUM_DIAS_PENDENCIA
|
Quantidade de dias total considerando a regra de cálculo do indicador
|
DTA_EVENTO_FINAL
|
Data da expiração do prazo
|
DTA_OCORRENCIA
|
Data de início da pendência
|
|
2.185/92.185 - Pauta e Sessão de Julgamento
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
NUM_CLASSE
|
Classe do processo
|
NUM_RELATOR
|
Magistrado relator
|
NUM_UNIDADE
|
Órgão julgador
|
DTA_ORGAO_JUDICANTE
|
Data da entrada do processo no órgão judicante
|
DTA_OCORRENCIA
|
Data da inclusão em pauta
|
|
- 2.187/92.187 - Processos aguardando pauta em secretaria
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
NUM_CLASSE
|
Classe do processo
|
NUM_RELATOR
|
Magistrado relator
|
NUM_UNIDADE
|
Órgão julgador
|
DTA_ORGAO_JUDICANTE
|
Data da entrada do processo no órgão judicante
|
DTA_OCORRENCIA
|
Data do recebimento da inclusão em pauta
|
NUM_DIAS_PENDENCIA
|
Quantidade de dias, corridos, desde a data do recebimento para inclusão em pauta
|
|
- 2.188/92.188 - Sessões de julgamento realizadas - ordinárias
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
NUM_CLASSE
|
Classe do processo
|
COD_TIPO_SESSAO
|
Código do tipo de sessão
|
DTA_SESSAO
|
Data da sessão
|
NUM_UNIDADE
|
Órgão julgador
|
DTA_ORGAO_JUDICANTE
|
Data da entrada do processo no órgão judicante
|
DTA_OCORRENCIA
|
Data da sessão
|
|
- 2.189/92.189 - Sessões de julgamento realizadas - extraordinárias
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
NUM_CLASSE
|
Classe do processo
|
COD_TIPO_SESSAO
|
Código do tipo de sessão
|
DTA_SESSAO
|
Data da sessão
|
NUM_UNIDADE
|
Órgão julgador
|
DTA_ORGAO_JUDICANTE
|
Data da entrada do processo no órgão judicante
|
DTA_OCORRENCIA
|
Data da sessão
|
|
2.190/92.190 - Processos Solucionados
- 2.192/92.192 - Processos julgados em sessão - ações originárias e recursos
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
NUM_CLASSE
|
Classe do processo
|
NUM_RELATOR OU NUM_REDATOR
|
Magistrado relator ou redator designado
|
NUM_UNIDADE
|
Órgão julgador
|
DTA_ORGAO_JUDICANTE
|
Data da entrada do processo no órgão judicante
|
NUM_CLASSE_ORIGINAL
|
Classe original do recurso
|
DTA_OCORRENCIA
|
Data da sessão de julgamento
|
Tabela EGT_PROCESSO_HIST_EVENTO
Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
COD_TIPO_EVENTO
|
Tipo do evento (Primeiro julgamento=5)
|
NUM_CLASSE
|
Classe do processo
|
DTA_EVENTO
|
Data da primeira decisão/julgamento
|
Obs: Deve ser preenchido apenas caso seja o primeiro julgamento
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
NUM_CLASSE
|
Classe do processo
|
NUM_RELATOR OU NUM_REDATOR
|
Magistrado relator ou redator designado
|
NUM_UNIDADE
|
Órgão julgador
|
DTA_ORGAO_JUDICANTE
|
Data da entrada do processo no órgão judicante
|
DTA_OCORRENCIA
|
Data da sessão de julgamento
|
|
2.194/92.194 - Decisão Monocrática
- 2.195/92.195 - Processos julgados por decisão monocrática - ações originárias e recursos
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
NUM_CLASSE
|
Classe do processo
|
NUM_RELATOR OU NUM_REDATOR
|
Magistrado relator ou redator designado
|
NUM_UNIDADE
|
Órgão julgador
|
DTA_ORGAO_JUDICANTE
|
Data da entrada do processo no órgão judicante
|
NUM_CLASSE_ORIGINAL
|
Classe original do recurso
|
DTA_OCORRENCIA
|
Data do movimento de julgamento
|
DTA_SESSAO
|
Data da sessão de julgamento
|
Tabela EGT_PROCESSO_HIST_EVENTO
Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
COD_TIPO_EVENTO
|
Tipo do evento (Primeiro julgamento=5)
|
NUM_CLASSE
|
Classe do processo
|
DTA_EVENTO
|
Data da primeira decisão/julgamento
|
Obs: Deve ser preenchido apenas caso seja o primeiro julgamento
|
- 2.196/92.196 - Recursos internos julgados por decisão monocrática
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
NUM_CLASSE
|
Classe do processo
|
NUM_RELATOR OU NUM_REDATOR
|
Magistrado relator ou redator designado
|
NUM_UNIDADE
|
Órgão julgador
|
DTA_ORGAO_JUDICANTE
|
Data da entrada do processo no órgão judicante
|
DTA_OCORRENCIA
|
Data do julgamento
|
|
2.197/92.197 - Processos Pendentes de Julgamento
- 2.198/92.198 - Ações Originárias e Recursos pendentes de julgamento
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
NUM_CLASSE
|
Classe do processo
|
NUM_RELATOR
|
Magistrado relator
|
NUM_UNIDADE
|
Órgão julgador
|
DTA_ORGAO_JUDICANTE
|
Data da entrada do processo no órgão judicante
|
NUM_CLASSE_ORIGINAL
|
Classe original do recurso
|
DTA_OCORRENCIA
|
Data de início da pendência
|
|
- 2.199/92.199 - Recursos internos pendentes de julgamento
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
NUM_CLASSE
|
Classe do processo
|
NUM_RELATOR
|
Magistrado relator
|
NUM_UNIDADE
|
Órgão julgador
|
DTA_ORGAO_JUDICANTE
|
Data da entrada do processo no órgão judicante
|
DTA_OCORRENCIA
|
Data de início da pendência
|
|
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
NUM_CLASSE
|
Classe do processo
|
NUM_RELATOR
|
Magistrado relator
|
NUM_UNIDADE
|
Órgão julgador
|
DTA_ORGAO_JUDICANTE
|
Data da entrada do processo no órgão judicante
|
DTA_OCORRENCIA
|
Data do adiamento
|
|
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
NUM_CLASSE
|
Classe do processo
|
NUM_RELATOR
|
Magistrado relator
|
NUM_UNIDADE
|
Órgão julgador
|
DTA_ORGAO_JUDICANTE
|
Data da entrada do processo no órgão judicante
|
DTA_OCORRENCIA
|
Data de início da pendência
|
|
- 2.425/92.425 - Processos incluídos em pauta e pendentes de julgamento
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
NUM_CLASSE
|
Classe do processo
|
NUM_RELATOR
|
Relator
|
NUM_UNIDADE
|
Órgão julgador
|
DTA_ORGAO_JUDICANTE
|
Data da entrada do processo no órgão judicante
|
DTA_OCORRENCIA
|
Data da inclusão em pauta ou início da sessão de julgamento
|
|
2.433/92.433 - Processos suspensos ou sobrestados
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
NUM_CLASSE
|
Classe do processo
|
NUM_RELATOR
|
Relator
|
NUM_CLASSE_ORIGINAL
|
Classe original do recurso
|
NUM_UNIDADE
|
Órgão julgador
|
DTA_ORGAO_JUDICANTE
|
Data da entrada do processo no órgão judicante
|
DTA_OCORRENCIA
|
Data do encerramento da suspensão
|
|
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
NUM_CLASSE
|
Classe do processo
|
NUM_RELATOR
|
Relator
|
NUM_CLASSE_ORIGINAL
|
Classe original do recurso
|
NUM_UNIDADE
|
Órgão julgador
|
DTA_ORGAO_JUDICANTE
|
Data da entrada do processo no órgão judicante
|
DTA_OCORRENCIA
|
Data da suspensão/sobrestamento
|
|
- 2.434/92.434 - Processos suspensos ou sobrestados pendentes de julgamento
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
NUM_CLASSE
|
Classe do processo
|
NUM_CLASSE_ORIGINAL
|
Classe original do recurso
|
NUM_RELATOR
|
Relator
|
NUM_UNIDADE
|
Órgão julgador
|
DTA_ORGAO_JUDICANTE
|
Data da entrada do processo no órgão judicante
|
DTA_OCORRENCIA
|
Data da suspensão/sobrestamento (considerar a suspensão ativa mais antiga)
|
COD_SUSPENSAO_ATIVA
|
Movimentos ativos de suspensão, podendo existir mais de um por processo
|
|
2.202/92.202 - Acórdão e Decisões Monocráticas Publicados
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
NUM_CLASSE
|
Classe do processo
|
NUM_RELATOR
|
Magistrado relator
|
NUM_REDATOR
|
Magistrado redator
|
NUM_UNIDADE
|
Órgão julgador
|
DTA_ORGAO_JUDICANTE
|
Data da entrada do processo no órgão judicante
|
DTA_OCORRENCIA
|
Data da publicação
|
Obs: Deve ser preenchido o magistrado relator ou o redator designado
|
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
NUM_CLASSE
|
Classe do processo
|
NUM_RELATOR
|
Magistrado relator
|
NUM_REDATOR
|
Magistrado redator
|
NUM_UNIDADE
|
Órgão julgador
|
DTA_ORGAO_JUDICANTE
|
Data da entrada do processo no órgão judicante
|
DTA_OCORRENCIA
|
Data da publicação
|
Obs: Deve ser preenchido o magistrado relator ou o redator designado
|
- 2.220/92.220 - Processos baixados - exceto arquivo definitivo
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
NUM_CLASSE
|
Classe do processo
|
NUM_RELATOR
|
Magistrado Relator
|
DTA_OCORRENCIA
|
Data da baixa
|
|
- 2.221/92.221 - Processos remetidos para o arquivo definitivo
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
NUM_CLASSE
|
Classe do processo
|
NUM_RELATOR
|
Magistrado Relator
|
DTA_OCORRENCIA
|
Data da remessa
|
|
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
NUM_CLASSE
|
Classe do processo
|
NUM_CLASSE_ANTERIOR
|
Classe anterior à conversão
|
DTA_OCORRENCIA
|
Data da baixa
|
|
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
NUM_CLASSE
|
Classe do processo
|
DTA_OCORRENCIA
|
Data da remessa
|
|
- 92.430 - Processos baixados sem decisão
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
NUM_CLASSE
|
Classe do processo
|
DTA_OCORRENCIA
|
Data da baixa
|
|
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
NUM_CLASSE
|
Classe do processo
|
NUM_RELATOR
|
Magistrado Relator
|
DTA_OCORRENCIA
|
Data do início da pendência
|
|
2.225/92.225 - Prazo Médio, em dias
- 2.230/92.230 - Da distribuição até a restituição com visto - relator
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
NUM_CLASSE
|
Classe do Processo
|
NUM_RELATOR
|
Magistrado relator
|
NUM_UNIDADE
|
Órgão julgador
|
DTA_ORGAO_JUDICANTE
|
Data da entrada do processo no órgão judicante
|
DTA_EVENTO_INICIAL
|
Data da distribuição
|
DTA_EVENTO_FINAL
|
Data da restituição com visto do relator
|
Tabela EGT_INFO_ITEM
Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
NUM_QUANTIDADE_ITEM
|
Quantidade de processos
|
NUM_VALOR_ITEM
|
Prazo médio (em dias)
|
|
- 2.232/92.232 - Da conclusão até a restituição com visto - revisor
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
NUM_CLASSE
|
Classe do processo
|
NUM_REVISOR
|
Magistrado revisor
|
NUM_UNIDADE
|
Órgão julgador
|
DTA_ORGAO_JUDICANTE
|
Data da entrada do processo no órgão judicante
|
DTA_EVENTO_INICIAL
|
Data da conclusão
|
DTA_EVENTO_FINAL
|
Data da restituição com visto do revisor
|
Tabela EGT_INFO_ITEM
Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
NUM_QUANTIDADE_ITEM
|
Quantidade de processos
|
NUM_VALOR_ITEM
|
Prazo médio (em dias)
|
|
- 2.236/92.236 - Da distribuição até o julgamento das ações originárias
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
NUM_CLASSE
|
Classe do processo
|
NUM_RELATOR
|
Magistrado Relator
|
DTA_EVENTO_INICIAL
|
Data da distribuição
|
DTA_EVENTO_FINAL
|
Data do julgamento
|
Tabela EGT_INFO_ITEM
Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
NUM_QUANTIDADE_ITEM
|
Quantidade de processos
|
NUM_VALOR_ITEM
|
Prazo médio (em dias)
|
|
- 2.237/92.237 - Da distribuição até o julgamento dos recursos
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
NUM_CLASSE
|
Classe do processo
|
NUM_RELATOR
|
Magistrado Relator
|
DTA_EVENTO_INICIAL
|
Data da distribuição
|
DTA_EVENTO_FINAL
|
Data do julgamento
|
Tabela EGT_INFO_ITEM
Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
NUM_QUANTIDADE_ITEM
|
Quantidade de processos
|
NUM_VALOR_ITEM
|
Prazo médio (em dias)
|
|
- 2.239/92.239 - Da distribuição até a baixa das ações originárias
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
NUM_CLASSE
|
Classe do processo
|
DTA_EVENTO_INICIAL
|
Data da distribuição
|
DTA_EVENTO_FINAL
|
Data da baixa
|
Tabela EGT_INFO_ITEM
Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
NUM_QUANTIDADE_ITEM
|
Quantidade de processos
|
NUM_VALOR_ITEM
|
Prazo médio (em dias)
|
|
- 2.240/92.240 - Da distribuição dos recursos até a baixa pelo TRT
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
NUM_CLASSE
|
Classe do processo
|
DTA_EVENTO_INICIAL
|
Data da distribuição
|
DTA_EVENTO_FINAL
|
Data da baixa
|
Tabela EGT_INFO_ITEM
Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
NUM_QUANTIDADE_ITEM
|
Quantidade de processos
|
NUM_VALOR_ITEM
|
Prazo médio (em dias)
|
|
- 2.258/92.258 - Prazo médio da conclusão até a prolação da decisão da admissibilidade do Recurso de Revista para o TST
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
NUM_CLASSE
|
Classe do processo
|
DTA_EVENTO_INICIAL
|
Data da conclusão
|
DTA_EVENTO_FINAL
|
Data de prolação da decisão de admissibilidade
|
Tabela EGT_INFO_ITEM
Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
NUM_QUANTIDADE_ITEM
|
Quantidade de processos
|
NUM_VALOR_ITEM
|
Prazo médio (em dias)
|
|
2.249/92.249 - Processos de competência exclusiva do Presidente
- 2.250/92.250 - Processos de competência exclusiva recebidos pelo Presidente
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
NUM_CLASSE
|
Classe do processo
|
NUM_MAG_PRESIDENTE
|
Magistrado (Presidente ou Magistrado a quem foi delegada a competência)
|
NUM_UNIDADE
|
Órgão julgador (Presidência)
|
DTA_ORGAO_JUDICANTE
|
Data da entrada do processo no órgão judicante
|
DTA_OCORRENCIA
|
Data do recebimento
|
|
- 2.251/92.251 - Processos de competência exclusiva decididos pelo Presidente
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
NUM_CLASSE
|
Classe do processo
|
NUM_MAG_PRESIDENTE
|
Magistrado (Presidente ou Magistrado a quem foi delegada a competência)
|
NUM_UNIDADE
|
Órgão julgador
|
DTA_ORGAO_JUDICANTE
|
Data da entrada do processo no órgão judicante
|
DTA_OCORRENCIA
|
Data da decisão
|
|
- 2.252/92.252 - Processos de competência exclusiva encaminhados para distribuição
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
NUM_CLASSE
|
Classe do processo
|
NUM_MAG_PRESIDENTE
|
Magistrado (Presidente ou Magistrado a quem foi delegada a competência)
|
NUM_UNIDADE
|
Órgão julgador
|
DTA_ORGAO_JUDICANTE
|
Data da entrada do processo no órgão judicante
|
DTA_OCORRENCIA
|
Data do encaminhamento
|
|
- 2.253/92.253 - Processos de competência exclusiva aguardando decisão do Presidente
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
NUM_CLASSE
|
Classe do processo
|
NUM_MAG_PRESIDENTE
|
Magistrado (Presidente ou Magistrado a quem foi delegada a competência)
|
NUM_UNIDADE
|
Órgão julgador
|
DTA_ORGAO_JUDICANTE
|
Data da entrada do processo no órgão judicante
|
DTA_OCORRENCIA
|
Data do recebimento
|
|
2.254/92.254 - Dissídios Coletivos
- 2.255/92.255 - Audiência de conciliação em Dissídios Coletivos realizadas
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
NUM_CLASSE
|
Classe do processo
|
NUM_MAG_PRESIDENTE
|
Magistrado (Presidente ou Magistrado a quem foi delegada a competência)
|
NUM_UNIDADE
|
Órgão julgador (Presidência)
|
DTA_ORGAO_JUDICANTE
|
Data da entrada do processo no órgão judicante
|
DTA_OCORRENCIA
|
Data da audiência
|
|
- 2.256/92.256 - Acordos homologados em Dissídios Coletivos
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
NUM_CLASSE
|
Classe do processo
|
NUM_MAG_PRESIDENTE
|
Magistrado (Presidente ou Magistrado a quem foi delegada a competência)
|
NUM_UNIDADE
|
Órgão julgador (Presidência)
|
DTA_ORGAO_JUDICANTE
|
Data da entrada do processo no órgão judicante
|
DTA_OCORRENCIA
|
Data da homologação
|
|
2.259/92.259 - Corregedoria Regional
2.260/92.260 - Processos de competência exclusiva do Corregedor
- 2.261 - Processos de competência exclusiva recebidos pelo Corregedor
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
NUM_CLASSE
|
Classe do processo
|
NUM_MAG_CORREGEDOR
|
Magistrado (Corregedor ou Magistrado a quem foi delegada a competência)
|
DTA_OCORRENCIA
|
Data do recebimento
|
|
- 2.262 - Processos de competência exclusiva decididos pelo Corregedor
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
NUM_CLASSE
|
Classe do processo
|
NUM_MAG_CORREGEDOR
|
Magistrado (Corregedor ou Magistrado a quem foi delegada a competência)
|
DTA_OCORRENCIA
|
Data da decisão
|
|
- 2.263 - Processos de competência exclusiva aguardando decisão do Corregedor
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
NUM_CLASSE
|
Classe do processo
|
NUM_MAG_CORREGEDOR
|
Magistrado (Corregedor ou Magistrado a quem foi delegada a competência)
|
DTA_OCORRENCIA
|
Data do recebimento
|
|
2.267/92.267 - Recursos de competência hierarquicamente superior - TST
2.268/92.268 - Recursos de Revista
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
NUM_CLASSE
|
Classe originária do processo
|
DTA_OCORRENCIA
|
Data da interposição
|
|
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
NUM_CLASSE
|
Classe originária do processo
|
NUM_RELATOR
|
Magistrado Relator
|
DTA_OCORRENCIA
|
Data da decisão
|
|
- 2.437/92.437 - Recursos de Revista admitidos parcialmente
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
NUM_CLASSE
|
Classe originária do processo
|
DTA_OCORRENCIA
|
Data da decisão
|
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
NUM_CLASSE
|
Classe originária do processo
|
NUM_RELATOR
|
Magistrado Relator
|
DTA_OCORRENCIA
|
Data da decisão
|
|
- 2.273/92.273 - Recursos de Revista baixados - Acordo/Desistência/Fungibilidade
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
NUM_CLASSE
|
Classe originária do processo
|
NUM_RELATOR
|
Magistrado Relator
|
DTA_OCORRENCIA
|
Data da baixa
|
|
- 2.274/92.274 - Recursos de Revista pendentes - exceto suspensos ou sobrestados
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
NUM_CLASSE
|
Classe originária do processo
|
DTA_OCORRENCIA
|
Data da interposição
|
|
- 2.275/92.275 - Recursos de Revista pendentes - suspensos ou sobrestados
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
NUM_CLASSE
|
Classe originária do processo
|
DTA_OCORRENCIA
|
Data da suspensão
|
COD_SUSPENSAO_ATIVA
|
Movimentos ativos de suspensão, podendo existir mais de um por recurso de revista
|
|
2.276/92.276 - Recursos Ordinários
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
NUM_CLASSE
|
Classe originária do processo
|
DTA_OCORRENCIA
|
Data da interposição
|
|
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
NUM_CLASSE
|
Classe originária do processo
|
NUM_RELATOR
|
Magistrado Relator
|
DTA_OCORRENCIA
|
Data da decisão
|
|
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
NUM_CLASSE
|
Classe originária do processo
|
NUM_RELATOR
|
Magistrado Relator
|
DTA_OCORRENCIA
|
Data da decisão
|
|
- 2.281/92.281 - Recursos Ordinários baixados - Acordos/Desistência/Fungibilidade
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
NUM_CLASSE
|
Classe originária do processo
|
DTA_OCORRENCIA
|
Data da baixa
|
|
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
NUM_CLASSE
|
Classe originária do processo
|
DTA_OCORRENCIA
|
Data da interposição
|
|
2.286/92.286 - Agravos de Instrumento em Recurso de Revista e Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário
- 2.439/92.439 - Agravos de Instrumento em Recursos de Revista e Agravos de instrumento em Recursos Originário interpostos
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
NUM_CLASSE
|
Classe do Processo
|
DTA_OCORRENCIA
|
Data da interposição
|
|
- 2.440/92.440 - Agravos de Instrumento em Recurso de Revista e Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário remetidos ao TST
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
NUM_CLASSE
|
Classe do Processo
|
DTA_OCORRENCIA
|
Data da remessa
|
|
- 2.441/92.441 - Agravos de Instrumento em Recurso de Revista e Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário pendentes de remessa
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
NUM_CLASSE
|
Classe do Processo
|
DTA_OCORRENCIA
|
Data da interposição
|
|
- 2.442/92.442 - Custas processuais e Emolumentos arrecadados
Tabela EGT_INFO_ITEM
Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
NUM_QUANTIDADE_ITEM
|
Quantidade de processos
|
NUM_VALOR_ITEM
|
Valor total arrecadado
|
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
NUM_CLASSE
|
Classe do processo
|
Tabela EGT_INFO_ITEM
Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
NUM_QUANTIDADE_ITEM
|
Quantidade de processos
|
NUM_VALOR_ITEM
|
Valor total das contribuições
|
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
NUM_CLASSE
|
Classe do processo
|
|
Tabela EGT_INFO_ITEM
Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
NUM_QUANTIDADE_ITEM
|
Quantidade de processos
|
NUM_VALOR_ITEM
|
Valor total
|
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
NUM_CLASSE
|
Classe do processo
|
|
- 2.311 - Audiências de conciliação em Precatórios realizadas
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
NUM_CLASSE
|
Classe do processo
|
DTA_OCORRENCIA
|
Data da audiência
|
|
- 2.312 - Acordos homologados em Precatórios
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
NUM_CLASSE
|
Classe do processo
|
NUM_JUIZ
|
Magistrado (que homologou o acordo)
|
NUM_MAG_RELATOR
|
Magistrado (que homologou o acordo)
|
NUM_MAG_PRESIDENTE
|
Magistrado (que homologou o acordo)
|
COD_ENTE_PUBLICO
|
Ente público
|
DTA_OCORRENCIA
|
Data da homologação
|
Obs: Deve ser preenchido um dos campos NUM_JUIZ, NUM_MAG_RELATOR ou NUM_MAG_PRESIDENTE
|
- 2.314 - Recebidos da Administração direta
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
NUM_CLASSE
|
Classe do processo
|
NUM_INTERNO_PROCESSO_PRINC
|
Número do processo principal
|
DTA_ORGAO_JUDICANTE
|
Data de entrada do processo no órgão judicante OU Data da autuação do Precatório no GPrec
|
DTA_OCORRENCIA
|
Data do recebimento OU Data da autuação do Precatório no GPrec
|
NUM_RPV_PRECATORIO
|
ID do Expediente ou Documento que identifica o Precatório
|
COD_ENTE_PUBLICO
|
Informar a esfera (U - Federal / E - Estadual / M - Municipal)
|
Obs.:
1. Enquanto a apuração dos dados for realizada a partir de dados estruturados do Sistema GPrec, no campo DTA_ORGAO_JUDICANTE e no campo DTA_OCORRENCIA será informada a data da autuação do Precatório. No campo NUM_RPV_PRECATORIO o ID do Precatório no sistema GPrec.
2. O campo NUM_INTERNO_PROCESSO_PRINC deve ser preenchido com o número do processo no juízo da execução.
|
- 2.315 - Recebidos da Administração indireta
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
NUM_CLASSE
|
Classe do processo
|
NUM_INTERNO_PROCESSO_PRINC
|
Número do processo principal
|
DTA_ORGAO_JUDICANTE
|
Data da entrada do processo no órgão judicante OU Data da autuação do Precatório no GPrec
|
DTA_OCORRENCIA
|
Data do recebimento OU Data da autuação do Precatório no GPrec
|
NUM_RPV_PRECATORIO
|
ID do Expediente ou Documento que identifica o Precatório
|
COD_ENTE_PUBLICO
|
Informar a esfera (U - Federal / E - Estadual / M - Municipal)
|
1. Enquanto a apuração dos dados for realizada a partir de dados estruturados do Sistema GPrec, no campo DTA_ORGAO_JUDICANTE e no campo DTA_OCORRENCIA será informada a data da autuação do Precatório. No campo NUM_RPV_PRECATORIO o ID do Precatório no sistema GPrec.
2. O campo NUM_INTERNO_PROCESSO_PRINC deve ser preenchido com o número do processo no juízo da execução.
|
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
NUM_CLASSE
|
Classe do processo
|
NUM_INTERNO_PROCESSO_PRINC
|
Número do processo principal
|
DTA_ORGAO_JUDICANTE
|
Data da entrada do processo no órgão judicante OU Data da autuação do Precatório no GPrec
|
DTA_OCORRENCIA
|
Data do cancelamento
|
NUM_RPV_PRECATORIO
|
ID do Expediente ou Documento que identifica o Precatório
|
COD_ENTE_PUBLICO
|
Informar a esfera (U - Federal / E - Estadual / M - Municipal)
|
Obs.:
1. Enquanto a apuração dos dados for realizada a partir de dados estruturados do Sistema GPrec, no campo DTA_ORGAO_JUDICANTE será informada a data da autuação do Precatório e no campo NUM_RPV_PRECATORIO o ID do Precatório no sistema GPrec.
2. O campo NUM_INTERNO_PROCESSO_PRINC deve ser preenchido com o número do processo no juízo da execução.
|
- 2.443 - Cancelados - após a expedição
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
NUM_CLASSE
|
Classe do processo
|
NUM_INTERNO_PROCESSO_PRINC
|
Número do processo principal
|
DTA_ORGAO_JUDICANTE
|
Data da entrada do processo no órgão judicante OU Data da autuação do Precatório no GPrec
|
DTA_OCORRENCIA
|
Data do cancelamento
|
NUM_RPV_PRECATORIO
|
ID do Expediente ou Documento que identifica o Precatório
|
COD_ENTE_PUBLICO
|
Informar a esfera (U - Federal / E - Estadual / M - Municipal)
|
Obs.:
1. Enquanto a apuração dos dados for realizada a partir de dados estruturados do Sistema GPrec, no campo DTA_ORGAO_JUDICANTE será informada a data da autuação do Precatório e no campo NUM_RPV_PRECATORIO o ID do Precatório no sistema GPrec.
2. O campo NUM_INTERNO_PROCESSO_PRINC deve ser preenchido com o número do processo no juízo da execução.
|
- 2.319 - Expedidos para o órgão devedor
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
NUM_CLASSE
|
Classe do processo
|
NUM_INTERNO_PROCESSO_PRINC
|
Número do processo principal
|
DTA_ORGAO_JUDICANTE
|
Data da entrada do processo no órgão judicante OU Data da autuação do Precatório no GPrec
|
DTA_OCORRENCIA
|
Data da requisição
|
NUM_VALOR_ORIGINAL_HISTORICO
|
Valor original (histórico)
|
NUM_VALOR_ATUALIZADO
|
Valor atualizado (corresponde à atualização efetuada quando da sua expedição)
|
NUM_RPV_PRECATORIO
|
ID do Expediente ou Documento que identifica o Precatório
|
COD_ENTE_PUBLICO
|
Informar a esfera (U - Federal / E - Estadual / M - Municipal)
|
Obs.:
1. Enquanto a apuração dos dados for realizada a partir de dados estruturados do Sistema GPrec, no campo DTA_ORGAO_JUDICANTE será informada a data da autuação do Precatório, no campo DTA_OCORRENCIA a data de inclusão na lista pública e no campo NUM_RPV_PRECATORIO o ID do Precatório no Sistema GPrec.
2. O campo NUM_INTERNO_PROCESSO_PRINC deve ser preenchido com o número do processo no juízo da execução.
|
2.320/92.320 - Pendentes de expedição
- 2.321 - Pendentes de expedição para o órgão devedor
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
NUM_CLASSE
|
Classe do processo
|
NUM_INTERNO_PROCESSO_PRINC
|
Número do processo principal
|
DTA_ORGAO_JUDICANTE
|
Data da entrada do processo no órgão judicante OU Data da autuação do Precatório no GPrec
|
DTA_OCORRENCIA
|
Data da pendência OU Data da autuação do Precatório no GPrec
|
NUM_RPV_PRECATORIO
|
ID do Expediente ou Documento que identifica o Precatório
|
COD_ENTE_PUBLICO
|
Informar a esfera (U - Federal / E - Estadual / M - Municipal)
|
Obs.:
1. Enquanto a apuração dos dados for realizada a partir de dados estruturados do Sistema GPrec, no campo DTA_ORGAO_JUDICANTE será informada a data da autuação do Precatório e no campo NUM_RPV_PRECATORIO o ID do Precatório no Sistema GPrec.
2. O campo NUM_INTERNO_PROCESSO_PRINC deve ser preenchido com o número do processo no juízo da execução.
|
- 2.323 - Quitados da Administração direta
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
NUM_CLASSE
|
Classe do processo
|
NUM_INTERNO_PROCESSO_PRINC
|
Número do processo principal
|
DTA_ORGAO_JUDICANTE
|
Data da entrada do processo no órgão judicante OU Data da autuação do Precatório no GPrec
|
DTA_OCORRENCIA
|
Data da quitação
|
NUM_VALOR_INTEGRAL_QUITACAO
|
Valor integral da quitação
|
NUM_RPV_PRECATORIO
|
ID do Expediente OU Documento que identifica o Precatório
|
COD_ENTE_PUBLICO
|
Informar a esfera (U - Federal / E - Estadual / M - Municipal)
|
Obs.:
1. Enquanto a apuração dos dados for realizada a partir de dados estruturados do Sistema GPrec, no campo DTA_ORGAO_JUDICANTE será informada a data da autuação do Precatório, no campo DTA_OCORRENCIA a data de inclusão na lista pública e no campo NUM_RPV_PRECATORIO o ID do Precatório no Sistema GPrec.
2. O campo NUM_INTERNO_PROCESSO_PRINC deve ser preenchido com o número do processo no juízo da execução.
|
- 2.324 - Quitados da Administração indireta
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
NUM_CLASSE
|
Classe do processo
|
NUM_INTERNO_PROCESSO_PRINC
|
Número do processo principal
|
DTA_ORGAO_JUDICANTE
|
Data da entrada do processo no órgão judicante OU Data da autuação do Precatório no GPrec
|
DTA_OCORRENCIA
|
Data da quitação
|
NUM_VALOR_INTEGRAL_QUITACAO
|
Valor integral da quitação
|
NUM_RPV_PRECATORIO
|
ID do Expediente OU Documento que identifica o Precatório
|
COD_ENTE_PUBLICO
|
Informar a esfera (U - Federal / E - Estadual / M - Municipal)
|
Obs.:
1. Enquanto a apuração dos dados for realizada a partir de dados estruturados do Sistema GPrec, no campo DTA_ORGAO_JUDICANTE será informada a data da autuação do Precatório e no campo NUM_RPV_PRECATORIO o id do Precatório no sistema GPrec.
2. O campo NUM_INTERNO_PROCESSO_PRINC deve ser preenchido com o número do processo no juízo da execução.
|
2.325/92.325 - Pendentes de quitação
- 2.326 - Pendentes de quitação da Administração direta - no prazo
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
NUM_CLASSE
|
Classe do processo
|
NUM_INTERNO_PROCESSO_PRINC
|
Número do processo principal
|
DTA_ORGAO_JUDICANTE
|
Data de entrada do processo no órgão judicante OU Data da autuação do Precatório no GPrec
|
DTA_OCORRENCIA
|
Data da requisição
|
NUM_VALOR_ATUALIZADO
|
Valor atualizado (corresponde à atualização efetuada quando da sua expedição)
|
NUM_RPV_PRECATORIO
|
ID do Expediente OU Documento que identifica o Precatório
|
COD_ENTE_PUBLICO
|
Informar a esfera (U - Federal / E - Estadual / M - Municipal)
|
Obs.:
1. Enquanto a apuração dos dados for realizada a partir de dados estruturados do Sistema GPrec, no campo DTA_ORGAO_JUDICANTE será informada a data da autuação do Precatório, no campo DTA_OCORRENCIA a data de inclusão na lista pública e no campo NUM_RPV_PRECATORIO o ID do Precatório no Sistema GPrec.
2. O campo NUM_INTERNO_PROCESSO_PRINC deve ser preenchido com o número do processo no juízo da execução.
3. São listados todos os Precatórios que foram incluídos na lista de ordem cronológica de pagamento dentro do período informado na pesquisa do e-Gestão e que continuem pendentes de pagamento ou parcialmente pagos. A data fim do período informado na pesquisa do e-Gestão é utilizada para determinar se está no prazo. Se o ano de vencimento do precatório for posterior ou igual ao ano da referida data, então é considerado dentro do prazo.
|
- 2.327 - Pendentes de quitação da Administração direta - prazo vencido
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
NUM_CLASSE
|
Classe do processo
|
NUM_INTERNO_PROCESSO_PRINC
|
Número do processo principal
|
DTA_ORGAO_JUDICANTE
|
Data da entrada do processo no órgão judicante OU Data da autuação do Precatório no GPrec
|
DTA_OCORRENCIA
|
Data da requisição
|
DTA_SOLICITACAO_REC_FINANC
|
Data da solicitação de recursos financeiros
|
NUM_VALOR_ATUALIZADO
|
Valor atualizado (corresponde à atualização efetuada quando da sua expedição)
|
DTA_OFICIO_REQUISITORIO
|
Data do ofício requisitório
|
NUM_RPV_PRECATORIO
|
ID do Expediente OU Documento que identifica o Precatório
|
COD_ENTE_PUBLICO
|
Informar a esfera (U - Federal / E - Estadual / M - Municipal)
|
Obs.:
1. Deve ser preenchida a DTA_OFICIO_REQUISITORIO ou DTA_SOLICITACAO_REC_FINANC.
2. Enquanto a apuração dos dados for realizada a partir de dados estruturados do Sistema GPrec, no campo DTA_ORGAO_JUDICANTE será informada a data da autuação do Precatório, no campo DTA_OCORRENCIA a data de inclusão na lista pública e no campo NUM_RPV_PRECATORIO o ID do Precatório no Sistema GPrec.
3. São listados os Precatórios que foram incluídos na lista de ordem cronológica de pagamento, dentro do período informado na pesquisa do e-Gestão, e que continuem pendentes de pagamento ou parcialmente pagos. A data fim do período informado na pesquisa do e-Gestão é utilizada para determinar se está no prazo. Se o ano de vencimento do precatório for posterior ou igual ao ano da referida data, então é considerado dentro do prazo.
|
- 2.328 - Pendentes de quitação da Administração indireta - no prazo
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
NUM_CLASSE
|
Classe do processo
|
NUM_INTERNO_PROCESSO_PRINC
|
Número do processo principal
|
DTA_ORGAO_JUDICANTE
|
Data da entrada do processo no órgão judicante OU Data da autuação do Precatório no GPrec
|
DTA_OCORRENCIA
|
Data da requisição
|
NUM_VALOR_ATUALIZADO
|
Valor atualizado (corresponde à atualização efetuada quando da sua expedição)
|
NUM_RPV_PRECATORIO
|
ID do Expediente ou Documento que identifica o Precatório
|
COD_ENTE_PUBLICO
|
Informar a esfera (U - Federal / E - Estadual / M - Municipal)
|
Obs.:
1. Enquanto a apuração dos dados for realizada a partir de dados estruturados do Sistema GPrec, no campo DTA_ORGAO_JUDICANTE será informada a data da autuação do Precatório, no campo DTA_OCORRENCIA a data de inclusão na lista pública e no campo NUM_RPV_PRECATORIO o ID do Precatório no Sistema GPrec.
2. O campo NUM_INTERNO_PROCESSO_PRINC deve ser preenchido com o número do processo no juízo da execução.
3. São listados os Precatórios que foram incluídos na lista de ordem cronológica de pagamento, dentro do período informado na pesquisa do e-Gestão, e que continuem pendentes de pagamento ou parcialmente pagos. A data fim do período informado na pesquisa do e-Gestão é utilizada para determinar se está no prazo. Se o ano de vencimento do precatório for posterior ou igual ao ano da referida data, então é considerado dentro do prazo.
|
- 2.329 - Pendentes de quitação da Administração indireta - prazo vencido
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
NUM_CLASSE
|
Classe do processo
|
NUM_INTERNO_PROCESSO_PRINC
|
Número do processo principal
|
DTA_ORGAO_JUDICANTE
|
Data da entrada do processo no órgão judicante OU Data da autuação do Precatório no GPrec
|
DTA_OCORRENCIA
|
Data da requisição
|
NUM_VALOR_ATUALIZADO
|
Valor atualizado (Corresponde à atualização efetuada quando da sua expedição)
|
DTA_SOLICITACAO_REC_FINANC
|
Data da solicitação de recursos financeiros
|
DTA_OFICIO_REQUISITORIO
|
Data do ofício requisitório
|
NUM_RPV_PRECATORIO
|
ID do Expediente ou Documento que identifica o Precatório
|
COD_ENTE_PUBLICO
|
Informar a esfera (U - Federal / E - Estadual / M - Municipal)
|
Obs.:
1. Deve ser preenchida a DTA_OFICIO_REQUISITORIO OU DTA_SOLICITACAO_REC_FINANC.
2. Enquanto a apuração dos dados for realizada a partir de dados estruturados do Sistema GPrec, no campo DTA_ORGAO_JUDICANTE será informada a data da autuação do Precatório, no campo DTA_OCORRENCIA a data de inclusão na lista pública e no campo NUM_PRECATORIO o id do Precatório no sistema GPrec.
3. São listados os Precatórios que foram incluídos na lista de ordem cronológica de pagamento, dentro do período informado na pesquisa do e-Gestão, e que continuem pendentes de pagamento ou parcialmente pagos. A data fim do período informado na pesquisa do e-Gestão é utilizada para determinar se está no prazo. Se o ano de vencimento do precatório for posterior ou igual ao ano da referida data, então é considerado dentro do prazo.
|
2.330/92.330 - Requisição de Pequeno Valor
2.331/92.331 - Requisição de Pequeno Valor - União
- 2.333 - Recebidas da União - Administração direta
- 2.334 - Recebidas da União - Administração indireta
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
NUM_CLASSE
|
Classe do processo
|
NUM_INTERNO_PROCESSO_PRINC
|
Número do processo principal
|
DTA_ORGAO_JUDICANTE
|
Data da entrada do processo no órgão judicante OU Data da autuação da RPV no GPrec
|
DTA_OCORRENCIA
|
Data do cancelamento
|
NUM_RPV_PRECATORIO
|
ID do Expediente ou Documento que identifica a RPV
|
COD_ENTE_PUBLICO
|
Informar a esfera (U - Federal / E - Estadual / M - Municipal)
|
Obs.:
1. Enquanto a apuração dos dados for realizada a partir de dados estruturados do Sistema GPrec, no campo DTA_ORGAO_JUDICANTE será informada a data da autuação da RPV e no campo NUM_RPV_PRECATORIO o ID da RPV no sistema GPrec.
2. O campo NUM_INTERNO_PROCESSO_PRINC deve ser preenchido com o número do processo no juízo da execução.
|
- 2.444 - Canceladas - após a expedição
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
NUM_CLASSE
|
Classe do processo
|
NUM_INTERNO_PROCESSO_PRINC
|
Número do processo principal
|
DTA_ORGAO_JUDICANTE
|
Data da entrada do processo no órgão judicante OU Data da autuação da RPV no GPrec
|
DTA_OCORRENCIA
|
Data do cancelamento
|
NUM_RPV_PRECATORIO
|
ID do Expediente ou Documento que identifica a RPV
|
COD_ENTE_PUBLICO
|
Informar a esfera (U - Federal / E - Estadual / M - Municipal)
|
Obs.:
1. Enquanto a apuração dos dados for realizada a partir de dados estruturados do Sistema GPrec, no campo DTA_ORGAO_JUDICANTE será informada a data da autuação da RPV e no campo NUM_RPV o ID da RPV no Sistema GPrec.
2. O campo NUM_PROCESSO_PRINCIPAL deve ser preenchido com o número do processo no juízo da execução.
|
- 2.338 - Expedidas para o CSJT
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
NUM_CLASSE
|
Classe do processo
|
NUM_INTERNO_PROCESSO_PRINC
|
Número do processo principal
|
DTA_ORGAO_JUDICANTE
|
Data da entrada do processo no órgão judicante OU Data da autuação da RPV no GPrec
|
DTA_OCORRENCIA
|
Data do encaminhamento
|
NUM_VALOR_ORIGINAL_HISTORICO
|
Valor original (histórico)
|
NUM_VALOR_ATUALIZADO
|
Valor atualizado (corresponde à atualização efetuada quando da sua expedição)
|
NUM_RPV_PRECATORIO
|
ID do Expediente OU Documento que identifica a RPV
|
COD_ENTE_PUBLICO
|
Informar a esfera (U - Federal / E - Estadual / M - Municipal)
|
Obs.:
1. Enquanto a apuração dos dados for realizada a partir de dados estruturados do Sistema GPrec, no campo DTA_ORGAO_JUDICANTE será informada a data da autuação da RPV e no campo NUM_RPV_PRECATORIO o ID da RPV no Sistema GPrec.
2. O campo NUM_INTERNO_PROCESSO_PRINC deve ser preenchido com o número do processo no juízo da execução.
|
2.339/92.339 - Pendentes de expedição
- 2.340 - Pendentes de expedição para o CSJT
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
NUM_CLASSE
|
Classe do processo
|
NUM_INTERNO_PROCESSO_PRINC
|
Número do processo principal
|
DTA_ORGAO_JUDICANTE
|
Data da entrada do processo no órgão judicante OU Data da autuação da RPV no GPrec
|
DTA_OCORRENCIA
|
Data da entrada do processo no órgão judicante OU Data da autuação do RPV no GPrec
|
NUM_RPV_PRECATORIO
|
ID do Expediente ou Documento que identifica a RPV
|
Obs.:
1. Enquanto a apuração dos dados for realizada a partir de dados estruturados do Sistema GPrec, no campo NUM_CLASSE será informada a classe RPV e no campo NUM_RPV_PRECATORIO o ID da RPV no Sistema GPrec.
2. O campo NUM_INTERNO_PROCESSO_PRINC deve ser preenchido com o número do processo no juízo da execução.
|
- 2.342 - Quitadas da União - Administração direta
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
NUM_VALOR_INTEGRAL_QUITACAO
|
VALOR INTEGRAL DA QUITAÇÃO
|
COD_ENTE_PUBLICO
|
ENTE PÚBLICO
|
DTA_OCORRENCIA
|
Data da quitação
|
- 2.343 - Quitadas da União - Administração indireta
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
NUM_CLASSE
|
Classe do processo
|
NUM_INTERNO_PROCESSO_PRINC
|
Número do processo principal
|
DTA_ORGAO_JUDICANTE
|
Data da entrada do processo no órgão judicante OU Data da autuação do RPV no GPrec
|
DTA_OCORRENCIA
|
Data da quitação
|
NUM_VALOR_INTEGRAL_QUITACAO
|
Valor integral da quitação
|
NUM_RPV_PRECATORIO
|
ID do Expediente OU Documento que identifica a RPV
|
COD_ENTE_PUBLICO
|
Informar a esfera (U - Federal / E - Estadual / M - Municipal)
|
Obs.:
1. Enquanto a apuração dos dados for realizada a partir de dados estruturados do Sistema GPrec, no campo DTA_ORGAO_JUDICANTE será informada a data da autuação da RPV e no campo NUM_RPV_PRECATORIO o ID da RPV no Sistema GPrec.
2. O campo NUM_INTERNO_PROCESSO_PRINC deve ser preenchido com o número do processo no juízo da execução.
|
2.344/92.344 - Pendentes de Quitação
- 2.345 - Pendentes de quitação da União - Administração direta - no prazo
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
NUM_CLASSE
|
Classe do Processo
|
NUM_VALOR_ATUALIZADO
|
VALOR ATUALIZADO (CORRESPONDE À ATUALIZAÇÃO EFETUADA QUANDO DA SUA EXPEDIÇÃO)
|
COD_ENTE_PUBLICO
|
ENTE PÚBLICO
|
DTA_OCORRENCIA
|
Data de início da pendência
|
|
- 2.346 - Pendentes de quitação da União - Administração direta - prazo vencido
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
NUM_CLASSE
|
Classe do processo
|
NUM_INTERNO_PROCESSO_PRINC
|
Número do processo principal
|
DTA_ORGAO_JUDICANTE
|
Data da entrada do processo no órgão judicante OU Data da autuação da RPV no GPrec
|
DTA_OCORRENCIA
|
Data da entrada do processo no órgão judicante OU Data da autuação do RPV no GPrec
|
DTA_SOLICITACAO_REC_FINAN
|
Data da solicitação de recursos financeiros
|
NUM_VALOR_ATUALIZADO
|
Valor atualizado (corresponde à atualização efetuada quando da sua expedição)
|
NUM_RPV_PRECATORIO
|
ID do Expediente ou Documento que identifica a RPV
|
COD_ENTE_PUBLICO
|
Informar a esfera (U - Federal / E - Estadual / M - Municipal)
|
Obs.:
1. Enquanto a apuração dos dados for realizada a partir de dados estruturados do Sistema GPrec, no campo DTA_ORGAO_JUDICANTE será informada a data da autuação da RPV e no campo NUM_RPV_PRECATORIO o ID da RPV no Sistema GPrec.
2. O campo NUM_INTERNO_PROCESSO_PRINC deve ser preenchido com o número do processo no juízo da execução.
3. O prazo de 2 meses deve ser contado da DTA_ORGAO_JUDICANTE.
4. A data fim do período informado na pesquisa do e-Gestão é utilizada para determinar se está no prazo. Se a Data de autuação da RPV, acrescida de 60 dias, for posterior que a data fim pesquisada, então, é considerado no prazo.
|
- 2.347 - Pendentes de quitação da União - Administração indireta - no prazo
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
NUM_CLASSE
|
Classe do processo
|
NUM_INTERNO_PROCESSO_PRINC
|
Número do processo principal
|
DTA_ORGAO_JUDICANTE
|
Data da entrada do processo no órgão judicante OU Data da autuação da RPV no GPrec
|
DTA_OCORRENCIA
|
Data da entrada do processo no órgão judicante OU Data da autuação do RPV no GPrec
|
DTA_SOLICITACAO_REC_FINAN
|
Data da solicitação de recursos financeiros
|
NUM_VALOR_ATUALIZADO
|
Valor atualizado (corresponde à atualização efetuada quando da sua expedição)
|
NUM_RPV_PRECATORIO
|
ID do Expediente ou Documento que identifica a RPV
|
COD_ENTE_PUBLICO
|
Informar a esfera (U - Federal / E - Estadual / M - Municipal)
|
Obs.:
1. Enquanto a apuração dos dados for realizada a partir de dados estruturados do Sistema GPrec, no campo DTA_ORGAO_JUDICANTE será informada a data da autuação da RPV e no campo NUM_RPV_PRECATORIO o ID da RPV no Sistema GPrec.
2. O campo NUM_INTERNO_PROCESSO_PRINC deve ser preenchido com o número do processo no juízo da execução.
3. O prazo de 2 meses deve ser contado da DTA_ORGAO_JUDICANTE.
4. A data fim do período informado na pesquisa do e-Gestão é utilizada para determinar se está no prazo. Se a Data de autuação da RPV, acrescida de 60 dias, for posterior que a data fim pesquisada, então, é considerado no prazo.
|
- 2.348 - Pendentes de quitação da União - Administração indireta - prazo vencido
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
NUM_CLASSE
|
Classe do processo
|
NUM_INTERNO_PROCESSO_PRINC
|
Número do processo principal
|
DTA_ORGAO_JUDICANTE
|
Data da entrada do processo no órgão judicante OU Data da autuação da RPV no GPrec
|
DTA_OCORRENCIA
|
Data da entrada do processo no órgão judicante OU Data da autuação do RPV no GPrec
|
DTA_SOLICITACAO_REC_FINAN
|
Data da solicitação de recursos financeiros
|
NUM_VALOR_ATUALIZADO
|
Valor atualizado (corresponde à atualização efetuada quando da sua expedição)
|
NUM_RPV_PRECATORIO
|
ID do Expediente ou Documento que identifica a RPV
|
COD_ENTE_PUBLICO
|
Informar a esfera (U - Federal / E - Estadual / M - Municipal)
|
Obs.:
1. Enquanto a apuração dos dados for realizada a partir de dados estruturados do Sistema GPrec, no campo DTA_ORGAO_JUDICANTE será informada a data da autuação da RPV e no campo NUM_RPV_PRECATORIO o ID da RPV no Sistema GPrec.
2. O campo NUM_INTERNO_PROCESSO_PRINC deve ser preenchido com o número do processo no juízo da execução.
3. O prazo de 2 meses deve ser contado da DTA_ORGAO_JUDICANTE.
4. A data fim do período informado na pesquisa do e-Gestão é utilizada para determinar se está no prazo. Se a Data de autuação da RPV, acrescida de 60 dias, for posterior que a data fim pesquisada, então, é considerado no prazo.
|
2.367/92.367 - Decisões Proferidas
2.368/92.368 - com Resolução do Mérito
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
NUM_CLASSE
|
Classe do processo
|
NUM_RELATOR
|
Relator (caso não haja redator designado)
|
NUM_REDATOR
|
Redator designado
|
NUM_UNIDADE
|
Órgão julgador
|
DTA_ORGAO_JUDICANTE
|
Data da entrada do processo no órgão judicante
|
DTA_OCORRENCIA
|
Data da decisão
|
Obs: Deve ser preenchido NUM_RELATOR ou NUM_REDATOR
|
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
NUM_CLASSE
|
Classe do processo
|
NUM_RELATOR
|
Relator (caso não haja redator designado)
|
NUM_REDATOR
|
Redator designado
|
NUM_UNIDADE
|
Órgão julgador
|
DTA_ORGAO_JUDICANTE
|
Data da entrada do processo no órgão judicante
|
DTA_OCORRENCIA
|
Data da decisão
|
Obs: Deve ser preenchido NUM_RELATOR ou NUM_REDATOR
|
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
NUM_CLASSE
|
Classe do processo
|
NUM_RELATOR
|
Relator (caso não haja redator designado)
|
NUM_REDATOR
|
Redator designado
|
NUM_UNIDADE
|
Órgão julgador
|
DTA_ORGAO_JUDICANTE
|
Data da entrada do processo no órgão judicante
|
DTA_OCORRENCIA
|
Data da decisão
|
Obs: Deve ser preenchido NUM_RELATOR ou NUM_REDATOR
|
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
NUM_CLASSE
|
Classe do processo
|
NUM_RELATOR
|
Relator (caso não haja redator designado)
|
NUM_REDATOR
|
Redator designado
|
NUM_UNIDADE
|
Órgão julgador
|
DTA_ORGAO_JUDICANTE
|
Data da entrada do processo no órgão judicante
|
DTA_OCORRENCIA
|
Data da decisão
|
Obs: Deve ser preenchido NUM_RELATOR ou NUM_REDATOR
|
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
NUM_CLASSE
|
Classe do processo
|
NUM_RELATOR
|
Relator (caso não haja redator designado)
|
NUM_REDATOR
|
Redator designado
|
NUM_UNIDADE
|
Órgão julgador
|
DTA_ORGAO_JUDICANTE
|
Data da entrada do processo no órgão judicante
|
DTA_OCORRENCIA
|
Data da decisão
|
Obs: Deve ser preenchido NUM_RELATOR ou NUM_REDATOR
|
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
NUM_CLASSE
|
Classe do processo
|
NUM_RELATOR
|
Relator (caso não haja redator designado)
|
NUM_REDATOR
|
Redator designado
|
NUM_UNIDADE
|
Órgão julgador
|
DTA_ORGAO_JUDICANTE
|
Data da entrada do processo no órgão judicante
|
DTA_OCORRENCIA
|
Data da decisão
|
Obs: Deve ser preenchido NUM_RELATOR ou NUM_REDATOR
|
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
NUM_CLASSE
|
Classe do processo
|
NUM_RELATOR
|
Relator (caso não haja redator designado)
|
NUM_REDATOR
|
Redator designado
|
NUM_UNIDADE
|
Órgão julgador
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DTA_ORGAO_JUDICANTE
|
Data da entrada do processo no órgão judicante
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DTA_OCORRENCIA
|
Data da decisão
|
Obs: Deve ser preenchido NUM_RELATOR ou NUM_REDATOR
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Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Coluna
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Informação Específica Necessária
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NUM_CLASSE
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Classe do processo
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NUM_RELATOR
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Relator (caso não haja redator designado)
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NUM_REDATOR
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Redator designado
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NUM_UNIDADE
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Órgão julgador
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DTA_ORGAO_JUDICANTE
|
Data da entrada do processo no órgão judicante
|
DTA_OCORRENCIA
|
Data da decisão
|
Obs: Deve ser preenchido NUM_RELATOR ou NUM_REDATOR
|
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
NUM_CLASSE
|
Classe do processo
|
NUM_RELATOR
|
Relator (caso não haja redator designado)
|
NUM_REDATOR
|
Redator designado
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NUM_UNIDADE
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Órgão julgador
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DTA_ORGAO_JUDICANTE
|
Data da entrada do processo no órgão judicante
|
DTA_OCORRENCIA
|
Data da decisão
|
Obs: Deve ser preenchido NUM_RELATOR ou NUM_REDATOR
|
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
NUM_CLASSE
|
Classe do processo
|
NUM_RELATOR
|
Relator (caso não haja redator designado)
|
NUM_REDATOR
|
Redator designado
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NUM_UNIDADE
|
Órgão julgador
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DTA_ORGAO_JUDICANTE
|
Data da entrada do processo no órgão judicante
|
DTA_OCORRENCIA
|
Data da decisão
|
Obs: Deve ser preenchido NUM_RELATOR ou NUM_REDATOR
|
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
NUM_CLASSE
|
Classe do processo
|
NUM_RELATOR
|
Relator (caso não haja redator designado)
|
NUM_REDATOR
|
Redator designado
|
NUM_UNIDADE
|
Órgão julgador
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DTA_ORGAO_JUDICANTE
|
Data da entrada do processo no órgão judicante
|
DTA_OCORRENCIA
|
Data da decisão
|
Obs: Deve ser preenchido NUM_RELATOR ou NUM_REDATOR
|
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
NUM_CLASSE
|
Classe do processo
|
NUM_RELATOR
|
Relator (caso não haja redator designado)
|
NUM_REDATOR
|
Redator designado
|
NUM_UNIDADE
|
Órgão julgador
|
DTA_ORGAO_JUDICANTE
|
Data da entrada do processo no órgão judicante
|
DTA_OCORRENCIA
|
Data da decisão
|
Obs: Deve ser preenchido NUM_RELATOR ou NUM_REDATOR
|
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
NUM_CLASSE
|
Classe do processo
|
NUM_RELATOR
|
Relator (caso não haja redator designado)
|
NUM_REDATOR
|
Redator designado
|
NUM_UNIDADE
|
Órgão julgador
|
DTA_ORGAO_JUDICANTE
|
Data da entrada do processo no órgão judicante
|
DTA_OCORRENCIA
|
Data da decisão
|
Obs: Deve ser preenchido NUM_RELATOR ou NUM_REDATOR
|
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
NUM_CLASSE
|
Classe do processo
|
NUM_RELATOR
|
Relator (caso não haja redator designado)
|
NUM_REDATOR
|
Redator designado
|
NUM_UNIDADE
|
Órgão julgador
|
DTA_ORGAO_JUDICANTE
|
Data da entrada do processo no órgão judicante
|
DTA_OCORRENCIA
|
Data da decisão
|
Obs: Deve ser preenchido NUM_RELATOR ou NUM_REDATOR
|
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
NUM_CLASSE
|
Classe do processo
|
NUM_RELATOR
|
Relator (caso não haja redator designado)
|
NUM_REDATOR
|
Redator designado
|
NUM_UNIDADE
|
Órgão julgador
|
DTA_ORGAO_JUDICANTE
|
Data da entrada do processo no órgão judicante
|
DTA_OCORRENCIA
|
Data da decisão
|
Obs: Deve ser preenchido NUM_RELATOR ou NUM_REDATOR
|
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
NUM_CLASSE
|
Classe do processo
|
NUM_RELATOR
|
Relator (caso não haja redator designado)
|
NUM_REDATOR
|
Redator designado
|
NUM_UNIDADE
|
Órgão julgador
|
DTA_ORGAO_JUDICANTE
|
Data da entrada do processo no órgão judicante
|
DTA_OCORRENCIA
|
Data da decisão
|
Obs: Deve ser preenchido NUM_RELATOR ou NUM_REDATOR
|
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
NUM_CLASSE
|
Classe do processo
|
NUM_RELATOR
|
Relator (caso não haja redator designado)
|
NUM_REDATOR
|
Redator designado
|
NUM_UNIDADE
|
Órgão julgador
|
DTA_ORGAO_JUDICANTE
|
Data da entrada do processo no órgão judicante
|
DTA_OCORRENCIA
|
Data da decisão
|
Obs: Deve ser preenchido NUM_RELATOR ou NUM_REDATOR
|
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
NUM_CLASSE
|
Classe do Processo
|
NUM_RELATOR
|
Relator caso não haja redator designado
|
NUM_REDATOR
|
Redator designado
|
NUM_UNIDADE
|
ÓRGÃO JULGADOR
|
DTA_ORGAO_JUDICANTE
|
Data da entrada do processo no órgão judicante
|
DTA_OCORRENCIA
|
Data da decisão
|
Obs: Deve ser preenchido NUM_RELATOR ou NUM_REDATOR
|
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
NUM_CLASSE
|
Classe do processo
|
NUM_RELATOR
|
Relator (caso não haja redator designado)
|
NUM_REDATOR
|
Redator designado
|
NUM_UNIDADE
|
Órgão julgador
|
DTA_ORGAO_JUDICANTE
|
Data da entrada do processo no órgão judicante
|
DTA_OCORRENCIA
|
Data da decisão
|
Obs: Deve ser preenchido NUM_RELATOR ou NUM_REDATOR
|
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
NUM_CLASSE
|
Classe do processo
|
NUM_RELATOR
|
Relator (caso não haja redator designado)
|
NUM_REDATOR
|
Redator designado
|
NUM_UNIDADE
|
Órgão julgador
|
DTA_ORGAO_JUDICANTE
|
Data da entrada do processo no órgão judicante
|
DTA_OCORRENCIA
|
Data da decisão
|
Obs: Deve ser preenchido NUM_RELATOR ou NUM_REDATOR
|
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
NUM_CLASSE
|
Classe do processo
|
NUM_RELATOR
|
Relator (caso não haja redator designado)
|
NUM_REDATOR
|
Redator designado
|
NUM_UNIDADE
|
Órgão julgador
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DTA_ORGAO_JUDICANTE
|
Data da entrada do processo no órgão judicante
|
DTA_OCORRENCIA
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Data da decisão
|
Obs: Deve ser preenchido NUM_RELATOR ou NUM_REDATOR
|
- 2.447/92.447 - Homologado o reconhecimento da procedência
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
NUM_CLASSE
|
Classe do processo
|
NUM_RELATOR
|
Relator (caso não haja redator designado)
|
NUM_REDATOR
|
Redator designado
|
NUM_UNIDADE
|
Órgão julgador
|
DTA_ORGAO_JUDICANTE
|
Data da entrada do processo no órgão judicante
|
DTA_OCORRENCIA
|
Data da decisão
|
Obs: Deve ser preenchido NUM_RELATOR ou NUM_REDATOR
|
2.388/92.388 - Sem Resolução do Mérito
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
NUM_RELATOR
|
Relator caso não haja redator designado
|
NUM_REDATOR
|
Redator designado
|
NUM_UNIDADE
|
ÓRGÃO JULGADOR
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DTA_OCORRENCIA
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Data da decisão
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- Deve ser preenchido NUM_RELATOR ou NUM_REDATOR
- 2.390/92.390 - Não conhecido
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
NUM_CLASSE
|
Classe do processo
|
NUM_RELATOR
|
Relator (caso não haja redator designado)
|
NUM_REDATOR
|
Redator designado
|
NUM_UNIDADE
|
Órgão julgador
|
DTA_ORGAO_JUDICANTE
|
Data da entrada do processo no órgão judicante
|
DTA_OCORRENCIA
|
Data da decisão
|
Obs: Deve ser preenchido NUM_RELATOR ou NUM_REDATOR
|
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
NUM_CLASSE
|
Classe do processo
|
NUM_RELATOR
|
Relator (caso não haja redator designado)
|
NUM_REDATOR
|
Redator designado
|
NUM_UNIDADE
|
Órgão julgador
|
DTA_ORGAO_JUDICANTE
|
Data da entrada do processo no órgão judicante
|
DTA_OCORRENCIA
|
Data da decisão
|
Obs: Deve ser preenchido NUM_RELATOR ou NUM_REDATOR
|
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
NUM_CLASSE
|
Classe do processo
|
NUM_RELATOR
|
Relator (caso não haja redator designado)
|
NUM_REDATOR
|
Redator designado
|
NUM_UNIDADE
|
Órgão julgador
|
DTA_ORGAO_JUDICANTE
|
Data da entrada do processo no órgão judicante
|
DTA_OCORRENCIA
|
Data da decisão
|
Obs: Deve ser preenchido NUM_RELATOR ou NUM_REDATOR
|
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
NUM_CLASSE
|
Classe do processo
|
NUM_RELATOR
|
Relator (caso não haja redator designado)
|
NUM_REDATOR
|
Redator designado
|
NUM_UNIDADE
|
Órgão julgador
|
DTA_ORGAO_JUDICANTE
|
Data da entrada do processo no órgão judicante
|
DTA_OCORRENCIA
|
Data da decisão
|
Obs: Deve ser preenchido NUM_RELATOR ou NUM_REDATOR
|
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