E-Gestão 2º Grau

MANUAL DE ORIENTAÇÕES DO SISTEMA E-GESTÃO 2º GRAU - versão 2.8

REGRAS GERAIS

1) Histórico: Corresponde ao intervalo de tempo até o dia da apuração, inclusive. 2) Período de Apuração: Corresponde ao intervalo de tempo entre o dia inicial e o dia final da transmissão. 3) Processos que retornam para nova decisão: Na ocorrência de recebimento de processo para novo julgamento, as regras de negócio deverão ser aplicadas para os movimentos a partir do recebimento. 4) Itens de pendência: Os Tribunais deverão excluir dos itens de pendência os processos baixados em situações tais como por homologação de desistência ou acordo. 5) Prazos: Os Tribunais deverão ter controles próprios para apurar os prazos solicitados nas variáveis do e-Gestão. 6) Precatórios: O valor atualizado do precatório corresponde a atualização efetuada quando da sua expedição. 7) Tipificação das classes no PJe: Embargos de Declaração, Agravo e Agravo Regimental devem ser configurados como petição, apurados como recursos internos 8) Tutela Antecipada Antecedente e Tutela Cautelar Antecedente: Os processos que não tiveram a classe alterada deverão ser conclusos para julgamento e para baixa. 9) Regra de Transição das TPUs: Os processos e os incidentes julgados ou baixados com movimentos excluídos da TPU devem ser desconsiderados dos itens de pendência e as classes excluídas continuarão a ter seu trâmite considerado até a baixa. 10) Itens do Relator: 10.1. Os processos serão apurados nos filhos dos itens 92.143, 92.170, 92.185, 92.197 e 92.433 somente se estiverem pendentes de julgamento logo antes da ocorrência prevista em cada regra. Serão informados sob todas as classes que estiverem pendentes de julgamento, no mesmo item de pendência ou em itens distintos, conforme as regras desse Manual. Nos itens filhos do 92.451 poderão constar também processos já julgados. 10.2. Estando pendentes de julgamento, de forma concomitante, o processo principal e recurso(s) interno(s), a apuração da movimentação do processo ocorrerá da seguinte forma: Se registrado movimento de conclusão com complemento não específico, a apuração será realizada sob a classe principal, gerando o item 92.147. O(s) recurso(s) internos permanecerão no item 92.145, como processos sem registro de movimento de conclusão, de onde sairão nas situações mencionadas nos itens (d) e (e). Se registrado movimento de conclusão com complemento específico, para julgamento ou decisão da classe de recurso interno, o processo principal e outras classes de recurso interno, diferentes da selecionada no complemento específico, permanecerão sendo computados no item 92.145. Sairão desse item nas situações mencionadas nos itens (d) e (e). Existindo mais de um recurso interno de mesma classe, todos serão tratados em conjunto. A apuração da disponibilização/restituição do processo pelo relator respeitará a classe identificada na conclusão (itens (a) e (b) acima, 92.147 e 92.148 do e-Gestão). Na apuração dos itens de pendência 92.159, 92.431, 92.160, 92.432 (com o relator), 92.179, 92.180 (com revisor), 92.187 (aguardando inclusão em pauta) e 92.425 (incluído em pauta e não julgado) também será considerada a classe identificada na conclusão/disponibilização imediatamente anterior. As demais classes, enquanto pendentes de julgamento, continuarão na parcela correspondente à pendência de conclusão, item 92.145, até o registro de novo movimento de conclusão no processo, conforme regras dos itens 92.147 e 92.148. Na apuração dos itens de pendência 92.435 (com o MPT), 92.201 (em diligência), 92.434 (suspenso) e 92.456 (no CEJUSC), serão incluídas todas as classes pendentes de julgamento, mesmo aquelas não apuradas nos itens de conclusão e disponibilização. Todas passarão a compor o novo item de pendência, não restando nenhuma no item 92.145. O processo será incluído nos diversos itens quantas vezes forem as pendências de julgamento existentes, mesmo que um único movimento de conclusão ou disponibilização seja lançado. Não havendo pendência de baixa do processo principal (item 92.224), não haverá apuração de pendência de julgamento (itens 92.198, 92.199 e parcelas de pendência), independentemente da classe contabilizada nos itens referentes a conclusão, disponibilização e julgamento.

DETALHAMENTO DOS ITENS DO 2º GRAU

2.001 - Funcionamento dos Tribunais Regionais do Trabalho

2.002 - Varas do Trabalho e Postos Avançados

• 2.003 - Varas Instaladas
• 2.004 - Postos Avançados

2.005 - Pessoal

2.006 - Desembargador do Trabalho

• 2.007 - Cargos de Desembargador do Trabalho

- 2.008 - Cargos providos de Desembargador do Trabalho - 2.009 - Cargos vagos de Desembargador do Trabalho

• 2.010 - Desembargadores do Trabalho inativos
• 2.011 - Desembargadores do Trabalho em disponibilidade
• 2.012 - Desembargadores do Trabalho convocados para o TST
• 2.013 - Desembargadores do Trabalho convocados para outros órgãos
• 2.014 - Desembargadores do Trabalho afastados/licenciados

2.015 - Juiz do Trabalho

• 2.016 - Cargos de Juiz do Trabalho Titular
• 2.017 - Cargos providos de Juiz do Trabalho Titular
• 2.018 - Cargos vagos de Juiz do Trabalho Titular
• 2.019 - Juízes do Trabalho Titular convocados para o TRT
• 2.020 - Juízes do Trabalho Titular convocados para outros órgãos
• 2.021 - Juízes do Trabalho Titular afastados/licenciados
• 2.022 - Cargos de Juiz Substituto
• 2.023 - Cargos providos de Juiz Substituto
• 2.024 - Cargos vagos de Juiz Substituto
• 2.025 - Juízes Substitutos afastados/licenciados
• 2.026 - Juízes do Trabalho inativos
• 2.027 - Juízes do Trabalho em disponibilidade

2.028 - Servidor

2.029 - Cargos efetivos

• 2.030 - Cargos efetivos do Tribunal Regional do Trabalho
• 2.031 - Cargos efetivos destinados ao 1º grau
• 2.032 - Cargos efetivos destinados ao 2º grau

2.033 - Servidores do Quadro Permanente

• 2.034 - Servidores do quadro permanente lotados na área judiciária
• 2.035 - Servidores do quadro permanente lotados na área judiciária do 1º grau - Varas
• 2.403 - Servidores do quadro permanente lotados na área judiciária do 1º grau - exceto Varas
• 2.038 - Servidores do quadro permanente lotados na área judiciária do 2º grau - exceto gabinetes
• 2.039 - Servidores do quadro permanente lotados na área judiciária do 2º grau - gabinetes
• 2.040 - Servidores do quadro permanente lotados na área administrativa
• 2.041 - Servidores do quadro permanente afastados
• 2.042 - Servidores do quadro permanente cedidos
• 2.404 - Servidores do quadro permanente removidos
• 2.405 - Servidores do quadro permanente inativos
• 2.406 - Servidores do quadro permanente designados para atuar como Oficial de Justiça ad hoc

2.043 - Servidores requisitados do Poder Judiciário da União

• 2.044 - Servidores requisitados do Poder Judiciário da União lotados na área judiciária
• 2.045 - Servidores requisitados do Poder Judiciário da União lotados na área judiciária de 1º grau - Varas
• 2.407 - Servidores requisitados do Poder Judiciário da União lotados na área judiciária de 1º grau - exceto Varas
• 2.048 - Servidores requisitados do Poder Judiciário da União lotados na área judiciária de 2º grau - exceto gabinetes
• 2.049 - Servidores requisitados do Poder Judiciário da União lotados na área judiciária de 2º grau - gabinetes
• 2.050 - Servidores requisitados do Poder Judiciário da União lotados na área administrativa

2.051 - Servidores requisitados de outros órgãos

• 2.052 - Servidores requisitados de outros órgãos lotados na área judiciária
• 2.053 - Servidores requisitados de outros órgãos lotados na área judiciária de 1º grau - Varas
• 2.408 - Servidores requisitados de outros órgãos lotados na área judiciária de 1º grau - exceto Varas
• 2.056 - Servidores requisitados de outros órgãos lotados na área judiciária de 2º grau - exceto gabinetes
• 2.057 - Servidores requisitados de outros órgãos lotados na área judiciária de 2º grau - gabinetes
• 2.058 - Servidores requisitados de outros órgãos lotados na área administrativa

2.059 - Servidores ocupantes exclusivamente de cargos em comissão

• 2.060 - Servidores ocupantes exclusivamente de cargos em comissão lotados na área judiciária
• 2.061 - Servidores ocupantes exclusivamente de cargos em comissão lotados na área judiciária de 1º grau - Varas
• 2.409 - Servidores ocupantes exclusivamente de cargos em comissão lotados na área judiciária de 1º grau - exceto Varas
• 2.064 - Servidores ocupantes exclusivamente de cargos em comissão lotados na área judiciária de 2º grau - exceto gabinetes
• 2.065 - Servidores ocupantes exclusivamente de cargos em comissão lotados na área judiciária de 2º grau - gabinetes
• 2.066 - Servidores ocupantes exclusivamente de cargos em comissão lotados na área administrativa

2.410 - Servidores removidos

• 2.411 - Servidores removidos de outros órgãos da Justiça do Trabalho lotados na área judiciária
• 2.412 - Servidores removidos de outros órgãos da Justiça do Trabalho lotados na área judiciária de 1º grau - Varas
• 2.413 - Servidores removidos de outros órgãos da Justiça do Trabalho lotados na área judiciária de 1º grau - exceto Varas
• 2.414 - Servidores removidos de outros órgãos da Justiça do Trabalho lotados na área judiciária de 2º grau - exceto gabinetes
• 2.415 - Servidores removidos de outros órgãos da Justiça do Trabalho lotados na área judiciária de 2º grau - gabinetes
• 2.416 - Servidores removidos de outros órgãos da Justiça do Trabalho lotados na área administrativa

2.075 - Terceirizados

• 2.076 - Terceirizados
• 2.417 - Terceirizados de Informática

2.077 - Estagiários

• 2.078 - Estagiários

2.418 - Mão-de-obra contratada temporariamente

• 2.419 - Temporários

2.079 - Funções comissionadas e cargos em comissão

2.080 - Funções comissionadas

• 2.081 - Funções comissionadas no Tribunal Regional do Trabalho
• 2.082 - Funções comissionadas na área judiciária
• 2.083 - Funções comissionadas na área judiciária do 1º grau - Varas
• 2.084 - Funções comissionadas na área judiciária do 1º grau - Varas - ocupadas
• 2.420 - Funções comissionadas na área judiciária do 1º grau - exceto Varas
• 2.421 - Funções comissionadas na área judiciária do 1º grau - exceto Varas - ocupadas
• 2.089 - Funções comissionadas na área judiciária do 2º grau - exceto gabinetes
• 2.090 - Funções comissionadas na área judiciária do 2º grau - exceto gabinetes - ocupadas
• 2.091 - Funções comissionadas nos gabinetes de Desembargador do Trabalho
• 2.092 - Funções comissionadas nos gabinetes de Desembargador do Trabalho - ocupadas
• 2.093 - Funções comissionadas na área administrativa
• 2.094 - Funções comissionadas na área administrativa - ocupadas
• 2.095 - Funções comissionadas ocupadas por servidores do quadro permanente

2.096 - Cargos em comissão

• 2.097 - Cargos em comissão no Tribunal Regional do Trabalho
• 2.098 - Cargos em comissão na área judiciária
• 2.099 - Cargos em comissão na área judiciária do 1º grau - Varas
• 2.100 - Cargos em comissão na área judiciária do 1º grau - Varas - ocupados
• 2.422 - Cargos em comissão na área judiciária do 1º grau - exceto Varas
• 2.423 - Cargos em comissão na área judiciária do 1º grau - exceto Varas - ocupados
• 2.105 - Cargos em comissão na área judiciária do 2º grau - exceto gabinetes
• 2.106 - Cargos em comissão na área judiciária do 2º grau - exceto gabinetes - ocupados
• 2.107 - Cargos em comissão nos gabinetes de Desembargador do Trabalho
• 2.108 - Cargos em comissão nos gabinetes de Desembargador do Trabalho - ocupados
• 2.109 - Cargos em comissão na área administrativa
• 2.110 - Cargos em comissão na área administrativa - ocupados
• 2.111 - Cargos em comissão ocupados por servidores do quadro permanente

2.112/92.112 - Movimentação Processual dos Tribunais Regionais do Trabalho

2.113/92.113 - Recebimento

2.114/92.114 - Casos Novos

• 2.115 - Casos novos - exceto eletrônicos
• 2.116/92.116 - Casos novos eletrônicos

2.117/92.117 - Recursos internos recebidos

• 2.118/92.118 - Recursos internos interpostos

2.119/92.119 - Processos recebidos para novo julgamento/conversão de classe

• 2.120/92.120 - Processos recebidos para novo julgamento
• 2.424/92.424 - Processos recebidos para novo julgamento por decisão anulada por instância superior
• 2.450/92.450 - Processos recebidos para novo julgamento por decisão reformada pela própria instância
• 2.121/92.121 - Processos recebidos com conversão de classe

2.126/92.126 - Ministério Público do Trabalho

• 2.128 - Processos remetidos ao MPT
• 92.128 - Processos disponibilizados ao MPT
• 2.130/92.130 - Processos devolvidos pelo MTP
• 2.132 - Processos pendentes de remessa para o MPT
• 2.435/92.435 - Processos pendentes no MPT

2.136/92.136 - Distribuição

• 2.137/92.137 - Processos distribuídos - ações originárias
• 2.138/92.138 - Processos distribuídos - recursos
• 2.139 - Processos distribuídos por vinculação
• 2.140 - Processos com distribuição cancelada
• 2.142/92.142 - Processos redistribuídos

2.143/92.143 - Relator

2.144/92.144 - Processos Pendentes de Conclusão

• 2.145/92.145 - Processos pendentes de conclusão para o relator

2.146/92.146 - Processos Conclusos

• 2.147/92.147 - Processos conclusos para relatar - ações originárias e recursos
• 2.148/92.148 - Processos conclusos para relatar - recursos internos

2.149/92.149 - Processos Restituídos

• 2.150 - Processos restituídos pelo relator com visto
• 92.150 - Processos disponibilizados pelo relator com visto
• 2.151 - Processos restituídos pelo relator com decisão monocrática
• 92.151 - Processos disponibilizados pelo relator com decisão monocrática
• 2.152 - Processos restituídos pelo relator por incompetência, impedimento ou suspeição
• 2.153 - Processos restituídos pelo relator para remessa MPT
• 92.153 - Processos disponibilizados pelo relator ao MPT
• 2.154 - Processos restituídos pelo relator para cumprimento de diligência
• 92.154 - Processos disponibilizados pelo relator para cumprimento de diligência
• 2.157 - Processos restituídos pelo relator - outros
• 92.157 - Processos disponibilizados pelo relator - outros

2.158/92.158 - Processos pendentes com o relator

• 2.159 - Processos pendentes com o relator - no prazo
• 92.159 - Processos pendentes com o relator - no prazo - recursos
• 92.431 - Processos pendentes com o relator - no prazo - ações originários e recursos internos
• 2.160 - Processos pendentes com o relator - prazo vencido
• 92.160 - Processos pendentes com o relator - prazo vencido - recursos
• 92.432 - Processos pendentes com o relator - prazo vencido - ações originárias e recursos internos

2.162 - Processos com pedido de vista regimental

2.163 - Processos recebidos

• 2.164 - Processos recebidos com pedido de vista regimental

2.165 - Processos devolvidos

• 2.166 - Processos com pedido de vista regimental devolvidos

2.167 - Processos com pedido de vista regimental pendentes de devolução

• 2.168 - Processos com pedido de vista regimental pendentes de devolução - no prazo
• 2.169 - Processos com pedido de vista regimental pendentes de devolução - prazo vencido

2.170/92.170 - Revisor

2.171/92.171 - Processos conclusos

• 2.172/92.172 - Processos conclusos para revisar

2.173/92.173 - Processos restituídos pelo revisor

• 2.174/92.174 - Processos restituídos pelo revisor com visto
• 2.176/92.176 - Processos restituídos pelo revisor para o relator
• 2.177/92.177 - Processos restituídos pelo revisor - outros

2.178/92.178 - Processos pendentes com o revisor

• 2.179/92.179 - Processos pendentes com o revisor - no prazo
• 2.180/92.180 - Processos pendentes com o revisor - prazo vencido

2.185/92.185 - Pauta e Sessão de Julgamento

• 2.186/92.186 - Processos incluídos em pauta
• 2.187/92.187 - Processos aguardando pauta em secretaria
• 2.188/92.188 - Sessões de julgamento realizadas - ordinárias
• 2.189/92.189 - Sessões de julgamento realizadas - extraordinárias

2.190/92.190 - Processos Solucionados

2.191/92.191 - Sessão

• 2.192/92.192 - Processos julgados em sessão - ações originárias e recursos
• 2.193/92.193 - Recursos internos julgados em sessão

2.194/92.194 - Decisão Monocrática

• 2.195/92.195 - Processos julgados por decisão monocrática - ações originárias e recursos
• 2.196/92.196 - Recursos internos julgados por decisão monocrática

2.197/92.197 - Processos Pendentes de Julgamento

• 2.198/92.198 - Ações Originárias e Recursos pendentes de julgamento
• 2.199/92.199 - Recursos internos pendentes de julgamento
• 2.200/92.200 - Processos com julgamento adiado
• 2.201/92.201 - Processos pendentes em diligência
• 2.425/92.425 - Processos incluídos em pauta e pendentes de julgamento

2.433/92.433 - Processos suspensos ou sobrestados

• 2.427/92.427 - Processos que saíram da suspensão
• 2.428/92.428 - Processos que entraram em suspensão
• 2.434/92.434 - Processos suspensos ou sobrestados pendentes de julgamento

2.451/92.451 - Centros Judiciários de Solução de Conflitos de 2º Grau (CEJUSCs de 2º Grau)

• 92.452 - Processos remetidos aos CEJUSCs de 2º Grau
• 2.464/92.464 - Processos remetidos aos CEJUSCs de 2º Grau pelo TST
• 92.453 - Audiências realizadas nos CEJUSCs de 2º Grau
• 2.465/92.465 - Audiências realizadas nos CEJUSCs de 2º Grau em processos vindos do TST
• 92.454 - Acordos homologados em processos remetidos para os CEJUSCs de 2º Grau
• 2.466/92.466 - Acordos homologados em processos remetidos pelo TST para os CEJUSCs de 2º Grau
• 92.455 - Processos devolvidos pelos CEJUSCs de 2º Grau
• 2.467/92.467 - Processos remetidos pelo TST e devolvidos pelos CEJUSCs de 2º Grau
• 92.456 - Processos pendentes de devolução nos CEJUSCs de 2º Grau
• 2.468/92.468 - Processos remetidos pelo TST pendentes de devolução nos CEJUSCs de 2º Grau

2.202/92.202 - Acórdão e Decisões Monocráticas Publicados

• 2.213/92.213 - Acórdão publicados
• 2.214/92.214 - Decisões monocráticas publicadas

2.218/92.218 - Baixa de Processos

• 2.220/92.220 - Processos baixados - exceto arquivo definitivo
• 2.221/92.221 - Processos remetidos para o arquivo definitivo
• 2.222/92.222 - Baixa por conversão de classe
• 2.429/92.429 - Processos remetidos para outro Tribunal
• 92.430 - Processos baixados sem decisão

2.223/92.223 - Pendentes de baixa

• 2.224/92.224 - Processos pendentes de baixa

2.225/92.225 - Prazo Médio, em dias

• 2.230/92.230 - Da distribuição até a restituição com visto - relator
• 2.232/92.232 - Da conclusão até a restituição com visto - revisor
• 2.236/92.236 - Da distribuição até o julgamento das ações originárias
• 2.237/92.237 - Da distribuição até o julgamento dos recursos
• 2.239/92.239 - Da distribuição até a baixa das ações originárias
• 2.240/92.240 - Da distribuição dos recursos até a baixa pelo TRT
• 2.258/92.258 - Prazo médio da conclusão até a prolação da decisão da admissibilidade do Recurso de Revista para o TST
• 92.457 - Prazo médio da chegada do processo no órgão competente até a prolação da decisão da admissibilidade do Recurso de Revista para o TST

2.248/92.248 - Presidência

2.249/92.249 - Processos de competência exclusiva do Presidente

• 2.250/92.250 - Processos de competência exclusiva recebidos pelo Presidente
• 2.251/92.251 - Processos de competência exclusiva decididos pelo Presidente
• 2.252/92.252 - Processos de competência exclusiva encaminhados para distribuição
• 2.253/92.253 - Processos de competência exclusiva aguardando decisão do Presidente

2.254/92.254 - Dissídios Coletivos

• 2.255/92.255 - Audiência de conciliação em Dissídios Coletivos realizadas
• 2.256/92.256 - Acordos homologados em Dissídios Coletivos

2.259/92.259 - Corregedoria Regional

2.260/92.260 - Processos de competência exclusiva do Corregedor

• 2.261 - Processos de competência exclusiva recebidos pelo Corregedor
• 2.262 - Processos de competência exclusiva decididos pelo Corregedor
• 2.263 - Processos de competência exclusiva aguardando decisão do Corregedor

2.267/92.267 - Recursos de competência hierarquicamente superior - TST

2.268/92.268 - Recursos de Revista

• 2.269/92.269 - Recursos de Revista interpostos
• 2.271/92.271 - Recursos de Revista admitidos
• 2.437/92.437 - Recursos de Revista admitidos parcialmente
• 2.272/92.272 - Recursos de Revista não admitidos
• 2.273/92.273 - Recursos de Revista baixados - Acordo/Desistência/Fungibilidade
• 2.274/92.274 - Recursos de Revista pendentes - exceto suspensos ou sobrestados
• 2.275/92.275 - Recursos de Revista pendentes - suspensos ou sobrestados

92.459 - Embargos de Declaração em Recurso de Revista

• 92.460 - Embargos de Declaração em Recurso de Revista interpostos
• 92.461 - Embargos de Declaração em Recurso de Revista julgados
• 92.462 - Embargos de Declaração em Recurso de Revista pendentes de julgamento

2.276/92.276 - Recursos Ordinários

• 2.277/92.277 - Recursos Ordinários interpostos
• 2.279/92.279 - Recursos Ordinários recebidos
• 2.280/92.280 - Recursos Ordinários não recebidos
• 2.281/92.281 - Recursos Ordinários baixados - Acordos/Desistência/Fungibilidade
• 2.438/92.438 - Recursos Ordinários pendentes

2.286/92.286 - Agravos de Instrumento em Recurso de Revista

• 2.287/92.287 - Agravos de Instrumento em Recursos de Revista interpostos
• 2.288/92.288 - Agravos de Instrumento em Recurso de Revista remetidos ao TST
• 2.291/92.291 - Agravos de Instrumento em Recurso de Revista pendentes de remessa

2.293/92.293 - Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário

• 2.294/92.294 - Agravos de Instrumento em Recursos Ordinário interpostos
• 2.295/92.295 - Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário remetidos ao TST
• 2.296/92.296 - Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário pendentes de remessa

2.304/92.304 - Arrecadação

• 2.469 - Custas e Emolumentos Arrecadados nas Varas do Trabalho e nos Tribunais Regionais do Trabalho
• 2.442/92.442 - Custas processuais e Emolumentos arrecadados
• 2.307/92.307 - Contribuição previdenciária
• 2.308/92.308 - Imposto de Renda

2.309/92.309 - Precatórios

2.310/92.310 - Conciliação

• 2.311 - Audiências de conciliação em Precatórios realizadas
• 2.312 - Acordos homologados em Precatórios

2.313/92.313 - Recebidos

• 2.314 - Recebidos da Administração direta
• 2.315 - Recebidos da Administração indireta

2.316/92.316 - Cancelados

• 2.317 - Cancelados
• 2.443 - Cancelados - após a requisição

2.318/92.318 - Requisitados

• 2.319 - Requisitados do devedor
• 2.454 - Requisitados via Tribunal de Justiça - regime especial

2.320/92.320 - Pendentes de Requisição

• 2.321 - Pendentes de requisição do devedor

2.322/92.322 - Quitados

• 2.323 - Quitados da Administração direta - regime comum
• 2.324 - Quitados da Administração indireta - regime comum
• 2.452 - Quitados da Administração direta e indireta - regime especial

2.325/92.325 - Pendentes de quitação

• 2.326 - Pendentes de quitação da Administração direta - no prazo
• 2.327 - Pendentes de quitação da Administração direta - prazo vencido
• 2.328 - Pendentes de quitação da Administração indireta - no prazo
• 2.329 - Pendentes de quitação da Administração indireta - prazo vencido
• 2.453 - Pendentes de quitação da Administração direta e indireta - regime especial

2.330/92.330 - Requisições de Pequeno Valor processadas no 2º Grau - União e Estados e Municípios em caso de descentralização

2.332/92.332 - Recebidas

• 2.333 - RPVs Recebidas - Administração direta
• 2.334 - RPVs Recebidas - Administração indireta

2.335/92.335 - Canceladas

• 2.336 - RPVs Canceladas
• 2.444 - RPVs Canceladas - após solicitação de recursos

2.337/92.337 - Solicitados Recursos Financeiros

• 2.338 - RPVs - Solicitações encaminhadas para o CSJT

2.341/92.341 - Quitadas

• 2.342 - RPVs Quitadas - Administração direta
• 2.343 - RPVs Quitadas - Administração indireta

2.344/92.344 - Pendentes de Quitação

• 2.345 - RPVs Pendentes de quitação - Administração direta - no prazo
• 2.346 - RPVs Pendentes de quitação - Administração direta - prazo vencido
• 2.347 - RPVs Pendentes de quitação - Administração indireta - no prazo
• 2.348 - RPVs Pendentes de quitação - Administração indireta - prazo vencido
• 2.340 - RPVs Pendentes de solicitação para o CSJT

2.367/92.367 - Decisões Proferidas

2.368/92.368 - com Resolução do Mérito

• 2.369/92.369 - Concedido
• 2.370/92.370 - Concedido em parte
• 2.371/92.371 - Denegado
• 2.372/92.372 - Homologada a transação
• 2.373/92.373 - Procedente
• 2.374/92.374 - Procedente em parte
• 2.375/92.375 - Improcedente
• 2.376/92.376 - Acolhido
• 2.377/92.377 - Acolhido em parte
• 2.378/92.378 - Não acolhido
• 2.379/92.379 - Provido
• 2.380/92.380 - Provido em parte
• 2.381/92.381 - Não provido
• 2.382/92.382 - Conhecido em parte e provido
• 2.383/92.383 - Conhecido em parte e provido em parte
• 2.384/92.384 - Conhecido em parte e não provido
• 2.385/92.385 - Provido por decisão monocrática
• 2.387/92.387 - Extinto com resolução do mérito
• 2.445/92.445 - Definida a tese jurídica
• 2.447/92.447 - Homologado o reconhecimento da procedência
• 2.448/92.448 - Não provimento por decisão monocrática
• 2.463/92.463 - Declaração de competência em conflito

2.388/92.388 - Sem Resolução do Mérito

• 2.389/92.389 - Extinto sem resolução do mérito
• 2.390/92.390 - Não conhecido
• 2.391/92.391 - Negado seguimento a recurso
• 2.392/92.392 - Prejudicado
• 2.394/92.394 - Homologada a desistência do recurso
• 2.449/92.449 - Anulada a(o) sentença/acórdão
• 2.458/92.458 - Não admitido o incidente