Mudanças entre as edições de "E-Gestão 1º Grau"
Ir para navegação
Ir para pesquisar
Linha 4: | Linha 4: | ||
= [[Item 1|1]]/[[Item 90.001|90.001]] - Varas do Trabalho = | = [[Item 1|1]]/[[Item 90.001|90.001]] - Varas do Trabalho = | ||
− | = [[Item 2|2]]/[[Item | + | = [[Item 2|2]]/[[Item 90.002|90.002]] - Funcionamento das Varas do Trabalho = |
* [[Item 5|5]] - Juízes Titulares em exercício | * [[Item 5|5]] - Juízes Titulares em exercício | ||
* [[Item 6|6]] - Juízes Substitutos em exercício | * [[Item 6|6]] - Juízes Substitutos em exercício | ||
− | = [[Item 24|24]]/[[Item | + | = [[Item 24|24]]/[[Item 90.024|90.024]] - Movimentação Processual - Fase de Conhecimento = |
− | == [[Item 25|25]]/[[Item | + | == [[Item 25|25]]/[[Item 90.025|90.025]] - Processos de Conhecimento Recebidos == |
− | === [[Item 289|289]]/[[Item | + | === [[Item 289|289]]/[[Item 90.289|90.289]] - Casos Novos === |
− | * [[Item 26|26]]/[[Item | + | * [[Item 26|26]]/[[Item 90.026|90.026]] - Casos Novos por distribuição |
− | * [[Item 27|27]]/[[Item | + | * [[Item 27|27]]/[[Item 90.027|90.027]] - Casos Novos por redistribuição |
− | * [[Item 28|28]]/[[Item | + | * [[Item 28|28]]/[[Item 90.028|90.028]] - Casos Novos recebidos com tramitação preferencial |
− | === [[Item 312|312]]/[[Item | + | === [[Item 312|312]]/[[Item 90.312|90.312]] - Processos Recebidos === |
− | * [[Item 29|29]]/[[Item | + | * [[Item 29|29]]/[[Item 90.029|90.029]] - Processos recebidos com sentença reformada pela instância superior |
− | * [[Item 30|30]]/[[Item | + | * [[Item 30|30]]/[[Item 90.030|90.030]] - Processos recebidos com sentença reformada pelo próprio juízo |
− | * [[Item 31|31]]/[[Item | + | * [[Item 31|31]]/[[Item 90.031|90.031]] - Processos recebidos com sentença anulada pela instância superior |
− | * [[Item 32|32]]/[[Item | + | * [[Item 32|32]]/[[Item 90.032|90.032]] - Processos recebidos com sentença revogada pelo próprio juízo |
− | * [[Item 33|33]]/[[Item | + | * [[Item 33|33]]/[[Item 90.033|90.033]] - Processos recebidos com conversão de classe |
− | == [[Item 59|59]]/[[Item | + | == [[Item 59|59]]/[[Item 90.059|90.059]] - Processos pendentes de solução == |
− | * [[Item 60|60]]/[[Item | + | * [[Item 60|60]]/[[Item 90.060|90.060]] - Processos aguardando a 1ª Sessão de Audiência |
− | * [[Item 61|61]]/[[Item | + | * [[Item 61|61]]/[[Item 90.061|90.061]] - Processos aguardando o encerramento da instrução |
− | * [[Item 65|65]]/[[Item | + | * [[Item 65|65]]/[[Item 90.065|90.065]] - Processos convertidos em diligência |
− | * [[Item 62|62]]/[[Item | + | * [[Item 62|62]]/[[Item 90.062|90.062]] - Processos com instrução processual encerrada aguardando prolação de sentença |
− | * [[Item 393|393]]/[[Item | + | * [[Item 393|393]]/[[Item 90.393|90.393]] - Processos com instrução processual encerrada aguardando prolação de sentença com prazo vencido |
− | == [[Item 37|37]]/[[Item | + | == [[Item 37|37]]/[[Item 90.037|90.037]] - Processos Solucionados == |
− | === [[Item 38|38]]/[[Item | + | === [[Item 38|38]]/[[Item 90.038|90.038]] - Processos Solucionados - com exame de mérito === |
− | * [[Item 39|39]]/[[Item | + | * [[Item 39|39]]/[[Item 90.039|90.039]] - Conciliações |
− | * [[Item 40|40]]/[[Item | + | * [[Item 40|40]]/[[Item 90.040|90.040]] - Julgados Procedente |
− | * [[Item 41|41]]/[[Item | + | * [[Item 41|41]]/[[Item 90.041|90.041]] - Julgados Procedente em parte |
− | * [[Item 42|42]]/[[Item | + | * [[Item 42|42]]/[[Item 90.042|90.042]] - Julgados Improcedente |
− | * [[Item 43|43]]/[[Item | + | * [[Item 43|43]]/[[Item 90.043|90.043]] - Extintos com resolução de mérito |
− | * [[Item 44|44]]/[[Item | + | * [[Item 44|44]]/[[Item 90.044|90.044]] - Outras decisões com resolução de mérito |
− | === [[Item 45|45]]/[[Item | + | === [[Item 45|45]]/[[Item 90.045|90.045]] - Processos Solucionados - sem exame de mérito === |
− | * [[Item 46|46]]/[[Item | + | * [[Item 46|46]]/[[Item 90.046|90.046]] - Extintos sem resolução de mérito |
− | * [[Item 47|47]]/[[Item | + | * [[Item 47|47]]/[[Item 90.047|90.047]] - Arquivamento |
− | * [[Item 48|48]]/[[Item | + | * [[Item 48|48]]/[[Item 90.048|90.048]] - Desistência |
− | * [[Item 49|49]]/[[Item | + | * [[Item 49|49]]/[[Item 90.049|90.049]] - Outras decisões sem resolução de mérito |
− | === [[Item 291|291]]/[[Item | + | === [[Item 291|291]]/[[Item 90.291|90.291]] - Processos Solucionados - Destaques === |
− | * [[Item 50|50]]/[[Item | + | * [[Item 50|50]]/[[Item 90.050|90.050]] - Processos solucionados em audiência - exceto audiência de julgamento |
− | * [[Item 55|55]]/[[Item | + | * [[Item 55|55]]/[[Item 90.055|90.055]] - Sentenças líquidas proferidas |
− | == [[Item 314|314]]/[[Item | + | == [[Item 314|314]]/[[Item 90.314|90.314]] - Processos na Fase de Conhecimento - Destaques == |
− | * [[Item 35|35]]/[[Item | + | * [[Item 35|35]]/[[Item 90.035|90.035]] - Processos conclusos para sentença de conhecimento |
* [[Item 36|36]] - Processos com desvinculação de juiz | * [[Item 36|36]] - Processos com desvinculação de juiz | ||
− | * [[Item 66|66]]/[[Item | + | * [[Item 66|66]]/[[Item 90.066|90.066]] - Processos aguardando cumprimento de acordo |
− | * [[Item 68|68]]/[[Item | + | * [[Item 68|68]]/[[Item 90.068|90.068]] - Processos com acordo homologado antes do trânsito em julgado |
− | * [[Item 69|69]]/[[Item | + | * [[Item 69|69]]/[[Item 90.069|90.069]] - Processos quitados por acordo cumprido |
− | * [[Item 70|70]]/[[Item | + | * [[Item 70|70]]/[[Item 90.070|90.070]] - Processos quitados por pagamento espontâneo |
− | * [[Item 315|315]]/[[Item | + | * [[Item 315|315]]/[[Item 90.315|90.315]] - Processos suspensos |
− | * [[Item 388|388]]/[[Item | + | * [[Item 388|388]]/[[Item 90.388|90.388]] - Processos que saíram da suspensão |
− | * [[Item 389|389]]/[[Item | + | * [[Item 389|389]]/[[Item 90.389|90.389]] - Processos que entraram em suspensão |
− | == [[Item 313|313]]/[[Item | + | == [[Item 313|313]]/[[Item 90.313|90.313]] - Finalização de Processos - Fase de Conhecimento == |
− | === [[Item 340|340]]/[[Item | + | === [[Item 340|340]]/[[Item 90.340|90.340]] - Finalizados - Fase de Conhecimento === |
− | * [[Item 56|56]]/[[Item | + | * [[Item 56|56]]/[[Item 90.056|90.056]] - Processos finalizados - fase de conhecimento |
− | * [[Item 57|57]]/[[Item | + | * [[Item 57|57]]/[[Item 90.057|90.057]] - Processos remetidos para outra unidade judiciária |
− | * [[Item 293|293]]/[[Item | + | * [[Item 293|293]]/[[Item 90.293|90.293]] - Processos arquivados definitivamente |
− | * [[Item 58|58]]/[[Item | + | * [[Item 58|58]]/[[Item 90.058|90.058]] - Processos com classe convertida |
− | === [[Item 341|341]]/[[Item | + | === [[Item 341|341]]/[[Item 90.341|90.341]] - Pendentes de finalização - Fase de Conhecimento === |
− | * [[Item 342|342]]/[[Item | + | * [[Item 342|342]]/[[Item 90.342|90.342]] - Processos pendentes de finalização - fase de conhecimento |
− | == [[Item 373|373]]/[[Item | + | == [[Item 373|373]]/[[Item 90.373|90.373]] - Baixa de Processos - Fase de Conhecimento == |
− | === [[Item 374|374]]/[[Item | + | === [[Item 374|374]]/[[Item 90.374|90.374]] - Pendentes de Baixa - Fase de Conhecimento === |
− | * [[Item 377|377]]/[[Item | + | * [[Item 377|377]]/[[Item 90.377|90.377]] - Processos pendentes de baixa - fase de conhecimento |
− | = [[Item 316|316]]/[[Item | + | = [[Item 316|316]]/[[Item 90.316|90.316]] - Movimentação Processual - Fase de Liquidação = |
− | == [[Item 72|72]]/[[Item | + | == [[Item 72|72]]/[[Item 90.072|90.072]] - Liquidações Iniciadas == |
− | * [[Item 73|73]]/[[Item | + | * [[Item 73|73]]/[[Item 90.073|90.073]] - Processos com liquidação iniciada |
− | * [[Item 343|343]]/[[Item | + | * [[Item 343|343]]/[[Item 90.343|90.343]] - Processos recebidos de outros órgãos para liquidação |
− | * [[Item 317|317]]/[[Item | + | * [[Item 317|317]]/[[Item 90.317|90.317]] - Processos desarquivados para prosseguimento da liquidação |
− | == [[Item 77|77]]/[[Item | + | == [[Item 77|77]]/[[Item 90.077|90.077]] - Processos com liquidação de sentença pendente == |
− | * [[Item 78|78]]/[[Item | + | * [[Item 78|78]]/[[Item 90.078|90.078]] - Processos com liquidação de sentença pendente - por cálculos |
− | * [[Item 79|79]]/[[Item | + | * [[Item 79|79]]/[[Item 90.079|90.079]] - Processos com liquidação de sentença pendente - por artigos |
− | * [[Item 80|80]]/[[Item | + | * [[Item 80|80]]/[[Item 90.080|90.080]] - Processos com liquidação de sentença pendente - por arbitramento |
− | == [[Item 318|318]]/[[Item | + | == [[Item 318|318]]/[[Item 90.318|90.318]] - Processos com liquidação finalizada == |
− | * [[Item 319|319]]/[[Item | + | * [[Item 319|319]]/[[Item 90.319|90.319]] - Liquidações encerradas |
− | * [[Item 74|74]]/[[Item | + | * [[Item 74|74]]/[[Item 90.074|90.074]] - Processos com liquidação encerrada |
− | * [[Item 75|75]]/[[Item | + | * [[Item 75|75]]/[[Item 90.075|90.075]] - Processos com liquidação encerrada por acordo |
− | * [[Item 76|76]]/[[Item | + | * [[Item 76|76]]/[[Item 90.076|90.076]] - Processos arquivados provisoriamente |
− | == [[Item 320|320]]/[[Item | + | == [[Item 320|320]]/[[Item 90.320|90.320]] - Processos na Fase de Liquidação - Destaques == |
− | * [[Item 81|81]]/[[Item | + | * [[Item 81|81]]/[[Item 90.081|90.081]] - Processos aguardando cumprimento de acordo |
− | * [[Item 321|321]]/[[Item | + | * [[Item 321|321]]/[[Item 90.321|90.321]] - Processos quitados por acordo cumprido |
− | * [[Item 322|322]]/[[Item | + | * [[Item 322|322]]/[[Item 90.322|90.322]] - Processos suspensos |
− | == [[Item 323|323]]/[[Item | + | == [[Item 323|323]]/[[Item 90.323|90.323]] - Finalização de Processos - Fase de Liquidação == |
− | === [[Item 344|344]]/[[Item | + | === [[Item 344|344]]/[[Item 90.344|90.344]] - Finalizados - Fase de Liquidação === |
− | * [[Item 324|324]]/[[Item | + | * [[Item 324|324]]/[[Item 90.324|90.324]] - Processos finalizados - fase de liquidação |
− | * [[Item 372|372]]/[[Item | + | * [[Item 372|372]]/[[Item 90.372|90.372]] - Processos remetidos a outros órgãos para liquidação |
− | * [[Item 325|325]]/[[Item | + | * [[Item 325|325]]/[[Item 90.325|90.325]] - Processos arquivados definitivamente |
− | === [[Item 345|345]]/[[Item | + | === [[Item 345|345]]/[[Item 90.345|90.345]] - Pendentes de finalização - Fase de Liquidação === |
− | * [[Item 346|346]]/[[Item | + | * [[Item 346|346]]/[[Item 90.346|90.346]] - Processos pendentes de finalização - fase de liquidação |
− | == [[Item 326|326]]/[[Item | + | == [[Item 326|326]]/[[Item 90.326|90.326]] - Processos no Arquivo Provisório == |
− | * [[Item 327|327]]/[[Item | + | * [[Item 327|327]]/[[Item 90.327|90.327]] - Saldo de processos no arquivo provisório |
− | = [[Item 71|71]]/[[Item | + | = [[Item 71|71]]/[[Item 90.071|90.071]] - Movimentação Processual - Fase de Execução = |
− | == [[Item 328|328]]/[[Item | + | == [[Item 328|328]]/[[Item 90.328|90.328]] - Processos que ingressaram em execução == |
− | * [[Item 329|329]]/[[Item | + | * [[Item 329|329]]/[[Item 90.329|90.329]] - Processos com execução iniciada |
− | * [[Item 86|86]]/[[Item | + | * [[Item 86|86]]/[[Item 90.086|90.086]] - Processos com execução iniciada exclusivamente de crédito previdenciário |
− | * [[Item 92|92]]/[[Item | + | * [[Item 92|92]]/[[Item 90.092|90.092]] - Processos recebidos de outros órgãos para execução |
− | * [[Item 91|91]]/[[Item | + | * [[Item 91|91]]/[[Item 90.091|90.091]] - Processos desarquivados para prosseguimento da execução |
− | * [[Item 295|295]]/[[Item | + | * [[Item 295|295]]/[[Item 90.295|90.295]] - Processos recebidos com conversão de classe |
− | == [[Item 298|298]]/[[Item | + | == [[Item 298|298]]/[[Item 90.298|90.298]] - Execuções Pendentes == |
− | * [[Item 99|99]]/[[Item | + | * [[Item 99|99]]/[[Item 90.099|90.099]] - Processos em execução |
− | * [[Item 102|102]]/[[Item | + | * [[Item 102|102]]/[[Item 90.102|90.102]] - Processos em execução exclusivamente de crédito previdenciário |
− | * [[Item 106|106]]/[[Item | + | * [[Item 106|106]]/[[Item 90.106|90.106]] - Processos suspensos por execução frustrada |
− | == [[Item 330|330]]/[[Item | + | == [[Item 330|330]]/[[Item 90.330|90.330]] - Processos na fase de execução - Destaques == |
− | * [[Item 104|104]]/[[Item | + | * [[Item 104|104]]/[[Item 90.104|90.104]] - Processos aguardando cumprimento de acordo |
− | * [[Item 378|378]]/[[Item | + | * [[Item 378|378]]/[[Item 90.378|90.378]] - Acordos homologados na fase de execução |
− | * [[Item 300|300]]/[[Item | + | * [[Item 300|300]]/[[Item 90.300|90.300]] - Processos suspensos |
− | * [[Item 391|391]]/[[Item | + | * [[Item 391|391]]/[[Item 90.391|90.391]] - Processos que saíram da suspensão |
− | * [[Item 392|392]]/[[Item | + | * [[Item 392|392]]/[[Item 90.392|90.392]] - Processos que entraram em suspensão |
− | * [[Item 347|347]]/[[Item | + | * [[Item 347|347]]/[[Item 90.347|90.347]] - Processos com registro de dados no BNDT |
− | * [[Item 348|348]]/[[Item | + | * [[Item 348|348]]/[[Item 90.348|90.348]] - Processos com inclusão de devedor no BNDT |
− | * [[Item 349|349]]/[[Item | + | * [[Item 349|349]]/[[Item 90.349|90.349]] - Processos com exclusão de devedor no BNDT |
− | * [[Item 350|350]]/[[Item | + | * [[Item 350|350]]/[[Item 90.350|90.350]] - Processos com devedores inscritos no BNDT |
− | == [[Item 331|331]]/[[Item | + | == [[Item 331|331]]/[[Item 90.331|90.331]] - Processos com Execução Finalizada == |
− | * [[Item 93|93]]/[[Item | + | * [[Item 93|93]]/[[Item 90.093|90.093]] - Execuções encerradas |
− | * [[Item 94|94]]/[[Item | + | * [[Item 94|94]]/[[Item 90.094|90.094]] - Execuções extintas - acordo |
− | * [[Item 95|95]]/[[Item | + | * [[Item 95|95]]/[[Item 90.095|90.095]] - Execuções extintas - pagamento |
− | * [[Item 96|96]]/[[Item | + | * [[Item 96|96]]/[[Item 90.096|90.096]] - Execuções extintas - outras |
− | * [[Item 98|98]]/[[Item | + | * [[Item 98|98]]/[[Item 90.098|90.098]] - Processos arquivados provisoriamente |
− | == [[Item 332|332]]/[[Item | + | == [[Item 332|332]]/[[Item 90.332|90.332]] - Finalização de Processos - fase de execução == |
− | === [[Item 351|351]]/[[Item | + | === [[Item 351|351]]/[[Item 90.351|90.351]] - Finalizados - Fase de Execução === |
− | * [[Item 333|333]]/[[Item | + | * [[Item 333|333]]/[[Item 90.333|90.333]] - Processos finalizados - fase de execução |
− | * [[Item 97|97]]/[[Item | + | * [[Item 97|97]]/[[Item 90.097|90.097]] - Processos remetidos a outros órgãos para execução |
− | * [[Item 110|110]]/[[Item | + | * [[Item 110|110]]/[[Item 90.110|90.110]] - Processos arquivados definitivamente |
− | * [[Item 296|296]]/[[Item | + | * [[Item 296|296]]/[[Item 90.296|90.296]] - Processos com classe convertida |
− | === [[Item 352|352]]/[[Item | + | === [[Item 352|352]]/[[Item 90.352|90.352]] - Pendentes de finalização - Fase de Execução === |
− | * [[Item 353|353]]/[[Item | + | * [[Item 353|353]]/[[Item 90.353|90.353]] - Processos pendentes de finalização - fase de execução |
− | == [[Item 379|379]]/[[Item | + | == [[Item 379|379]]/[[Item 90.379|90.379]] - Baixa de Processos - fase de execução == |
− | === [[Item 380|380]]/[[Item | + | === [[Item 380|380]]/[[Item 90.380|90.380]] - Baixados - Fase de Execução === |
− | * [[Item 381|381]]/[[Item | + | * [[Item 381|381]]/[[Item 90.381|90.381]] - Processos baixados - fase de execução |
− | * [[Item 390|390]]/[[Item | + | * [[Item 390|390]]/[[Item 90.390|90.390]] - Processos baixados - Meta 5 - CNJ |
− | === [[Item 382|382]]/[[Item | + | === [[Item 382|382]]/[[Item 90.382|90.382]] - Pendentes de baixa - Fase de Execução === |
− | * [[Item 383|383]]/[[Item | + | * [[Item 383|383]]/[[Item 90.383|90.383]] - Processos pendentes de baixa - fase de execução |
− | == [[Item 334|334]]/[[Item | + | == [[Item 334|334]]/[[Item 90.334|90.334]] - Processos no Arquivo Provisório == |
− | * [[Item 103|103]]/[[Item | + | * [[Item 103|103]]/[[Item 90.103|90.103]] - Saldo de processos no arquivo provisório |
− | = [[Item 111|111]]/[[Item | + | = [[Item 111|111]]/[[Item 90.111|90.111]] - Incidentes Processuais = |
− | == [[Item 112|112]]/[[Item | + | == [[Item 112|112]]/[[Item 90.112|90.112]] - Embargos de declaração == |
− | * [[Item 113|113]]/[[Item | + | * [[Item 113|113]]/[[Item 90.113|90.113]] - Embargos de declaração opostos |
− | * [[Item 114|114]]/[[Item | + | * [[Item 114|114]]/[[Item 90.114|90.114]] - Embargos de declaração conclusos |
− | * [[Item 115|115]]/[[Item | + | * [[Item 115|115]]/[[Item 90.115|90.115]] - Embargos de declaração julgados |
− | * [[Item 116|116]]/[[Item | + | * [[Item 116|116]]/[[Item 90.116|90.116]] - Embargos de declaração prejudicados |
− | * [[Item 117|117]]/[[Item | + | * [[Item 117|117]]/[[Item 90.117|90.117]] - Embargos de declaração pendentes |
− | * [[Item 118|118]]/[[Item | + | * [[Item 118|118]]/[[Item 90.118|90.118]] - Embargos de declaração pendentes com o Juiz |
− | == [[Item 119|119]]/[[Item | + | == [[Item 119|119]]/[[Item 90.119|90.119]] - Exceções de incompetência == |
− | * [[Item 120|120]]/[[Item | + | * [[Item 120|120]]/[[Item 90.120|90.120]] - Exceções de incompetência arguidas |
− | * [[Item 121|121]]/[[Item | + | * [[Item 121|121]]/[[Item 90.121|90.121]] - Exceções de incompetência conclusas |
− | * [[Item 122|122]]/[[Item | + | * [[Item 122|122]]/[[Item 90.122|90.122]] - Exceções de incompetência decididas |
− | * [[Item 123|123]]/[[Item | + | * [[Item 123|123]]/[[Item 90.123|90.123]] - Exceções de incompetência prejudicadas |
− | * [[Item 124|124]]/[[Item | + | * [[Item 124|124]]/[[Item 90.124|90.124]] - Exceções de incompetência pendentes |
− | * [[Item 125|125]]/[[Item | + | * [[Item 125|125]]/[[Item 90.125|90.125]] - Exceções de incompetência pendentes com o Juiz |
− | == [[Item 126|126]]/[[Item | + | == [[Item 126|126]]/[[Item 90.126|90.126]] - Antecipações de tutela == |
− | * [[Item 127|127]]/[[Item | + | * [[Item 127|127]]/[[Item 90.127|90.127]] - Antecipações de tutela requeridas |
− | * [[Item 128|128]]/[[Item | + | * [[Item 128|128]]/[[Item 90.128|90.128]] - Antecipações de tutela conclusas |
− | * [[Item 129|129]]/[[Item | + | * [[Item 129|129]]/[[Item 90.129|90.129]] - Antecipações de tutela decididas |
− | * [[Item 130|130]]/[[Item | + | * [[Item 130|130]]/[[Item 90.130|90.130]] - Antecipações de tutela prejudicadas |
− | * [[Item 131|131]]/[[Item | + | * [[Item 131|131]]/[[Item 90.131|90.131]] - Antecipações de tutela pendentes |
− | * [[Item 132|132]]/[[Item | + | * [[Item 132|132]]/[[Item 90.132|90.132]] - Antecipações de tutela pendentes com o Juiz |
− | == [[Item 140|140]]/[[Item | + | == [[Item 140|140]]/[[Item 90.140|90.140]] - Impugnações à sentença de liquidação == |
− | * [[Item 141|141]]/[[Item | + | * [[Item 141|141]]/[[Item 90.141|90.141]] - Impugnações à sentença de liquidação recebidas |
− | * [[Item 142|142]]/[[Item | + | * [[Item 142|142]]/[[Item 90.142|90.142]] - Impugnações à sentença de liquidação conclusas |
− | * [[Item 143|143]]/[[Item | + | * [[Item 143|143]]/[[Item 90.143|90.143]] - Impugnações à sentença de liquidação julgadas |
− | * [[Item 354|354]]/[[Item | + | * [[Item 354|354]]/[[Item 90.354|90.354]] - Impugnações à sentença de liquidação baixadas sem decisão |
− | * [[Item 144|144]]/[[Item | + | * [[Item 144|144]]/[[Item 90.144|90.144]] - Impugnações à sentença de liquidação pendentes |
− | * [[Item 145|145]]/[[Item | + | * [[Item 145|145]]/[[Item 90.145|90.145]] - Impugnações à sentença de liquidação pendentes com o Juiz |
− | == [[Item 146|146]]/[[Item | + | == [[Item 146|146]]/[[Item 90.146|90.146]] - Embargos à execução == |
− | * [[Item 147|147]]/[[Item | + | * [[Item 147|147]]/[[Item 90.147|90.147]] - Embargos à execução recebidos |
− | * [[Item 148|148]]/[[Item | + | * [[Item 148|148]]/[[Item 90.148|90.148]] - Embargos à execução conclusos |
− | * [[Item 149|149]]/[[Item | + | * [[Item 149|149]]/[[Item 90.149|90.149]] - Embargos à execução julgados |
− | * [[Item 355|355]]/[[Item | + | * [[Item 355|355]]/[[Item 90.355|90.355]] - Embargos à execução baixados sem decisão |
− | * [[Item 150|150]]/[[Item | + | * [[Item 150|150]]/[[Item 90.150|90.150]] - Embargos à execução pendentes |
− | * [[Item 151|151]]/[[Item | + | * [[Item 151|151]]/[[Item 90.151|90.151]] - Embargos à execução pendentes com o Juiz |
− | == [[Item 152|152]]/[[Item | + | == [[Item 152|152]]/[[Item 90.152|90.152]] - Embargos à arrematação == |
− | * [[Item 153|153]]/[[Item | + | * [[Item 153|153]]/[[Item 90.153|90.153]] - Embargos à arrematação recebidos |
− | * [[Item 154|154]]/[[Item | + | * [[Item 154|154]]/[[Item 90.154|90.154]] - Embargos à arrematação conclusos |
− | * [[Item 155|155]]/[[Item | + | * [[Item 155|155]]/[[Item 90.155|90.155]] - Embargos à arrematação julgados |
− | * [[Item 356|356]]/[[Item | + | * [[Item 356|356]]/[[Item 90.356|90.356]] - Embargos à arrematação baixados sem decisão |
− | * [[Item 156|156]]/[[Item | + | * [[Item 156|156]]/[[Item 90.156|90.156]] - Embargos à arrematação pendentes |
− | * [[Item 157|157]]/[[Item | + | * [[Item 157|157]]/[[Item 90.157|90.157]] - Embargos à arrematação pendentes com o Juiz |
− | == [[Item 158|158]]/[[Item | + | == [[Item 158|158]]/[[Item 90.158|90.158]] - Embargos à adjudicação == |
− | * [[Item 159|159]]/[[Item | + | * [[Item 159|159]]/[[Item 90.159|90.159]] - Embargos à adjudicação recebidos |
− | * [[Item 160|160]]/[[Item | + | * [[Item 160|160]]/[[Item 90.160|90.160]] - Embargos à adjudicação conclusos |
− | * [[Item 161|161]]/[[Item | + | * [[Item 161|161]]/[[Item 90.161|90.161]] - Embargos à adjudicação julgados |
− | * [[Item 357|357]]/[[Item | + | * [[Item 357|357]]/[[Item 90.357|90.357]] - Embargos à adjudicação baixados sem decisão |
− | * [[Item 162|162]]/[[Item | + | * [[Item 162|162]]/[[Item 90.162|90.162]] - Embargos à adjudicação pendentes |
− | * [[Item 163|163]]/[[Item | + | * [[Item 163|163]]/[[Item 90.163|90.163]] - Embargos à adjudicação pendentes com o Juiz |
− | == [[Item 164|164]]/[[Item | + | == [[Item 164|164]]/[[Item 90.164|90.164]] - Exceções de pré-executividade == |
− | * [[Item 165|165]]/[[Item | + | * [[Item 165|165]]/[[Item 90.165|90.165]] - Exceções de pré-executividade recebidas |
− | * [[Item 166|166]]/[[Item | + | * [[Item 166|166]]/[[Item 90.166|90.166]] - Exceções de pré-executividade conclusas |
− | * [[Item 167|167]]/[[Item | + | * [[Item 167|167]]/[[Item 90.167|90.167]] - Exceções de pré-executividade julgadas |
− | * [[Item 358|358]]/[[Item | + | * [[Item 358|358]]/[[Item 90.358|90.358]] - Exceções de pré-executividade baixadas sem decisão |
− | * [[Item 168|168]]/[[Item | + | * [[Item 168|168]]/[[Item 90.168|90.168]] - Exceções de pré-executividade pendentes |
− | * [[Item 169|169]]/[[Item | + | * [[Item 169|169]]/[[Item 90.169|90.169]] - Exceções de pré-executividade pendentes com o Juiz |
− | = [[Item 170|170]]/[[Item | + | = [[Item 170|170]]/[[Item 90.170|90.170]] - Audiências = |
− | == [[Item 335|335]]/[[Item | + | == [[Item 335|335]]/[[Item 90.335|90.335]] - Sessões Designadas == |
− | * [[Item 171|171]]/[[Item | + | * [[Item 171|171]]/[[Item 90.171|90.171]] - Sessões de audiência designadas |
− | == [[Item 172|172]]/[[Item | + | == [[Item 172|172]]/[[Item 90.172|90.172]] - Sessões Realizadas == |
− | * [[Item 174|174]]/[[Item | + | * [[Item 174|174]]/[[Item 90.174|90.174]] - Sessões de audiência realizadas - inicial |
− | * [[Item 175|175]]/[[Item | + | * [[Item 175|175]]/[[Item 90.175|90.175]] - Sessões de audiência realizadas - instrução |
− | * [[Item 176|176]]/[[Item | + | * [[Item 176|176]]/[[Item 90.176|90.176]] - Sessões de audiência realizadas - julgamento |
− | * [[Item 177|177]]/[[Item | + | * [[Item 177|177]]/[[Item 90.177|90.177]] - Sessões de audiência realizadas - una |
− | * [[Item 173|173]]/[[Item | + | * [[Item 173|173]]/[[Item 90.173|90.173]] - Sessões de audiência realizadas - conciliação na fase de conhecimento |
− | * [[Item 179|179]]/[[Item | + | * [[Item 179|179]]/[[Item 90.179|90.179]] - Sessões de audiência realizadas - conciliação na fase de execução |
− | = [[Item 336|336]]/[[Item | + | = [[Item 336|336]]/[[Item 90.336|90.336]] - Cartas = |
− | == [[Item 180|180]]/[[Item | + | == [[Item 180|180]]/[[Item 90.180|90.180]] - Cartas Precatórias == |
− | === [[Item 181|181]]/[[Item | + | === [[Item 181|181]]/[[Item 90.181|90.181]] - Cartas Precatórias no Juízo Deprecado === |
− | * [[Item 182|182]]/[[Item | + | * [[Item 182|182]]/[[Item 90.182|90.182]] - Cartas Precatórias recebidas |
− | * [[Item 186|186]]/[[Item | + | * [[Item 186|186]]/[[Item 90.186|90.186]] - Cartas Precatórias executórias recebidas |
− | * [[Item 183|183]]/[[Item | + | * [[Item 183|183]]/[[Item 90.183|90.183]] - Cartas Precatórias devolvidas cumpridas |
− | * [[Item 187|187]]/[[Item | + | * [[Item 187|187]]/[[Item 90.187|90.187]] - Cartas Precatórias executórias devolvidas cumpridas |
− | * [[Item 184|184]]/[[Item | + | * [[Item 184|184]]/[[Item 90.184|90.184]] - Cartas Precatórias devolvidas sem cumprimento |
− | * [[Item 188|188]]/[[Item | + | * [[Item 188|188]]/[[Item 90.188|90.188]] - Cartas Precatórias executórias devolvidas sem cumprimento |
− | * [[Item 185|185]]/[[Item | + | * [[Item 185|185]]/[[Item 90.185|90.185]] - Cartas Precatórias pendentes de devolução |
− | * [[Item 189|189]]/[[Item | + | * [[Item 189|189]]/[[Item 90.189|90.189]] - Cartas Precatórias executórias pendentes de devolução |
− | === [[Item 190|190]]/[[Item | + | === [[Item 190|190]]/[[Item 90.190|90.190]] - Cartas Precatórias no Juízo Deprecante === |
− | * [[Item 191|191]]/[[Item | + | * [[Item 191|191]]/[[Item 90.191|90.191]] - Cartas Precatórias expedidas |
− | * [[Item 192|192]]/[[Item | + | * [[Item 192|192]]/[[Item 90.192|90.192]] - Cartas Precatórias devolvidas pelo Juízo deprecado |
− | * [[Item 193|193]]/[[Item | + | * [[Item 193|193]]/[[Item 90.193|90.193]] - Cartas Precatórias pendentes de devolução pelo Juízo deprecado |
− | == [[Item 197|197]]/[[Item | + | == [[Item 197|197]]/[[Item 90.197|90.197]] - Cartas de Ordem == |
− | * [[Item 198|198]]/[[Item | + | * [[Item 198|198]]/[[Item 90.198|90.198]] - Cartas de Ordem recebidas |
− | * [[Item 199|199]]/[[Item | + | * [[Item 199|199]]/[[Item 90.199|90.199]] - Cartas de Ordem devolvidas cumpridas |
− | * [[Item 200|200]]/[[Item | + | * [[Item 200|200]]/[[Item 90.200|90.200]] - Cartas de Ordem devolvidas sem cumprimento |
− | * [[Item 201|201]]/[[Item | + | * [[Item 201|201]]/[[Item 90.201|90.201]] - Cartas de Ordem pendentes de devolução |
− | = [[Item 202|202]]/[[Item | + | = [[Item 202|202]]/[[Item 90.202|90.202]] - Recursos para o TRT = |
− | == [[Item 203|203]]/[[Item | + | == [[Item 203|203]]/[[Item 90.203|90.203]] - Recursos Ordinários == |
− | * [[Item 204|204]]/[[Item | + | * [[Item 204|204]]/[[Item 90.204|90.204]] - Recursos Ordinários interpostos |
− | * [[Item 205|205]]/[[Item | + | * [[Item 205|205]]/[[Item 90.205|90.205]] - Recursos Ordinários recebidos |
− | * [[Item 206|206]]/[[Item | + | * [[Item 206|206]]/[[Item 90.206|90.206]] - Recursos Ordinários não recebidos |
− | * [[Item 207|207]]/[[Item | + | * [[Item 207|207]]/[[Item 90.207|90.207]] - Recursos Ordinários baixados - Acordo/Desistência/Fungibilidade |
− | * [[Item 208|208]]/[[Item | + | * [[Item 208|208]]/[[Item 90.208|90.208]] - Recursos Ordinários pendentes |
− | == [[Item 209|209]]/[[Item | + | == [[Item 209|209]]/[[Item 90.209|90.209]] - Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário == |
− | * [[Item 210|210]]/[[Item | + | * [[Item 210|210]]/[[Item 90.210|90.210]] - Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário interpostos |
− | * [[Item 211|211]]/[[Item | + | * [[Item 211|211]]/[[Item 90.211|90.211]] - Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário remetidos |
− | * [[Item 214|214]]/[[Item | + | * [[Item 214|214]]/[[Item 90.214|90.214]] - Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário pendentes de remessa |
− | == [[Item 215|215]]/[[Item | + | == [[Item 215|215]]/[[Item 90.215|90.215]] - Agravos de Instrumento em Agravo de Petição == |
− | * [[Item 216|216]]/[[Item | + | * [[Item 216|216]]/[[Item 90.216|90.216]] - Agravos de Instrumento em Agravo de Petição interpostos |
− | * [[Item 217|217]]/[[Item | + | * [[Item 217|217]]/[[Item 90.217|90.217]] - Agravos de Instrumento em Agravo de Petição remetidos |
− | * [[Item 220|220]]/[[Item | + | * [[Item 220|220]]/[[Item 90.220|90.220]] - Agravos de Instrumento em Agravo de Petição pendentes de remessa |
− | == [[Item 221|221]]/[[Item | + | == [[Item 221|221]]/[[Item 90.221|90.221]] - Agravos de Petição == |
− | * [[Item 222|222]]/[[Item | + | * [[Item 222|222]]/[[Item 90.222|90.222]] - Agravos de Petição interpostos |
− | * [[Item 223|223]]/[[Item | + | * [[Item 223|223]]/[[Item 90.223|90.223]] - Agravos de Petição recebidos |
− | * [[Item 224|224]]/[[Item | + | * [[Item 224|224]]/[[Item 90.224|90.224]] - Agravos de Petição não recebidos |
− | * [[Item 225|225]]/[[Item | + | * [[Item 225|225]]/[[Item 90.225|90.225]] - Agravos de Petição baixados - Acordo/Desistência/Fungibilidade |
− | * [[Item 226|226]]/[[Item | + | * [[Item 226|226]]/[[Item 90.226|90.226]] - Agravos de Petição pendentes |
− | == [[Item 227|227]]/[[Item | + | == [[Item 227|227]]/[[Item 90.227|90.227]] - Recursos Adesivos == |
− | * [[Item 228|228]]/[[Item | + | * [[Item 228|228]]/[[Item 90.228|90.228]] - Recursos Adesivos interpostos |
− | * [[Item 229|229]]/[[Item | + | * [[Item 229|229]]/[[Item 90.229|90.229]] - Recursos Adesivos recebidos |
− | * [[Item 230|230]]/[[Item | + | * [[Item 230|230]]/[[Item 90.230|90.230]] - Recursos Adesivos não recebidos |
− | * [[Item 231|231]]/[[Item | + | * [[Item 231|231]]/[[Item 90.231|90.231]] - Recursos Adesivos baixados - Acordo/Desistência/Fungibilidade |
− | * [[Item 232|232]]/[[Item | + | * [[Item 232|232]]/[[Item 90.232|90.232]] - Recursos Adesivos pendentes |
− | == [[Item 233|233]]/[[Item | + | == [[Item 233|233]]/[[Item 90.233|90.233]] - Remessa de Ofício == |
− | * [[Item 234|234]]/[[Item | + | * [[Item 234|234]]/[[Item 90.234|90.234]] - Remessa de Ofício ao TRT |
− | = [[Item 235|235]]/[[Item | + | = [[Item 235|235]]/[[Item 90.235|90.235]] - Classificação dos Casos Novos Recebidos = |
− | == [[Item 337|337]]/[[Item | + | == [[Item 337|337]]/[[Item 90.337|90.337]] - Por Demandante == |
− | * [[Item 237|237]]/[[Item | + | * [[Item 237|237]]/[[Item 90.237|90.237]] - Casos Novos recebidos como demandante a Administração Pública Direta e Indireta Federal |
− | * [[Item 239|239]]/[[Item | + | * [[Item 239|239]]/[[Item 90.239|90.239]] - Casos Novos recebidos como demandante a Administração Pública Direta e Indireta Estadual |
− | * [[Item 241|241]]/[[Item | + | * [[Item 241|241]]/[[Item 90.241|90.241]] - Casos Novos recebidos como demandante a Administração Pública Direta e Indireta Municipal |
− | == [[Item 338|338]]/[[Item | + | == [[Item 338|338]]/[[Item 90.338|90.338]] - Por Demandada == |
− | * [[Item 238|238]]/[[Item | + | * [[Item 238|238]]/[[Item 90.238|90.238]] - Casos Novos recebidos em face da Administração Pública Direta e Indireta Federal |
− | * [[Item 240|240]]/[[Item | + | * [[Item 240|240]]/[[Item 90.240|90.240]] - Casos Novos recebidos em face da Administração Pública Direta e Indireta Estadual |
− | * [[Item 242|242]]/[[Item | + | * [[Item 242|242]]/[[Item 90.242|90.242]] - Casos Novos recebidos em face da Administração Pública Direta e Indireta Municipal |
− | == [[Item 339|339]]/[[Item | + | == [[Item 339|339]]/[[Item 90.339|90.339]] - Reclamantes nos Casos Novos == |
− | * [[Item 250|250]]/[[Item | + | * [[Item 250|250]]/[[Item 90.250|90.250]] - Reclamantes nos casos novos recebidos |
− | = [[Item 251|251]]/[[Item | + | = [[Item 251|251]]/[[Item 90.251|90.251]] - Valores Pagos aos Reclamantes = |
− | * [[Item 252|252]]/[[Item | + | * [[Item 252|252]]/[[Item 90.252|90.252]] - Valores Pagos aos reclamantes decorrentes de execução |
− | * [[Item 253|253]]/[[Item | + | * [[Item 253|253]]/[[Item 90.253|90.253]] - Valores Pagos aos reclamantes decorrentes de acordo |
− | * [[Item 254|254]]/[[Item | + | * [[Item 254|254]]/[[Item 90.254|90.254]] - Valores Pagos aos reclamantes decorrentes de pagamento espontâneo |
− | = [[Item 255|255]]/[[Item | + | = [[Item 255|255]]/[[Item 90.255|90.255]] - Arrecadação = |
− | * [[Item 256|256]]/[[Item | + | * [[Item 256|256]]/[[Item 90.256|90.256]] - Custas Processuais arrecadadas |
− | * [[Item 257|257]]/[[Item | + | * [[Item 257|257]]/[[Item 90.257|90.257]] - Emolumentos arrecadados |
− | * [[Item 258|258]]/[[Item | + | * [[Item 258|258]]/[[Item 90.258|90.258]] - Contribuição previdenciária arrecadada |
− | * [[Item 259|259]]/[[Item | + | * [[Item 259|259]]/[[Item 90.259|90.259]] - Imposto de Renda arrecadado |
− | * [[Item 260|260]]/[[Item | + | * [[Item 260|260]]/[[Item 90.260|90.260]] - Valores pagos decorrentes de multas aplicadas por órgão de fiscalização das relações de trabalho |
− | * [[Item 261|261]]/[[Item | + | * [[Item 261|261]]/[[Item 90.261|90.261]] - Custas processuais dispensadas |
− | = [[Item 262|262]]/[[Item | + | = [[Item 262|262]]/[[Item 90.262|90.262]] - Prazos Médios, em dias = |
− | * [[Item 263|263]]/[[Item | + | * [[Item 263|263]]/[[Item 90.263|90.263]] - Do ajuizamento da ação até a realização da 1ª audiência na fase de conhecimento - rito sumaríssimo |
− | * [[Item 264|264]]/[[Item | + | * [[Item 264|264]]/[[Item 90.264|90.264]] - Do ajuizamento da ação até a realização da 1ª audiência na fase de conhecimento - exceto rito sumaríssimo |
− | * [[Item 265|265]]/[[Item | + | * [[Item 265|265]]/[[Item 90.265|90.265]] - Da realização da 1ª audiência até o encerramento da instrução na fase de conhecimento - rito sumaríssimo |
− | * [[Item 266|266]]/[[Item | + | * [[Item 266|266]]/[[Item 90.266|90.266]] - Da realização da 1ª audiência até o encerramento da instrução na fase de conhecimento - exceto rito sumaríssimo |
− | * [[Item 267|267]]/[[Item | + | * [[Item 267|267]]/[[Item 90.267|90.267]] - Do ajuizamento da ação até o encerramento da instrução processual na fase de conhecimento - rito sumaríssimo |
− | * [[Item 268|268]]/[[Item | + | * [[Item 268|268]]/[[Item 90.268|90.268]] - Do ajuizamento da ação até o encerramento da instrução processual na fase de conhecimento - exceto rito sumaríssimo |
− | * [[Item 269|269]]/[[Item | + | * [[Item 269|269]]/[[Item 90.269|90.269]] - Da conclusão até a prolação da sentença na fase de conhecimento - rito sumaríssimo |
− | * [[Item 270|270]]/[[Item | + | * [[Item 270|270]]/[[Item 90.270|90.270]] - Da conclusão até a prolação da sentença na fase de conhecimento - exceto rito sumaríssimo |
− | * [[Item 271|271]]/[[Item | + | * [[Item 271|271]]/[[Item 90.271|90.271]] - Do ajuizamento da ação até a prolação da sentença na fase de conhecimento - rito sumaríssimo |
− | * [[Item 272|272]]/[[Item | + | * [[Item 272|272]]/[[Item 90.272|90.272]] - Do ajuizamento da ação até a prolação da sentença na fase de conhecimento - exceto rito sumaríssimo |
− | * [[Item 359|359]]/[[Item | + | * [[Item 359|359]]/[[Item 90.359|90.359]] - Do início até o encerramento da liquidação - rito sumaríssimo |
− | * [[Item 371|371]]/[[Item | + | * [[Item 371|371]]/[[Item 90.371|90.371]] - Do início até o encerramento da liquidação - exceto rito sumaríssimo |
− | * [[Item 274|274]]/[[Item | + | * [[Item 274|274]]/[[Item 90.274|90.274]] - Do ajuizamento da ação até o encerramento da liquidação - rito sumaríssimo |
− | * [[Item 305|305]]/[[Item | + | * [[Item 305|305]]/[[Item 90.305|90.305]] - Do ajuizamento da ação até o encerramento da liquidação - exceto rito sumaríssimo |
− | * [[Item 275|275]]/[[Item | + | * [[Item 275|275]]/[[Item 90.275|90.275]] - Do início da execução até a sua extinção - ente privado |
− | * [[Item 277|277]]/[[Item | + | * [[Item 277|277]]/[[Item 90.277|90.277]] - Do início da execução até a sua extinção - ente público |
− | * [[Item 282|282]]/[[Item | + | * [[Item 282|282]]/[[Item 90.282|90.282]] - Do ajuizamento da ação até a extinção da execução - rito sumaríssimo |
− | * [[Item 307|307]]/[[Item | + | * [[Item 307|307]]/[[Item 90.307|90.307]] - Do ajuizamento da ação até a extinção da execução - exceto rito sumaríssimo - ente privado |
− | * [[Item 310|310]]/[[Item | + | * [[Item 310|310]]/[[Item 90.310|90.310]] - Do ajuizamento da ação até a extinção da execução - exceto rito sumaríssimo - ente público |
− | * [[Item 281|281]]/[[Item | + | * [[Item 281|281]]/[[Item 90.281|90.281]] - Do ajuizamento da ação até o arquivamento - rito sumaríssimo |
− | * [[Item 306|306]]/[[Item | + | * [[Item 306|306]]/[[Item 90.306|90.306]] - Do ajuizamento da ação até o arquivamento - exceto rito sumaríssimo - ente privado |
− | * [[Item 311|311]]/[[Item | + | * [[Item 311|311]]/[[Item 90.311|90.311]] - Do ajuizamento da ação até o arquivamento - exceto rito sumaríssimo - ente público |
− | * [[Item 283|283]]/[[Item | + | * [[Item 283|283]]/[[Item 90.283|90.283]] - Do ajuizamento da ação cautelar até a decisão do pedido de liminar |
− | * [[Item 284|284]]/[[Item | + | * [[Item 284|284]]/[[Item 90.284|90.284]] - Do ajuizamento da ação cautelar até a sua decisão |
− | * [[Item 278|278]]/[[Item | + | * [[Item 278|278]]/[[Item 90.278|90.278]] - Para julgar embargos de declaração - da oposição ao julgamento |
− | * [[Item 285|285]]/[[Item | + | * [[Item 285|285]]/[[Item 90.285|90.285]] - Para julgar embargos de declaração - da conclusão ao julgamento |
− | * [[Item 279|279]]/[[Item | + | * [[Item 279|279]]/[[Item 90.279|90.279]] - Para julgar embargos à execução - da oposição ao julgamento |
− | * [[Item 286|286]]/[[Item | + | * [[Item 286|286]]/[[Item 90.286|90.286]] - Para julgar embargos à execução - da conclusão ao julgamento |
− | * [[Item 280|280]]/[[Item | + | * [[Item 280|280]]/[[Item 90.280|90.280]] - Para julgar embargos de terceiros - da oposição ao julgamento |
− | * [[Item 287|287]]/[[Item | + | * [[Item 287|287]]/[[Item 90.287|90.287]] - Para julgar embargos de terceiros - da conclusão ao julgamento |
− | = [[Item 360|360]]/[[Item | + | = [[Item 360|360]]/[[Item 90.360|90.360]] - Requisição de Pequeno Valor - Estados e Municípios = |
− | == [[Item 361|361]]/[[Item | + | == [[Item 361|361]]/[[Item 90.361|90.361]] - Expedidas == |
− | * [[Item 362|362]]/[[Item | + | * [[Item 362|362]]/[[Item 90.362|90.362]] - Expedidas ao órgão devedor |
− | == [[Item 363|363]]/[[Item | + | == [[Item 363|363]]/[[Item 90.363|90.363]] - Quitadas == |
− | * [[Item 364|364]]/[[Item | + | * [[Item 364|364]]/[[Item 90.364|90.364]] - Quitadas aos Estados e Municípios - Administração direta |
− | * [[Item 365|365]]/[[Item | + | * [[Item 365|365]]/[[Item 90.365|90.365]] - Quitadas aos Estados e Municípios - Administração indireta |
− | == [[Item 366|366]]/[[Item | + | == [[Item 366|366]]/[[Item 90.366|90.366]] - Pendentes de Quitação == |
− | * [[Item 367|367]]/[[Item | + | * [[Item 367|367]]/[[Item 90.367|90.367]] - Pendentes de quitação dos Estados e Municípios - Administração direta - no prazo |
− | * [[Item 368|368]]/[[Item | + | * [[Item 368|368]]/[[Item 90.368|90.368]] - Pendentes de quitação dos Estados e Municípios - Administração direta - prazo vencido |
− | * [[Item 369|369]]/[[Item | + | * [[Item 369|369]]/[[Item 90.369|90.369]] - Pendentes de quitação dos Estados e Municípios - Administração indireta - no prazo |
− | * [[Item 370|370]]/[[Item | + | * [[Item 370|370]]/[[Item 90.370|90.370]] - Pendentes de quitação dos Estados e Municípios - Administração indireta - prazo vencido |
Edição das 17h55min de 26 de setembro de 2017
Manual de Orientação versão 1.2.2
1/90.001 - Varas do Trabalho
2/90.002 - Funcionamento das Varas do Trabalho
24/90.024 - Movimentação Processual - Fase de Conhecimento
25/90.025 - Processos de Conhecimento Recebidos
289/90.289 - Casos Novos
- 26/90.026 - Casos Novos por distribuição
- 27/90.027 - Casos Novos por redistribuição
- 28/90.028 - Casos Novos recebidos com tramitação preferencial
312/90.312 - Processos Recebidos
- 29/90.029 - Processos recebidos com sentença reformada pela instância superior
- 30/90.030 - Processos recebidos com sentença reformada pelo próprio juízo
- 31/90.031 - Processos recebidos com sentença anulada pela instância superior
- 32/90.032 - Processos recebidos com sentença revogada pelo próprio juízo
- 33/90.033 - Processos recebidos com conversão de classe
59/90.059 - Processos pendentes de solução
- 60/90.060 - Processos aguardando a 1ª Sessão de Audiência
- 61/90.061 - Processos aguardando o encerramento da instrução
- 65/90.065 - Processos convertidos em diligência
- 62/90.062 - Processos com instrução processual encerrada aguardando prolação de sentença
- 393/90.393 - Processos com instrução processual encerrada aguardando prolação de sentença com prazo vencido
37/90.037 - Processos Solucionados
38/90.038 - Processos Solucionados - com exame de mérito
- 39/90.039 - Conciliações
- 40/90.040 - Julgados Procedente
- 41/90.041 - Julgados Procedente em parte
- 42/90.042 - Julgados Improcedente
- 43/90.043 - Extintos com resolução de mérito
- 44/90.044 - Outras decisões com resolução de mérito
45/90.045 - Processos Solucionados - sem exame de mérito
- 46/90.046 - Extintos sem resolução de mérito
- 47/90.047 - Arquivamento
- 48/90.048 - Desistência
- 49/90.049 - Outras decisões sem resolução de mérito
291/90.291 - Processos Solucionados - Destaques
- 50/90.050 - Processos solucionados em audiência - exceto audiência de julgamento
- 55/90.055 - Sentenças líquidas proferidas
314/90.314 - Processos na Fase de Conhecimento - Destaques
- 35/90.035 - Processos conclusos para sentença de conhecimento
- 36 - Processos com desvinculação de juiz
- 66/90.066 - Processos aguardando cumprimento de acordo
- 68/90.068 - Processos com acordo homologado antes do trânsito em julgado
- 69/90.069 - Processos quitados por acordo cumprido
- 70/90.070 - Processos quitados por pagamento espontâneo
- 315/90.315 - Processos suspensos
- 388/90.388 - Processos que saíram da suspensão
- 389/90.389 - Processos que entraram em suspensão
313/90.313 - Finalização de Processos - Fase de Conhecimento
340/90.340 - Finalizados - Fase de Conhecimento
- 56/90.056 - Processos finalizados - fase de conhecimento
- 57/90.057 - Processos remetidos para outra unidade judiciária
- 293/90.293 - Processos arquivados definitivamente
- 58/90.058 - Processos com classe convertida
341/90.341 - Pendentes de finalização - Fase de Conhecimento
373/90.373 - Baixa de Processos - Fase de Conhecimento
374/90.374 - Pendentes de Baixa - Fase de Conhecimento
316/90.316 - Movimentação Processual - Fase de Liquidação
72/90.072 - Liquidações Iniciadas
- 73/90.073 - Processos com liquidação iniciada
- 343/90.343 - Processos recebidos de outros órgãos para liquidação
- 317/90.317 - Processos desarquivados para prosseguimento da liquidação
77/90.077 - Processos com liquidação de sentença pendente
- 78/90.078 - Processos com liquidação de sentença pendente - por cálculos
- 79/90.079 - Processos com liquidação de sentença pendente - por artigos
- 80/90.080 - Processos com liquidação de sentença pendente - por arbitramento
318/90.318 - Processos com liquidação finalizada
- 319/90.319 - Liquidações encerradas
- 74/90.074 - Processos com liquidação encerrada
- 75/90.075 - Processos com liquidação encerrada por acordo
- 76/90.076 - Processos arquivados provisoriamente
320/90.320 - Processos na Fase de Liquidação - Destaques
- 81/90.081 - Processos aguardando cumprimento de acordo
- 321/90.321 - Processos quitados por acordo cumprido
- 322/90.322 - Processos suspensos
323/90.323 - Finalização de Processos - Fase de Liquidação
344/90.344 - Finalizados - Fase de Liquidação
- 324/90.324 - Processos finalizados - fase de liquidação
- 372/90.372 - Processos remetidos a outros órgãos para liquidação
- 325/90.325 - Processos arquivados definitivamente
345/90.345 - Pendentes de finalização - Fase de Liquidação
326/90.326 - Processos no Arquivo Provisório
71/90.071 - Movimentação Processual - Fase de Execução
328/90.328 - Processos que ingressaram em execução
- 329/90.329 - Processos com execução iniciada
- 86/90.086 - Processos com execução iniciada exclusivamente de crédito previdenciário
- 92/90.092 - Processos recebidos de outros órgãos para execução
- 91/90.091 - Processos desarquivados para prosseguimento da execução
- 295/90.295 - Processos recebidos com conversão de classe
298/90.298 - Execuções Pendentes
- 99/90.099 - Processos em execução
- 102/90.102 - Processos em execução exclusivamente de crédito previdenciário
- 106/90.106 - Processos suspensos por execução frustrada
330/90.330 - Processos na fase de execução - Destaques
- 104/90.104 - Processos aguardando cumprimento de acordo
- 378/90.378 - Acordos homologados na fase de execução
- 300/90.300 - Processos suspensos
- 391/90.391 - Processos que saíram da suspensão
- 392/90.392 - Processos que entraram em suspensão
- 347/90.347 - Processos com registro de dados no BNDT
- 348/90.348 - Processos com inclusão de devedor no BNDT
- 349/90.349 - Processos com exclusão de devedor no BNDT
- 350/90.350 - Processos com devedores inscritos no BNDT
331/90.331 - Processos com Execução Finalizada
- 93/90.093 - Execuções encerradas
- 94/90.094 - Execuções extintas - acordo
- 95/90.095 - Execuções extintas - pagamento
- 96/90.096 - Execuções extintas - outras
- 98/90.098 - Processos arquivados provisoriamente
332/90.332 - Finalização de Processos - fase de execução
351/90.351 - Finalizados - Fase de Execução
- 333/90.333 - Processos finalizados - fase de execução
- 97/90.097 - Processos remetidos a outros órgãos para execução
- 110/90.110 - Processos arquivados definitivamente
- 296/90.296 - Processos com classe convertida
352/90.352 - Pendentes de finalização - Fase de Execução
379/90.379 - Baixa de Processos - fase de execução
380/90.380 - Baixados - Fase de Execução
382/90.382 - Pendentes de baixa - Fase de Execução
334/90.334 - Processos no Arquivo Provisório
111/90.111 - Incidentes Processuais
112/90.112 - Embargos de declaração
- 113/90.113 - Embargos de declaração opostos
- 114/90.114 - Embargos de declaração conclusos
- 115/90.115 - Embargos de declaração julgados
- 116/90.116 - Embargos de declaração prejudicados
- 117/90.117 - Embargos de declaração pendentes
- 118/90.118 - Embargos de declaração pendentes com o Juiz
119/90.119 - Exceções de incompetência
- 120/90.120 - Exceções de incompetência arguidas
- 121/90.121 - Exceções de incompetência conclusas
- 122/90.122 - Exceções de incompetência decididas
- 123/90.123 - Exceções de incompetência prejudicadas
- 124/90.124 - Exceções de incompetência pendentes
- 125/90.125 - Exceções de incompetência pendentes com o Juiz
126/90.126 - Antecipações de tutela
- 127/90.127 - Antecipações de tutela requeridas
- 128/90.128 - Antecipações de tutela conclusas
- 129/90.129 - Antecipações de tutela decididas
- 130/90.130 - Antecipações de tutela prejudicadas
- 131/90.131 - Antecipações de tutela pendentes
- 132/90.132 - Antecipações de tutela pendentes com o Juiz
140/90.140 - Impugnações à sentença de liquidação
- 141/90.141 - Impugnações à sentença de liquidação recebidas
- 142/90.142 - Impugnações à sentença de liquidação conclusas
- 143/90.143 - Impugnações à sentença de liquidação julgadas
- 354/90.354 - Impugnações à sentença de liquidação baixadas sem decisão
- 144/90.144 - Impugnações à sentença de liquidação pendentes
- 145/90.145 - Impugnações à sentença de liquidação pendentes com o Juiz
146/90.146 - Embargos à execução
- 147/90.147 - Embargos à execução recebidos
- 148/90.148 - Embargos à execução conclusos
- 149/90.149 - Embargos à execução julgados
- 355/90.355 - Embargos à execução baixados sem decisão
- 150/90.150 - Embargos à execução pendentes
- 151/90.151 - Embargos à execução pendentes com o Juiz
152/90.152 - Embargos à arrematação
- 153/90.153 - Embargos à arrematação recebidos
- 154/90.154 - Embargos à arrematação conclusos
- 155/90.155 - Embargos à arrematação julgados
- 356/90.356 - Embargos à arrematação baixados sem decisão
- 156/90.156 - Embargos à arrematação pendentes
- 157/90.157 - Embargos à arrematação pendentes com o Juiz
158/90.158 - Embargos à adjudicação
- 159/90.159 - Embargos à adjudicação recebidos
- 160/90.160 - Embargos à adjudicação conclusos
- 161/90.161 - Embargos à adjudicação julgados
- 357/90.357 - Embargos à adjudicação baixados sem decisão
- 162/90.162 - Embargos à adjudicação pendentes
- 163/90.163 - Embargos à adjudicação pendentes com o Juiz
164/90.164 - Exceções de pré-executividade
- 165/90.165 - Exceções de pré-executividade recebidas
- 166/90.166 - Exceções de pré-executividade conclusas
- 167/90.167 - Exceções de pré-executividade julgadas
- 358/90.358 - Exceções de pré-executividade baixadas sem decisão
- 168/90.168 - Exceções de pré-executividade pendentes
- 169/90.169 - Exceções de pré-executividade pendentes com o Juiz
170/90.170 - Audiências
335/90.335 - Sessões Designadas
172/90.172 - Sessões Realizadas
- 174/90.174 - Sessões de audiência realizadas - inicial
- 175/90.175 - Sessões de audiência realizadas - instrução
- 176/90.176 - Sessões de audiência realizadas - julgamento
- 177/90.177 - Sessões de audiência realizadas - una
- 173/90.173 - Sessões de audiência realizadas - conciliação na fase de conhecimento
- 179/90.179 - Sessões de audiência realizadas - conciliação na fase de execução
336/90.336 - Cartas
180/90.180 - Cartas Precatórias
181/90.181 - Cartas Precatórias no Juízo Deprecado
- 182/90.182 - Cartas Precatórias recebidas
- 186/90.186 - Cartas Precatórias executórias recebidas
- 183/90.183 - Cartas Precatórias devolvidas cumpridas
- 187/90.187 - Cartas Precatórias executórias devolvidas cumpridas
- 184/90.184 - Cartas Precatórias devolvidas sem cumprimento
- 188/90.188 - Cartas Precatórias executórias devolvidas sem cumprimento
- 185/90.185 - Cartas Precatórias pendentes de devolução
- 189/90.189 - Cartas Precatórias executórias pendentes de devolução
190/90.190 - Cartas Precatórias no Juízo Deprecante
- 191/90.191 - Cartas Precatórias expedidas
- 192/90.192 - Cartas Precatórias devolvidas pelo Juízo deprecado
- 193/90.193 - Cartas Precatórias pendentes de devolução pelo Juízo deprecado
197/90.197 - Cartas de Ordem
- 198/90.198 - Cartas de Ordem recebidas
- 199/90.199 - Cartas de Ordem devolvidas cumpridas
- 200/90.200 - Cartas de Ordem devolvidas sem cumprimento
- 201/90.201 - Cartas de Ordem pendentes de devolução
202/90.202 - Recursos para o TRT
203/90.203 - Recursos Ordinários
- 204/90.204 - Recursos Ordinários interpostos
- 205/90.205 - Recursos Ordinários recebidos
- 206/90.206 - Recursos Ordinários não recebidos
- 207/90.207 - Recursos Ordinários baixados - Acordo/Desistência/Fungibilidade
- 208/90.208 - Recursos Ordinários pendentes
209/90.209 - Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário
- 210/90.210 - Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário interpostos
- 211/90.211 - Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário remetidos
- 214/90.214 - Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário pendentes de remessa
215/90.215 - Agravos de Instrumento em Agravo de Petição
- 216/90.216 - Agravos de Instrumento em Agravo de Petição interpostos
- 217/90.217 - Agravos de Instrumento em Agravo de Petição remetidos
- 220/90.220 - Agravos de Instrumento em Agravo de Petição pendentes de remessa
221/90.221 - Agravos de Petição
- 222/90.222 - Agravos de Petição interpostos
- 223/90.223 - Agravos de Petição recebidos
- 224/90.224 - Agravos de Petição não recebidos
- 225/90.225 - Agravos de Petição baixados - Acordo/Desistência/Fungibilidade
- 226/90.226 - Agravos de Petição pendentes
227/90.227 - Recursos Adesivos
- 228/90.228 - Recursos Adesivos interpostos
- 229/90.229 - Recursos Adesivos recebidos
- 230/90.230 - Recursos Adesivos não recebidos
- 231/90.231 - Recursos Adesivos baixados - Acordo/Desistência/Fungibilidade
- 232/90.232 - Recursos Adesivos pendentes
233/90.233 - Remessa de Ofício
235/90.235 - Classificação dos Casos Novos Recebidos
337/90.337 - Por Demandante
- 237/90.237 - Casos Novos recebidos como demandante a Administração Pública Direta e Indireta Federal
- 239/90.239 - Casos Novos recebidos como demandante a Administração Pública Direta e Indireta Estadual
- 241/90.241 - Casos Novos recebidos como demandante a Administração Pública Direta e Indireta Municipal
338/90.338 - Por Demandada
- 238/90.238 - Casos Novos recebidos em face da Administração Pública Direta e Indireta Federal
- 240/90.240 - Casos Novos recebidos em face da Administração Pública Direta e Indireta Estadual
- 242/90.242 - Casos Novos recebidos em face da Administração Pública Direta e Indireta Municipal
339/90.339 - Reclamantes nos Casos Novos
251/90.251 - Valores Pagos aos Reclamantes
- 252/90.252 - Valores Pagos aos reclamantes decorrentes de execução
- 253/90.253 - Valores Pagos aos reclamantes decorrentes de acordo
- 254/90.254 - Valores Pagos aos reclamantes decorrentes de pagamento espontâneo
255/90.255 - Arrecadação
- 256/90.256 - Custas Processuais arrecadadas
- 257/90.257 - Emolumentos arrecadados
- 258/90.258 - Contribuição previdenciária arrecadada
- 259/90.259 - Imposto de Renda arrecadado
- 260/90.260 - Valores pagos decorrentes de multas aplicadas por órgão de fiscalização das relações de trabalho
- 261/90.261 - Custas processuais dispensadas
262/90.262 - Prazos Médios, em dias
- 263/90.263 - Do ajuizamento da ação até a realização da 1ª audiência na fase de conhecimento - rito sumaríssimo
- 264/90.264 - Do ajuizamento da ação até a realização da 1ª audiência na fase de conhecimento - exceto rito sumaríssimo
- 265/90.265 - Da realização da 1ª audiência até o encerramento da instrução na fase de conhecimento - rito sumaríssimo
- 266/90.266 - Da realização da 1ª audiência até o encerramento da instrução na fase de conhecimento - exceto rito sumaríssimo
- 267/90.267 - Do ajuizamento da ação até o encerramento da instrução processual na fase de conhecimento - rito sumaríssimo
- 268/90.268 - Do ajuizamento da ação até o encerramento da instrução processual na fase de conhecimento - exceto rito sumaríssimo
- 269/90.269 - Da conclusão até a prolação da sentença na fase de conhecimento - rito sumaríssimo
- 270/90.270 - Da conclusão até a prolação da sentença na fase de conhecimento - exceto rito sumaríssimo
- 271/90.271 - Do ajuizamento da ação até a prolação da sentença na fase de conhecimento - rito sumaríssimo
- 272/90.272 - Do ajuizamento da ação até a prolação da sentença na fase de conhecimento - exceto rito sumaríssimo
- 359/90.359 - Do início até o encerramento da liquidação - rito sumaríssimo
- 371/90.371 - Do início até o encerramento da liquidação - exceto rito sumaríssimo
- 274/90.274 - Do ajuizamento da ação até o encerramento da liquidação - rito sumaríssimo
- 305/90.305 - Do ajuizamento da ação até o encerramento da liquidação - exceto rito sumaríssimo
- 275/90.275 - Do início da execução até a sua extinção - ente privado
- 277/90.277 - Do início da execução até a sua extinção - ente público
- 282/90.282 - Do ajuizamento da ação até a extinção da execução - rito sumaríssimo
- 307/90.307 - Do ajuizamento da ação até a extinção da execução - exceto rito sumaríssimo - ente privado
- 310/90.310 - Do ajuizamento da ação até a extinção da execução - exceto rito sumaríssimo - ente público
- 281/90.281 - Do ajuizamento da ação até o arquivamento - rito sumaríssimo
- 306/90.306 - Do ajuizamento da ação até o arquivamento - exceto rito sumaríssimo - ente privado
- 311/90.311 - Do ajuizamento da ação até o arquivamento - exceto rito sumaríssimo - ente público
- 283/90.283 - Do ajuizamento da ação cautelar até a decisão do pedido de liminar
- 284/90.284 - Do ajuizamento da ação cautelar até a sua decisão
- 278/90.278 - Para julgar embargos de declaração - da oposição ao julgamento
- 285/90.285 - Para julgar embargos de declaração - da conclusão ao julgamento
- 279/90.279 - Para julgar embargos à execução - da oposição ao julgamento
- 286/90.286 - Para julgar embargos à execução - da conclusão ao julgamento
- 280/90.280 - Para julgar embargos de terceiros - da oposição ao julgamento
- 287/90.287 - Para julgar embargos de terceiros - da conclusão ao julgamento
360/90.360 - Requisição de Pequeno Valor - Estados e Municípios
361/90.361 - Expedidas
363/90.363 - Quitadas
- 364/90.364 - Quitadas aos Estados e Municípios - Administração direta
- 365/90.365 - Quitadas aos Estados e Municípios - Administração indireta
366/90.366 - Pendentes de Quitação
- 367/90.367 - Pendentes de quitação dos Estados e Municípios - Administração direta - no prazo
- 368/90.368 - Pendentes de quitação dos Estados e Municípios - Administração direta - prazo vencido
- 369/90.369 - Pendentes de quitação dos Estados e Municípios - Administração indireta - no prazo
- 370/90.370 - Pendentes de quitação dos Estados e Municípios - Administração indireta - prazo vencido