Mudanças entre as edições de "E-Gestão 2º Grau"

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Tribunal Regional do Trabalho
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__NOTOC__
  
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Manual de Orientação versão 1.2.
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{| style="background-color:#DC9C50; font-family:verdana,Arial, Helvetica, sans-serif; font-size:100%; margin:0; border: 1px solid #DC9C50; padding:7px 7px 0px 7px; text-align:center;" width="100%"
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<span style="font-size:200%">MANUAL DE ORIENTAÇÕES DO SISTEMA E-GESTÃO 2º GRAU - versão 3.2</span>
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= [[Item 2.000|2.000]] - Tribunal Regional do Trabalho =
 
  
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= [[Item 2.001|2.001]] - Funcionamento dos Tribunais Regionais do Trabalho =
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= REGRAS GERAIS =
  
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== [[Item 2.002|2.002]] - Varas do Trabalho e Postos Avançados ==
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{| class="wikitable"
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1) <u>Histórico:</u>
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Corresponde ao intervalo de tempo até o dia da apuração, inclusive.
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2) <u>Período de Apuração:</u>
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Corresponde ao intervalo de tempo entre o dia inicial e o dia final da transmissão.
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3) <u>Processos que retornam para nova decisão:</u>
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Na ocorrência de recebimento de processo para novo julgamento, as regras de negócio deverão ser aplicadas para os movimentos a partir do recebimento.
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4) <u>Processos Baixados:</u>
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Havendo mais de um movimento de baixa no mesmo processo, apenas o primeiro deve ser considerado. Os processos baixados deverão ser excluídos dos itens de pendência.
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5) <u>Prazos:</u>
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Os Tribunais deverão ter controles próprios para apurar os prazos solicitados nas variáveis do e-Gestão.
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6) <u>Precatórios:</u>
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O valor atualizado do precatório corresponde a atualização efetuada quando da sua expedição.
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7) <u>Tipificação das classes no PJe:</u>
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Embargos de Declaração, Agravo e Agravo Regimental devem ser configurados como petição, apurados como recursos internos
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8) <u>Tutela Antecipada Antecedente e Tutela Cautelar Antecedente:</u>
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Os processos que não tiveram a classe alterada deverão ser conclusos para julgamento e para baixa.
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9) <u>Regra de Transição das TPUs:</u>
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Os processos e os incidentes julgados ou baixados com movimentos excluídos da TPU devem ser desconsiderados dos itens de pendência e as classes excluídas continuarão a ter seu trâmite considerado até a baixa.
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10) <u>Itens do Relator:</u>
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10.1. Os processos serão apurados nos filhos dos itens 92.143, 92.170, 92.185, 92.197 e 92.433 somente se estiverem pendentes de julgamento logo antes da ocorrência prevista em cada regra. Serão informados sob todas as classes que estiverem pendentes de julgamento, no mesmo item de pendência ou em itens distintos, conforme as regras desse Manual. Nos itens filhos do 92.451 poderão constar também processos já julgados.
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10.2. Estando pendentes de julgamento, de forma concomitante, o processo principal e recurso(s) interno(s), a apuração da movimentação do processo ocorrerá da seguinte forma:
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<ol type="a">
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<li> Se registrado movimento de conclusão com complemento não específico, a apuração será realizada sob a classe principal, gerando o item 92.147. O(s) recurso(s) internos permanecerão no item 92.145, como processos sem registro de movimento de conclusão, de onde sairão nas situações mencionadas nos itens (d) e (e). </li>
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<li> Se registrado movimento de conclusão com complemento específico, para julgamento ou decisão da classe de recurso interno, o processo principal e outras classes de recurso interno, diferentes da selecionada no complemento específico, permanecerão sendo computados no item 92.145. Sairão desse item nas situações mencionadas nos itens (d) e (e). Existindo mais de um recurso interno de mesma classe, todos serão tratados em conjunto.</li>
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<li> A apuração da disponibilização/restituição do processo pelo relator respeitará a classe identificada na conclusão (itens (a) e (b) acima, 92.147 e 92.148 do e-Gestão). </li>
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<li> Na apuração dos itens de pendência 92.159, 92.431, 92.160, 92.432 (com o relator), 92.179, 92.180 (com revisor), 92.187 (aguardando inclusão em pauta) e 92.425 (incluído em pauta e não julgado) também será considerada a classe identificada na conclusão/disponibilização imediatamente anterior.  As demais classes, enquanto pendentes de julgamento, continuarão na parcela correspondente à pendência de conclusão, item 92.145, até o registro de novo movimento de conclusão no processo, conforme regras dos itens 92.147 e 92.148.</li>
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<li> Na apuração dos itens de pendência 92.435 (com o MPT), 92.201 (em diligência), 92.434 (suspenso) e 92.456 (no CEJUSC), serão incluídas todas as classes pendentes de julgamento, mesmo aquelas não apuradas nos itens de conclusão e disponibilização. Todas passarão a compor o novo item de pendência, não restando nenhuma no item 92.145.</li>
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<li> O processo será incluído nos diversos itens quantas vezes forem as pendências de julgamento existentes, mesmo que um único movimento de conclusão ou disponibilização seja lançado.</li>
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<li> Não havendo pendência de baixa do processo principal (item 92.224), não haverá apuração de pendência de julgamento (itens 92.198, 92.199 e parcelas de pendência), independentemente da classe contabilizada nos itens referentes a conclusão, disponibilização e julgamento.</li>
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</ol>
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= DETALHAMENTO DOS ITENS DO 2º GRAU =
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== [[Item 2.000|2.000]]/[[Item 92.000|92.000]] - Tribunal Regional do Trabalho ==
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== [[Item 2.001|2.001]]/[[Item 92.001|92.001]] - Funcionamento dos Tribunais Regionais do Trabalho ==
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=== [[Item 2.002|2.002]] - Varas do Trabalho e Postos Avançados ===
  
 
* [[Item 2.003|2.003]] - Varas Instaladas
 
* [[Item 2.003|2.003]] - Varas Instaladas
 
* [[Item 2.004|2.004]] - Postos Avançados
 
* [[Item 2.004|2.004]] - Postos Avançados
  
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== [[Item 2.005|2.005]] - Pessoal ==
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=== [[Item 2.005|2.005]] - Pessoal ===
  
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=== [[Item 2.006|2.006]] - Desembargador do Trabalho ===
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==== [[Item 2.006|2.006]] - Desembargador do Trabalho ====
  
 
* [[Item 2.007|2.007]] - Cargos de Desembargador do Trabalho
 
* [[Item 2.007|2.007]] - Cargos de Desembargador do Trabalho
Linha 25: Linha 88:
 
* [[Item 2.014|2.014]] - Desembargadores do Trabalho afastados/licenciados
 
* [[Item 2.014|2.014]] - Desembargadores do Trabalho afastados/licenciados
  
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=== [[Item 2.015|2.015]] - Juiz do Trabalho ===
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==== [[Item 2.015|2.015]] - Juiz do Trabalho ====
  
 
* [[Item 2.016|2.016]] - Cargos de Juiz do Trabalho Titular
 
* [[Item 2.016|2.016]] - Cargos de Juiz do Trabalho Titular
Linha 40: Linha 103:
 
* [[Item 2.027|2.027]] - Juízes do Trabalho em disponibilidade
 
* [[Item 2.027|2.027]] - Juízes do Trabalho em disponibilidade
  
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=== [[Item 2.028|2.028]] - Servidor ===
 
  
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==== [[Item 2.029|2.029]] - Cargos efetivos ====
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==== [[Item 2.028|2.028]] - Servidor ====
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===== [[Item 2.029|2.029]] - Cargos efetivos =====
  
 
* [[Item 2.030|2.030]] - Cargos efetivos do Tribunal Regional do Trabalho
 
* [[Item 2.030|2.030]] - Cargos efetivos do Tribunal Regional do Trabalho
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* [[Item 2.032|2.032]] - Cargos efetivos destinados ao 2º grau
 
* [[Item 2.032|2.032]] - Cargos efetivos destinados ao 2º grau
  
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==== [[Item 2.033|2.033]] - Servidores do Quadro Permanente ====
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===== [[Item 2.033|2.033]] - Servidores do Quadro Permanente =====
  
 
* [[Item 2.034|2.034]] - Servidores do quadro permanente lotados na área judiciária
 
* [[Item 2.034|2.034]] - Servidores do quadro permanente lotados na área judiciária
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* [[Item 2.406|2.406]] - Servidores do quadro permanente designados para atuar como Oficial de Justiça ad hoc
 
* [[Item 2.406|2.406]] - Servidores do quadro permanente designados para atuar como Oficial de Justiça ad hoc
  
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==== [[Item 2.043|2.043]] - Servidores requisitados do Poder Judiciário da União ====
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===== [[Item 2.043|2.043]] - Servidores requisitados do Poder Judiciário da União =====
  
 
* [[Item 2.044|2.044]] - Servidores requisitados do Poder Judiciário da União lotados na área judiciária
 
* [[Item 2.044|2.044]] - Servidores requisitados do Poder Judiciário da União lotados na área judiciária
Linha 71: Linha 135:
 
* [[Item 2.050|2.050]] - Servidores requisitados do Poder Judiciário da União lotados na área administrativa
 
* [[Item 2.050|2.050]] - Servidores requisitados do Poder Judiciário da União lotados na área administrativa
  
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==== [[Item 2.051|2.051]] - Servidores requisitados de outros órgãos ====
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===== [[Item 2.051|2.051]] - Servidores requisitados de outros órgãos =====
  
 
* [[Item 2.052|2.052]] - Servidores requisitados de outros órgãos lotados na área judiciária
 
* [[Item 2.052|2.052]] - Servidores requisitados de outros órgãos lotados na área judiciária
Linha 80: Linha 144:
 
* [[Item 2.058|2.058]] - Servidores requisitados de outros órgãos lotados na área administrativa
 
* [[Item 2.058|2.058]] - Servidores requisitados de outros órgãos lotados na área administrativa
  
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==== [[Item 2.059|2.059]] - Servidores ocupantes exclusivamente de cargos em comissão ====
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===== [[Item 2.059|2.059]] - Servidores ocupantes exclusivamente de cargos em comissão =====
  
 
* [[Item 2.060|2.060]] - Servidores ocupantes exclusivamente de cargos em comissão lotados na área judiciária
 
* [[Item 2.060|2.060]] - Servidores ocupantes exclusivamente de cargos em comissão lotados na área judiciária
Linha 89: Linha 153:
 
* [[Item 2.066|2.066]] - Servidores ocupantes exclusivamente de cargos em comissão lotados na área administrativa
 
* [[Item 2.066|2.066]] - Servidores ocupantes exclusivamente de cargos em comissão lotados na área administrativa
  
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==== [[Item 2.410|2.410]] - Servidores removidos ====
+
===== [[Item 2.410|2.410]] - Servidores removidos =====
  
 
* [[Item 2.411|2.411]] - Servidores removidos de outros órgãos da Justiça do Trabalho lotados na área judiciária
 
* [[Item 2.411|2.411]] - Servidores removidos de outros órgãos da Justiça do Trabalho lotados na área judiciária
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* [[Item 2.416|2.416]] - Servidores removidos de outros órgãos da Justiça do Trabalho lotados na área administrativa
 
* [[Item 2.416|2.416]] - Servidores removidos de outros órgãos da Justiça do Trabalho lotados na área administrativa
 
   
 
   
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=== [[Item 2.075|2.075]] - Terceirizados ===
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==== [[Item 2.075|2.075]] - Terceirizados ====
  
 
* [[Item 2.076|2.076]] - Terceirizados
 
* [[Item 2.076|2.076]] - Terceirizados
 
* [[Item 2.417|2.417]] - Terceirizados de Informática
 
* [[Item 2.417|2.417]] - Terceirizados de Informática
  
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=== [[Item 2.077|2.077]] - Estagiários ===
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==== [[Item 2.077|2.077]] - Estagiários ====
  
 
* [[Item 2.078|2.078]] - Estagiários
 
* [[Item 2.078|2.078]] - Estagiários
  
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=== [[Item 2.418|2.418]] - Mão-de-obra contratada temporariamente ===
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==== [[Item 2.418|2.418]] - Mão-de-obra contratada temporariamente ====
  
 
* [[Item 2.419|2.419]] - Temporários
 
* [[Item 2.419|2.419]] - Temporários
  
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== [[Item 2.079|2.079]] - Funções comissionadas e cargos em comissão ==
 
  
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=== [[Item 2.080|2.080]] - Funções comissionadas ===
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=== [[Item 2.079|2.079]] - Funções comissionadas e cargos em comissão ===
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==== [[Item 2.080|2.080]] - Funções comissionadas ====
  
 
* [[Item 2.081|2.081]] - Funções comissionadas no Tribunal Regional do Trabalho
 
* [[Item 2.081|2.081]] - Funções comissionadas no Tribunal Regional do Trabalho
Linha 129: Linha 194:
 
* [[Item 2.095|2.095]] - Funções comissionadas ocupadas por servidores do quadro permanente
 
* [[Item 2.095|2.095]] - Funções comissionadas ocupadas por servidores do quadro permanente
  
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=== [[Item 2.096|2.096]] - Cargos em comissão ===
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==== [[Item 2.096|2.096]] - Cargos em comissão ====
  
 
* [[Item 2.097|2.097]] - Cargos em comissão no Tribunal Regional do Trabalho
 
* [[Item 2.097|2.097]] - Cargos em comissão no Tribunal Regional do Trabalho
Linha 145: Linha 210:
 
* [[Item 2.111|2.111]] - Cargos em comissão ocupados por servidores do quadro permanente
 
* [[Item 2.111|2.111]] - Cargos em comissão ocupados por servidores do quadro permanente
  
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= [[Item 2.112|2.112]]/[[Item 92.112|92.112]] - Movimentação Processual dos Tribunais Regionais do Trabalho =
 
  
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== [[Item 2.113|2.113]]/[[Item 92.113|92.113]] - Recebimento ==
+
== [[Item 92.511|92.511]] - Reclamações Pré-processuais ==
  
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=== [[Item 2.114|2.114]]/[[Item 92.114|92.114]] - Casos Novos ===
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* [[Item 92.512|92.512]] - Reclamações Pré-processuais recebidas por distribuição
 +
* [[Item 92.513|92.513]] - Reclamações Pré-processuais recebidas por conversão de classe
 +
* [[Item 92.514|92.514]] - Reclamações Pré-processuais recebidas por redistribuição
 +
* [[Item 92.515|92.515]] - Reclamações Pré-processuais recebidas com mediação frutífera
 +
* [[Item 92.516|92.516]] - Reclamações Pré-processuais recebidas com mediação parcialmente frutífera
 +
* [[Item 92.517|92.517]] - Reclamações Pré-processuais recebidas com mediação infrutífera
 +
* [[Item 92.518|92.518]] - Reclamações Pré-processuais recebidas pendentes de baixa
 +
 
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== [[Item 2.112|2.112]]/[[Item 92.112|92.112]] - Movimentação Processual dos Tribunais Regionais do Trabalho ==
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=== [[Item 2.113|2.113]]/[[Item 92.113|92.113]] - Recebimento ===
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==== [[Item 2.114|2.114]]/[[Item 92.114|92.114]] - Casos Novos ====
  
 
* [[Item 2.115|2.115]] - Casos novos - exceto eletrônicos
 
* [[Item 2.115|2.115]] - Casos novos - exceto eletrônicos
 
* [[Item 2.116|2.116]]/[[Item 92.116|92.116]] - Casos novos eletrônicos
 
* [[Item 2.116|2.116]]/[[Item 92.116|92.116]] - Casos novos eletrônicos
  
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=== [[Item 2.117|2.117]]/[[Item 92.117|92.117]] - Recursos internos recebidos ===
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==== [[Item 2.117|2.117]]/[[Item 92.117|92.117]] - Recursos internos recebidos ====
  
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* [[Item 2.118|2.118]]/[[Item 92.118|92.118]] - Recursos internos interpostos
+
*[[Item 2.118|2.118]]/[[Item 92.118|92.118]] - Recursos internos interpostos
  
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=== [[Item 2.119|2.119]]/[[Item 92.119|92.119]] - Processos recebidos para novo julgamento/conversão de classe ===
+
==== [[Item 2.119|2.119]]/[[Item 92.119|92.119]] - Processos recebidos para novo julgamento/conversão de classe ====
  
 
* [[Item 2.120|2.120]]/[[Item 92.120|92.120]] - Processos recebidos para novo julgamento
 
* [[Item 2.120|2.120]]/[[Item 92.120|92.120]] - Processos recebidos para novo julgamento
 
* [[Item 2.424|2.424]]/[[Item 92.424|92.424]] - Processos recebidos para novo julgamento por decisão anulada por instância superior
 
* [[Item 2.424|2.424]]/[[Item 92.424|92.424]] - Processos recebidos para novo julgamento por decisão anulada por instância superior
 +
* [[Item 2.450|2.450]]/[[Item 92.450|92.450]] - Processos recebidos para novo julgamento por decisão reformada pela própria instância
 
* [[Item 2.121|2.121]]/[[Item 92.121|92.121]] - Processos recebidos com conversão de classe
 
* [[Item 2.121|2.121]]/[[Item 92.121|92.121]] - Processos recebidos com conversão de classe
  
−
== [[Item 2.122|2.122]]/[[Item 92.122|92.122]] - Autuação ==
+
=== [[Item 2.126|2.126]]/[[Item 92.126|92.126]] - Ministério Público do Trabalho ===
−
 
 
−
* [[Item 2.123|2.123]] - Processos autuados - ações originárias
 
−
* [[Item 2.124|2.124]] - Processos autuados - recursos
 
−
* [[Item 2.125|2.125]] - Recursos e petições pendentes de autuação
 
−
 
 
−
== [[Item 2.126|2.126]]/[[Item 92.126|92.126]] - Ministério Público do Trabalho ==
 
−
 
 
−
=== [[Item 2.127|2.127]]/[[Item 92.127|92.127]] - Processos remetidos ===
 
  
 
* [[Item 2.128|2.128]] - Processos remetidos ao MPT
 
* [[Item 2.128|2.128]] - Processos remetidos ao MPT
 
* [[Item 92.128|92.128]] - Processos disponibilizados ao MPT
 
* [[Item 92.128|92.128]] - Processos disponibilizados ao MPT
 +
* [[Item 2.130|2.130]]/[[Item 92.130|92.130]] - Processos devolvidos pelo MPT
 +
* [[Item 2.132|2.132]] - Processos pendentes de remessa para o MPT
 +
* [[Item 2.435|2.435]]/[[Item 92.435|92.435]] - Processos pendentes no MPT
  
−
=== [[Item 2.129|2.129]]/[[Item 92.129|92.129]] - Processos devolvidos ===
+
=== [[Item 2.136|2.136]]/[[Item 92.136|92.136]] - Distribuição ===
  
−
* [[Item 2.130|2.130]]/[[Item 92.130|92.130]] - Processos devolvidos pelo MTP
+
* [[Item 2.137|2.137]]/[[Item 92.137|92.137]] - Processos distribuídos - ações originárias
 +
* [[Item 2.138|2.138]]/[[Item 92.138|92.138]] - Processos distribuídos - recursos
 +
* [[Item 2.139|2.139]] - Processos distribuídos por vinculação
 +
* [[Item 2.140|2.140]] - Processos com distribuição cancelada
 +
* [[Item 2.142|2.142]]/[[Item 92.142|92.142]] - Processos redistribuídos
  
−
=== [[Item 2.131|2.131]]/[[Item 92.131|92.131]] - Processos pendentes de remessa ===
+
=== [[Item 2.143|2.143]]/[[Item 92.143|92.143]] - Relator ===
  
−
*[[Item 2.132|2.132]] - Processos pendentes de remessa para o MPT
+
==== [[Item 2.144|2.144]]/[[Item 92.144|92.144]] - Processos Pendentes de Conclusão ====
  
−
=== [[Item 2.133|2.133]]/[[Item 92.133|92.133]] - Processos pendentes de devolução ===
+
* [[Item 2.145|2.145]]/[[Item 92.145|92.145]] - Processos pendentes de conclusão para o relator
  
−
*[[Item 2.134|2.134]] - Processos pendentes de devolução pelo MPT - distribuídos
+
==== [[Item 2.146|2.146]]/[[Item 92.146|92.146]] - Processos Conclusos ====
−
*[[Item 92.134|92.134]] - Processos pendentes de manifestação pelo MPT
 
−
*[[Item 2.135|2.135]] - Processos pendentes de devolução pelo MPT - Pendentes de Distribuição
 
  
−
== [[Item 2.136|2.136]]/[[Item 92.136|92.136]] - Distribuição ==
+
* [[Item 2.147|2.147]]/[[Item 92.147|92.147]] - Processos conclusos ao relator - ações originárias e recursos
 +
* [[Item 2.148|2.148]]/[[Item 92.148|92.148]] - Processos conclusos ao relator - recursos internos
  
−
*[[Item 2.137|2.137]]/[[Item 92.137|92.137]] - Processos distribuídos - ações originárias
+
==== [[Item 2.149|2.149]]/[[Item 92.149|92.149]] - Processos Restituídos ====
−
*[[Item 2.138|2.138]]/[[Item 92.138|92.138]] - Processos distribuídos - recursos
 
−
*[[Item 2.139|2.139]] - Processos distribuídos por vinculação
 
−
*[[Item 2.140|2.140]] - Processos com distribuição cancelada
 
−
*[[Item 2.141|2.141]] - Processos pendentes de distribuição
 
−
*[[Item 2.142|2.142]]/[[Item 92.142|92.142]] - Processos redistribuídos
 
  
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== [[Item 2.143|2.143]]/[[Item 92.143|92.143]] - Relator ==
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* [[Item 2.150|2.150]] - Processos restituídos pelo relator com visto
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* [[Item 92.150|92.150]] - Processos disponibilizados pelo relator com visto
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* [[Item 2.151|2.151]] - Processos restituídos pelo relator com decisão monocrática
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* [[Item 92.151|92.151]] - Processos disponibilizados pelo relator com decisão monocrática
 +
* [[Item 2.152|2.152]] - Processos restituídos pelo relator por incompetência, impedimento ou suspeição
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* [[Item 2.153|2.153]] - Processos restituídos pelo relator para remessa MPT
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* [[Item 92.153|92.153]] - Processos disponibilizados pelo relator ao MPT
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* [[Item 2.154|2.154]] - Processos restituídos pelo relator para cumprimento de diligência
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* [[Item 92.154|92.154]] - Processos disponibilizados pelo relator para cumprimento de diligência
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* [[Item 2.157|2.157]] - Processos restituídos pelo relator - outros
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* [[Item 92.157|92.157]] - Processos disponibilizados pelo relator - outros
  
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=== [[Item 2.144|2.144]]/[[Item 92.144|92.144]] - Processos Pendentes de Conclusão ===
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==== [[Item 2.158|2.158]]/[[Item 92.158|92.158]] - Processos pendentes com o relator ====  
  
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*[[Item 2.145|2.145]]/[[Item 92.145|92.145]] - Processos pendentes de conclusão para o relator
+
* [[Item 2.159|2.159]] - Processos pendentes com o relator - no prazo
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* [[Item 92.159|92.159]] - Processos pendentes com o relator - no prazo - recursos
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* [[Item 92.431|92.431]] - Processos pendentes com o relator - no prazo - ações originários e recursos internos
 +
* [[Item 2.160|2.160]] - Processos pendentes com o relator - prazo vencido
 +
* [[Item 92.160|92.160]] - Processos pendentes com o relator - prazo vencido - recursos
 +
* [[Item 92.432|92.432]] - Processos pendentes com o relator - prazo vencido - ações originárias e recursos internos
  
−
=== [[Item 2.146|2.146]]/[[Item 92.146|92.146]] - Processos Conclusos ===
+
=== [[Item 2.162|2.162]] - Processos com pedido de vista regimental ===
  
−
*[[Item 2.147|2.147]]/[[Item 92.147|92.147]] - Processos conclusos para relatar - ações originárias e recursos
+
==== [[Item 2.163|2.163]] - Processos recebidos ====
−
*[[Item 2.148|2.148]]/[[Item 92.148|92.148]] - Processos conclusos para relatar - recursos internos
 
  
−
=== [[Item 2.149|2.149]]/[[Item 92.149|92.149]] - Processos Restituídos ===
+
* [[Item 2.164|2.164]] - Processos recebidos com pedido de vista regimental
  
−
*[[Item 2.150|2.150]]/[[Item 92.150|92.150]] - Processos restituídos pelo relator com visto
+
==== [[Item 2.165|2.165]] - Processos devolvidos ====
−
*[[Item 2.151|2.151]] - Processos restituídos pelo relator com decisão monocrática
 
−
*[[Item 92.151|92.151]] - Processos disponibilizados pelo relator com decisão monocrática
 
−
*[[Item 2.152|2.152]] - Processos restituídos pelo relator por incompetência, impedimento ou suspeição
 
−
*[[Item 2.153|2.153]]/[[Item 92.153|92.153]] - Processos restituídos pelo relator para remessa MPT
 
−
*[[Item 2.154|2.154]]/[[Item 92.154|92.154]] - Processos restituídos pelo relator para cumprimento de diligência
 
−
*[[Item 2.156|2.156]] - Processos restituídos pelo relator para tentativa de conciliação
 
−
*[[Item 2.157|2.157]] - Processos restituídos pelo relator - outros
 
−
*[[Item 92.157|92.157]] - Processos disponibilizados pelo relator - outros
 
  
−
=== [[Item 2.158|2.158]]/[[Item 92.158|92.158]] - Processos pendentes com o relator ===
+
* [[Item 2.166|2.166]] - Processos com pedido de vista regimental devolvidos
  
−
*[[Item 2.159|2.159]] - Processos pendentes com o relator - no prazo
+
==== [[Item 2.167|2.167]] - Processos com pedido de vista regimental pendentes de devolução ====
−
*[[Item 92.159|92.159]] - Processos pendentes com o relator -  no prazo - recursos
 
−
*[[Item 92.431|92.431]] - Processos pendentes com o relator -  no prazo - ações originários e recursos internos
 
−
*[[Item 2.160|2.160]] - Processos pendentes com o relator - prazo vencido
 
−
*[[Item 92.160|92.160]] - Processos pendentes com o relator - prazo vencido - recursos
 
−
*[[Item 92.432|92.432]] - Processos pendentes com o relator - prazo vencido - ações originárias e recursos internos
 
  
−
== [[Item 2.162|2.162]]/[[Item 92.162|92.162]] - Processos com pedido de vista regimental ==
+
* [[Item 2.168|2.168]] - Processos com pedido de vista regimental pendentes de devolução - no prazo
 +
* [[Item 2.169|2.169]] - Processos com pedido de vista regimental pendentes de devolução - prazo vencido
  
−
=== [[Item 2.163|2.163]]/[[Item 92.163|92.163]] - Processos recebidos ===
+
=== [[Item 2.170|2.170]]/[[Item 92.170|92.170]] - Revisor ===
  
−
*[[Item 2.164|2.164]] - Processos recebidos com pedido de vista regimental
+
==== [[Item 2.171|2.171]]/[[Item 92.171|92.171]] - Processos conclusos ====
  
−
=== [[Item 2.165|2.165]]/[[Item 92.165|92.165]] - Processos devolvidos ===
+
* [[Item 2.172|2.172]]/[[Item 92.172|92.172]] - Processos conclusos para revisar
  
−
*[[Item 2.166|2.166]] - Processos com pedido de vista regimental devolvidos
+
==== [[Item 2.173|2.173]]/[[Item 92.173|92.173]] - Processos restituídos pelo revisor ====
  
−
=== [[Item 2.167|2.167]]/[[Item 92.167|92.167]] - Processos com pedido de vista regimental pendentes de devolução ===
+
* [[Item 2.174|2.174]]/[[Item 92.174|92.174]] - Processos restituídos pelo revisor com visto
 +
* [[Item 2.176|2.176]]/[[Item 92.176|92.176]] - Processos restituídos pelo revisor para o relator
 +
* [[Item 2.177|2.177]]/[[Item 92.177|92.177]] - Processos restituídos pelo revisor - outros
  
−
*[[Item 2.168|2.168]] - Processos com pedido de vista regimental pendentes de devolução - no prazo
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==== [[Item 2.178|2.178]]/[[Item 92.178|92.178]] - Processos pendentes com o revisor ====
−
*[[Item 2.169|2.169]] - Processos com pedido de vista regimental pendentes de devolução - prazo vencido
 
  
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== [[Item 2.170|2.170]]/[[Item 92.170|92.170]] - Revisor ==
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* [[Item 2.179|2.179]]/[[Item 92.179|92.179]] - Processos pendentes com o revisor -  no prazo
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* [[Item 2.180|2.180]]/[[Item 92.180|92.180]] - Processos pendentes com o revisor - prazo vencido
  
−
=== [[Item 2.171|2.171]]/[[Item 92.171|92.171]] - Processos conclusos ===
+
=== [[Item 2.185|2.185]]/[[Item 92.185|92.185]] - Pauta e Sessão de Julgamento ===
  
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*[[Item 2.172|2.172]]/[[Item 92.172|92.172]] - Processos conclusos para revisar
+
* [[Item 2.186|2.186]]/[[Item 92.186|92.186]] - Processos incluídos em pauta
 +
* [[Item 2.187|2.187]]/[[Item 92.187|92.187]] - Processos aguardando pauta em secretaria
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* [[Item 2.188|2.188]]/[[Item 92.188|92.188]] - Sessões de julgamento realizadas - ordinárias
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* [[Item 2.189|2.189]]/[[Item 92.189|92.189]] - Sessões de julgamento realizadas -  extraordinárias
  
−
=== [[Item 2.173|2.173]]/[[Item 92.173|92.173]] - Processos restituídos pelo revisor ===
+
=== [[Item 2.190|2.190]]/[[Item 92.190|92.190]] - Processos Solucionados ===
  
−
*[[Item 2.174|2.174]]/[[Item 92.174|92.174]] - Processos restituídos pelo revisor com visto
+
==== [[Item 2.191|2.191]]/[[Item 92.191|92.191]] - Sessão ====
−
*[[Item 2.175|2.175]]/[[Item 92.175|92.175]] - Processos restituídos pelo revisor por impedimento ou suspeição
 
−
*[[Item 2.176|2.176]]/[[Item 92.176|92.176]] - Processos restituídos pelo revisor para o relator
 
−
*[[Item 2.177|2.177]]/[[Item 92.177|92.177]] - Processos restituídos pelo revisor - outros
 
  
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=== [[Item 2.178|2.178]]/[[Item 92.178|92.178]] - Processos pendentes com o revisor ===
+
* [[Item 2.192|2.192]]/[[Item 92.192|92.192]] - Processos julgados em sessão - ações originárias e recursos
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* [[Item 2.193|2.193]]/[[Item 92.193|92.193]] - Recursos internos julgados em sessão
  
−
*[[Item 2.179|2.179]]/[[Item 92.179|92.179]] - Processos pendentes com o revisor -  no prazo
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==== [[Item 2.194|2.194]]/[[Item 92.194|92.194]] - Decisão Monocrática ====
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*[[Item 2.180|2.180]]/[[Item 92.180|92.180]] - Processos pendentes com o revisor - prazo vencido
 
  
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== [[Item 2.185|2.185]]/[[Item 92.185|92.185]] - Pauta e Sessão de Julgamento ==
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* [[Item 2.195|2.195]]/[[Item 92.195|92.195]] - Processos julgados por decisão monocrática - ações originárias e recursos
 +
* [[Item 2.196|2.196]]/[[Item 92.196|92.196]] - Recursos internos julgados por decisão monocrática
  
−
*[[Item 2.186|2.186]]/[[Item 92.186|92.186]] - Processos incluídos em pauta
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=== [[Item 2.197|2.197]]/[[Item 92.197|92.197]] - Processos Pendentes de Julgamento ===
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*[[Item 2.187|2.187]]/[[Item 92.187|92.187]] - Processos aguardando pauta em secretaria
 
−
*[[Item 2.188|2.188]]/[[Item 92.188|92.188]] - Sessões de julgamento realizadas - ordinárias
 
−
*[[Item 2.189|2.189]]/[[Item 92.189|92.189]] - Sessões de julgamento realizadas -  extraordinárias
 
  
−
== [[Item 2.190|2.190]]/[[Item 92.190|92.190]] - Processos Solucionados ==
+
* [[Item 2.198|2.198]]/[[Item 92.198|92.198]] - Ações Originárias e Recursos pendentes de julgamento
 +
* [[Item 2.199|2.199]]/[[Item 92.199|92.199]] - Recursos internos pendentes de julgamento
 +
* [[Item 2.200|2.200]]/[[Item 92.200|92.200]] - Processos com julgamento adiado
 +
* [[Item 2.201|2.201]]/[[Item 92.201|92.201]] - Processos pendentes em diligência
 +
* [[Item 2.425|2.425]]/[[Item 92.425|92.425]] - Processos incluídos em pauta e pendentes de julgamento
  
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=== [[Item 2.191|2.191]]/[[Item 92.191|92.191]] - Sessão ===
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=== [[Item 2.433|2.433]]/[[Item 92.433|92.433]] - Processos suspensos ou sobrestados ===  
  
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*[[Item 2.192|2.192]]/[[Item 92.192|92.192]] - Processos julgados em sessão - ações originárias e recursos
+
* [[Item 2.427|2.427]]/[[Item 92.427|92.427]] - Processos que saíram da suspensão
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*[[Item 2.193|2.193]]/[[Item 92.193|92.193]] - Recursos internos julgados em sessão
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* [[Item 2.428|2.428]]/[[Item 92.428|92.428]] - Processos que entraram em suspensão
 +
* [[Item 2.434|2.434]]/[[Item 92.434|92.434]] - Processos suspensos ou sobrestados pendentes de julgamento
  
−
=== [[Item 2.194|2.194]]/[[Item 92.194|92.194]] - Decisão Monocrática ===
+
=== [[Item 2.451|2.451]]/[[Item 92.451|92.451]] - Centros Judiciários de Solução de Conflitos de 2º Grau (CEJUSCs de 2º Grau) ===  
  
−
*[[Item 2.195|2.195]]/[[Item 92.195|92.195]] - Processos julgados por decisão monocrática - ações originárias e recursos
+
* [[Item 92.452|92.452]] - Processos remetidos aos CEJUSCs de 2º Grau
−
*[[Item 2.196|2.196]]/[[Item 92.196|92.196]] - Recursos internos julgados por decisão monocrática
+
* [[Item 2.464|2.464]]/[[Item 92.464|92.464]] - Processos remetidos aos CEJUSCs de 2º Grau pelo TST
 +
* [[Item 92.453|92.453]] - Audiências realizadas nos CEJUSCs de 2º Grau
 +
* [[Item 2.465|2.465]]/[[Item 92.465|92.465]] - Audiências realizadas nos CEJUSCs de 2º Grau em processos vindos do TST
 +
* [[Item 92.454|92.454]] - Acordos homologados em processos remetidos para os CEJUSCs de 2º Grau
 +
* [[Item 2.466|2.466]]/[[Item 92.466|92.466]] - Acordos homologados em processos remetidos pelo TST para os CEJUSCs de 2º Grau
 +
* [[Item 92.455|92.455]] - Processos devolvidos pelos CEJUSCs de 2º Grau
 +
* [[Item 2.467|2.467]]/[[Item 92.467|92.467]] - Processos remetidos pelo TST e devolvidos pelos CEJUSCs de 2º Grau
 +
* [[Item 92.456|92.456]] - Processos pendentes de devolução nos CEJUSCs de 2º Grau
 +
* [[Item 2.468|2.468]]/[[Item 92.468|92.468]] - Processos remetidos pelo TST pendentes de devolução nos CEJUSCs de 2º Grau
  
−
== [[Item 2.197|2.197]]/[[Item 92.197|92.197]] - Processos Pendentes de Julgamento ==  
+
==== [[Item 92.469|92.469]] - Participantes da Semana Nacional de Conciliação (SNC) e da Semana Nacional de Execução (SNE) ====
  
−
*[[Item 2.198|2.198]]/[[Item 92.198|92.198]] - Ações Originárias e Recursos pendentes de julgamento
+
* [[Item 92.470|92.470]] - Participantes de SNC no TRT
−
*[[Item 2.199|2.199]]/[[Item 92.199|92.199]] - Recursos internos pendentes de julgamento
+
* [[Item 92.471|92.471]] - Magistrados que Participaram de SNC no TRT
−
*[[Item 2.200|2.200]]/[[Item 92.200|92.200]] - Processos com julgamento adiado
+
* [[Item 92.473|92.473]] - Conciliadores que Participaram de SNC no TRT
−
*[[Item 2.201|2.201]]/[[Item 92.201|92.201]] - Processos pendentes em diligência
+
* [[Item 92.474|92.474]] - Participantes de SNE no TRT
−
*[[Item 2.425|2.425]]/[[Item 92.425|92.425]] - Processos incluídos em pauta e pendentes de julgamento
+
* [[Item 92.475|92.475]] - Magistrados que Participaram de SNE no TRT
  
−
== [[Item 2.433|2.433]]/[[Item 92.433|92.433]] - Processos suspensos ou sobrestados ==  
+
=== [[Item 2.202|2.202]]/[[Item 92.202|92.202]] - Acórdão e Decisões Monocráticas Publicados ===  
  
−
*[[Item 2.427|2.427]]/[[Item 92.427|92.427]] - Processos que saíram da suspensão
+
* [[Item 2.213|2.213]]/[[Item 92.213|92.213]] - Acórdãos publicados
−
*[[Item 2.428|2.428]]/[[Item 92.428|92.428]] - Processos que entraram em suspensão
+
* [[Item 2.214|2.214]]/[[Item 92.214|92.214]] - Decisões monocráticas publicadas
−
*[[Item 2.434|2.434]]/[[Item 92.434|92.434]] - Processos suspensos ou sobrestados pendentes de julgamento
 
  
−
== [[Item 2.202|2.202]]/[[Item 92.202|92.202]] - Lavratura de Acórdãos e Publicações ==  
+
=== [[Item 2.218|2.218]]/[[Item 92.218|92.218]] - Baixa de Processos ===
  
−
=== [[Item 2.203|2.203]]/[[Item 92.203|92.203]] - Processos recebidos ===
+
* [[Item 2.220|2.220]]/[[Item 92.220|92.220]] - Processos baixados - exceto arquivo definitivo
 +
* [[Item 2.221|2.221]]/[[Item 92.221|92.221]] - Processos remetidos para o arquivo definitivo
 +
* [[Item 2.222|2.222]]/[[Item 92.222|92.222]] - Baixa por conversão de classe
 +
* [[Item 2.429|2.429]]/[[Item 92.429|92.429]] - Processos remetidos para outro Tribunal
 +
* [[Item 92.430|92.430]] - Processos baixados sem decisão
  
−
*[[Item 2.204|2.204]]/[[Item 92.204|92.204]] - Processos recebidos para lavratura de acórdão
+
=== [[Item 2.223|2.223]]/[[Item 92.223|92.223]] - Pendentes de baixa ===
  
−
=== [[Item 2.205|2.205]]/[[Item 92.205|92.205]] - Acórdão lavrados ===
+
* [[Item 2.224|2.224]]/[[Item 92.224|92.224]] - Processos pendentes de baixa
  
−
*[[Item 2.206|2.206]]/[[Item 92.206|92.206]] - Acórdão lavrados - relator
 
−
*[[Item 2.207|2.207]]/[[Item 92.207|92.207]] - Acórdão lavrados - redator designado
 
−
*[[Item 2.208|2.208]]/[[Item 92.208|92.208]] - Acórdão líquidos lavrados
 
  
−
=== [[Item 2.209|2.209]]/[[Item 92.209|92.209]] - Processos aguardando a lavratura de acórdão ===
+
== [[Item 2.225|2.225]]/[[Item 92.225|92.225]] - Prazo Médio, em dias ==
  
−
*[[Item 2.210|2.210]]/[[Item 92.210|92.210]] - Processos aguardando a lavratura de acórdão - no prazo
+
* [[Item 2.230|2.230]]/[[Item 92.230|92.230]] - Da distribuição até a restituição com visto - relator
−
*[[Item 2.211|2.211]]/[[Item 92.211|92.211]] - Processos aguardando a lavratura de acórdão - prazo vencido
+
* [[Item 2.232|2.232]]/[[Item 92.232|92.232]] - Da conclusão até a restituição com visto - revisor
 +
* [[Item 2.236|2.236]]/[[Item 92.236|92.236]] - Da distribuição até o julgamento das ações originárias
 +
* [[Item 2.237|2.237]]/[[Item 92.237|92.237]] - Da distribuição até o julgamento dos recursos
 +
* [[Item 2.239|2.239]]/[[Item 92.239|92.239]] - Da distribuição até a baixa das ações originárias
 +
* [[Item 2.240|2.240]]/[[Item 92.240|92.240]] - Da distribuição dos recursos até a baixa pelo TRT
 +
* [[Item 2.258|2.258]]/[[Item 92.258|92.258]] - Prazo médio da conclusão até a prolação da decisão da admissibilidade do Recurso de Revista para o TST
 +
* [[Item 92.457|92.457]] - Prazo médio da chegada do processo no órgão competente até a prolação da decisão da admissibilidade do Recurso de Revista para o TST
  
−
=== [[Item 2.212|2.212]]/[[Item 92.212|92.212]] - Publicações  ===
 
  
−
*[[Item 2.213|2.213]]/[[Item 92.213|92.213]] - Acórdão publicados
+
== [[Item 2.248|2.248]]/[[Item 92.248|92.248]] - Presidência ==
−
*[[Item 2.214|2.214]]/[[Item 92.214|92.214]] - Decisões monocráticas publicadas
 
  
−
=== [[Item 2.215|2.215]]/[[Item 92.215|92.215]] - Acórdãos pendentes de publicação ===
+
=== [[Item 2.249|2.249]]/[[Item 92.249|92.249]] - Processos de competência exclusiva do Presidente ===
  
−
*[[Item 2.216|2.216]]/[[Item 92.216|92.216]] - Acórdão pendentes de publicação - exceto aguardando a assinatura do MPT
+
* [[Item 2.250|2.250]]/[[Item 92.250|92.250]] - Processos de competência exclusiva recebidos pelo Presidente
−
*[[Item 2.217|2.217]] - Acórdão pendentes de publicação aguardando a a assinatura do MPT
+
* [[Item 2.251|2.251]]/[[Item 92.251|92.251]] - Processos de competência exclusiva decididos pelo Presidente
 +
* [[Item 2.252|2.252]]/[[Item 92.252|92.252]] - Processos de competência exclusiva encaminhados para distribuição
 +
* [[Item 2.253|2.253]]/[[Item 92.253|92.253]] - Processos de competência exclusiva aguardando decisão do Presidente
  
−
== [[Item 2.218|2.218]]/[[Item 92.218|92.218]] - Baixa de Processos ==
+
=== [[Item 2.254|2.254]]/[[Item 92.254|92.254]] - Dissídios Coletivos ===  
  
−
=== [[Item 2.219|2.219]]/[[Item 92.219|92.219]] - Baixados ===
+
* [[Item 2.255|2.255]]/[[Item 92.255|92.255]] - Audiência de conciliação em Dissídios Coletivos realizadas
 +
* [[Item 2.256|2.256]]/[[Item 92.256|92.256]] - Acordos homologados em Dissídios Coletivos
  
−
*[[Item 2.220|2.220]]/[[Item 92.220|92.220]] - Processos baixados - exceto arquivo definitivo
 
−
*[[Item 2.221|2.221]]/[[Item 92.221|92.221]] - Processos remetidos para o arquivo definitivo
 
−
*[[Item 2.222|2.222]]/[[Item 92.222|92.222]] - Baixa por conversão de classe
 
−
*[[Item 2.429|2.429]]/[[Item 92.429|92.429]] - Processos remetidos para outro Tribunal
 
−
*[[Item 92.430|92.430]] - Processos baixados sem decisão
 
  
−
=== [[Item 2.223|2.223]]/[[Item 92.223|92.223]] - Pendentes de baixa ===
+
== [[Item 2.259|2.259]]/[[Item 92.259|92.259]] - Corregedoria Regional ==
  
−
*[[Item 2.224|2.224]]/[[Item 92.224|92.224]] - Processos pendentes de baixa
+
=== [[Item 2.260|2.260]]/[[Item 92.260|92.260]] - Processos de competência exclusiva do Corregedor ===
  
−
= [[Item 2.225|2.225]]/[[Item 92.225|92.225]] - Prazo Médio, em dias =
+
* [[Item 2.261|2.261]] - Processos de competência exclusiva recebidos pelo Corregedor
 +
* [[Item 2.262|2.262]] - Processos de competência exclusiva decididos pelo Corregedor
 +
* [[Item 2.263|2.263]] - Processos de competência exclusiva aguardando decisão do Corregedor
  
−
== [[Item 2.226|2.226]]/[[Item 92.226|92.226]] - Do recebimento até a distribuição ==
 
  
−
*[[Item 2.227|2.227]] - Do recebimento até a distribuição das ações originárias
+
== [[Item 2.267|2.267]]/[[Item 92.267|92.267]] - Recursos de competência hierarquicamente superior - TST ==
−
*[[Item 2.228|2.228]] - Do recebimento até a distribuição dos recursos
 
  
−
== [[Item 2.229|2.229]]/[[Item 92.229|92.229]] - Da distribuição até a restituição pelo relator ==
+
=== [[Item 2.268|2.268]]/[[Item 92.268|92.268]] - Recursos de Revista ===
  
−
*[[Item 2.230|2.230]]/[[Item 92.230|92.230]] - Da distribuição até a restituição com visto - relator
+
* [[Item 2.269|2.269]]/[[Item 92.269|92.269]] - Recursos de Revista interpostos
 +
* [[Item 2.271|2.271]]/[[Item 92.271|92.271]] - Recursos de Revista admitidos
 +
* [[Item 2.437|2.437]]/[[Item 92.437|92.437]] - Recursos de Revista admitidos parcialmente
 +
* [[Item 2.272|2.272]]/[[Item 92.272|92.272]] - Recursos de Revista não admitidos
 +
* [[Item 2.273|2.273]]/[[Item 92.273|92.273]] - Recursos de Revista baixados - Acordo/Desistência/Fungibilidade
 +
* [[Item 2.274|2.274]]/[[Item 92.274|92.274]] - Recursos de Revista pendentes - exceto suspensos ou sobrestados
 +
* [[Item 2.275|2.275]]/[[Item 92.275|92.275]] - Recursos de Revista pendentes - suspensos ou sobrestados
  
−
== [[Item 2.231|2.231]]/[[Item 92.231|92.231]] - Da conclusão até a restituição pelo revisor ==
+
=== [[Item 92.459|92.459]] - Embargos de Declaração em Recurso de Revista ===
  
−
*[[Item 2.232|2.232]]/[[Item 92.232|92.232]] - Da conclusão até a restituição com visto - revisor
+
* [[Item 92.460|92.460]] - Embargos de Declaração em Recurso de Revista interpostos
 +
* [[Item 92.461|92.461]] - Embargos de Declaração em Recurso de Revista julgados
 +
* [[Item 92.462|92.462]] - Embargos de Declaração em Recurso de Revista pendentes de julgamento
  
−
== [[Item 2.233|2.233]]/[[Item 92.233|92.233]] - Do recebimento para a inclusão em pauta até o julgamento ==
+
=== [[Item 2.276|2.276]]/[[Item 92.276|92.276]] - Recursos Ordinários ===
  
−
*[[Item 2.234|2.234]]/[[Item 92.234|92.234]] - Do recebimento para inclusão em pauta até o julgamento
+
* [[Item 2.277|2.277]]/[[Item 92.277|92.277]] - Recursos Ordinários interpostos
 +
* [[Item 2.279|2.279]]/[[Item 92.279|92.279]] - Recursos Ordinários recebidos
 +
* [[Item 2.280|2.280]]/[[Item 92.280|92.280]] - Recursos Ordinários não recebidos
 +
* [[Item 2.281|2.281]]/[[Item 92.281|92.281]] - Recursos Ordinários baixados - Acordos/Desistência/Fungibilidade
 +
* [[Item 2.438|2.438]]/[[Item 92.438|92.438]] - Recursos Ordinários pendentes
  
−
== [[Item 2.235|2.235]]/[[Item 92.235|92.235]] - Da autuação até o julgamento ==
+
=== [[Item 2.286|2.286]]/[[Item 92.286|92.286]] - Agravos de Instrumento em Recurso de Revista ===
  
−
*[[Item 2.236|2.236]] - Da autuação até o julgamento das ações originárias
+
* [[Item 2.287|2.287]]/[[Item 92.287|92.287]] - Agravos de Instrumento em Recursos de Revista interpostos
−
*[[Item 92.236|92.236]] - Da distribuição até o julgamento das ações originárias
+
* [[Item 2.288|2.288]]/[[Item 92.288|92.288]] - Agravos de Instrumento em Recurso de Revista remetidos ao TST
−
*[[Item 2.237|2.237]] - Da autuação até o julgamento dos recursos
+
* [[Item 2.291|2.291]]/[[Item 92.291|92.291]] - Agravos de Instrumento em Recurso de Revista pendentes de remessa
−
*[[Item 92.237|92.237]] - Da distribuição até o julgamento dos recursos
 
  
−
== [[Item 2.238|2.238]]/[[Item 92.238|92.238]] - Da autuação até a baixa ==  
+
=== [[Item 2.293|2.293]]/[[Item 92.293|92.293]] - Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário ===
  
−
*[[Item 2.239|2.239]] - Da autuação até a baixa das ações originárias
+
* [[Item 2.294|2.294]]/[[Item 92.294|92.294]] - Agravos de Instrumento em Recursos Ordinário interpostos
−
*[[Item 92.239|92.239]] - Da distribuição até a baixa das ações originárias
+
* [[Item 2.295|2.295]]/[[Item 92.295|92.295]] - Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário remetidos ao TST
−
*[[Item 2.240|2.240]] - Da autuação dos recursos até a baixa pelo TRT
+
* [[Item 2.296|2.296]]/[[Item 92.296|92.296]] - Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário pendentes de remessa
−
*[[Item 92.240|92.240]] - Da distribuição até a baixa pelo TRT
 
−
*[[Item 2.241|2.241]] - Da autuação até a baixa - tramitação preferencial
 
−
*[[Item 92.241|92.241]] - Da distribuição até a baixa - tramitação preferencial
 
  
−
== [[Item 2.242|2.242]]/[[Item 92.242|92.242]] - Do recebimento para lavratura de acórdão até a sua assinatura ==
 
  
−
*[[Item 2.243|2.243]]/[[Item 92.243|92.243]] - Do recebimento do processo para lavratura de acórdão até a data da sua assinatura
+
== [[Item 2.304|2.304]]/[[Item 92.304|92.304]] - Arrecadação ==
  
−
== [[Item 2.244|2.244]]/[[Item 92.244|92.244]] - Da remessa do acórdão para o MPT até o seu recebimento ==
+
* [[Item 2.469|2.469]] - Custas e Emolumentos Arrecadados nas Varas do Trabalho e nos Tribunais Regionais do Trabalho
 +
* [[Item 2.442|2.442]]/[[Item 92.442|92.442]] - Custas processuais e Emolumentos arrecadados
 +
* [[Item 2.307|2.307]]/[[Item 92.307|92.307]] - Contribuição previdenciária
 +
* [[Item 2.308|2.308]]/[[Item 92.308|92.308]] - Imposto de Renda
  
−
*[[Item 2.245|2.245]] - Da remessa do acórdão para assinatura pelo MPT até o seu recebimento
+
== [[Item 2.309|2.309]]/[[Item 92.309|92.309]] - Precatórios ==
  
−
== [[Item 2.246|2.246]]/[[Item 92.246|92.246]] - Do julgamento até a publicação do acórdão ==
+
=== [[Item 2.310|2.310]]/[[Item 92.310|92.310]] - Conciliação ===
  
−
*[[Item 2.247|2.247]]/[[Item 92.247|92.247]] - Do julgamento até a publicação do acórdão
+
* [[Item 2.311|2.311]] - Audiências de conciliação em Precatórios realizadas
 +
* [[Item 2.312|2.312]] - Acordos homologados em Precatórios
  
−
== [[Item 2.257|2.257]]/[[Item 92.257|92.257]] - Prazo de admissibilidade do Recurso de Revista ==  
+
=== [[Item 2.313|2.313]]/[[Item 92.313|92.313]] - Recebidos ===
  
−
*[[Item 2.258|2.258]]/[[Item 92.258|92.258]] - Prazo médio da conclusão até a prolação da decisão da admissibilidade do Recurso de Revista para o TST
+
* [[Item 2.314|2.314]] - Recebidos da Administração direta
 +
* [[Item 2.315|2.315]] - Recebidos da Administração indireta
  
−
== [[Item 2.264|2.264]]/[[Item 92.264|92.264]] - Prazo de decisão da Correição Parcial ==
+
=== [[Item 2.316|2.316]]/[[Item 92.316|92.316]] - Cancelados ===  
  
−
*[[Item 2.265|2.265]] - Prazo médio da autuação da correição parcial até a decisão do pedido de liminar
+
* [[Item 2.317|2.317]] - Cancelados
−
*[[Item 2.266|2.266]] - Prazo médio da autuação da correição parcial até sua decisão final
+
* [[Item 2.443|2.443]] - Cancelados - após a requisição
  
−
= [[Item 2.248|2.248]]/[[Item 92.248|92.248]] - Presidência =
+
=== [[Item 2.318|2.318]]/[[Item 92.318|92.318]] - Requisitados ===
  
−
== [[Item 2.249|2.249]]/[[Item 92.249|92.249]] - Processos de competência exclusiva do Presidente ==
+
* [[Item 2.319|2.319]] - Requisitados do devedor
 +
* [[Item 2.454|2.454]] - Requisitados via Tribunal de Justiça - regime especial
  
−
*[[Item 2.250|2.250]]/[[Item 92.250|92.250]] - Processos de competência exclusiva recebidos pelo Presidente
+
=== [[Item 2.320|2.320]]/[[Item 92.320|92.320]] - Pendentes de Requisição ===
−
*[[Item 2.251|2.251]]/[[Item 92.251|92.251]] - Processos de competência exclusiva decididos pelo Presidente
 
−
*[[Item 2.252|2.252]]/[[Item 92.252|92.252]] - Processos de competência exclusiva encaminhados para distribuição
 
−
*[[Item 2.253|2.253]]/[[Item 92.253|92.253]] - Processos de competência exclusiva aguardando decisão do Presidente
 
  
−
== [[Item 2.254|2.254]]/[[Item 92.254|92.254]] - Dissídios Coletivos ==
+
* [[Item 2.321|2.321]] - Pendentes de requisição do devedor
  
−
*[[Item 2.255|2.255]]/[[Item 92.255|92.255]] - Audiência de conciliação em Dissídios Coletivos realizadas
+
=== [[Item 2.322|2.322]]/[[Item 92.322|92.322]] - Quitados ===
−
*[[Item 2.256|2.256]]/[[Item 92.256|92.256]] - Acordos homologados em Dissídios Coletivos
 
  
−
= [[Item 2.259|2.259]]/[[Item 92.259|92.259]] - Corregedoria Regional =
+
* [[Item 2.323|2.323]] - Quitados da Administração direta - regime comum
 +
* [[Item 2.324|2.324]] - Quitados da Administração indireta - regime comum
 +
* [[Item 2.452|2.452]] - Quitados da Administração direta e indireta - regime especial
  
−
== [[Item 2.260|2.260]]/[[Item 92.260|92.260]] - Processos de competência exclusiva do Corregedor ==
+
=== [[Item 2.325|2.325]]/[[Item 92.325|92.325]] - Pendentes de quitação ===
  
−
*[[Item 2.261|2.261]] - Processos de competência exclusiva recebidos pelo Corregedor
+
* [[Item 2.326|2.326]] - Pendentes de quitação da Administração direta - no prazo
−
*[[Item 2.262|2.262]] - Processos de competência exclusiva decididos pelo Corregedor
+
* [[Item 2.327|2.327]] - Pendentes de quitação da Administração direta - prazo vencido
−
*[[Item 2.263|2.263]] - Processos de competência exclusiva aguardando decisão do Corregedor
+
* [[Item 2.328|2.328]] - Pendentes de quitação da Administração indireta - no prazo
 +
* [[Item 2.329|2.329]] - Pendentes de quitação da Administração indireta - prazo vencido
 +
* [[Item 2.453|2.453]] - Pendentes de quitação da Administração direta e indireta - regime especial
  
−
= [[Item 2.267|2.267]]/[[Item 92.267|92.267]] - Recursos de competência hierarquicamente superior - TST =
 
  
−
== [[Item 2.268|2.268]]/[[Item 92.268|92.268]] - Recursos de Revista ==
+
== [[Item 2.330|2.330]]/[[Item 92.330|92.330]] - Requisições de Pequeno Valor processadas no 2º Grau - União e Estados e Municípios em caso de descentralização ==
  
−
*[[Item 2.269|2.269]]/[[Item 92.269|92.269]] - Recursos de Revista interpostos
+
==== [[Item 2.332|2.332]]/[[Item 92.332|92.332]] - Recebidas ====
−
*[[Item 2.270|2.270]]/[[Item 92.270|92.270]] - Recursos de Revista conclusos
 
−
*[[Item 2.271|2.271]]/[[Item 92.271|92.271]] - Recursos de Revista admitidos
 
−
*[[Item 2.272|2.272]]/[[Item 92.272|92.272]] - Recursos de Revista não admitidos
 
−
*[[Item 2.273|2.273]]/[[Item 92.273|92.273]] - Recursos de Revista baixados - Acordo/Desistência/Fungibilidade
 
−
*[[Item 2.274|2.274]]/[[Item 92.274|92.274]] - Recursos de Revista pendentes - exceto suspensos ou sobrestados
 
−
*[[Item 2.275|2.275]]/[[Item 92.275|92.275]] - Recursos de Revista pendentes - suspensos ou sobrestados
 
  
−
== [[Item 2.276|2.276]]/[[Item 92.276|92.276]] - Recursos Ordinários ==
+
* [[Item 2.333|2.333]] - RPVs Recebidas - Administração direta
 +
* [[Item 2.334|2.334]] - RPVs Recebidas - Administração indireta
  
−
*[[Item 2.277|2.277]]/[[Item 92.277|92.277]] - Recursos Ordinários interpostos
+
==== [[Item 2.335|2.335]]/[[Item 92.335|92.335]] - Canceladas ====
−
*[[Item 2.278|2.278]]/[[Item 92.278|92.278]] - Recursos Ordinários conclusos
 
−
*[[Item 2.279|2.279]]/[[Item 92.279|92.279]] - Recursos Ordinários recebidos
 
−
*[[Item 2.280|2.280]]/[[Item 92.280|92.280]] - Recursos Ordinários não recebidos
 
−
*[[Item 2.281|2.281]]/[[Item 92.281|92.281]] - Recursos Ordinários baixados - Acordos/Desistência/Fungibilidade
 
−
*[[Item 2.282|2.282]]/[[Item 92.282|92.282]] - Recursos Ordinários pendentes - exceto suspensos ou sobrestados
 
−
*[[Item 2.283|2.283]]/[[Item 92.283|92.283]] - Recursos Ordinários pendentes - suspensos ou sobrestados
 
  
−
== [[Item 2.284|2.284]]/[[Item 92.284|92.284]] - Reexame Necessário ==
+
* [[Item 2.336|2.336]] - RPVs Canceladas
 +
* [[Item 2.444|2.444]] - RPVs Canceladas - após solicitação de recursos
  
−
*[[Item 2.285|2.285]]/[[Item 92.285|92.285]] - Reexame Necessário para o TST
+
==== [[Item 2.337|2.337]]/[[Item 92.337|92.337]] - Solicitados Recursos Financeiros ====
  
−
== [[Item 2.286|2.286]]/[[Item 92.286|92.286]] - Agravos de Instrumento em Recurso de Revista ==
+
* [[Item 2.338|2.338]] - RPVs - Solicitações encaminhadas para o CSJT
  
−
*[[Item 2.287|2.287]]/[[Item 92.287|92.287]] - Agravos de instrumento em Recurso de Revista interpostos
+
==== [[Item 2.341|2.341]]/[[Item 92.341|92.341]] - Quitadas ====
−
*[[Item 2.288|2.288]]/[[Item 92.288|92.288]] - Agravos de instrumento em Recurso de Revista remetidos ao TST
 
−
*[[Item 2.291|2.291]]/[[Item 92.291|92.291]] - Agravos de instrumento em Recurso de Revista pendentes de remessa
 
  
−
== [[Item 2.293|2.293]]/[[Item 92.293|92.293]] - Agravos de instrumento em Recurso Ordinário ==
+
* [[Item 2.342|2.342]] - RPVs Quitadas - Administração direta
 +
* [[Item 2.343|2.343]] - RPVs Quitadas - Administração indireta
  
−
*[[Item 2.294|2.294]]/[[Item 92.294|92.294]] - Agravos de instrumento em Recurso Ordinário interpostos
+
==== [[Item 2.344|2.344]]/[[Item 92.344|92.344]] - Pendentes de Quitação ====
−
*[[Item 2.295|2.295]]/[[Item 92.295|92.295]] - Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário remetidos ao TST
 
−
*[[Item 2.296|2.296]]/[[Item 92.296|92.296]] - Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário pendentes de remessa
 
  
−
= [[Item 2.300|2.300]]/[[Item 92.300|92.300]] - Recursos de competência hierarquicamente superior - STF/STJ =
+
* [[Item 2.345|2.345]] - RPVs Pendentes de quitação - Administração direta - no prazo
 +
* [[Item 2.346|2.346]] - RPVs Pendentes de quitação - Administração direta - prazo vencido
 +
* [[Item 2.347|2.347]] - RPVs Pendentes de quitação - Administração indireta - no prazo
 +
* [[Item 2.348|2.348]] - RPVs Pendentes de quitação - Administração indireta - prazo vencido
 +
* [[Item 2.340|2.340]] - RPVs Pendentes de solicitação para o CSJT
  
−
*[[Item 2.301|2.301]]/[[Item 92.301|92.301]] - Recursos Extraordinários encaminhados ao STF
 
−
*[[Item 2.302|2.302]]/[[Item 92.302|92.302]] - Agravos de Instrumento em Recurso Extraordinário encaminhados ao STF
 
−
*[[Item 2.303|2.303]]/[[Item 92.303|92.303]] - Conflitos de competência encaminhados ao STF
 
  
−
= [[Item 2.304|2.304]]/[[Item 92.304|92.304]] - Arrecadação =
+
== [[Item 2.367|2.367]]/[[Item 92.367|92.367]] - Decisões Proferidas ==
  
−
*[[Item 2.305|2.305]]/[[Item 92.305|92.305]] - Custas processuais arrecadadas
+
=== [[Item 2.368|2.368]]/[[Item 92.368|92.368]] - com Resolução do Mérito ===
−
*[[Item 2.306|2.306]]/[[Item 92.306|92.306]] - Emolumentos arrecadados
 
−
*[[Item 2.307|2.307]]/[[Item 92.307|92.307]] - Contribuição previdenciária
 
−
*[[Item 2.308|2.308]]/[[Item 92.308|92.308]] - Imposto de Renda
 
  
−
= [[Item 2.309|2.309]]/[[Item 92.309|92.309]] - Precatórios =
+
* [[Item 2.369|2.369]]/[[Item 92.369|92.369]] - Concedido
 +
* [[Item 2.370|2.370]]/[[Item 92.370|92.370]] - Concedido em parte
 +
* [[Item 2.371|2.371]]/[[Item 92.371|92.371]] - Denegado
 +
* [[Item 2.372|2.372]]/[[Item 92.372|92.372]] - Homologada a transação
 +
* [[Item 2.373|2.373]]/[[Item 92.373|92.373]] - Procedente
 +
* [[Item 2.374|2.374]]/[[Item 92.374|92.374]] - Procedente em parte
 +
* [[Item 2.375|2.375]]/[[Item 92.375|92.375]] - Improcedente
 +
* [[Item 2.376|2.376]]/[[Item 92.376|92.376]] - Acolhido
 +
* [[Item 2.377|2.377]]/[[Item 92.377|92.377]] - Acolhido em parte
 +
* [[Item 2.378|2.378]]/[[Item 92.378|92.378]] - Não acolhido
 +
* [[Item 2.379|2.379]]/[[Item 92.379|92.379]] - Provido
 +
* [[Item 2.380|2.380]]/[[Item 92.380|92.380]] - Provido em parte
 +
* [[Item 2.381|2.381]]/[[Item 92.381|92.381]] - Não provido
 +
* [[Item 2.382|2.382]]/[[Item 92.382|92.382]] - Conhecido em parte e provido
 +
* [[Item 2.383|2.383]]/[[Item 92.383|92.383]] - Conhecido em parte e provido em parte
 +
* [[Item 2.384|2.384]]/[[Item 92.384|92.384]] - Conhecido em parte e não provido
 +
* [[Item 2.385|2.385]]/[[Item 92.385|92.385]] - Provido por decisão monocrática
 +
* [[Item 2.387|2.387]]/[[Item 92.387|92.387]] - Extinto com resolução do mérito
 +
* [[Item 2.445|2.445]]/[[Item 92.445|92.445]] - Definida a tese jurídica
 +
* [[Item 2.447|2.447]]/[[Item 92.447|92.447]] - Homologado o reconhecimento da procedência
 +
* [[Item 2.448|2.448]]/[[Item 92.448|92.448]] - Não provimento por decisão monocrática
 +
* [[Item 2.463|2.463]]/[[Item 92.463|92.463]] - Declaração de competência em conflito
  
−
== [[Item 2.310|2.310]]/[[Item 92.310|92.310]] - Conciliação ==
+
=== [[Item 2.388|2.388]]/[[Item 92.388|92.388]] - Sem Resolução do Mérito ===
  
−
*[[Item 2.311|2.311]] - Audiências de conciliação em Precatórios realizadas
+
* [[Item 2.389|2.389]]/[[Item 92.389|92.389]] - Extinto sem resolução do mérito
−
*[[Item 2.312|2.312]] - Acordos homologados em Precatórios
+
* [[Item 2.390|2.390]]/[[Item 92.390|92.390]] - Não conhecido
 +
* [[Item 2.391|2.391]]/[[Item 92.391|92.391]] - Negado seguimento a recurso
 +
* [[Item 2.392|2.392]]/[[Item 92.392|92.392]] - Prejudicado
 +
* [[Item 2.394|2.394]]/[[Item 92.394|92.394]] - Homologada a desistência do recurso
 +
* [[Item 2.449|2.449]]/[[Item 92.449|92.449]] - Anulada a(o) sentença/acórdão
 +
* [[Item 2.458|2.458]]/[[Item 92.458|92.458]] - Não admitido o incidente
  
−
== [[Item 2.313|2.313]]/[[Item 92.313|92.313]] - Recebidos ==
+
== [[Item 92.476|92.476]] - Procedimentos de reunião de execuções ==
  
−
*[[Item 2.314|2.314]] - Recebidos da Administração direta
+
=== [[Item 92.477|92.477]] - Classe PEPT ===
−
*[[Item 2.315|2.315]] - Recebidos da Administração indireta
 
  
−
== [[Item 2.316|2.316]]/[[Item 92.316|92.316]] - Cancelados ==
+
* [[Item 92.478|92.478]] - Processos da classe Plano Especial de Pagamento Trabalhista - PEPT Recebidos por distribuição ou conversão de classe
 +
* [[Item 92.493|92.493]] - Processos da classe Plano Especial de Pagamento Trabalhista - PEPT baixados por conversão de classe
  
−
*[[Item 2.317|2.317]] - Cancelados
+
==== [[Item 92.479|92.479]] - Em andamento ====
  
−
== [[Item 2.318|2.318]]/[[Item 92.318|92.318]] - Expedidos ==
+
* [[Item 92.480|92.480]] - Processos da classe Plano Especial de Pagamento Trabalhista - PEPT em andamento - pendentes de decisão preliminar
 +
* [[Item 92.481|92.481]] - Processos da classe Plano Especial de Pagamento Trabalhista - PEPT em andamento - pendentes de exame pelo órgão colegiado
 +
* [[Item 92.482|92.482]] - Processos da classe Plano Especial de Pagamento Trabalhista - PEPT em andamento - pendentes de cumprimento do Plano
  
−
*[[Item 2.319|2.319]] - Expedidos para o órgão devedor
+
==== [[Item 92.483|92.483]] - Decisões preliminares proferidas ====
  
−
== [[Item 2.320|2.320]]/[[Item 92.320|92.320]] - Pendentes de expedição ==
+
* [[Item 92.484|92.484]] - Pedidos deferidos
 +
* [[Item 92.485|92.485]] - Pedidos indeferidos
  
−
*[[Item 2.321|2.321]] - Pendentes de expedição para o órgão devedor
+
==== [[Item 92.486|92.486]] - Propostas de Plano apreciadas ====
  
−
== [[Item 2.322|2.322]]/[[Item 92.322|92.322]] - Quitados ==
+
* [[Item 92.487|92.487]] - Planos aprovados
 +
* [[Item 92.488|92.488]] - Planos rejeitados
  
−
*[[Item 2.323|2.323]] - Quitados da Administração direta
+
==== [[Item 92.489|92.489]] - Procedimentos extintos ====
−
*[[Item 2.324|2.324]] - Quitados da Administração indireta
+
−
 
+
* [[Item 92.490|92.490]] - Processos extintos por satisfação do Plano
−
== [[Item 2.325|2.325]]/[[Item 92.325|92.325]] - Pendentes de quitação ==
+
* [[Item 92.491|92.491]] - Processos extintos por revogação do Plano, exceto nos casos de recuperação judicial/extrajudicial ou falência
−
 
+
* [[Item 92.492|92.492]] - Processos extintos por revogação do Plano em razão de recuperação judicial/extrajudicial ou falência
−
*[[Item 2.326|2.326]] - Pendentes de quitação da Administração direta - no prazo
 
−
*[[Item 2.327|2.327]] - Pendentes de quitação da Administração direta - prazo vencido
 
−
*[[Item 2.328|2.328]] - Pendentes de quitação da Administração indireta - no prazo
 
−
*[[Item 2.329|2.329]] - Pendentes de quitação da Administração indireta - prazo vencido
 
−
 
 
−
= [[Item 2.330|2.330]]/[[Item 92.330|92.330]] - Requisição de Pequeno Valor =
 
−
 
 
−
== [[Item 2.331|2.331]]/[[Item 92.331|92.331]] - Requisição de Pequeno Valor - União ==
 
−
 
 
−
=== [[Item 2.332|2.332]]/[[Item 92.332|92.332]] - Recebidas ===
 
−
 
 
−
*[[Item 2.333|2.333]] - Recebidas da União - Administração direta
 
−
*[[Item 2.334|2.334]] - Recebidas da União - Administração indireta
 
−
 
 
−
=== [[Item 2.335|2.335]]/[[Item 92.335|92.335]] - Canceladas ===
 
  
−
*[[Item 2.336|2.336]] - Canceladas
+
=== [[Item 92.494|92.494]] - Classe RCE ===
  
−
=== [[Item 2.337|2.337]]/[[Item 92.337|92.337]] - Expedidas ===
+
* [[Item 92.495|92.495]] - Processos da classe Regime Centralizado de Execuções - RCE Recebidos por distribuição ou conversão de classe
 +
* [[Item 92.510|92.510]] - Processos da classe Regime Centralizado de Execuções - RCE baixados por conversão de classe
  
−
*[[Item 2.338|2.338]] - Expedidas para o CSJT
+
==== [[Item 92.496|92.496]] - Em andamento ====
  
−
=== [[Item 2.339|2.339]]/[[Item 92.339|92.339]] - Pendentes de expedição ===
+
* [[Item 92.497|92.497]] - Processos da classe Regime Centralizado de Execuções - RCE em andamento - pendentes de decisão preliminar
 +
* [[Item 92.498|92.498]] - Processos da classe Regime Centralizado de Execuções - RCE em andamento - pendentes de aprovação do plano
 +
* [[Item 92.499|92.499]] - Processos da classe Regime Centralizado de Execuções - RCE em andamento - pendentes de cumprimento do Plano
  
−
*[[Item 2.340|2.340]] - Pendentes de expedição para o CSJT
+
==== [[Item 92.500|92.500]] - Decisões preliminares proferidas ====
  
−
=== [[Item 2.341|2.341]]/[[Item 92.341|92.341]] - Quitadas ===
+
* [[Item 92.501|92.501]] - Pedidos deferidos
 +
* [[Item 92.502|92.502]] - Pedidos indeferidos
  
−
*[[Item 2.342|2.342]] - Quitadas da União - Administração direta
+
==== [[Item 92.503|92.503]] - Propostas de Plano apreciadas ====
−
*[[Item 2.343|2.343]] - Quitadas da União - Administração indireta
 
  
−
=== [[Item 2.344|2.344]]/[[Item 92.344|92.344]] - Pendentes de Quitação ===
+
* [[Item 92.504|92.504]] - Planos aprovados
 +
* [[Item 92.505|92.505]] - Planos rejeitados
  
−
*[[Item 2.345|2.345]] - Pendentes de quitação da União - Administração direta - no prazo
+
==== [[Item 92.506|92.506]] - Procedimentos extintos ====
−
*[[Item 2.346|2.346]] - Pendentes de quitação da União - Administração direta - prazo vencido
 
−
*[[Item 2.347|2.347]] - Pendentes de quitação da União - Administração indireta - no prazo
 
−
*[[Item 2.348|2.348]] - Pendentes de quitação da União - Administração indireta - prazo vencido
 
  
−
= [[Item 2.367|2.367]]/[[Item 92.367|92.367]] - Decisões Proferidas =
+
* [[Item 92.507|92.507]] - Processos extintos por satisfação do Plano
 +
* [[Item 92.508|92.508]] - Processos extintos por insucesso do RCE, exceto nos casos de recuperação judicial/extrajudicial ou falência
 +
* [[Item 92.509|92.509]] - Processos da classe Regime Centralizado de Execuções - RCE baixados por conversão de classe
  
−
== [[Item 2.368|2.368]]/[[Item 92.368|92.368]] - com Resolução do Mérito ==
 
  
−
*[[Item 2.369|2.369]]/[[Item 92.369|92.369]] - Concedido
+
[[Manual 2o Grau - v.3.1| Estrutura de Itens do Manual 2o Grau - versão 3.1]]
−
*[[Item 2.370|2.370]]/[[Item 92.370|92.370]] - Concedido em parte
 
−
*[[Item 2.371|2.371]]/[[Item 92.371|92.371]] - Denegado
 
−
*[[Item 2.372|2.372]]/[[Item 92.372|92.372]] - Homologada a transação
 
−
*[[Item 2.373|2.373]]/[[Item 92.373|92.373]] - Procedente
 
−
*[[Item 2.374|2.374]]/[[Item 92.374|92.374]] - Procedente em parte
 
−
*[[Item 2.375|2.375]]/[[Item 92.375|92.375]] - Improcedente
 
−
*[[Item 2.376|2.376]]/[[Item 92.376|92.376]] - Acolhido
 
−
*[[Item 2.377|2.377]]/[[Item 92.377|92.377]] - Acolhido em parte
 
−
*[[Item 2.378|2.378]]/[[Item 92.378|92.378]] - Não acolhido
 
−
*[[Item 2.379|2.379]]/[[Item 92.379|92.379]] - Provido
 
−
*[[Item 2.380|2.380]]/[[Item 92.380|92.380]] - Provido em parte
 
−
*[[Item 2.381|2.381]]/[[Item 92.381|92.381]] - Não provido
 
−
*[[Item 2.382|2.382]]/[[Item 92.382|92.382]] - Conhecido em parte e provido
 
−
*[[Item 2.383|2.383]]/[[Item 92.383|92.383]] - Conhecido em parte e provido em parte
 
−
*[[Item 2.384|2.384]]/[[Item 92.384|92.384]] - Conhecido em parte e não provido
 
−
*[[Item 2.385|2.385]]/[[Item 92.385|92.385]] - Provido por decisão monocrática
 
−
*[[Item 2.386|2.386]]/[[Item 92.386|92.386]] - Negado seguimento a recurso
 
−
*[[Item 2.387|2.387]]/[[Item 92.387|92.387]] - Extinto com resolução do mérito
 
  
−
== [[Item 2.388|2.388]]/[[Item 92.388|92.388]] - Sem Resolução do Mérito ==
+
[[Manual 2o Grau - v.3.0.1| Estrutura de Itens do Manual 2o Grau - versão 3.0.1]]
  
−
*[[Item 2.389|2.389]]/[[Item 92.389|92.389]] - Extinto sem resolução do mérito
+
[[Manual 2o Grau - v.2.10| Estrutura de Itens do Manual 2o Grau - versão 2.10]]
−
*[[Item 2.390|2.390]]/[[Item 92.390|92.390]] - Não conhecido
 
−
*[[Item 2.391|2.391]]/[[Item 92.391|92.391]] - Negado seguimento a recurso
 
−
*[[Item 2.392|2.392]]/[[Item 92.392|92.392]] - Prejudicado
 
−
*[[Item 2.394|2.394]]/[[Item 92.394|91.394]] - Homologada a desistência do recurso
 

Edição atual tal como às 18h10min de 11 de outubro de 2024


MANUAL DE ORIENTAÇÕES DO SISTEMA E-GESTÃO 2º GRAU - versão 3.2


REGRAS GERAIS

1) Histórico:

Corresponde ao intervalo de tempo até o dia da apuração, inclusive.

2) Período de Apuração:

Corresponde ao intervalo de tempo entre o dia inicial e o dia final da transmissão.

3) Processos que retornam para nova decisão:

Na ocorrência de recebimento de processo para novo julgamento, as regras de negócio deverão ser aplicadas para os movimentos a partir do recebimento.

4) Processos Baixados:

Havendo mais de um movimento de baixa no mesmo processo, apenas o primeiro deve ser considerado. Os processos baixados deverão ser excluídos dos itens de pendência.

5) Prazos:

Os Tribunais deverão ter controles próprios para apurar os prazos solicitados nas variáveis do e-Gestão.

6) Precatórios:

O valor atualizado do precatório corresponde a atualização efetuada quando da sua expedição.

7) Tipificação das classes no PJe:

Embargos de Declaração, Agravo e Agravo Regimental devem ser configurados como petição, apurados como recursos internos

8) Tutela Antecipada Antecedente e Tutela Cautelar Antecedente:

Os processos que não tiveram a classe alterada deverão ser conclusos para julgamento e para baixa.

9) Regra de Transição das TPUs:

Os processos e os incidentes julgados ou baixados com movimentos excluídos da TPU devem ser desconsiderados dos itens de pendência e as classes excluídas continuarão a ter seu trâmite considerado até a baixa.

10) Itens do Relator:

10.1. Os processos serão apurados nos filhos dos itens 92.143, 92.170, 92.185, 92.197 e 92.433 somente se estiverem pendentes de julgamento logo antes da ocorrência prevista em cada regra. Serão informados sob todas as classes que estiverem pendentes de julgamento, no mesmo item de pendência ou em itens distintos, conforme as regras desse Manual. Nos itens filhos do 92.451 poderão constar também processos já julgados.

10.2. Estando pendentes de julgamento, de forma concomitante, o processo principal e recurso(s) interno(s), a apuração da movimentação do processo ocorrerá da seguinte forma:

  1. Se registrado movimento de conclusão com complemento não específico, a apuração será realizada sob a classe principal, gerando o item 92.147. O(s) recurso(s) internos permanecerão no item 92.145, como processos sem registro de movimento de conclusão, de onde sairão nas situações mencionadas nos itens (d) e (e).
  2. Se registrado movimento de conclusão com complemento específico, para julgamento ou decisão da classe de recurso interno, o processo principal e outras classes de recurso interno, diferentes da selecionada no complemento específico, permanecerão sendo computados no item 92.145. Sairão desse item nas situações mencionadas nos itens (d) e (e). Existindo mais de um recurso interno de mesma classe, todos serão tratados em conjunto.
  3. A apuração da disponibilização/restituição do processo pelo relator respeitará a classe identificada na conclusão (itens (a) e (b) acima, 92.147 e 92.148 do e-Gestão).
  4. Na apuração dos itens de pendência 92.159, 92.431, 92.160, 92.432 (com o relator), 92.179, 92.180 (com revisor), 92.187 (aguardando inclusão em pauta) e 92.425 (incluído em pauta e não julgado) também será considerada a classe identificada na conclusão/disponibilização imediatamente anterior. As demais classes, enquanto pendentes de julgamento, continuarão na parcela correspondente à pendência de conclusão, item 92.145, até o registro de novo movimento de conclusão no processo, conforme regras dos itens 92.147 e 92.148.
  5. Na apuração dos itens de pendência 92.435 (com o MPT), 92.201 (em diligência), 92.434 (suspenso) e 92.456 (no CEJUSC), serão incluídas todas as classes pendentes de julgamento, mesmo aquelas não apuradas nos itens de conclusão e disponibilização. Todas passarão a compor o novo item de pendência, não restando nenhuma no item 92.145.
  6. O processo será incluído nos diversos itens quantas vezes forem as pendências de julgamento existentes, mesmo que um único movimento de conclusão ou disponibilização seja lançado.
  7. Não havendo pendência de baixa do processo principal (item 92.224), não haverá apuração de pendência de julgamento (itens 92.198, 92.199 e parcelas de pendência), independentemente da classe contabilizada nos itens referentes a conclusão, disponibilização e julgamento.

DETALHAMENTO DOS ITENS DO 2º GRAU

2.000/92.000 - Tribunal Regional do Trabalho

2.001/92.001 - Funcionamento dos Tribunais Regionais do Trabalho

2.002 - Varas do Trabalho e Postos Avançados

  • 2.003 - Varas Instaladas
  • 2.004 - Postos Avançados

2.005 - Pessoal

2.006 - Desembargador do Trabalho

  • 2.007 - Cargos de Desembargador do Trabalho
  • 2.008 - Cargos providos de Desembargador do Trabalho
  • 2.009 - Cargos vagos de Desembargador do Trabalho
  • 2.010 - Desembargadores do Trabalho inativos
  • 2.011 - Desembargadores do Trabalho em disponibilidade
  • 2.012 - Desembargadores do Trabalho convocados para o TST
  • 2.013 - Desembargadores do Trabalho convocados para outros órgãos
  • 2.014 - Desembargadores do Trabalho afastados/licenciados

2.015 - Juiz do Trabalho

  • 2.016 - Cargos de Juiz do Trabalho Titular
  • 2.017 - Cargos providos de Juiz do Trabalho Titular
  • 2.018 - Cargos vagos de Juiz do Trabalho Titular
  • 2.019 - Juízes do Trabalho Titular convocados para o TRT
  • 2.020 - Juízes do Trabalho Titular convocados para outros órgãos
  • 2.021 - Juízes do Trabalho Titular afastados/licenciados
  • 2.022 - Cargos de Juiz Substituto
  • 2.023 - Cargos providos de Juiz Substituto
  • 2.024 - Cargos vagos de Juiz Substituto
  • 2.025 - Juízes Substitutos afastados/licenciados
  • 2.026 - Juízes do Trabalho inativos
  • 2.027 - Juízes do Trabalho em disponibilidade


2.028 - Servidor

2.029 - Cargos efetivos
  • 2.030 - Cargos efetivos do Tribunal Regional do Trabalho
  • 2.031 - Cargos efetivos destinados ao 1º grau
  • 2.032 - Cargos efetivos destinados ao 2º grau
2.033 - Servidores do Quadro Permanente
  • 2.034 - Servidores do quadro permanente lotados na área judiciária
  • 2.035 - Servidores do quadro permanente lotados na área judiciária do 1º grau - Varas
  • 2.403 - Servidores do quadro permanente lotados na área judiciária do 1º grau - exceto Varas
  • 2.038 - Servidores do quadro permanente lotados na área judiciária do 2º grau - exceto gabinetes
  • 2.039 - Servidores do quadro permanente lotados na área judiciária do 2º grau - gabinetes
  • 2.040 - Servidores do quadro permanente lotados na área administrativa
  • 2.041 - Servidores do quadro permanente afastados
  • 2.042 - Servidores do quadro permanente cedidos
  • 2.404 - Servidores do quadro permanente removidos
  • 2.405 - Servidores do quadro permanente inativos
  • 2.406 - Servidores do quadro permanente designados para atuar como Oficial de Justiça ad hoc
2.043 - Servidores requisitados do Poder Judiciário da União
  • 2.044 - Servidores requisitados do Poder Judiciário da União lotados na área judiciária
  • 2.045 - Servidores requisitados do Poder Judiciário da União lotados na área judiciária de 1º grau - Varas
  • 2.407 - Servidores requisitados do Poder Judiciário da União lotados na área judiciária de 1º grau - exceto Varas
  • 2.048 - Servidores requisitados do Poder Judiciário da União lotados na área judiciária de 2º grau - exceto gabinetes
  • 2.049 - Servidores requisitados do Poder Judiciário da União lotados na área judiciária de 2º grau - gabinetes
  • 2.050 - Servidores requisitados do Poder Judiciário da União lotados na área administrativa
2.051 - Servidores requisitados de outros órgãos
  • 2.052 - Servidores requisitados de outros órgãos lotados na área judiciária
  • 2.053 - Servidores requisitados de outros órgãos lotados na área judiciária de 1º grau - Varas
  • 2.408 - Servidores requisitados de outros órgãos lotados na área judiciária de 1º grau - exceto Varas
  • 2.056 - Servidores requisitados de outros órgãos lotados na área judiciária de 2º grau - exceto gabinetes
  • 2.057 - Servidores requisitados de outros órgãos lotados na área judiciária de 2º grau - gabinetes
  • 2.058 - Servidores requisitados de outros órgãos lotados na área administrativa
2.059 - Servidores ocupantes exclusivamente de cargos em comissão
  • 2.060 - Servidores ocupantes exclusivamente de cargos em comissão lotados na área judiciária
  • 2.061 - Servidores ocupantes exclusivamente de cargos em comissão lotados na área judiciária de 1º grau - Varas
  • 2.409 - Servidores ocupantes exclusivamente de cargos em comissão lotados na área judiciária de 1º grau - exceto Varas
  • 2.064 - Servidores ocupantes exclusivamente de cargos em comissão lotados na área judiciária de 2º grau - exceto gabinetes
  • 2.065 - Servidores ocupantes exclusivamente de cargos em comissão lotados na área judiciária de 2º grau - gabinetes
  • 2.066 - Servidores ocupantes exclusivamente de cargos em comissão lotados na área administrativa
2.410 - Servidores removidos
  • 2.411 - Servidores removidos de outros órgãos da Justiça do Trabalho lotados na área judiciária
  • 2.412 - Servidores removidos de outros órgãos da Justiça do Trabalho lotados na área judiciária de 1º grau - Varas
  • 2.413 - Servidores removidos de outros órgãos da Justiça do Trabalho lotados na área judiciária de 1º grau - exceto Varas
  • 2.414 - Servidores removidos de outros órgãos da Justiça do Trabalho lotados na área judiciária de 2º grau - exceto gabinetes
  • 2.415 - Servidores removidos de outros órgãos da Justiça do Trabalho lotados na área judiciária de 2º grau - gabinetes
  • 2.416 - Servidores removidos de outros órgãos da Justiça do Trabalho lotados na área administrativa

2.075 - Terceirizados

  • 2.076 - Terceirizados
  • 2.417 - Terceirizados de Informática

2.077 - Estagiários

2.418 - Mão-de-obra contratada temporariamente


2.079 - Funções comissionadas e cargos em comissão

2.080 - Funções comissionadas

  • 2.081 - Funções comissionadas no Tribunal Regional do Trabalho
  • 2.082 - Funções comissionadas na área judiciária
  • 2.083 - Funções comissionadas na área judiciária do 1º grau - Varas
  • 2.084 - Funções comissionadas na área judiciária do 1º grau - Varas - ocupadas
  • 2.420 - Funções comissionadas na área judiciária do 1º grau - exceto Varas
  • 2.421 - Funções comissionadas na área judiciária do 1º grau - exceto Varas - ocupadas
  • 2.089 - Funções comissionadas na área judiciária do 2º grau - exceto gabinetes
  • 2.090 - Funções comissionadas na área judiciária do 2º grau - exceto gabinetes - ocupadas
  • 2.091 - Funções comissionadas nos gabinetes de Desembargador do Trabalho
  • 2.092 - Funções comissionadas nos gabinetes de Desembargador do Trabalho - ocupadas
  • 2.093 - Funções comissionadas na área administrativa
  • 2.094 - Funções comissionadas na área administrativa - ocupadas
  • 2.095 - Funções comissionadas ocupadas por servidores do quadro permanente

2.096 - Cargos em comissão

  • 2.097 - Cargos em comissão no Tribunal Regional do Trabalho
  • 2.098 - Cargos em comissão na área judiciária
  • 2.099 - Cargos em comissão na área judiciária do 1º grau - Varas
  • 2.100 - Cargos em comissão na área judiciária do 1º grau - Varas - ocupados
  • 2.422 - Cargos em comissão na área judiciária do 1º grau - exceto Varas
  • 2.423 - Cargos em comissão na área judiciária do 1º grau - exceto Varas - ocupados
  • 2.105 - Cargos em comissão na área judiciária do 2º grau - exceto gabinetes
  • 2.106 - Cargos em comissão na área judiciária do 2º grau - exceto gabinetes - ocupados
  • 2.107 - Cargos em comissão nos gabinetes de Desembargador do Trabalho
  • 2.108 - Cargos em comissão nos gabinetes de Desembargador do Trabalho - ocupados
  • 2.109 - Cargos em comissão na área administrativa
  • 2.110 - Cargos em comissão na área administrativa - ocupados
  • 2.111 - Cargos em comissão ocupados por servidores do quadro permanente


92.511 - Reclamações Pré-processuais

  • 92.512 - Reclamações Pré-processuais recebidas por distribuição
  • 92.513 - Reclamações Pré-processuais recebidas por conversão de classe
  • 92.514 - Reclamações Pré-processuais recebidas por redistribuição
  • 92.515 - Reclamações Pré-processuais recebidas com mediação frutífera
  • 92.516 - Reclamações Pré-processuais recebidas com mediação parcialmente frutífera
  • 92.517 - Reclamações Pré-processuais recebidas com mediação infrutífera
  • 92.518 - Reclamações Pré-processuais recebidas pendentes de baixa

2.112/92.112 - Movimentação Processual dos Tribunais Regionais do Trabalho

2.113/92.113 - Recebimento

2.114/92.114 - Casos Novos

  • 2.115 - Casos novos - exceto eletrônicos
  • 2.116/92.116 - Casos novos eletrônicos

2.117/92.117 - Recursos internos recebidos

2.119/92.119 - Processos recebidos para novo julgamento/conversão de classe

  • 2.120/92.120 - Processos recebidos para novo julgamento
  • 2.424/92.424 - Processos recebidos para novo julgamento por decisão anulada por instância superior
  • 2.450/92.450 - Processos recebidos para novo julgamento por decisão reformada pela própria instância
  • 2.121/92.121 - Processos recebidos com conversão de classe

2.126/92.126 - Ministério Público do Trabalho

  • 2.128 - Processos remetidos ao MPT
  • 92.128 - Processos disponibilizados ao MPT
  • 2.130/92.130 - Processos devolvidos pelo MPT
  • 2.132 - Processos pendentes de remessa para o MPT
  • 2.435/92.435 - Processos pendentes no MPT

2.136/92.136 - Distribuição

  • 2.137/92.137 - Processos distribuídos - ações originárias
  • 2.138/92.138 - Processos distribuídos - recursos
  • 2.139 - Processos distribuídos por vinculação
  • 2.140 - Processos com distribuição cancelada
  • 2.142/92.142 - Processos redistribuídos

2.143/92.143 - Relator

2.144/92.144 - Processos Pendentes de Conclusão

  • 2.145/92.145 - Processos pendentes de conclusão para o relator

2.146/92.146 - Processos Conclusos

  • 2.147/92.147 - Processos conclusos ao relator - ações originárias e recursos
  • 2.148/92.148 - Processos conclusos ao relator - recursos internos

2.149/92.149 - Processos Restituídos

  • 2.150 - Processos restituídos pelo relator com visto
  • 92.150 - Processos disponibilizados pelo relator com visto
  • 2.151 - Processos restituídos pelo relator com decisão monocrática
  • 92.151 - Processos disponibilizados pelo relator com decisão monocrática
  • 2.152 - Processos restituídos pelo relator por incompetência, impedimento ou suspeição
  • 2.153 - Processos restituídos pelo relator para remessa MPT
  • 92.153 - Processos disponibilizados pelo relator ao MPT
  • 2.154 - Processos restituídos pelo relator para cumprimento de diligência
  • 92.154 - Processos disponibilizados pelo relator para cumprimento de diligência
  • 2.157 - Processos restituídos pelo relator - outros
  • 92.157 - Processos disponibilizados pelo relator - outros

2.158/92.158 - Processos pendentes com o relator

  • 2.159 - Processos pendentes com o relator - no prazo
  • 92.159 - Processos pendentes com o relator - no prazo - recursos
  • 92.431 - Processos pendentes com o relator - no prazo - ações originários e recursos internos
  • 2.160 - Processos pendentes com o relator - prazo vencido
  • 92.160 - Processos pendentes com o relator - prazo vencido - recursos
  • 92.432 - Processos pendentes com o relator - prazo vencido - ações originárias e recursos internos

2.162 - Processos com pedido de vista regimental

2.163 - Processos recebidos

  • 2.164 - Processos recebidos com pedido de vista regimental

2.165 - Processos devolvidos

  • 2.166 - Processos com pedido de vista regimental devolvidos

2.167 - Processos com pedido de vista regimental pendentes de devolução

  • 2.168 - Processos com pedido de vista regimental pendentes de devolução - no prazo
  • 2.169 - Processos com pedido de vista regimental pendentes de devolução - prazo vencido

2.170/92.170 - Revisor

2.171/92.171 - Processos conclusos

2.173/92.173 - Processos restituídos pelo revisor

  • 2.174/92.174 - Processos restituídos pelo revisor com visto
  • 2.176/92.176 - Processos restituídos pelo revisor para o relator
  • 2.177/92.177 - Processos restituídos pelo revisor - outros

2.178/92.178 - Processos pendentes com o revisor

  • 2.179/92.179 - Processos pendentes com o revisor - no prazo
  • 2.180/92.180 - Processos pendentes com o revisor - prazo vencido

2.185/92.185 - Pauta e Sessão de Julgamento

  • 2.186/92.186 - Processos incluídos em pauta
  • 2.187/92.187 - Processos aguardando pauta em secretaria
  • 2.188/92.188 - Sessões de julgamento realizadas - ordinárias
  • 2.189/92.189 - Sessões de julgamento realizadas - extraordinárias

2.190/92.190 - Processos Solucionados

2.191/92.191 - Sessão

  • 2.192/92.192 - Processos julgados em sessão - ações originárias e recursos
  • 2.193/92.193 - Recursos internos julgados em sessão

2.194/92.194 - Decisão Monocrática

  • 2.195/92.195 - Processos julgados por decisão monocrática - ações originárias e recursos
  • 2.196/92.196 - Recursos internos julgados por decisão monocrática

2.197/92.197 - Processos Pendentes de Julgamento

  • 2.198/92.198 - Ações Originárias e Recursos pendentes de julgamento
  • 2.199/92.199 - Recursos internos pendentes de julgamento
  • 2.200/92.200 - Processos com julgamento adiado
  • 2.201/92.201 - Processos pendentes em diligência
  • 2.425/92.425 - Processos incluídos em pauta e pendentes de julgamento

2.433/92.433 - Processos suspensos ou sobrestados

  • 2.427/92.427 - Processos que saíram da suspensão
  • 2.428/92.428 - Processos que entraram em suspensão
  • 2.434/92.434 - Processos suspensos ou sobrestados pendentes de julgamento

2.451/92.451 - Centros Judiciários de Solução de Conflitos de 2º Grau (CEJUSCs de 2º Grau)

  • 92.452 - Processos remetidos aos CEJUSCs de 2º Grau
  • 2.464/92.464 - Processos remetidos aos CEJUSCs de 2º Grau pelo TST
  • 92.453 - Audiências realizadas nos CEJUSCs de 2º Grau
  • 2.465/92.465 - Audiências realizadas nos CEJUSCs de 2º Grau em processos vindos do TST
  • 92.454 - Acordos homologados em processos remetidos para os CEJUSCs de 2º Grau
  • 2.466/92.466 - Acordos homologados em processos remetidos pelo TST para os CEJUSCs de 2º Grau
  • 92.455 - Processos devolvidos pelos CEJUSCs de 2º Grau
  • 2.467/92.467 - Processos remetidos pelo TST e devolvidos pelos CEJUSCs de 2º Grau
  • 92.456 - Processos pendentes de devolução nos CEJUSCs de 2º Grau
  • 2.468/92.468 - Processos remetidos pelo TST pendentes de devolução nos CEJUSCs de 2º Grau

92.469 - Participantes da Semana Nacional de Conciliação (SNC) e da Semana Nacional de Execução (SNE)

  • 92.470 - Participantes de SNC no TRT
  • 92.471 - Magistrados que Participaram de SNC no TRT
  • 92.473 - Conciliadores que Participaram de SNC no TRT
  • 92.474 - Participantes de SNE no TRT
  • 92.475 - Magistrados que Participaram de SNE no TRT

2.202/92.202 - Acórdão e Decisões Monocráticas Publicados

2.218/92.218 - Baixa de Processos

  • 2.220/92.220 - Processos baixados - exceto arquivo definitivo
  • 2.221/92.221 - Processos remetidos para o arquivo definitivo
  • 2.222/92.222 - Baixa por conversão de classe
  • 2.429/92.429 - Processos remetidos para outro Tribunal
  • 92.430 - Processos baixados sem decisão

2.223/92.223 - Pendentes de baixa


2.225/92.225 - Prazo Médio, em dias

  • 2.230/92.230 - Da distribuição até a restituição com visto - relator
  • 2.232/92.232 - Da conclusão até a restituição com visto - revisor
  • 2.236/92.236 - Da distribuição até o julgamento das ações originárias
  • 2.237/92.237 - Da distribuição até o julgamento dos recursos
  • 2.239/92.239 - Da distribuição até a baixa das ações originárias
  • 2.240/92.240 - Da distribuição dos recursos até a baixa pelo TRT
  • 2.258/92.258 - Prazo médio da conclusão até a prolação da decisão da admissibilidade do Recurso de Revista para o TST
  • 92.457 - Prazo médio da chegada do processo no órgão competente até a prolação da decisão da admissibilidade do Recurso de Revista para o TST


2.248/92.248 - Presidência

2.249/92.249 - Processos de competência exclusiva do Presidente

  • 2.250/92.250 - Processos de competência exclusiva recebidos pelo Presidente
  • 2.251/92.251 - Processos de competência exclusiva decididos pelo Presidente
  • 2.252/92.252 - Processos de competência exclusiva encaminhados para distribuição
  • 2.253/92.253 - Processos de competência exclusiva aguardando decisão do Presidente

2.254/92.254 - Dissídios Coletivos

  • 2.255/92.255 - Audiência de conciliação em Dissídios Coletivos realizadas
  • 2.256/92.256 - Acordos homologados em Dissídios Coletivos


2.259/92.259 - Corregedoria Regional

2.260/92.260 - Processos de competência exclusiva do Corregedor

  • 2.261 - Processos de competência exclusiva recebidos pelo Corregedor
  • 2.262 - Processos de competência exclusiva decididos pelo Corregedor
  • 2.263 - Processos de competência exclusiva aguardando decisão do Corregedor


2.267/92.267 - Recursos de competência hierarquicamente superior - TST

2.268/92.268 - Recursos de Revista

  • 2.269/92.269 - Recursos de Revista interpostos
  • 2.271/92.271 - Recursos de Revista admitidos
  • 2.437/92.437 - Recursos de Revista admitidos parcialmente
  • 2.272/92.272 - Recursos de Revista não admitidos
  • 2.273/92.273 - Recursos de Revista baixados - Acordo/Desistência/Fungibilidade
  • 2.274/92.274 - Recursos de Revista pendentes - exceto suspensos ou sobrestados
  • 2.275/92.275 - Recursos de Revista pendentes - suspensos ou sobrestados

92.459 - Embargos de Declaração em Recurso de Revista

  • 92.460 - Embargos de Declaração em Recurso de Revista interpostos
  • 92.461 - Embargos de Declaração em Recurso de Revista julgados
  • 92.462 - Embargos de Declaração em Recurso de Revista pendentes de julgamento

2.276/92.276 - Recursos Ordinários

2.286/92.286 - Agravos de Instrumento em Recurso de Revista

  • 2.287/92.287 - Agravos de Instrumento em Recursos de Revista interpostos
  • 2.288/92.288 - Agravos de Instrumento em Recurso de Revista remetidos ao TST
  • 2.291/92.291 - Agravos de Instrumento em Recurso de Revista pendentes de remessa

2.293/92.293 - Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário

  • 2.294/92.294 - Agravos de Instrumento em Recursos Ordinário interpostos
  • 2.295/92.295 - Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário remetidos ao TST
  • 2.296/92.296 - Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário pendentes de remessa


2.304/92.304 - Arrecadação

  • 2.469 - Custas e Emolumentos Arrecadados nas Varas do Trabalho e nos Tribunais Regionais do Trabalho
  • 2.442/92.442 - Custas processuais e Emolumentos arrecadados
  • 2.307/92.307 - Contribuição previdenciária
  • 2.308/92.308 - Imposto de Renda

2.309/92.309 - Precatórios

2.310/92.310 - Conciliação

  • 2.311 - Audiências de conciliação em Precatórios realizadas
  • 2.312 - Acordos homologados em Precatórios

2.313/92.313 - Recebidos

  • 2.314 - Recebidos da Administração direta
  • 2.315 - Recebidos da Administração indireta

2.316/92.316 - Cancelados

  • 2.317 - Cancelados
  • 2.443 - Cancelados - após a requisição

2.318/92.318 - Requisitados

  • 2.319 - Requisitados do devedor
  • 2.454 - Requisitados via Tribunal de Justiça - regime especial

2.320/92.320 - Pendentes de Requisição

  • 2.321 - Pendentes de requisição do devedor

2.322/92.322 - Quitados

  • 2.323 - Quitados da Administração direta - regime comum
  • 2.324 - Quitados da Administração indireta - regime comum
  • 2.452 - Quitados da Administração direta e indireta - regime especial

2.325/92.325 - Pendentes de quitação

  • 2.326 - Pendentes de quitação da Administração direta - no prazo
  • 2.327 - Pendentes de quitação da Administração direta - prazo vencido
  • 2.328 - Pendentes de quitação da Administração indireta - no prazo
  • 2.329 - Pendentes de quitação da Administração indireta - prazo vencido
  • 2.453 - Pendentes de quitação da Administração direta e indireta - regime especial


2.330/92.330 - Requisições de Pequeno Valor processadas no 2º Grau - União e Estados e Municípios em caso de descentralização

2.332/92.332 - Recebidas

  • 2.333 - RPVs Recebidas - Administração direta
  • 2.334 - RPVs Recebidas - Administração indireta

2.335/92.335 - Canceladas

  • 2.336 - RPVs Canceladas
  • 2.444 - RPVs Canceladas - após solicitação de recursos

2.337/92.337 - Solicitados Recursos Financeiros

  • 2.338 - RPVs - Solicitações encaminhadas para o CSJT

2.341/92.341 - Quitadas

  • 2.342 - RPVs Quitadas - Administração direta
  • 2.343 - RPVs Quitadas - Administração indireta

2.344/92.344 - Pendentes de Quitação

  • 2.345 - RPVs Pendentes de quitação - Administração direta - no prazo
  • 2.346 - RPVs Pendentes de quitação - Administração direta - prazo vencido
  • 2.347 - RPVs Pendentes de quitação - Administração indireta - no prazo
  • 2.348 - RPVs Pendentes de quitação - Administração indireta - prazo vencido
  • 2.340 - RPVs Pendentes de solicitação para o CSJT


2.367/92.367 - Decisões Proferidas

2.368/92.368 - com Resolução do Mérito

2.388/92.388 - Sem Resolução do Mérito

92.476 - Procedimentos de reunião de execuções

92.477 - Classe PEPT

  • 92.478 - Processos da classe Plano Especial de Pagamento Trabalhista - PEPT Recebidos por distribuição ou conversão de classe
  • 92.493 - Processos da classe Plano Especial de Pagamento Trabalhista - PEPT baixados por conversão de classe

92.479 - Em andamento

  • 92.480 - Processos da classe Plano Especial de Pagamento Trabalhista - PEPT em andamento - pendentes de decisão preliminar
  • 92.481 - Processos da classe Plano Especial de Pagamento Trabalhista - PEPT em andamento - pendentes de exame pelo órgão colegiado
  • 92.482 - Processos da classe Plano Especial de Pagamento Trabalhista - PEPT em andamento - pendentes de cumprimento do Plano

92.483 - Decisões preliminares proferidas

92.486 - Propostas de Plano apreciadas

92.489 - Procedimentos extintos

  • 92.490 - Processos extintos por satisfação do Plano
  • 92.491 - Processos extintos por revogação do Plano, exceto nos casos de recuperação judicial/extrajudicial ou falência
  • 92.492 - Processos extintos por revogação do Plano em razão de recuperação judicial/extrajudicial ou falência

92.494 - Classe RCE

  • 92.495 - Processos da classe Regime Centralizado de Execuções - RCE Recebidos por distribuição ou conversão de classe
  • 92.510 - Processos da classe Regime Centralizado de Execuções - RCE baixados por conversão de classe

92.496 - Em andamento

  • 92.497 - Processos da classe Regime Centralizado de Execuções - RCE em andamento - pendentes de decisão preliminar
  • 92.498 - Processos da classe Regime Centralizado de Execuções - RCE em andamento - pendentes de aprovação do plano
  • 92.499 - Processos da classe Regime Centralizado de Execuções - RCE em andamento - pendentes de cumprimento do Plano

92.500 - Decisões preliminares proferidas

92.503 - Propostas de Plano apreciadas

92.506 - Procedimentos extintos

  • 92.507 - Processos extintos por satisfação do Plano
  • 92.508 - Processos extintos por insucesso do RCE, exceto nos casos de recuperação judicial/extrajudicial ou falência
  • 92.509 - Processos da classe Regime Centralizado de Execuções - RCE baixados por conversão de classe


Estrutura de Itens do Manual 2o Grau - versão 3.1

Estrutura de Itens do Manual 2o Grau - versão 3.0.1

Estrutura de Itens do Manual 2o Grau - versão 2.10

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