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  • ...t-align:right;" | 27 !! style="text-align:left;" | Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa | style="text-align:right;" | 45 || Ação de Exigir Contas
    4 kB (445 palavras) - 15h58min de 4 de março de 2022
  • ...t-align:right;" | 27 !! style="text-align:left;" | Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa | style="text-align:right;" | 45 || Ação de Exigir Contas
    3 kB (431 palavras) - 03h07min de 18 de dezembro de 2023
  • ...t-align:right;" | 27 !! style="text-align:left;" | Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa | style="text-align:right;" | 45 || Ação de Exigir Contas
    3 kB (418 palavras) - 14h47min de 12 de fevereiro de 2022

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  • ...rarr; [[Item 90.071|90.071]] - Exercício da Função Jurisdicional - Fase de Execução - Movimentação Processual nas Varas do Trabalho Regra de Negócio
    268 byte (43 palavras) - 18h27min de 21 de agosto de 2019
  • ...1|1]] → [[Item 71|71]] - Exercício da Função Jurisdicional - Fase de Execução - Movimentação Processual nas Varas do Trabalho Regra de Negócio
    250 byte (43 palavras) - 18h27min de 21 de agosto de 2019
  • [[Item 172|172]] → [[Item 176|176]] - Sessões de audiência realizadas - julgamento == Regra de Negócio ==
    970 byte (146 palavras) - 16h50min de 26 de fevereiro de 2018
  • [[Item 90.172|90.172]] → [[Item 90.176|90.176]] - Sessões de audiência realizadas - julgamento == Regra de Negócio ==
    966 byte (145 palavras) - 16h50min de 26 de fevereiro de 2018
  • [[Item 172|172]] → [[Item 177|177]] - Sessões de audiência realizadas - una == Regra de Negócio ==
    988 byte (151 palavras) - 16h51min de 26 de fevereiro de 2018
  • [[Item 90.172|90.172]] → [[Item 90.175|90.175]] - Sessões de audiência realizadas - instrução == Regra de Negócio ==
    1 005 byte (153 palavras) - 16h49min de 26 de fevereiro de 2018
  • [[Item 172|172]] → [[Item 175|175]] - Sessões de audiência realizadas - instrução == Regra de Negócio ==
    1 kB (162 palavras) - 16h48min de 26 de fevereiro de 2018
  • [[Item 172|172]] → [[Item 174|174]] - Sessões de audiência realizadas - inicial == Regra de Negócio ==
    1 kB (158 palavras) - 16h48min de 26 de fevereiro de 2018
  • [[Item 90.298|90.298]] → [[Item 90.099|90.099]] - Processos em execução ...dos para continuação da execução e aqueles recebidos de outros órgãos para execução.
    798 byte (118 palavras) - 13h38min de 26 de fevereiro de 2018
  • [[Item 90.172|90.172]] → [[Item 90.174|90.174]] - Sessões de audiência realizadas - inicial == Regra de Negócio ==
    994 byte (150 palavras) - 16h47min de 26 de fevereiro de 2018
  • [[Item 90.172|90.172]] → [[Item 90.177|90.177]] - Sessões de audiência realizadas - una == Regra de Negócio ==
    983 byte (150 palavras) - 16h51min de 26 de fevereiro de 2018
  • ...→ [[Item 90.092|90.092]] - Processos recebidos de outros órgãos para execução ...outra Vara ou de órgão jurisdicional pertencente a tribunal diverso, para execução.
    754 byte (109 palavras) - 14h18min de 18 de dezembro de 2023
  • ...30|90.330]] → [[Item 90.378|90.378]] - Acordos homologados na fase de execução == Regra de Negócio ==
    501 byte (69 palavras) - 19h26min de 14 de fevereiro de 2022
  • ...29|329]] → [[Item 92|92]] - Processos recebidos de outros órgãos para execução ...outra Vara ou de órgão jurisdicional pertencente a tribunal diverso, para execução.
    678 byte (96 palavras) - 13h35min de 26 de fevereiro de 2018
  • ...; [[Item 173|173]] - Sessões de audiência realizadas - conciliação na fase de conhecimento Específico para as audiëncias de tentativa de conciliação na fase de conhecimento.
    1 kB (173 palavras) - 16h51min de 26 de fevereiro de 2018
  • ...r; [[Item 90.091|90.091]] - Processos desarquivados para prosseguimento da execução Processos retirados do arquivo provisório para prosseguimento da execução.
    686 byte (93 palavras) - 19h17min de 18 de fevereiro de 2022
  • ...em 90.173|90.173]] - Sessões de audiência realizadas - conciliação na fase de conhecimento Específico para as audiëncias de tentativa de conciliação na fase de conhecimento.
    1 kB (171 palavras) - 16h52min de 26 de fevereiro de 2018
  • ...30|90.330]] → [[Item 90.378|90.378]] - Acordos homologados na fase de execução == Regra de Negócio ==
    559 byte (79 palavras) - 02h20min de 19 de dezembro de 2023
  • A execução é encerrada com a declaração, por sentença, da extinção da execução (art. 794 do CPC). A consolidação por juiz somente será devida nos casos em que a execução for extinta mediante decisão judicial.
    713 byte (106 palavras) - 17h57min de 18 de dezembro de 2023
  • ...cumprimento de acordo na fase de execução, bem como aqueles suspensos por execução frustrada. == Regra de Negócio ==
    826 byte (112 palavras) - 21h00min de 26 de junho de 2020
  • ...r; [[Item 90.543|90.543]] - Processos pendentes de finalização na etapa de execução forçada ...processos na etapa de execução forçada que não foram finalizados por meio de arquivamento definitivo ou redistribuição.
    712 byte (94 palavras) - 21h36min de 19 de dezembro de 2023
  • ...] → [[Item 90.097|90.097]] - Processos remetidos a outros órgãos para execução ...a outra Vara ou a órgão jurisdicional pertencente a tribunal diverso para execução.
    632 byte (86 palavras) - 02h33min de 20 de dezembro de 2023
  • ...] → [[Item 543|543]] - Processos pendentes de finalização na etapa de execução forçada ...processos na etapa de execução forçada que não foram finalizados por meio de arquivamento definitivo ou redistribuição.
    700 byte (94 palavras) - 21h36min de 19 de dezembro de 2023
  • [[Item 330|330]] → [[Item 378|378]] - Acordos homologados na fase de execução == Regra de Negócio ==
    675 byte (93 palavras) - 18h37min de 19 de dezembro de 2018
  • ...8]] → [[Item 91|91]] - Processos desarquivados para prosseguimento da execução Processos retirados do arquivo provisório para prosseguimento da execução.
    675 byte (90 palavras) - 13h36min de 26 de fevereiro de 2018
  • ...ntença, da extinção da execução (art. 794 do CPC) ou com o apensamento da "Execução Provisória em Autos Suplementares" aos autos principais. A consolidação por juiz somente será devida nos casos em que a execução for extinta mediante decisão judicial.
    806 byte (121 palavras) - 18h49min de 18 de fevereiro de 2022
  • ...em 90.298|90.298]] → [[Item 90.106|90.106]] - Processos suspensos por execução frustrada ...ão por não ter sido localizado o devedor ou por inexistirem bens passíveis de penhora.
    866 byte (121 palavras) - 04h21min de 14 de fevereiro de 2022
  • ...não ter sido localizado o devedor, seja por não encontrados bens passíveis de penhora. == Regra de Negócio ==
    713 byte (99 palavras) - 11h58min de 19 de dezembro de 2023
  • ...r; [[Item 90.091|90.091]] - Processos desarquivados para prosseguimento da execução Processos retirados do arquivo provisório para prosseguimento da execução.
    534 byte (67 palavras) - 11h05min de 19 de dezembro de 2023
  • ...[Item 179|179]] - Sessões de audiência realizadas - conciliação na fase de execução Específico para as audiëncias de tentativa de conciliação na execução.
    677 byte (104 palavras) - 16h52min de 26 de fevereiro de 2018
  • ...90.179|90.179]] - Sessões de audiência realizadas - conciliação na fase de execução Específico para as audiëncias de tentativa de conciliação na execução.
    674 byte (102 palavras) - 16h52min de 26 de fevereiro de 2018
  • ...1|90.351]] → [[Item 90.333|90.333]] - Processos finalizados - fase de execução Consideram-se finalizados os processos de execução de títulos judiciais e extrajudiciais:
    974 byte (137 palavras) - 19h09min de 18 de fevereiro de 2022
  • ...90.519|90.519]] - Processos recebidos com conversão de classe na etapa de execução forçada ...alteração da classe processual, aqueles que estavam em trâmite na etapa de execução forçada.
    904 byte (132 palavras) - 14h31min de 18 de dezembro de 2023
  • ...arr; [[Item 90.353|90.353]] - Processos pendentes de finalização - fase de execução Saldo residual de processos que não foram finalizados.
    681 byte (93 palavras) - 13h56min de 26 de fevereiro de 2018
  • ...333|333]] → [[Item 97|97]] - Processos remetidos a outros órgãos para execução ...a outra Vara ou a órgão jurisdicional pertencente a tribunal diverso, para execução.
    888 byte (124 palavras) - 13h49min de 26 de fevereiro de 2018
  • Destacar, do total de execuções encerradas, aquelas em que a extinção é declarada por senten == Regra de Negócio ==
    588 byte (82 palavras) - 13h45min de 26 de fevereiro de 2018
  • ...1|90.351]] → [[Item 90.333|90.333]] - Processos finalizados - fase de execução Consideram-se finalizados os processos de execução de títulos judiciais e extrajudiciais:
    967 byte (135 palavras) - 19h15min de 18 de fevereiro de 2022
  • ...90.492]] - Extinções em Processos em Cumprimento de Sentença e de Execução de Título Extrajudicial ...xecução (art. 794 do CPC). Estão incluídas as extinções ocorridas na etapa de liquidação.
    937 byte (144 palavras) - 13h27min de 18 de dezembro de 2023
  • [[Item 90.328|90.328]] → [[Item 90.329|90.329]] - Processos com execução iniciada ...videnciários, imposto de renda, emolumentos, custas, honorários, obrigação de fazer, etc.
    1 kB (172 palavras) - 22h20min de 10 de janeiro de 2024
  • ...0|90.110]] - Processos finalizados por arquivamento definitivo na etapa de execução forçada ...l de processos finalizados aqueles arquivados definitivamente, na etapa de execução forçada.
    794 byte (103 palavras) - 02h49min de 20 de dezembro de 2023
  • ...rarr; [[Item 90.532|90.532]] - Processos com classe convertida na etapa de execução forçada Processos na etapa de execução forçada reautuadas por conversão de classe (“saída” com a classe antiga).
    831 byte (114 palavras) - 15h22min de 19 de dezembro de 2023
  • ....380|90.380]] → [[Item 90.381|90.381]] - Processos baixados - fase de execução ...Resolução CNJ nº 76/2009, consideram-se baixados os processos de execução de títulos judiciais e extrajudiciais:
    917 byte (125 palavras) - 03h00min de 20 de dezembro de 2023
  • [[Item 90.492|90.492]] → [[Item 90.093|90.093]] - Extinções na etapa de execução forçada ...to de sentença ou de execução de título extrajudicial, aquelas em etapa de execução forçada.
    1 kB (159 palavras) - 18h00min de 18 de dezembro de 2023
  • Destacar, do total de execuções encerradas, aquelas em que a extinção é declarada por senten == Regra de Negócio ==
    714 byte (100 palavras) - 13h45min de 26 de fevereiro de 2018
  • ...nalizados por arquivamento definitivo - Cumprimento de Sentença e Execução de Título Extrajudicial ...ssos finalizados por arquivamento definitivo nas etapas de liquidação e de execução forçada.
    842 byte (114 palavras) - 15h13min de 19 de dezembro de 2023
  • ...2]] → [[Item 90.383|90.383]] - Processos pendentes de baixa - fase de execução Saldo residual de processos que não foram baixados.
    750 byte (102 palavras) - 03h17min de 20 de dezembro de 2023
  • [[Item 262|262]] → [[Item 419|419]] - Do início da execução até a sua extinção Média aritmética do número de dias decorridos entre a data da extinção da execução e a data do início dessa fase.
    992 byte (158 palavras) - 18h38min de 26 de fevereiro de 2018
  • ...; [[Item 90.097|90.097]] - Processos remetidos a outros órgãos na etapa de execução forçada ...abalho ou a órgão jurisdicional pertencente a Tribunal diverso na etapa de execução forçada.
    844 byte (119 palavras) - 02h29min de 20 de dezembro de 2023
  • ...rocessos remetidos para outros órgãos - Cumprimento de Sentença e Execução de Título Extrajudicial ...jurisdicional pertencente a Tribunal diverso nas etapas de liquidação e de execução forçada.
    913 byte (133 palavras) - 15h04min de 19 de dezembro de 2023
  • ...não ter sido localizado o devedor, seja por não encontrados bens passíveis de penhora. == Regra de Negócio ==
    955 byte (135 palavras) - 13h45min de 26 de fevereiro de 2018
  • == Regra de Negócio == Classes: Todas em trâmite na [[Classes de Execução - 1º Grau|Fase de Execução]]
    599 byte (87 palavras) - 20h24min de 2 de outubro de 2019
  • [[Item 90.262|90.262]] → [[Item 90.419|90.419]] - Do início da execução até a sua extinção Média aritmética do número de dias decorridos entre a data da extinção da execução e a data do início dessa fase.
    1 kB (188 palavras) - 18h39min de 26 de fevereiro de 2018
  • ...rarr; [[Item 90.391|90.391]] - Processos que saíram da suspensão - Fase de Execução ...trâmite na fase de execução que saíram da situação de suspensão no período de referência.
    767 byte (117 palavras) - 03h21min de 19 de dezembro de 2023
  • [[Item 328|328]] → [[Item 329|329]] - Processos com execução iniciada ...videnciários, imposto de renda, emolumentos, custas, honorários, obrigação de fazer, etc.
    998 byte (154 palavras) - 13h34min de 26 de fevereiro de 2018
  • ...a por sentença após o cumprimento integral de acordo homologado na fase de execução. == Regra de Negócio ==
    692 byte (103 palavras) - 20h23min de 2 de outubro de 2019
  • ...em 90.438|90.438]] - Processos remetidos aos CEJUSCs de 1º Grau na Fase de Execução Processos remetidos para o CEJUSC de 1º Grau para tentativa de Acordo na Fase execução.
    845 byte (114 palavras) - 05h30min de 20 de dezembro de 2023
  • ...7|90.497]] → [[Item 90.378|90.378]] - Acordos homologados na etapa de execução forçada Destaque dos processos com acordo homologado na etapa de execução forçada.
    896 byte (126 palavras) - 02h23min de 19 de dezembro de 2023
  • Destacar, do total de processos finalizados, aqueles arquivados definivamente. == Regra de Negócio ==
    694 byte (86 palavras) - 13h50min de 26 de fevereiro de 2018
  • ...Acordos homologados em Processos em Cumprimento de Sentença e de Execução de Título Extrajudicial Processos nas etapas de liquidação e de execução forçada com acordo homologado.
    878 byte (129 palavras) - 20h45min de 18 de dezembro de 2023
  • ...a por sentença após o cumprimento integral de acordo homologado na fase de execução. == Regra de Negócio ==
    758 byte (111 palavras) - 19h15min de 18 de dezembro de 2023
  • [[Item 90.093|90.093]] → [[Item 90.442|90.442]] - Extinções na etapa de execução forçada por prescrição intercorrente Destacar, do total de extinções na etapa de execução forçada, aquelas cujo motivo é a aplicação da prescrição intercorrent
    923 byte (133 palavras) - 19h28min de 18 de dezembro de 2023
  • ...- Processos pendentes de finalização - Cumprimento de Sentença e Execução de Título Extrajudicial Saldo de processos nas etapas de liquidação e de execução forçada que não foram finalizados, segundo critério do item 90.522.
    1 kB (160 palavras) - 15h32min de 19 de dezembro de 2023
  • ...- Processos pendentes de finalização - Cumprimento de Sentença e Execução de Título Extrajudicial Saldo de processos nas etapas de liquidação e de execução forçada que não foram finalizados, segundo critério do item 522.
    1 kB (160 palavras) - 15h31min de 19 de dezembro de 2023
  • Destacar, do total de processos finalizados, aqueles arquivados definivamente. == Regra de Negócio ==
    565 byte (68 palavras) - 02h47min de 20 de dezembro de 2023
  • == Regra de Negócio == Classes: Todas em trâmite na [[Classes de Execução - 1º Grau|Fase de Execução]]
    665 byte (95 palavras) - 17h12min de 21 de maio de 2021
  • == Regra de Negócio == Classes: Todas em trâmite na [[Classes de Execução - 1º Grau|Fase de Execução]]
    620 byte (87 palavras) - 20h25min de 2 de outubro de 2019
  • ...ntença, da extinção da execução (art. 794 do CPC) ou com o apensamento da "Execução Provisória em Autos Suplementares" aos autos principais. A consolidação por juiz somente será devida nos casos em que a execução for extinta mediante decisão judicial.
    1 kB (192 palavras) - 14h20min de 19 de dezembro de 2018
  • [[Item 90.093|90.093]] → [[Item 90.094|90.094]] - Extinções na etapa de execução forçada por acordo ...na etapa de execução forçada, aquelas cujo motivo é o cumprimento integral de acordo homologado.
    953 byte (137 palavras) - 19h21min de 18 de dezembro de 2023
  • ...3]] - Processos com classe convertida - Cumprimento de Sentença e Execução de Título Extrajudicial Processos em cumprimento de sentença ou de execução de títulos extrajudiciais com alteração da classe processual (“saída”
    997 byte (142 palavras) - 15h17min de 19 de dezembro de 2023
  • ...0|90.490]] → [[Item 90.525|90.525]] - Processos pendentes na etapa de execução forçada ...ou do cumprimento de sentença não ocorreu, aqueles que estavam na etapa de execução forçada.
    859 byte (130 palavras) - 13h39min de 18 de dezembro de 2023
  • == Regra de Negócio == Classes: Todas em trâmite na [[Classes de Execução - 1º Grau|Fase de Execução]]
    704 byte (102 palavras) - 19h16min de 18 de dezembro de 2023
  • ...[[Item 90.092|90.092]] - Processos recebidos de outros órgãos na etapa de execução forçada ...to de sentença ou execução de título extrajudicial, aqueles recebidos para execução forçada.
    937 byte (134 palavras) - 14h23min de 18 de dezembro de 2023
  • == Regra de Negócio == Classes: Todas em trâmite na [[Classes de Execução - 1º Grau|Fase de Execução]]
    684 byte (95 palavras) - 19h17min de 18 de dezembro de 2023
  • ...- Processos com etapa de execução forçada iniciada diretamente (sem etapa de liquidação) ...videnciários, imposto de renda, emolumentos, custas, honorários, obrigação de fazer, etc.
    1 kB (180 palavras) - 13h20min de 18 de dezembro de 2023
  • ...; [[Item 90.098|90.098]] - Processos arquivados provisoriamente - etapa de execução forçada ...não ter sido localizado o devedor, seja por não encontrados bens passíveis de penhora.
    1 kB (151 palavras) - 12h00min de 19 de dezembro de 2023
  • ...recebidos com conversão de classe - Cumprimento de Sentença e de Execução de Título Extrajudicial Processos em cumprimento de sentença ou de execução de títulos extrajudiciais com alteração da classe processual (entrada com a
    992 byte (147 palavras) - 12h51min de 18 de dezembro de 2023
  • ....380|90.380]] → [[Item 90.381|90.381]] - Processos baixados - fase de execução ...Resolução CNJ nº 76/2009, consideram-se baixados os processos de execução de títulos judiciais e extrajudiciais:
    1 kB (146 palavras) - 22h36min de 18 de dezembro de 2020
  • ...43]] - Extinções na etapa de execução forçada por cumprimento de obrigação de fazer ou não fazer ...tapa de execução forçada, aquelas cujo motivo é o cumprimento da obrigação de fazer ou não fazer pelo executado.
    1 015 byte (156 palavras) - 19h30min de 18 de dezembro de 2023
  • [[Item 90.262|90.262]] → [[Item 90.277|90.277]] - Do início da execução até a sua extinção - ente público Média aritmética do número de dias decorridos entre a data da extinção da execução e a data do início dessa fase. Somente informar neste item os processos em
    1 kB (211 palavras) - 19h42min de 18 de fevereiro de 2022
  • ....513]] - Processos pendentes de baixa - Cumprimento de Sentença e Execução de Título Extrajudicial Saldo de processos nas etapas de liquidação e de execução forçada que não foram baixados, segundo critério do item 90.511.
    1 kB (170 palavras) - 22h04min de 19 de dezembro de 2023
  • ...|513]] - Processos pendentes de baixa - Cumprimento de Sentença e Execução de Título Extrajudicial Saldo de processos nas etapas de liquidação e de execução forçada que não foram baixados, segundo critério do item 511.
    1 kB (170 palavras) - 22h03min de 19 de dezembro de 2023
  • [[Item 334|334]] → [[Item 103|103]] - Saldo de processos no arquivo provisório Processos de execução que se encontram arquivados provisoriamente.
    914 byte (121 palavras) - 14h07min de 26 de fevereiro de 2018
  • ...ssos remetidos aos CEJUSCs de 1º Grau - Cumprimento de Sentença e Execução de Título Extrajudicial ...o CEJUSC de 1º Grau para tentativa de Acordo nas etapas de liquidação e de execução forçada.
    1 kB (147 palavras) - 03h34min de 20 de dezembro de 2023
  • ...cumprimento de acordo na fase de execução, bem como aqueles suspensos por execução frustrada. == Regra de Negócio ==
    1 kB (169 palavras) - 18h23min de 21 de maio de 2021
  • ...]] → [[Item 443|443]] - Execuções extintas - cumprimento da obrigação de fazer ou não fazer Execuções extintas após o cumprimento da obrigação de fazer ou não fazer pelo executado.
    714 byte (112 palavras) - 20h25min de 2 de outubro de 2019
  • ...em 90.300|90.300]] → [[Item 90.106|90.106]] - Processos suspensos por execução frustrada ...fase de execução, destacar os que possuem registro ativo de suspensão por execução frustrada.
    1 kB (194 palavras) - 17h50min de 4 de novembro de 2022
  • Execuções de títulos executivos extrajudiciais reautuadas por conversão de classe. == Regra de Negócio ==
    808 byte (106 palavras) - 13h55min de 26 de fevereiro de 2018
  • ...11|90.511]] → [[Item 90.381|90.381]] - Processos baixados na etapa de execução forçada ...e execução de título extrajudicial aqueles que estavam trâmite na etapa de execução forçada quando da respectiva baixa.
    1 kB (160 palavras) - 03h03min de 20 de dezembro de 2023
  • [[Item 90.093|90.093]] → [[Item 90.095|90.095]] - Extinções na etapa de execução forçada por pagamento Destacar, do total de extinções na etapa de execução forçada, aquelas cujo motivo é o pagamento do crédito exequendo.
    1 kB (152 palavras) - 19h26min de 18 de dezembro de 2023
  • Execuções de títulos executivos extrajudiciais reautuadas por conversão de classe. == Regra de Negócio ==
    813 byte (110 palavras) - 13h55min de 26 de fevereiro de 2018
  • Processos que saíram da situação de suspensão no período de referência. == Regra de Negócio ==
    582 byte (84 palavras) - 03h55min de 14 de fevereiro de 2022
  • ...2]] → [[Item 90.383|90.383]] - Processos pendentes de baixa - fase de execução Saldo residual de processos que não foram baixados.
    910 byte (127 palavras) - 17h29min de 17 de novembro de 2022
  • ...|90.330]] → [[Item 90.104|90.104]] - Processos aguardando cumprimento de acordo Saldo de processos aguardando cumprimento de acordo na fase de execução (ex.: processos com parcelamento do valor conciliado).
    1 kB (149 palavras) - 19h25min de 14 de fevereiro de 2022
  • ...não ter sido localizado o devedor, seja por não encontrados bens passíveis de penhora. == Regra de Negócio ==
    1 015 byte (151 palavras) - 11h36min de 19 de dezembro de 2023
  • ...rr; [[Item 90.443|90.443]] - Execuções extintas - cumprimento da obrigação de fazer ou não fazer Execuções extintas após o cumprimento da obrigação de fazer ou não fazer pelo executado.
    781 byte (120 palavras) - 19h18min de 18 de dezembro de 2023
  • [[Item 90.262|90.262]] → [[Item 90.275|90.275]] - Do início da execução até a sua extinção - ente privado Média aritmética do número de dias decorridos entre a data da extinção da execução e a data do início dessa fase. Somente informar neste item os processos em
    1 kB (230 palavras) - 21h00min de 12 de janeiro de 2024
  • [[Item 90.262|90.262]] → [[Item 90.277|90.277]] - Do início da execução até a sua extinção - ente público Média aritmética do número de dias decorridos entre a data da extinção da execução e a data do início dessa fase. Somente informar neste item os processos em
    1 kB (232 palavras) - 21h06min de 12 de janeiro de 2024
  • ...Processos recebidos de outros órgãos - Cumprimento de Sentença e Execução de Título Extrajudicial ...ção ou de execução forçada e foram recebidos por redistribuição no período de referência, para prosseguimento.
    978 byte (147 palavras) - 12h43min de 18 de dezembro de 2023
  • ...] → [[Item 90.383|90.383]] - Processos pendentes de baixa na etapa de execução forçada ...ue não foram baixados, destacar aqueles que estavam em trâmite na etapa de execução forçada.
    1 kB (158 palavras) - 03h21min de 20 de dezembro de 2023
  • [[Item 298|298]] → [[Item 106|106]] - Processos suspensos por execução frustrada ...ão por não ter sido localizado o devedor ou por inexistirem bens passíveis de penhora.
    763 byte (107 palavras) - 17h47min de 4 de novembro de 2022
  • ...2|262]] → [[Item 420|420]] - Do ajuizamento da ação até a extinção da execução Média aritmética do número de dias decorridos entre a data de extinção da execução e a data do ajuizamento da ação. Não considerar os processos com senten
    1 kB (181 palavras) - 17h31min de 19 de dezembro de 2018
  • ...[Item 90.490|90.490]] - Processos em Cumprimento de Sentença e de Execução de Título Extrajudicial Pendentes ...em trâmite na Vara do Trabalho cuja extinção da execução ou do cumprimento de sentença não ocorreu.
    912 byte (139 palavras) - 13h00min de 18 de dezembro de 2023
  • [[Item 262|262]] → [[Item 277|277]] - Do início da execução até a sua extinção - ente público Média aritmética do número de dias decorridos entre a data da extinção da execução e a data do início dessa fase. Somente informar neste item os processos em
    1 kB (206 palavras) - 16h54min de 3 de outubro de 2019
  • [[Item 298|298]] → [[Item 99|99]] - Processos em execução ...dos para continuação da execução e aqueles recebidos de outros órgãos para execução.
    1 kB (186 palavras) - 18h36min de 19 de dezembro de 2018
  • ...os remetidos para o CEJUSC de 1º Grau para tentativa de Acordo na etapa de execução forçada ...metidos para o CEJUSC de 1º Grau para tentativa de Acordo na Fase etapa de execução forçada.
    1 006 byte (141 palavras) - 05h28min de 20 de dezembro de 2023
  • ...cumprimento de acordo na fase de execução, bem como aqueles suspensos por execução frustrada. == Regra de Negócio ==
    1 kB (198 palavras) - 04h01min de 14 de fevereiro de 2022
  • ...30]] → [[Item 391|391]] - Processos que saíram da suspensão - Fase de Execução Processos que saíram da situação de suspensão no período de referência.
    897 byte (133 palavras) - 19h49min de 28 de outubro de 2022
  • ...Item 90.103|90.103]] - Saldo de processos no arquivo provisório - etapa de execução forçada Destaque dos processos na etapa de execução forçada que se encontram arquivados provisoriamente.
    1 kB (149 palavras) - 11h27min de 19 de dezembro de 2023
  • [[Item 90.262|90.262]] → [[Item 90.275|90.275]] - Do início da execução até a sua extinção - ente privado ...ra no polo passivo um ente privado. Para efeitos de cálculo deste prazo, a execução é extinta quando:
    2 kB (253 palavras) - 19h41min de 18 de fevereiro de 2022
  • ...382|382]] → [[Item 383|383]] - Processos pendentes de baixa - fase de execução Saldo residual de processos que não foram baixados.
    1 kB (196 palavras) - 17h41min de 17 de novembro de 2022
  • ...] → [[Item 90.307|90.307]] - Do ajuizamento da ação até a extinção da execução Média aritmética do número de dias decorridos entre a data de extinção da execução e a data do ajuizamento da ação. Não considerar os processos com senten
    1 kB (193 palavras) - 19h50min de 18 de fevereiro de 2022
  • ...] → [[Item 90.307|90.307]] - Do ajuizamento da ação até a extinção da execução - exceto rito sumaríssimo - ente privado
    1 kB (231 palavras) - 19h12min de 27 de novembro de 2017
  • [[Item 328|328]] → [[Item 295|295]] - Processos recebidos com conversão de classe Execuções de títulos executivos extrajudiciais reautuadas por alteração da classe pro
    834 byte (110 palavras) - 13h37min de 26 de fevereiro de 2018
  • ...90.328]] → [[Item 90.295|90.295]] - Processos recebidos com conversão de classe Execuções de títulos executivos extrajudiciais reautuadas por alteração da classe pro
    841 byte (114 palavras) - 13h37min de 26 de fevereiro de 2018
  • ...tença e de Execução de Título Extrajudicial, com acordo homologado na fase de conhecimento ...to de Sentença e Execução de Título Extrajudicial, por meio de extinção da execução.
    2 kB (233 palavras) - 03h59min de 20 de dezembro de 2023
  • ...|90.330]] → [[Item 90.104|90.104]] - Processos aguardando cumprimento de acordo Saldo de processos aguardando cumprimento de acordo na fase de execução (ex.: processos com parcelamento do valor conciliado).
    1 kB (171 palavras) - 18h02min de 4 de março de 2022
  • [[Item 380|380]] → [[Item 381|381]] - Processos baixados - fase de execução ...Resolução CNJ nº 76/2009, consideram-se baixados os processos de execução de títulos judiciais e extrajudiciais:
    1 kB (228 palavras) - 13h59min de 26 de fevereiro de 2018
  • ...382|382]] → [[Item 383|383]] - Processos pendentes de baixa - fase de execução Saldo residual de processos que não foram baixados.
    1 kB (209 palavras) - 17h41min de 17 de novembro de 2022
  • [[Item 300|300]] → [[Item 106|106]] - Processos suspensos por execução frustrada ...ão por não ter sido localizado o devedor ou por inexistirem bens passíveis de penhora.
    843 byte (119 palavras) - 17h48min de 4 de novembro de 2022
  • ...juizamento da ação até a extinção do Cumprimento de Sentença e da Execução de Título Extrajudicial ...dos entre o ajuizamento da ação e a extinção nas etapas de liquidação e de execução forçada.
    1 kB (232 palavras) - 04h25min de 20 de dezembro de 2023
  • [[Item 90.334|90.334]] → [[Item 90.103|90.103]] - Saldo de processos no arquivo provisório Processos de execução que se encontram arquivados provisoriamente.
    706 byte (89 palavras) - 04h49min de 19 de dezembro de 2023
  • Processos que entraram em suspensão no período de referência. == Regra de Negócio ==
    952 byte (142 palavras) - 18h29min de 21 de maio de 2021
  • [[Item 262|262]] → [[Item 275|275]] - Do início da execução até a sua extinção - ente privado ...ra no polo passivo um ente privado. Para efeitos de cálculo deste prazo, a execução é extinta quando:
    1 kB (248 palavras) - 16h54min de 3 de outubro de 2019
  • ...330|90.330]] → [[Item 90.300|90.300]] - Processos Suspensos - Fase de Execução ...s em trâmite na fase de execução que estavam suspensos ao final do período de apuração.
    1 kB (165 palavras) - 03h02min de 19 de dezembro de 2023
  • ....376]] → [[Item 90.377|90.377]] - Processos pendentes de baixa - fase de conhecimento Saldo residual de processos que não foram baixados.
    810 byte (111 palavras) - 18h08min de 14 de fevereiro de 2022
  • ...439]] - Processos na Fase de Execução Devolvidos para a Vara pelos CEJUSCs de 1º Grau ...se de Execução que foram devolvidos para a Vara pelo CEJUSC após tentativa de acordo ou acordo homologado.
    1 kB (153 palavras) - 20h33min de 8 de janeiro de 2024
  • [[Item 90.262|90.262]] → [[Item 90.277|90.277]] - Do início da execução forçada até a sua extinção - ente público Média aritmética do número de dias decorridos entre o início da execução forçada e a data da sua extinção. Somente informar neste item os proces
    1 kB (235 palavras) - 21h27min de 16 de janeiro de 2024
  • ...ado, a aplicação da prescrição intercorrente ou o cumprimento da obrigação de fazer ou não fazer. Exemplos: remissão da dívida, renúncia do crédito. == Regra de Negócio ==
    1 kB (187 palavras) - 20h31min de 2 de outubro de 2019
  • [[Item 90.262|90.262]] → [[Item 90.275|90.275]] - Do início da execução forçada até a sua extinção - ente privado Média aritmética do número de dias decorridos entre o início da execução forçada e a data da sua extinção. Somente informar neste item os process
    1 kB (231 palavras) - 21h26min de 16 de janeiro de 2024
  • Processos que entraram em suspensão no período de referência. == Regra de Negócio ==
    1 kB (171 palavras) - 03h42min de 14 de fevereiro de 2022
  • ...[Item 90.540|90.540]] - Do início do Cumprimento de Sentença e da Execução de Título Extrajudicial até a sua extinção - ente privado ...o de sentença ou da execução de título extrajudicial e a data do movimento de extinção.
    1 kB (238 palavras) - 04h22min de 20 de dezembro de 2023
  • ...[Item 90.541|90.541]] - Do início do Cumprimento de Sentença e da Execução de Título Extrajudicial até a sua extinção - ente público ...o de sentença ou da execução de título extrajudicial e a data do movimento de extinção.
    1 kB (241 palavras) - 04h21min de 20 de dezembro de 2023
  • [[Item 90.093|90.093]] → [[Item 90.096|90.096]] - Extinções na etapa de execução forçada por outros motivos ...ado, a aplicação da prescrição intercorrente ou o cumprimento da obrigação de fazer ou não fazer. Exemplos: remissão da dívida, renúncia do crédito.
    1 kB (230 palavras) - 19h33min de 18 de dezembro de 2023
  • ...ado, a aplicação da prescrição intercorrente ou o cumprimento da obrigação de fazer ou não fazer. Exemplos: remissão da dívida, renúncia do crédito. == Regra de Negócio ==
    1 kB (188 palavras) - 19h19min de 18 de dezembro de 2023
  • ...] → [[Item 90.420|90.420]] - Do ajuizamento da ação até a extinção da execução Média aritmética do número de dias decorridos entre a data de extinção da execução e a data do ajuizamento da ação. Não considerar os processos com senten
    2 kB (243 palavras) - 19h36min de 15 de agosto de 2023
  • ...t-align:right;" | 27 !! style="text-align:left;" | Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa | style="text-align:right;" | 45 || Ação de Exigir Contas
    4 kB (445 palavras) - 15h58min de 4 de março de 2022
  • [[Item 90.170|90.170]] → [[Item 90.171|90.171]] - Sessões de audiência designadas == Regra de Negócio ==
    1 kB (212 palavras) - 22h42min de 16 de novembro de 2022
  • [[Item 90.544|90.544]] → [[Item 90.329|90.329]] - Processos com etapa de execução forçada iniciada ...videnciários, imposto de renda, emolumentos, custas, honorários, obrigação de fazer, etc.
    2 kB (251 palavras) - 22h23min de 10 de janeiro de 2024
  • ...ado, a aplicação da prescrição intercorrente ou o cumprimento da obrigação de fazer ou não fazer. Exemplos: remissão da dívida, renúncia do crédito. == Regra de Negócio ==
    1 kB (195 palavras) - 17h08min de 21 de maio de 2021
  • ...gundo os critérios definidos pelo Glossário das Metas do Conselho Nacional de Justiça == Regra de Negócio ==
    1 kB (210 palavras) - 14h05min de 26 de fevereiro de 2018
  • ...]] → [[Item 90.487|90.487]] - Processos nas etapas de liquidação e de execução forçada retirados do arquivo provisório para prosseguimento. Processos nas etapas de liquidação e de execução forçada retirados do arquivo provisório para prosseguimento.
    1 kB (156 palavras) - 11h35min de 19 de dezembro de 2023
  • ...90.091|90.091]] - Processos desarquivados para prosseguimento da etapa de execução ...processos retirados do arquivo provisório para prosseguimento da etapa de execução forçada.
    1 kB (168 palavras) - 11h36min de 19 de dezembro de 2023
  • [[Item 330|330]] → [[Item 104|104]] - Processos aguardando cumprimento de acordo Saldo de processos aguardando cumprimento de acordo na fase de execução (ex.: processos com parcelamento do valor conciliado).
    1 kB (207 palavras) - 18h36min de 19 de dezembro de 2018
  • [[Item 90.506|90.506]] → [[Item 90.507|90.507]] - Saldo de processos no arquivo provisório Processos nas etapas de liquidação e de execução forçada que se encontram arquivados provisoriamente.
    977 byte (134 palavras) - 21h04min de 18 de janeiro de 2024
  • ...] - Processos que saíram da suspensão - Cumprimento de Sentença e Execução de Título Extrajudicial ...dação e de execução forçada que saíram da situação de suspensão no período de referência.
    1 kB (235 palavras) - 22h20min de 16 de janeiro de 2024
  • ...90.498|90.498]] - Processos suspensos - Cumprimento de Sentença e Execução de Título Extrajudicial ...liquidação e de execução forçada que estavam suspensos ao final do período de apuração.
    2 kB (237 palavras) - 22h19min de 16 de janeiro de 2024
  • ...m 90.528|90.528]] - Processos aguardando cumprimento de acordo na etapa de execução forçada Saldo de processos na etapa de execução forçada aguardando cumprimento de acordo (ex.: processos com parcelamento do valor conciliado).
    1 kB (206 palavras) - 20h36min de 18 de dezembro de 2023
  • ...rr; [[Item 90.391|90.391]] - Processos que saíram da suspensão na etapa de execução forçada ...a etapa de execução forçada que saíram da situação de suspensão no período de referência.
    1 kB (230 palavras) - 22h22min de 16 de janeiro de 2024
  • ...|90.440]] - Processos nos CEJUSCs de 1º Grau na Fase de Execução Pendentes de Devolução para a Vara Computar o total de processos remetidos para o CEJUSC na Fase de Execução e que ainda não foram devolvidos para a Vara.
    1 kB (162 palavras) - 21h44min de 10 de janeiro de 2024
  • [[Item 90.170|90.170]] → [[Item 90.171|90.171]] - Sessões de audiência designadas == Regra de Negócio ==
    756 byte (117 palavras) - 22h51min de 29 de junho de 2020
  • ...amente após o encerramento da liquidação, sem que tenha iniciado a fase de execução. == Regra de Negócio ==
    1 013 byte (135 palavras) - 13h33min de 26 de fevereiro de 2018
  • ...|345]] → [[Item 346|346]] - Processos pendentes de finalização - fase de liquidação Saldo residual de processos que não foram finalizados.
    2 kB (294 palavras) - 13h33min de 26 de fevereiro de 2018
  • [[Item 90.492|90.492]] → [[Item 90.493|90.493]] - Extinções na etapa de liquidação ...mento de sentença ou de execução de título extrajudicial, aquelas em etapa de liquidação.
    919 byte (133 palavras) - 13h38min de 18 de dezembro de 2023
  • ...gundo os critérios definidos pelo Glossário das Metas do Conselho Nacional de Justiça == Regra de Negócio ==
    914 byte (127 palavras) - 22h34min de 18 de dezembro de 2020
  • [[Item 170|170]] → [[Item 171|171]] - Sessões de audiência designadas == Regra de Negócio ==
    749 byte (119 palavras) - 19h55min de 10 de outubro de 2019
  • ....490|90.490]] → [[Item 90.520|90.520]] - Processos pendentes na etapa de liquidação ...ão ou do cumprimento de sentença não ocorreu, aqueles que estavam na etapa de liquidação.
    887 byte (132 palavras) - 13h37min de 18 de dezembro de 2023
  • ...au Pendentes de Devolução para a Vara - Cumprimento de Sentença e Execução de Título Extrajudicial ...processos remetidos para o CEJUSC de 1º Grau nas etapas de liquidação e de execução forçada e que ainda não foram devolvidos para a Vara.
    1 kB (222 palavras) - 03h42min de 20 de dezembro de 2023
  • ...- Processos nos CEJUSCs de 1º Grau na etapa de execução forçada Pendentes de Devolução para a Vara ...r o total de processos remetidos para o CEJUSC de 1º Grau na Fase etapa de execução forçada e que ainda não foram devolvidos para a Vara.
    1 kB (207 palavras) - 21h46min de 10 de janeiro de 2024
  • ...gundo os critérios definidos pelo Glossário das Metas do Conselho Nacional de Justiça == Regra de Negócio ==
    964 byte (136 palavras) - 22h34min de 18 de dezembro de 2020
  • Média aritmética do número de dias decorridos entre a data do arquivamento definitivo da ação e a data Na hipótese de não existirem processos com arquivamento definitivo no período de apuração, informar esse item com quantidade zero e valor nulo.
    1 kB (174 palavras) - 17h14min de 22 de agosto de 2019
  • ...rocessos na etapa de execução forçada devolvidos para a Vara pelos CEJUSCs de 1º Grau ...ada que foram devolvidos para a Vara pelo CEJUSC de 1º Grau após tentativa de acordo ou acordo homologado.
    1 kB (208 palavras) - 20h36min de 8 de janeiro de 2024
  • ...; [[Item 90.530|90.530]] - Processos remetidos para outros órgãos na etapa de liquidação ...jurisdicional pertencente a Tribunal diverso nas etapas de liquidação e de execução forçada.
    878 byte (120 palavras) - 15h10min de 19 de dezembro de 2023
  • ....344|90.344]] → [[Item 90.324|90.324]] - Processos finalizados - fase de liquidação Consideram-se finalizados, na fase de liquidação, os processos:
    1 kB (181 palavras) - 18h59min de 18 de fevereiro de 2022
  • ...e de Execução de Título Extrajudicial devolvidos para a Vara pelos CEJUSCs de 1º Grau ...ada que foram devolvidos para a Vara pelo CEJUSC de 1º Grau após tentativa de acordo ou acordo homologado.
    1 kB (225 palavras) - 03h39min de 20 de dezembro de 2023
  • ...→ [[Item 90.346|90.346]] - Processos pendentes de finalização - fase de liquidação Saldo residual de processos que não foram finalizados.
    647 byte (87 palavras) - 13h33min de 26 de fevereiro de 2018
  • ....344|90.344]] → [[Item 90.324|90.324]] - Processos finalizados - fase de liquidação Consideram-se finalizados, na fase de liquidação, os processos:
    1 kB (179 palavras) - 19h06min de 18 de fevereiro de 2022
  • ...2]] → [[Item 353|353]] - Processos pendentes de finalização - fase de execução Saldo residual de processos que não foram finalizados.
    1 kB (190 palavras) - 13h56min de 26 de fevereiro de 2018
  • ...90.511|90.511]] - Processos baixados - Cumprimento de Sentença e Execução de Título Extrajudicial ...Resolução CNJ nº 76/2009, consideram-se baixados os processos de execução de títulos judiciais e extrajudiciais:
    2 kB (218 palavras) - 21h08min de 19 de março de 2024
  • [[Item 351|351]] → [[Item 333|333]] - Processos finalizados - fase de execução Consideram-se finalizados os processos de execução de títulos judiciais e extrajudiciais:
    2 kB (237 palavras) - 13h46min de 26 de fevereiro de 2018
  • Média aritmética do número de dias decorridos entre a data do arquivamento definitivo da ação e a data Na hipótese de não existirem processos com arquivamento definitivo no período de apuração, informar esse item com quantidade zero e valor nulo.
    1 kB (191 palavras) - 19h54min de 18 de fevereiro de 2022
  • ...o de Sentença e de Execução de Título Extrajudicial aguardando cumprimento de acordo ...ssos nas etapas de liquidação e de execução forçada aguardando cumprimento de acordo (ex.: processos com parcelamento do valor conciliado).
    2 kB (312 palavras) - 20h13min de 18 de dezembro de 2023
  • ...na fase de conhecimento e suspensos em Cumprimento de Sentença e Execução de Título Extrajudicial ...o período de apuração, aguardando cumprimento de acordo homologado na fase de conhecimento.
    2 kB (294 palavras) - 19h20min de 7 de fevereiro de 2024
  • ...8|90.498]] → [[Item 90.300|90.300]] - Processos suspensos na etapa de execução forçada ...ite na etapa de execução forçada que estavam suspensos ao final do período de apuração.
    2 kB (263 palavras) - 22h20min de 16 de janeiro de 2024
  • ...ementares aos autos principais ou mediante a homologação de acordo na fase de liquidação. == Regra de Negócio ==
    2 kB (289 palavras) - 18h35min de 19 de dezembro de 2018
  • ...- Processos que entraram em suspensão - Cumprimento de Sentença e Execução de Título Extrajudicial ...s de liquidação e de execução forçada que entraram em suspensão no período de referência.
    2 kB (352 palavras) - 22h22min de 16 de janeiro de 2024
  • ....340|90.340]] → [[Item 90.056|90.056]] - Processos finalizados - fase de conhecimento Consideram-se finalizados, na fase de conhecimento, os processos:
    1 kB (195 palavras) - 20h40min de 23 de fevereiro de 2018
  • ...rr; [[Item 90.392|90.392]] - Processos que entraram em suspensão - Fase de Execução Processos em trâmite na fase de execução que entraram em suspensão no período de referência.
    2 kB (265 palavras) - 04h07min de 19 de dezembro de 2023
  • ...t-align:right;" | 27 !! style="text-align:left;" | Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa | style="text-align:right;" | 45 || Ação de Exigir Contas
    4 kB (484 palavras) - 15h58min de 4 de março de 2022
  • ...amente após o encerramento da liquidação, sem que tenha iniciado a fase de execução. == Regra de Negócio ==
    664 byte (86 palavras) - 02h34min de 20 de dezembro de 2023
  • ....376]] → [[Item 90.377|90.377]] - Processos pendentes de baixa - fase de conhecimento Saldo residual de processos que não foram baixados.
    727 byte (98 palavras) - 18h02min de 17 de novembro de 2022
  • ...→ [[Item 90.342|90.342]] - Processos pendentes de finalização - fase de conhecimento Saldo residual de processos que não foram finalizados.
    694 byte (97 palavras) - 20h48min de 23 de fevereiro de 2018
  • ...0.511|90.511]] → [[Item 90.517|90.517]] - Processos baixados na etapa de liquidação ...e de execução de título extrajudicial aqueles que estavam trâmite na etapa de liquidação quando da respectiva baixa.
    1 kB (142 palavras) - 21h52min de 19 de dezembro de 2023
  • [[Item 344|344]] → [[Item 324|324]] - Processos finalizados - fase de liquidação Consideram-se finalizados, na fase de liquidação, os processos:
    2 kB (333 palavras) - 13h32min de 26 de fevereiro de 2018
  • [[Item 45|45]] → [[Item 49|49]] - Outras decisões sem resolução de mérito == Regra de Negócio ==
    568 byte (75 palavras) - 20h25min de 23 de fevereiro de 2018
  • ...[[Item 90.483|90.483]] - Casos Novos – Cumprimento de Sentença e Execução de Título Extrajudicial ...videnciários, imposto de renda, emolumentos, custas, honorários, obrigação de fazer, etc.
    2 kB (370 palavras) - 03h09min de 18 de dezembro de 2023
  • == Regra de Negócio == Classes: Todas em trâmite na [[Classes de Conhecimento - 1º Grau|Fase de Conhecimento]]
    566 byte (74 palavras) - 20h24min de 23 de fevereiro de 2018
  • ...arr; [[Item 68|68]] - Processos com acordo homologado pós-sentença na fase de conhecimento Processos com acordo homologado na fase de conhecimento após a prolação da sentença.
    902 byte (126 palavras) - 20h44min de 13 de dezembro de 2021
  • ....497|90.497]] → [[Item 90.075|90.075]] - Acordos homologados na etapa de liquidação Destaque dos processos com acordo homologado na etapa de liquidação.
    983 byte (133 palavras) - 22h24min de 18 de dezembro de 2023
  • ...90.374|90.374]] → [[Item 90.375|90.375]] - Processos baixados - fase de conhecimento Consideram-se baixados os processos na fase de conhecimento:
    2 kB (252 palavras) - 18h07min de 14 de fevereiro de 2022
  • [[Item 90.493|90.493]] → [[Item 90.531|90.531]] - Extinções na etapa de liquidação por prescrição intercorrente Destacar, do total de extinções na etapa de liquidação, aquelas cujo motivo é a aplicação da prescrição intercor
    980 byte (139 palavras) - 13h54min de 18 de dezembro de 2023
  • Processos em que a fase de liquidação é encerrada mediante a homologação de acordo. == Regra de Negócio ==
    700 byte (100 palavras) - 19h24min de 14 de fevereiro de 2022
  • == Regra de Negócio == Classes: Todas em trâmite na [[Classes de Conhecimento - 1º Grau|Fase de Conhecimento]]
    601 byte (79 palavras) - 19h51min de 23 de fevereiro de 2018
  • ...13]] → [[Item 90.518|90.518]] - Processos pendentes de baixa na etapa de liquidação ...s que não foram baixados, destacar aqueles que estavam em trâmite na etapa de liquidação.
    1 kB (149 palavras) - 22h11min de 19 de dezembro de 2023
  • ...513|513]] → [[Item 518|518]] - Processos pendentes de baixa na etapa de liquidação ...s que não foram baixados, destacar aqueles que estavam em trâmite na etapa de liquidação.
    1 kB (149 palavras) - 22h10min de 19 de dezembro de 2023
  • [[Item 90.493|90.493]] → [[Item 90.526|90.526]] - Extinções na etapa de liquidação por acordo Destacar, do total de extinções na etapa de liquidação, aquelas cujo motivo é o cumprimento integral do acordo.
    1 kB (146 palavras) - 13h54min de 18 de dezembro de 2023
  • [[Item 90.493|90.493]] → [[Item 90.529|90.529]] - Extinções na etapa de liquidação por pagamento Destacar, do total de extinções na etapa de liquidação, aquelas cujo motivo é o pagamento do crédito exequendo.
    999 byte (146 palavras) - 13h54min de 18 de dezembro de 2023
  • ...[[Item 90.545|90.545]] - Casos novos – Cumprimento de Sentença e Execução de Título Extrajudicial - Resolução CSJT 375/2023 ...nício da sub-etapa de liquidação não pode atingir exercícios anteriores ao de 2023.
    2 kB (290 palavras) - 19h43min de 18 de dezembro de 2023
  • [[Item 90.493|90.493]] → [[Item 90.535|90.535]] - Extinções na etapa de liquidação por outros motivos ...ado, a aplicação da prescrição intercorrente ou o cumprimento da obrigação de fazer ou não fazer.
    1 kB (224 palavras) - 13h58min de 18 de dezembro de 2023
  • ...90.374|90.374]] → [[Item 90.375|90.375]] - Processos baixados - fase de conhecimento Consideram-se baixados os processos na fase de conhecimento:
    2 kB (238 palavras) - 17h44min de 17 de novembro de 2022
  • [[Item 326|326]] → [[Item 327|327]] - Saldo de processos no arquivo provisório Processos de liquidação que se encontram arquivados provisoriamente.
    957 byte (126 palavras) - 13h34min de 26 de fevereiro de 2018
  • Média aritmética do número de dias decorridos entre a data do arquivamento definitivo da ação e a data Na hipótese de não existirem processos com arquivamento definitivo no período de apuração, informar esse item com quantidade zero e valor nulo.
    2 kB (241 palavras) - 15h42min de 8 de agosto de 2022
  • ...3|90.533]] - Extinções na etapa de liquidação por cumprimento de obrigação de fazer ou não fazer ...s na etapa de liquidação, aquelas cujo motivo é o cumprimento da obrigação de fazer ou não fazer pelo executado.
    1 kB (162 palavras) - 13h56min de 18 de dezembro de 2023
  • == Regra de Negócio == Classes: Todas em trâmite na [[Classes de Conhecimento - 1º Grau|Fase de Conhecimento]]
    639 byte (85 palavras) - 19h49min de 23 de fevereiro de 2018
  • ...rarr; [[Item 90.537|90.537]] - Processos pendentes de finalização na etapa de liquidação Saldo de processos na etapa de liquidação que não foram finalizados por meio de arquivo definitivo.
    870 byte (116 palavras) - 21h25min de 19 de dezembro de 2023
  • Processos em que a fase de liquidação é encerrada mediante a homologação de acordo. == Regra de Negócio ==
    758 byte (110 palavras) - 22h21min de 18 de dezembro de 2023
  • == Regra de Negócio == Classes: Todas em trâmite na [[Classes de Conhecimento - 1º Grau|Fase de Conhecimento]]
    619 byte (83 palavras) - 19h52min de 23 de fevereiro de 2018
  • ...16]] → [[Item 537|537]] - Processos pendentes de finalização na etapa de liquidação Saldo de processos na etapa de liquidação que não foram finalizados por meio de arquivo definitivo.
    858 byte (116 palavras) - 21h25min de 19 de dezembro de 2023
  • Destacar, do total de processos finalizados na fase de conhecimento, aqueles arquivados definitivamente. == Regra de Negócio ==
    691 byte (83 palavras) - 20h41min de 23 de fevereiro de 2018
  • ....376]] → [[Item 90.377|90.377]] - Processos pendentes de baixa - fase de conhecimento Saldo residual de processos que não foram baixados.
    852 byte (116 palavras) - 18h12min de 17 de novembro de 2022
  • ...; [[Item 90.392|90.392]] - Processos que entraram em suspensão na etapa de execução forçada ...trâmite na etapa de execução forçada que entraram em suspensão no período de referência.
    2 kB (346 palavras) - 22h24min de 16 de janeiro de 2024
  • == Regra de Negócio == Classes: Todas em trâmite na [[Classes de Conhecimento - 1º Grau|Fase de Conhecimento]]
    646 byte (84 palavras) - 20h23min de 23 de fevereiro de 2018
  • [[Item 77|77]] → [[Item 394|394]] - Processos com liquidação de sentença pendente == Regra de Negócio ==
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  • ...tem 90.068|90.068]] - Processos com acordo homologado pós-sentença na fase de conhecimento Processos com acordo homologado na fase de conhecimento após a prolação da sentença.
    656 byte (89 palavras) - 17h46min de 14 de fevereiro de 2022
  • == Regra de Negócio == Classes: Todas em trâmite na [[Classes de Conhecimento - 1º Grau|Fase de Conhecimento]]
    662 byte (86 palavras) - 22h01min de 24 de fevereiro de 2022
  • ...90.320|90.320]] → [[Item 90.322|90.322]] - Processos Suspensos - Fase de Liquidação ...em trâmite na fase de liquidação que estavam suspensos ao final do período de apuração.
    1 kB (202 palavras) - 02h42min de 19 de dezembro de 2023
  • == Regra de Negócio == Classes: Todas em trâmite na [[Classes de Liquidação - 1º Grau|Fase de Liquidação]]
    675 byte (84 palavras) - 13h28min de 26 de fevereiro de 2018
  • ...m 90.077|90.077]] → [[Item 90.394|90.394]] - Processos com liquidação de sentença pendente == Regra de Negócio ==
    742 byte (101 palavras) - 19h22min de 14 de fevereiro de 2022
  • [[Item 38|38]] → [[Item 43|43]] - Extintos com resolução de mérito == Regra de Negócio ==
    816 byte (116 palavras) - 19h53min de 23 de fevereiro de 2018
  • ...90.374|90.374]] → [[Item 90.375|90.375]] - Processos baixados - fase de conhecimento Consideram-se baixados os processos na fase de conhecimento:
    2 kB (274 palavras) - 21h07min de 19 de março de 2024
  • ...arr; [[Item 90.539|90.539]] - Processos que entraram em suspensão na etapa de liquidação ...sos em trâmite na etapa de liquidação que entraram em suspensão no período de referência.
    2 kB (299 palavras) - 22h23min de 16 de janeiro de 2024
  • == Regra de Negócio == Classes: Todas em trâmite na [[Classes de Conhecimento - 1º Grau|Fase de Conhecimento]]
    726 byte (97 palavras) - 19h53min de 23 de fevereiro de 2018
  • == Regra de Negócio == Classes: Todas em trâmite na [[Classes de Conhecimento - 1º Grau|Fase de Conhecimento]]
    741 byte (98 palavras) - 22h02min de 24 de fevereiro de 2022
  • Processos em que a fase de liquidação é encerrada mediante a homologação de acordo. == Regra de Negócio ==
    853 byte (115 palavras) - 17h47min de 1 de outubro de 2019
  • Destacar, do total de processos finalizados na fase de conhecimento, aqueles remetidos para outra unidade judiciária. == Regra de Negócio ==
    890 byte (121 palavras) - 20h41min de 23 de fevereiro de 2018
  • == Regra de Negócio ==
    843 byte (129 palavras) - 12h31min de 26 de fevereiro de 2018
  • ...Item 90.496|90.496]] - Processos aguardando cumprimento de acordo na etapa de liquidação Saldo de processos na etapa de liquidação aguardando cumprimento de acordo (ex.: processos com parcelamento do valor conciliado).
    2 kB (274 palavras) - 20h26min de 18 de dezembro de 2023
  • Consideram-se finalizados, na fase de conhecimento, os processos: <li>com ínicio da fase de liquidação ou de execução.</li>
    2 kB (301 palavras) - 20h40min de 23 de fevereiro de 2018
  • [[Item 90.483|90.483]] &rarr; [[Item 90.484|90.484]] - Processos com etapa de liquidação iniciada ...de Cumprimento Provisório de Sentença ou Cumprimento de Sentença na etapa de liquidação.
    1 013 byte (158 palavras) - 12h16min de 18 de dezembro de 2023
  • Processos que entraram em suspensão no período de referência. == Regra de Negócio ==
    2 kB (371 palavras) - 21h02min de 26 de junho de 2020
  • ...90.314|90.314]] &rarr; [[Item 90.315|90.315]] - Processos Suspensos - Fase de Conhecimento ...trâmite na fase de conhecimento que estavam suspensos ao final do período de apuração.
    1 kB (216 palavras) - 22h16min de 16 de janeiro de 2024
  • ...to - 1º Grau|Fase de Conhecimento]], excluída a classe (27->46-Restauração de Autos) * (18 -> 26 - Distribuído por "5035-tipo de distribuição").
    2 kB (269 palavras) - 17h35min de 22 de março de 2018
  • ....325|90.325]] - Processos finalizados por arquivamento definitivo na etapa de Liquidação ...total de processos finalizados aqueles arquivados definitivamente na etapa de liquidação.
    867 byte (107 palavras) - 02h37min de 20 de dezembro de 2023
  • ...]] &rarr; [[Item 392|392]] - Processos que entraram em suspensão - Fase de Execução Processos que entraram em suspensão no período de referência.
    3 kB (436 palavras) - 19h49min de 28 de outubro de 2022
  • ...em 376|376]] &rarr; [[Item 377|377]] - Processos pendentes de baixa - fase de conhecimento Saldo residual de processos que não foram baixados.
    2 kB (231 palavras) - 18h03min de 17 de novembro de 2022
  • ...t-align:right;" | 27 !! style="text-align:left;" | Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa | style="text-align:right;" | 45 || Ação de Exigir Contas
    3 kB (385 palavras) - 14h45min de 12 de fevereiro de 2022
  • ...arr; [[Item 90.076|90.076]] - Processos arquivados provisoriamente - etapa de liquidação Destaque dos processos na etapa de liquidação remetidos ao arquivo provisório.
    956 byte (128 palavras) - 11h42min de 19 de dezembro de 2023
  • ...&rarr; [[Item 90.389|90.389]] - Processos que entraram em suspensão - Fase de Conhecimento Processos em trâmite na fase de conhecimento que entraram na condição de suspensão no período da apuração.
    3 kB (431 palavras) - 22h17min de 16 de janeiro de 2024
  • == Regra de Negócio ==
    1 kB (158 palavras) - 18h36min de 18 de fevereiro de 2022
  • ...[Item 90.434|90.434]] - Processos Remetidos aos CEJUSCs de 1º Grau na Fase de Liquidação Processos remetidos para o CEJUSC de 1º Grau para tentativa de Acordo na Fase de Liquidação.
    960 byte (128 palavras) - 04h46min de 20 de dezembro de 2023
  • ...m 90.077|90.077]] &rarr; [[Item 90.394|90.394]] - Processos com liquidação de sentença pendente == Regra de Negócio ==
    885 byte (123 palavras) - 17h58min de 4 de março de 2022
  • ...ementares aos autos principais ou mediante a homologação de acordo na fase de liquidação. == Regra de Negócio ==
    1 022 byte (156 palavras) - 19h23min de 14 de fevereiro de 2022
  • [[Item 314|314]] &rarr; [[Item 35|35]] - Processos conclusos para sentença de conhecimento Processos recebidos pelo juiz para prolação de sentença no período de apuração.
    879 byte (127 palavras) - 20h35min de 23 de fevereiro de 2018
  • [[Item 314|314]] &rarr; [[Item 66|66]] - Processos aguardando cumprimento de acordo Saldo de processos aguardando cumprimento de acordo na fase de conhecimento (ex.: processos com parcelamento do valor conciliado).
    919 byte (120 palavras) - 16h30min de 30 de setembro de 2019
  • ...|341]] &rarr; [[Item 342|342]] - Processos Pendentes de finalização - fase de conhecimento Saldo residual de processos que não foram finalizados.
    1 kB (163 palavras) - 20h48min de 23 de fevereiro de 2018
  • ...4|314]] &rarr; [[Item 388|388]] - Processos que saíram da suspensão - Fase de Conhecimento == Regra de Negócio ==
    856 byte (122 palavras) - 15h01min de 28 de outubro de 2022
  • ...cumprimento de acordo na fase de execução, bem como aqueles suspensos por execução frustrada. == Regra de Negócio ==
    3 kB (415 palavras) - 20h59min de 26 de junho de 2020
  • ...lação de decisão homologatória ou mediante a homologação de acordo na fase de liquidação. == Regra de Negócio ==
    1 kB (164 palavras) - 17h59min de 4 de março de 2022
  • ...[Item 90.430|90.430]] - Processos Remetidos aos CEJUSCs de 1º Grau na Fase de Conhecimento Processos remetidos para o CEJUSC de 1º Grau para tentativa de Acordo na Fase de Conhecimento.
    1 kB (150 palavras) - 02h03min de 12 de fevereiro de 2022
  • ...Item 90.434|90.434]] - Processos Remetidos aos CEJUSCs de 1º Grau na etapa de liquidação ...essos remetidos para o CEJUSC de 1º Grau para tentativa de Acordo na etapa de liquidação.
    1 kB (142 palavras) - 05h23min de 20 de dezembro de 2023
  • [[Item 330|330]] &rarr; [[Item 300|300]] - Processos Suspensos - Fase de Execução ...cumprimento de acordo na fase de execução, bem como aqueles suspensos por execução frustrada.
    3 kB (480 palavras) - 19h48min de 28 de outubro de 2022
  • [[Item 38|38]] &rarr; [[Item 44|44]] - Outras decisões com resolução de mérito == Regra de Negócio ==
    919 byte (139 palavras) - 19h54min de 23 de fevereiro de 2018
  • ...62|62]] - Processos com instrução processual encerrada aguardando prolação de sentença Saldo de processos com o juiz para fins de prolação de sentença.
    1 kB (163 palavras) - 19h46min de 23 de fevereiro de 2018
  • [[Item 45|45]] &rarr; [[Item 46|46]] - Extintos sem resolução de mérito == Regra de Negócio ==
    1 kB (190 palavras) - 20h15min de 23 de fevereiro de 2018
  • ...[[Item 90.327|90.327]] - Saldo de processos no arquivo provisório - etapa de liquidação Destaque dos processos na etapa de liquidação que se encontram arquivados provisoriamente.
    1 kB (139 palavras) - 11h29min de 19 de dezembro de 2023
  • [[Item 90.262|90.262]] &rarr; [[Item 90.417|90.417]] - Do início da etapa de liquidação até a homologação dos cálculos Média aritmética do número de dias decorridos entre a data da decisão homologatória dos cálculos e a d
    1 kB (170 palavras) - 18h59min de 12 de janeiro de 2024
  • ...[Item 90.430|90.430]] - Processos Remetidos aos CEJUSCs de 1º Grau na Fase de Conhecimento Processos remetidos para o CEJUSC de 1º Grau para tentativa de Acordo na Fase de Conhecimento.
    1 kB (174 palavras) - 02h04min de 12 de fevereiro de 2022
  • ...a do juízo, por alteração da competência do órgão, por extinção ou criação de unidade judiciária, por determinação judicial ou por erro material. == Regra de Negócio ==
    1 kB (198 palavras) - 15h11min de 23 de fevereiro de 2018
  • ...0.436]] - Processos nos CEJUSCs de 1º Grau na Fase de Liquidação Pendentes de Devolução para a Vara Computar o total de processos remetidos para o CEJUSC na Fase de Liquidação e que ainda não foram devolvidos para a Vara.
    1 kB (168 palavras) - 21h49min de 9 de janeiro de 2024
  • [[Item 374|374]] &rarr; [[Item 375|375]] - Processos baixados - fase de conhecimento Consideram-se baixados os processos na fase de conhecimento:
    3 kB (435 palavras) - 17h53min de 17 de novembro de 2022
  • == Regra de Negócio == ...riginárias - 2º Grau|Originárias]], excluída a classe (27-> 46-Restauração de Autos)
    2 kB (311 palavras) - 20h23min de 11 de outubro de 2019
  • Destacar, do total de processos solucionados, aqueles em que foi proferida sentença líquida, as == Regra de Negócio ==
    1 kB (179 palavras) - 20h15min de 4 de novembro de 2022
  • [[Item 374|374]] &rarr; [[Item 375|375]] - Processos baixados - fase de conhecimento Consideram-se baixados os processos na fase de conhecimento:
    3 kB (416 palavras) - 18h00min de 17 de novembro de 2022
  • == Regra de Negócio == Considerar as Classes (12133 -> 12135 - Tutela Antecipada Antecedente), (12133 -> 12134 - Tutela
    2 kB (242 palavras) - 19h07min de 16 de novembro de 2018
  • ...432]] - Processos nos CEJUSCs de 1º Grau na Fase de Conhecimento Pendentes de Devolução para a Vara Computar o total de processos remetidos para o CEJUSC na Fase de Conhecimento e que ainda não foram devolvidos para a Vara.
    1 kB (192 palavras) - 02h07min de 12 de fevereiro de 2022
  • ...] - Processos na Fase de Conhecimento Devolvidos para a Vara pelos CEJUSCs de 1º Grau ...e Conhecimento que foram devolvidos para a Vara pelo CEJUSC após tentativa de acordo ou acordo homologado.
    1 kB (193 palavras) - 02h07min de 12 de fevereiro de 2022
  • ...r; [[Item 50|50]] - Processos solucionados em audiência - exceto audiência de julgamento ...ferida em audiência. Não considerar os processos solucionados em audiência de julgamento.
    2 kB (232 palavras) - 20h33min de 23 de fevereiro de 2018
  • ...Item 90.317|90.317]] - Processos desarquivados para prosseguimento – etapa de liquidação ...dos processos retirados do arquivo provisório para prosseguimento da etapa de liquidação.
    1 kB (162 palavras) - 11h35min de 19 de dezembro de 2023
  • ...em 376|376]] &rarr; [[Item 377|377]] - Processos pendentes de baixa - fase de conhecimento Saldo residual de processos que não foram baixados.
    1 kB (224 palavras) - 18h12min de 17 de novembro de 2022
  • ...3|393]] - Processos com instrução processual encerrada aguardando prolação de sentença - com prazo vencido ...6, inc. III do Código de Processo Civil c/c Ato Conjunto CSJT.GP.CGJT nº 1 de 24/11/2017 do CNJ.
    1 kB (219 palavras) - 19h15min de 5 de junho de 2019
  • ...432]] - Processos nos CEJUSCs de 1º Grau na Fase de Conhecimento Pendentes de Devolução para a Vara Computar o total de processos remetidos para o CEJUSC na Fase de Conhecimento e que ainda não foram devolvidos para a Vara.
    2 kB (216 palavras) - 02h09min de 12 de fevereiro de 2022
  • [[Item 59|59]] &rarr; [[Item 60|60]] - Processos aguardando a 1ª Sessão de Audiência ou procedimento diverso Processos que aguardam a realização da 1ª sessão de audiência ou procedimento diverso. Não devem ser considerados os processo
    2 kB (249 palavras) - 20h24min de 27 de março de 2019
  • ...] - Processos na Fase de Conhecimento Devolvidos para a Vara pelos CEJUSCs de 1º Grau ...e Conhecimento que foram devolvidos para a Vara pelo CEJUSC após tentativa de acordo ou acordo homologado.
    2 kB (217 palavras) - 02h08min de 12 de fevereiro de 2022
  • Destacar, do total de processos solucionados, aqueles em que foi proferida sentença líquida, as == Regra de Negócio ==
    2 kB (285 palavras) - 20h16min de 4 de novembro de 2022
  • ...]] - Processos na etapa de liquidação devolvidos para a Vara pelos CEJUSCs de 1º Grau ...ção que foram devolvidos para a Vara pelo CEJUSC de 1º Grau após tentativa de acordo ou acordo homologado.
    1 kB (201 palavras) - 05h36min de 20 de dezembro de 2023
  • ....436]] - Processos nos CEJUSCs de 1º Grau na etapa de liquidação Pendentes de Devolução para a Vara Destacar o total de processos remetidos para o CEJUSC de 1º Grau na etapa de liquidação e que ainda não foram devolvidos para a Vara.
    1 kB (211 palavras) - 21h52min de 9 de janeiro de 2024
  • Processos em que a 1ª sessão de audiência foi realizada. Considerar, também, os processos com instrução == Regra de Negócio ==
    2 kB (313 palavras) - 16h59min de 13 de novembro de 2018
  • == Regra de Negócio == Considerar as Classes (12133 -> 12135 - Tutela Antecipada Antecedente), (12133 -> 12134 - Tutela
    3 kB (420 palavras) - 19h55min de 27 de março de 2019
  • Processos pendentes de julgamento que entraram em suspensão no período de apuração. ...tindo registro anterior de movimento de suspensão, sem posterior movimento de encerramento, o processo não deve ser contabilizado.
    3 kB (456 palavras) - 22h27min de 16 de janeiro de 2024
  • == Regra de Negócio == Classes: [[Ações Originárias - 2º Grau|Originárias]] e [[Recursos - 2º Grau|R
    1 kB (191 palavras) - 20h56min de 14 de fevereiro de 2022
  • ....454|92.454]] - Acordos homologados em processos remetidos para os CEJUSCs de 2º Grau Computar o total de processos que tiveram acordo homologado no CEJUSC 2º Grau.
    3 kB (392 palavras) - 02h04min de 18 de dezembro de 2020
  • == Regra de Negócio == Considerar as Classes (12133 -> 12135 - Tutela Antecipada Antecedente), (12133 -> 12134 - Tutela
    3 kB (530 palavras) - 20h33min de 24 de novembro de 2021
  • == Regra de Negócio == Considerar as Classes (12133 -> 12135 - Tutela Antecipada Antecedente), (12133 -> 12134 - Tutela
    3 kB (364 palavras) - 13h22min de 22 de novembro de 2018
  • == Regra de Negócio == Classes: [[Ações Originárias - 2º Grau|Originárias]], [[Recursos - 2º Grau|Re
    1 kB (158 palavras) - 18h20min de 14 de dezembro de 2023
  • ....454|92.454]] - Acordos homologados em processos remetidos para os CEJUSCs de 2º Grau Computar o total de processos que tiveram acordo homologado no CEJUSC 2º Grau.
    3 kB (422 palavras) - 21h17min de 14 de fevereiro de 2022
  • Processos que entraram na condição de suspensão no período da apuração. == Regra de Negócio ==
    2 kB (357 palavras) - 20h56min de 26 de junho de 2020
  • == Regra de Negócio == Classes: [[Recursos - 2º Grau|Recursos]]
    2 kB (235 palavras) - 20h23min de 11 de outubro de 2019
  • == Regra de Negócio == Classes: [[Ações Originárias - 2º Grau|Originárias]], [[Recursos - 2º Grau|Re
    1 kB (202 palavras) - 21h57min de 11 de outubro de 2019
  • ....454|92.454]] - Acordos homologados em processos remetidos para os CEJUSCs de 2º Grau Computar o total de processos que tiveram acordo homologado no CEJUSC 2º Grau, mesmo que estej
    5 kB (707 palavras) - 18h19min de 4 de março de 2022
  • ...314]] &rarr; [[Item 389|389]] - Processos que entraram em suspensão - Fase de Conhecimento Processos que entraram na condição de suspensão no período da apuração.
    3 kB (421 palavras) - 15h01min de 28 de outubro de 2022
  • Não considerar os processos suspensos aguardando cumprimento de acordo. == Regra de Negócio ==
    3 kB (401 palavras) - 20h53min de 26 de junho de 2020
  • == Regra de Negócio == ...riginárias - 2º Grau|Originárias]]: excluída a classe (27-> 46-Restauração de autos), [[Recursos - 2º Grau|Recursos]] e [[Recursos Internos - 2º Grau|R
    1 kB (232 palavras) - 20h28min de 11 de outubro de 2019
  • ...considerar os processos suspensos aguardando cumprimento de acordo na fase de liquidação. == Regra de Negócio ==
    3 kB (407 palavras) - 20h57min de 26 de junho de 2020
  • ...arr; [[Item 92.434|92.434]] - Processos suspensos ou sobrestados pendentes de julgamento Processos que estavam suspensos ao final do período de apuração.
    2 kB (263 palavras) - 22h27min de 16 de janeiro de 2024
  • [[Item 314|314]] &rarr; [[Item 315|315]] - Processos Suspensos - Fase de Conhecimento Não considerar os processos suspensos aguardando cumprimento de acordo.
    3 kB (465 palavras) - 15h05min de 28 de outubro de 2022
  • [[Item 320|320]] &rarr; [[Item 322|322]] - Processos Suspensos - Fase de Liquidação ...considerar os processos suspensos aguardando cumprimento de acordo na fase de liquidação.
    3 kB (472 palavras) - 15h04min de 28 de outubro de 2022
  • ...66]] - Acordos homologados em processos remetidos pelo TST para os CEJUSCs de 2º Grau Computar o total de processos baixados no 2º Grau, devolvidos pelo TST e que tiveram acordo ho
    2 kB (261 palavras) - 02h20min de 24 de fevereiro de 2022
  • ...66]] - Acordos homologados em processos remetidos pelo TST para os CEJUSCs de 2º Grau Computar o total de processos baixados no 2º Grau, devolvidos pelo TST e que tiveram acordo ho
    2 kB (261 palavras) - 02h23min de 24 de fevereiro de 2022
  • Processos pendentes de julgamento que entraram em suspensão no período de apuração. == Regra de Negócio ==
    2 kB (329 palavras) - 21h08min de 22 de junho de 2020
  • Processos pendentes de julgamento que entraram em suspensão no período de apuração. == Regra de Negócio ==
    2 kB (329 palavras) - 21h06min de 22 de junho de 2020
  • == Regra de Negócio == Classes: [[Ações Originárias - 2º Grau|Originárias]] e [[Recursos Internos - 2
    5 kB (744 palavras) - 21h00min de 22 de junho de 2020
  • == Regra de Negócio == Classes: [[Ações Originárias - 2º Grau|Originárias]] e [[Recursos Internos - 2
    5 kB (744 palavras) - 16h01min de 22 de junho de 2020
  • ...o do recurso. Considerar para esse cálculo os recursos julgados no período de apuração. Na hipótese de não existir recursos julgados no período de apuração, informar esse item com o valor nulo.
    3 kB (437 palavras) - 21h22min de 14 de fevereiro de 2022
  • Processos pendentes de julgamento que entraram em suspensão no período de apuração. == Regra de Negócio ==
    2 kB (368 palavras) - 13h30min de 14 de fevereiro de 2022
  • Processos pendentes de julgamento que entraram em suspensão no período de apuração. == Regra de Negócio ==
    3 kB (380 palavras) - 21h06min de 22 de junho de 2020
  • ...o do recurso. Considerar para esse cálculo os recursos julgados no período de apuração. Na hipótese de não existir recursos julgados no período de apuração, informar esse item com o valor nulo.
    3 kB (456 palavras) - 18h22min de 4 de março de 2022
  • == Regra de Negócio == Classes: [[Ações Originárias - 2º Grau|Originárias]] e [[Recursos Internos - 2
    5 kB (816 palavras) - 15h50min de 24 de fevereiro de 2022
  • == Regra de Negócio == Classes: [[Ações Originárias - 2º Grau|Originárias]] e [[Recursos Internos - 2
    6 kB (861 palavras) - 19h54min de 21 de maio de 2021
  • ...&rarr; [[Item 2.434|2.434]] - Processos suspensos ou sobrestados pendentes de julgamento == Regra de Negócio ==
    3 kB (373 palavras) - 21h10min de 22 de junho de 2020
  • == Regra de Negócio == Classes: [[Ações Originárias - 2º Grau|Originárias]], [[Recursos - 2º Grau|Re
    6 kB (899 palavras) - 19h45min de 21 de maio de 2021
  • == Regra de Negócio == Classes: [[Ações Originárias - 2º Grau|Originárias]], [[Recursos - 2º Grau|Re
    6 kB (916 palavras) - 20h40min de 14 de fevereiro de 2022
  • == Regra de Negócio == Classes: [[Ações Originárias - 2º Grau|Originárias]] e [[Recursos Internos - 2
    2 kB (365 palavras) - 21h03min de 22 de junho de 2020
  • ...os para reclassificação em razão de conversão de classe e outras situações de restituição não previstas nos itens anteriores. == Regra de Negócio ==
    3 kB (402 palavras) - 15h53min de 22 de junho de 2020
  • ...arr; [[Item 92.434|92.434]] - Processos suspensos ou sobrestados pendentes de julgamento == Regra de Negócio ==
    3 kB (393 palavras) - 21h11min de 22 de junho de 2020
  • <li>os processos oriundos de instância superior para novo julgamento;</li> <li>os processos recebidos para julgamento em decorrência de declaração de competência por instância superior.</li>
    3 kB (456 palavras) - 20h38min de 11 de outubro de 2019
  • == Regra de Negócio == Classes: [[Ações Originárias - 2º Grau|Originárias]], [[Recursos - 2º Grau|Re
    6 kB (982 palavras) - 18h11min de 4 de março de 2022
  • ...arr; [[Item 92.434|92.434]] - Processos suspensos ou sobrestados pendentes de julgamento == Regra de Negócio ==
    3 kB (426 palavras) - 14h12min de 14 de fevereiro de 2022
  • <span style="font-size:200%">ALTERAÇÕES NA VERSÃO 2.8 DO MANUAL DE ORIENTAÇÕES DO SISTEMA E-GESTÃO 2º GRAU (Alinhado com a versão 2.8 lib "7) Tipificação das classes no PJe:
    26 kB (4 105 palavras) - 19h24min de 16 de fevereiro de 2024
  • ...&rarr; [[Item 2.434|2.434]] - Processos suspensos ou sobrestados pendentes de julgamento == Regra de Negócio ==
    3 kB (424 palavras) - 21h09min de 22 de junho de 2020
  • == Regra de Negócio == Classes: [[Ações Originárias - 2º Grau|Originárias]] e [[Recursos Internos - 2
    3 kB (416 palavras) - 21h03min de 22 de junho de 2020
  • <span style="font-size:200%">ALTERAÇÕES NA VERSÃO 2.9 DO MANUAL DE ORIENTAÇÕES DO SISTEMA E-GESTÃO 1º GRAU (Alinhado com a versão 2.9 do ...abalho deverão preencher esse novo campo indicando se são ou não um Núcleo de Justiça.
    20 kB (3 218 palavras) - 20h43min de 16 de fevereiro de 2024
  • == Regra de Negócio == Classes: [[Ações Originárias - 2º Grau|Originárias]] e [[Recursos - 2º Grau|R
    4 kB (593 palavras) - 20h14min de 21 de maio de 2021
  • == Regra de Negócio == Classes: [[Ações Originárias - 2º Grau|Originárias]] e [[Recursos - 2º Grau|R
    4 kB (605 palavras) - 21h00min de 14 de fevereiro de 2022
  • ...os diferentes das previsões anteriores, inclusive em razão de determinação de suspensão/sobrestamento. São consideradas também as devoluções dos aut == Regra de Negócio ==
    9 kB (1 393 palavras) - 16h16min de 24 de fevereiro de 2022
  • == Regra de Negócio == Classes: [[Ações Originárias - 2º Grau|Originárias]] e [[Recursos - 2º Grau|R
    4 kB (631 palavras) - 21h01min de 14 de fevereiro de 2022
  • <span style="font-size:200%">ALTERAÇÕES NA VERSÃO 2.8 DO MANUAL DE ORIENTAÇÕES DO SISTEMA E-GESTÃO 1º GRAU (Alinhado com a versão 2.8 do ...lign:left;" | 90.470 - Reclamações Pré-processuais recebidas por conversão de classe
    34 kB (5 462 palavras) - 20h46min de 16 de fevereiro de 2024
  • <span style="font-size:200%">ALTERAÇÕES NA VERSÃO 3.0 DO MANUAL DE ORIENTAÇÕES DO SISTEMA E-GESTÃO 1º GRAU (Alinhado com a versão 3.0 do | style="text-align:left;" | Movimentos de Entrada em Suspensão
    78 kB (12 339 palavras) - 20h32min de 16 de fevereiro de 2024
  • ...álculo os processos devolvidos com visto ou decisão monocrática no período de apuração. ...nenhum processo ser devolvido com visto ou decisão monocrática, no período de apuração, informar esse item com o valor nulo.
    5 kB (861 palavras) - 20h22min de 21 de maio de 2021
  • ...álculo os processos devolvidos com visto ou decisão monocrática no período de apuração. ...nenhum processo ser devolvido com visto ou decisão monocrática, no período de apuração, informar esse item com o valor nulo.
    5 kB (887 palavras) - 21h20min de 14 de fevereiro de 2022
  • ...álculo os processos devolvidos com visto ou decisão monocrática no período de apuração. ...nenhum processo ser devolvido com visto ou decisão monocrática, no período de apuração, informar esse item com o valor nulo.
    6 kB (918 palavras) - 18h21min de 4 de março de 2022
  • <span style="font-size:200%">ALTERAÇÕES NA VERSÃO 2.9 DO MANUAL DE ORIENTAÇÕES DO SISTEMA E-GESTÃO 2º GRAU (Alinhado com a versão 2.9 lib ...ticipantes da Semana Nacional de Conciliação (SNC) e da Semana Nacional de Execução (SNE)
    18 kB (2 896 palavras) - 19h00min de 16 de fevereiro de 2024
  • MANUAL DE ORIENTAÇÕES DO SISTEMA E-GESTÃO 1º GRAU - versão 3.0</span> Corresponde ao intervalo de tempo até o dia da apuração, inclusive.
    29 kB (3 818 palavras) - 22h23min de 17 de janeiro de 2024
  • MANUAL DE ORIENTAÇÕES DO SISTEMA E-GESTÃO 1º GRAU - versão 2.10</span> Corresponde ao intervalo de tempo até o dia da apuração, inclusive.
    24 kB (2 969 palavras) - 19h08min de 12 de dezembro de 2023
  • <span style="font-size:200%">ALTERAÇÕES NA VERSÃO 2.0 DO MANUAL DE ORIENTAÇÕES DO SISTEMA E-GESTÃO 1º GRAU (Alinhada com a versão 2.0 do ...Regra Geral 7. Incluído complemento para o título da regra. "Cancelamento de distribuição <u>nos processos físicos</u>:";
    135 kB (20 693 palavras) - 20h53min de 16 de fevereiro de 2024
  • <span style="font-size:200%">ALTERAÇÕES NA VERSÃO 2.0 DO MANUAL DE ORIENTAÇÕES DO SISTEMA E-GESTÃO 2º GRAU (alinhado com a versão 2.0 do ...tos excluídos da TPU devem ser desconsiderados dos itens de pendência e as classes excluídas continuarão a ter seu trâmite considerado até a baixa.</u>".
    107 kB (16 264 palavras) - 19h42min de 16 de fevereiro de 2024
  • <span style="font-size:200%">MANUAL DE ORIENTAÇÕES DO SISTEMA E-GESTÃO 2º GRAU - versão 2.10</span> Corresponde ao intervalo de tempo até o dia da apuração, inclusive.
    35 kB (4 303 palavras) - 14h53min de 12 de dezembro de 2023
  • <span style="font-size:200%">MANUAL DE ORIENTAÇÕES DO SISTEMA E-GESTÃO 2º GRAU - versão 3.0</span> Corresponde ao intervalo de tempo até o dia da apuração, inclusive.
    35 kB (4 404 palavras) - 18h17min de 16 de fevereiro de 2024