Edição atual tal como às 18h10min de 11 de outubro de 2024

MANUAL DE ORIENTAÇÕES DO SISTEMA E-GESTÃO 2º GRAU - versão 3.2

REGRAS GERAIS

1) Histórico: Corresponde ao intervalo de tempo até o dia da apuração, inclusive. 2) Período de Apuração: Corresponde ao intervalo de tempo entre o dia inicial e o dia final da transmissão. 3) Processos que retornam para nova decisão: Na ocorrência de recebimento de processo para novo julgamento, as regras de negócio deverão ser aplicadas para os movimentos a partir do recebimento. 4) Processos Baixados: Havendo mais de um movimento de baixa no mesmo processo, apenas o primeiro deve ser considerado. Os processos baixados deverão ser excluídos dos itens de pendência. 5) Prazos: Os Tribunais deverão ter controles próprios para apurar os prazos solicitados nas variáveis do e-Gestão. 6) Precatórios: O valor atualizado do precatório corresponde a atualização efetuada quando da sua expedição. 7) Tipificação das classes no PJe: Embargos de Declaração, Agravo e Agravo Regimental devem ser configurados como petição, apurados como recursos internos 8) Tutela Antecipada Antecedente e Tutela Cautelar Antecedente: Os processos que não tiveram a classe alterada deverão ser conclusos para julgamento e para baixa. 9) Regra de Transição das TPUs: Os processos e os incidentes julgados ou baixados com movimentos excluídos da TPU devem ser desconsiderados dos itens de pendência e as classes excluídas continuarão a ter seu trâmite considerado até a baixa. 10) Itens do Relator: 10.1. Os processos serão apurados nos filhos dos itens 92.143, 92.170, 92.185, 92.197 e 92.433 somente se estiverem pendentes de julgamento logo antes da ocorrência prevista em cada regra. Serão informados sob todas as classes que estiverem pendentes de julgamento, no mesmo item de pendência ou em itens distintos, conforme as regras desse Manual. Nos itens filhos do 92.451 poderão constar também processos já julgados. 10.2. Estando pendentes de julgamento, de forma concomitante, o processo principal e recurso(s) interno(s), a apuração da movimentação do processo ocorrerá da seguinte forma: Se registrado movimento de conclusão com complemento não específico, a apuração será realizada sob a classe principal, gerando o item 92.147. O(s) recurso(s) internos permanecerão no item 92.145, como processos sem registro de movimento de conclusão, de onde sairão nas situações mencionadas nos itens (d) e (e). Se registrado movimento de conclusão com complemento específico, para julgamento ou decisão da classe de recurso interno, o processo principal e outras classes de recurso interno, diferentes da selecionada no complemento específico, permanecerão sendo computados no item 92.145. Sairão desse item nas situações mencionadas nos itens (d) e (e). Existindo mais de um recurso interno de mesma classe, todos serão tratados em conjunto. A apuração da disponibilização/restituição do processo pelo relator respeitará a classe identificada na conclusão (itens (a) e (b) acima, 92.147 e 92.148 do e-Gestão). Na apuração dos itens de pendência 92.159, 92.431, 92.160, 92.432 (com o relator), 92.179, 92.180 (com revisor), 92.187 (aguardando inclusão em pauta) e 92.425 (incluído em pauta e não julgado) também será considerada a classe identificada na conclusão/disponibilização imediatamente anterior. As demais classes, enquanto pendentes de julgamento, continuarão na parcela correspondente à pendência de conclusão, item 92.145, até o registro de novo movimento de conclusão no processo, conforme regras dos itens 92.147 e 92.148. Na apuração dos itens de pendência 92.435 (com o MPT), 92.201 (em diligência), 92.434 (suspenso) e 92.456 (no CEJUSC), serão incluídas todas as classes pendentes de julgamento, mesmo aquelas não apuradas nos itens de conclusão e disponibilização. Todas passarão a compor o novo item de pendência, não restando nenhuma no item 92.145. O processo será incluído nos diversos itens quantas vezes forem as pendências de julgamento existentes, mesmo que um único movimento de conclusão ou disponibilização seja lançado. Não havendo pendência de baixa do processo principal (item 92.224), não haverá apuração de pendência de julgamento (itens 92.198, 92.199 e parcelas de pendência), independentemente da classe contabilizada nos itens referentes a conclusão, disponibilização e julgamento.

DETALHAMENTO DOS ITENS DO 2º GRAU

2.000/92.000 - Tribunal Regional do Trabalho

2.001/92.001 - Funcionamento dos Tribunais Regionais do Trabalho

2.002 - Varas do Trabalho e Postos Avançados

2.003 - Varas Instaladas
2.004 - Postos Avançados

2.005 - Pessoal

2.006 - Desembargador do Trabalho

2.007 - Cargos de Desembargador do Trabalho
2.008 - Cargos providos de Desembargador do Trabalho
2.009 - Cargos vagos de Desembargador do Trabalho
2.010 - Desembargadores do Trabalho inativos
2.011 - Desembargadores do Trabalho em disponibilidade
2.012 - Desembargadores do Trabalho convocados para o TST
2.013 - Desembargadores do Trabalho convocados para outros órgãos
2.014 - Desembargadores do Trabalho afastados/licenciados

2.015 - Juiz do Trabalho

2.016 - Cargos de Juiz do Trabalho Titular
2.017 - Cargos providos de Juiz do Trabalho Titular
2.018 - Cargos vagos de Juiz do Trabalho Titular
2.019 - Juízes do Trabalho Titular convocados para o TRT
2.020 - Juízes do Trabalho Titular convocados para outros órgãos
2.021 - Juízes do Trabalho Titular afastados/licenciados
2.022 - Cargos de Juiz Substituto
2.023 - Cargos providos de Juiz Substituto
2.024 - Cargos vagos de Juiz Substituto
2.025 - Juízes Substitutos afastados/licenciados
2.026 - Juízes do Trabalho inativos
2.027 - Juízes do Trabalho em disponibilidade

2.028 - Servidor

2.029 - Cargos efetivos

2.030 - Cargos efetivos do Tribunal Regional do Trabalho
2.031 - Cargos efetivos destinados ao 1º grau
2.032 - Cargos efetivos destinados ao 2º grau

2.033 - Servidores do Quadro Permanente

2.034 - Servidores do quadro permanente lotados na área judiciária
2.035 - Servidores do quadro permanente lotados na área judiciária do 1º grau - Varas
2.403 - Servidores do quadro permanente lotados na área judiciária do 1º grau - exceto Varas
2.038 - Servidores do quadro permanente lotados na área judiciária do 2º grau - exceto gabinetes
2.039 - Servidores do quadro permanente lotados na área judiciária do 2º grau - gabinetes
2.040 - Servidores do quadro permanente lotados na área administrativa
2.041 - Servidores do quadro permanente afastados
2.042 - Servidores do quadro permanente cedidos
2.404 - Servidores do quadro permanente removidos
2.405 - Servidores do quadro permanente inativos
2.406 - Servidores do quadro permanente designados para atuar como Oficial de Justiça ad hoc

2.043 - Servidores requisitados do Poder Judiciário da União

2.044 - Servidores requisitados do Poder Judiciário da União lotados na área judiciária
2.045 - Servidores requisitados do Poder Judiciário da União lotados na área judiciária de 1º grau - Varas
2.407 - Servidores requisitados do Poder Judiciário da União lotados na área judiciária de 1º grau - exceto Varas
2.048 - Servidores requisitados do Poder Judiciário da União lotados na área judiciária de 2º grau - exceto gabinetes
2.049 - Servidores requisitados do Poder Judiciário da União lotados na área judiciária de 2º grau - gabinetes
2.050 - Servidores requisitados do Poder Judiciário da União lotados na área administrativa

2.051 - Servidores requisitados de outros órgãos

2.052 - Servidores requisitados de outros órgãos lotados na área judiciária
2.053 - Servidores requisitados de outros órgãos lotados na área judiciária de 1º grau - Varas
2.408 - Servidores requisitados de outros órgãos lotados na área judiciária de 1º grau - exceto Varas
2.056 - Servidores requisitados de outros órgãos lotados na área judiciária de 2º grau - exceto gabinetes
2.057 - Servidores requisitados de outros órgãos lotados na área judiciária de 2º grau - gabinetes
2.058 - Servidores requisitados de outros órgãos lotados na área administrativa

2.059 - Servidores ocupantes exclusivamente de cargos em comissão

2.060 - Servidores ocupantes exclusivamente de cargos em comissão lotados na área judiciária
2.061 - Servidores ocupantes exclusivamente de cargos em comissão lotados na área judiciária de 1º grau - Varas
2.409 - Servidores ocupantes exclusivamente de cargos em comissão lotados na área judiciária de 1º grau - exceto Varas
2.064 - Servidores ocupantes exclusivamente de cargos em comissão lotados na área judiciária de 2º grau - exceto gabinetes
2.065 - Servidores ocupantes exclusivamente de cargos em comissão lotados na área judiciária de 2º grau - gabinetes
2.066 - Servidores ocupantes exclusivamente de cargos em comissão lotados na área administrativa

2.410 - Servidores removidos

2.411 - Servidores removidos de outros órgãos da Justiça do Trabalho lotados na área judiciária
2.412 - Servidores removidos de outros órgãos da Justiça do Trabalho lotados na área judiciária de 1º grau - Varas
2.413 - Servidores removidos de outros órgãos da Justiça do Trabalho lotados na área judiciária de 1º grau - exceto Varas
2.414 - Servidores removidos de outros órgãos da Justiça do Trabalho lotados na área judiciária de 2º grau - exceto gabinetes
2.415 - Servidores removidos de outros órgãos da Justiça do Trabalho lotados na área judiciária de 2º grau - gabinetes
2.416 - Servidores removidos de outros órgãos da Justiça do Trabalho lotados na área administrativa

2.075 - Terceirizados

2.076 - Terceirizados
2.417 - Terceirizados de Informática

2.077 - Estagiários

2.078 - Estagiários

2.418 - Mão-de-obra contratada temporariamente

2.419 - Temporários

2.079 - Funções comissionadas e cargos em comissão

2.080 - Funções comissionadas

2.081 - Funções comissionadas no Tribunal Regional do Trabalho
2.082 - Funções comissionadas na área judiciária
2.083 - Funções comissionadas na área judiciária do 1º grau - Varas
2.084 - Funções comissionadas na área judiciária do 1º grau - Varas - ocupadas
2.420 - Funções comissionadas na área judiciária do 1º grau - exceto Varas
2.421 - Funções comissionadas na área judiciária do 1º grau - exceto Varas - ocupadas
2.089 - Funções comissionadas na área judiciária do 2º grau - exceto gabinetes
2.090 - Funções comissionadas na área judiciária do 2º grau - exceto gabinetes - ocupadas
2.091 - Funções comissionadas nos gabinetes de Desembargador do Trabalho
2.092 - Funções comissionadas nos gabinetes de Desembargador do Trabalho - ocupadas
2.093 - Funções comissionadas na área administrativa
2.094 - Funções comissionadas na área administrativa - ocupadas
2.095 - Funções comissionadas ocupadas por servidores do quadro permanente

2.096 - Cargos em comissão

2.097 - Cargos em comissão no Tribunal Regional do Trabalho
2.098 - Cargos em comissão na área judiciária
2.099 - Cargos em comissão na área judiciária do 1º grau - Varas
2.100 - Cargos em comissão na área judiciária do 1º grau - Varas - ocupados
2.422 - Cargos em comissão na área judiciária do 1º grau - exceto Varas
2.423 - Cargos em comissão na área judiciária do 1º grau - exceto Varas - ocupados
2.105 - Cargos em comissão na área judiciária do 2º grau - exceto gabinetes
2.106 - Cargos em comissão na área judiciária do 2º grau - exceto gabinetes - ocupados
2.107 - Cargos em comissão nos gabinetes de Desembargador do Trabalho
2.108 - Cargos em comissão nos gabinetes de Desembargador do Trabalho - ocupados
2.109 - Cargos em comissão na área administrativa
2.110 - Cargos em comissão na área administrativa - ocupados
2.111 - Cargos em comissão ocupados por servidores do quadro permanente

92.511 - Reclamações Pré-processuais

92.512 - Reclamações Pré-processuais recebidas por distribuição
92.513 - Reclamações Pré-processuais recebidas por conversão de classe
92.514 - Reclamações Pré-processuais recebidas por redistribuição
92.515 - Reclamações Pré-processuais recebidas com mediação frutífera
92.516 - Reclamações Pré-processuais recebidas com mediação parcialmente frutífera
92.517 - Reclamações Pré-processuais recebidas com mediação infrutífera
92.518 - Reclamações Pré-processuais recebidas pendentes de baixa

2.112/92.112 - Movimentação Processual dos Tribunais Regionais do Trabalho

2.113/92.113 - Recebimento

2.114/92.114 - Casos Novos

2.115 - Casos novos - exceto eletrônicos
2.116/92.116 - Casos novos eletrônicos

2.117/92.117 - Recursos internos recebidos

2.118/92.118 - Recursos internos interpostos

2.119/92.119 - Processos recebidos para novo julgamento/conversão de classe

2.120/92.120 - Processos recebidos para novo julgamento
2.424/92.424 - Processos recebidos para novo julgamento por decisão anulada por instância superior
2.450/92.450 - Processos recebidos para novo julgamento por decisão reformada pela própria instância
2.121/92.121 - Processos recebidos com conversão de classe

2.126/92.126 - Ministério Público do Trabalho

2.128 - Processos remetidos ao MPT
92.128 - Processos disponibilizados ao MPT
2.130/92.130 - Processos devolvidos pelo MPT
2.132 - Processos pendentes de remessa para o MPT
2.435/92.435 - Processos pendentes no MPT

2.136/92.136 - Distribuição

2.137/92.137 - Processos distribuídos - ações originárias
2.138/92.138 - Processos distribuídos - recursos
2.139 - Processos distribuídos por vinculação
2.140 - Processos com distribuição cancelada
2.142/92.142 - Processos redistribuídos

2.143/92.143 - Relator

2.144/92.144 - Processos Pendentes de Conclusão

2.145/92.145 - Processos pendentes de conclusão para o relator

2.146/92.146 - Processos Conclusos

2.147/92.147 - Processos conclusos ao relator - ações originárias e recursos
2.148/92.148 - Processos conclusos ao relator - recursos internos

2.149/92.149 - Processos Restituídos

2.150 - Processos restituídos pelo relator com visto
92.150 - Processos disponibilizados pelo relator com visto
2.151 - Processos restituídos pelo relator com decisão monocrática
92.151 - Processos disponibilizados pelo relator com decisão monocrática
2.152 - Processos restituídos pelo relator por incompetência, impedimento ou suspeição
2.153 - Processos restituídos pelo relator para remessa MPT
92.153 - Processos disponibilizados pelo relator ao MPT
2.154 - Processos restituídos pelo relator para cumprimento de diligência
92.154 - Processos disponibilizados pelo relator para cumprimento de diligência
2.157 - Processos restituídos pelo relator - outros
92.157 - Processos disponibilizados pelo relator - outros

2.158/92.158 - Processos pendentes com o relator

2.159 - Processos pendentes com o relator - no prazo
92.159 - Processos pendentes com o relator - no prazo - recursos
92.431 - Processos pendentes com o relator - no prazo - ações originários e recursos internos
2.160 - Processos pendentes com o relator - prazo vencido
92.160 - Processos pendentes com o relator - prazo vencido - recursos
92.432 - Processos pendentes com o relator - prazo vencido - ações originárias e recursos internos

2.162 - Processos com pedido de vista regimental

2.163 - Processos recebidos

2.164 - Processos recebidos com pedido de vista regimental

2.165 - Processos devolvidos

2.166 - Processos com pedido de vista regimental devolvidos

2.167 - Processos com pedido de vista regimental pendentes de devolução

2.168 - Processos com pedido de vista regimental pendentes de devolução - no prazo
2.169 - Processos com pedido de vista regimental pendentes de devolução - prazo vencido

2.170/92.170 - Revisor

2.171/92.171 - Processos conclusos

2.172/92.172 - Processos conclusos para revisar

2.173/92.173 - Processos restituídos pelo revisor

2.174/92.174 - Processos restituídos pelo revisor com visto
2.176/92.176 - Processos restituídos pelo revisor para o relator
2.177/92.177 - Processos restituídos pelo revisor - outros

2.178/92.178 - Processos pendentes com o revisor

2.179/92.179 - Processos pendentes com o revisor - no prazo
2.180/92.180 - Processos pendentes com o revisor - prazo vencido

2.185/92.185 - Pauta e Sessão de Julgamento

2.186/92.186 - Processos incluídos em pauta
2.187/92.187 - Processos aguardando pauta em secretaria
2.188/92.188 - Sessões de julgamento realizadas - ordinárias
2.189/92.189 - Sessões de julgamento realizadas - extraordinárias

2.190/92.190 - Processos Solucionados

2.191/92.191 - Sessão

2.192/92.192 - Processos julgados em sessão - ações originárias e recursos
2.193/92.193 - Recursos internos julgados em sessão

2.194/92.194 - Decisão Monocrática

2.195/92.195 - Processos julgados por decisão monocrática - ações originárias e recursos
2.196/92.196 - Recursos internos julgados por decisão monocrática

2.197/92.197 - Processos Pendentes de Julgamento

2.198/92.198 - Ações Originárias e Recursos pendentes de julgamento
2.199/92.199 - Recursos internos pendentes de julgamento
2.200/92.200 - Processos com julgamento adiado
2.201/92.201 - Processos pendentes em diligência
2.425/92.425 - Processos incluídos em pauta e pendentes de julgamento

2.433/92.433 - Processos suspensos ou sobrestados

2.427/92.427 - Processos que saíram da suspensão
2.428/92.428 - Processos que entraram em suspensão
2.434/92.434 - Processos suspensos ou sobrestados pendentes de julgamento

2.451/92.451 - Centros Judiciários de Solução de Conflitos de 2º Grau (CEJUSCs de 2º Grau)

92.452 - Processos remetidos aos CEJUSCs de 2º Grau
2.464/92.464 - Processos remetidos aos CEJUSCs de 2º Grau pelo TST
92.453 - Audiências realizadas nos CEJUSCs de 2º Grau
2.465/92.465 - Audiências realizadas nos CEJUSCs de 2º Grau em processos vindos do TST
92.454 - Acordos homologados em processos remetidos para os CEJUSCs de 2º Grau
2.466/92.466 - Acordos homologados em processos remetidos pelo TST para os CEJUSCs de 2º Grau
92.455 - Processos devolvidos pelos CEJUSCs de 2º Grau
2.467/92.467 - Processos remetidos pelo TST e devolvidos pelos CEJUSCs de 2º Grau
92.456 - Processos pendentes de devolução nos CEJUSCs de 2º Grau
2.468/92.468 - Processos remetidos pelo TST pendentes de devolução nos CEJUSCs de 2º Grau

92.469 - Participantes da Semana Nacional de Conciliação (SNC) e da Semana Nacional de Execução (SNE)

92.470 - Participantes de SNC no TRT
92.471 - Magistrados que Participaram de SNC no TRT
92.473 - Conciliadores que Participaram de SNC no TRT
92.474 - Participantes de SNE no TRT
92.475 - Magistrados que Participaram de SNE no TRT

2.202/92.202 - Acórdão e Decisões Monocráticas Publicados

2.213/92.213 - Acórdãos publicados
2.214/92.214 - Decisões monocráticas publicadas

2.218/92.218 - Baixa de Processos

2.220/92.220 - Processos baixados - exceto arquivo definitivo
2.221/92.221 - Processos remetidos para o arquivo definitivo
2.222/92.222 - Baixa por conversão de classe
2.429/92.429 - Processos remetidos para outro Tribunal
92.430 - Processos baixados sem decisão

2.223/92.223 - Pendentes de baixa

2.224/92.224 - Processos pendentes de baixa

2.225/92.225 - Prazo Médio, em dias

2.230/92.230 - Da distribuição até a restituição com visto - relator
2.232/92.232 - Da conclusão até a restituição com visto - revisor
2.236/92.236 - Da distribuição até o julgamento das ações originárias
2.237/92.237 - Da distribuição até o julgamento dos recursos
2.239/92.239 - Da distribuição até a baixa das ações originárias
2.240/92.240 - Da distribuição dos recursos até a baixa pelo TRT
2.258/92.258 - Prazo médio da conclusão até a prolação da decisão da admissibilidade do Recurso de Revista para o TST
92.457 - Prazo médio da chegada do processo no órgão competente até a prolação da decisão da admissibilidade do Recurso de Revista para o TST

2.248/92.248 - Presidência

2.249/92.249 - Processos de competência exclusiva do Presidente

2.250/92.250 - Processos de competência exclusiva recebidos pelo Presidente
2.251/92.251 - Processos de competência exclusiva decididos pelo Presidente
2.252/92.252 - Processos de competência exclusiva encaminhados para distribuição
2.253/92.253 - Processos de competência exclusiva aguardando decisão do Presidente

2.254/92.254 - Dissídios Coletivos

2.255/92.255 - Audiência de conciliação em Dissídios Coletivos realizadas
2.256/92.256 - Acordos homologados em Dissídios Coletivos

2.259/92.259 - Corregedoria Regional

2.260/92.260 - Processos de competência exclusiva do Corregedor

2.261 - Processos de competência exclusiva recebidos pelo Corregedor
2.262 - Processos de competência exclusiva decididos pelo Corregedor
2.263 - Processos de competência exclusiva aguardando decisão do Corregedor

2.267/92.267 - Recursos de competência hierarquicamente superior - TST

2.268/92.268 - Recursos de Revista

2.269/92.269 - Recursos de Revista interpostos
2.271/92.271 - Recursos de Revista admitidos
2.437/92.437 - Recursos de Revista admitidos parcialmente
2.272/92.272 - Recursos de Revista não admitidos
2.273/92.273 - Recursos de Revista baixados - Acordo/Desistência/Fungibilidade
2.274/92.274 - Recursos de Revista pendentes - exceto suspensos ou sobrestados
2.275/92.275 - Recursos de Revista pendentes - suspensos ou sobrestados

92.459 - Embargos de Declaração em Recurso de Revista

92.460 - Embargos de Declaração em Recurso de Revista interpostos
92.461 - Embargos de Declaração em Recurso de Revista julgados
92.462 - Embargos de Declaração em Recurso de Revista pendentes de julgamento

2.276/92.276 - Recursos Ordinários

2.277/92.277 - Recursos Ordinários interpostos
2.279/92.279 - Recursos Ordinários recebidos
2.280/92.280 - Recursos Ordinários não recebidos
2.281/92.281 - Recursos Ordinários baixados - Acordos/Desistência/Fungibilidade
2.438/92.438 - Recursos Ordinários pendentes

2.286/92.286 - Agravos de Instrumento em Recurso de Revista

2.287/92.287 - Agravos de Instrumento em Recursos de Revista interpostos
2.288/92.288 - Agravos de Instrumento em Recurso de Revista remetidos ao TST
2.291/92.291 - Agravos de Instrumento em Recurso de Revista pendentes de remessa

2.293/92.293 - Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário

2.294/92.294 - Agravos de Instrumento em Recursos Ordinário interpostos
2.295/92.295 - Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário remetidos ao TST
2.296/92.296 - Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário pendentes de remessa

2.304/92.304 - Arrecadação

2.469 - Custas e Emolumentos Arrecadados nas Varas do Trabalho e nos Tribunais Regionais do Trabalho
2.442/92.442 - Custas processuais e Emolumentos arrecadados
2.307/92.307 - Contribuição previdenciária
2.308/92.308 - Imposto de Renda

2.309/92.309 - Precatórios

2.310/92.310 - Conciliação

2.311 - Audiências de conciliação em Precatórios realizadas
2.312 - Acordos homologados em Precatórios

2.313/92.313 - Recebidos

2.314 - Recebidos da Administração direta
2.315 - Recebidos da Administração indireta

2.316/92.316 - Cancelados

2.317 - Cancelados
2.443 - Cancelados - após a requisição

2.318/92.318 - Requisitados

2.319 - Requisitados do devedor
2.454 - Requisitados via Tribunal de Justiça - regime especial

2.320/92.320 - Pendentes de Requisição

2.321 - Pendentes de requisição do devedor

2.322/92.322 - Quitados

2.323 - Quitados da Administração direta - regime comum
2.324 - Quitados da Administração indireta - regime comum
2.452 - Quitados da Administração direta e indireta - regime especial

2.325/92.325 - Pendentes de quitação

2.326 - Pendentes de quitação da Administração direta - no prazo
2.327 - Pendentes de quitação da Administração direta - prazo vencido
2.328 - Pendentes de quitação da Administração indireta - no prazo
2.329 - Pendentes de quitação da Administração indireta - prazo vencido
2.453 - Pendentes de quitação da Administração direta e indireta - regime especial

2.330/92.330 - Requisições de Pequeno Valor processadas no 2º Grau - União e Estados e Municípios em caso de descentralização

2.332/92.332 - Recebidas

2.333 - RPVs Recebidas - Administração direta
2.334 - RPVs Recebidas - Administração indireta

2.335/92.335 - Canceladas

2.336 - RPVs Canceladas
2.444 - RPVs Canceladas - após solicitação de recursos

2.337/92.337 - Solicitados Recursos Financeiros

2.338 - RPVs - Solicitações encaminhadas para o CSJT

2.341/92.341 - Quitadas

2.342 - RPVs Quitadas - Administração direta
2.343 - RPVs Quitadas - Administração indireta

2.344/92.344 - Pendentes de Quitação

2.345 - RPVs Pendentes de quitação - Administração direta - no prazo
2.346 - RPVs Pendentes de quitação - Administração direta - prazo vencido
2.347 - RPVs Pendentes de quitação - Administração indireta - no prazo
2.348 - RPVs Pendentes de quitação - Administração indireta - prazo vencido
2.340 - RPVs Pendentes de solicitação para o CSJT

2.367/92.367 - Decisões Proferidas

2.368/92.368 - com Resolução do Mérito

2.369/92.369 - Concedido
2.370/92.370 - Concedido em parte
2.371/92.371 - Denegado
2.372/92.372 - Homologada a transação
2.373/92.373 - Procedente
2.374/92.374 - Procedente em parte
2.375/92.375 - Improcedente
2.376/92.376 - Acolhido
2.377/92.377 - Acolhido em parte
2.378/92.378 - Não acolhido
2.379/92.379 - Provido
2.380/92.380 - Provido em parte
2.381/92.381 - Não provido
2.382/92.382 - Conhecido em parte e provido
2.383/92.383 - Conhecido em parte e provido em parte
2.384/92.384 - Conhecido em parte e não provido
2.385/92.385 - Provido por decisão monocrática
2.387/92.387 - Extinto com resolução do mérito
2.445/92.445 - Definida a tese jurídica
2.447/92.447 - Homologado o reconhecimento da procedência
2.448/92.448 - Não provimento por decisão monocrática
2.463/92.463 - Declaração de competência em conflito

2.388/92.388 - Sem Resolução do Mérito

2.389/92.389 - Extinto sem resolução do mérito
2.390/92.390 - Não conhecido
2.391/92.391 - Negado seguimento a recurso
2.392/92.392 - Prejudicado
2.394/92.394 - Homologada a desistência do recurso
2.449/92.449 - Anulada a(o) sentença/acórdão
2.458/92.458 - Não admitido o incidente

92.476 - Procedimentos de reunião de execuções

92.477 - Classe PEPT

92.478 - Processos da classe Plano Especial de Pagamento Trabalhista - PEPT Recebidos por distribuição ou conversão de classe
92.493 - Processos da classe Plano Especial de Pagamento Trabalhista - PEPT baixados por conversão de classe

92.479 - Em andamento

92.480 - Processos da classe Plano Especial de Pagamento Trabalhista - PEPT em andamento - pendentes de decisão preliminar
92.481 - Processos da classe Plano Especial de Pagamento Trabalhista - PEPT em andamento - pendentes de exame pelo órgão colegiado
92.482 - Processos da classe Plano Especial de Pagamento Trabalhista - PEPT em andamento - pendentes de cumprimento do Plano

92.483 - Decisões preliminares proferidas

92.484 - Pedidos deferidos
92.485 - Pedidos indeferidos

92.486 - Propostas de Plano apreciadas

92.487 - Planos aprovados
92.488 - Planos rejeitados

92.489 - Procedimentos extintos

92.490 - Processos extintos por satisfação do Plano
92.491 - Processos extintos por revogação do Plano, exceto nos casos de recuperação judicial/extrajudicial ou falência
92.492 - Processos extintos por revogação do Plano em razão de recuperação judicial/extrajudicial ou falência

92.494 - Classe RCE

92.495 - Processos da classe Regime Centralizado de Execuções - RCE Recebidos por distribuição ou conversão de classe
92.510 - Processos da classe Regime Centralizado de Execuções - RCE baixados por conversão de classe

92.496 - Em andamento

92.497 - Processos da classe Regime Centralizado de Execuções - RCE em andamento - pendentes de decisão preliminar
92.498 - Processos da classe Regime Centralizado de Execuções - RCE em andamento - pendentes de aprovação do plano
92.499 - Processos da classe Regime Centralizado de Execuções - RCE em andamento - pendentes de cumprimento do Plano

92.500 - Decisões preliminares proferidas

92.501 - Pedidos deferidos
92.502 - Pedidos indeferidos

92.503 - Propostas de Plano apreciadas

92.504 - Planos aprovados
92.505 - Planos rejeitados

92.506 - Procedimentos extintos

92.507 - Processos extintos por satisfação do Plano
92.508 - Processos extintos por insucesso do RCE, exceto nos casos de recuperação judicial/extrajudicial ou falência
92.509 - Processos da classe Regime Centralizado de Execuções - RCE baixados por conversão de classe

Estrutura de Itens do Manual 2o Grau - versão 3.1

Estrutura de Itens do Manual 2o Grau - versão 3.0.1

Estrutura de Itens do Manual 2o Grau - versão 2.10

@@ Linha 1: / Linha 1: @@
-<p><span style="font-family: verdana, geneva; font-size: small;">[[Imagem:EGestao_2grau.png]]</span></p>
+__NOTOC__
-<p><span style="font-family: verdana, geneva; font-size: small;">Confira a campanha e-Gest&atilde;o "Lance Certo", que visa o aprimoramento dos dados fornecidos pelos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs):</span></p>
-<p><span style="font-family: verdana, geneva; font-size: small;">{{#evt: service=youtube|id=https://www.youtube.com/watch?v=Zr7P9cnpVEQ}}</span></p>
-<p><span style="font-family: verdana, geneva; font-size: small;">Ou assista em: https://www.youtube.com/watch?v=Zr7P9cnpVEQ</span></p>
-<p style="text-align: justify;"><span style="font-family: verdana, geneva; font-size: small;">Aqui documentaremos as regras do e-Gest&atilde;o e como elas se interligam ao PJe-JT 2&ordm; Grau. N&oacute;s manteremos a documenta&ccedil;&atilde;o sempre atualizada, por&eacute;m caso voc&ecirc; identifique alguma inconsist&ecirc;ncia ou tenha uma sugest&atilde;o que otimize a documenta&ccedil;&atilde;o aqui proposta, ficaremos muito felizes com sua colabora&ccedil;&atilde;o!</span></p>
-<p style="text-align: justify;">&nbsp;</p>
-<p style="text-align: justify;"><span style="font-family: verdana, geneva; font-size: small;">Caso voc&ecirc; tenha alguma d&uacute;vida quanto &agrave; aplica&ccedil;&atilde;o das regras do e-Gest&atilde;o ou verifique inconsist&ecirc;ncias nos dados estat&iacute;sticos de sua unidade, por favor, encaminhe-nos um email para [mailto:estatistica@trt23.jus.br <span>estatistica@trt23.jus.br]</span>&nbsp;para que possamos ajud&aacute;-lo.</span></p>
-<p style="text-align: justify;"><span style="font-family: verdana, geneva; font-size: small;"><br /></span></p>
-<p><span style="font-family: verdana, geneva; font-size: medium;"><strong>Itens Estat&iacute;sticos</strong></span><strong>&nbsp;</strong></p>
-<hr />
-<p>&nbsp;</p>
-<ul>
-<li><span style="text-decoration: line-through;"><span style="font-family: verdana, geneva; font-size: small;">[[ITEM 92115]] - [[ITEM 92115|Casos novos - exceto eletr&ocirc;nicos]]</span></span></li>
-<li><span style="font-family: verdana, geneva; font-size: small;">[[ITEM 92116]] - [[ITEM 92116|Casos novos eletr&ocirc;nicos]]</span></li>
-<li><span style="font-family: verdana, geneva; font-size: small;">[[ITEM 92118]] - [[ITEM 92118|Recursos Internos interpostos]]</span></li>
-<li><span style="font-family: verdana, geneva; font-size: small;">[[ITEM 92120]] - [[ITEM 92120|Processos recebidos para novo julgamento]]</span></li>
-<li><span style="font-family: verdana, geneva; font-size: small;">[[ITEM 92121]] - [[ITEM 92121|Processos recebidos com convers&atilde;o de classe]]</span></li>
-<li><span style="text-decoration: line-through;"><span style="font-family: verdana, geneva; font-size: small;">[[ITEM 92123]] - [[ITEM 92123|Processos autuados a&ccedil;&otilde;es origin&aacute;rias]]</span></span></li>
-<li><span style="text-decoration: line-through;"><span style="font-family: verdana, geneva; font-size: small;">[[ITEM 92124]] - [[ITEM 92124|Processos autuados - recursos]]</span></span></li>
-<li><span style="text-decoration: line-through;"><span style="font-family: verdana, geneva; font-size: small;">[[ITEM 92125]] - [[ITEM 92125|Recursos e peti&ccedil;&otilde;es pendentes de autua&ccedil;&atilde;o]]</span></span></li>
-<li><span style="text-decoration: line-through;"><span style="font-family: verdana, geneva; font-size: small;">[[ITEM 92128]] - [[ITEM 92128|Processos remetidos ao MPT]]</span></span></li>
-<li><span style="text-decoration: line-through;"><span style="font-family: verdana, geneva; font-size: small;">[[ITEM 92130]] - [[ITEM 92130|Processos devolvidos pelo MPT]]</span></span></li>
-<li><span style="text-decoration: line-through;"><span style="font-family: verdana, geneva; font-size: small;">[[ITEM 92132]] - [[ITEM 92132|Processos pendentes de remessa para o MPT]]</span></span></li>
-<li><span style="text-decoration: line-through;"><span style="font-family: verdana, geneva; font-size: small;">[[ITEM 92134]] - [[ITEM 92134|Processos pendentes de devolu&ccedil;&atilde;o pelo MPT- distribu&iacute;dos]]</span></span></li>
-<li><span style="text-decoration: line-through;"><span style="font-family: verdana, geneva; font-size: small;">[[ITEM 92135]] - [[ITEM 92135|Processos pendentes de devolu&ccedil;&atilde;o pelo MPT- Pendentes de Distribui&ccedil;&atilde;o]]</span></span></li>
-<li><span style="font-family: verdana, geneva; font-size: small;">[[ITEM 92137]] - [[ITEM 92137|Processos distribu&iacute;dos - a&ccedil;&otilde;es origin&aacute;rias]]</span></li>
-<li><span style="font-family: verdana, geneva; font-size: small;">[[ITEM 92138]] - [[ITEM 92138|Processos distribu&iacute;dos&ndash; recursos]]</span></li>
-<li><span style="text-decoration: line-through;"><span style="font-family: verdana, geneva; font-size: small;">[[ITEM 92139]] - [[ITEM 92139|Processos distribu&iacute;dos por vincula&ccedil;&atilde;o]]</span></span></li>
-<li><span style="text-decoration: line-through;"><span style="font-family: verdana, geneva; font-size: small;">[[ITEM 92140]] - [[ITEM 92140|Processos com distribui&ccedil;&atilde;o cancelada]]</span></span></li>
-<li><span style="text-decoration: line-through;"><span style="font-family: verdana, geneva; font-size: small;">[[ITEM 92141]] - [[ITEM 92141|Processos pendentes de distribui&ccedil;&atilde;o]]</span></span></li>
-<li><span style="font-family: verdana, geneva; font-size: small;">[[ITEM 92142]] - [[ITEM 92142|Processos redistribu&iacute;dos]]</span></li>
-<li><span style="font-family: verdana, geneva; font-size: small;">[[ITEM 92145]] - [[ITEM 92145|Processos pendentes de conclus&atilde;o para o relator]]</span></li>
-<li><span style="font-family: verdana, geneva; font-size: small;">[[ITEM 92147]] - [[ITEM 92147|Processos conclusos para relatar - a&ccedil;&otilde;es origin&aacute;rias e recursos]]</span></li>
-<li><span style="font-family: verdana, geneva; font-size: small;">[[ITEM 92148]] - [[ITEM 92148|Processos conclusos para relatar - recursos internos]]</span></li>
-<li><span style="font-family: verdana, geneva; font-size: small;">[[ITEM 92150]] - [[ITEM 92150|Processos disponibilizados pelo relator com visto]]</span></li>
-<li><span style="font-family: verdana, geneva; font-size: small;">[[ITEM 92151]] - [[ITEM 92151|Processos disponibilizados pelo relator com decis&atilde;o monocr&aacute;tica]]</span></li>
-<li><span style="text-decoration: line-through;"><span style="font-family: verdana, geneva; font-size: small;">[[ITEM 92152]] - [[ITEM 92152|Processos restitu&iacute;dos pelo relator por incompet&ecirc;ncia, impedimento ou suspei&ccedil;&atilde;o]]</span></span></li>
-<li><span style="text-decoration: line-through;"><span style="font-family: verdana, geneva; font-size: small;">[[ITEM 92153]] - [[ITEM 92153|Processos restitu&iacute;dos pelo relator para remessa ao MPT]]</span></span></li>
-<li><span style="text-decoration: line-through;"><span style="font-family: verdana, geneva; font-size: small;">[[ITEM 92154]] - [[ITEM 92154|Processos restitu&iacute;dos pelo relator para cumprimento de dilig&ecirc;ncia]]</span></span></li>
-<li><span style="text-decoration: line-through;"><span style="font-family: verdana, geneva; font-size: small;">[[ITEM 92156]] - [[ITEM 92156|Processos restitu&iacute;dos pelo relator para tentativa de concilia&ccedil;&atilde;o]]</span></span></li>
-<li><span style="font-family: verdana, geneva; font-size: small;">[[ITEM 92157]] - [[ITEM 92157|Processos disponibilizados pelo relator - outros]]</span></li>
-<li><span style="font-family: verdana, geneva; font-size: small;">[[ITEM 92159]] - [[ITEM 92159|Processos pendentes com o relator - no prazo]]</span></li>
-<li><span style="font-family: verdana, geneva; font-size: small;">[[ITEM 92160]] - [[ITEM 92160|Processos pendentes com o relator - prazo vencido]]</span></li>
-<li><span style="text-decoration: line-through;"><span style="font-family: verdana, geneva; font-size: small;">[[ITEM 92161]] - [[ITEM 92161|Processos pendentes com o relator suspensos ou sobrestados]]</span></span></li>
-<li><span style="text-decoration: line-through;"><span style="font-family: verdana, geneva; font-size: small;">[[ITEM 92164]] - [[ITEM 92164|Processos recebidos com pedido de vista regimental]]</span></span></li>
-<li><span style="text-decoration: line-through;"><span style="font-family: verdana, geneva; font-size: small;">[[ITEM 92166]] - [[ITEM 92166|Processos com pedido de vista regimental devolvidos]]</span></span></li>
-<li><span style="text-decoration: line-through;"><span style="font-family: verdana, geneva; font-size: small;">[[ITEM 92168]] - [[ITEM 92168|Processos com pedido de vista regimental pendentes de devolu&ccedil;&atilde;o - no prazo]]</span></span></li>
-<li><span style="text-decoration: line-through;"><span style="font-family: verdana, geneva; font-size: small;">[[ITEM 92169]] - [[ITEM 92169|Processos com pedido de vista regimental pendentes de devolu&ccedil;&atilde;o - prazo vencido]]</span></span></li>
-<li><span style="text-decoration: line-through;"><span style="font-family: verdana, geneva; font-size: small;">[[ITEM 92172]] - [[ITEM 92172|Processos conclusos para revisar]]</span></span></li>
-<li><span style="text-decoration: line-through;"><span style="font-family: verdana, geneva; font-size: small;">[[ITEM 92174]] - [[ITEM 92174|Processos restitu&iacute;dos pelo revisor com visto]]</span></span></li>
-<li><span style="text-decoration: line-through;"><span style="font-family: verdana, geneva; font-size: small;">[[ITEM 92175]] - [[ITEM 92175|Processos restitu&iacute;dos pelo revisor por impedimento ou suspei&ccedil;&atilde;o]]</span></span></li>
-<li><span style="text-decoration: line-through;"><span style="font-family: verdana, geneva; font-size: small;">[[ITEM 92176]] - [[ITEM 92176|Processos restitu&iacute;dos pelo revisor para o relator]]</span></span></li>
-<li><span style="text-decoration: line-through;"><span style="font-family: verdana, geneva; font-size: small;">[[ITEM 92177]] - [[ITEM 92177|Processos restitu&iacute;dos pelo revisor - outros]]</span></span></li>
-<li><span style="text-decoration: line-through;"><span style="font-family: verdana, geneva; font-size: small;">[[ITEM 92179]] - [[ITEM 92179|Processos pendentes com o revisor - no prazo]]</span></span></li>
-<li><span style="text-decoration: line-through;"><span style="font-family: verdana, geneva; font-size: small;">[[ITEM 92180]] - [[ITEM 92180|Processos pendentes com o revisor - prazo vencido]]</span></span></li>
-<li><span style="font-family: verdana, geneva; font-size: small;">[[ITEM 92182]] - [[ITEM 92182|Processos conclusos e n&atilde;o devolvidos no prazo de 3 a 12 meses]]</span></li>
-<li><span style="font-family: verdana, geneva; font-size: small;">[[ITEM 92183]] - [[ITEM 92183|Processos conclusos e n&atilde;o devolvidos no prazo de 12 a 24 meses]]</span></li>
-<li><span style="font-family: verdana, geneva; font-size: small;">[[ITEM 92184]] - [[ITEM 92184|Processos conclusos e n&atilde;o devolvidos no prazo superior a 24 meses]]</span></li>
-<li><span style="font-family: verdana, geneva; font-size: small;">[[ITEM 92186]] - [[ITEM 92186|Processos inclu&iacute;dos em pauta]]</span></li>
-<li><span style="font-family: verdana, geneva; font-size: small;">[[ITEM 92187]] - [[ITEM 92187|Processos aguardando pauta em secretaria]]</span></li>
-<li><span style="font-family: verdana, geneva; font-size: small;">[[ITEM 92188]] - [[ITEM 92188|Sess&otilde;es de julgamento realizadas - ordin&aacute;rias]]</span></li>
-<li><span style="font-family: verdana, geneva; font-size: small;">[[ITEM 92189]] - [[ITEM 92189|Sess&otilde;es de julgamento realizadas - extraordin&aacute;rias]]</span></li>
-<li><span style="font-family: verdana, geneva; font-size: small;">[[ITEM 92192]] - [[ITEM 92192|Processos julgados em sess&atilde;o - a&ccedil;&otilde;es origin&aacute;rias e recursos]]</span></li>
-<li><span style="font-family: verdana, geneva; font-size: small;">[[ITEM 92193]] - [[ITEM 92193|Recursos Internos julgados em sess&atilde;o]]</span></li>
-<li><span style="font-family: verdana, geneva; font-size: small;">[[ITEM 92195]] - [[ITEM 92195|Processos julgados por decis&atilde;o monocr&aacute;tica - a&ccedil;&otilde;es origin&aacute;rias e recursos]]</span></li>
-<li><span style="font-family: verdana, geneva; font-size: small;">[[ITEM 92196]] - [[ITEM 92196|Recursos Internos julgados por decis&atilde;o monocr&aacute;tica]]</span></li>
-<li><span style="font-family: verdana, geneva; font-size: small;">[[ITEM 92198]] - [[ITEM 92198|A&ccedil;&otilde;es Origin&aacute;rias e Recursos pendentes de julgamento]]</span></li>
-<li><span style="font-family: verdana, geneva; font-size: small;">[[ITEM 92199]] - [[ITEM 92199|Recursos Internos pendentes de julgamento]]</span></li>
-<li><span style="font-family: verdana, geneva; font-size: small;">[[ITEM 92200]] - [[ITEM 92200|Processos com julgamento adiado]]</span></li>
-<li><span style="font-family: verdana, geneva; font-size: small;">[[ITEM 92201]] - [[ITEM 92201|Processos pendentes em dilig&ecirc;ncia]]</span></li>
-<li><span style="text-decoration: line-through;"><span style="font-family: verdana, geneva; font-size: small;">[[ITEM 92204]] - [[ITEM 92204|Processos recebidos para lavratura de ac&oacute;rd&atilde;o]]</span></span></li>
-<li><span style="font-family: verdana, geneva; font-size: small;">[[ITEM 92206]] - [[ITEM 92206|Ac&oacute;rd&atilde;os lavrados - relator]]</span></li>
-<li><span style="font-family: verdana, geneva; font-size: small;">[[ITEM 92207]] - [[ITEM 92207|Ac&oacute;rd&atilde;os lavrados - redator designado]]</span></li>
-<li><span style="font-family: verdana, geneva; font-size: small;">[[ITEM 92208]] - [[ITEM 92208|Ac&oacute;rd&atilde;os l&iacute;quidos lavrados]]</span></li>
-<li><span style="font-family: verdana, geneva; font-size: small;">[[ITEM 92210]] - [[ITEM 92210|Processos aguardando a lavratura de ac&oacute;rd&atilde;o - no prazo]]</span></li>
-<li><span style="font-family: verdana, geneva; font-size: small;">[[ITEM 92211]] - [[ITEM 92211|Processos aguardando a lavratura de ac&oacute;rd&atilde;o - prazo vencido]]</span></li>
-<li><span style="font-family: verdana, geneva; font-size: small;">[[ITEM 92213]] - [[ITEM 92213|Ac&oacute;rd&atilde;os publicados]]</span></li>
-<li><span style="font-family: verdana, geneva; font-size: small;">[[ITEM 92214]] - [[ITEM 92214|Decis&otilde;es monocr&aacute;ticas publicadas]]</span></li>
-<li><span style="font-family: verdana, geneva; font-size: small;">[[ITEM 92216]] - [[ITEM 92216|Ac&oacute;rd&atilde;os pendentes de publica&ccedil;&atilde;o]]</span></li>
-<li><span style="text-decoration: line-through;"><span style="font-family: verdana, geneva; font-size: small;">[[ITEM 92217]] - [[ITEM 92217|Ac&oacute;rd&atilde;os pendentes de publica&ccedil;&atilde;o aguardando a assinatura do MPT]]</span></span></li>
-<li><span style="font-family: verdana, geneva; font-size: small;">[[ITEM 92220]] - [[ITEM 92220|Processos baixados - exceto arquivo definitivo]]</span></li>
-<li><span style="font-family: verdana, geneva; font-size: small;">[[ITEM 92221]] - [[ITEM 92221|Processos remetidos para o arquivo definitivo]]</span></li>
-<li><span style="font-family: verdana, geneva; font-size: small;">[[ITEM 92222]] - [[ITEM 92222|Baixa por convers&atilde;o de classe]]</span></li>
-<li><span style="font-family: verdana, geneva; font-size: small;">[[ITEM 92224]] - [[ITEM 92224|Processos pendentes de baixa]]</span></li>
-<li><span style="text-decoration: line-through;"><span style="font-family: verdana, geneva; font-size: small;">[[ITEM 92227]] - [[ITEM 92227|Do recebimento at&eacute; a distribui&ccedil;&atilde;o das a&ccedil;&otilde;es origin&aacute;rias]]</span></span></li>
-<li><span style="text-decoration: line-through;"><span style="font-family: verdana, geneva; font-size: small;">[[ITEM 92228]] - [[ITEM 92228|Do recebimento at&eacute; a distribui&ccedil;&atilde;o dos recursos]]</span></span></li>
-<li><span style="font-family: verdana, geneva; font-size: small;">[[ITEM 92230]] - [[ITEM 92230|Da distribui&ccedil;&atilde;o at&eacute; a restitui&ccedil;&atilde;o com visto - relator]]</span></li>
-<li><span style="text-decoration: line-through;"><span style="font-family: verdana, geneva; font-size: small;">[[ITEM 92232]] - [[ITEM 92232|Da conclus&atilde;o at&eacute; a restitui&ccedil;&atilde;o com visto - revisor]]</span></span></li>
-<li><span style="font-family: verdana, geneva; font-size: small;">[[ITEM 92234]] - [[ITEM 92234|Do recebimento para inclus&atilde;o em pauta at&eacute; o julgamento]]</span></li>
-<li><span style="font-family: verdana, geneva; font-size: small;">[[ITEM 92236]] - [[ITEM 92236|Da distribui&ccedil;&atilde;o at&eacute; o julgamento das a&ccedil;&otilde;es origin&aacute;rias]]</span></li>
-<li><span style="font-family: verdana, geneva; font-size: small;">[[ITEM 92237]] - [[ITEM 92237|Da distribui&ccedil;&atilde;o at&eacute; o julgamento dos recursos]]</span></li>
-<li><span style="font-family: verdana, geneva; font-size: small;">[[ITEM 92239]] - [[ITEM 92239|Da distribui&ccedil;&atilde;o at&eacute; a baixa das a&ccedil;&otilde;es origin&aacute;rias]]</span></li>
-<li><span style="font-family: verdana, geneva; font-size: small;">[[ITEM 92240]] - [[ITEM 92240|Da distribui&ccedil;&atilde;o dos recursos at&eacute; a baixa pelo TRT]]</span></li>
-<li><span style="font-family: verdana, geneva; font-size: small;">[[ITEM 92241]] - [[ITEM 92241|Da distribui&ccedil;&atilde;o at&eacute; a baixa - tramita&ccedil;&atilde;o preferencial]]</span></li>
-<li><span style="text-decoration: line-through;"><span style="font-family: verdana, geneva; font-size: small;">[[ITEM 92243]] - [[ITEM 92243|Do recebimento do processo para lavratura de ac&oacute;rd&atilde;o at&eacute; a data da sua assinatura]]</span></span></li>
-<li><span style="text-decoration: line-through;"><span style="font-family: verdana, geneva; font-size: small;">[[ITEM 92245]] - [[ITEM 92245|Da remessa do ac&oacute;rd&atilde;o para assinatura pelo MPT at&eacute; o seu recebimento]]</span></span></li>
-<li><span style="font-family: verdana, geneva; font-size: small;">[[ITEM 92247]] - [[ITEM 92247|Do julgamento at&eacute; a publica&ccedil;&atilde;o do ac&oacute;rd&atilde;o]]</span></li>
-<li><span style="font-family: verdana, geneva; font-size: small;">[[ITEM 92250]] - [[ITEM 92250|Processos de compet&ecirc;ncia exclusiva recebidos pelo Presidente]]</span></li>
-<li><span style="font-family: verdana, geneva; font-size: small;">[[ITEM 92251]] - [[ITEM 92251|Processos de compet&ecirc;ncia exclusiva decididos pelo Presidente]]</span></li>
-<li><span style="font-family: verdana, geneva; font-size: small;">[[ITEM 92252]] - [[ITEM 92252|Processos de compet&ecirc;ncia exclusiva encaminhados para o relator]]</span></li>
-<li><span style="font-family: verdana, geneva; font-size: small;">[[ITEM 92253]] - [[ITEM 92253|Processos de compet&ecirc;ncia exclusiva aguardando decis&atilde;o do Presidente]]</span></li>
-<li><span style="font-family: verdana, geneva; font-size: small;">[[ITEM 92255]] - [[ITEM 92255|Audi&ecirc;ncias de concilia&ccedil;&atilde;o em Diss&iacute;dios Coletivos realizadas]]</span></li>
-<li><span style="font-family: verdana, geneva; font-size: small;">[[ITEM 92256]] - [[ITEM 92256|Acordos homologados em Diss&iacute;dios Coletivos]]</span></li>
-<li><span style="font-family: verdana, geneva; font-size: small;">[[ITEM 92258]] - [[ITEM 92258|Prazo m&eacute;dio da conclus&atilde;o at&eacute; a prola&ccedil;&atilde;o da decis&atilde;o da admissibilidade do Recurso de Revista para o TST]]</span></li>
-<li><span style="text-decoration: line-through;"><span style="font-family: verdana, geneva; font-size: small;">[[ITEM 92261]] - [[ITEM 92261|Processos de compet&ecirc;ncia exclusiva recebidos pelo Corregedor]]</span></span></li>
-<li><span style="text-decoration: line-through;"><span style="font-family: verdana, geneva; font-size: small;">[[ITEM 92262]] - [[ITEM 92262|Processos de compet&ecirc;ncia exclusiva decididos pelo Corregedor]]</span></span></li>
-<li><span style="text-decoration: line-through;"><span style="font-family: verdana, geneva; font-size: small;">[[ITEM 92263]] - [[ITEM 92263|Processos de compet&ecirc;ncia exclusiva aguardando decis&atilde;o do Corregedor]]</span></span></li>
-<li><span style="text-decoration: line-through;"><span style="font-family: verdana, geneva; font-size: small;">[[ITEM 92265]] - [[ITEM 92265|Prazo m&eacute;dio da autua&ccedil;&atilde;o da correi&ccedil;&atilde;o parcial at&eacute; a decis&atilde;o do pedido de liminar]]</span></span></li>
-<li><span style="text-decoration: line-through;"><span style="font-family: verdana, geneva; font-size: small;">[[ITEM 92266]] - [[ITEM 92266|Prazo m&eacute;dio da autua&ccedil;&atilde;o da correi&ccedil;&atilde;o parcial at&eacute; sua decis&atilde;o final]]</span></span></li>
-<li><span style="font-family: verdana, geneva; font-size: small;">[[ITEM 92269]] - [[ITEM 92269|Recursos de Revista interpostos]]</span></li>
-<li><span style="font-family: verdana, geneva; font-size: small;">[[ITEM 92270]] - [[ITEM 92270|Recursos de Revista conclusos]]</span></li>
-<li><span style="font-family: verdana, geneva; font-size: small;">[[ITEM 92271]] - [[ITEM 92271|Recursos de Revista admitidos]]</span></li>
-<li><span style="font-family: verdana, geneva; font-size: small;">[[ITEM 92272]] - [[ITEM 92272|Recursos de Revista n&atilde;o admitidos]]</span></li>
-<li><span style="font-family: verdana, geneva; font-size: small;">[[ITEM 92273]] - [[ITEM 92273|Recursos de Revista baixados - Acordo/Desist&ecirc;ncia/Fun gibilidade]]</span></li>
-<li><span style="font-family: verdana, geneva; font-size: small;">[[ITEM 92274]] - [[ITEM 92274|Recursos de Revista pendentes - exceto suspensos ou sobrestados]]</span></li>
-<li><span style="font-family: verdana, geneva; font-size: small;">[[ITEM 92275]] - [[ITEM 92275|Recursos de Revista pendentes - suspensos ou sobrestados]]</span></li>
-<li><span style="font-family: verdana, geneva; font-size: small;">[[ITEM 92277]] - [[ITEM 92277|Recursos Ordin&aacute;rios interpostos]]</span></li>
-<li><span style="font-family: verdana, geneva; font-size: small;">[[ITEM 92278]] - [[ITEM 92278|Recursos Ordin&aacute;rios conclusos]]</span></li>
-<li><span style="font-family: verdana, geneva; font-size: small;">[[ITEM 92279]] - [[ITEM 92279|Recursos Ordin&aacute;rios recebidos]]</span></li>
-<li><span style="font-family: verdana, geneva; font-size: small;">[[ITEM 92280]] - [[ITEM 92280|Recursos Ordin&aacute;rios n&atilde;o recebidos]]</span></li>
-<li><span style="font-family: verdana, geneva; font-size: small;">[[ITEM 92281]] - [[ITEM 92281|Recursos Ordin&aacute;rios baixados - Acordo/Desist&ecirc;ncia/Fungibilidade]]</span></li>
-<li><span style="font-family: verdana, geneva; font-size: small;">[[ITEM 92282]] - [[ITEM 92282|Recursos Ordin&aacute;rios pendentes - exceto suspensos ou sobrestados]]</span></li>
-<li><span style="font-family: verdana, geneva; font-size: small;">[[ITEM 92283]] - [[ITEM 92283|Recursos Ordin&aacute;rios pendentes - suspensos ou sobrestados]]</span></li>
-<li><span style="font-family: verdana, geneva; font-size: small;">[[ITEM 92285]] - [[ITEM 92285|Reexame Necess&aacute;rio para o TST]]</span></li>
-<li><span style="font-family: verdana, geneva; font-size: small;">[[ITEM 92287]] - [[ITEM 92287|Agravos de Instrumento em Recurso de Revista interpostos]]</span></li>
-<li><span style="font-family: verdana, geneva; font-size: small;">[[ITEM 92288]] - [[ITEM 92288|Agravos de Instrumento em Recurso de Revista remetidos ao TST]]</span></li>
-<li><span style="font-family: verdana, geneva; font-size: small;">[[ITEM 92291]] - [[ITEM 92291|Agravos de Instrumento em Recurso de Revista pendentes de remessa]]</span></li>
-<li><span style="font-family: verdana, geneva; font-size: small;">[[ITEM 92294]] - [[ITEM 92294|Agravos de instrumento em Recurso Ordin&aacute;rio interpostos]]</span></li>
-<li><span style="font-family: verdana, geneva; font-size: small;">[[ITEM 92295]] - [[ITEM 92295|Agravos de Instrumento em Recurso Ordin&aacute;rio remetidos ao TST]]</span></li>
-<li><span style="font-family: verdana, geneva; font-size: small;">[[ITEM 92296]] - [[ITEM 92296|Agravos de Instrumento em Recurso Ordin&aacute;rio pendentes de remessa]]</span></li>
-<li><span style="font-family: verdana, geneva; font-size: small;">[[ITEM 92301]] - [[ITEM 92301|Recursos Extraordin&aacute;rios encaminhados ao STF]]</span></li>
-<li><span style="font-family: verdana, geneva; font-size: small;">[[ITEM 92302]] - [[ITEM 92302|Agravos de Instrumento em Recurso Extraordin&aacute;rio encaminhados ao STF]]</span></li>
-<li><span style="font-family: verdana, geneva; font-size: small;">[[ITEM 92303]] - [[ITEM 92303|Conflitos de compet&ecirc;ncia encaminhados ao STJ]]</span></li>
-<li><span style="font-family: verdana, geneva; font-size: small;">[[ITEM 92305]] - [[ITEM 92305|Custas processuais arrecadadas]]</span></li>
-<li><span style="font-family: verdana, geneva; font-size: small;">[[ITEM 92306]] - [[ITEM 92306|Emolumentos arrecadados]]</span></li>
-<li><span style="font-family: verdana, geneva; font-size: small;">[[ITEM 92307]] - [[ITEM 92307|Contribui&ccedil;&atilde;o previdenci&aacute;ria]]</span></li>
-<li><span style="font-family: verdana, geneva; font-size: small;">[[ITEM 92308]] - [[ITEM 92308|Imposto de Renda]]</span></li>
-<li><span style="text-decoration: line-through;"><span style="font-family: verdana, geneva; font-size: small;">[[ITEM 92311]] - [[ITEM 92311|Audi&ecirc;ncias de concilia&ccedil;&atilde;o em Precat&oacute;rios realizadas]]</span></span></li>
-<li><span style="text-decoration: line-through;"><span style="font-family: verdana, geneva; font-size: small;">[[ITEM 92312]] - [[ITEM 92312|Acordos homologado sem Precat&oacute;rios]]</span></span></li>
-<li><span style="text-decoration: line-through;"><span style="font-family: verdana, geneva; font-size: small;">[[ITEM 92314]] - [[ITEM 92314|Recebidos da Administra&ccedil;&atilde;o direta]]</span></span></li>
-<li><span style="text-decoration: line-through;"><span style="font-family: verdana, geneva; font-size: small;">[[ITEM 92315]] - [[ITEM 92315|Recebidos da Administra&ccedil;&atilde;o indireta]]</span></span></li>
-<li><span style="text-decoration: line-through;"><span style="font-family: verdana, geneva; font-size: small;">[[ITEM 92317]] - [[ITEM 92317|Cancelados]]</span></span></li>
-<li><span style="text-decoration: line-through;"><span style="font-family: verdana, geneva; font-size: small;">[[ITEM 92319]] - [[ITEM 92319|Expedidos para o &oacute;rg&atilde;o devedor]]</span></span></li>
-<li><span style="text-decoration: line-through;"><span style="font-family: verdana, geneva; font-size: small;">[[ITEM 93321]] - [[ITEM 93321|Pendentes de expedi&ccedil;&atilde;o para o &oacute;rg&atilde;o devedor]]</span></span></li>
-<li><span style="text-decoration: line-through;"><span style="font-family: verdana, geneva; font-size: small;">[[ITEM 93323]] - [[ITEM 93323|Quitados da Administra&ccedil;&atilde;o direta]]</span></span></li>
-<li><span style="text-decoration: line-through;"><span style="font-family: verdana, geneva; font-size: small;">[[ITEM 93324]] - [[ITEM 93324|Quitados da Administra&ccedil;&atilde;o indireta]]</span></span></li>
-<li><span style="text-decoration: line-through;"><span style="font-family: verdana, geneva; font-size: small;">[[ITEM 93326]] - [[ITEM 93326|Pendentes de quita&ccedil;&atilde;o da Administra&ccedil;&atilde;o direta- no prazo]]</span></span></li>
-<li><span style="text-decoration: line-through;"><span style="font-family: verdana, geneva; font-size: small;">[[ITEM 93327]] - [[ITEM 93327|Pendentes de quita&ccedil;&atilde;o da Administra&ccedil;&atilde;o direta- prazo vencido]]</span></span></li>
-<li><span style="text-decoration: line-through;"><span style="font-family: verdana, geneva; font-size: small;">[[ITEM 93328]] - [[ITEM 93328|Pendentes de quita&ccedil;&atilde;o da Administra&ccedil;&atilde;o indireta - no prazo]]</span></span></li>
-<li><span style="text-decoration: line-through;"><span style="font-family: verdana, geneva; font-size: small;">[[ITEM 93329]] - [[ITEM 93329|Pendentes de quita&ccedil;&atilde;o da Administra&ccedil;&atilde;o indireta - prazo vencido]]</span></span></li>
-<li><span style="text-decoration: line-through;"><span style="font-family: verdana, geneva; font-size: small;">[[ITEM 92333]] - [[ITEM 92333|Recebidas da Uni&atilde;o -Administra&ccedil;&atilde;o direta]]</span></span></li>
-<li><span style="text-decoration: line-through;"><span style="font-family: verdana, geneva; font-size: small;">[[ITEM 92334]] - [[ITEM 92334|Recebidas da Uni&atilde;o -Administra&ccedil;&atilde;o indireta]]</span></span></li>
-<li><span style="text-decoration: line-through;"><span style="font-family: verdana, geneva; font-size: small;">[[ITEM 92336]] - [[ITEM 92336|Canceladas]]</span></span></li>
-<li><span style="text-decoration: line-through;"><span style="font-family: verdana, geneva; font-size: small;">[[ITEM 92338]] - [[ITEM 92338|Expedidas para o CSJT]]</span></span></li>
-<li><span style="text-decoration: line-through;"><span style="font-family: verdana, geneva; font-size: small;">[[ITEM 92340]] - [[ITEM 92340|Pendentes de expedi&ccedil;&atilde;o para o CSJT]]</span></span></li>
-<li><span style="text-decoration: line-through;"><span style="font-family: verdana, geneva; font-size: small;">[[ITEM 92342]] - [[ITEM 92342|Quitadas da Uni&atilde;o -Administra&ccedil;&atilde;o direta]]</span></span></li>
-<li><span style="text-decoration: line-through;"><span style="font-family: verdana, geneva; font-size: small;">[[ITEM 92343]] - [[ITEM 92343|Quitadas da Uni&atilde;o -Administra&ccedil;&atilde;o indireta]]</span></span></li>
-<li><span style="text-decoration: line-through;"><span style="font-family: verdana, geneva; font-size: small;">[[ITEM 92345]] - [[ITEM 92345|Pendentes de quita&ccedil;&atilde;o da Uni&atilde;o - Administra&ccedil;&atilde;o direta - no prazo]]</span></span></li>
-<li><span style="text-decoration: line-through;"><span style="font-family: verdana, geneva; font-size: small;">[[ITEM 92346]] - [[ITEM 92346|Pendentes de quita&ccedil;&atilde;o da Uni&atilde;o - Administra&ccedil;&atilde;o direta - prazo vencido]]</span></span></li>
-<li><span style="text-decoration: line-through;"><span style="font-family: verdana, geneva; font-size: small;">[[ITEM 92347]] - [[ITEM 92347|Pendentes de quita&ccedil;&atilde;o da Uni&atilde;o - Administra&ccedil;&atilde;o indireta - no prazo]]</span></span></li>
-<li><span style="text-decoration: line-through;"><span style="font-family: verdana, geneva; font-size: small;">[[ITEM 92348]] - [[ITEM 92348|Pendentes de quita&ccedil;&atilde;o da Uni&atilde;o - Administra&ccedil;&atilde;o indireta - prazo vencido]] </span></span></li>
-<li><span style="font-family: verdana, geneva; font-size: small;">[[ITEM 92369]] - [[ITEM 92369|Concedido]]</span></li>
-<li><span style="font-family: verdana, geneva; font-size: small;">[[ITEM 92370]] - [[ITEM 92370|Concedido em parte]]</span></li>
-<li><span style="font-family: verdana, geneva; font-size: small;">[[ITEM 92371]] - [[ITEM 92371|Denegado]]</span></li>
-<li><span style="font-family: verdana, geneva; font-size: small;">[[ITEM 92372]] - [[ITEM 92372|Homologada a transa&ccedil;&atilde;o]]</span></li>
-<li><span style="font-family: verdana, geneva; font-size: small;">[[ITEM 92373]] - [[ITEM 92373|Procedente]]</span></li>
-<li><span style="font-family: verdana, geneva; font-size: small;">[[ITEM 92374]] - [[ITEM 92374|Procedente em parte]]</span></li>
-<li><span style="font-family: verdana, geneva; font-size: small;">[[ITEM 92375]] - [[ITEM 92375|Improcedente]]</span></li>
-<li><span style="font-family: verdana, geneva; font-size: small;">[[ITEM 92376]] - [[ITEM 92376|Acolhido]]</span></li>
-<li><span style="font-family: verdana, geneva; font-size: small;">[[ITEM 92377]] - [[ITEM 92377|Acolhido em parte]]</span></li>
-<li><span style="font-family: verdana, geneva; font-size: small;">[[ITEM 92378]] - [[ITEM 92378|N&atilde;o acolhido]]</span></li>
-<li><span style="font-family: verdana, geneva; font-size: small;">[[ITEM 92379]] - [[ITEM 92379|Provido]]</span></li>
-<li><span style="font-family: verdana, geneva; font-size: small;">[[ITEM 92380]] - [[ITEM 92380|Provido em parte]]</span></li>
-<li><span style="font-family: verdana, geneva; font-size: small;">[[ITEM 92381]] - [[ITEM 92381|N&atilde;o provido]]</span></li>
-<li><span style="font-family: verdana, geneva; font-size: small;">[[ITEM 92382]] - [[ITEM 92382|Conhecido em parte e provido]]</span></li>
-<li><span style="font-family: verdana, geneva; font-size: small;">[[ITEM 92383]] - [[ITEM 92383|Conhecido em parte e provido em parte]]</span></li>
-<li><span style="font-family: verdana, geneva; font-size: small;">[[ITEM 92384]] - [[ITEM 92384|Conhecido em parte e n&atilde;o provido]]</span></li>
-<li><span style="font-family: verdana, geneva; font-size: small;">[[ITEM 92385]] - [[ITEM 92385|Provido por decis&atilde;o monocr&aacute;tica]]</span></li>
-<li><span style="font-family: verdana, geneva; font-size: small;">[[ITEM 92386]] - [[ITEM 92386|Negado seguimento a recurso]]</span></li>
-<li><span style="font-family: verdana, geneva; font-size: small;">[[ITEM 92387]] - [[ITEM 92387|Extinto com resolu&ccedil;&atilde;o do m&eacute;rito]]</span></li>
-<li><span style="font-family: verdana, geneva; font-size: small;">[[ITEM 92389]] - [[ITEM 92389|Extinto sem resolu&ccedil;&atilde;o do m&eacute;rito]]</span></li>
-<li><span style="font-family: verdana, geneva; font-size: small;">[[ITEM 92390]] - [[ITEM 92390|N&atilde;o conhecido]]</span></li>
-<li><span style="font-family: verdana, geneva; font-size: small;">[[ITEM 92391]] - [[ITEM 92391|Negado seguimento a recurso]]</span></li>
-<li><span style="font-family: verdana, geneva; font-size: small;">[[ITEM 92392]] - [[ITEM 92392|Prejudicado]]</span></li>
-<li><span style="font-family: verdana, geneva; font-size: small;">[[ITEM 92394]] - [[ITEM 92394|Homologada a desist&ecirc;ncia do recurso]]</span></li>
-</ul>
-<ul>
-</ul>
-<ul>
-</ul>
-<p>&nbsp;</p>
-<p><span style="font-family: verdana, geneva; font-size: medium;"><strong>Manuais e regras</strong></span></p>
-<hr />
-<ul>
-<li><span style="font-family: verdana, geneva; font-size: small;">[[M&iacute;dia:Manual_e-Gestao_PJe_2o_grau_v._1.0_e-Gestao_4.0.pdf|Manual do e-Gest&atilde;o - 2&ordm; Grau]]</span></li>
-</ul>
-<p style="text-align: justify;"><span style="font-family: verdana, geneva; font-size: small;"><br /></span></p>
+{| style="background-color:#DC9C50; font-family:verdana,Arial, Helvetica, sans-serif; font-size:100%; margin:0; border: 1px solid #DC9C50; padding:7px 7px 0px 7px; text-align:center;" width="100%"
+|
+<span style="font-size:200%">MANUAL DE ORIENTAÇÕES DO SISTEMA E-GESTÃO 2º GRAU - versão 3.2</span>
+|}
-* [[Item 2.118|2.118]]/[[Item 92.118|92.118]] - Recursos internos interpostos
+= REGRAS GERAIS =
+{| class="wikitable"
+|
+) <u>Histórico:</u>
+Corresponde ao intervalo de tempo até o dia da apuração, inclusive.
+) <u>Período de Apuração:</u>
+Corresponde ao intervalo de tempo entre o dia inicial e o dia final da transmissão.
+) <u>Processos que retornam para nova decisão:</u>
+Na ocorrência de recebimento de processo para novo julgamento, as regras de negócio deverão ser aplicadas para os movimentos a partir do recebimento.
+) <u>Processos Baixados:</u>
+Havendo mais de um movimento de baixa no mesmo processo, apenas o primeiro deve ser considerado. Os processos baixados deverão ser excluídos dos itens de pendência.
+) <u>Prazos:</u>
+Os Tribunais deverão ter controles próprios para apurar os prazos solicitados nas variáveis do e-Gestão.
+) <u>Precatórios:</u>
+O valor atualizado do precatório corresponde a atualização efetuada quando da sua expedição.
+) <u>Tipificação das classes no PJe:</u>
+Embargos de Declaração, Agravo e Agravo Regimental devem ser configurados como petição, apurados como recursos internos
+) <u>Tutela Antecipada Antecedente e Tutela Cautelar Antecedente:</u>
+Os processos que não tiveram a classe alterada deverão ser conclusos para julgamento e para baixa.
+) <u>Regra de Transição das TPUs:</u>
+Os processos e os incidentes julgados ou baixados com movimentos excluídos da TPU devem ser desconsiderados dos itens de pendência e as classes excluídas continuarão a ter seu trâmite considerado até a baixa.
+) <u>Itens do Relator:</u>
+.1. Os processos serão apurados nos filhos dos itens 92.143, 92.170, 92.185, 92.197 e 92.433 somente se estiverem pendentes de julgamento logo antes da ocorrência prevista em cada regra. Serão informados sob todas as classes que estiverem pendentes de julgamento, no mesmo item de pendência ou em itens distintos, conforme as regras desse Manual. Nos itens filhos do 92.451 poderão constar também processos já julgados.
+.2. Estando pendentes de julgamento, de forma concomitante, o processo principal e recurso(s) interno(s), a apuração da movimentação do processo ocorrerá da seguinte forma:
+<ol type="a">
+<li> Se registrado movimento de conclusão com complemento não específico, a apuração será realizada sob a classe principal, gerando o item 92.147. O(s) recurso(s) internos permanecerão no item 92.145, como processos sem registro de movimento de conclusão, de onde sairão nas situações mencionadas nos itens (d) e (e). </li>
+<li> Se registrado movimento de conclusão com complemento específico, para julgamento ou decisão da classe de recurso interno, o processo principal e outras classes de recurso interno, diferentes da selecionada no complemento específico, permanecerão sendo computados no item 92.145. Sairão desse item nas situações mencionadas nos itens (d) e (e). Existindo mais de um recurso interno de mesma classe, todos serão tratados em conjunto.</li>
+<li> A apuração da disponibilização/restituição do processo pelo relator respeitará a classe identificada na conclusão (itens (a) e (b) acima, 92.147 e 92.148 do e-Gestão). </li>
+<li> Na apuração dos itens de pendência 92.159, 92.431, 92.160, 92.432 (com o relator), 92.179, 92.180 (com revisor), 92.187 (aguardando inclusão em pauta) e 92.425 (incluído em pauta e não julgado) também será considerada a classe identificada na conclusão/disponibilização imediatamente anterior.  As demais classes, enquanto pendentes de julgamento, continuarão na parcela correspondente à pendência de conclusão, item 92.145, até o registro de novo movimento de conclusão no processo, conforme regras dos itens 92.147 e 92.148.</li>
+<li> Na apuração dos itens de pendência 92.435 (com o MPT), 92.201 (em diligência), 92.434 (suspenso) e 92.456 (no CEJUSC), serão incluídas todas as classes pendentes de julgamento, mesmo aquelas não apuradas nos itens de conclusão e disponibilização. Todas passarão a compor o novo item de pendência, não restando nenhuma no item 92.145.</li>
+<li> O processo será incluído nos diversos itens quantas vezes forem as pendências de julgamento existentes, mesmo que um único movimento de conclusão ou disponibilização seja lançado.</li>
+<li> Não havendo pendência de baixa do processo principal (item 92.224), não haverá apuração de pendência de julgamento (itens 92.198, 92.199 e parcelas de pendência), independentemente da classe contabilizada nos itens referentes a conclusão, disponibilização e julgamento.</li>
+</ol>
+|}
+= DETALHAMENTO DOS ITENS DO 2º GRAU =
+== [[Item 2.000|2.000]]/[[Item 92.000|92.000]] - Tribunal Regional do Trabalho ==
+== [[Item 2.001|2.001]]/[[Item 92.001|92.001]] - Funcionamento dos Tribunais Regionais do Trabalho ==
+=== [[Item 2.002|2.002]] - Varas do Trabalho e Postos Avançados ===
+* [[Item 2.003|2.003]] - Varas Instaladas
+* [[Item 2.004|2.004]] - Postos Avançados
+=== [[Item 2.005|2.005]] - Pessoal ===
+==== [[Item 2.006|2.006]] - Desembargador do Trabalho ====
+* [[Item 2.007|2.007]] - Cargos de Desembargador do Trabalho
+* [[Item 2.008|2.008]] - Cargos providos de Desembargador do Trabalho
+* [[Item 2.009|2.009]] - Cargos vagos de Desembargador do Trabalho
+* [[Item 2.010|2.010]] - Desembargadores do Trabalho inativos
+* [[Item 2.011|2.011]] - Desembargadores do Trabalho em disponibilidade
+* [[Item 2.012|2.012]] - Desembargadores do Trabalho convocados para o TST
+* [[Item 2.013|2.013]] - Desembargadores do Trabalho convocados para outros órgãos
+* [[Item 2.014|2.014]] - Desembargadores do Trabalho afastados/licenciados
+==== [[Item 2.015|2.015]] - Juiz do Trabalho ====
+* [[Item 2.016|2.016]] - Cargos de Juiz do Trabalho Titular
+* [[Item 2.017|2.017]] - Cargos providos de Juiz do Trabalho Titular
+* [[Item 2.018|2.018]] - Cargos vagos de Juiz do Trabalho Titular
+* [[Item 2.019|2.019]] - Juízes do Trabalho Titular convocados para o TRT
+* [[Item 2.020|2.020]] - Juízes do Trabalho Titular convocados para outros órgãos
+* [[Item 2.021|2.021]] - Juízes do Trabalho Titular afastados/licenciados
+* [[Item 2.022|2.022]] - Cargos de Juiz Substituto
+* [[Item 2.023|2.023]] - Cargos providos de Juiz Substituto
+* [[Item 2.024|2.024]] - Cargos vagos de Juiz Substituto
+* [[Item 2.025|2.025]] - Juízes Substitutos afastados/licenciados
+* [[Item 2.026|2.026]] - Juízes do Trabalho inativos
+* [[Item 2.027|2.027]] - Juízes do Trabalho em disponibilidade
+==== [[Item 2.028|2.028]] - Servidor ====
+===== [[Item 2.029|2.029]] - Cargos efetivos =====
+* [[Item 2.030|2.030]] - Cargos efetivos do Tribunal Regional do Trabalho
+* [[Item 2.031|2.031]] - Cargos efetivos destinados ao 1º grau
+* [[Item 2.032|2.032]] - Cargos efetivos destinados ao 2º grau
+===== [[Item 2.033|2.033]] - Servidores do Quadro Permanente =====
+* [[Item 2.034|2.034]] - Servidores do quadro permanente lotados na área judiciária
+* [[Item 2.035|2.035]] - Servidores do quadro permanente lotados na área judiciária do 1º grau - Varas
+* [[Item 2.403|2.403]] - Servidores do quadro permanente lotados na área judiciária do 1º grau - exceto Varas
+* [[Item 2.038|2.038]] - Servidores do quadro permanente lotados na área judiciária do 2º grau - exceto gabinetes
+* [[Item 2.039|2.039]] - Servidores do quadro permanente lotados na área judiciária do 2º grau - gabinetes
+* [[Item 2.040|2.040]] - Servidores do quadro permanente lotados na área administrativa
+* [[Item 2.041|2.041]] - Servidores do quadro permanente afastados
+* [[Item 2.042|2.042]] - Servidores do quadro permanente cedidos
+* [[Item 2.404|2.404]] - Servidores do quadro permanente removidos
+* [[Item 2.405|2.405]] - Servidores do quadro permanente inativos
+* [[Item 2.406|2.406]] - Servidores do quadro permanente designados para atuar como Oficial de Justiça ad hoc
+===== [[Item 2.043|2.043]] - Servidores requisitados do Poder Judiciário da União =====
+* [[Item 2.044|2.044]] - Servidores requisitados do Poder Judiciário da União lotados na área judiciária
+* [[Item 2.045|2.045]] - Servidores requisitados do Poder Judiciário da União lotados na área judiciária de 1º grau - Varas
+* [[Item 2.407|2.407]] - Servidores requisitados do Poder Judiciário da União lotados na área judiciária de 1º grau - exceto Varas
+* [[Item 2.048|2.048]] - Servidores requisitados do Poder Judiciário da União lotados na área judiciária de 2º grau - exceto gabinetes
+* [[Item 2.049|2.049]] - Servidores requisitados do Poder Judiciário da União lotados na área judiciária de 2º grau - gabinetes
+* [[Item 2.050|2.050]] - Servidores requisitados do Poder Judiciário da União lotados na área administrativa
+===== [[Item 2.051|2.051]] - Servidores requisitados de outros órgãos =====
+* [[Item 2.052|2.052]] - Servidores requisitados de outros órgãos lotados na área judiciária
+* [[Item 2.053|2.053]] - Servidores requisitados de outros órgãos lotados na área judiciária de 1º grau - Varas
+* [[Item 2.408|2.408]] - Servidores requisitados de outros órgãos lotados na área judiciária de 1º grau - exceto Varas
+* [[Item 2.056|2.056]] - Servidores requisitados de outros órgãos lotados na área judiciária de 2º grau - exceto gabinetes
+* [[Item 2.057|2.057]] - Servidores requisitados de outros órgãos lotados na área judiciária de 2º grau - gabinetes
+* [[Item 2.058|2.058]] - Servidores requisitados de outros órgãos lotados na área administrativa
+===== [[Item 2.059|2.059]] - Servidores ocupantes exclusivamente de cargos em comissão =====
+* [[Item 2.060|2.060]] - Servidores ocupantes exclusivamente de cargos em comissão lotados na área judiciária
+* [[Item 2.061|2.061]] - Servidores ocupantes exclusivamente de cargos em comissão lotados na área judiciária de 1º grau - Varas
+* [[Item 2.409|2.409]] - Servidores ocupantes exclusivamente de cargos em comissão lotados na área judiciária de 1º grau - exceto Varas
+* [[Item 2.064|2.064]] - Servidores ocupantes exclusivamente de cargos em comissão lotados na área judiciária de 2º grau - exceto gabinetes
+* [[Item 2.065|2.065]] - Servidores ocupantes exclusivamente de cargos em comissão lotados na área judiciária de 2º grau - gabinetes
+* [[Item 2.066|2.066]] - Servidores ocupantes exclusivamente de cargos em comissão lotados na área administrativa
+===== [[Item 2.410|2.410]] - Servidores removidos =====
+* [[Item 2.411|2.411]] - Servidores removidos de outros órgãos da Justiça do Trabalho lotados na área judiciária
+* [[Item 2.412|2.412]] - Servidores removidos de outros órgãos da Justiça do Trabalho lotados na área judiciária de 1º grau - Varas
+* [[Item 2.413|2.413]] - Servidores removidos de outros órgãos da Justiça do Trabalho lotados na área judiciária de 1º grau - exceto Varas
+* [[Item 2.414|2.414]] - Servidores removidos de outros órgãos da Justiça do Trabalho lotados na área judiciária de 2º grau - exceto gabinetes
+* [[Item 2.415|2.415]] - Servidores removidos de outros órgãos da Justiça do Trabalho lotados na área judiciária de 2º grau - gabinetes
+* [[Item 2.416|2.416]] - Servidores removidos de outros órgãos da Justiça do Trabalho lotados na área administrativa
+==== [[Item 2.075|2.075]] - Terceirizados ====
+* [[Item 2.076|2.076]] - Terceirizados
+* [[Item 2.417|2.417]] - Terceirizados de Informática
+==== [[Item 2.077|2.077]] - Estagiários ====
+* [[Item 2.078|2.078]] - Estagiários
+==== [[Item 2.418|2.418]] - Mão-de-obra contratada temporariamente ====
+* [[Item 2.419|2.419]] - Temporários
+=== [[Item 2.079|2.079]] - Funções comissionadas e cargos em comissão ===
+==== [[Item 2.080|2.080]] - Funções comissionadas ====
+* [[Item 2.081|2.081]] - Funções comissionadas no Tribunal Regional do Trabalho
+* [[Item 2.082|2.082]] - Funções comissionadas na área judiciária
+* [[Item 2.083|2.083]] - Funções comissionadas na área judiciária do 1º grau - Varas
+* [[Item 2.084|2.084]] - Funções comissionadas na área judiciária do 1º grau - Varas - ocupadas
+* [[Item 2.420|2.420]] - Funções comissionadas na área judiciária do 1º grau - exceto Varas
+* [[Item 2.421|2.421]] - Funções comissionadas na área judiciária do 1º grau - exceto Varas - ocupadas
+* [[Item 2.089|2.089]] - Funções comissionadas na área judiciária do 2º grau - exceto gabinetes
+* [[Item 2.090|2.090]] - Funções comissionadas na área judiciária do 2º grau - exceto gabinetes - ocupadas
+* [[Item 2.091|2.091]] - Funções comissionadas nos gabinetes de Desembargador do Trabalho
+* [[Item 2.092|2.092]] - Funções comissionadas nos gabinetes de Desembargador do Trabalho - ocupadas
+* [[Item 2.093|2.093]] - Funções comissionadas na área administrativa
+* [[Item 2.094|2.094]] - Funções comissionadas na área administrativa - ocupadas
+* [[Item 2.095|2.095]] - Funções comissionadas ocupadas por servidores do quadro permanente
+==== [[Item 2.096|2.096]] - Cargos em comissão ====
+* [[Item 2.097|2.097]] - Cargos em comissão no Tribunal Regional do Trabalho
+* [[Item 2.098|2.098]] - Cargos em comissão na área judiciária
+* [[Item 2.099|2.099]] - Cargos em comissão na área judiciária do 1º grau - Varas
+* [[Item 2.100|2.100]] - Cargos em comissão na área judiciária do 1º grau - Varas - ocupados
+* [[Item 2.422|2.422]] - Cargos em comissão na área judiciária do 1º grau - exceto Varas
+* [[Item 2.423|2.423]] - Cargos em comissão na área judiciária do 1º grau - exceto Varas - ocupados
+* [[Item 2.105|2.105]] - Cargos em comissão na área judiciária do 2º grau - exceto gabinetes
+* [[Item 2.106|2.106]] - Cargos em comissão na área judiciária do 2º grau - exceto gabinetes - ocupados
+* [[Item 2.107|2.107]] - Cargos em comissão nos gabinetes de Desembargador do Trabalho
+* [[Item 2.108|2.108]] - Cargos em comissão nos gabinetes de Desembargador do Trabalho - ocupados
+* [[Item 2.109|2.109]] - Cargos em comissão na área administrativa
+* [[Item 2.110|2.110]] - Cargos em comissão na área administrativa - ocupados
+* [[Item 2.111|2.111]] - Cargos em comissão ocupados por servidores do quadro permanente
+== [[Item 92.511|92.511]] - Reclamações Pré-processuais ==
+* [[Item 92.512|92.512]] - Reclamações Pré-processuais recebidas por distribuição
+* [[Item 92.513|92.513]] - Reclamações Pré-processuais recebidas por conversão de classe
+* [[Item 92.514|92.514]] - Reclamações Pré-processuais recebidas por redistribuição
+* [[Item 92.515|92.515]] - Reclamações Pré-processuais recebidas com mediação frutífera
+* [[Item 92.516|92.516]] - Reclamações Pré-processuais recebidas com mediação parcialmente frutífera
+* [[Item 92.517|92.517]] - Reclamações Pré-processuais recebidas com mediação infrutífera
+* [[Item 92.518|92.518]] - Reclamações Pré-processuais recebidas pendentes de baixa
+== [[Item 2.112|2.112]]/[[Item 92.112|92.112]] - Movimentação Processual dos Tribunais Regionais do Trabalho ==
+=== [[Item 2.113|2.113]]/[[Item 92.113|92.113]] - Recebimento ===
+==== [[Item 2.114|2.114]]/[[Item 92.114|92.114]] - Casos Novos ====
+* [[Item 2.115|2.115]] - Casos novos - exceto eletrônicos
+* [[Item 2.116|2.116]]/[[Item 92.116|92.116]] - Casos novos eletrônicos
+==== [[Item 2.117|2.117]]/[[Item 92.117|92.117]] - Recursos internos recebidos ====
+*[[Item 2.118|2.118]]/[[Item 92.118|92.118]] - Recursos internos interpostos
+==== [[Item 2.119|2.119]]/[[Item 92.119|92.119]] - Processos recebidos para novo julgamento/conversão de classe ====
+* [[Item 2.120|2.120]]/[[Item 92.120|92.120]] - Processos recebidos para novo julgamento
+* [[Item 2.424|2.424]]/[[Item 92.424|92.424]] - Processos recebidos para novo julgamento por decisão anulada por instância superior
+* [[Item 2.450|2.450]]/[[Item 92.450|92.450]] - Processos recebidos para novo julgamento por decisão reformada pela própria instância
+* [[Item 2.121|2.121]]/[[Item 92.121|92.121]] - Processos recebidos com conversão de classe
+=== [[Item 2.126|2.126]]/[[Item 92.126|92.126]] - Ministério Público do Trabalho ===
+* [[Item 2.128|2.128]] - Processos remetidos ao MPT
+* [[Item 92.128|92.128]] - Processos disponibilizados ao MPT
+* [[Item 2.130|2.130]]/[[Item 92.130|92.130]] - Processos devolvidos pelo MPT
+* [[Item 2.132|2.132]] - Processos pendentes de remessa para o MPT
+* [[Item 2.435|2.435]]/[[Item 92.435|92.435]] - Processos pendentes no MPT
+=== [[Item 2.136|2.136]]/[[Item 92.136|92.136]] - Distribuição ===
+* [[Item 2.137|2.137]]/[[Item 92.137|92.137]] - Processos distribuídos - ações originárias
+* [[Item 2.138|2.138]]/[[Item 92.138|92.138]] - Processos distribuídos - recursos
+* [[Item 2.139|2.139]] - Processos distribuídos por vinculação
+* [[Item 2.140|2.140]] - Processos com distribuição cancelada
+* [[Item 2.142|2.142]]/[[Item 92.142|92.142]] - Processos redistribuídos
+=== [[Item 2.143|2.143]]/[[Item 92.143|92.143]] - Relator ===
+==== [[Item 2.144|2.144]]/[[Item 92.144|92.144]] - Processos Pendentes de Conclusão ====
+* [[Item 2.145|2.145]]/[[Item 92.145|92.145]] - Processos pendentes de conclusão para o relator
+==== [[Item 2.146|2.146]]/[[Item 92.146|92.146]] - Processos Conclusos ====
+* [[Item 2.147|2.147]]/[[Item 92.147|92.147]] - Processos conclusos ao relator - ações originárias e recursos
+* [[Item 2.148|2.148]]/[[Item 92.148|92.148]] - Processos conclusos ao relator - recursos internos
+==== [[Item 2.149|2.149]]/[[Item 92.149|92.149]] - Processos Restituídos ====
+* [[Item 2.150|2.150]] - Processos restituídos pelo relator com visto
+* [[Item 92.150|92.150]] - Processos disponibilizados pelo relator com visto
+* [[Item 2.151|2.151]] - Processos restituídos pelo relator com decisão monocrática
+* [[Item 92.151|92.151]] - Processos disponibilizados pelo relator com decisão monocrática
+* [[Item 2.152|2.152]] - Processos restituídos pelo relator por incompetência, impedimento ou suspeição
+* [[Item 2.153|2.153]] - Processos restituídos pelo relator para remessa MPT
+* [[Item 92.153|92.153]] - Processos disponibilizados pelo relator ao MPT
+* [[Item 2.154|2.154]] - Processos restituídos pelo relator para cumprimento de diligência
+* [[Item 92.154|92.154]] - Processos disponibilizados pelo relator para cumprimento de diligência
+* [[Item 2.157|2.157]] - Processos restituídos pelo relator - outros
+* [[Item 92.157|92.157]] - Processos disponibilizados pelo relator - outros
+==== [[Item 2.158|2.158]]/[[Item 92.158|92.158]] - Processos pendentes com o relator ====
+* [[Item 2.159|2.159]] - Processos pendentes com o relator - no prazo
+* [[Item 92.159|92.159]] - Processos pendentes com o relator - no prazo - recursos
+* [[Item 92.431|92.431]] - Processos pendentes com o relator - no prazo - ações originários e recursos internos
+* [[Item 2.160|2.160]] - Processos pendentes com o relator - prazo vencido
+* [[Item 92.160|92.160]] - Processos pendentes com o relator - prazo vencido - recursos
+* [[Item 92.432|92.432]] - Processos pendentes com o relator - prazo vencido - ações originárias e recursos internos
+=== [[Item 2.162|2.162]] - Processos com pedido de vista regimental ===
+==== [[Item 2.163|2.163]] - Processos recebidos ====
+* [[Item 2.164|2.164]] - Processos recebidos com pedido de vista regimental
+==== [[Item 2.165|2.165]] - Processos devolvidos ====
+* [[Item 2.166|2.166]] - Processos com pedido de vista regimental devolvidos
+==== [[Item 2.167|2.167]] - Processos com pedido de vista regimental pendentes de devolução ====
+* [[Item 2.168|2.168]] - Processos com pedido de vista regimental pendentes de devolução - no prazo
+* [[Item 2.169|2.169]] - Processos com pedido de vista regimental pendentes de devolução - prazo vencido
+=== [[Item 2.170|2.170]]/[[Item 92.170|92.170]] - Revisor ===
+==== [[Item 2.171|2.171]]/[[Item 92.171|92.171]] - Processos conclusos ====
+* [[Item 2.172|2.172]]/[[Item 92.172|92.172]] - Processos conclusos para revisar
+==== [[Item 2.173|2.173]]/[[Item 92.173|92.173]] - Processos restituídos pelo revisor ====
+* [[Item 2.174|2.174]]/[[Item 92.174|92.174]] - Processos restituídos pelo revisor com visto
+* [[Item 2.176|2.176]]/[[Item 92.176|92.176]] - Processos restituídos pelo revisor para o relator
+* [[Item 2.177|2.177]]/[[Item 92.177|92.177]] - Processos restituídos pelo revisor - outros
+==== [[Item 2.178|2.178]]/[[Item 92.178|92.178]] - Processos pendentes com o revisor ====
+* [[Item 2.179|2.179]]/[[Item 92.179|92.179]] - Processos pendentes com o revisor -  no prazo
+* [[Item 2.180|2.180]]/[[Item 92.180|92.180]] - Processos pendentes com o revisor - prazo vencido
+=== [[Item 2.185|2.185]]/[[Item 92.185|92.185]] - Pauta e Sessão de Julgamento ===
+* [[Item 2.186|2.186]]/[[Item 92.186|92.186]] - Processos incluídos em pauta
+* [[Item 2.187|2.187]]/[[Item 92.187|92.187]] - Processos aguardando pauta em secretaria
+* [[Item 2.188|2.188]]/[[Item 92.188|92.188]] - Sessões de julgamento realizadas - ordinárias
+* [[Item 2.189|2.189]]/[[Item 92.189|92.189]] - Sessões de julgamento realizadas -  extraordinárias
+=== [[Item 2.190|2.190]]/[[Item 92.190|92.190]] - Processos Solucionados ===
+==== [[Item 2.191|2.191]]/[[Item 92.191|92.191]] - Sessão ====
+* [[Item 2.192|2.192]]/[[Item 92.192|92.192]] - Processos julgados em sessão - ações originárias e recursos
+* [[Item 2.193|2.193]]/[[Item 92.193|92.193]] - Recursos internos julgados em sessão
+==== [[Item 2.194|2.194]]/[[Item 92.194|92.194]] - Decisão Monocrática ====
+* [[Item 2.195|2.195]]/[[Item 92.195|92.195]] - Processos julgados por decisão monocrática - ações originárias e recursos
+* [[Item 2.196|2.196]]/[[Item 92.196|92.196]] - Recursos internos julgados por decisão monocrática
+=== [[Item 2.197|2.197]]/[[Item 92.197|92.197]] - Processos Pendentes de Julgamento ===
+* [[Item 2.198|2.198]]/[[Item 92.198|92.198]] - Ações Originárias e Recursos pendentes de julgamento
+* [[Item 2.199|2.199]]/[[Item 92.199|92.199]] - Recursos internos pendentes de julgamento
+* [[Item 2.200|2.200]]/[[Item 92.200|92.200]] - Processos com julgamento adiado
+* [[Item 2.201|2.201]]/[[Item 92.201|92.201]] - Processos pendentes em diligência
+* [[Item 2.425|2.425]]/[[Item 92.425|92.425]] - Processos incluídos em pauta e pendentes de julgamento
+=== [[Item 2.433|2.433]]/[[Item 92.433|92.433]] - Processos suspensos ou sobrestados ===
+* [[Item 2.427|2.427]]/[[Item 92.427|92.427]] - Processos que saíram da suspensão
+* [[Item 2.428|2.428]]/[[Item 92.428|92.428]] - Processos que entraram em suspensão
+* [[Item 2.434|2.434]]/[[Item 92.434|92.434]] - Processos suspensos ou sobrestados pendentes de julgamento
+=== [[Item 2.451|2.451]]/[[Item 92.451|92.451]] - Centros Judiciários de Solução de Conflitos de 2º Grau (CEJUSCs de 2º Grau) ===
+* [[Item 92.452|92.452]] - Processos remetidos aos CEJUSCs de 2º Grau
+* [[Item 2.464|2.464]]/[[Item 92.464|92.464]] - Processos remetidos aos CEJUSCs de 2º Grau pelo TST
+* [[Item 92.453|92.453]] - Audiências realizadas nos CEJUSCs de 2º Grau
+* [[Item 2.465|2.465]]/[[Item 92.465|92.465]] - Audiências realizadas nos CEJUSCs de 2º Grau em processos vindos do TST
+* [[Item 92.454|92.454]] - Acordos homologados em processos remetidos para os CEJUSCs de 2º Grau
+* [[Item 2.466|2.466]]/[[Item 92.466|92.466]] - Acordos homologados em processos remetidos pelo TST para os CEJUSCs de 2º Grau
+* [[Item 92.455|92.455]] - Processos devolvidos pelos CEJUSCs de 2º Grau
+* [[Item 2.467|2.467]]/[[Item 92.467|92.467]] - Processos remetidos pelo TST e devolvidos pelos CEJUSCs de 2º Grau
+* [[Item 92.456|92.456]] - Processos pendentes de devolução nos CEJUSCs de 2º Grau
+* [[Item 2.468|2.468]]/[[Item 92.468|92.468]] - Processos remetidos pelo TST pendentes de devolução nos CEJUSCs de 2º Grau
+==== [[Item 92.469|92.469]] - Participantes da Semana Nacional de Conciliação (SNC) e da Semana Nacional de Execução (SNE) ====
+* [[Item 92.470|92.470]] - Participantes de SNC no TRT
+* [[Item 92.471|92.471]] - Magistrados que Participaram de SNC no TRT
+* [[Item 92.473|92.473]] - Conciliadores que Participaram de SNC no TRT
+* [[Item 92.474|92.474]] - Participantes de SNE no TRT
+* [[Item 92.475|92.475]] - Magistrados que Participaram de SNE no TRT
+=== [[Item 2.202|2.202]]/[[Item 92.202|92.202]] - Acórdão e Decisões Monocráticas Publicados ===
+* [[Item 2.213|2.213]]/[[Item 92.213|92.213]] - Acórdãos publicados
+* [[Item 2.214|2.214]]/[[Item 92.214|92.214]] - Decisões monocráticas publicadas
+=== [[Item 2.218|2.218]]/[[Item 92.218|92.218]] - Baixa de Processos ===
+* [[Item 2.220|2.220]]/[[Item 92.220|92.220]] - Processos baixados - exceto arquivo definitivo
+* [[Item 2.221|2.221]]/[[Item 92.221|92.221]] - Processos remetidos para o arquivo definitivo
+* [[Item 2.222|2.222]]/[[Item 92.222|92.222]] - Baixa por conversão de classe
+* [[Item 2.429|2.429]]/[[Item 92.429|92.429]] - Processos remetidos para outro Tribunal
+* [[Item 92.430|92.430]] - Processos baixados sem decisão
+=== [[Item 2.223|2.223]]/[[Item 92.223|92.223]] - Pendentes de baixa ===
+* [[Item 2.224|2.224]]/[[Item 92.224|92.224]] - Processos pendentes de baixa
+== [[Item 2.225|2.225]]/[[Item 92.225|92.225]] - Prazo Médio, em dias ==
+* [[Item 2.230|2.230]]/[[Item 92.230|92.230]] - Da distribuição até a restituição com visto - relator
+* [[Item 2.232|2.232]]/[[Item 92.232|92.232]] - Da conclusão até a restituição com visto - revisor
+* [[Item 2.236|2.236]]/[[Item 92.236|92.236]] - Da distribuição até o julgamento das ações originárias
+* [[Item 2.237|2.237]]/[[Item 92.237|92.237]] - Da distribuição até o julgamento dos recursos
+* [[Item 2.239|2.239]]/[[Item 92.239|92.239]] - Da distribuição até a baixa das ações originárias
+* [[Item 2.240|2.240]]/[[Item 92.240|92.240]] - Da distribuição dos recursos até a baixa pelo TRT
+* [[Item 2.258|2.258]]/[[Item 92.258|92.258]] - Prazo médio da conclusão até a prolação da decisão da admissibilidade do Recurso de Revista para o TST
+* [[Item 92.457|92.457]] - Prazo médio da chegada do processo no órgão competente até a prolação da decisão da admissibilidade do Recurso de Revista para o TST
+== [[Item 2.248|2.248]]/[[Item 92.248|92.248]] - Presidência ==
+=== [[Item 2.249|2.249]]/[[Item 92.249|92.249]] - Processos de competência exclusiva do Presidente ===
+* [[Item 2.250|2.250]]/[[Item 92.250|92.250]] - Processos de competência exclusiva recebidos pelo Presidente
+* [[Item 2.251|2.251]]/[[Item 92.251|92.251]] - Processos de competência exclusiva decididos pelo Presidente
+* [[Item 2.252|2.252]]/[[Item 92.252|92.252]] - Processos de competência exclusiva encaminhados para distribuição
+* [[Item 2.253|2.253]]/[[Item 92.253|92.253]] - Processos de competência exclusiva aguardando decisão do Presidente
+=== [[Item 2.254|2.254]]/[[Item 92.254|92.254]] - Dissídios Coletivos ===
+* [[Item 2.255|2.255]]/[[Item 92.255|92.255]] - Audiência de conciliação em Dissídios Coletivos realizadas
+* [[Item 2.256|2.256]]/[[Item 92.256|92.256]] - Acordos homologados em Dissídios Coletivos
+== [[Item 2.259|2.259]]/[[Item 92.259|92.259]] - Corregedoria Regional ==
+=== [[Item 2.260|2.260]]/[[Item 92.260|92.260]] - Processos de competência exclusiva do Corregedor ===
+* [[Item 2.261|2.261]] - Processos de competência exclusiva recebidos pelo Corregedor
+* [[Item 2.262|2.262]] - Processos de competência exclusiva decididos pelo Corregedor
+* [[Item 2.263|2.263]] - Processos de competência exclusiva aguardando decisão do Corregedor
+== [[Item 2.267|2.267]]/[[Item 92.267|92.267]] - Recursos de competência hierarquicamente superior - TST ==
+=== [[Item 2.268|2.268]]/[[Item 92.268|92.268]] - Recursos de Revista ===
+* [[Item 2.269|2.269]]/[[Item 92.269|92.269]] - Recursos de Revista interpostos
+* [[Item 2.271|2.271]]/[[Item 92.271|92.271]] - Recursos de Revista admitidos
+* [[Item 2.437|2.437]]/[[Item 92.437|92.437]] - Recursos de Revista admitidos parcialmente
+* [[Item 2.272|2.272]]/[[Item 92.272|92.272]] - Recursos de Revista não admitidos
+* [[Item 2.273|2.273]]/[[Item 92.273|92.273]] - Recursos de Revista baixados - Acordo/Desistência/Fungibilidade
+* [[Item 2.274|2.274]]/[[Item 92.274|92.274]] - Recursos de Revista pendentes - exceto suspensos ou sobrestados
+* [[Item 2.275|2.275]]/[[Item 92.275|92.275]] - Recursos de Revista pendentes - suspensos ou sobrestados
+=== [[Item 92.459|92.459]] - Embargos de Declaração em Recurso de Revista ===
+* [[Item 92.460|92.460]] - Embargos de Declaração em Recurso de Revista interpostos
+* [[Item 92.461|92.461]] - Embargos de Declaração em Recurso de Revista julgados
+* [[Item 92.462|92.462]] - Embargos de Declaração em Recurso de Revista pendentes de julgamento
+=== [[Item 2.276|2.276]]/[[Item 92.276|92.276]] - Recursos Ordinários ===
+* [[Item 2.277|2.277]]/[[Item 92.277|92.277]] - Recursos Ordinários interpostos
+* [[Item 2.279|2.279]]/[[Item 92.279|92.279]] - Recursos Ordinários recebidos
+* [[Item 2.280|2.280]]/[[Item 92.280|92.280]] - Recursos Ordinários não recebidos
+* [[Item 2.281|2.281]]/[[Item 92.281|92.281]] - Recursos Ordinários baixados - Acordos/Desistência/Fungibilidade
+* [[Item 2.438|2.438]]/[[Item 92.438|92.438]] - Recursos Ordinários pendentes
+=== [[Item 2.286|2.286]]/[[Item 92.286|92.286]] - Agravos de Instrumento em Recurso de Revista ===
+* [[Item 2.287|2.287]]/[[Item 92.287|92.287]] - Agravos de Instrumento em Recursos de Revista interpostos
+* [[Item 2.288|2.288]]/[[Item 92.288|92.288]] - Agravos de Instrumento em Recurso de Revista remetidos ao TST
+* [[Item 2.291|2.291]]/[[Item 92.291|92.291]] - Agravos de Instrumento em Recurso de Revista pendentes de remessa
+=== [[Item 2.293|2.293]]/[[Item 92.293|92.293]] - Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário ===
+* [[Item 2.294|2.294]]/[[Item 92.294|92.294]] - Agravos de Instrumento em Recursos Ordinário interpostos
+* [[Item 2.295|2.295]]/[[Item 92.295|92.295]] - Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário remetidos ao TST
+* [[Item 2.296|2.296]]/[[Item 92.296|92.296]] - Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário pendentes de remessa
+== [[Item 2.304|2.304]]/[[Item 92.304|92.304]] - Arrecadação ==
+* [[Item 2.469|2.469]] - Custas e Emolumentos Arrecadados nas Varas do Trabalho e nos Tribunais Regionais do Trabalho
+* [[Item 2.442|2.442]]/[[Item 92.442|92.442]] - Custas processuais e Emolumentos arrecadados
+* [[Item 2.307|2.307]]/[[Item 92.307|92.307]] - Contribuição previdenciária
+* [[Item 2.308|2.308]]/[[Item 92.308|92.308]] - Imposto de Renda
+== [[Item 2.309|2.309]]/[[Item 92.309|92.309]] - Precatórios ==
+=== [[Item 2.310|2.310]]/[[Item 92.310|92.310]] - Conciliação ===
+* [[Item 2.311|2.311]] - Audiências de conciliação em Precatórios realizadas
+* [[Item 2.312|2.312]] - Acordos homologados em Precatórios
+=== [[Item 2.313|2.313]]/[[Item 92.313|92.313]] - Recebidos ===
+* [[Item 2.314|2.314]] - Recebidos da Administração direta
+* [[Item 2.315|2.315]] - Recebidos da Administração indireta
+=== [[Item 2.316|2.316]]/[[Item 92.316|92.316]] - Cancelados ===
+* [[Item 2.317|2.317]] - Cancelados
+* [[Item 2.443|2.443]] - Cancelados - após a requisição
+=== [[Item 2.318|2.318]]/[[Item 92.318|92.318]] - Requisitados ===
+* [[Item 2.319|2.319]] - Requisitados do devedor
+* [[Item 2.454|2.454]] - Requisitados via Tribunal de Justiça - regime especial
+=== [[Item 2.320|2.320]]/[[Item 92.320|92.320]] - Pendentes de Requisição ===
+* [[Item 2.321|2.321]] - Pendentes de requisição do devedor
+=== [[Item 2.322|2.322]]/[[Item 92.322|92.322]] - Quitados ===
+* [[Item 2.323|2.323]] - Quitados da Administração direta - regime comum
+* [[Item 2.324|2.324]] - Quitados da Administração indireta - regime comum
+* [[Item 2.452|2.452]] - Quitados da Administração direta e indireta - regime especial
+=== [[Item 2.325|2.325]]/[[Item 92.325|92.325]] - Pendentes de quitação ===
+* [[Item 2.326|2.326]] - Pendentes de quitação da Administração direta - no prazo
+* [[Item 2.327|2.327]] - Pendentes de quitação da Administração direta - prazo vencido
+* [[Item 2.328|2.328]] - Pendentes de quitação da Administração indireta - no prazo
+* [[Item 2.329|2.329]] - Pendentes de quitação da Administração indireta - prazo vencido
+* [[Item 2.453|2.453]] - Pendentes de quitação da Administração direta e indireta - regime especial
+== [[Item 2.330|2.330]]/[[Item 92.330|92.330]] - Requisições de Pequeno Valor processadas no 2º Grau - União e Estados e Municípios em caso de descentralização ==
+==== [[Item 2.332|2.332]]/[[Item 92.332|92.332]] - Recebidas ====
+* [[Item 2.333|2.333]] - RPVs Recebidas - Administração direta
+* [[Item 2.334|2.334]] - RPVs Recebidas - Administração indireta
+==== [[Item 2.335|2.335]]/[[Item 92.335|92.335]] - Canceladas ====
+* [[Item 2.336|2.336]] - RPVs Canceladas
+* [[Item 2.444|2.444]] - RPVs Canceladas - após solicitação de recursos
+==== [[Item 2.337|2.337]]/[[Item 92.337|92.337]] - Solicitados Recursos Financeiros ====
+* [[Item 2.338|2.338]] - RPVs - Solicitações encaminhadas para o CSJT
+==== [[Item 2.341|2.341]]/[[Item 92.341|92.341]] - Quitadas ====
+* [[Item 2.342|2.342]] - RPVs Quitadas - Administração direta
+* [[Item 2.343|2.343]] - RPVs Quitadas - Administração indireta
+==== [[Item 2.344|2.344]]/[[Item 92.344|92.344]] - Pendentes de Quitação ====
+* [[Item 2.345|2.345]] - RPVs Pendentes de quitação - Administração direta - no prazo
+* [[Item 2.346|2.346]] - RPVs Pendentes de quitação - Administração direta - prazo vencido
+* [[Item 2.347|2.347]] - RPVs Pendentes de quitação - Administração indireta - no prazo
+* [[Item 2.348|2.348]] - RPVs Pendentes de quitação - Administração indireta - prazo vencido
+* [[Item 2.340|2.340]] - RPVs Pendentes de solicitação para o CSJT
+== [[Item 2.367|2.367]]/[[Item 92.367|92.367]] - Decisões Proferidas ==
+=== [[Item 2.368|2.368]]/[[Item 92.368|92.368]] - com Resolução do Mérito ===
+* [[Item 2.369|2.369]]/[[Item 92.369|92.369]] - Concedido
+* [[Item 2.370|2.370]]/[[Item 92.370|92.370]] - Concedido em parte
+* [[Item 2.371|2.371]]/[[Item 92.371|92.371]] - Denegado
+* [[Item 2.372|2.372]]/[[Item 92.372|92.372]] - Homologada a transação
+* [[Item 2.373|2.373]]/[[Item 92.373|92.373]] - Procedente
+* [[Item 2.374|2.374]]/[[Item 92.374|92.374]] - Procedente em parte
+* [[Item 2.375|2.375]]/[[Item 92.375|92.375]] - Improcedente
+* [[Item 2.376|2.376]]/[[Item 92.376|92.376]] - Acolhido
+* [[Item 2.377|2.377]]/[[Item 92.377|92.377]] - Acolhido em parte
+* [[Item 2.378|2.378]]/[[Item 92.378|92.378]] - Não acolhido
+* [[Item 2.379|2.379]]/[[Item 92.379|92.379]] - Provido
+* [[Item 2.380|2.380]]/[[Item 92.380|92.380]] - Provido em parte
+* [[Item 2.381|2.381]]/[[Item 92.381|92.381]] - Não provido
+* [[Item 2.382|2.382]]/[[Item 92.382|92.382]] - Conhecido em parte e provido
+* [[Item 2.383|2.383]]/[[Item 92.383|92.383]] - Conhecido em parte e provido em parte
+* [[Item 2.384|2.384]]/[[Item 92.384|92.384]] - Conhecido em parte e não provido
+* [[Item 2.385|2.385]]/[[Item 92.385|92.385]] - Provido por decisão monocrática
+* [[Item 2.387|2.387]]/[[Item 92.387|92.387]] - Extinto com resolução do mérito
+* [[Item 2.445|2.445]]/[[Item 92.445|92.445]] - Definida a tese jurídica
+* [[Item 2.447|2.447]]/[[Item 92.447|92.447]] - Homologado o reconhecimento da procedência
+* [[Item 2.448|2.448]]/[[Item 92.448|92.448]] - Não provimento por decisão monocrática
+* [[Item 2.463|2.463]]/[[Item 92.463|92.463]] - Declaração de competência em conflito
+=== [[Item 2.388|2.388]]/[[Item 92.388|92.388]] - Sem Resolução do Mérito ===
+* [[Item 2.389|2.389]]/[[Item 92.389|92.389]] - Extinto sem resolução do mérito
+* [[Item 2.390|2.390]]/[[Item 92.390|92.390]] - Não conhecido
+* [[Item 2.391|2.391]]/[[Item 92.391|92.391]] - Negado seguimento a recurso
+* [[Item 2.392|2.392]]/[[Item 92.392|92.392]] - Prejudicado
+* [[Item 2.394|2.394]]/[[Item 92.394|92.394]] - Homologada a desistência do recurso
+* [[Item 2.449|2.449]]/[[Item 92.449|92.449]] - Anulada a(o) sentença/acórdão
+* [[Item 2.458|2.458]]/[[Item 92.458|92.458]] - Não admitido o incidente
+== [[Item 92.476|92.476]] - Procedimentos de reunião de execuções ==
+=== [[Item 92.477|92.477]] - Classe PEPT ===
+* [[Item 92.478|92.478]] - Processos da classe Plano Especial de Pagamento Trabalhista - PEPT Recebidos por distribuição ou conversão de classe
+* [[Item 92.493|92.493]] - Processos da classe Plano Especial de Pagamento Trabalhista - PEPT baixados por conversão de classe
+==== [[Item 92.479|92.479]] - Em andamento ====
+* [[Item 92.480|92.480]] - Processos da classe Plano Especial de Pagamento Trabalhista - PEPT em andamento - pendentes de decisão preliminar
+* [[Item 92.481|92.481]] - Processos da classe Plano Especial de Pagamento Trabalhista - PEPT em andamento - pendentes de exame pelo órgão colegiado
+* [[Item 92.482|92.482]] - Processos da classe Plano Especial de Pagamento Trabalhista - PEPT em andamento - pendentes de cumprimento do Plano
+==== [[Item 92.483|92.483]] - Decisões preliminares proferidas ====
+* [[Item 92.484|92.484]] - Pedidos deferidos
+* [[Item 92.485|92.485]] - Pedidos indeferidos
+==== [[Item 92.486|92.486]] - Propostas de Plano apreciadas ====
+* [[Item 92.487|92.487]] - Planos aprovados
+* [[Item 92.488|92.488]] - Planos rejeitados
+==== [[Item 92.489|92.489]] - Procedimentos extintos ====
+* [[Item 92.490|92.490]] - Processos extintos por satisfação do Plano
+* [[Item 92.491|92.491]] - Processos extintos por revogação do Plano, exceto nos casos de recuperação judicial/extrajudicial ou falência
+* [[Item 92.492|92.492]] - Processos extintos por revogação do Plano em razão de recuperação judicial/extrajudicial ou falência
+=== [[Item 92.494|92.494]] - Classe RCE ===
+* [[Item 92.495|92.495]] - Processos da classe Regime Centralizado de Execuções - RCE Recebidos por distribuição ou conversão de classe
+* [[Item 92.510|92.510]] - Processos da classe Regime Centralizado de Execuções - RCE baixados por conversão de classe
+==== [[Item 92.496|92.496]] - Em andamento ====
+* [[Item 92.497|92.497]] - Processos da classe Regime Centralizado de Execuções - RCE em andamento - pendentes de decisão preliminar
+* [[Item 92.498|92.498]] - Processos da classe Regime Centralizado de Execuções - RCE em andamento - pendentes de aprovação do plano
+* [[Item 92.499|92.499]] - Processos da classe Regime Centralizado de Execuções - RCE em andamento - pendentes de cumprimento do Plano
+==== [[Item 92.500|92.500]] - Decisões preliminares proferidas ====
+* [[Item 92.501|92.501]] - Pedidos deferidos
+* [[Item 92.502|92.502]] - Pedidos indeferidos
+==== [[Item 92.503|92.503]] - Propostas de Plano apreciadas ====
+* [[Item 92.504|92.504]] - Planos aprovados
+* [[Item 92.505|92.505]] - Planos rejeitados
+==== [[Item 92.506|92.506]] - Procedimentos extintos ====
+* [[Item 92.507|92.507]] - Processos extintos por satisfação do Plano
+* [[Item 92.508|92.508]] - Processos extintos por insucesso do RCE, exceto nos casos de recuperação judicial/extrajudicial ou falência
+* [[Item 92.509|92.509]] - Processos da classe Regime Centralizado de Execuções - RCE baixados por conversão de classe
+[[Manual 2o Grau - v.3.1| Estrutura de Itens do Manual 2o Grau - versão 3.1]]
+[[Manual 2o Grau - v.3.0.1| Estrutura de Itens do Manual 2o Grau - versão 3.0.1]]
+[[Manual 2o Grau - v.2.10| Estrutura de Itens do Manual 2o Grau - versão 2.10]]

Mudanças entre as edições de "E-Gestão 2º Grau"

Edição atual tal como às 18h10min de 11 de outubro de 2024

REGRAS GERAIS

DETALHAMENTO DOS ITENS DO 2º GRAU

2.000/92.000 - Tribunal Regional do Trabalho

2.001/92.001 - Funcionamento dos Tribunais Regionais do Trabalho

2.002 - Varas do Trabalho e Postos Avançados

2.005 - Pessoal

2.006 - Desembargador do Trabalho

2.015 - Juiz do Trabalho

2.028 - Servidor

2.029 - Cargos efetivos

2.033 - Servidores do Quadro Permanente

2.043 - Servidores requisitados do Poder Judiciário da União

2.051 - Servidores requisitados de outros órgãos

2.059 - Servidores ocupantes exclusivamente de cargos em comissão

2.410 - Servidores removidos

2.075 - Terceirizados

2.077 - Estagiários

2.418 - Mão-de-obra contratada temporariamente

2.079 - Funções comissionadas e cargos em comissão

2.080 - Funções comissionadas

2.096 - Cargos em comissão

92.511 - Reclamações Pré-processuais

2.112/92.112 - Movimentação Processual dos Tribunais Regionais do Trabalho

2.113/92.113 - Recebimento

2.114/92.114 - Casos Novos

2.117/92.117 - Recursos internos recebidos

2.119/92.119 - Processos recebidos para novo julgamento/conversão de classe

2.126/92.126 - Ministério Público do Trabalho

2.136/92.136 - Distribuição

2.143/92.143 - Relator

2.144/92.144 - Processos Pendentes de Conclusão

2.146/92.146 - Processos Conclusos

2.149/92.149 - Processos Restituídos

2.158/92.158 - Processos pendentes com o relator

2.162 - Processos com pedido de vista regimental

2.163 - Processos recebidos

2.165 - Processos devolvidos

2.167 - Processos com pedido de vista regimental pendentes de devolução

2.170/92.170 - Revisor

2.171/92.171 - Processos conclusos

2.173/92.173 - Processos restituídos pelo revisor

2.178/92.178 - Processos pendentes com o revisor

2.185/92.185 - Pauta e Sessão de Julgamento

2.190/92.190 - Processos Solucionados

2.191/92.191 - Sessão

2.194/92.194 - Decisão Monocrática

2.197/92.197 - Processos Pendentes de Julgamento

2.433/92.433 - Processos suspensos ou sobrestados

2.451/92.451 - Centros Judiciários de Solução de Conflitos de 2º Grau (CEJUSCs de 2º Grau)

92.469 - Participantes da Semana Nacional de Conciliação (SNC) e da Semana Nacional de Execução (SNE)

2.202/92.202 - Acórdão e Decisões Monocráticas Publicados

2.218/92.218 - Baixa de Processos

2.223/92.223 - Pendentes de baixa

2.225/92.225 - Prazo Médio, em dias

2.248/92.248 - Presidência

2.249/92.249 - Processos de competência exclusiva do Presidente

2.254/92.254 - Dissídios Coletivos

2.259/92.259 - Corregedoria Regional

2.260/92.260 - Processos de competência exclusiva do Corregedor

2.267/92.267 - Recursos de competência hierarquicamente superior - TST

2.268/92.268 - Recursos de Revista

92.459 - Embargos de Declaração em Recurso de Revista

2.276/92.276 - Recursos Ordinários

2.286/92.286 - Agravos de Instrumento em Recurso de Revista

2.293/92.293 - Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário

2.304/92.304 - Arrecadação

2.309/92.309 - Precatórios

2.310/92.310 - Conciliação

2.313/92.313 - Recebidos

2.316/92.316 - Cancelados

2.318/92.318 - Requisitados

2.320/92.320 - Pendentes de Requisição

2.322/92.322 - Quitados

2.325/92.325 - Pendentes de quitação

2.330/92.330 - Requisições de Pequeno Valor processadas no 2º Grau - União e Estados e Municípios em caso de descentralização

2.332/92.332 - Recebidas

2.335/92.335 - Canceladas

2.337/92.337 - Solicitados Recursos Financeiros