Mudanças entre as edições de "E-Gestão 1º Grau/campos obrigatorios"

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= CAMPOS OBRIGATÓRIOS DOS ITENS DO 1º GRAU =
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'''CAMPOS OBRIGATÓRIOS DOS ITENS DO 1º GRAU'''
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== [[Item 1|1]]/[[Item 90.001|90.001]] - Varas do Trabalho ==
 
== [[Item 1|1]]/[[Item 90.001|90.001]] - Varas do Trabalho ==
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== [[Item 2|2]]/[[Item 90.002|90.002]] - Funcionamento das Varas do Trabalho ==
 
== [[Item 2|2]]/[[Item 90.002|90.002]] - Funcionamento das Varas do Trabalho ==
  
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* [[Item 5|5]] - Juízes Titulares em exercício
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====== [[Item 5|5]] - Juízes Titulares em exercício ======
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* [[Item 6|6]] - Juízes Substitutos em exercício
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====== [[Item 6|6]] - Juízes Substitutos em exercício ======
  
 
== [[Item 24|24]]/[[Item 90.024|90.024]] - Movimentação Processual - Fase de Conhecimento ==
 
== [[Item 24|24]]/[[Item 90.024|90.024]] - Movimentação Processual - Fase de Conhecimento ==
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==== [[Item 289|289]]/[[Item 90.289|90.289]] - Casos Novos ====
 
==== [[Item 289|289]]/[[Item 90.289|90.289]] - Casos Novos ====
  
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* [[Item 26|26]]/[[Item 90.026|90.026]] - Casos Novos por distribuição
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====== [[Item 26|26]]/[[Item 90.026|90.026]] - Casos Novos por distribuição ======
 
{{versao_atual/Item/26/campos_obrigatorios}}
 
{{versao_atual/Item/26/campos_obrigatorios}}
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* [[Item 27|27]]/[[Item 90.027|90.027]] - Casos Novos por redistribuição
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====== [[Item 27|27]]/[[Item 90.027|90.027]] - Casos Novos por redistribuição ======
 
{{versao_atual/Item/27/campos_obrigatorios}}
 
{{versao_atual/Item/27/campos_obrigatorios}}
  
 
==== [[Item 312|312]]/[[Item 90.312|90.312]] - Processos Recebidos ====
 
==== [[Item 312|312]]/[[Item 90.312|90.312]] - Processos Recebidos ====
  
−
* [[Item 29|29]]/[[Item 90.029|90.029]] - Processos recebidos com sentença reformada pela instância superior
+
====== [[Item 29|29]]/[[Item 90.029|90.029]] - Processos recebidos com sentença reformada pela instância superior ======
 
{{versao_atual/Item/29/campos_obrigatorios}}
 
{{versao_atual/Item/29/campos_obrigatorios}}
−
* [[Item 30|30]]/[[Item 90.030|90.030]] - Processos recebidos com sentença reformada pelo próprio juízo
+
====== [[Item 30|30]]/[[Item 90.030|90.030]] - Processos recebidos com sentença reformada pelo próprio juízo ======
 
{{versao_atual/Item/30/campos_obrigatorios}}
 
{{versao_atual/Item/30/campos_obrigatorios}}
−
* [[Item 31|31]]/[[Item 90.031|90.031]] - Processos recebidos com sentença anulada pela instância superior
+
====== [[Item 31|31]]/[[Item 90.031|90.031]] - Processos recebidos com sentença anulada pela instância superior ======
 
{{versao_atual/Item/31/campos_obrigatorios}}
 
{{versao_atual/Item/31/campos_obrigatorios}}
−
* [[Item 32|32]]/[[Item 90.032|90.032]] - Processos recebidos com sentença revogada pelo próprio juízo
+
====== [[Item 32|32]]/[[Item 90.032|90.032]] - Processos recebidos com sentença revogada pelo próprio juízo ======
 
{{versao_atual/Item/32/campos_obrigatorios}}
 
{{versao_atual/Item/32/campos_obrigatorios}}
−
* [[Item 33|33]]/[[Item 90.033|90.033]] - Processos recebidos com conversão de classe
+
====== [[Item 33|33]]/[[Item 90.033|90.033]] - Processos recebidos com conversão de classe ======
 
{{versao_atual/Item/33/campos_obrigatorios}}
 
{{versao_atual/Item/33/campos_obrigatorios}}
  
 
=== [[Item 59|59]]/[[Item 90.059|90.059]] - Processos pendentes de solução ===
 
=== [[Item 59|59]]/[[Item 90.059|90.059]] - Processos pendentes de solução ===
  
−
* [[Item 60|60]]/[[Item 90.060|90.060]] - Processos aguardando a 1ª Sessão de Audiência
+
====== [[Item 60|60]]/[[Item 90.060|90.060]] - Processos aguardando a 1ª Sessão de Audiência ======
 
{{versao_atual/Item/60/campos_obrigatorios}}
 
{{versao_atual/Item/60/campos_obrigatorios}}
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* [[Item 61|61]]/[[Item 90.061|90.061]] - Processos aguardando o encerramento da instrução
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====== [[Item 61|61]]/[[Item 90.061|90.061]] - Processos aguardando o encerramento da instrução ======
 
{{versao_atual/Item/61/campos_obrigatorios}}
 
{{versao_atual/Item/61/campos_obrigatorios}}
−
* [[Item 65|65]]/[[Item 90.065|90.065]] - Processos convertidos em diligência
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====== [[Item 65|65]]/[[Item 90.065|90.065]] - Processos convertidos em diligência ======
 
{{versao_atual/Item/65/campos_obrigatorios}}
 
{{versao_atual/Item/65/campos_obrigatorios}}
−
* [[Item 62|62]]/[[Item 90.062|90.062]] - Processos com instrução processual encerrada aguardando prolação de sentença
+
====== [[Item 62|62]]/[[Item 90.062|90.062]] - Processos com instrução processual encerrada aguardando prolação de sentença ======
 
{{versao_atual/Item/62/campos_obrigatorios}}
 
{{versao_atual/Item/62/campos_obrigatorios}}
−
* [[Item 393|393]]/[[Item 90.393|90.393]] - Processos com instrução processual encerrada aguardando prolação de sentença com prazo vencido
+
====== [[Item 393|393]]/[[Item 90.393|90.393]] - Processos com instrução processual encerrada aguardando prolação de sentença com prazo vencido ======
 
{{versao_atual/Item/393/campos_obrigatorios}}
 
{{versao_atual/Item/393/campos_obrigatorios}}
  
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==== [[Item 38|38]]/[[Item 90.038|90.038]] - Processos Solucionados - com exame de mérito ====
 
==== [[Item 38|38]]/[[Item 90.038|90.038]] - Processos Solucionados - com exame de mérito ====
  
−
* [[Item 39|39]]/[[Item 90.039|90.039]] - Conciliações
+
====== [[Item 39|39]]/[[Item 90.039|90.039]] - Conciliações ======
 
{{versao_atual/Item/39/campos_obrigatorios}}
 
{{versao_atual/Item/39/campos_obrigatorios}}
−
* [[Item 40|40]]/[[Item 90.040|90.040]] - Julgados Procedente
+
====== [[Item 40|40]]/[[Item 90.040|90.040]] - Julgados Procedente ======
 
{{versao_atual/Item/40/campos_obrigatorios}}
 
{{versao_atual/Item/40/campos_obrigatorios}}
−
* [[Item 41|41]]/[[Item 90.041|90.041]] - Julgados Procedente em parte
+
====== [[Item 41|41]]/[[Item 90.041|90.041]] - Julgados Procedente em parte ======
 
{{versao_atual/Item/41/campos_obrigatorios}}
 
{{versao_atual/Item/41/campos_obrigatorios}}
−
* [[Item 42|42]]/[[Item 90.042|90.042]] - Julgados Improcedente
+
====== [[Item 42|42]]/[[Item 90.042|90.042]] - Julgados Improcedente ======
 
{{versao_atual/Item/42/campos_obrigatorios}}
 
{{versao_atual/Item/42/campos_obrigatorios}}
−
* [[Item 43|43]]/[[Item 90.043|90.043]] - Extintos com resolução de mérito
+
====== [[Item 43|43]]/[[Item 90.043|90.043]] - Extintos com resolução de mérito ======
 
{{versao_atual/Item/43/campos_obrigatorios}}
 
{{versao_atual/Item/43/campos_obrigatorios}}
−
* [[Item 44|44]]/[[Item 90.044|90.044]] - Outras decisões com resolução de mérito
+
====== [[Item 44|44]]/[[Item 90.044|90.044]] - Outras decisões com resolução de mérito ======
 
{{versao_atual/Item/44/campos_obrigatorios}}
 
{{versao_atual/Item/44/campos_obrigatorios}}
  
 
==== [[Item 45|45]]/[[Item 90.045|90.045]] - Processos Solucionados - sem exame de mérito ====
 
==== [[Item 45|45]]/[[Item 90.045|90.045]] - Processos Solucionados - sem exame de mérito ====
  
−
* [[Item 46|46]]/[[Item 90.046|90.046]] - Extintos sem resolução de mérito
+
====== [[Item 46|46]]/[[Item 90.046|90.046]] - Extintos sem resolução de mérito ======
 
{{versao_atual/Item/46/campos_obrigatorios}}
 
{{versao_atual/Item/46/campos_obrigatorios}}
−
* [[Item 47|47]]/[[Item 90.047|90.047]] - Arquivamento
+
====== [[Item 47|47]]/[[Item 90.047|90.047]] - Arquivamento ======
 
{{versao_atual/Item/47/campos_obrigatorios}}
 
{{versao_atual/Item/47/campos_obrigatorios}}
−
* [[Item 48|48]]/[[Item 90.048|90.048]] - Desistência
+
====== [[Item 48|48]]/[[Item 90.048|90.048]] - Desistência ======
 
{{versao_atual/Item/48/campos_obrigatorios}}
 
{{versao_atual/Item/48/campos_obrigatorios}}
−
* [[Item 49|49]]/[[Item 90.049|90.049]] - Outras decisões sem resolução de mérito
+
====== [[Item 49|49]]/[[Item 90.049|90.049]] - Outras decisões sem resolução de mérito ======
 
{{versao_atual/Item/49/campos_obrigatorios}}
 
{{versao_atual/Item/49/campos_obrigatorios}}
  
 
==== [[Item 291|291]]/[[Item 90.291|90.291]] - Processos Solucionados - Destaques ====
 
==== [[Item 291|291]]/[[Item 90.291|90.291]] - Processos Solucionados - Destaques ====
  
−
* [[Item 50|50]]/[[Item 90.050|90.050]] - Processos solucionados em audiência - exceto audiência de julgamento
+
====== [[Item 50|50]]/[[Item 90.050|90.050]] - Processos solucionados em audiência - exceto audiência de julgamento ======
 
{{versao_atual/Item/50/campos_obrigatorios}}
 
{{versao_atual/Item/50/campos_obrigatorios}}
−
* [[Item 55|55]]/[[Item 90.055|90.055]] - Sentenças líquidas proferidas
+
====== [[Item 55|55]]/[[Item 90.055|90.055]] - Sentenças líquidas proferidas ======
 
{{versao_atual/Item/55/campos_obrigatorios}}
 
{{versao_atual/Item/55/campos_obrigatorios}}
  
 
=== [[Item 314|314]]/[[Item 90.314|90.314]] - Processos na Fase de Conhecimento - Destaques ===
 
=== [[Item 314|314]]/[[Item 90.314|90.314]] - Processos na Fase de Conhecimento - Destaques ===
  
−
* [[Item 35|35]]/[[Item 90.035|90.035]] - Processos conclusos para sentença de conhecimento
+
====== [[Item 35|35]]/[[Item 90.035|90.035]] - Processos conclusos para sentença de conhecimento ======
 
{{versao_atual/Item/35/campos_obrigatorios}}
 
{{versao_atual/Item/35/campos_obrigatorios}}
−
* [[Item 68|68]]/[[Item 90.068|90.068]] - Processos com acordo homologado antes do trânsito em julgado
+
====== [[Item 68|68]]/[[Item 90.068|90.068]] - Processos com acordo homologado antes do trânsito em julgado ======
 
{{versao_atual/Item/68/campos_obrigatorios}}
 
{{versao_atual/Item/68/campos_obrigatorios}}
−
* [[Item 315|315]]/[[Item 90.315|90.315]] - Processos suspensos
+
====== [[Item 315|315]]/[[Item 90.315|90.315]] - Processos suspensos ======
 
{{versao_atual/Item/315/campos_obrigatorios}}
 
{{versao_atual/Item/315/campos_obrigatorios}}
−
* [[Item 388|388]]/[[Item 90.388|90.388]] - Processos que saíram da suspensão
+
====== [[Item 388|388]]/[[Item 90.388|90.388]] - Processos que saíram da suspensão ======
 
{{versao_atual/Item/388/campos_obrigatorios}}
 
{{versao_atual/Item/388/campos_obrigatorios}}
−
* [[Item 389|389]]/[[Item 90.389|90.389]] - Processos que entraram em suspensão
+
====== [[Item 389|389]]/[[Item 90.389|90.389]] - Processos que entraram em suspensão ======
 
{{versao_atual/Item/389/campos_obrigatorios}}
 
{{versao_atual/Item/389/campos_obrigatorios}}
  
Linha 97: Linha 100:
 
==== [[Item 340|340]]/[[Item 90.340|90.340]] - Finalizados - Fase de Conhecimento ====
 
==== [[Item 340|340]]/[[Item 90.340|90.340]] - Finalizados - Fase de Conhecimento ====
  
−
* [[Item 56|56]]/[[Item 90.056|90.056]] - Processos finalizados - fase de conhecimento
+
====== [[Item 56|56]]/[[Item 90.056|90.056]] - Processos finalizados - fase de conhecimento ======
 
{{versao_atual/Item/56/campos_obrigatorios}}
 
{{versao_atual/Item/56/campos_obrigatorios}}
−
* [[Item 57|57]]/[[Item 90.057|90.057]] - Processos remetidos para outra unidade judiciária
+
====== [[Item 57|57]]/[[Item 90.057|90.057]] - Processos remetidos para outra unidade judiciária ======
 
{{versao_atual/Item/57/campos_obrigatorios}}
 
{{versao_atual/Item/57/campos_obrigatorios}}
−
* [[Item 293|293]]/[[Item 90.293|90.293]] - Processos arquivados definitivamente
+
====== [[Item 293|293]]/[[Item 90.293|90.293]] - Processos arquivados definitivamente ======
 
{{versao_atual/Item/293/campos_obrigatorios}}
 
{{versao_atual/Item/293/campos_obrigatorios}}
−
* [[Item 58|58]]/[[Item 90.058|90.058]] - Processos com classe convertida
+
====== [[Item 58|58]]/[[Item 90.058|90.058]] - Processos com classe convertida ======
 
{{versao_atual/Item/58/campos_obrigatorios}}
 
{{versao_atual/Item/58/campos_obrigatorios}}
  
 
==== [[Item 341|341]]/[[Item 90.341|90.341]] - Pendentes de finalização - Fase de Conhecimento ====
 
==== [[Item 341|341]]/[[Item 90.341|90.341]] - Pendentes de finalização - Fase de Conhecimento ====
  
−
* [[Item 342|342]]/[[Item 90.342|90.342]] - Processos pendentes de finalização - fase de conhecimento
+
====== [[Item 342|342]]/[[Item 90.342|90.342]] - Processos pendentes de finalização - fase de conhecimento ======
 
{{versao_atual/Item/342/campos_obrigatorios}}
 
{{versao_atual/Item/342/campos_obrigatorios}}
  
Linha 115: Linha 118:
 
==== [[Item 374|374]]/[[Item 90.374|90.374]] - Baixados - Fase de Conhecimento ====
 
==== [[Item 374|374]]/[[Item 90.374|90.374]] - Baixados - Fase de Conhecimento ====
  
−
* [[Item 375|375]]/[[Item 90.375|90.375]] - Processos baixados - fase de conhecimento
+
====== [[Item 375|375]]/[[Item 90.375|90.375]] - Processos baixados - fase de conhecimento ======
 
{{versao_atual/Item/375/campos_obrigatorios}}
 
{{versao_atual/Item/375/campos_obrigatorios}}
  
 
==== [[Item 376|376]]/[[Item 90.376|90.376]] - Pendentes de baixa - fase de conhecimento ====
 
==== [[Item 376|376]]/[[Item 90.376|90.376]] - Pendentes de baixa - fase de conhecimento ====
  
−
* [[Item 377|377]]/[[Item 90.377|90.377]] - Processos pendentes de baixa - fase de conhecimento
+
====== [[Item 377|377]]/[[Item 90.377|90.377]] - Processos pendentes de baixa - fase de conhecimento ======
 
{{versao_atual/Item/377/campos_obrigatorios}}
 
{{versao_atual/Item/377/campos_obrigatorios}}
  
Linha 127: Linha 130:
 
=== [[Item 72|72]]/[[Item 90.072|90.072]] - Liquidações Iniciadas ===
 
=== [[Item 72|72]]/[[Item 90.072|90.072]] - Liquidações Iniciadas ===
  
−
* [[Item 73|73]]/[[Item 90.073|90.073]] - Processos com liquidação iniciada
+
====== [[Item 73|73]]/[[Item 90.073|90.073]] - Processos com liquidação iniciada ======
 
{{versao_atual/Item/73/campos_obrigatorios}}
 
{{versao_atual/Item/73/campos_obrigatorios}}
−
* [[Item 317|317]]/[[Item 90.317|90.317]] - Processos desarquivados para prosseguimento da liquidação
+
====== [[Item 317|317]]/[[Item 90.317|90.317]] - Processos desarquivados para prosseguimento da liquidação ======
 
{{versao_atual/Item/317/campos_obrigatorios}}
 
{{versao_atual/Item/317/campos_obrigatorios}}
  
 
=== [[Item 77|77]]/[[Item 90.077|90.077]] - Processos com liquidação de sentença pendente ===
 
=== [[Item 77|77]]/[[Item 90.077|90.077]] - Processos com liquidação de sentença pendente ===
  
−
* [[Item 394|394]]/[[Item 90.394|90.394]] - Processos com liquidação de sentença pendente
+
====== [[Item 394|394]]/[[Item 90.394|90.394]] - Processos com liquidação de sentença pendente ======
 
{{versao_atual/Item/394/campos_obrigatorios}}
 
{{versao_atual/Item/394/campos_obrigatorios}}
  
 
=== [[Item 318|318]]/[[Item 90.318|90.318]] - Processos com liquidação finalizada ===
 
=== [[Item 318|318]]/[[Item 90.318|90.318]] - Processos com liquidação finalizada ===
  
−
* [[Item 319|319]]/[[Item 90.319|90.319]] - Liquidações encerradas
+
====== [[Item 319|319]]/[[Item 90.319|90.319]] - Liquidações encerradas ======
 
{{versao_atual/Item/319/campos_obrigatorios}}
 
{{versao_atual/Item/319/campos_obrigatorios}}
−
* [[Item 76|76]]/[[Item 90.076|90.076]] - Processos arquivados provisoriamente
+
====== [[Item 76|76]]/[[Item 90.076|90.076]] - Processos arquivados provisoriamente ======
 
{{versao_atual/Item/76/campos_obrigatorios}}
 
{{versao_atual/Item/76/campos_obrigatorios}}
  
 
=== [[Item 320|320]]/[[Item 90.320|90.320]] - Processos na Fase de Liquidação - Destaques ===
 
=== [[Item 320|320]]/[[Item 90.320|90.320]] - Processos na Fase de Liquidação - Destaques ===
  
−
* [[Item 322|322]]/[[Item 90.322|90.322]] - Processos suspensos
+
====== [[Item 322|322]]/[[Item 90.322|90.322]] - Processos suspensos ======
 
{{versao_atual/Item/322/campos_obrigatorios}}
 
{{versao_atual/Item/322/campos_obrigatorios}}
  
Linha 153: Linha 156:
 
==== [[Item 344|344]]/[[Item 90.344|90.344]] - Finalizados - Fase de Liquidação ====
 
==== [[Item 344|344]]/[[Item 90.344|90.344]] - Finalizados - Fase de Liquidação ====
  
−
* [[Item 324|324]]/[[Item 90.324|90.324]] - Processos finalizados - fase de liquidação
+
====== [[Item 324|324]]/[[Item 90.324|90.324]] - Processos finalizados - fase de liquidação ======
 
{{versao_atual/Item/324/campos_obrigatorios}}
 
{{versao_atual/Item/324/campos_obrigatorios}}
−
* [[Item 325|325]]/[[Item 90.325|90.325]] - Processos arquivados definitivamente
+
====== [[Item 325|325]]/[[Item 90.325|90.325]] - Processos arquivados definitivamente ======
 
{{versao_atual/Item/325/campos_obrigatorios}}
 
{{versao_atual/Item/325/campos_obrigatorios}}
  
 
==== [[Item 345|345]]/[[Item 90.345|90.345]] - Pendentes de finalização - Fase de Liquidação ====
 
==== [[Item 345|345]]/[[Item 90.345|90.345]] - Pendentes de finalização - Fase de Liquidação ====
  
−
* [[Item 346|346]]/[[Item 90.346|90.346]] - Processos pendentes de finalização - fase de liquidação
+
====== [[Item 346|346]]/[[Item 90.346|90.346]] - Processos pendentes de finalização - fase de liquidação ======
 
{{versao_atual/Item/346/campos_obrigatorios}}
 
{{versao_atual/Item/346/campos_obrigatorios}}
  
 
=== [[Item 326|326]]/[[Item 90.326|90.326]] - Processos no Arquivo Provisório ===
 
=== [[Item 326|326]]/[[Item 90.326|90.326]] - Processos no Arquivo Provisório ===
  
−
* [[Item 327|327]]/[[Item 90.327|90.327]] - Saldo de processos no arquivo provisório
+
====== [[Item 327|327]]/[[Item 90.327|90.327]] - Saldo de processos no arquivo provisório ======
 
{{versao_atual/Item/327/campos_obrigatorios}}
 
{{versao_atual/Item/327/campos_obrigatorios}}
  
Linha 172: Linha 175:
 
=== [[Item 328|328]]/[[Item 90.328|90.328]] - Processos que ingressaram em execução ===
 
=== [[Item 328|328]]/[[Item 90.328|90.328]] - Processos que ingressaram em execução ===
  
−
* [[Item 329|329]]/[[Item 90.329|90.329]] - Processos com execução iniciada
+
====== [[Item 329|329]]/[[Item 90.329|90.329]] - Processos com execução iniciada ======
 
{{versao_atual/Item/329/campos_obrigatorios}}
 
{{versao_atual/Item/329/campos_obrigatorios}}
−
* [[Item 92|92]]/[[Item 90.092|90.092]] - Processos recebidos de outros órgãos para execução
+
====== [[Item 92|92]]/[[Item 90.092|90.092]] - Processos recebidos de outros órgãos para execução ======
 
{{versao_atual/Item/92/campos_obrigatorios}}
 
{{versao_atual/Item/92/campos_obrigatorios}}
−
* [[Item 91|91]]/[[Item 90.091|90.091]] - Processos desarquivados para prosseguimento da execução
+
====== [[Item 91|91]]/[[Item 90.091|90.091]] - Processos desarquivados para prosseguimento da execução ======
 
{{versao_atual/Item/91/campos_obrigatorios}}
 
{{versao_atual/Item/91/campos_obrigatorios}}
−
* [[Item 295|295]]/[[Item 90.295|90.295]] - Processos recebidos com conversão de classe
+
====== [[Item 295|295]]/[[Item 90.295|90.295]] - Processos recebidos com conversão de classe ======
 
{{versao_atual/Item/295/campos_obrigatorios}}
 
{{versao_atual/Item/295/campos_obrigatorios}}
  
 
=== [[Item 298|298]]/[[Item 90.298|90.298]] - Execuções Pendentes ===
 
=== [[Item 298|298]]/[[Item 90.298|90.298]] - Execuções Pendentes ===
  
−
* [[Item 99|99]]/[[Item 90.099|90.099]] - Processos em execução
+
====== [[Item 99|99]]/[[Item 90.099|90.099]] - Processos em execução ======
 
{{versao_atual/Item/99/campos_obrigatorios}}
 
{{versao_atual/Item/99/campos_obrigatorios}}
−
* [[Item 106|106]]/[[Item 90.106|90.106]] - Processos suspensos por execução frustrada
+
====== [[Item 106|106]]/[[Item 90.106|90.106]] - Processos suspensos por execução frustrada ======
 
{{versao_atual/Item/106/campos_obrigatorios}}
 
{{versao_atual/Item/106/campos_obrigatorios}}
  
 
=== [[Item 330|330]]/[[Item 90.330|90.330]] - Processos na fase de execução - Destaques ===
 
=== [[Item 330|330]]/[[Item 90.330|90.330]] - Processos na fase de execução - Destaques ===
  
−
* [[Item 104|104]]/[[Item 90.104|90.104]] - Processos aguardando cumprimento de acordo
+
====== [[Item 104|104]]/[[Item 90.104|90.104]] - Processos aguardando cumprimento de acordo ======
 
{{versao_atual/Item/104/campos_obrigatorios}}
 
{{versao_atual/Item/104/campos_obrigatorios}}
−
* [[Item 378|378]]/[[Item 90.378|90.378]] - Acordos homologados na fase de execução
+
====== [[Item 378|378]]/[[Item 90.378|90.378]] - Acordos homologados na fase de execução ======
 
{{versao_atual/Item/378/campos_obrigatorios}}
 
{{versao_atual/Item/378/campos_obrigatorios}}
−
* [[Item 300|300]]/[[Item 90.300|90.300]] - Processos suspensos
+
====== [[Item 300|300]]/[[Item 90.300|90.300]] - Processos suspensos ======
 
{{versao_atual/Item/300/campos_obrigatorios}}
 
{{versao_atual/Item/300/campos_obrigatorios}}
−
* [[Item 391|391]]/[[Item 90.391|90.391]] - Processos que saíram da suspensão
+
====== [[Item 391|391]]/[[Item 90.391|90.391]] - Processos que saíram da suspensão ======
 
{{versao_atual/Item/391/campos_obrigatorios}}
 
{{versao_atual/Item/391/campos_obrigatorios}}
−
* [[Item 392|392]]/[[Item 90.392|90.392]] - Processos que entraram em suspensão
+
====== [[Item 392|392]]/[[Item 90.392|90.392]] - Processos que entraram em suspensão ======
 
{{versao_atual/Item/392/campos_obrigatorios}}
 
{{versao_atual/Item/392/campos_obrigatorios}}
  
 
=== [[Item 331|331]]/[[Item 90.331|90.331]] - Processos com Execução Finalizada ===
 
=== [[Item 331|331]]/[[Item 90.331|90.331]] - Processos com Execução Finalizada ===
  
−
* [[Item 93|93]]/[[Item 90.093|90.093]] - Execuções encerradas
+
====== [[Item 93|93]]/[[Item 90.093|90.093]] - Execuções encerradas ======
 
{{versao_atual/Item/93/campos_obrigatorios}}
 
{{versao_atual/Item/93/campos_obrigatorios}}
−
* [[Item 395|395]]/[[Item 90.395|90.395]] - Execuções extintas
+
====== [[Item 395|395]]/[[Item 90.395|90.395]] - Execuções extintas ======
 
{{versao_atual/Item/395/campos_obrigatorios}}
 
{{versao_atual/Item/395/campos_obrigatorios}}
−
* [[Item 98|98]]/[[Item 90.098|90.098]] - Processos arquivados provisoriamente
+
====== [[Item 98|98]]/[[Item 90.098|90.098]] - Processos arquivados provisoriamente ======
 
{{versao_atual/Item/98/campos_obrigatorios}}
 
{{versao_atual/Item/98/campos_obrigatorios}}
  
Linha 214: Linha 217:
 
==== [[Item 351|351]]/[[Item 90.351|90.351]] - Finalizados - Fase de Execução ====
 
==== [[Item 351|351]]/[[Item 90.351|90.351]] - Finalizados - Fase de Execução ====
  
−
* [[Item 333|333]]/[[Item 90.333|90.333]] - Processos finalizados - fase de execução
+
====== [[Item 333|333]]/[[Item 90.333|90.333]] - Processos finalizados - fase de execução ======
 
{{versao_atual/Item/333/campos_obrigatorios}}
 
{{versao_atual/Item/333/campos_obrigatorios}}
−
* [[Item 97|97]]/[[Item 90.097|90.097]] - Processos remetidos a outros órgãos para execução
+
====== [[Item 97|97]]/[[Item 90.097|90.097]] - Processos remetidos a outros órgãos para execução ======
 
{{versao_atual/Item/97/campos_obrigatorios}}
 
{{versao_atual/Item/97/campos_obrigatorios}}
−
* [[Item 110|110]]/[[Item 90.110|90.110]] - Processos arquivados definitivamente
+
====== [[Item 110|110]]/[[Item 90.110|90.110]] - Processos arquivados definitivamente ======
 
{{versao_atual/Item/110/campos_obrigatorios}}
 
{{versao_atual/Item/110/campos_obrigatorios}}
−
* [[Item 296|296]]/[[Item 90.296|90.296]] - Processos com classe convertida
+
====== [[Item 296|296]]/[[Item 90.296|90.296]] - Processos com classe convertida ======
 
{{versao_atual/Item/296/campos_obrigatorios}}
 
{{versao_atual/Item/296/campos_obrigatorios}}
  
 
==== [[Item 352|352]]/[[Item 90.352|90.352]] - Pendentes de finalização - Fase de Execução ====
 
==== [[Item 352|352]]/[[Item 90.352|90.352]] - Pendentes de finalização - Fase de Execução ====
  
−
* [[Item 353|353]]/[[Item 90.353|90.353]] - Processos pendentes de finalização - fase de execução
+
====== [[Item 353|353]]/[[Item 90.353|90.353]] - Processos pendentes de finalização - fase de execução ======
 
{{versao_atual/Item/353/campos_obrigatorios}}
 
{{versao_atual/Item/353/campos_obrigatorios}}
  
Linha 232: Linha 235:
 
==== [[Item 380|380]]/[[Item 90.380|90.380]] - Baixados - Fase de Execução ====
 
==== [[Item 380|380]]/[[Item 90.380|90.380]] - Baixados - Fase de Execução ====
  
−
* [[Item 381|381]]/[[Item 90.381|90.381]] - Processos baixados - fase de execução
+
====== [[Item 381|381]]/[[Item 90.381|90.381]] - Processos baixados - fase de execução ======
 
{{versao_atual/Item/381/campos_obrigatorios}}
 
{{versao_atual/Item/381/campos_obrigatorios}}
−
* [[Item 390|390]]/[[Item 90.390|90.390]] - Processos baixados - Meta 5 - CNJ
+
====== [[Item 390|390]]/[[Item 90.390|90.390]] - Processos baixados - Meta 5 - CNJ ======
 
{{versao_atual/Item/390/campos_obrigatorios}}
 
{{versao_atual/Item/390/campos_obrigatorios}}
  
 
==== [[Item 382|382]]/[[Item 90.382|90.382]] - Pendentes de baixa - Fase de Execução ====
 
==== [[Item 382|382]]/[[Item 90.382|90.382]] - Pendentes de baixa - Fase de Execução ====
  
−
* [[Item 383|383]]/[[Item 90.383|90.383]] - Processos pendentes de baixa - fase de execução
+
====== [[Item 383|383]]/[[Item 90.383|90.383]] - Processos pendentes de baixa - fase de execução ======
−
{{versao_atual/Item/382/campos_obrigatorios}}
+
{{versao_atual/Item/383/campos_obrigatorios}}
  
 
=== [[Item 334|334]]/[[Item 90.334|90.334]] - Processos no Arquivo Provisório ===
 
=== [[Item 334|334]]/[[Item 90.334|90.334]] - Processos no Arquivo Provisório ===
  
−
* [[Item 103|103]]/[[Item 90.103|90.103]] - Saldo de processos no arquivo provisório
+
====== [[Item 103|103]]/[[Item 90.103|90.103]] - Saldo de processos no arquivo provisório ======
 
{{versao_atual/Item/103/campos_obrigatorios}}
 
{{versao_atual/Item/103/campos_obrigatorios}}
  
Linha 252: Linha 255:
 
=== [[Item 112|112]]/[[Item 90.112|90.112]] - Embargos de declaração ===
 
=== [[Item 112|112]]/[[Item 90.112|90.112]] - Embargos de declaração ===
  
−
* [[Item 113|113]]/[[Item 90.113|90.113]] - Embargos de declaração opostos
+
====== [[Item 113|113]]/[[Item 90.113|90.113]] - Embargos de declaração opostos ======
 
{{versao_atual/Item/113/campos_obrigatorios}}
 
{{versao_atual/Item/113/campos_obrigatorios}}
−
* [[Item 114|114]]/[[Item 90.114|90.114]] - Embargos de declaração conclusos
+
====== [[Item 114|114]]/[[Item 90.114|90.114]] - Embargos de declaração conclusos ======
 
{{versao_atual/Item/114/campos_obrigatorios}}
 
{{versao_atual/Item/114/campos_obrigatorios}}
−
* [[Item 115|115]]/[[Item 90.115|90.115]] - Embargos de declaração julgados
+
====== [[Item 115|115]]/[[Item 90.115|90.115]] - Embargos de declaração julgados ======
 
{{versao_atual/Item/115/campos_obrigatorios}}
 
{{versao_atual/Item/115/campos_obrigatorios}}
−
* [[Item 116|116]]/[[Item 90.116|90.116]] - Embargos de declaração prejudicados
+
====== [[Item 116|116]]/[[Item 90.116|90.116]] - Embargos de declaração prejudicados ======
 
{{versao_atual/Item/116/campos_obrigatorios}}
 
{{versao_atual/Item/116/campos_obrigatorios}}
−
* [[Item 117|117]]/[[Item 90.117|90.117]] - Embargos de declaração pendentes
+
====== [[Item 117|117]]/[[Item 90.117|90.117]] - Embargos de declaração pendentes ======
 
{{versao_atual/Item/117/campos_obrigatorios}}
 
{{versao_atual/Item/117/campos_obrigatorios}}
−
* [[Item 118|118]]/[[Item 90.118|90.118]] - Embargos de declaração pendentes com o Juiz
+
====== [[Item 118|118]]/[[Item 90.118|90.118]] - Embargos de declaração pendentes com o Juiz ======
 
{{versao_atual/Item/118/campos_obrigatorios}}
 
{{versao_atual/Item/118/campos_obrigatorios}}
  
Linha 268: Linha 271:
 
== [[Item 422|422]]/[[Item 90.422|90.422]] - Tutelas Provisórias ==
 
== [[Item 422|422]]/[[Item 90.422|90.422]] - Tutelas Provisórias ==
  
−
* [[Item 423|423]]/[[Item 90.423|90.423]] - Tutelas Provisórias Recebidas
+
====== [[Item 423|423]]/[[Item 90.423|90.423]] - Tutelas Provisórias Recebidas ======
 
{{versao_atual/Item/423/campos_obrigatorios}}
 
{{versao_atual/Item/423/campos_obrigatorios}}
−
* [[Item 424|424]]/[[Item 90.424|90.424]] - Tutelas Provisórias Decididas
+
====== [[Item 424|424]]/[[Item 90.424|90.424]] - Tutelas Provisórias Decididas ======
 
{{versao_atual/Item/424/campos_obrigatorios}}
 
{{versao_atual/Item/424/campos_obrigatorios}}
−
* [[Item 425|425]]/[[Item 90.425|90.425]] - Tutelas Provisórias Revogadas
+
====== [[Item 425|425]]/[[Item 90.425|90.425]] - Tutelas Provisórias Revogadas ======
 
{{versao_atual/Item/425/campos_obrigatorios}}
 
{{versao_atual/Item/425/campos_obrigatorios}}
−
* [[Item 426|426]]/[[Item 90.426|90.426]] - Tutelas Provisórias que saíram da pendência sem decisão
+
====== [[Item 426|426]]/[[Item 90.426|90.426]] - Tutelas Provisórias que saíram da pendência sem decisão ======
 
{{versao_atual/Item/426/campos_obrigatorios}}
 
{{versao_atual/Item/426/campos_obrigatorios}}
−
* [[Item 427|427]]/[[Item 90.427|90.427]] - Tutelas Provisórias Pendentes
+
====== [[Item 427|427]]/[[Item 90.427|90.427]] - Tutelas Provisórias Pendentes ======
 
{{versao_atual/Item/427/campos_obrigatorios}}
 
{{versao_atual/Item/427/campos_obrigatorios}}
  
Linha 282: Linha 285:
 
== [[Item 396|396]]/[[Item 90.396|90.396]] - Ações Incidentais na Liquidação/Execução ==
 
== [[Item 396|396]]/[[Item 90.396|90.396]] - Ações Incidentais na Liquidação/Execução ==
  
−
* [[Item 397|397]]/[[Item 90.397|90.397]] - Ações Incidentais na Liquidação/Execução recebidas
+
====== [[Item 397|397]]/[[Item 90.397|90.397]] - Ações Incidentais na Liquidação/Execução recebidas ======
 
{{versao_atual/Item/397/campos_obrigatorios}}
 
{{versao_atual/Item/397/campos_obrigatorios}}
−
* [[Item 398|398]]/[[Item 90.398|90.398]] - Ações Incidentais na Liquidação/Execução julgadas
+
====== [[Item 398|398]]/[[Item 90.398|90.398]] - Ações Incidentais na Liquidação/Execução julgadas ======
 
{{versao_atual/Item/398/campos_obrigatorios}}
 
{{versao_atual/Item/398/campos_obrigatorios}}
−
* [[Item 399|399]]/[[Item 90.399|90.399]] - Ações Incidentais na Liquidação/Execução baixadas sem {{versao_atual/Item/399/campos_obrigatorios}}
+
====== [[Item 399|399]]/[[Item 90.399|90.399]] - Ações Incidentais na Liquidação/Execução baixadas sem decisão ======
−
decisão
+
{{versao_atual/Item/399/campos_obrigatorios}}  
−
* [[Item 400|400]]/[[Item 90.400|90.400]] - Ações Incidentais na Liquidação/Execução pendentes
+
====== [[Item 400|400]]/[[Item 90.400|90.400]] - Ações Incidentais na Liquidação/Execução pendentes ======
 
{{versao_atual/Item/400/campos_obrigatorios}}
 
{{versao_atual/Item/400/campos_obrigatorios}}
−
* [[Item 401|401]]/[[Item 90.401|90.401]] - Ações Incidentais na Liquidação/Execução pendentes com o Juiz
+
====== [[Item 401|401]]/[[Item 90.401|90.401]] - Ações Incidentais na Liquidação/Execução pendentes com o Juiz ======
 
{{versao_atual/Item/401/campos_obrigatorios}}
 
{{versao_atual/Item/401/campos_obrigatorios}}
−
 
  
 
== [[Item 170|170]]/[[Item 90.170|90.170]] - Audiências ==
 
== [[Item 170|170]]/[[Item 90.170|90.170]] - Audiências ==
Linha 298: Linha 300:
 
=== [[Item 172|172]]/[[Item 90.172|90.172]] - Sessões Realizadas ===
 
=== [[Item 172|172]]/[[Item 90.172|90.172]] - Sessões Realizadas ===
  
−
* [[Item 174|174]]/[[Item 90.174|90.174]] - Sessões de audiência realizadas - inicial
+
====== [[Item 174|174]]/[[Item 90.174|90.174]] - Sessões de audiência realizadas - inicial ======
 
{{versao_atual/Item/174/campos_obrigatorios}}
 
{{versao_atual/Item/174/campos_obrigatorios}}
−
* [[Item 175|175]]/[[Item 90.175|90.175]] - Sessões de audiência realizadas - instrução
+
====== [[Item 175|175]]/[[Item 90.175|90.175]] - Sessões de audiência realizadas - instrução ======
 
{{versao_atual/Item/175/campos_obrigatorios}}
 
{{versao_atual/Item/175/campos_obrigatorios}}
−
* [[Item 176|176]]/[[Item 90.176|90.176]] - Sessões de audiência realizadas - julgamento
+
====== [[Item 176|176]]/[[Item 90.176|90.176]] - Sessões de audiência realizadas - julgamento ======
 
{{versao_atual/Item/176/campos_obrigatorios}}
 
{{versao_atual/Item/176/campos_obrigatorios}}
−
* [[Item 177|177]]/[[Item 90.177|90.177]] - Sessões de audiência realizadas - una
+
====== [[Item 177|177]]/[[Item 90.177|90.177]] - Sessões de audiência realizadas - una ======
 
{{versao_atual/Item/177/campos_obrigatorios}}
 
{{versao_atual/Item/177/campos_obrigatorios}}
−
* [[Item 173|173]]/[[Item 90.173|90.173]] - Sessões de audiência realizadas - conciliação na fase de conhecimento
+
====== [[Item 173|173]]/[[Item 90.173|90.173]] - Sessões de audiência realizadas - conciliação na fase de conhecimento ======
 
{{versao_atual/Item/173/campos_obrigatorios}}
 
{{versao_atual/Item/173/campos_obrigatorios}}
−
* [[Item 179|179]]/[[Item 90.179|90.179]] - Sessões de audiência realizadas - conciliação na fase de execução
+
====== [[Item 179|179]]/[[Item 90.179|90.179]] - Sessões de audiência realizadas - conciliação na fase de execução ======
 
{{versao_atual/Item/179/campos_obrigatorios}}
 
{{versao_atual/Item/179/campos_obrigatorios}}
  
Linha 318: Linha 320:
 
==== [[Item 181|181]]/[[Item 90.181|90.181]] - Cartas Precatórias no Juízo Deprecado ====
 
==== [[Item 181|181]]/[[Item 90.181|90.181]] - Cartas Precatórias no Juízo Deprecado ====
  
−
* [[Item 182|182]]/[[Item 90.182|90.182]] - Cartas Precatórias recebidas
+
====== [[Item 182|182]]/[[Item 90.182|90.182]] - Cartas Precatórias recebidas ======
 
{{versao_atual/Item/182/campos_obrigatorios}}
 
{{versao_atual/Item/182/campos_obrigatorios}}
−
* [[Item 402|402]]/[[Item 90.402|90.402]] - Cartas Precatórias devolvidas
+
====== [[Item 402|402]]/[[Item 90.402|90.402]] - Cartas Precatórias devolvidas ======
 
{{versao_atual/Item/402/campos_obrigatorios}}
 
{{versao_atual/Item/402/campos_obrigatorios}}
−
* [[Item 185|185]]/[[Item 90.185|90.185]] - Cartas Precatórias pendentes de devolução
+
====== [[Item 185|185]]/[[Item 90.185|90.185]] - Cartas Precatórias pendentes de devolução ======
 
{{versao_atual/Item/185/campos_obrigatorios}}
 
{{versao_atual/Item/185/campos_obrigatorios}}
  
 
=== [[Item 197|197]]/[[Item 90.197|90.197]] - Cartas de Ordem ===
 
=== [[Item 197|197]]/[[Item 90.197|90.197]] - Cartas de Ordem ===
  
−
* [[Item 198|198]]/[[Item 90.198|90.198]] - Cartas de Ordem recebidas
+
====== [[Item 198|198]]/[[Item 90.198|90.198]] - Cartas de Ordem recebidas ======
 
{{versao_atual/Item/198/campos_obrigatorios}}
 
{{versao_atual/Item/198/campos_obrigatorios}}
−
* [[Item 403|403]]/[[Item 90.403|90.403]] - Cartas de Ordem devolvidas
+
====== [[Item 403|403]]/[[Item 90.403|90.403]] - Cartas de Ordem devolvidas ======
 
{{versao_atual/Item/403/campos_obrigatorios}}
 
{{versao_atual/Item/403/campos_obrigatorios}}
−
* [[Item 201|201]]/[[Item 90.201|90.201]] - Cartas de Ordem pendentes de devolução
+
====== [[Item 201|201]]/[[Item 90.201|90.201]] - Cartas de Ordem pendentes de devolução ======
 
{{versao_atual/Item/201/campos_obrigatorios}}
 
{{versao_atual/Item/201/campos_obrigatorios}}
  
Linha 339: Linha 341:
 
=== [[Item 203|203]]/[[Item 90.203|90.203]] - Recursos Ordinários ===
 
=== [[Item 203|203]]/[[Item 90.203|90.203]] - Recursos Ordinários ===
  
−
* [[Item 204|204]]/[[Item 90.204|90.204]] - Recursos Ordinários interpostos
+
====== [[Item 204|204]]/[[Item 90.204|90.204]] - Recursos Ordinários interpostos ======
 
{{versao_atual/Item/204/campos_obrigatorios}}
 
{{versao_atual/Item/204/campos_obrigatorios}}
−
* [[Item 404|404]]/[[Item 90.404|90.404]] - Recursos Ordinários remetidos
+
====== [[Item 404|404]]/[[Item 90.404|90.404]] - Recursos Ordinários remetidos ======
 
{{versao_atual/Item/404/campos_obrigatorios}}
 
{{versao_atual/Item/404/campos_obrigatorios}}
−
* [[Item 405|405]]/[[Item 90.405|90.405]] - Recursos Ordinários pendentes de remessa
+
====== [[Item 405|405]]/[[Item 90.405|90.405]] - Recursos Ordinários pendentes de remessa ======
 
{{versao_atual/Item/405/campos_obrigatorios}}
 
{{versao_atual/Item/405/campos_obrigatorios}}
  
 
=== [[Item 209|209]]/[[Item 90.209|90.209]] - Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário ===
 
=== [[Item 209|209]]/[[Item 90.209|90.209]] - Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário ===
  
−
* [[Item 210|210]]/[[Item 90.210|90.210]] - Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário interpostos
+
====== [[Item 210|210]]/[[Item 90.210|90.210]] - Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário interpostos ======
 
{{versao_atual/Item/210/campos_obrigatorios}}
 
{{versao_atual/Item/210/campos_obrigatorios}}
−
* [[Item 211|211]]/[[Item 90.211|90.211]] - Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário remetidos
+
====== [[Item 211|211]]/[[Item 90.211|90.211]] - Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário remetidos ======
 
{{versao_atual/Item/211/campos_obrigatorios}}
 
{{versao_atual/Item/211/campos_obrigatorios}}
−
* [[Item 214|214]]/[[Item 90.214|90.214]] - Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário pendentes de remessa
+
====== [[Item 214|214]]/[[Item 90.214|90.214]] - Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário pendentes de remessa ======
 
{{versao_atual/Item/214/campos_obrigatorios}}
 
{{versao_atual/Item/214/campos_obrigatorios}}
  
 
=== [[Item 215|215]]/[[Item 90.215|90.215]] - Agravos de Instrumento em Agravo de Petição ===
 
=== [[Item 215|215]]/[[Item 90.215|90.215]] - Agravos de Instrumento em Agravo de Petição ===
  
−
* [[Item 216|216]]/[[Item 90.216|90.216]] - Agravos de Instrumento em Agravo de Petição interpostos
+
====== [[Item 216|216]]/[[Item 90.216|90.216]] - Agravos de Instrumento em Agravo de Petição interpostos ======
 
{{versao_atual/Item/216/campos_obrigatorios}}
 
{{versao_atual/Item/216/campos_obrigatorios}}
−
* [[Item 217|217]]/[[Item 90.217|90.217]] - Agravos de Instrumento em Agravo de Petição remetidos
+
====== [[Item 217|217]]/[[Item 90.217|90.217]] - Agravos de Instrumento em Agravo de Petição remetidos ======
 
{{versao_atual/Item/217/campos_obrigatorios}}
 
{{versao_atual/Item/217/campos_obrigatorios}}
−
* [[Item 220|220]]/[[Item 90.220|90.220]] - Agravos de Instrumento em Agravo de Petição pendentes de remessa
+
====== [[Item 220|220]]/[[Item 90.220|90.220]] - Agravos de Instrumento em Agravo de Petição pendentes de remessa ======
 
{{versao_atual/Item/220/campos_obrigatorios}}
 
{{versao_atual/Item/220/campos_obrigatorios}}
  
 
=== [[Item 221|221]]/[[Item 90.221|90.221]] - Agravos de Petição ===
 
=== [[Item 221|221]]/[[Item 90.221|90.221]] - Agravos de Petição ===
  
−
* [[Item 222|222]]/[[Item 90.222|90.222]] - Agravos de Petição interpostos
+
====== [[Item 222|222]]/[[Item 90.222|90.222]] - Agravos de Petição interpostos ======
 
{{versao_atual/Item/222/campos_obrigatorios}}
 
{{versao_atual/Item/222/campos_obrigatorios}}
−
* [[Item 406|406]]/[[Item 90.406|90.406]] - Agravos de Petição remetidos
+
====== [[Item 406|406]]/[[Item 90.406|90.406]] - Agravos de Petição remetidos ======
 
{{versao_atual/Item/406/campos_obrigatorios}}
 
{{versao_atual/Item/406/campos_obrigatorios}}
−
* [[Item 407|407]]/[[Item 90.407|90.407]] - Agravos de Petição pendentes de remessa
+
====== [[Item 407|407]]/[[Item 90.407|90.407]] - Agravos de Petição pendentes de remessa ======
 
{{versao_atual/Item/407/campos_obrigatorios}}
 
{{versao_atual/Item/407/campos_obrigatorios}}
  
 
=== [[Item 227|227]]/[[Item 90.227|90.227]] - Recursos Adesivos ===
 
=== [[Item 227|227]]/[[Item 90.227|90.227]] - Recursos Adesivos ===
  
−
* [[Item 228|228]]/[[Item 90.228|90.228]] - Recursos Adesivos interpostos
+
====== [[Item 228|228]]/[[Item 90.228|90.228]] - Recursos Adesivos interpostos ======
 
{{versao_atual/Item/228/campos_obrigatorios}}
 
{{versao_atual/Item/228/campos_obrigatorios}}
−
* [[Item 408|408]]/[[Item 90.408|90.408]] - Recursos Adesivos remetidos
+
====== [[Item 408|408]]/[[Item 90.408|90.408]] - Recursos Adesivos remetidos ======
 
{{versao_atual/Item/408/campos_obrigatorios}}
 
{{versao_atual/Item/408/campos_obrigatorios}}
−
* [[Item 409|409]]/[[Item 90.409|90.409]] - Recursos Adesivos pendentes de remessa
+
====== [[Item 409|409]]/[[Item 90.409|90.409]] - Recursos Adesivos pendentes de remessa ======
 
{{versao_atual/Item/409/campos_obrigatorios}}
 
{{versao_atual/Item/409/campos_obrigatorios}}
  
 
== [[Item 251|251]]/[[Item 90.251|90.251]] - Valores Pagos aos Demandantes ==
 
== [[Item 251|251]]/[[Item 90.251|90.251]] - Valores Pagos aos Demandantes ==
  
−
* [[Item 410|410]]/[[Item 90.410|90.410]] - Valores Pagos aos Demandantes
+
====== [[Item 410|410]]/[[Item 90.410|90.410]] - Valores Pagos aos Demandantes ======
 
{{versao_atual/Item/410/campos_obrigatorios}}
 
{{versao_atual/Item/410/campos_obrigatorios}}
  
Linha 390: Linha 392:
 
== [[Item 255|255]]/[[Item 90.255|90.255]] - Arrecadação ==
 
== [[Item 255|255]]/[[Item 90.255|90.255]] - Arrecadação ==
  
−
* [[Item 411|411]]/[[Item 90.411|90.411]] - Custas/Emolumentos Processuais arrecadados
+
====== [[Item 411|411]]/[[Item 90.411|90.411]] - Custas/Emolumentos Processuais arrecadados ======
 
{{versao_atual/Item/411/campos_obrigatorios}}
 
{{versao_atual/Item/411/campos_obrigatorios}}
−
* [[Item 258|258]]/[[Item 90.258|90.258]] - Contribuição previdenciária arrecadada
+
====== [[Item 258|258]]/[[Item 90.258|90.258]] - Contribuição previdenciária arrecadada ======
 
{{versao_atual/Item/258/campos_obrigatorios}}
 
{{versao_atual/Item/258/campos_obrigatorios}}
−
* [[Item 259|259]]/[[Item 90.259|90.259]] - Imposto de Renda arrecadado
+
====== [[Item 259|259]]/[[Item 90.259|90.259]] - Imposto de Renda arrecadado ======
 
{{versao_atual/Item/259/campos_obrigatorios}}
 
{{versao_atual/Item/259/campos_obrigatorios}}
−
* [[Item 260|260]]/[[Item 90.260|90.260]] - Valores pagos decorrentes de multas aplicadas por órgão de fiscalização das relações de trabalho
+
====== [[Item 260|260]]/[[Item 90.260|90.260]] - Valores pagos decorrentes de multas aplicadas por órgão de fiscalização das relações de trabalho ======
 
{{versao_atual/Item/260/campos_obrigatorios}}
 
{{versao_atual/Item/260/campos_obrigatorios}}
  
 
== [[Item 262|262]]/[[Item 90.262|90.262]] - Prazos Médios, em dias ==
 
== [[Item 262|262]]/[[Item 90.262|90.262]] - Prazos Médios, em dias ==
  
−
* [[Item 412|412]]/[[Item 90.412|90.412]] - Do ajuizamento da ação até a realização da 1ª audiência na fase de conhecimento
+
====== [[Item 412|412]]/[[Item 90.412|90.412]] - Do ajuizamento da ação até a realização da 1ª audiência na fase de conhecimento ======
 
{{versao_atual/Item/412/campos_obrigatorios}}
 
{{versao_atual/Item/412/campos_obrigatorios}}
−
* [[Item 413|413]]/[[Item 90.413|90.413]] - Da realização da 1ª audiência até o encerramento da instrução na fase de conhecimento
+
====== [[Item 413|413]]/[[Item 90.413|90.413]] - Da realização da 1ª audiência até o encerramento da instrução na fase de conhecimento ======
 
{{versao_atual/Item/413/campos_obrigatorios}}
 
{{versao_atual/Item/413/campos_obrigatorios}}
−
* [[Item 414|414]]/[[Item 90.414|90.414]] - Do ajuizamento da ação até o encerramento da instrução processual na fase de conhecimento
+
====== [[Item 414|414]]/[[Item 90.414|90.414]] - Do ajuizamento da ação até o encerramento da instrução processual na fase de conhecimento ======
 
{{versao_atual/Item/414/campos_obrigatorios}}
 
{{versao_atual/Item/414/campos_obrigatorios}}
−
* [[Item 415|415]]/[[Item 90.415|90.415]] - Da conclusão até a prolação da sentença na fase de conhecimento
+
====== [[Item 415|415]]/[[Item 90.415|90.415]] - Da conclusão até a prolação da sentença na fase de conhecimento ======
 
{{versao_atual/Item/415/campos_obrigatorios}}
 
{{versao_atual/Item/415/campos_obrigatorios}}
−
* [[Item 416|416]]/[[Item 90.416|90.416]] - Do ajuizamento da ação até a prolação da sentença na fase de conhecimento
+
====== [[Item 416|416]]/[[Item 90.416|90.416]] - Do ajuizamento da ação até a prolação da sentença na fase de conhecimento ======
 
{{versao_atual/Item/416/campos_obrigatorios}}
 
{{versao_atual/Item/416/campos_obrigatorios}}
−
* [[Item 417|417]]/[[Item 90.417|90.417]] - Do início até o encerramento da liquidação
+
====== [[Item 417|417]]/[[Item 90.417|90.417]] - Do início até o encerramento da liquidação ======
 
{{versao_atual/Item/417/campos_obrigatorios}}
 
{{versao_atual/Item/417/campos_obrigatorios}}
−
* [[Item 418|418]]/[[Item 90.418|90.418]] - Do ajuizamento da ação até o encerramento da liquidação
+
====== [[Item 418|418]]/[[Item 90.418|90.418]] - Do ajuizamento da ação até o encerramento da liquidação ======
 
{{versao_atual/Item/418/campos_obrigatorios}}
 
{{versao_atual/Item/418/campos_obrigatorios}}
−
* [[Item 419|419]]/[[Item 90.419|90.419]] - Do início da execução até a sua extinção
+
====== [[Item 419|419]]/[[Item 90.419|90.419]] - Do início da execução até a sua extinção ======
 
{{versao_atual/Item/419/campos_obrigatorios}}
 
{{versao_atual/Item/419/campos_obrigatorios}}
−
* [[Item 420|420]]/[[Item 90.420|90.420]] - Do ajuizamento da ação até a extinção da execução
+
====== [[Item 420|420]]/[[Item 90.420|90.420]] - Do ajuizamento da ação até a extinção da execução ======
 
{{versao_atual/Item/420/campos_obrigatorios}}
 
{{versao_atual/Item/420/campos_obrigatorios}}
−
* [[Item 421|421]]/[[Item 90.421|90.421]] - Do ajuizamento da ação até o arquivamento
+
====== [[Item 421|421]]/[[Item 90.421|90.421]] - Do ajuizamento da ação até o arquivamento ======
 
{{versao_atual/Item/421/campos_obrigatorios}}
 
{{versao_atual/Item/421/campos_obrigatorios}}
  
Linha 427: Linha 429:
 
=== [[Item 361|361]] - Expedidas ===
 
=== [[Item 361|361]] - Expedidas ===
  
−
* [[Item 362|362]] - Expedidas ao órgão devedor
+
====== [[Item 362|362]] - Expedidas ao órgão devedor ======
 
{{versao_atual/Item/362/campos_obrigatorios}}
 
{{versao_atual/Item/362/campos_obrigatorios}}
  
 
=== [[Item 363|363]] - Quitadas ===
 
=== [[Item 363|363]] - Quitadas ===
  
−
* [[Item 364|364]] - Quitadas aos Estados e Municípios - Administração direta
+
====== [[Item 364|364]] - Quitadas aos Estados e Municípios - Administração direta ======
 
{{versao_atual/Item/364/campos_obrigatorios}}
 
{{versao_atual/Item/364/campos_obrigatorios}}
−
* [[Item 365|365]] - Quitadas aos Estados e Municípios - Administração indireta
+
====== [[Item 365|365]] - Quitadas aos Estados e Municípios - Administração indireta ======
 
{{versao_atual/Item/365/campos_obrigatorios}}
 
{{versao_atual/Item/365/campos_obrigatorios}}
  
 
=== [[Item 366|366]] - Pendentes de Quitação ===
 
=== [[Item 366|366]] - Pendentes de Quitação ===
  
−
* [[Item 367|367]] - Pendentes de quitação dos Estados e Municípios - Administração direta - no prazo
+
====== [[Item 367|367]] - Pendentes de quitação dos Estados e Municípios - Administração direta - no prazo ======
 
{{versao_atual/Item/367/campos_obrigatorios}}
 
{{versao_atual/Item/367/campos_obrigatorios}}
−
* [[Item 368|368]] - Pendentes de quitação dos Estados e Municípios - Administração direta - prazo vencido
+
====== [[Item 368|368]] - Pendentes de quitação dos Estados e Municípios - Administração direta - prazo vencido ======
 
{{versao_atual/Item/368/campos_obrigatorios}}
 
{{versao_atual/Item/368/campos_obrigatorios}}
−
* [[Item 369|369]] - Pendentes de quitação dos Estados e Municípios - Administração indireta - no prazo
+
====== [[Item 369|369]] - Pendentes de quitação dos Estados e Municípios - Administração indireta - no prazo ======
 
{{versao_atual/Item/369/campos_obrigatorios}}
 
{{versao_atual/Item/369/campos_obrigatorios}}
−
* [[Item 370|370]] - Pendentes de quitação dos Estados e Municípios - Administração indireta - prazo vencido
+
====== [[Item 370|370]] - Pendentes de quitação dos Estados e Municípios - Administração indireta - prazo vencido ======
 
{{versao_atual/Item/370/campos_obrigatorios}}
 
{{versao_atual/Item/370/campos_obrigatorios}}

Edição atual tal como às 20h51min de 20 de fevereiro de 2018

CAMPOS OBRIGATÓRIOS DOS ITENS DO 1º GRAU


1/90.001 - Varas do Trabalho

2/90.002 - Funcionamento das Varas do Trabalho

5 - Juízes Titulares em exercício
6 - Juízes Substitutos em exercício

24/90.024 - Movimentação Processual - Fase de Conhecimento

25/90.025 - Processos de Conhecimento Recebidos

289/90.289 - Casos Novos

26/90.026 - Casos Novos por distribuição

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE Classe do processo
DTA_ORGAO_JUDICANTE Data de entrada do processo no órgão judicante
DTA_OCORRENCIA Data da distribuição

Tabela EGT_PROCESSO_HIST_EVENTO

Coluna Informação Específica Necessária
COD_TIPO_EVENTO Tipo do evento (Distribuição=1)
NUM_CLASSE Classe do Processo
DTA_EVENTO Data da distribuição

Obs.: Enquanto a apuração dos dados for realizada a partir de dados estruturados do Sistema GPrec, no campo NUM_CLASSE será informada a classe RPV e no campo NUM_RPV o ID da RPV no GPrec.

27/90.027 - Casos Novos por redistribuição

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE Classe do processo
DTA_ORGAO_JUDICANTE Data de entrada do processo no órgão judicante
NUM_ORGAO_ESTATISTICA_ORIGEM Número do órgão de origem do processo
NUM_ORGAO_EXTERNO_ORIGEM Número do órgão de origem do processo
DTA_OCORRENCIA Data da redistribuição

Obs: Preencha o órgão de origem se for Vara do Trabalho ou TRT ou o órgão externo se o órgão de origem for externo à JT

312/90.312 - Processos Recebidos

29/90.029 - Processos recebidos com sentença reformada pela instância superior

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE Classe do processo
DTA_ORGAO_JUDICANTE Data de entrada do processo no órgão
NUM_JUIZ Código do Juiz prolator da sentença reformada
DTA_OCORRENCIA Data do recebimento para novo julgamento
30/90.030 - Processos recebidos com sentença reformada pelo próprio juízo

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE Classe do processo
DTA_ORGAO_JUDICANTE Data de entrada do processo no órgão
NUM_JUIZ Código do Juiz prolator da sentença reformada
DTA_OCORRENCIA Data do recebimento para novo julgamento
31/90.031 - Processos recebidos com sentença anulada pela instância superior

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE Classe do processo
DTA_ORGAO_JUDICANTE Data de entrada do processo no órgão
NUM_JUIZ Código do Juiz prolator da sentença anulada
DTA_OCORRENCIA Data do recebimento para novo julgamento
32/90.032 - Processos recebidos com sentença revogada pelo próprio juízo

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE Classe do processo
DTA_ORGAO_JUDICANTE Data de entrada do processo no órgão
NUM_JUIZ Código do Juiz prolator da sentença revogada
DTA_OCORRENCIA Data do recebimento para novo julgamento
33/90.033 - Processos recebidos com conversão de classe

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE Classe do processo, posterior à conversão
DTA_ORGAO_JUDICANTE Data de entrada do processo no órgão
DTA_OCORRENCIA Data da conversão da classe

59/90.059 - Processos pendentes de solução

60/90.060 - Processos aguardando a 1ª Sessão de Audiência

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE Classe do processo
DTA_ORGAO_JUDICANTE Data de entrada do processo no órgão
DTA_OCORRENCIA Data do recebimento do processo
NUM_DIAS_PARADOS Número de dias decorridos desde o último lançamento de movimento no processo. Para efeitos dessa contagem, não devem ser considerados os movimentos (48 -> 1051 - Decorrido o prazo de "nome da parte" em "data do decurso") e (67 -> 85 - Juntada a petição de "tipo de petição")
COD_ULTIMO_MOV Informar o código do último movimento lançado no processo. Não devem ser considerados os movimentos (48 -> 1051 - Decorrido o prazo de "nome da parte" em "data do decurso") e (67 -> 85 - Juntada a petição de "tipo de petição")
DTA_ULTIMO_MOV Data do lançamento do último movimento no processo. Não devem ser considerados os movimentos (48 -> 1051 - Decorrido o prazo de "nome da parte" em "data do decurso") e (67 -> 85 - Juntada a petição de "tipo de petição")

Obs: A data do recebimento do processo pode ser a data da distribuição, redistribuição, etc

61/90.061 - Processos aguardando o encerramento da instrução

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE Classe do processo
DTA_ORGAO_JUDICANTE Data de entrada do processo no órgão
DTA_OCORRENCIA Data do início da instrução
NUM_DIAS_PARADOS Número de dias decorridos desde o último lançamento de movimento no processo. Para efeitos dessa contagem, não devem ser considerados os movimentos (48 -> 1051 - Decorrido o prazo de "nome da parte" em "data do decurso") e (67 -> 85 - Juntada a petição de "tipo de petição")
COD_ULTIMO_MOV Informar o código do último movimento lançado no processo. Não devem ser considerados os movimentos (48 -> 1051 - Decorrido o prazo de "nome da parte" em "data do decurso") e (67 -> 85 - Juntada a petição de "tipo de petição")
DTA_ULTIMO_MOV Data do lançamento do último movimento no processo. Não devem ser considerados os movimentos (48 -> 1051 - Decorrido o prazo de "nome da parte" em "data do decurso") e (67 -> 85 - Juntada a petição de "tipo de petição")

Obs: A data do início da instrução pode ser a data da audiência, da redistribuição, da conversão do julgamento em diligência, do recebimento para novo julgamento, etc.

65/90.065 - Processos convertidos em diligência

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE Classe do processo
DTA_ORGAO_JUDICANTE Data da entrada do processo no órgão judicante
DTA_OCORRENCIA Data da conversão do julgamento em diligência
NUM_JUIZ Código do Juiz
62/90.062 - Processos com instrução processual encerrada aguardando prolação de sentença

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE Classe do processo
DTA_ORGAO_JUDICANTE Data de entrada do processo no órgão judicante
DTA_OCORRENCIA Data da conclusão que deu origem à pendência
NUM_JUIZ Código do Juiz
NUM_DIAS_PENDENCIA Quantidade de dias contados a partir da data de conclusão do processo, descontados os afastamentos legais
DTA_EVENTO_FINAL Data prevista para o vencimento do prazo ou data da expiração do prazo

Tabela EGT_PROCESSO_HIST_EVENTO

Coluna Informação Específica Necessária
COD_TIPO_EVENTO Tipo do evento (Primeira Conclusão=3)
NUM_CLASSE Classe do Processo
DTA_EVENTO Data da conclusão

Obs: Só deverá ser preenchido, caso seja a primeira conclusão.

393/90.393 - Processos com instrução processual encerrada aguardando prolação de sentença com prazo vencido

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE Classe do processo
DTA_ORGAO_JUDICANTE Data de entrada do processo no órgão judicante
DTA_OCORRENCIA Data da conclusão que deu origem à pendência
NUM_JUIZ Código do Juiz
NUM_DIAS_PENDENCIA Quantidade de dias contados a partir da data de conclusão do processo, descontados os afastamentos legais
DTA_EVENTO_FINAL Data da expiração do prazo

37/90.037 - Processos Solucionados

38/90.038 - Processos Solucionados - com exame de mérito

39/90.039 - Conciliações

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE Classe do processo
DTA_ORGAO_JUDICANTE Data da entrada do processo no órgão judicante
DTA_OCORRENCIA Data do Julgamento
NUM_JUIZ Código do Juiz
NUM_VALOR_ACORDO Valor estimado do Acordo Homologado (em Reais, R$)
NUM_VALOR_INSS_AUTOR Valor estimado a ser recolhido do autor a título de Contribuição Previdenciária em decorrência do Acordo Homologado (em Reais, R$)
NUM_VALOR_INSS_REU Valor estimado a ser recolhido do réu a título de Contribuição Previdenciária em decorrência do Acordo Homologado (em Reais, R$)
NUM_VALOR_IR Valor estimado a ser recolhido do réu a título de Imposto de Renda em decorrência do Acordo Homologado (em Reais, R$)
COD_TIPO_SEMNAC Código de identificação da Semana Nacional de Conciliação ou de Execução
DTA_INICIO_SEMNAC Primeiro dia da realização da Semana Nacional de Conciliação ou de Execução
DTA_FIM_SEMNAC Último dia da realização da Semana Nacional de Conciliação ou de Execução

Tabela EGT_PROCESSO_HIST_EVENTO

Coluna Informação Específica Necessária
COD_TIPO_EVENTO Tipo do evento (Primeiro julgamento=5)
NUM_CLASSE Classe do Processo
DTA_EVENTO Data do Primeiro Julgamento

Obs: Só deverá ser preenchido, caso seja o primeiro julgamento.

40/90.040 - Julgados Procedente

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE Classe do processo
DTA_ORGAO_JUDICANTE Data da entrada do processo no órgão judicante
DTA_OCORRENCIA Data do Julgamento
NUM_JUIZ Código do Juiz

Tabela EGT_PROCESSO_HIST_EVENTO

Coluna Informação Específica Necessária
COD_TIPO_EVENTO Tipo do evento (Primeiro julgamento=5)
NUM_CLASSE Classe do Processo
DTA_EVENTO Data do Primeiro Julgamento

Obs: Só deverá ser preenchido, caso seja o primeiro julgamento.

41/90.041 - Julgados Procedente em parte

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE Classe do processo
DTA_ORGAO_JUDICANTE Data da entrada do processo no órgão judicante
DTA_OCORRENCIA Data do Julgamento
NUM_JUIZ Código do Juiz

Tabela EGT_PROCESSO_HIST_EVENTO

Coluna Informação Específica Necessária
COD_TIPO_EVENTO Tipo do evento (Primeiro julgamento=5)
NUM_CLASSE Classe do Processo
DTA_EVENTO Data do Primeiro Julgamento

Obs: Só deverá ser preenchido, caso seja o primeiro julgamento.

42/90.042 - Julgados Improcedente

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE Classe do processo
DTA_ORGAO_JUDICANTE Data da entrada do processo no órgão judicante
DTA_OCORRENCIA Data do Julgamento
NUM_JUIZ Código do Juiz

Tabela EGT_PROCESSO_HIST_EVENTO

Coluna Informação Específica Necessária
COD_TIPO_EVENTO Tipo do evento (Primeiro julgamento=5)
NUM_CLASSE Classe do Processo
DTA_EVENTO Data do Primeiro Julgamento

Obs: Só deverá ser preenchido, caso seja o primeiro julgamento.

43/90.043 - Extintos com resolução de mérito

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE Classe do processo
DTA_ORGAO_JUDICANTE Data da entrada do processo no órgão judicante
DTA_OCORRENCIA Data do Julgamento
NUM_JUIZ Código do Juiz

Tabela EGT_PROCESSO_HIST_EVENTO

Coluna Informação Específica Necessária
COD_TIPO_EVENTO Tipo do evento (Primeiro julgamento=5)
NUM_CLASSE Classe do Processo
DTA_EVENTO Data do Primeiro Julgamento

Obs: Só deverá ser preenchido, caso seja o primeiro julgamento.

44/90.044 - Outras decisões com resolução de mérito

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE Classe do processo
DTA_ORGAO_JUDICANTE Data da entrada do processo no órgão judicante
DTA_OCORRENCIA Data do Julgamento
NUM_JUIZ Código do Juiz

Tabela EGT_PROCESSO_HIST_EVENTO

Coluna Informação Específica Necessária
COD_TIPO_EVENTO Tipo do evento (Primeiro julgamento=5)
NUM_CLASSE Classe do Processo
DTA_EVENTO Data do Primeiro Julgamento

Obs: Só deverá ser preenchido, caso seja o primeiro julgamento.

45/90.045 - Processos Solucionados - sem exame de mérito

46/90.046 - Extintos sem resolução de mérito

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE Classe do processo
DTA_ORGAO_JUDICANTE Data da entrada do processo no órgão judicante
NUM_JUIZ Código do Juiz
DTA_OCORRENCIA Data do julgamento

Tabela EGT_PROCESSO_HIST_EVENTO

Coluna Informação Específica Necessária
COD_TIPO_EVENTO Tipo do evento (Primeiro julgamento=5)
NUM_CLASSE Classe do Processo
DTA_EVENTO Data do Primeiro Julgamento

Obs: Só deverá ser preenchido, caso seja o primeiro julgamento.

47/90.047 - Arquivamento

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE Classe do processo
DTA_ORGAO_JUDICANTE Data da entrada do processo no órgão judicante
DTA_OCORRENCIA Data do Julgamento
NUM_JUIZ Código do Juiz

Tabela EGT_PROCESSO_HIST_EVENTO

Coluna Informação Específica Necessária
COD_TIPO_EVENTO Tipo do evento (Primeiro julgamento=5)
NUM_CLASSE Classe do Processo
DTA_EVENTO Data do Primeiro Julgamento

Obs: Só deverá ser preenchido, caso seja o primeiro julgamento.

48/90.048 - Desistência

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE Classe do processo
DTA_ORGAO_JUDICANTE Data da entrada do processo no órgão judicante
NUM_JUIZ Código do Juiz
DTA_OCORRENCIA Data do julgamento

Tabela EGT_PROCESSO_HIST_EVENTO

Coluna Informação Específica Necessária
COD_TIPO_EVENTO Tipo do evento (Primeiro julgamento=5)
NUM_CLASSE Classe do Processo
DTA_EVENTO Data do Primeiro Julgamento

Obs: Só deverá ser preenchido, caso seja o primeiro julgamento.

49/90.049 - Outras decisões sem resolução de mérito

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE Classe do processo
DTA_ORGAO_JUDICANTE Data da entrada do processo no órgão judicante
DTA_OCORRENCIA Data da decisão e/ou julgamento
NUM_JUIZ Código do Juiz

291/90.291 - Processos Solucionados - Destaques

50/90.050 - Processos solucionados em audiência - exceto audiência de julgamento

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE Classe do processo
DTA_ORGAO_JUDICANTE Data da entrada do processo no órgão judicante
DTA_OCORRENCIA Data do julgamento
NUM_JUIZ Código do Juiz
55/90.055 - Sentenças líquidas proferidas

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE Classe do processo
DTA_ORGAO_JUDICANTE Data da entrada do processo no órgão judicante
DTA_OCORRENCIA Data do julgamento
NUM_JUIZ Código do Juiz

314/90.314 - Processos na Fase de Conhecimento - Destaques

35/90.035 - Processos conclusos para sentença de conhecimento

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE Classe do processo
DTA_ORGAO_JUDICANTE Data de entrada do processo no órgão
NUM_JUIZ Código do Juiz
DTA_OCORRENCIA Data da conclusão

Tabela EGT_PROCESSO_HIST_EVENTO

Coluna Informação Específica Necessária
COD_TIPO_EVENTO Tipo do evento (Primeira Conclusão=3)
NUM_CLASSE Classe do Processo
DTA_EVENTO Data da conclusão

Obs: Só deverá ser preenchido, caso seja a primeira conclusão.

68/90.068 - Processos com acordo homologado antes do trânsito em julgado

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE Classe do processo
DTA_ORGAO_JUDICANTE Data de entrada do processo no órgão judicante
DTA_OCORRENCIA Data da homologação do acordo
NUM_JUIZ Código do Juiz
NUM_VALOR_ACORDO Valor estimado do Acordo Homologado (em Reais, R$)
NUM_VALOR_INSS_AUTOR Valor estimado a ser recolhido do autor a título de Contribuição Previdenciária em decorrência do Acordo Homologado (em Reais, R$)
NUM_VALOR_INSS_REU Valor estimado a ser recolhido do réu a título de Contribuição Previdenciária em decorrência do Acordo Homologado (em Reais, R$)
NUM_VALOR_IR Valor estimado a ser recolhido do réu a título de Imposto de Renda em decorrência do Acordo Homologado (em Reais, R$)
COD_TIPO_SEMNAC Código de identificação da Semana Nacional de Conciliação ou de Execução
DTA_INICIO_SEMNAC Primeiro dia da realização da Semana Nacional de Conciliação ou de Execução
DTA_FIM_SEMNAC Último dia da realização da Semana Nacional de Conciliação ou de Execução
315/90.315 - Processos suspensos

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE Classe do processo
DTA_ORGAO_JUDICANTE Data da entrada do processo no órgão judicante
DTA_OCORRENCIA Data da suspensão (considerar a suspensão ativa mais antiga)
COD_SUSPENSAO_ATIVA Movimentos ativos de suspensão, podendo existir mais de um por processo
388/90.388 - Processos que saíram da suspensão

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE Classe do processo
DTA_ORGAO_JUDICANTE Data de entrada do processo no órgão judicante
DTA_OCORRENCIA Data do encerramento da suspensão
389/90.389 - Processos que entraram em suspensão

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE Classe do processo
DTA_ORGAO_JUDICANTE Data de entrada do processo no órgão judicante
DTA_OCORRENCIA Data da suspensão

313/90.313 - Finalização de Processos - Fase de Conhecimento

340/90.340 - Finalizados - Fase de Conhecimento

56/90.056 - Processos finalizados - fase de conhecimento

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE Classe do processo
DTA_ORGAO_JUDICANTE Data de entrada do processo no órgão
DTA_OCORRENCIA Data da finalização
57/90.057 - Processos remetidos para outra unidade judiciária

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE Classe do processo
DTA_ORGAO_JUDICANTE Data de entrada do processo no órgão judicante
NUM_ORGAO_ESTATISTICA_DESTINO Número do órgão de destino do processo
NUM_ORGAO_EXTERNO_DESTINO Número do órgão de destino do processo
DTA_OCORRENCIA Data da remessa

Obs: Preencha o "órgão estatística de destino" se for Vara do Trabalho ou TRT ou o "órgão externo de destino" se o órgão for externo à JT

293/90.293 - Processos arquivados definitivamente

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE Classe do processo
DTA_ORGAO_JUDICANTE Data de entrada do processo no órgão
DTA_OCORRENCIA Data do arquivamento definitivo
58/90.058 - Processos com classe convertida

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE Classe do processo
DTA_ORGAO_JUDICANTE Data de entrada do processo no órgão
DTA_OCORRENCIA Data da conversão de classe
NUM_CLASSE_ANTERIOR Código da classe anterior

341/90.341 - Pendentes de finalização - Fase de Conhecimento

342/90.342 - Processos pendentes de finalização - fase de conhecimento

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE Classe do processo
DTA_ORGAO_JUDICANTE Data de entrada do processo no órgão
DTA_OCORRENCIA Data do recebimento

Obs: Data do recebimento pode ser a data da distribuição ou a data da última redistribuição

373/90.373 - Baixa de Processos - Fase de Conhecimento

374/90.374 - Baixados - Fase de Conhecimento

375/90.375 - Processos baixados - fase de conhecimento

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE Classe do processo
DTA_ORGAO_JUDICANTE Data de entrada do processo no órgão
DTA_OCORRENCIA Data da baixa

376/90.376 - Pendentes de baixa - fase de conhecimento

377/90.377 - Processos pendentes de baixa - fase de conhecimento

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE Classe do processo
DTA_ORGAO_JUDICANTE Data de entrada do processo no órgão
DTA_OCORRENCIA Data do recebimento

Obs: Data do recebimento pode ser a data da distribuição ou a data da última redistribuição

316/90.316 - Movimentação Processual - Fase de Liquidação

72/90.072 - Liquidações Iniciadas

73/90.073 - Processos com liquidação iniciada

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE Classe do processo
DTA_ORGAO_JUDICANTE Data da entrada do processo no órgão judicante
DTA_OCORRENCIA Data do início da liquidação
317/90.317 - Processos desarquivados para prosseguimento da liquidação

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE Classe do processo
DTA_ORGAO_JUDICANTE Data da entrada do processo no órgão judicante
DTA_OCORRENCIA Data do desarquivamento

77/90.077 - Processos com liquidação de sentença pendente

394/90.394 - Processos com liquidação de sentença pendente

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE Classe do processo
DTA_ORGAO_JUDICANTE Data da entrada do processo no órgão judicante
DTA_OCORRENCIA Data do início da liquidação

318/90.318 - Processos com liquidação finalizada

319/90.319 - Liquidações encerradas

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE Classe do processo
DTA_ORGAO_JUDICANTE Data da entrada do processo no órgão judicante
DTA_OCORRENCIA Data do encerramento da liquidação


76/90.076 - Processos arquivados provisoriamente

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE Classe do processo
DTA_ORGAO_JUDICANTE Data da entrada do processo no órgão judicante
DTA_OCORRENCIA Data do arquivamento provisório

320/90.320 - Processos na Fase de Liquidação - Destaques

322/90.322 - Processos suspensos

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE Classe do processo
DTA_ORGAO_JUDICANTE Data da entrada do processo no órgão judicante
DTA_OCORRENCIA Data da suspensão (considerar a suspensão ativa mais antiga)
COD_SUSPENSAO_ATIVA Movimentos ativos de suspensão, podendo existir mais de um por processo

323/90.323 - Finalização de Processos - Fase de Liquidação

344/90.344 - Finalizados - Fase de Liquidação

324/90.324 - Processos finalizados - fase de liquidação

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE Classe do processo
DTA_ORGAO_JUDICANTE Data da entrada do processo no órgão judicante
DTA_OCORRENCIA Data da finalização
325/90.325 - Processos arquivados definitivamente

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE Classe do processo
DTA_ORGAO_JUDICANTE Data da entrada do processo no órgão judicante
DTA_OCORRENCIA Data do arquivamento definitivo

345/90.345 - Pendentes de finalização - Fase de Liquidação

346/90.346 - Processos pendentes de finalização - fase de liquidação

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE Classe do processo
DTA_ORGAO_JUDICANTE Data de entrada do processo no órgão
DTA_OCORRENCIA Data do recebimento

Obs: Data do recebimento pode ser a data do início da liquidação ou a data da última redistribuição ocorrida na fase de liquidação

326/90.326 - Processos no Arquivo Provisório

327/90.327 - Saldo de processos no arquivo provisório

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE Classe do processo
DTA_ORGAO_JUDICANTE Data de entrada do processo no órgão
DTA_EVENTO_INICIAL Data do arquivamento provisório
DTA_OCORRENCIA Data do arquivamento provisório

71/90.071 - Movimentação Processual - Fase de Execução

328/90.328 - Processos que ingressaram em execução

329/90.329 - Processos com execução iniciada

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE Classe do processo
DTA_ORGAO_JUDICANTE Data da entrada do processo no órgão judicante
DTA_OCORRENCIA Data do início da execução
92/90.092 - Processos recebidos de outros órgãos para execução

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE Classe do processo
DTA_ORGAO_JUDICANTE Data de entrada do processo no órgão
NUM_ORGAO_ESTATISTICA_ORIGEM Número do órgão de origem do processo
NUM_ORGAO_EXTERNO_ORIGEM Número do órgão de origem do processo
DTA_OCORRENCIA Data do recebimento

Obs: Preencha o órgão de origem se for Vara do Trabalho ou TRT ou o órgão de origem se for externo à JT

91/90.091 - Processos desarquivados para prosseguimento da execução

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE Classe do processo
DTA_ORGAO_JUDICANTE Data da entrada do processo no órgão judicante
DTA_OCORRENCIA Data do desarquivamento
295/90.295 - Processos recebidos com conversão de classe

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE Classe do processo, posterior à conversão
DTA_ORGAO_JUDICANTE Data da entrada do processo no órgão judicante
DTA_OCORRENCIA Data da conversão de classe

298/90.298 - Execuções Pendentes

99/90.099 - Processos em execução

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE Classe do processo
DTA_ORGAO_JUDICANTE Data de entrada do processo no órgão
DTA_OCORRENCIA Data do recebimento

Obs: Data do recebimento pode ser a data do início da execução ou a data da última redistribuição ocorrida na fase de execução

106/90.106 - Processos suspensos por execução frustrada

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE Classe do processo
DTA_ORGAO_JUDICANTE Data da entrada do processo no órgão judicante
DTA_OCORRENCIA Data da suspensão por execução frustrada (considerar a suspensão ativa mais antiga)

330/90.330 - Processos na fase de execução - Destaques

104/90.104 - Processos aguardando cumprimento de acordo

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE Classe do processo
DTA_ORGAO_JUDICANTE Data da entrada do processo no órgão judicante
DTA_OCORRENCIA Data da homologação do acordo
378/90.378 - Acordos homologados na fase de execução

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE Classe do processo
DTA_ORGAO_JUDICANTE Data da entrada do processo no órgão judicante
DTA_OCORRENCIA Data da homologação do acordo
NUM_JUIZ Código do Juiz que homologou o acordo
NUM_VALOR_ACORDO Valor estimado do Acordo Homologado (em Reais, R$)
NUM_VALOR_INSS_AUTOR Valor estimado a ser recolhido do autor a título de Contribuição Previdenciária em decorrência do Acordo Homologado (em Reais, R$)
NUM_VALOR_INSS_REU Valor estimado a ser recolhido do réu a título de Contribuição Previdenciária em decorrência do Acordo Homologado (em Reais, R$)
NUM_VALOR_IR Valor estimado a ser recolhido do réu a título de Imposto de Renda em decorrência do Acordo Homologado (em Reais, R$)
COD_TIPO_SEMNAC Código de identificação da Semana Nacional de Conciliação ou de Execução
DTA_INICIO_SEMNAC Primeiro dia da realização da Semana Nacional de Conciliação ou de Execução
DTA_FIM_SEMNAC Último dia da realização da Semana Nacional de Conciliação ou de Execução
300/90.300 - Processos suspensos

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE Classe do processo
DTA_ORGAO_JUDICANTE Data de entrada do processo no órgão
DTA_OCORRENCIA Data da suspensão (considerar a suspensão ativa mais antiga)
COD_SUSPENSAO_ATIVA Movimentos ativos de suspensão, podendo existir mais de um por processo
391/90.391 - Processos que saíram da suspensão

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE Classe do processo
DTA_ORGAO_JUDICANTE Data de entrada do processo no órgão
DTA_OCORRENCIA Data do encerramento da suspensão
392/90.392 - Processos que entraram em suspensão

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE Classe do processo
DTA_ORGAO_JUDICANTE Data da entrada do processo no órgão judicante
DTA_OCORRENCIA Data da suspensão

331/90.331 - Processos com Execução Finalizada

93/90.093 - Execuções encerradas

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE Classe do processo
DTA_ORGAO_JUDICANTE Data da entrada do processo no órgão judicante
DTA_OCORRENCIA Data do encerramento da execução
395/90.395 - Execuções extintas

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE Classe do processo
DTA_ORGAO_JUDICANTE Data da entrada do processo no órgão judicante
DTA_OCORRENCIA Data da extinção
NUM_JUIZ Código do juiz
98/90.098 - Processos arquivados provisoriamente

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE Classe do processo
DTA_ORGAO_JUDICANTE Data da entrada do processo no órgão judicante
DTA_OCORRENCIA Data do arquivamento provisório

332/90.332 - Finalização de Processos - fase de execução

351/90.351 - Finalizados - Fase de Execução

333/90.333 - Processos finalizados - fase de execução

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE Classe do processo
DTA_ORGAO_JUDICANTE Data de entrada do processo no órgão
DTA_OCORRENCIA Data da finalização

Obs: Data da finalização pode ser a data do arquivamento definitivo ou a data da redistribuição na fase de execução

97/90.097 - Processos remetidos a outros órgãos para execução

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE Classe do processo
DTA_ORGAO_JUDICANTE Data de entrada do processo no órgão
NUM_ORGAO_ESTATISTICA_DESTINO Número do órgão de destino do processo
NUM_ORGAO_EXTERNO_DESTINO Número do órgão de destino do processo
DTA_OCORRENCIA Data do julgamento

Obs: Preencha o "órgão estatística de destino" se for Vara do Trabalho ou TRT ou o "órgão externo de destino" se o órgão for externo à JT

110/90.110 - Processos arquivados definitivamente

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE Classe do processo
DTA_ORGAO_JUDICANTE Data da entrada do processo no órgão judicante
DTA_OCORRENCIA Data do arquivamento definitivo
296/90.296 - Processos com classe convertida

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE Classe do processo
DTA_ORGAO_JUDICANTE Data da entrada do processo no órgão judicante
DTA_OCORRENCIA Data da conversão de classe
NUM_CLASSE_ANTERIOR Classe do processo, anterior à conversão

352/90.352 - Pendentes de finalização - Fase de Execução

353/90.353 - Processos pendentes de finalização - fase de execução

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE Classe do processo
DTA_ORGAO_JUDICANTE Data de entrada do processo no órgão
DTA_OCORRENCIA Data do recebimento

Obs: Data do recebimento pode ser a data do início da execução ou a data da última redistribuição ocorrida na fase de execução

379/90.379 - Baixa de Processos - fase de execução

380/90.380 - Baixados - Fase de Execução

381/90.381 - Processos baixados - fase de execução

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE Classe do processo
DTA_ORGAO_JUDICANTE Data de entrada do processo no órgão
DTA_OCORRENCIA Data da baixa
390/90.390 - Processos baixados - Meta 5 - CNJ

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE Classe do processo
DTA_ORGAO_JUDICANTE Data de entrada do processo no órgão
DTA_OCORRENCIA Data da baixa

382/90.382 - Pendentes de baixa - Fase de Execução

383/90.383 - Processos pendentes de baixa - fase de execução

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE Classe do processo
DTA_ORGAO_JUDICANTE Data de entrada do processo no órgão
DTA_OCORRENCIA Data do recebimento

Obs: Data do recebimento pode ser a data do início da execução ou a data da última redistribuição ocorrida na fase de execução

334/90.334 - Processos no Arquivo Provisório

103/90.103 - Saldo de processos no arquivo provisório

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE Classe do processo
DTA_ORGAO_JUDICANTE Data de entrada do processo no órgão
DTA_OCORRENCIA Data do arquivamento provisório


111/90.111 - Recursos

112/90.112 - Embargos de declaração

113/90.113 - Embargos de declaração opostos

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE Classe do processo
DTA_ORGAO_JUDICANTE Data da entrada do processo no órgão judicante
DTA_OCORRENCIA Data do recebimento/oposição
114/90.114 - Embargos de declaração conclusos

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE Classe do processo
DTA_ORGAO_JUDICANTE Data de entrada do processo no órgão
NUM_JUIZ Código do Juiz
DTA_OCORRENCIA Data da conclusão
115/90.115 - Embargos de declaração julgados

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE Classe do processo
DTA_ORGAO_JUDICANTE Data da entrada do processo no órgão judicante
DTA_OCORRENCIA Data do julgamento
NUM_JUIZ Código do Juiz
116/90.116 - Embargos de declaração prejudicados

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE Classe do processo
DTA_ORGAO_JUDICANTE Data da entrada do processo no órgão judicante
DTA_OCORRENCIA Data da decisão/baixa
117/90.117 - Embargos de declaração pendentes

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE Classe do processo
DTA_ORGAO_JUDICANTE Data da entrada do processo no órgão judicante
DTA_OCORRENCIA Data do recebimento/oposição
118/90.118 - Embargos de declaração pendentes com o Juiz

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE Classe do processo
DTA_ORGAO_JUDICANTE Data de entrada do processo no órgão
NUM_JUIZ Código do Juiz
DTA_OCORRENCIA Data da conclusão
NUM_DIAS_PENDENCIA Quantidade de dias contados a partir da data de conclusão dos Embargos de Declaração, descontados os afastamentos legais


422/90.422 - Tutelas Provisórias

423/90.423 - Tutelas Provisórias Recebidas

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE Classe do processo
DTA_ORGAO_JUDICANTE Data da entrada do processo no órgão judicante
DTA_OCORRENCIA Data do recebimento
424/90.424 - Tutelas Provisórias Decididas

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE Classe do processo
DTA_ORGAO_JUDICANTE Data da entrada do processo no órgão judicante
DTA_OCORRENCIA Data da decisão
NUM_JUIZ Código do Juiz que prolatou a decisão
425/90.425 - Tutelas Provisórias Revogadas

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE Classe do processo
DTA_ORGAO_JUDICANTE Data de entrada do processo no órgão
DTA_OCORRENCIA Data da revogação
NUM_JUIZ Juiz que prolatou a decisão
426/90.426 - Tutelas Provisórias que saíram da pendência sem decisão

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE Classe do processo
DTA_ORGAO_JUDICANTE Data de entrada do processo no órgão
DTA_OCORRENCIA Data da decisão/baixa
427/90.427 - Tutelas Provisórias Pendentes

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE Classe do processo
DTA_ORGAO_JUDICANTE Data de entrada do processo no órgão
DTA_OCORRENCIA Data do recebimento


396/90.396 - Ações Incidentais na Liquidação/Execução

397/90.397 - Ações Incidentais na Liquidação/Execução recebidas

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE Classe do processo
DTA_ORGAO_JUDICANTE Data da entrada do processo no órgão judicante
DTA_OCORRENCIA Data do recebimento
398/90.398 - Ações Incidentais na Liquidação/Execução julgadas

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE Classe do processo
DTA_ORGAO_JUDICANTE Data da entrada do processo no órgão judicante
DTA_OCORRENCIA Data do julgamento
NUM_JUIZ Código do Juiz que prolatou a decisão
399/90.399 - Ações Incidentais na Liquidação/Execução baixadas sem decisão

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE Classe do processo
DTA_ORGAO_JUDICANTE Data da entrada do processo no órgão judicante
DTA_OCORRENCIA Data da baixa
400/90.400 - Ações Incidentais na Liquidação/Execução pendentes

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE Classe do processo
DTA_ORGAO_JUDICANTE Data da entrada do processo no órgão judicante
DTA_OCORRENCIA Data do recebimento
401/90.401 - Ações Incidentais na Liquidação/Execução pendentes com o Juiz

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE Classe do processo
DTA_ORGAO_JUDICANTE Data da entrada do processo no órgão judicante
DTA_OCORRENCIA Data da conclusão
NUM_JUIZ Juiz a quem foram conclusos os autos
NUM_DIAS_PENDENCIA Quantidade de dias contados a partir da data de conclusão da Tutela, descontados os afastamentos legais

170/90.170 - Audiências

172/90.172 - Sessões Realizadas

174/90.174 - Sessões de audiência realizadas - inicial

Tabela EGT_INFO_AUDIENCIA

Coluna Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE Classe do processo
DTA_AUDIENCIA Data da audiência
NUM_JUIZ Código do Juiz
175/90.175 - Sessões de audiência realizadas - instrução

Tabela EGT_INFO_AUDIENCIA

Coluna Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE Classe do processo
DTA_AUDIENCIA Data da audiência
NUM_JUIZ Código do Juiz
176/90.176 - Sessões de audiência realizadas - julgamento

Tabela EGT_INFO_AUDIENCIA

Coluna Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE Classe do processo
DTA_AUDIENCIA Data da audiência
NUM_JUIZ Código do Juiz
177/90.177 - Sessões de audiência realizadas - una

Tabela EGT_INFO_AUDIENCIA

Coluna Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE Classe do processo
DTA_AUDIENCIA Data da audiência
NUM_JUIZ Código do Juiz
173/90.173 - Sessões de audiência realizadas - conciliação na fase de conhecimento

Tabela EGT_INFO_AUDIENCIA

Coluna Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE Classe do processo
DTA_AUDIENCIA Data da audiência
NUM_JUIZ Código do Juiz
179/90.179 - Sessões de audiência realizadas - conciliação na fase de execução

Tabela EGT_INFO_AUDIENCIA

Coluna Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE Classe do processo
DTA_AUDIENCIA Data da audiência
NUM_JUIZ Código do Juiz


336/90.336 - Cartas

180/90.180 - Cartas Precatórias

181/90.181 - Cartas Precatórias no Juízo Deprecado

182/90.182 - Cartas Precatórias recebidas

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE Classe do processo
DTA_ORGAO_JUDICANTE Data de entrada do processo no órgão
DTA_OCORRENCIA Data do recebimento

Obs: Data do recebimento pode ser a data do recebimento ou a data da última redistribuição

402/90.402 - Cartas Precatórias devolvidas

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE Classe do processo
DTA_ORGAO_JUDICANTE Data da entrada do processo no órgão judicante
DTA_OCORRENCIA Data da devolução
185/90.185 - Cartas Precatórias pendentes de devolução

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE Classe do processo
DTA_ORGAO_JUDICANTE Data de entrada do processo no órgão
DTA_OCORRENCIA Data do recebimento

Obs: Data do recebimento pode ser a data do recebimento ou a data da última redistribuição

197/90.197 - Cartas de Ordem

198/90.198 - Cartas de Ordem recebidas

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE Classe do processo
DTA_ORGAO_JUDICANTE Data de entrada do processo no órgão
DTA_OCORRENCIA Data do recebimento

Obs: Data do recebimento pode ser a data do recebimento ou a data da última redistribuição

403/90.403 - Cartas de Ordem devolvidas

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE Classe do processo
DTA_ORGAO_JUDICANTE Data da entrada do processo no órgão judicante
DTA_OCORRENCIA Data da devolução
201/90.201 - Cartas de Ordem pendentes de devolução

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE Classe do processo
DTA_ORGAO_JUDICANTE Data de entrada do processo no órgão
DTA_OCORRENCIA Data do recebimento

Obs: Data do recebimento pode ser a data do recebimento ou a data da última redistribuição


202/90.202 - Recursos para o TRT

203/90.203 - Recursos Ordinários

204/90.204 - Recursos Ordinários interpostos

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE Classe do processo
DTA_ORGAO_JUDICANTE Data da entrada do processo no órgão judicante
DTA_OCORRENCIA Data da interposição
404/90.404 - Recursos Ordinários remetidos

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE Classe do processo
DTA_ORGAO_JUDICANTE Data da entrada do processo no órgão judicante
DTA_OCORRENCIA Data da remessa
405/90.405 - Recursos Ordinários pendentes de remessa

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE Classe do processo
DTA_ORGAO_JUDICANTE Data da entrada do processo no órgão judicante
DTA_OCORRENCIA Data da interposição

209/90.209 - Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário

210/90.210 - Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário interpostos

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE Classe do processo
DTA_ORGAO_JUDICANTE Data da entrada do processo no órgão judicante
DTA_OCORRENCIA Data da interposição
211/90.211 - Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário remetidos

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE Classe do processo
DTA_ORGAO_JUDICANTE Data da entrada do processo no órgão judicante
DTA_OCORRENCIA Data da remessa
214/90.214 - Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário pendentes de remessa

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE Classe do processo
DTA_ORGAO_JUDICANTE Data da entrada do processo no órgão judicante
DTA_OCORRENCIA Data da interposição

215/90.215 - Agravos de Instrumento em Agravo de Petição

216/90.216 - Agravos de Instrumento em Agravo de Petição interpostos

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE Classe do processo
DTA_ORGAO_JUDICANTE Data da entrada do processo no órgão judicante
DTA_OCORRENCIA Data da interposição
217/90.217 - Agravos de Instrumento em Agravo de Petição remetidos

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE Classe do processo
DTA_ORGAO_JUDICANTE Data da entrada do processo no órgão judicante
DTA_OCORRENCIA Data da remessa
220/90.220 - Agravos de Instrumento em Agravo de Petição pendentes de remessa

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE Classe do processo
DTA_ORGAO_JUDICANTE Data da entrada do processo no órgão judicante
DTA_OCORRENCIA Data da interposição

221/90.221 - Agravos de Petição

222/90.222 - Agravos de Petição interpostos

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE Classe do processo
DTA_ORGAO_JUDICANTE Data da entrada do processo no órgão judicante
DTA_OCORRENCIA Data da interposição
406/90.406 - Agravos de Petição remetidos

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE Classe do processo
DTA_ORGAO_JUDICANTE Data da entrada do processo no órgão judicante
DTA_OCORRENCIA Data da remessa
407/90.407 - Agravos de Petição pendentes de remessa

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE Classe do processo
DTA_ORGAO_JUDICANTE Data da entrada do processo no órgão judicante
DTA_OCORRENCIA Data da interposição

227/90.227 - Recursos Adesivos

228/90.228 - Recursos Adesivos interpostos

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE Classe do processo
DTA_ORGAO_JUDICANTE Data da entrada do processo no órgão judicante
DTA_OCORRENCIA Data da interposição
408/90.408 - Recursos Adesivos remetidos

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE Classe do processo
DTA_ORGAO_JUDICANTE Data da entrada do processo no órgão judicante
DTA_OCORRENCIA Data da remessa
409/90.409 - Recursos Adesivos pendentes de remessa

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE Classe do processo
DTA_ORGAO_JUDICANTE Data da entrada do processo no órgão judicante
DTA_OCORRENCIA Data da interposição

251/90.251 - Valores Pagos aos Demandantes

410/90.410 - Valores Pagos aos Demandantes

Tabela EGT_INFO_ITEM

Coluna Informação Específica Necessária
NUM_QUANTIDADE_ITEM Quantidade de processos
NUM_VALOR_ITEM Valor total pago


255/90.255 - Arrecadação

411/90.411 - Custas/Emolumentos Processuais arrecadados

Tabela EGT_INFO_ITEM

Coluna Informação Específica Necessária
NUM_QUANTIDADE_ITEM Quantidade de processos
NUM_VALOR_ITEM Valor total arrecadado

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE Classe do Processo
258/90.258 - Contribuição previdenciária arrecadada

Tabela EGT_INFO_ITEM

Coluna Informação Específica Necessária
NUM_QUANTIDADE_ITEM Quantidade de processos
NUM_VALOR_ITEM Valor total arrecadado

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE Classe do Processo
259/90.259 - Imposto de Renda arrecadado

Tabela EGT_INFO_ITEM

Coluna Informação Específica Necessária
NUM_QUANTIDADE_ITEM Quantidade de processos
NUM_VALOR_ITEM Valor total arrecadado

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE Classe do Processo
260/90.260 - Valores pagos decorrentes de multas aplicadas por órgão de fiscalização das relações de trabalho

Tabela EGT_INFO_ITEM

Coluna Informação Específica Necessária
NUM_QUANTIDADE_ITEM Quantidade de processos
NUM_VALOR_ITEM Valor total pago

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE Classe do Processo

262/90.262 - Prazos Médios, em dias

412/90.412 - Do ajuizamento da ação até a realização da 1ª audiência na fase de conhecimento

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE Classe do processo
DTA_EVENTO_INICIAL Data de ajuizamento
DTA_EVENTO_FINAL Data da 1ª audiência
413/90.413 - Da realização da 1ª audiência até o encerramento da instrução na fase de conhecimento

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE Classe do processo
DTA_EVENTO_INICIAL Data da 1ª audiência
DTA_EVENTO_FINAL Data do encerramento da instrução
414/90.414 - Do ajuizamento da ação até o encerramento da instrução processual na fase de conhecimento

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE Classe do processo
DTA_EVENTO_INICIAL Data do ajuizamento
DTA_EVENTO_FINAL Data do encerramento da instrução processual
415/90.415 - Da conclusão até a prolação da sentença na fase de conhecimento

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE Classe do processo
DTA_EVENTO_INICIAL Data da conclusão
DTA_EVENTO_FINAL Data da prolação de sentença
NUM_JUIZ Código do Juiz
416/90.416 - Do ajuizamento da ação até a prolação da sentença na fase de conhecimento

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE Classe do processo
DTA_EVENTO_INICIAL Data de ajuizamento
DTA_EVENTO_FINAL Data da prolação de sentença
417/90.417 - Do início até o encerramento da liquidação

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE Classe do processo
DTA_EVENTO_INICIAL Data de início da liquidação
DTA_EVENTO_FINAL Data de encerramento da liquidação
418/90.418 - Do ajuizamento da ação até o encerramento da liquidação

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE Classe do processo
DTA_EVENTO_INICIAL Data de ajuizamento
DTA_EVENTO_FINAL Data da prolação de sentença
419/90.419 - Do início da execução até a sua extinção

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE Classe do processo
DTA_EVENTO_INICIAL Data de início da execução
DTA_EVENTO_FINAL Data de encerramento da execução
420/90.420 - Do ajuizamento da ação até a extinção da execução

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE Classe do processo
DTA_EVENTO_INICIAL Data de ajuizamento
DTA_EVENTO_FINAL Data de extinção da execução
421/90.421 - Do ajuizamento da ação até o arquivamento

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE Classe do processo
DTA_EVENTO_INICIAL Data de ajuizamento
DTA_EVENTO_FINAL Data de arquivamento


360 - Requisição de Pequeno Valor - Estados e Municípios

361 - Expedidas

362 - Expedidas ao órgão devedor

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE Classe do processo principal
DTA_ORGAO_JUDICANTE Data da entrada do processo no órgão judicante
DTA_OCORRENCIA Data da autuação da RPV no GPrec
NUM_VALOR_ORIGINAL_HISTORICO Valor original (histórico)
NUM_VALOR_ATUALIZADO Valor atualizado da RPV no momento da expedição
NUM_RPV_PRECATORIO ID do Expediente ou Documento que identifica a RPV
COD_ENTE_PUBLICO Informa a esfera (U - Federal / E - Estadual / M - Municipal)

363 - Quitadas

364 - Quitadas aos Estados e Municípios - Administração direta

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE Classe do processo principal
DTA_ORGAO_JUDICANTE Data da entrada do processo no órgão judicante
DTA_OCORRENCIA Data da quitação da RPV
NUM_VALOR_INTEGRAL_QUITACAO Valor atualizado da RPV no momento da quitação
NUM_RPV_PRECATORIO ID do Expediente ou Documento que identifica da RPV
COD_ENTE_PUBLICO Informar a esfera (U - Federal / E - Estadual / M - Municipal)

Obs.: Enquanto a apuração dos dados for realizada a partir de dados estruturados do Sistema GPrec, no campo NUM_CLASSE será informada a classe RPV e no campo NUM_RPV_PRECATORIO o ID da RPV no sistema GPrec.

365 - Quitadas aos Estados e Municípios - Administração indireta

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE Classe do processo principal
DTA_ORGAO_JUDICANTE Data da entrada do processo no órgão judicante
DTA_OCORRENCIA Data da quitação da RPV
NUM_VALOR_INTEGRAL_QUITACAO Valor atualizado da RPV no momento da Quitação
NUM_RPV_PRECATORIO ID do Expediente ou Documento que identifica a RPV
COD_ENTE_PUBLICO Informar a esfera (U - Federal / E - Estadual / M - Municipal)
COD_TIPO_ENTE (C - Correios / X - Outros)

Obs.: Enquanto a apuração dos dados for realizada a partir de dados estruturados do Sistema GPrec, no campo NUM_CLASSE será informada a classe RPV e no campo NUM_RPV_PRECATORIO o id da RPV no sistema GPrec.

366 - Pendentes de Quitação

367 - Pendentes de quitação dos Estados e Municípios - Administração direta - no prazo

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE Classe do processo principal
DTA_ORGAO_JUDICANTE Data da entrada do processo no órgão judicante
DTA_OCORRENCIA Data da ciência da intimação pelo Ente Público
NUM_VALOR_ATUALIZADO Valor atualizado da RPV no momento da expedição
NUM_RPV_PRECATORIO ID do Expediente ou Documento que identifica a RPV
COD_ENTE_PUBLICO Informar a esfera (U - Federal / E - estadual / M - Municipal)

Obs.: 1) Enquanto a apuração dos dados for realizada a partir de dados estruturados do Sistema GPrec, no campo NUM_CLASSE será informada a classe RPV e no campo NUM_RPV o ID da RPV no sistema GPrec.

2) A data fim do período informado na pesquisa do e-Gestão é utilizada para determinar se está no prazo. Se a Data de autuação da RPV, acrescida de 60 dias, for posterior que a data fim pesquisada, então, é considerado no prazo.

368 - Pendentes de quitação dos Estados e Municípios - Administração direta - prazo vencido

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE Classe do processo principal
DTA_ORGAO_JUDICANTE Data da entrada do processo no órgão judicante
DTA_OCORRENCIA Data da ciência da intimação pelo Ente Público
NUM_VALOR_ATUALIZADO Valor atualizado da RPV no momento da expedição
NUM_RPV_PRECATORIO ID do Expediente ou Documento que identifica a RPV
COD_ENTE_PUBLICO Informar a esfera (U - Federal / E - Estadual / M - Municipal)

Obs.: 1) Enquanto a apuração dos dados for realizada a partir de dados estruturados do Sistema GPrec, no campo NUM_CLASSE será informada a classe RPV e no campo NUM_RPV_PRECATORIO o ID da RPV no sistema GPrec.

2) A data fim do período informado na pesquisa do e-Gestão é utilizada para determinar se está no prazo. Se a Data de autuação da RPV, acrescida de 60 dias, for posterior que a data fim pesquisada, então, é considerado no prazo.

369 - Pendentes de quitação dos Estados e Municípios - Administração indireta - no prazo

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE Classe do processo principal
DTA_ORGAO_JUDICANTE Data da entrada do processo no órgão judicante
DTA_OCORRENCIA Data da ciência da intimação pelo Ente Público
NUM_VALOR_ATUALIZADO Valor atualizado da RPV no momento da expedição
NUM_RPV_PRECATORIO ID do Expediente ou Documento que identifica a RPV
COD_ENTE_PUBLICO Informar a esfera (U - Federal / E - Estadual / M - Municipal)
COD_TIPO_ENTE (C - Correios/ X - Outros)

Obs.: 1) Enquanto a apuração dos dados for realizada a partir de dados estruturados do Sistema GPrec, no campo NUM_CLASSE será informada a classe RPV e no campo NUM_RPV_PRECATORIO o ID da RPV no sistema GPrec.

2) A data fim do período informado na pesquisa do e-Gestão é utilizada para determinar se está no prazo. Se a Data de autuação da RPV, acrescida de 60 dias, for posterior que a data fim pesquisada, então, é considerado no prazo.

370 - Pendentes de quitação dos Estados e Municípios - Administração indireta - prazo vencido

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE Classe do processo principal
DTA_ORGAO_JUDICANTE Data da entrada do processo no órgão judicante
DTA_OCORRENCIA Data da ciência da intimação pelo Ente Público
NUM_VALOR_ATUALIZADO Valor atualizado da RPV no momento da expedição
NUM_RPV_PRECATORIO ID do Expediente ou Documento que identifica a RPV
COD_ENTE_PUBLICO Informar a esfera (U - Federal / E - estadual / M - Municipal)
COD_TIPO_ENTE (C - Correios / X - Outros)

Obs.: 1) Enquanto a apuração dos dados for realizada a partir de dados estruturados do Sistema GPrec, no campo NUM_CLASSE será informada a classe RPV e no campo NUM_RPV_PRECATORIO o ID da RPV no sistema GPrec.

2) A data fim do período informado na pesquisa do e-Gestão é utilizada para determinar se está no prazo. Se a Data de autuação da RPV, acrescida de 60 dias, for posterior que a data fim pesquisada, então, é considerado no prazo.

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