E-Gestão 1º Grau/campos obrigatorios

CAMPOS OBRIGATÓRIOS DOS ITENS DO 1º GRAU

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24/90.024 - Movimentação Processual - Fase de Conhecimento

25/90.025 - Processos de Conhecimento Recebidos

289/90.289 - Casos Novos

26/90.026 - Casos Novos por distribuição

Tabela EGT_INFO_PROCESSO Coluna Informação Específica Necessária NUM_CLASSE Classe do processo DTA_ORGAO_JUDICANTE Data de entrada do processo no órgão judicante DTA_OCORRENCIA Data da distribuição Tabela EGT_PROCESSO_HIST_EVENTO Coluna Informação Específica Necessária COD_TIPO_EVENTO Tipo do evento (Distribuição=1) NUM_CLASSE Classe do Processo DTA_EVENTO Data da distribuição Obs.: Enquanto a apuração dos dados for realizada a partir de dados estruturados do Sistema GPrec, no campo NUM_CLASSE será informada a classe RPV e no campo NUM_RPV o ID da RPV no GPrec.

27/90.027 - Casos Novos por redistribuição

Tabela EGT_INFO_PROCESSO Coluna Informação Específica Necessária NUM_CLASSE Classe do processo DTA_ORGAO_JUDICANTE Data de entrada do processo no órgão judicante NUM_ORGAO_ESTATISTICA_ORIGEM Número do órgão de origem do processo NUM_ORGAO_EXTERNO_ORIGEM Número do órgão de origem do processo DTA_OCORRENCIA Data da redistribuição Obs: Preencha o órgão de origem se for Vara do Trabalho ou TRT ou o órgão externo se o órgão de origem for externo à JT

312/90.312 - Processos Recebidos

29/90.029 - Processos recebidos com sentença reformada pela instância superior

Tabela EGT_INFO_PROCESSO Coluna Informação Específica Necessária NUM_CLASSE Classe do processo DTA_ORGAO_JUDICANTE Data de entrada do processo no órgão NUM_JUIZ Código do Juiz prolator da sentença reformada DTA_OCORRENCIA Data do recebimento para novo julgamento

30/90.030 - Processos recebidos com sentença reformada pelo próprio juízo

Tabela EGT_INFO_PROCESSO Coluna Informação Específica Necessária NUM_CLASSE Classe do processo DTA_ORGAO_JUDICANTE Data de entrada do processo no órgão NUM_JUIZ Código do Juiz prolator da sentença reformada DTA_OCORRENCIA Data do recebimento para novo julgamento

31/90.031 - Processos recebidos com sentença anulada pela instância superior

Tabela EGT_INFO_PROCESSO Coluna Informação Específica Necessária NUM_CLASSE Classe do processo DTA_ORGAO_JUDICANTE Data de entrada do processo no órgão NUM_JUIZ Código do Juiz prolator da sentença anulada DTA_OCORRENCIA Data do recebimento para novo julgamento

32/90.032 - Processos recebidos com sentença revogada pelo próprio juízo

Tabela EGT_INFO_PROCESSO Coluna Informação Específica Necessária NUM_CLASSE Classe do processo DTA_ORGAO_JUDICANTE Data de entrada do processo no órgão NUM_JUIZ Código do Juiz prolator da sentença revogada DTA_OCORRENCIA Data do recebimento para novo julgamento

33/90.033 - Processos recebidos com conversão de classe

Tabela EGT_INFO_PROCESSO Coluna Informação Específica Necessária NUM_CLASSE Classe do processo, posterior à conversão DTA_ORGAO_JUDICANTE Data de entrada do processo no órgão DTA_OCORRENCIA Data da conversão da classe

59/90.059 - Processos pendentes de solução

60/90.060 - Processos aguardando a 1ª Sessão de Audiência

Tabela EGT_INFO_PROCESSO Coluna Informação Específica Necessária NUM_CLASSE Classe do processo DTA_ORGAO_JUDICANTE Data de entrada do processo no órgão DTA_OCORRENCIA Data do recebimento do processo NUM_DIAS_PARADOS Número de dias decorridos desde o último lançamento de movimento no processo. Para efeitos dessa contagem, não devem ser considerados os movimentos (48 -> 1051 - Decorrido o prazo de "nome da parte" em "data do decurso") e (67 -> 85 - Juntada a petição de "tipo de petição") COD_ULTIMO_MOV Informar o código do último movimento lançado no processo. Não devem ser considerados os movimentos (48 -> 1051 - Decorrido o prazo de "nome da parte" em "data do decurso") e (67 -> 85 - Juntada a petição de "tipo de petição") DTA_ULTIMO_MOV Data do lançamento do último movimento no processo. Não devem ser considerados os movimentos (48 -> 1051 - Decorrido o prazo de "nome da parte" em "data do decurso") e (67 -> 85 - Juntada a petição de "tipo de petição") Obs: A data do recebimento do processo pode ser a data da distribuição, redistribuição, etc

61/90.061 - Processos aguardando o encerramento da instrução

Tabela EGT_INFO_PROCESSO Coluna Informação Específica Necessária NUM_CLASSE Classe do processo DTA_ORGAO_JUDICANTE Data de entrada do processo no órgão DTA_OCORRENCIA Data do início da instrução NUM_DIAS_PARADOS Número de dias decorridos desde o último lançamento de movimento no processo. Para efeitos dessa contagem, não devem ser considerados os movimentos (48 -> 1051 - Decorrido o prazo de "nome da parte" em "data do decurso") e (67 -> 85 - Juntada a petição de "tipo de petição") COD_ULTIMO_MOV Informar o código do último movimento lançado no processo. Não devem ser considerados os movimentos (48 -> 1051 - Decorrido o prazo de "nome da parte" em "data do decurso") e (67 -> 85 - Juntada a petição de "tipo de petição") DTA_ULTIMO_MOV Data do lançamento do último movimento no processo. Não devem ser considerados os movimentos (48 -> 1051 - Decorrido o prazo de "nome da parte" em "data do decurso") e (67 -> 85 - Juntada a petição de "tipo de petição") Obs: A data do início da instrução pode ser a data da audiência, da redistribuição, da conversão do julgamento em diligência, do recebimento para novo julgamento, etc.

65/90.065 - Processos convertidos em diligência

Tabela EGT_INFO_PROCESSO Coluna Informação Específica Necessária NUM_CLASSE Classe do processo DTA_ORGAO_JUDICANTE Data da entrada do processo no órgão judicante DTA_OCORRENCIA Data da conversão do julgamento em diligência NUM_JUIZ Código do Juiz

62/90.062 - Processos com instrução processual encerrada aguardando prolação de sentença

Tabela EGT_INFO_PROCESSO Coluna Informação Específica Necessária NUM_CLASSE Classe do processo DTA_ORGAO_JUDICANTE Data de entrada do processo no órgão judicante DTA_OCORRENCIA Data da conclusão que deu origem à pendência NUM_JUIZ Código do Juiz NUM_DIAS_PENDENCIA Quantidade de dias contados a partir da data de conclusão do processo, descontados os afastamentos legais DTA_EVENTO_FINAL Data prevista para o vencimento do prazo ou data da expiração do prazo Tabela EGT_PROCESSO_HIST_EVENTO Coluna Informação Específica Necessária COD_TIPO_EVENTO Tipo do evento (Primeira Conclusão=3) NUM_CLASSE Classe do Processo DTA_EVENTO Data da conclusão Obs: Só deverá ser preenchido, caso seja a primeira conclusão.

393/90.393 - Processos com instrução processual encerrada aguardando prolação de sentença com prazo vencido

Tabela EGT_INFO_PROCESSO Coluna Informação Específica Necessária NUM_CLASSE Classe do processo DTA_ORGAO_JUDICANTE Data de entrada do processo no órgão judicante DTA_OCORRENCIA Data da conclusão que deu origem à pendência NUM_JUIZ Código do Juiz NUM_DIAS_PENDENCIA Quantidade de dias contados a partir da data de conclusão do processo, descontados os afastamentos legais DTA_EVENTO_FINAL Data da expiração do prazo

37/90.037 - Processos Solucionados

38/90.038 - Processos Solucionados - com exame de mérito

39/90.039 - Conciliações

Tabela EGT_INFO_PROCESSO Coluna Informação Específica Necessária NUM_CLASSE Classe do processo DTA_ORGAO_JUDICANTE Data da entrada do processo no órgão judicante DTA_OCORRENCIA Data do Julgamento NUM_JUIZ Código do Juiz NUM_VALOR_ACORDO Valor estimado do Acordo Homologado (em Reais, R$) NUM_VALOR_INSS_AUTOR Valor estimado a ser recolhido do autor a título de Contribuição Previdenciária em decorrência do Acordo Homologado (em Reais, R$) NUM_VALOR_INSS_REU Valor estimado a ser recolhido do réu a título de Contribuição Previdenciária em decorrência do Acordo Homologado (em Reais, R$) NUM_VALOR_IR Valor estimado a ser recolhido do réu a título de Imposto de Renda em decorrência do Acordo Homologado (em Reais, R$) COD_TIPO_SEMNAC Código de identificação da Semana Nacional de Conciliação ou de Execução DTA_INICIO_SEMNAC Primeiro dia da realização da Semana Nacional de Conciliação ou de Execução DTA_FIM_SEMNAC Último dia da realização da Semana Nacional de Conciliação ou de Execução Tabela EGT_PROCESSO_HIST_EVENTO Coluna Informação Específica Necessária COD_TIPO_EVENTO Tipo do evento (Primeiro julgamento=5) NUM_CLASSE Classe do Processo DTA_EVENTO Data do Primeiro Julgamento Obs: Só deverá ser preenchido, caso seja o primeiro julgamento.

40/90.040 - Julgados Procedente

Tabela EGT_INFO_PROCESSO Coluna Informação Específica Necessária NUM_CLASSE Classe do processo DTA_ORGAO_JUDICANTE Data da entrada do processo no órgão judicante DTA_OCORRENCIA Data do Julgamento NUM_JUIZ Código do Juiz Tabela EGT_PROCESSO_HIST_EVENTO Coluna Informação Específica Necessária COD_TIPO_EVENTO Tipo do evento (Primeiro julgamento=5) NUM_CLASSE Classe do Processo DTA_EVENTO Data do Primeiro Julgamento Obs: Só deverá ser preenchido, caso seja o primeiro julgamento.

41/90.041 - Julgados Procedente em parte

Tabela EGT_INFO_PROCESSO Coluna Informação Específica Necessária NUM_CLASSE Classe do processo DTA_ORGAO_JUDICANTE Data da entrada do processo no órgão judicante DTA_OCORRENCIA Data do Julgamento NUM_JUIZ Código do Juiz Tabela EGT_PROCESSO_HIST_EVENTO Coluna Informação Específica Necessária COD_TIPO_EVENTO Tipo do evento (Primeiro julgamento=5) NUM_CLASSE Classe do Processo DTA_EVENTO Data do Primeiro Julgamento Obs: Só deverá ser preenchido, caso seja o primeiro julgamento.

42/90.042 - Julgados Improcedente

Tabela EGT_INFO_PROCESSO Coluna Informação Específica Necessária NUM_CLASSE Classe do processo DTA_ORGAO_JUDICANTE Data da entrada do processo no órgão judicante DTA_OCORRENCIA Data do Julgamento NUM_JUIZ Código do Juiz Tabela EGT_PROCESSO_HIST_EVENTO Coluna Informação Específica Necessária COD_TIPO_EVENTO Tipo do evento (Primeiro julgamento=5) NUM_CLASSE Classe do Processo DTA_EVENTO Data do Primeiro Julgamento Obs: Só deverá ser preenchido, caso seja o primeiro julgamento.

43/90.043 - Extintos com resolução de mérito

Tabela EGT_INFO_PROCESSO Coluna Informação Específica Necessária NUM_CLASSE Classe do processo DTA_ORGAO_JUDICANTE Data da entrada do processo no órgão judicante DTA_OCORRENCIA Data do Julgamento NUM_JUIZ Código do Juiz Tabela EGT_PROCESSO_HIST_EVENTO Coluna Informação Específica Necessária COD_TIPO_EVENTO Tipo do evento (Primeiro julgamento=5) NUM_CLASSE Classe do Processo DTA_EVENTO Data do Primeiro Julgamento Obs: Só deverá ser preenchido, caso seja o primeiro julgamento.

44/90.044 - Outras decisões com resolução de mérito

Tabela EGT_INFO_PROCESSO Coluna Informação Específica Necessária NUM_CLASSE Classe do processo DTA_ORGAO_JUDICANTE Data da entrada do processo no órgão judicante DTA_OCORRENCIA Data do Julgamento NUM_JUIZ Código do Juiz Tabela EGT_PROCESSO_HIST_EVENTO Coluna Informação Específica Necessária COD_TIPO_EVENTO Tipo do evento (Primeiro julgamento=5) NUM_CLASSE Classe do Processo DTA_EVENTO Data do Primeiro Julgamento Obs: Só deverá ser preenchido, caso seja o primeiro julgamento.

45/90.045 - Processos Solucionados - sem exame de mérito

46/90.046 - Extintos sem resolução de mérito

Tabela EGT_INFO_PROCESSO Coluna Informação Específica Necessária NUM_CLASSE Classe do processo DTA_ORGAO_JUDICANTE Data da entrada do processo no órgão judicante NUM_JUIZ Código do Juiz DTA_OCORRENCIA Data do julgamento Tabela EGT_PROCESSO_HIST_EVENTO Coluna Informação Específica Necessária COD_TIPO_EVENTO Tipo do evento (Primeiro julgamento=5) NUM_CLASSE Classe do Processo DTA_EVENTO Data do Primeiro Julgamento Obs: Só deverá ser preenchido, caso seja o primeiro julgamento.

47/90.047 - Arquivamento

Tabela EGT_INFO_PROCESSO Coluna Informação Específica Necessária NUM_CLASSE Classe do processo DTA_ORGAO_JUDICANTE Data da entrada do processo no órgão judicante DTA_OCORRENCIA Data do Julgamento NUM_JUIZ Código do Juiz Tabela EGT_PROCESSO_HIST_EVENTO Coluna Informação Específica Necessária COD_TIPO_EVENTO Tipo do evento (Primeiro julgamento=5) NUM_CLASSE Classe do Processo DTA_EVENTO Data do Primeiro Julgamento Obs: Só deverá ser preenchido, caso seja o primeiro julgamento.

48/90.048 - Desistência

Tabela EGT_INFO_PROCESSO Coluna Informação Específica Necessária NUM_CLASSE Classe do processo DTA_ORGAO_JUDICANTE Data da entrada do processo no órgão judicante NUM_JUIZ Código do Juiz DTA_OCORRENCIA Data do julgamento Tabela EGT_PROCESSO_HIST_EVENTO Coluna Informação Específica Necessária COD_TIPO_EVENTO Tipo do evento (Primeiro julgamento=5) NUM_CLASSE Classe do Processo DTA_EVENTO Data do Primeiro Julgamento Obs: Só deverá ser preenchido, caso seja o primeiro julgamento.

49/90.049 - Outras decisões sem resolução de mérito

Tabela EGT_INFO_PROCESSO Coluna Informação Específica Necessária NUM_CLASSE Classe do processo DTA_ORGAO_JUDICANTE Data da entrada do processo no órgão judicante DTA_OCORRENCIA Data da decisão e/ou julgamento NUM_JUIZ Código do Juiz

291/90.291 - Processos Solucionados - Destaques

50/90.050 - Processos solucionados em audiência - exceto audiência de julgamento

Tabela EGT_INFO_PROCESSO Coluna Informação Específica Necessária NUM_CLASSE Classe do processo DTA_ORGAO_JUDICANTE Data da entrada do processo no órgão judicante DTA_OCORRENCIA Data do julgamento NUM_JUIZ Código do Juiz

55/90.055 - Sentenças líquidas proferidas

Tabela EGT_INFO_PROCESSO Coluna Informação Específica Necessária NUM_CLASSE Classe do processo DTA_ORGAO_JUDICANTE Data da entrada do processo no órgão judicante DTA_OCORRENCIA Data do julgamento NUM_JUIZ Código do Juiz

314/90.314 - Processos na Fase de Conhecimento - Destaques

35/90.035 - Processos conclusos para sentença de conhecimento

Tabela EGT_INFO_PROCESSO Coluna Informação Específica Necessária NUM_CLASSE Classe do processo DTA_ORGAO_JUDICANTE Data de entrada do processo no órgão NUM_JUIZ Código do Juiz DTA_OCORRENCIA Data da conclusão Tabela EGT_PROCESSO_HIST_EVENTO Coluna Informação Específica Necessária COD_TIPO_EVENTO Tipo do evento (Primeira Conclusão=3) NUM_CLASSE Classe do Processo DTA_EVENTO Data da conclusão Obs: Só deverá ser preenchido, caso seja a primeira conclusão.

68/90.068 - Processos com acordo homologado antes do trânsito em julgado

Tabela EGT_INFO_PROCESSO Coluna Informação Específica Necessária NUM_CLASSE Classe do processo DTA_ORGAO_JUDICANTE Data de entrada do processo no órgão judicante DTA_OCORRENCIA Data da homologação do acordo NUM_JUIZ Código do Juiz NUM_VALOR_ACORDO Valor estimado do Acordo Homologado (em Reais, R$) NUM_VALOR_INSS_AUTOR Valor estimado a ser recolhido do autor a título de Contribuição Previdenciária em decorrência do Acordo Homologado (em Reais, R$) NUM_VALOR_INSS_REU Valor estimado a ser recolhido do réu a título de Contribuição Previdenciária em decorrência do Acordo Homologado (em Reais, R$) NUM_VALOR_IR Valor estimado a ser recolhido do réu a título de Imposto de Renda em decorrência do Acordo Homologado (em Reais, R$) COD_TIPO_SEMNAC Código de identificação da Semana Nacional de Conciliação ou de Execução DTA_INICIO_SEMNAC Primeiro dia da realização da Semana Nacional de Conciliação ou de Execução DTA_FIM_SEMNAC Último dia da realização da Semana Nacional de Conciliação ou de Execução

315/90.315 - Processos suspensos

Tabela EGT_INFO_PROCESSO Coluna Informação Específica Necessária NUM_CLASSE Classe do processo DTA_ORGAO_JUDICANTE Data da entrada do processo no órgão judicante DTA_OCORRENCIA Data da suspensão (considerar a suspensão ativa mais antiga) COD_SUSPENSAO_ATIVA Movimentos ativos de suspensão, podendo existir mais de um por processo

388/90.388 - Processos que saíram da suspensão

Tabela EGT_INFO_PROCESSO Coluna Informação Específica Necessária NUM_CLASSE Classe do processo DTA_ORGAO_JUDICANTE Data de entrada do processo no órgão judicante DTA_OCORRENCIA Data do encerramento da suspensão

389/90.389 - Processos que entraram em suspensão

Tabela EGT_INFO_PROCESSO Coluna Informação Específica Necessária NUM_CLASSE Classe do processo DTA_ORGAO_JUDICANTE Data de entrada do processo no órgão judicante DTA_OCORRENCIA Data da suspensão

313/90.313 - Finalização de Processos - Fase de Conhecimento

340/90.340 - Finalizados - Fase de Conhecimento

56/90.056 - Processos finalizados - fase de conhecimento

Tabela EGT_INFO_PROCESSO Coluna Informação Específica Necessária NUM_CLASSE Classe do processo DTA_ORGAO_JUDICANTE Data de entrada do processo no órgão DTA_OCORRENCIA Data da finalização

57/90.057 - Processos remetidos para outra unidade judiciária

Tabela EGT_INFO_PROCESSO Coluna Informação Específica Necessária NUM_CLASSE Classe do processo DTA_ORGAO_JUDICANTE Data de entrada do processo no órgão judicante NUM_ORGAO_ESTATISTICA_DESTINO Número do órgão de destino do processo NUM_ORGAO_EXTERNO_DESTINO Número do órgão de destino do processo DTA_OCORRENCIA Data da remessa Obs: Preencha o "órgão estatística de destino" se for Vara do Trabalho ou TRT ou o "órgão externo de destino" se o órgão for externo à JT

293/90.293 - Processos arquivados definitivamente

Tabela EGT_INFO_PROCESSO Coluna Informação Específica Necessária NUM_CLASSE Classe do processo DTA_ORGAO_JUDICANTE Data de entrada do processo no órgão DTA_OCORRENCIA Data do arquivamento definitivo

58/90.058 - Processos com classe convertida

Tabela EGT_INFO_PROCESSO Coluna Informação Específica Necessária NUM_CLASSE Classe do processo DTA_ORGAO_JUDICANTE Data de entrada do processo no órgão DTA_OCORRENCIA Data da conversão de classe NUM_CLASSE_ANTERIOR Código da classe anterior

341/90.341 - Pendentes de finalização - Fase de Conhecimento

342/90.342 - Processos pendentes de finalização - fase de conhecimento

Tabela EGT_INFO_PROCESSO Coluna Informação Específica Necessária NUM_CLASSE Classe do processo DTA_ORGAO_JUDICANTE Data de entrada do processo no órgão DTA_OCORRENCIA Data do recebimento Obs: Data do recebimento pode ser a data da distribuição ou a data da última redistribuição

373/90.373 - Baixa de Processos - Fase de Conhecimento

374/90.374 - Baixados - Fase de Conhecimento

375/90.375 - Processos baixados - fase de conhecimento

Tabela EGT_INFO_PROCESSO Coluna Informação Específica Necessária NUM_CLASSE Classe do processo DTA_ORGAO_JUDICANTE Data de entrada do processo no órgão DTA_OCORRENCIA Data da baixa

376/90.376 - Pendentes de baixa - fase de conhecimento

377/90.377 - Processos pendentes de baixa - fase de conhecimento

Tabela EGT_INFO_PROCESSO Coluna Informação Específica Necessária NUM_CLASSE Classe do processo DTA_ORGAO_JUDICANTE Data de entrada do processo no órgão DTA_OCORRENCIA Data do recebimento Obs: Data do recebimento pode ser a data da distribuição ou a data da última redistribuição

316/90.316 - Movimentação Processual - Fase de Liquidação

72/90.072 - Liquidações Iniciadas

73/90.073 - Processos com liquidação iniciada

Tabela EGT_INFO_PROCESSO Coluna Informação Específica Necessária NUM_CLASSE Classe do processo DTA_ORGAO_JUDICANTE Data da entrada do processo no órgão judicante DTA_OCORRENCIA Data do início da liquidação

317/90.317 - Processos desarquivados para prosseguimento da liquidação

Tabela EGT_INFO_PROCESSO Coluna Informação Específica Necessária NUM_CLASSE Classe do processo DTA_ORGAO_JUDICANTE Data da entrada do processo no órgão judicante DTA_OCORRENCIA Data do desarquivamento

77/90.077 - Processos com liquidação de sentença pendente

394/90.394 - Processos com liquidação de sentença pendente

Tabela EGT_INFO_PROCESSO Coluna Informação Específica Necessária NUM_CLASSE Classe do processo DTA_ORGAO_JUDICANTE Data da entrada do processo no órgão judicante DTA_OCORRENCIA Data do início da liquidação

318/90.318 - Processos com liquidação finalizada

319/90.319 - Liquidações encerradas

Tabela EGT_INFO_PROCESSO Coluna Informação Específica Necessária NUM_CLASSE Classe do processo DTA_ORGAO_JUDICANTE Data da entrada do processo no órgão judicante DTA_OCORRENCIA Data do encerramento da liquidação

76/90.076 - Processos arquivados provisoriamente

Tabela EGT_INFO_PROCESSO Coluna Informação Específica Necessária NUM_CLASSE Classe do processo DTA_ORGAO_JUDICANTE Data da entrada do processo no órgão judicante DTA_OCORRENCIA Data do arquivamento provisório

320/90.320 - Processos na Fase de Liquidação - Destaques

322/90.322 - Processos suspensos

Tabela EGT_INFO_PROCESSO Coluna Informação Específica Necessária NUM_CLASSE Classe do processo DTA_ORGAO_JUDICANTE Data da entrada do processo no órgão judicante DTA_OCORRENCIA Data da suspensão (considerar a suspensão ativa mais antiga) COD_SUSPENSAO_ATIVA Movimentos ativos de suspensão, podendo existir mais de um por processo

323/90.323 - Finalização de Processos - Fase de Liquidação

344/90.344 - Finalizados - Fase de Liquidação

324/90.324 - Processos finalizados - fase de liquidação

Tabela EGT_INFO_PROCESSO Coluna Informação Específica Necessária NUM_CLASSE Classe do processo DTA_ORGAO_JUDICANTE Data da entrada do processo no órgão judicante DTA_OCORRENCIA Data da finalização

325/90.325 - Processos arquivados definitivamente

Tabela EGT_INFO_PROCESSO Coluna Informação Específica Necessária NUM_CLASSE Classe do processo DTA_ORGAO_JUDICANTE Data da entrada do processo no órgão judicante DTA_OCORRENCIA Data do arquivamento definitivo

345/90.345 - Pendentes de finalização - Fase de Liquidação

346/90.346 - Processos pendentes de finalização - fase de liquidação

Tabela EGT_INFO_PROCESSO Coluna Informação Específica Necessária NUM_CLASSE Classe do processo DTA_ORGAO_JUDICANTE Data de entrada do processo no órgão DTA_OCORRENCIA Data do recebimento Obs: Data do recebimento pode ser a data do início da liquidação ou a data da última redistribuição ocorrida na fase de liquidação

326/90.326 - Processos no Arquivo Provisório

327/90.327 - Saldo de processos no arquivo provisório

Tabela EGT_INFO_PROCESSO Coluna Informação Específica Necessária NUM_CLASSE Classe do processo DTA_ORGAO_JUDICANTE Data de entrada do processo no órgão DTA_EVENTO_INICIAL Data do arquivamento provisório DTA_OCORRENCIA Data do arquivamento provisório

71/90.071 - Movimentação Processual - Fase de Execução

328/90.328 - Processos que ingressaram em execução

329/90.329 - Processos com execução iniciada

Tabela EGT_INFO_PROCESSO Coluna Informação Específica Necessária NUM_CLASSE Classe do processo DTA_ORGAO_JUDICANTE Data da entrada do processo no órgão judicante DTA_OCORRENCIA Data do início da execução

92/90.092 - Processos recebidos de outros órgãos para execução

Tabela EGT_INFO_PROCESSO Coluna Informação Específica Necessária NUM_CLASSE Classe do processo DTA_ORGAO_JUDICANTE Data de entrada do processo no órgão NUM_ORGAO_ESTATISTICA_ORIGEM Número do órgão de origem do processo NUM_ORGAO_EXTERNO_ORIGEM Número do órgão de origem do processo DTA_OCORRENCIA Data do recebimento Obs: Preencha o órgão de origem se for Vara do Trabalho ou TRT ou o órgão de origem se for externo à JT

91/90.091 - Processos desarquivados para prosseguimento da execução

Tabela EGT_INFO_PROCESSO Coluna Informação Específica Necessária NUM_CLASSE Classe do processo DTA_ORGAO_JUDICANTE Data da entrada do processo no órgão judicante DTA_OCORRENCIA Data do desarquivamento

295/90.295 - Processos recebidos com conversão de classe

Tabela EGT_INFO_PROCESSO Coluna Informação Específica Necessária NUM_CLASSE Classe do processo, posterior à conversão DTA_ORGAO_JUDICANTE Data da entrada do processo no órgão judicante DTA_OCORRENCIA Data da conversão de classe

298/90.298 - Execuções Pendentes

99/90.099 - Processos em execução

Tabela EGT_INFO_PROCESSO Coluna Informação Específica Necessária NUM_CLASSE Classe do processo DTA_ORGAO_JUDICANTE Data de entrada do processo no órgão DTA_OCORRENCIA Data do recebimento Obs: Data do recebimento pode ser a data do início da execução ou a data da última redistribuição ocorrida na fase de execução

106/90.106 - Processos suspensos por execução frustrada

Tabela EGT_INFO_PROCESSO Coluna Informação Específica Necessária NUM_CLASSE Classe do processo DTA_ORGAO_JUDICANTE Data da entrada do processo no órgão judicante DTA_OCORRENCIA Data da suspensão por execução frustrada (considerar a suspensão ativa mais antiga)

330/90.330 - Processos na fase de execução - Destaques

104/90.104 - Processos aguardando cumprimento de acordo

Tabela EGT_INFO_PROCESSO Coluna Informação Específica Necessária NUM_CLASSE Classe do processo DTA_ORGAO_JUDICANTE Data da entrada do processo no órgão judicante DTA_OCORRENCIA Data da homologação do acordo

378/90.378 - Acordos homologados na fase de execução

Tabela EGT_INFO_PROCESSO Coluna Informação Específica Necessária NUM_CLASSE Classe do processo DTA_ORGAO_JUDICANTE Data da entrada do processo no órgão judicante DTA_OCORRENCIA Data da homologação do acordo NUM_JUIZ Código do Juiz que homologou o acordo NUM_VALOR_ACORDO Valor estimado do Acordo Homologado (em Reais, R$) NUM_VALOR_INSS_AUTOR Valor estimado a ser recolhido do autor a título de Contribuição Previdenciária em decorrência do Acordo Homologado (em Reais, R$) NUM_VALOR_INSS_REU Valor estimado a ser recolhido do réu a título de Contribuição Previdenciária em decorrência do Acordo Homologado (em Reais, R$) NUM_VALOR_IR Valor estimado a ser recolhido do réu a título de Imposto de Renda em decorrência do Acordo Homologado (em Reais, R$) COD_TIPO_SEMNAC Código de identificação da Semana Nacional de Conciliação ou de Execução DTA_INICIO_SEMNAC Primeiro dia da realização da Semana Nacional de Conciliação ou de Execução DTA_FIM_SEMNAC Último dia da realização da Semana Nacional de Conciliação ou de Execução

300/90.300 - Processos suspensos

Tabela EGT_INFO_PROCESSO Coluna Informação Específica Necessária NUM_CLASSE Classe do processo DTA_ORGAO_JUDICANTE Data de entrada do processo no órgão DTA_OCORRENCIA Data da suspensão (considerar a suspensão ativa mais antiga) COD_SUSPENSAO_ATIVA Movimentos ativos de suspensão, podendo existir mais de um por processo

391/90.391 - Processos que saíram da suspensão

Tabela EGT_INFO_PROCESSO Coluna Informação Específica Necessária NUM_CLASSE Classe do processo DTA_ORGAO_JUDICANTE Data de entrada do processo no órgão DTA_OCORRENCIA Data do encerramento da suspensão

392/90.392 - Processos que entraram em suspensão

Tabela EGT_INFO_PROCESSO Coluna Informação Específica Necessária NUM_CLASSE Classe do processo DTA_ORGAO_JUDICANTE Data da entrada do processo no órgão judicante DTA_OCORRENCIA Data da suspensão

331/90.331 - Processos com Execução Finalizada

93/90.093 - Execuções encerradas

Tabela EGT_INFO_PROCESSO Coluna Informação Específica Necessária NUM_CLASSE Classe do processo DTA_ORGAO_JUDICANTE Data da entrada do processo no órgão judicante DTA_OCORRENCIA Data do encerramento da execução

395/90.395 - Execuções extintas

Tabela EGT_INFO_PROCESSO Coluna Informação Específica Necessária NUM_CLASSE Classe do processo DTA_ORGAO_JUDICANTE Data da entrada do processo no órgão judicante DTA_OCORRENCIA Data da extinção NUM_JUIZ Código do juiz

98/90.098 - Processos arquivados provisoriamente

Tabela EGT_INFO_PROCESSO Coluna Informação Específica Necessária NUM_CLASSE Classe do processo DTA_ORGAO_JUDICANTE Data da entrada do processo no órgão judicante DTA_OCORRENCIA Data do arquivamento provisório

332/90.332 - Finalização de Processos - fase de execução

351/90.351 - Finalizados - Fase de Execução

333/90.333 - Processos finalizados - fase de execução

Tabela EGT_INFO_PROCESSO Coluna Informação Específica Necessária NUM_CLASSE Classe do processo DTA_ORGAO_JUDICANTE Data de entrada do processo no órgão DTA_OCORRENCIA Data da finalização Obs: Data da finalização pode ser a data do arquivamento definitivo ou a data da redistribuição na fase de execução

97/90.097 - Processos remetidos a outros órgãos para execução

Tabela EGT_INFO_PROCESSO Coluna Informação Específica Necessária NUM_CLASSE Classe do processo DTA_ORGAO_JUDICANTE Data de entrada do processo no órgão NUM_ORGAO_ESTATISTICA_DESTINO Número do órgão de destino do processo NUM_ORGAO_EXTERNO_DESTINO Número do órgão de destino do processo DTA_OCORRENCIA Data do julgamento Obs: Preencha o "órgão estatística de destino" se for Vara do Trabalho ou TRT ou o "órgão externo de destino" se o órgão for externo à JT

110/90.110 - Processos arquivados definitivamente

Tabela EGT_INFO_PROCESSO Coluna Informação Específica Necessária NUM_CLASSE Classe do processo DTA_ORGAO_JUDICANTE Data da entrada do processo no órgão judicante DTA_OCORRENCIA Data do arquivamento definitivo

296/90.296 - Processos com classe convertida

Tabela EGT_INFO_PROCESSO Coluna Informação Específica Necessária NUM_CLASSE Classe do processo DTA_ORGAO_JUDICANTE Data da entrada do processo no órgão judicante DTA_OCORRENCIA Data da conversão de classe NUM_CLASSE_ANTERIOR Classe do processo, anterior à conversão

352/90.352 - Pendentes de finalização - Fase de Execução

353/90.353 - Processos pendentes de finalização - fase de execução

Tabela EGT_INFO_PROCESSO Coluna Informação Específica Necessária NUM_CLASSE Classe do processo DTA_ORGAO_JUDICANTE Data de entrada do processo no órgão DTA_OCORRENCIA Data do recebimento Obs: Data do recebimento pode ser a data do início da execução ou a data da última redistribuição ocorrida na fase de execução

379/90.379 - Baixa de Processos - fase de execução

380/90.380 - Baixados - Fase de Execução

381/90.381 - Processos baixados - fase de execução

Tabela EGT_INFO_PROCESSO Coluna Informação Específica Necessária NUM_CLASSE Classe do processo DTA_ORGAO_JUDICANTE Data de entrada do processo no órgão DTA_OCORRENCIA Data da baixa

390/90.390 - Processos baixados - Meta 5 - CNJ

Tabela EGT_INFO_PROCESSO Coluna Informação Específica Necessária NUM_CLASSE Classe do processo DTA_ORGAO_JUDICANTE Data de entrada do processo no órgão DTA_OCORRENCIA Data da baixa

382/90.382 - Pendentes de baixa - Fase de Execução

383/90.383 - Processos pendentes de baixa - fase de execução

Tabela EGT_INFO_PROCESSO Coluna Informação Específica Necessária NUM_CLASSE Classe do processo DTA_ORGAO_JUDICANTE Data de entrada do processo no órgão DTA_OCORRENCIA Data do recebimento Obs: Data do recebimento pode ser a data do início da execução ou a data da última redistribuição ocorrida na fase de execução

334/90.334 - Processos no Arquivo Provisório

103/90.103 - Saldo de processos no arquivo provisório

Tabela EGT_INFO_PROCESSO Coluna Informação Específica Necessária NUM_CLASSE Classe do processo DTA_ORGAO_JUDICANTE Data de entrada do processo no órgão DTA_OCORRENCIA Data do arquivamento provisório

111/90.111 - Recursos

112/90.112 - Embargos de declaração

113/90.113 - Embargos de declaração opostos

Tabela EGT_INFO_PROCESSO Coluna Informação Específica Necessária NUM_CLASSE Classe do processo DTA_ORGAO_JUDICANTE Data da entrada do processo no órgão judicante DTA_OCORRENCIA Data do recebimento/oposição

114/90.114 - Embargos de declaração conclusos

Tabela EGT_INFO_PROCESSO Coluna Informação Específica Necessária NUM_CLASSE Classe do processo DTA_ORGAO_JUDICANTE Data de entrada do processo no órgão NUM_JUIZ Código do Juiz DTA_OCORRENCIA Data da conclusão

115/90.115 - Embargos de declaração julgados

Tabela EGT_INFO_PROCESSO Coluna Informação Específica Necessária NUM_CLASSE Classe do processo DTA_ORGAO_JUDICANTE Data da entrada do processo no órgão judicante DTA_OCORRENCIA Data do julgamento NUM_JUIZ Código do Juiz

116/90.116 - Embargos de declaração prejudicados

Tabela EGT_INFO_PROCESSO Coluna Informação Específica Necessária NUM_CLASSE Classe do processo DTA_ORGAO_JUDICANTE Data da entrada do processo no órgão judicante DTA_OCORRENCIA Data da decisão/baixa

117/90.117 - Embargos de declaração pendentes

Tabela EGT_INFO_PROCESSO Coluna Informação Específica Necessária NUM_CLASSE Classe do processo DTA_ORGAO_JUDICANTE Data da entrada do processo no órgão judicante DTA_OCORRENCIA Data do recebimento/oposição

118/90.118 - Embargos de declaração pendentes com o Juiz

Tabela EGT_INFO_PROCESSO Coluna Informação Específica Necessária NUM_CLASSE Classe do processo DTA_ORGAO_JUDICANTE Data de entrada do processo no órgão NUM_JUIZ Código do Juiz DTA_OCORRENCIA Data da conclusão NUM_DIAS_PENDENCIA Quantidade de dias contados a partir da data de conclusão dos Embargos de Declaração, descontados os afastamentos legais

422/90.422 - Tutelas Provisórias

423/90.423 - Tutelas Provisórias Recebidas

Tabela EGT_INFO_PROCESSO Coluna Informação Específica Necessária NUM_CLASSE Classe do processo DTA_ORGAO_JUDICANTE Data da entrada do processo no órgão judicante DTA_OCORRENCIA Data do recebimento

424/90.424 - Tutelas Provisórias Decididas

Tabela EGT_INFO_PROCESSO Coluna Informação Específica Necessária NUM_CLASSE Classe do processo DTA_ORGAO_JUDICANTE Data da entrada do processo no órgão judicante DTA_OCORRENCIA Data da decisão NUM_JUIZ Código do Juiz que prolatou a decisão

425/90.425 - Tutelas Provisórias Revogadas

Tabela EGT_INFO_PROCESSO Coluna Informação Específica Necessária NUM_CLASSE Classe do processo DTA_ORGAO_JUDICANTE Data de entrada do processo no órgão DTA_OCORRENCIA Data da revogação NUM_JUIZ Juiz que prolatou a decisão

426/90.426 - Tutelas Provisórias que saíram da pendência sem decisão

Tabela EGT_INFO_PROCESSO Coluna Informação Específica Necessária NUM_CLASSE Classe do processo DTA_ORGAO_JUDICANTE Data de entrada do processo no órgão DTA_OCORRENCIA Data da decisão/baixa

427/90.427 - Tutelas Provisórias Pendentes

Tabela EGT_INFO_PROCESSO Coluna Informação Específica Necessária NUM_CLASSE Classe do processo DTA_ORGAO_JUDICANTE Data de entrada do processo no órgão DTA_OCORRENCIA Data do recebimento

396/90.396 - Ações Incidentais na Liquidação/Execução

397/90.397 - Ações Incidentais na Liquidação/Execução recebidas

Tabela EGT_INFO_PROCESSO Coluna Informação Específica Necessária NUM_CLASSE Classe do processo DTA_ORGAO_JUDICANTE Data da entrada do processo no órgão judicante DTA_OCORRENCIA Data do recebimento

398/90.398 - Ações Incidentais na Liquidação/Execução julgadas

Tabela EGT_INFO_PROCESSO Coluna Informação Específica Necessária NUM_CLASSE Classe do processo DTA_ORGAO_JUDICANTE Data da entrada do processo no órgão judicante DTA_OCORRENCIA Data do julgamento NUM_JUIZ Código do Juiz que prolatou a decisão

399/90.399 - Ações Incidentais na Liquidação/Execução baixadas sem decisão

Tabela EGT_INFO_PROCESSO Coluna Informação Específica Necessária NUM_CLASSE Classe do processo DTA_ORGAO_JUDICANTE Data da entrada do processo no órgão judicante DTA_OCORRENCIA Data da baixa

400/90.400 - Ações Incidentais na Liquidação/Execução pendentes

Tabela EGT_INFO_PROCESSO Coluna Informação Específica Necessária NUM_CLASSE Classe do processo DTA_ORGAO_JUDICANTE Data da entrada do processo no órgão judicante DTA_OCORRENCIA Data do recebimento

401/90.401 - Ações Incidentais na Liquidação/Execução pendentes com o Juiz

Tabela EGT_INFO_PROCESSO Coluna Informação Específica Necessária NUM_CLASSE Classe do processo DTA_ORGAO_JUDICANTE Data da entrada do processo no órgão judicante DTA_OCORRENCIA Data da conclusão NUM_JUIZ Juiz a quem foram conclusos os autos NUM_DIAS_PENDENCIA Quantidade de dias contados a partir da data de conclusão da Tutela, descontados os afastamentos legais

170/90.170 - Audiências

172/90.172 - Sessões Realizadas

174/90.174 - Sessões de audiência realizadas - inicial

Tabela EGT_INFO_AUDIENCIA Coluna Informação Específica Necessária NUM_CLASSE Classe do processo DTA_AUDIENCIA Data da audiência NUM_JUIZ Código do Juiz

175/90.175 - Sessões de audiência realizadas - instrução

Tabela EGT_INFO_AUDIENCIA Coluna Informação Específica Necessária NUM_CLASSE Classe do processo DTA_AUDIENCIA Data da audiência NUM_JUIZ Código do Juiz

176/90.176 - Sessões de audiência realizadas - julgamento

Tabela EGT_INFO_AUDIENCIA Coluna Informação Específica Necessária NUM_CLASSE Classe do processo DTA_AUDIENCIA Data da audiência NUM_JUIZ Código do Juiz

177/90.177 - Sessões de audiência realizadas - una

Tabela EGT_INFO_AUDIENCIA Coluna Informação Específica Necessária NUM_CLASSE Classe do processo DTA_AUDIENCIA Data da audiência NUM_JUIZ Código do Juiz

173/90.173 - Sessões de audiência realizadas - conciliação na fase de conhecimento

Tabela EGT_INFO_AUDIENCIA Coluna Informação Específica Necessária NUM_CLASSE Classe do processo DTA_AUDIENCIA Data da audiência NUM_JUIZ Código do Juiz

179/90.179 - Sessões de audiência realizadas - conciliação na fase de execução

Tabela EGT_INFO_AUDIENCIA Coluna Informação Específica Necessária NUM_CLASSE Classe do processo DTA_AUDIENCIA Data da audiência NUM_JUIZ Código do Juiz

336/90.336 - Cartas

180/90.180 - Cartas Precatórias

181/90.181 - Cartas Precatórias no Juízo Deprecado

182/90.182 - Cartas Precatórias recebidas

Tabela EGT_INFO_PROCESSO Coluna Informação Específica Necessária NUM_CLASSE Classe do processo DTA_ORGAO_JUDICANTE Data de entrada do processo no órgão DTA_OCORRENCIA Data do recebimento Obs: Data do recebimento pode ser a data do recebimento ou a data da última redistribuição

402/90.402 - Cartas Precatórias devolvidas

Tabela EGT_INFO_PROCESSO Coluna Informação Específica Necessária NUM_CLASSE Classe do processo DTA_ORGAO_JUDICANTE Data da entrada do processo no órgão judicante DTA_OCORRENCIA Data da devolução

185/90.185 - Cartas Precatórias pendentes de devolução

Tabela EGT_INFO_PROCESSO Coluna Informação Específica Necessária NUM_CLASSE Classe do processo DTA_ORGAO_JUDICANTE Data de entrada do processo no órgão DTA_OCORRENCIA Data do recebimento Obs: Data do recebimento pode ser a data do recebimento ou a data da última redistribuição

197/90.197 - Cartas de Ordem

198/90.198 - Cartas de Ordem recebidas

Tabela EGT_INFO_PROCESSO Coluna Informação Específica Necessária NUM_CLASSE Classe do processo DTA_ORGAO_JUDICANTE Data de entrada do processo no órgão DTA_OCORRENCIA Data do recebimento Obs: Data do recebimento pode ser a data do recebimento ou a data da última redistribuição

403/90.403 - Cartas de Ordem devolvidas

Tabela EGT_INFO_PROCESSO Coluna Informação Específica Necessária NUM_CLASSE Classe do processo DTA_ORGAO_JUDICANTE Data da entrada do processo no órgão judicante DTA_OCORRENCIA Data da devolução

201/90.201 - Cartas de Ordem pendentes de devolução

Tabela EGT_INFO_PROCESSO Coluna Informação Específica Necessária NUM_CLASSE Classe do processo DTA_ORGAO_JUDICANTE Data de entrada do processo no órgão DTA_OCORRENCIA Data do recebimento Obs: Data do recebimento pode ser a data do recebimento ou a data da última redistribuição

202/90.202 - Recursos para o TRT

203/90.203 - Recursos Ordinários

204/90.204 - Recursos Ordinários interpostos

Tabela EGT_INFO_PROCESSO Coluna Informação Específica Necessária NUM_CLASSE Classe do processo DTA_ORGAO_JUDICANTE Data da entrada do processo no órgão judicante DTA_OCORRENCIA Data da interposição

404/90.404 - Recursos Ordinários remetidos

Tabela EGT_INFO_PROCESSO Coluna Informação Específica Necessária NUM_CLASSE Classe do processo DTA_ORGAO_JUDICANTE Data da entrada do processo no órgão judicante DTA_OCORRENCIA Data da remessa

405/90.405 - Recursos Ordinários pendentes de remessa

Tabela EGT_INFO_PROCESSO Coluna Informação Específica Necessária NUM_CLASSE Classe do processo DTA_ORGAO_JUDICANTE Data da entrada do processo no órgão judicante DTA_OCORRENCIA Data da interposição

209/90.209 - Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário

210/90.210 - Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário interpostos

Tabela EGT_INFO_PROCESSO Coluna Informação Específica Necessária NUM_CLASSE Classe do processo DTA_ORGAO_JUDICANTE Data da entrada do processo no órgão judicante DTA_OCORRENCIA Data da interposição

211/90.211 - Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário remetidos

Tabela EGT_INFO_PROCESSO Coluna Informação Específica Necessária NUM_CLASSE Classe do processo DTA_ORGAO_JUDICANTE Data da entrada do processo no órgão judicante DTA_OCORRENCIA Data da remessa

214/90.214 - Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário pendentes de remessa

Tabela EGT_INFO_PROCESSO Coluna Informação Específica Necessária NUM_CLASSE Classe do processo DTA_ORGAO_JUDICANTE Data da entrada do processo no órgão judicante DTA_OCORRENCIA Data da interposição

215/90.215 - Agravos de Instrumento em Agravo de Petição

216/90.216 - Agravos de Instrumento em Agravo de Petição interpostos

Tabela EGT_INFO_PROCESSO Coluna Informação Específica Necessária NUM_CLASSE Classe do processo DTA_ORGAO_JUDICANTE Data da entrada do processo no órgão judicante DTA_OCORRENCIA Data da interposição

217/90.217 - Agravos de Instrumento em Agravo de Petição remetidos

Tabela EGT_INFO_PROCESSO Coluna Informação Específica Necessária NUM_CLASSE Classe do processo DTA_ORGAO_JUDICANTE Data da entrada do processo no órgão judicante DTA_OCORRENCIA Data da remessa

220/90.220 - Agravos de Instrumento em Agravo de Petição pendentes de remessa

Tabela EGT_INFO_PROCESSO Coluna Informação Específica Necessária NUM_CLASSE Classe do processo DTA_ORGAO_JUDICANTE Data da entrada do processo no órgão judicante DTA_OCORRENCIA Data da interposição

221/90.221 - Agravos de Petição

222/90.222 - Agravos de Petição interpostos

Tabela EGT_INFO_PROCESSO Coluna Informação Específica Necessária NUM_CLASSE Classe do processo DTA_ORGAO_JUDICANTE Data da entrada do processo no órgão judicante DTA_OCORRENCIA Data da interposição

406/90.406 - Agravos de Petição remetidos

Tabela EGT_INFO_PROCESSO Coluna Informação Específica Necessária NUM_CLASSE Classe do processo DTA_ORGAO_JUDICANTE Data da entrada do processo no órgão judicante DTA_OCORRENCIA Data da remessa

407/90.407 - Agravos de Petição pendentes de remessa

Tabela EGT_INFO_PROCESSO Coluna Informação Específica Necessária NUM_CLASSE Classe do processo DTA_ORGAO_JUDICANTE Data da entrada do processo no órgão judicante DTA_OCORRENCIA Data da interposição

227/90.227 - Recursos Adesivos

228/90.228 - Recursos Adesivos interpostos

Tabela EGT_INFO_PROCESSO Coluna Informação Específica Necessária NUM_CLASSE Classe do processo DTA_ORGAO_JUDICANTE Data da entrada do processo no órgão judicante DTA_OCORRENCIA Data da interposição

408/90.408 - Recursos Adesivos remetidos

Tabela EGT_INFO_PROCESSO Coluna Informação Específica Necessária NUM_CLASSE Classe do processo DTA_ORGAO_JUDICANTE Data da entrada do processo no órgão judicante DTA_OCORRENCIA Data da remessa

409/90.409 - Recursos Adesivos pendentes de remessa

Tabela EGT_INFO_PROCESSO Coluna Informação Específica Necessária NUM_CLASSE Classe do processo DTA_ORGAO_JUDICANTE Data da entrada do processo no órgão judicante DTA_OCORRENCIA Data da interposição

251/90.251 - Valores Pagos aos Demandantes

410/90.410 - Valores Pagos aos Demandantes

Tabela EGT_INFO_ITEM Coluna Informação Específica Necessária NUM_QUANTIDADE_ITEM Quantidade de processos NUM_VALOR_ITEM Valor total pago

255/90.255 - Arrecadação

411/90.411 - Custas/Emolumentos Processuais arrecadados

Tabela EGT_INFO_ITEM Coluna Informação Específica Necessária NUM_QUANTIDADE_ITEM Quantidade de processos NUM_VALOR_ITEM Valor total arrecadado Tabela EGT_INFO_PROCESSO Coluna Informação Específica Necessária NUM_CLASSE Classe do Processo 258/90.258 - Contribuição previdenciária arrecadada Tabela EGT_INFO_ITEM Coluna Informação Específica Necessária NUM_QUANTIDADE_ITEM Quantidade de processos NUM_VALOR_ITEM Valor total arrecadado Tabela EGT_INFO_PROCESSO Coluna Informação Específica Necessária NUM_CLASSE Classe do Processo 259/90.259 - Imposto de Renda arrecadado Tabela EGT_INFO_ITEM Coluna Informação Específica Necessária NUM_QUANTIDADE_ITEM Quantidade de processos NUM_VALOR_ITEM Valor total arrecadado Tabela EGT_INFO_PROCESSO Coluna Informação Específica Necessária NUM_CLASSE Classe do Processo 260/90.260 - Valores pagos decorrentes de multas aplicadas por órgão de fiscalização das relações de trabalho Tabela EGT_INFO_ITEM Coluna Informação Específica Necessária NUM_QUANTIDADE_ITEM Quantidade de processos NUM_VALOR_ITEM Valor total pago Tabela EGT_INFO_PROCESSO Coluna Informação Específica Necessária NUM_CLASSE Classe do Processo 262/90.262 - Prazos Médios, em dias 412/90.412 - Do ajuizamento da ação até a realização da 1ª audiência na fase de conhecimento Tabela EGT_INFO_PROCESSO Coluna Informação Específica Necessária NUM_CLASSE Classe do processo DTA_EVENTO_INICIAL Data de ajuizamento DTA_EVENTO_FINAL Data da 1ª audiência 413/90.413 - Da realização da 1ª audiência até o encerramento da instrução na fase de conhecimento Tabela EGT_INFO_PROCESSO Coluna Informação Específica Necessária NUM_CLASSE Classe do processo DTA_EVENTO_INICIAL Data da 1ª audiência DTA_EVENTO_FINAL Data do encerramento da instrução 414/90.414 - Do ajuizamento da ação até o encerramento da instrução processual na fase de conhecimento Tabela EGT_INFO_PROCESSO Coluna Informação Específica Necessária NUM_CLASSE Classe do processo DTA_EVENTO_INICIAL Data do ajuizamento DTA_EVENTO_FINAL Data do encerramento da instrução processual 415/90.415 - Da conclusão até a prolação da sentença na fase de conhecimento Tabela EGT_INFO_PROCESSO Coluna Informação Específica Necessária NUM_CLASSE Classe do processo DTA_EVENTO_INICIAL Data da conclusão DTA_EVENTO_FINAL Data da prolação de sentença NUM_JUIZ Código do Juiz 416/90.416 - Do ajuizamento da ação até a prolação da sentença na fase de conhecimento Tabela EGT_INFO_PROCESSO Coluna Informação Específica Necessária NUM_CLASSE Classe do processo DTA_EVENTO_INICIAL Data de ajuizamento DTA_EVENTO_FINAL Data da prolação de sentença 417/90.417 - Do início até o encerramento da liquidação Tabela EGT_INFO_PROCESSO Coluna Informação Específica Necessária NUM_CLASSE Classe do processo DTA_EVENTO_INICIAL Data de início da liquidação DTA_EVENTO_FINAL Data de encerramento da liquidação 418/90.418 - Do ajuizamento da ação até o encerramento da liquidação Tabela EGT_INFO_PROCESSO Coluna Informação Específica Necessária NUM_CLASSE Classe do processo DTA_EVENTO_INICIAL Data de ajuizamento DTA_EVENTO_FINAL Data da prolação de sentença 419/90.419 - Do início da execução até a sua extinção Tabela EGT_INFO_PROCESSO Coluna Informação Específica Necessária NUM_CLASSE Classe do processo DTA_EVENTO_INICIAL Data de início da execução DTA_EVENTO_FINAL Data de encerramento da execução 420/90.420 - Do ajuizamento da ação até a extinção da execução Tabela EGT_INFO_PROCESSO Coluna Informação Específica Necessária NUM_CLASSE Classe do processo DTA_EVENTO_INICIAL Data de ajuizamento DTA_EVENTO_FINAL Data de extinção da execução 421/90.421 - Do ajuizamento da ação até o arquivamento Tabela EGT_INFO_PROCESSO Coluna Informação Específica Necessária NUM_CLASSE Classe do processo DTA_EVENTO_INICIAL Data de ajuizamento DTA_EVENTO_FINAL Data de arquivamento 360 - Requisição de Pequeno Valor - Estados e Municípios 361 - Expedidas 362 - Expedidas ao órgão devedor Tabela EGT_INFO_PROCESSO Coluna Informação Específica Necessária NUM_CLASSE Classe do processo principal DTA_ORGAO_JUDICANTE Data da entrada do processo no órgão judicante DTA_OCORRENCIA Data da autuação da RPV no GPrec NUM_VALOR_ORIGINAL_HISTORICO Valor original (histórico) NUM_VALOR_ATUALIZADO Valor atualizado da RPV no momento da expedição NUM_RPV_PRECATORIO ID do Expediente ou Documento que identifica a RPV COD_ENTE_PUBLICO Informa a esfera (U - Federal / E - Estadual / M - Municipal) 363 - Quitadas 364 - Quitadas aos Estados e Municípios - Administração direta Tabela EGT_INFO_PROCESSO Coluna Informação Específica Necessária NUM_CLASSE Classe do processo principal DTA_ORGAO_JUDICANTE Data da entrada do processo no órgão judicante DTA_OCORRENCIA Data da quitação da RPV NUM_VALOR_INTEGRAL_QUITACAO Valor atualizado da RPV no momento da quitação NUM_RPV_PRECATORIO ID do Expediente ou Documento que identifica da RPV COD_ENTE_PUBLICO Informar a esfera (U - Federal / E - Estadual / M - Municipal) Obs.: Enquanto a apuração dos dados for realizada a partir de dados estruturados do Sistema GPrec, no campo NUM_CLASSE será informada a classe RPV e no campo NUM_RPV_PRECATORIO o ID da RPV no sistema GPrec. 365 - Quitadas aos Estados e Municípios - Administração indireta Tabela EGT_INFO_PROCESSO Coluna Informação Específica Necessária NUM_CLASSE Classe do processo principal DTA_ORGAO_JUDICANTE Data da entrada do processo no órgão judicante DTA_OCORRENCIA Data da quitação da RPV NUM_VALOR_INTEGRAL_QUITACAO Valor atualizado da RPV no momento da Quitação NUM_RPV_PRECATORIO ID do Expediente ou Documento que identifica a RPV COD_ENTE_PUBLICO Informar a esfera (U - Federal / E - Estadual / M - Municipal) COD_TIPO_ENTE (C - Correios / X - Outros) Obs.: Enquanto a apuração dos dados for realizada a partir de dados estruturados do Sistema GPrec, no campo NUM_CLASSE será informada a classe RPV e no campo NUM_RPV_PRECATORIO o id da RPV no sistema GPrec. 366 - Pendentes de Quitação 367 - Pendentes de quitação dos Estados e Municípios - Administração direta - no prazo Tabela EGT_INFO_PROCESSO Coluna Informação Específica Necessária NUM_CLASSE Classe do processo principal DTA_ORGAO_JUDICANTE Data da entrada do processo no órgão judicante DTA_OCORRENCIA Data da ciência da intimação pelo Ente Público NUM_VALOR_ATUALIZADO Valor atualizado da RPV no momento da expedição NUM_RPV_PRECATORIO ID do Expediente ou Documento que identifica a RPV COD_ENTE_PUBLICO Informar a esfera (U - Federal / E - estadual / M - Municipal) Obs.: 1) Enquanto a apuração dos dados for realizada a partir de dados estruturados do Sistema GPrec, no campo NUM_CLASSE será informada a classe RPV e no campo NUM_RPV o ID da RPV no sistema GPrec. 2) A data fim do período informado na pesquisa do e-Gestão é utilizada para determinar se está no prazo. Se a Data de autuação da RPV, acrescida de 60 dias, for posterior que a data fim pesquisada, então, é considerado no prazo. 368 - Pendentes de quitação dos Estados e Municípios - Administração direta - prazo vencido Tabela EGT_INFO_PROCESSO Coluna Informação Específica Necessária NUM_CLASSE Classe do processo principal DTA_ORGAO_JUDICANTE Data da entrada do processo no órgão judicante DTA_OCORRENCIA Data da ciência da intimação pelo Ente Público NUM_VALOR_ATUALIZADO Valor atualizado da RPV no momento da expedição NUM_RPV_PRECATORIO ID do Expediente ou Documento que identifica a RPV COD_ENTE_PUBLICO Informar a esfera (U - Federal / E - Estadual / M - Municipal) Obs.: 1) Enquanto a apuração dos dados for realizada a partir de dados estruturados do Sistema GPrec, no campo NUM_CLASSE será informada a classe RPV e no campo NUM_RPV_PRECATORIO o ID da RPV no sistema GPrec. 2) A data fim do período informado na pesquisa do e-Gestão é utilizada para determinar se está no prazo. Se a Data de autuação da RPV, acrescida de 60 dias, for posterior que a data fim pesquisada, então, é considerado no prazo. 369 - Pendentes de quitação dos Estados e Municípios - Administração indireta - no prazo Tabela EGT_INFO_PROCESSO Coluna Informação Específica Necessária NUM_CLASSE Classe do processo principal DTA_ORGAO_JUDICANTE Data da entrada do processo no órgão judicante DTA_OCORRENCIA Data da ciência da intimação pelo Ente Público NUM_VALOR_ATUALIZADO Valor atualizado da RPV no momento da expedição NUM_RPV_PRECATORIO ID do Expediente ou Documento que identifica a RPV COD_ENTE_PUBLICO Informar a esfera (U - Federal / E - Estadual / M - Municipal) COD_TIPO_ENTE (C - Correios/ X - Outros) Obs.: 1) Enquanto a apuração dos dados for realizada a partir de dados estruturados do Sistema GPrec, no campo NUM_CLASSE será informada a classe RPV e no campo NUM_RPV_PRECATORIO o ID da RPV no sistema GPrec. 2) A data fim do período informado na pesquisa do e-Gestão é utilizada para determinar se está no prazo. Se a Data de autuação da RPV, acrescida de 60 dias, for posterior que a data fim pesquisada, então, é considerado no prazo. 370 - Pendentes de quitação dos Estados e Municípios - Administração indireta - prazo vencido Tabela EGT_INFO_PROCESSO Coluna Informação Específica Necessária NUM_CLASSE Classe do processo principal DTA_ORGAO_JUDICANTE Data da entrada do processo no órgão judicante DTA_OCORRENCIA Data da ciência da intimação pelo Ente Público NUM_VALOR_ATUALIZADO Valor atualizado da RPV no momento da expedição NUM_RPV_PRECATORIO ID do Expediente ou Documento que identifica a RPV COD_ENTE_PUBLICO Informar a esfera (U - Federal / E - estadual / M - Municipal) COD_TIPO_ENTE (C - Correios / X - Outros) Obs.: 1) Enquanto a apuração dos dados for realizada a partir de dados estruturados do Sistema GPrec, no campo NUM_CLASSE será informada a classe RPV e no campo NUM_RPV_PRECATORIO o ID da RPV no sistema GPrec. 2) A data fim do período informado na pesquisa do e-Gestão é utilizada para determinar se está no prazo. Se a Data de autuação da RPV, acrescida de 60 dias, for posterior que a data fim pesquisada, então, é considerado no prazo.