E-Gestão 1º Grau

MANUAL DE ORIENTAÇÕES DO SISTEMA E-GESTÃO 1º GRAU - versão 3.0

REGRAS GERAIS

1) Histórico: Corresponde ao intervalo de tempo até o dia da apuração, inclusive. 2) Período de Apuração: Corresponde ao intervalo de tempo entre o dia inicial e o dia final da transmissão. 3) Encerramento da instrução: Ocorrerá com a conclusão dos autos ao juiz para prolação da sentença ou, na ausência de conclusão, com a prolação da sentença. 4) Conclusão: Na ocorrência de mais de um movimento de conclusão, considerar aquele com a data mais recente. 5) Prazos: Os Tribunais deverão ter controles próprios para apurar os prazos dos processos físicos solicitados nas variáveis do e-Gestão. 6) Anulação de sentença: Na ocorrëncia de anulação de sentença, as regras de negócio deverão ser aplicadas considerando os movimentos posteriores a anulação. 7) Cancelamento de distribuição nos processos físicos: O Tribunal fará controles próprios para identificar e retirar das pendências os processos que tiveram a sua distribuição cancelada. 8) Migração de Processos Físicos para o PJe: Os processos iniciados nos Sistemas Legados e que forem migrados para o PJe-JT, devem ser excluídos dos itens de saldo do legado e incluídos nos itens de saldo do PJe-JT nas suas respectivas fases a partir da data de sua migração. 9) CLE(Funcionalidade do PJe): Serão considerados processos migrados no início de uma fase caso a informação "data de início" da fase seja igual ou posterior à data da inclusão do processo no sistema PJe. Para esses casos, os processos passarão a ser computados nos devidos indicadores somente após o registro do movimento de início de fase no PJe; para os demais casos, os processos serão considerados em trâmite na respectiva fase. 10) Valores de Complementos: Os valores de complementos somente serão detalhados na regra de negócio quando utilizados de forma parcial. Caso contrário, presume-se a aplicação de todos os valores. 11) Contagem de Processos em itens de saldo: A contagem de processos nos itens de saldo é realizada apenas no órgão julgador no qual o processo tramita no momento da apuração. 12) Regra de Transição das TPUs: Os processos e os incidentes julgados ou baixados com movimentos excluídos da TPU devem ser desconsiderados dos itens de pendência e as classes excluídas continuarão a ter seu trâmite considerado até a baixa. 13) Processos Baixados: Havendo mais de um movimento de baixa no mesmo processo durante a fase, apenas o primeiro deve ser considerado. Os processos baixados em cada fase deverão ser excluídos dos itens de pendência da respectiva fase.

DETALHAMENTO DOS ITENS DO 1º GRAU

2/90.002 - Funcionamento das Varas do Trabalho

• 5 - Juízes Titulares em exercício
• 6 - Juízes Substitutos em exercício

90.468 - Reclamações Pré-processuais

• 90.469 - Reclamações Pré-processuais recebidas por distribuição
• 90.470 - Reclamações Pré-processuais recebidas por conversão de classe
• 90.471 - Reclamações Pré-processuais recebidas por redistribuição
• 90.472 - Reclamações Pré-processuais convertidas para a classe 'Homologação da Transação Extrajudicial'
• 90.473 - Reclamações Pré-processuais pendentes de baixa, inclusive conversão de classe
• 90.474 - Prazo Médio entre a distribuição da Reclamação Pré-processual e a 1ª sessão de audiência

24/90.024 - Movimentação Processual - Fase de Conhecimento

25/90.025 - Processos de Conhecimento Recebidos

289/90.289 - Casos Novos

• 26/90.026 - Casos Novos recebidos por distribuição
• 27/90.027 - Casos Novos recebidos por redistribuição

312/90.312 - Processos Recebidos

• 29/90.029 - Processos recebidos com sentença reformada pela instância superior
• 30/90.030 - Processos com sentença reformada pelo próprio juízo
• 31/90.031 - Processos recebidos com sentença anulada pela instância superior
• 32/90.032 - Processos com sentença revogada pelo próprio juízo
• 33/90.033 - Processos com conversão de classe

59/90.059 - Processos pendentes de solução

• 60/90.060 - Processos aguardando a 1ª Sessão de Audiência ou procedimento diverso
• 61/90.061 - Processos aguardando o encerramento da instrução
• 62/90.062 - Processos com instrução processual encerrada aguardando prolação de sentença
• 393/90.393 - Processos com instrução processual encerrada aguardando prolação de sentença com prazo vencido

37/90.037 - Processos Solucionados

38/90.038 - Processos Solucionados - com exame de mérito

• 39/90.039 - Conciliações
• 40/90.040 - Julgados Procedente
• 41/90.041 - Julgados Procedente em parte
• 42/90.042 - Julgados Improcedente
• 43/90.043 - Extintos com resolução de mérito
• 44/90.044 - Outras decisões com resolução de mérito

45/90.045 - Processos Solucionados - sem exame de mérito

• 46/90.046 - Extintos sem resolução de mérito
• 47/90.047 - Arquivamento
• 48/90.048 - Desistência
• 49/90.049 - Outras decisões sem resolução de mérito

291/90.291 - Processos Solucionados - Destaques

• 50/90.050 - Processos solucionados em audiência - exceto audiência de julgamento
• 55/90.055 - Sentenças líquidas proferidas

90.456 - Julgamentos Parciais

• 90.444 - Processos com Julgamento Parcial
• 90.445 - Recursos Parciais julgados no 1º Grau após sentença anulada pela instância superior
• 90.446 - Processos Pendentes de Julgamento que já receberam julgamento parcial
• 90.447 - Processos Pendentes de Julgamento que não receberam julgamento parcial
• 90.448 - Processos Julgados Parcialmente com sentença anulada pela instância superior
• 90.449 - Processos Julgados Parcialmente com sentença reformada pela instância superior
• 90.450 - Processos Julgados Parcialmente com sentença reformada pelo próprio juízo
• 90.451 - Processos Julgados Parcialmente com sentença revogada pelo próprio juízo

314/90.314 - Processos na Fase de Conhecimento - Destaques

• 65/90.065 - Processos convertidos em diligência
• 35/90.035 - Processos conclusos para sentença de conhecimento
• 66/90.066 - Processos aguardando cumprimento de acordo
• 68/90.068 - Processos com acordo homologado pós-sentença na fase de conhecimento
• 315/90.315 - Processos suspensos - Fase de Conhecimento
• 388/90.388 - Processos que saíram da suspensão - Fase de Conhecimento
• 389/90.389 - Processos que entraram em suspensão - Fase de Conhecimento

90.429 - Centros Judiciários de Solução de Conflitos de 1º Grau (CEJUSCs de 1º Grau) - Fase de Conhecimento

• 90.430 - Processos Remetidos aos CEJUSCs de 1º Grau na Fase de Conhecimento
• 90.431 - Processos na Fase de Conhecimento Devolvidos para a Vara pelos CEJUSCs de 1º Grau
• 90.432 - Processos nos CEJUSCs de 1º Grau na Fase de Conhecimento Pendentes de Devolução para a Vara

313/90.313 - Finalização de Processos - Fase de Conhecimento

340/90.340 - Finalizados - Fase de Conhecimento

• 56/90.056 - Processos finalizados - fase de conhecimento
• 57/90.057 - Processos remetidos para outra unidade judiciária
• 293/90.293 - Processos arquivados definitivamente
• 58/90.058 - Processos com classe convertida

341/90.341 - Pendentes de finalização - Fase de Conhecimento

• 342/90.342 - Processos pendentes de finalização - fase de conhecimento

373/90.373 - Baixa de Processos - Fase de Conhecimento

374/90.374 - Baixados - Fase de Conhecimento

• 375/90.375 - Processos baixados - fase de conhecimento

376/90.376 - Pendentes de baixa - Fase de Conhecimento

• 377/90.377 - Processos pendentes de baixa - fase de conhecimento

481/90.481 - Movimentação Processual - Fase de Cumprimento de Sentença

90.482 - Casos Novos - Cumprimento de Sentença e Execução de Título Extrajudicial

• 90.483 - Casos Novos – Cumprimento de Sentença e Execução de Título Extrajudicial
• 90.545 - Casos novos – Cumprimento de Sentença e Execução de Título Extrajudicial - Resolução CSJT 375/2023
• 90.484 - Processos com etapa de liquidação iniciada
• 90.485 - Processos com etapa de execução forçada iniciada diretamente (sem etapa de liquidação)

90.499 - Processos Recebidos - Cumprimento de Sentença e Execução de Título Extrajudicial

• 90.486 - Processos recebidos de outros órgãos - Cumprimento de Sentença e Execução de Título Extrajudicial
• 92/90.092 - Processos recebidos de outros órgãos para execução
• 90.488 - Processos recebidos com conversão de classe - Cumprimento de Sentença e de Execução de Título Extrajudicial
• 90.519 - Processos recebidos com conversão de classe na etapa de execução forçada

90.489 - Processos em Cumprimento de Sentença e de Execução de Título Extrajudicial Pendentes

• 90.490 - Processos em Cumprimento de Sentença e de Execução de Título Extrajudicial Pendentes
• 90.520 - Processos pendentes na etapa de liquidação
• 90.525 - Processos pendentes na etapa de execução forçada

90.491 - Extinções em Processos em Cumprimento de Sentença e de Execução de Título Extrajudicial

• 90.492 - Extinções em Processos em Cumprimento de Sentença e de Execução de Título Extrajudicial
• 90.493 - Extinções na etapa de liquidação
• 90.526 - Extinções na etapa de liquidação por acordo
• 90.529 - Extinções na etapa de liquidação por pagamento
• 90.531 - Extinções na etapa de liquidação por prescrição intercorrente
• 90.533 - Extinções na etapa de liquidação por cumprimento de obrigação de fazer ou não fazer
• 90.535 - Extinções na etapa de liquidação por outros motivos
• 93/90.093 - Extinções na etapa de execução forçada
• 94/90.094 - Extinções na etapa de execução forçada por acordo
• 95/90.095 - Extinções na etapa de execução forçada por pagamento
• 442/90.442 - Extinções na etapa de execução forçada por prescrição intercorrente
• 443/90.443 - Extinções na etapa de execução forçada por cumprimento de obrigação de fazer ou não fazer
• 96/90.096 - Extinções na etapa de execução forçada por outros motivos

90.494 - Acordos - Cumprimento de Sentença ou Execução de Título Extrajudicial

• 90.495 - Processos em Cumprimento de Sentença e de Execução de Título Extrajudicial aguardando cumprimento de acordo
• 90.496 - Processos aguardando cumprimento de acordo na etapa de liquidação
• 90.528 - Processos aguardando cumprimento de acordo na etapa de execução forçada
• 90.497 - Acordos homologados em Processos em Cumprimento de Sentença e de Execução de Título Extrajudicial
• 75/90.075 - Acordos homologados na etapa de liquidação
• 378/90.378 - Acordos homologados na etapa de execução forçada

90.536 - Suspensão - Cumprimento de Sentença e Execução de Título Extrajudicial

• 90.498 - Processos suspensos - Cumprimento de Sentença e Execução de Título Extrajudicial
• 322/90.322 - Processos suspensos na etapa de liquidação
• 300/90.300 - Processos suspensos na etapa de execução forçada
• 90.500 - Processos que saíram da suspensão - Cumprimento de Sentença e Execução de Título Extrajudicial
• 90.538 - Processos que saíram da suspensão na etapa de liquidação
• 391/90.391 - Processos que saíram da suspensão na etapa de execução forçada
• 90.501 - Processos que entraram em suspensão - Cumprimento de Sentença e Execução de Título Extrajudicial
• 90.539 - Processos que entraram em suspensão na etapa de liquidação
• 392/90.392 - Processos que entraram em suspensão na etapa de execução forçada

90.506 - Arquivo Provisório

• 90.507 - Saldo de processos no arquivo provisório
• 327/90.327 - Saldo de processos no arquivo provisório - etapa de liquidação
• 103/90.103 - Saldo de processos no arquivo provisório - etapa de execução forçada
• 90.487 - Processos desarquivados para prosseguimento
• 317/90.317 - Processos desarquivados para prosseguimento – etapa de liquidação
• 91/90.091 - Processos desarquivados para prosseguimento da etapa de execução
• 90.508 - Processos arquivados provisoriamente
• 76/90.076 - Processos arquivados provisoriamente - etapa de liquidação
• 98/90.098 - Processos arquivados provisoriamente - etapa de execução forçada

90.502 - Centros Judiciários de Solução de Conflitos de 1º Grau (CEJUSCs de 1º Grau) - Cumprimento de Sentença

• 90.503 - Processos Remetidos aos CEJUSCs de 1º Grau - Cumprimento de Sentença e Execução de Título Extrajudicial
• 90.434 - Processos Remetidos aos CEJUSCs de 1º Grau na etapa de liquidação
• 90.504 - Processos em Cumprimento de Sentença e de Execução de Título Extrajudicial devolvidos para a Vara pelos CEJUSCs de 1º Grau
• 90.505 - Processos nos CEJUSCs de 1º Grau Pendentes de Devolução para a Vara - Cumprimento de Sentença e Execução de Título Extrajudicial

514/90.514 - Finalização de Processos - Cumprimento de Sentença e Execução de Título Extrajudicial

90.534 - Finalizados - Cumprimento de Sentença e Execução de Título Extrajudicial

• 90.521 - Processos remetidos para outros órgãos - Cumprimento de Sentença e Execução de Título Extrajudicial
• 90.530 - Processos remetidos para outros órgãos na etapa de liquidação
• 97/90.097 - Processos remetidos a outros órgãos na etapa de execução forçada
• 90.522 - Processos finalizados por arquivamento definitivo - Cumprimento de Sentença e Execução de Título Extrajudicial
• 325/90.325 - Processos finalizados por arquivamento definitivo na etapa de Liquidação
• 110/90.110 - Processos finalizados por arquivamento definitivo na etapa de execução forçada
• 90.523 - Processos com classe convertida - Cumprimento de Sentença e Execução de Título Extrajudicial
• 90.532 - Processos com classe convertida na etapa de execução forçada

515/90.515 - Pendentes de Finalização - Cumprimento de Sentença e Execução de Título Extrajudicial

• 516/90.516 - Processos pendentes de finalização - Cumprimento de Sentença e Execução de Título Extrajudicial
• 537/90.537 - Processos pendentes de finalização na etapa de liquidação
• 543/90.543 - Processos pendentes de finalização na etapa de execução forçada

509/90.509 - Baixa de Processos - Cumprimento de Sentença e Execução de Título Extrajudicial

90.510 - Baixados - Cumprimento de Sentença e Execução de Título Extrajudicial

• 90.511 - Processos baixados - Cumprimento de Sentença e Execução de Título Extrajudicial
• 90.517 - Processos baixados na etapa de Liquidação
• 381/90.381 - Processos baixados na etapa de execução forçada

512/90.512 - Pendentes de Baixa - Cumprimento de Sentença e Execução de Título Extrajudicial

• 513/90.513 - Processos pendentes de baixa - Cumprimento de Sentença e Execução de Título Extrajudicial
• 518/90.518 - Processos pendentes de baixa na etapa de liquidação
• 383/90.383 - Processos pendentes de baixa - fase de execução

90.544 - Processos na Fase de Cumprimento de Sentença e de Execução de Título Extrajudicial - Destaques

• 90.524 - Processos com acordo homologado na Fase de Conhecimento e suspensos em Cumprimento de Sentença
• 90.527 - Extinções em Processos em Cumprimento de Sentença e de Execução de Título Extrajudicial, com acordo homologado na fase de conhecimento

316/90.316 - Movimentação Processual - Fase de Liquidação

320/90.320 - Processos na Fase de Liquidação - Destaques

• 90.435 - Processos na Fase de Liquidação Devolvidos para a Vara pelos CEJUSCs de 1º Grau
• 90.436 - Processos nos CEJUSCs de 1º Grau na Fase de Liquidação Pendentes de Devolução para a Vara

71/90.071 - Movimentação Processual - Fase de Execução

• 329/90.329 - Processos com execução iniciada

• 90.438 - Processos Remetidos aos CEJUSCs de 1º Grau na Fase de Execução
• 90.439 - Processos na Fase de Execução Devolvidos para a Vara pelos CEJUSCs de 1º Grau
• 90.440 - Processos nos CEJUSCs de 1º Grau na Fase de Execução Pendentes de Devolução para a Vara

111/90.111 - Recursos

112/90.112 - Embargos de declaração

• 113/90.113 - Embargos de declaração opostos
• 114/90.114 - Embargos de declaração conclusos
• 115/90.115 - Embargos de declaração julgados
• 116/90.116 - Embargos de declaração prejudicados
• 117/90.117 - Embargos de declaração pendentes
• 118/90.118 - Embargos de declaração pendentes com o Juiz

422/90.422 - Tutelas Provisórias

• 423/90.423 - Tutelas Provisórias Recebidas
• 424/90.424 - Tutelas Provisórias Apreciadas
• 427/90.427 - Tutelas Provisórias Pendentes

396/90.396 - Incidentes na Liquidação/Execução

• 397/90.397 - Incidentes na Liquidação/Execução recebidos
• 398/90.398 - Incidentes na Liquidação/Execução julgados
• 399/90.399 - Incidentes na Liquidação/Execução prejudicados
• 400/90.400 - Incidentes na Liquidação/Execução pendentes
• 401/90.401 - Incidentes na Liquidação/Execução pendentes com o Juiz

170/90.170 - Audiências

• 171/90.171 - Sessões de audiência designadas
• 428/90.428 - Sessões de audiência realizadas

90.475 - Participantes da Semana Nacional de Conciliação (SNC) e da Semana Nacional de Execução (SNE)

• 90.476 - Participantes de SNC nas Varas do Trabalho
• 90.477 - Magistrados que Participaram de SNC nas Varas do Trabalho
• 90.478 - Conciliadores que Participaram de SNC nas Varas do Trabalho
• 90.479 - Participantes de SNE nas Varas do Trabalho
• 90.480 - Magistrados que Participaram de SNE nas Varas do Trabalho

336/90.336 - Cartas

180/90.180 - Cartas Precatórias

181/90.181 - Cartas Precatórias no Juízo Deprecado

• 182/90.182 - Cartas Precatórias recebidas
• 402/90.402 - Cartas Precatórias devolvidas
• 185/90.185 - Cartas Precatórias pendentes de devolução

197/90.197 - Cartas de Ordem

• 198/90.198 - Cartas de Ordem recebidas
• 403/90.403 - Cartas de Ordem devolvidas
• 201/90.201 - Cartas de Ordem pendentes de devolução

202/90.202 - Recursos para o TRT

203/90.203 - Recursos Ordinários

• 204/90.204 - Recursos Ordinários interpostos
• 404/90.404 - Recursos Ordinários remetidos
• 405/90.405 - Recursos Ordinários pendentes de remessa

209/90.209 - Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário

• 210/90.210 - Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário interpostos
• 211/90.211 - Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário remetidos
• 214/90.214 - Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário pendentes de remessa

215/90.215 - Agravos de Instrumento em Agravo de Petição

• 216/90.216 - Agravos de Instrumento em Agravo de Petição interpostos
• 217/90.217 - Agravos de Instrumento em Agravo de Petição remetidos
• 220/90.220 - Agravos de Instrumento em Agravo de Petição pendentes de remessa

221/90.221 - Agravos de Petição

• 222/90.222 - Agravos de Petição interpostos
• 406/90.406 - Agravos de Petição remetidos
• 407/90.407 - Agravos de Petição pendentes de remessa

227/90.227 - Recursos Adesivos

• 228/90.228 - Recursos Adesivos interpostos
• 408/90.408 - Recursos Adesivos remetidos
• 409/90.409 - Recursos Adesivos pendentes de remessa

90.452 - Recursos de julgamento parcial

• 90.453 - Recursos de julgamento parcial Interpostos
• 90.454 - Recursos de julgamento parcial Remetidos

90.457 - Agravos de Instrumento em Recurso de Julgamento Parcial

• 90.458 - Agravos de Instrumento em Recurso de Julgamento Parcial Interpostos
• 90.459 - Agravos de Instrumento em Recurso de Julgamento Parcial Remetidos

251/90.251 - Valores Pagos aos Demandantes

• 252/90.252 - Valores Pagos aos Demandantes decorrentes de execução
• 253/90.253 - Valores Pagos aos Demandantes decorrentes de acordo
• 254/90.254 - Valores Pagos aos Demandantes decorrentes de pagamento espontâneo

255/90.255 - Arrecadação

• 411/90.411 - Custas/Emolumentos Processuais arrecadados
• 258/90.258 - Contribuição previdenciária arrecadada
• 259/90.259 - Imposto de Renda arrecadado
• 260/90.260 - Valores pagos decorrentes de multas aplicadas por órgão de fiscalização das relações de trabalho

262/90.262 - Prazos Médios, em dias

• 412/90.412 - Do ajuizamento da ação até a realização da 1ª audiência na fase de conhecimento
• 413/90.413 - Da realização da 1ª audiência até o encerramento da instrução na fase de conhecimento
• 414/90.414 - Do ajuizamento da ação até o encerramento da instrução processual na fase de conhecimento
• 415/90.415 - Da conclusão até a prolação da sentença na fase de conhecimento
• 90.441 - Da realização da última audiência até a conclusão para prolação de sentença na fase de conhecimento
• 416/90.416 - Do ajuizamento da ação até a prolação da sentença na fase de conhecimento
• 90.540 - Do início do Cumprimento de Sentença e da Execução de Título Extrajudicial até a sua extinção - ente privado
• 90.541 - Do início do Cumprimento de Sentença e da Execução de Título Extrajudicial até a sua extinção - ente público
• 417/90.417 - Do início até o encerramento da liquidação
• 275/90.275 - Do início da execução até a sua extinção - ente privado
• 277/90.277 - Do início da execução até a sua extinção - ente público
• 90.542 - Do ajuizamento da ação até a extinção do Cumprimento de Sentença e da Execução de Título Extrajudicial
• 421/90.421 - Do ajuizamento da ação até o arquivamento

360 - Requisições de Pequeno Valor processadas no 1º Grau

361 - Expedições processadas nas Varas do Trabalho

• 362 - RPVs Expedidas - Administração Direta
• 372 - RPVs Expedidas - Administração Indireta

363 - Quitações

• 364 - RPVs Quitadas - Administração direta
• 365 - RPVs Quitadas - Administração indireta

462 - Cancelamentos

• 465 - RPVs Canceladas

366 - Pendentes de Ciência e Quitação

• 467 - RPVs Expedidas sem ciência da entidade/ente
• 367 - RPVs Pendentes de quitação - Administração direta - no prazo
• 368 - RPVs Pendentes de quitação - Administração direta - prazo vencido
• 369 - RPVs Pendentes de quitação - Administração indireta - no prazo
• 370 - RPVs Pendentes de quitação - Administração indireta - prazo vencido

Estrutura de Itens do Manual 1o Grau - versão 2.10