Mudanças entre as edições de "E-Gestão 1º Grau"

De e-Gestão
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Manual de Orientação versão 1.2.2
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{| style="background-color:#5B90BE; font-family:verdana,Arial, Helvetica, sans-serif; font-size:100%; margin:0; border: 1px solid #5B90BE; padding:7px 7px 0px 7px; text-align:center;" width="100%"
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<span style="font-size:200%">
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MANUAL DE ORIENTAÇÕES DO SISTEMA E-GESTÃO 1º GRAU - versão 3.0</span>
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= * [[Item 1|1]]/[[Item 90001|90001]] - Funcionamento das Varas do Trabalho =
 
  
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= REGRAS GERAIS =
  
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= * [[Item 2|2]]/[[Item 90002|90002]] - Funcionamento das Varas do Trabalho =
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{| class="wikitable"
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* [[Item 5|5]] - Juízes Titulares em exercício
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1) <u>Histórico:</u>
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* [[Item 6|6]] - Juízes Substitutos em exercício
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Corresponde ao intervalo de tempo até o dia da apuração, inclusive.
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2) <u>Período de Apuração:</u>
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Corresponde ao intervalo de tempo entre o dia inicial e o dia final da transmissão.
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3) <u>Encerramento da instrução:</u>
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Ocorrerá com a conclusão dos autos ao juiz para prolação da sentença ou, na ausência de conclusão, com a prolação da sentença.
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4) <u>Conclusão:</u>
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Na ocorrência de mais de um movimento de conclusão, considerar aquele com a data mais recente.
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5) <u>Prazos:</u>
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Os Tribunais deverão ter controles próprios para apurar os prazos dos processos físicos solicitados nas variáveis do e-Gestão.
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6) <u>Anulação de sentença:</u>
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Na ocorrëncia de anulação de sentença, as regras de negócio deverão ser aplicadas considerando os movimentos posteriores a anulação.
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7) <u>Cancelamento de distribuição nos processos físicos:</u>
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O Tribunal fará controles próprios para identificar e retirar das pendências os processos que tiveram a sua distribuição cancelada.
  
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= [[Item 24|24]]/[[Item 90024|90024]] - Movimentação Processual - Fase de Conhecimento =
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8) <u>Migração de Processos Físicos para o PJe:</u>
  
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== [[Item 25|25]]/[[Item 90025|90025]] - Processos de Conhecimento Recebidos ==
+
Os processos iniciados nos Sistemas Legados e que forem migrados para o PJe-JT, devem ser excluídos dos itens de saldo do legado e incluídos nos itens de saldo do PJe-JT nas suas respectivas fases a partir da data de sua migração.
  
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=== [[Item 289|289]]/[[Item 90289|90289]] - Casos Novos ===
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9) <u>CLE(Funcionalidade do PJe):</u>
  
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* [[Item 26|26]]/[[Item 90026|90026]] - Casos Novos por distribuição
+
Serão considerados processos migrados no início de uma fase caso a informação "data de início" da fase seja igual ou posterior à data da inclusão do processo no sistema PJe. Para esses casos, os processos passarão a ser computados nos devidos indicadores somente após o registro do movimento de início de fase no PJe; para os demais casos, os processos serão considerados em trâmite na respectiva fase.
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* [[Item 27|27]]/[[Item 90027|90027]] - Casos Novos por redistribuição
 
−
* [[Item 28|28]]/[[Item 90028|90028]] - Casos Novos recebidos com tramitação preferencial
 
  
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=== [[Item 312|312]]/[[Item 90312|90312]] - Processos Recebidos ===
+
10) <u>Valores de Complementos:</u>
  
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* [[Item 29|29]]/[[Item 90029|90029]] - Processos recebidos com sentença reformada pela instância superior
+
Os valores de complementos somente serão detalhados na regra de negócio quando utilizados de forma parcial. Caso contrário, presume-se a aplicação de todos os valores.
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* [[Item 30|30]]/[[Item 90030|90030]] - Processos recebidos com sentença reformada pelo próprio juízo
 
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* [[Item 31|31]]/[[Item 90031|90031]] - Processos recebidos com sentença anulada pela instância superior
 
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* [[Item 32|32]]/[[Item 90032|90032]] - Processos recebidos com sentença revogada pelo próprio juízo
 
−
* [[Item 33|33]]/[[Item 90033|90033]] - Processos recebidos com conversão de classe
 
  
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== [[Item 59|59]]/[[Item 90059|90059]] - Processos pendentes de solução ==
+
11) <u>Contagem de Processos em itens de saldo:</u>
  
−
* [[Item 60|60]]/[[Item 90060|90060]] - Processos aguardando a 1ª Sessão de Audiência
+
A contagem de processos nos itens de saldo é realizada apenas no órgão julgador no qual o processo tramita no momento da apuração.
−
* [[Item 61|61]]/[[Item 90061|90061]] - Processos aguardando o encerramento da instrução
 
−
* [[Item 65|65]]/[[Item 90065|90065]] - Processos convertidos em diligência
 
−
* [[Item 62|62]]/[[Item 90062|90062]] - Processos com instrução processual encerrada aguardando prolação de sentença
 
−
* [[Item 393|393]]/[[Item 90393|90393]] - Processos com instrução processual encerrada aguardando prolação de sentença com prazo vencido
 
  
−
== [[Item 37|37]]/[[Item 90037|90037]] - Processos Solucionados ==
+
12) <u>Regra de Transição das TPUs:</u>
  
−
=== [[Item 38|38]]/[[Item 90038|90038]] - Processos Solucionados - com exame de mérito ===
+
Os processos e os incidentes julgados ou baixados com movimentos excluídos da TPU devem ser desconsiderados dos itens de pendência e as classes excluídas continuarão a ter seu trâmite considerado até a baixa.
  
−
* [[Item 39|39]]/[[Item 90039|90039]] - Conciliações
+
13) <u>Processos Baixados:</u>
−
* [[Item 40|40]]/[[Item 90040|90040]] - Julgados Procedente
 
−
* [[Item 41|41]]/[[Item 90041|90041]] - Julgados Procedente em parte
 
−
* [[Item 42|42]]/[[Item 90042|90042]] - Julgados Improcedente
 
−
* [[Item 43|43]]/[[Item 90043|90043]] - Extintos com resolução de mérito
 
−
* [[Item 44|44]]/[[Item 90044|90044]] - Outras decisões com resolução de mérito
 
  
−
=== [[Item 45|45]]/[[Item 90045|90045]] - Processos Solucionados - sem exame de mérito ===
+
Havendo mais de um movimento de baixa no mesmo processo durante a fase, apenas o primeiro deve ser considerado. Os processos baixados em cada fase deverão ser excluídos dos itens de pendência da respectiva fase.
 +
|}
  
−
* [[Item 46|46]]/[[Item 90046|90046]] - Extintos sem resolução de mérito
+
= DETALHAMENTO DOS ITENS DO 1º GRAU =
−
* [[Item 47|47]]/[[Item 90047|90047]] - Arquivamento
 
−
* [[Item 48|48]]/[[Item 90048|90048]] - Desistência
 
−
* [[Item 49|49]]/[[Item 90049|90049]] - Outras decisões sem resolução de mérito
 
  
−
=== [[Item 291|291]]/[[Item 90291|90291]] - Processos Solucionados - Destaques ===
+
== [[Item 1|1]]/[[Item 90.001|90.001]] - Varas do Trabalho ==
  
−
* [[Item 50|50]]/[[Item 90050|90050]] - Processos solucionados em audiência - exceto audiência de julgamento
+
== [[Item 2|2]]/[[Item 90.002|90.002]] - Funcionamento das Varas do Trabalho ==
−
* [[Item 55|55]]/[[Item 90055|90055]] - Sentenças líquidas proferidas
 
  
−
== [[Item 314|314]]/[[Item 90314|90314]] - Processos na Fase de Conhecimento - Destaques ==
+
* [[Item 5|5]] - Juízes Titulares em exercício
 +
* [[Item 6|6]] - Juízes Substitutos em exercício
  
−
* [[Item 35|35]]/[[Item 90035|90035]] - Processos conclusos para sentença de conhecimento
+
== [[Item 90.468|90.468]] - Reclamações Pré-processuais ==
−
* [[Item 36|36]] - Processos com desvinculação de juiz
 
−
* [[Item 66|66]]/[[Item 90066|90066]] - Processos aguardando cumprimento de acordo
 
−
* [[Item 68|68]]/[[Item 90068|90068]] - Processos com acordo homologado antes do trânsito em julgado
 
−
* [[Item 69|69]]/[[Item 90069|90069]] - Processos quitados por acordo cumprido
 
−
* [[Item 70|70]]/[[Item 90070|90070]] - Processos quitados por pagamento espontâneo
 
−
* [[Item 315|315]]/[[Item 90315|90315]] - Processos suspensos
 
−
* [[Item 388|388]]/[[Item 90388|90388]] - Processos que saíram da suspensão
 
−
* [[Item 389|389]]/[[Item 90389|90389]] - Processos que entraram em suspensão
 
  
−
== [[Item 313|313]]/[[Item 90313|90313]] - Finalização de Processos - Fase de Conhecimento ==
+
* [[Item 90.469|90.469]] - Reclamações Pré-processuais recebidas por distribuição
 +
* [[Item 90.470|90.470]] - Reclamações Pré-processuais recebidas por conversão de classe
 +
* [[Item 90.471|90.471]] - Reclamações Pré-processuais recebidas por redistribuição
 +
* [[Item 90.472|90.472]] - Reclamações Pré-processuais convertidas para a classe 'Homologação da Transação Extrajudicial'
 +
* [[Item 90.473|90.473]] - Reclamações Pré-processuais pendentes de baixa, inclusive conversão de classe
 +
* [[Item 90.474|90.474]] - Prazo Médio entre a distribuição da Reclamação Pré-processual e a 1ª sessão de audiência
  
−
=== [[Item 340|340]]/[[Item 90340|90340]] - Finalizados - Fase de Conhecimento ===
+
== [[Item 24|24]]/[[Item 90.024|90.024]] - Movimentação Processual - Fase de Conhecimento ==
  
−
* [[Item 56|56]]/[[Item 90056|90056]] - Processos finalizados - fase de conhecimento
+
=== [[Item 25|25]]/[[Item 90.025|90.025]] - Processos de Conhecimento Recebidos ===
−
* [[Item 57|57]]/[[Item 90057|90057]] - Processos remetidos para outra unidade judiciária
 
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* [[Item 293|293]]/[[Item 90293|90293]] - Processos arquivados definitivamente
 
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* [[Item 58|58]]/[[Item 90058|90058]] - Processos com classe convertida
 
  
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=== [[Item 341|341]]/[[Item 90341|90341]] - Pendentes de finalização - Fase de Conhecimento ===
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==== [[Item 289|289]]/[[Item 90.289|90.289]] - Casos Novos ====
  
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* [[Item 342|342]]/[[Item 90342|90342]] - Processos pendentes de finalização - fase de conhecimento
+
* [[Item 26|26]]/[[Item 90.026|90.026]] - Casos Novos recebidos por distribuição
 +
* [[Item 27|27]]/[[Item 90.027|90.027]] - Casos Novos recebidos por redistribuição
  
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== [[Item 373|373]]/[[Item 90373|90373]] - Baixa de Processos - Fase de Conhecimento ==
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==== [[Item 312|312]]/[[Item 90.312|90.312]] - Processos Recebidos ====
  
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=== [[Item 374|374]]/[[Item 90374|90374]] - Pendentes de Baixa - Fase de Conhecimento ===
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* [[Item 29|29]]/[[Item 90.029|90.029]] - Processos recebidos com sentença reformada pela instância superior
 +
* [[Item 30|30]]/[[Item 90.030|90.030]] - Processos com sentença reformada pelo próprio juízo
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* [[Item 31|31]]/[[Item 90.031|90.031]] - Processos recebidos com sentença anulada pela instância superior
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* [[Item 32|32]]/[[Item 90.032|90.032]] - Processos com sentença revogada pelo próprio juízo
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* [[Item 33|33]]/[[Item 90.033|90.033]] - Processos com conversão de classe
  
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* [[Item 377|377]]/[[Item 90377|90377]] - Processos pendentes de baixa - fase de conhecimento
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=== [[Item 59|59]]/[[Item 90.059|90.059]] - Processos pendentes de solução ===
  
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* [[Item 60|60]]/[[Item 90.060|90.060]] - Processos aguardando a 1ª Sessão de Audiência ou procedimento diverso
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* [[Item 61|61]]/[[Item 90.061|90.061]] - Processos aguardando o encerramento da instrução
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* [[Item 62|62]]/[[Item 90.062|90.062]] - Processos com instrução processual encerrada aguardando prolação de sentença
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* [[Item 393|393]]/[[Item 90.393|90.393]] - Processos com instrução processual encerrada aguardando prolação de sentença com prazo vencido
  
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= [[Item 316|316]]/[[Item 90316|90316]] - Movimentação Processual - Fase de Liquidação =
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=== [[Item 37|37]]/[[Item 90.037|90.037]] - Processos Solucionados ===
  
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== [[Item 72|72]]/[[Item 90072|90072]] - Liquidações Iniciadas ==
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==== [[Item 38|38]]/[[Item 90.038|90.038]] - Processos Solucionados - com exame de mérito ====
  
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* [[Item 73|73]]/[[Item 90073|90073]] - Processos com liquidação iniciada
+
* [[Item 39|39]]/[[Item 90.039|90.039]] - Conciliações
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* [[Item 343|343]]/[[Item 90343|90343]] - Processos recebidos de outros órgãos para liquidação
+
* [[Item 40|40]]/[[Item 90.040|90.040]] - Julgados Procedente
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* [[Item 317|317]]/[[Item 90317|90317]] - Processos desarquivados para prosseguimento da liquidação
+
* [[Item 41|41]]/[[Item 90.041|90.041]] - Julgados Procedente em parte
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* [[Item 42|42]]/[[Item 90.042|90.042]] - Julgados Improcedente
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* [[Item 43|43]]/[[Item 90.043|90.043]] - Extintos com resolução de mérito
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* [[Item 44|44]]/[[Item 90.044|90.044]] - Outras decisões com resolução de mérito
  
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== [[Item 77|77]]/[[Item 90077|90077]] - Processos com liquidação de sentença pendente ==
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==== [[Item 45|45]]/[[Item 90.045|90.045]] - Processos Solucionados - sem exame de mérito ====
  
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* [[Item 78|78]]/[[Item 90078|90078]] - Processos com liquidação de sentença pendente - por cálculos
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* [[Item 46|46]]/[[Item 90.046|90.046]] - Extintos sem resolução de mérito
−
* [[Item 79|79]]/[[Item 90079|90079]] - Processos com liquidação de sentença pendente - por artigos
+
* [[Item 47|47]]/[[Item 90.047|90.047]] - Arquivamento
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* [[Item 80|80]]/[[Item 90080|90080]] - Processos com liquidação de sentença pendente - por arbitramento
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* [[Item 48|48]]/[[Item 90.048|90.048]] - Desistência
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* [[Item 49|49]]/[[Item 90.049|90.049]] - Outras decisões sem resolução de mérito
  
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== [[Item 318|318]]/[[Item 90318|90318]] - Processos com liquidação finalizada ==
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==== [[Item 291|291]]/[[Item 90.291|90.291]] - Processos Solucionados - Destaques ====
  
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* [[Item 319|319]]/[[Item 90319|90319]] - Liquidações encerradas
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* [[Item 50|50]]/[[Item 90.050|90.050]] - Processos solucionados em audiência - exceto audiência de julgamento
−
* [[Item 74|74]]/[[Item 90074|90074]] - Processos com liquidação encerrada
+
* [[Item 55|55]]/[[Item 90.055|90.055]] - Sentenças líquidas proferidas
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* [[Item 75|75]]/[[Item 90075|90075]] - Processos com liquidação encerrada por acordo
 
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* [[Item 76|76]]/[[Item 90076|90076]] - Processos arquivados provisoriamente
 
  
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== [[Item 320|320]]/[[Item 90320|90320]] - Processos na Fase de Liquidação - Destaques ==
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=== [[Item 90.456|90.456]] - Julgamentos Parciais ===
  
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* [[Item 81|81]]/[[Item 90081|90081]] - Processos aguardando cumprimento de acordo
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* [[Item 90.444|90.444]] - Processos com Julgamento Parcial
−
* [[Item 321|321]]/[[Item 90321|90321]] - Processos quitados por acordo cumprido
+
* [[Item 90.445|90.445]] - Recursos Parciais julgados no 1º Grau após sentença anulada pela instância superior
−
* [[Item 322|322]]/[[Item 90322|90322]] - Processos suspensos
+
* [[Item 90.446|90.446]] - Processos Pendentes de Julgamento que já receberam julgamento parcial
 +
* [[Item 90.447|90.447]] - Processos Pendentes de Julgamento que não receberam julgamento parcial
 +
* [[Item 90.448|90.448]] - Processos Julgados Parcialmente com sentença anulada pela instância superior
 +
* [[Item 90.449|90.449]] - Processos Julgados Parcialmente com sentença reformada pela instância superior
 +
* [[Item 90.450|90.450]] - Processos Julgados Parcialmente com sentença reformada pelo próprio juízo
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* [[Item 90.451|90.451]] - Processos Julgados Parcialmente com sentença revogada pelo próprio juízo
  
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=== [[Item 314|314]]/[[Item 90.314|90.314]] - Processos na Fase de Conhecimento - Destaques ===
  
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== [[Item 323|323]]/[[Item 90323|90323]] - Finalização de Processos - Fase de Liquidação ==
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* [[Item 65|65]]/[[Item 90.065|90.065]] - Processos convertidos em diligência
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* [[Item 35|35]]/[[Item 90.035|90.035]] - Processos conclusos para sentença de conhecimento
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* [[Item 66|66]]/[[Item 90.066|90.066]] - Processos aguardando cumprimento de acordo
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* [[Item 68|68]]/[[Item 90.068|90.068]] - Processos com acordo homologado pós-sentença na fase de conhecimento
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* [[Item 315|315]]/[[Item 90.315|90.315]] - Processos suspensos - Fase de Conhecimento
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* [[Item 388|388]]/[[Item 90.388|90.388]] - Processos que saíram da suspensão - Fase de Conhecimento
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* [[Item 389|389]]/[[Item 90.389|90.389]] - Processos que entraram em suspensão - Fase de Conhecimento
  
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=== [[Item 344|344]]/[[Item 90344|90344]] - Finalizados - Fase de Liquidação ===
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=== [[Item 90.429|90.429]] - Centros Judiciários de Solução de Conflitos de 1º Grau (CEJUSCs de 1º Grau) - Fase de Conhecimento ===
  
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* [[Item 324|324]]/[[Item 90324|90324]] - Processos finalizados - fase de liquidação
+
* [[Item 90.430|90.430]] - Processos Remetidos aos CEJUSCs de 1º Grau na Fase de Conhecimento
−
* [[Item 372|372]]/[[Item 90372|90372]] - Processos remetidos a outros órgãos para liquidação
+
* [[Item 90.431|90.431]] - Processos na Fase de Conhecimento Devolvidos para a Vara pelos CEJUSCs de 1º Grau
−
* [[Item 325|325]]/[[Item 90325|90325]] - Processos arquivados definitivamente
+
* [[Item 90.432|90.432]] - Processos nos CEJUSCs de 1º Grau na Fase de Conhecimento Pendentes de Devolução para a Vara
  
−
=== [[Item 345|345]]/[[Item 90345|90345]] - Pendentes de finalização - Fase de Liquidação ===
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=== [[Item 313|313]]/[[Item 90.313|90.313]] - Finalização de Processos - Fase de Conhecimento ===
  
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* [[Item 346|346]]/[[Item 90346|90346]] - Processos pendentes de finalização - fase de liquidação
+
==== [[Item 340|340]]/[[Item 90.340|90.340]] - Finalizados - Fase de Conhecimento ====
  
−
== [[Item 326|326]]/[[Item 90326|90326]] - Processos no Arquivo Provisório ==
+
* [[Item 56|56]]/[[Item 90.056|90.056]] - Processos finalizados - fase de conhecimento
 +
* [[Item 57|57]]/[[Item 90.057|90.057]] - Processos remetidos para outra unidade judiciária
 +
* [[Item 293|293]]/[[Item 90.293|90.293]] - Processos arquivados definitivamente
 +
* [[Item 58|58]]/[[Item 90.058|90.058]] - Processos com classe convertida
  
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* [[Item 327|327]]/[[Item 90327|90327]] - Saldo de processos no arquivo provisório
+
==== [[Item 341|341]]/[[Item 90.341|90.341]] - Pendentes de finalização - Fase de Conhecimento ====
  
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* [[Item 342|342]]/[[Item 90.342|90.342]] - Processos pendentes de finalização - fase de conhecimento
  
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= [[Item 71|71]]/[[Item 90071|90071]] - Movimentação Processual - Fase de Execução =
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=== [[Item 373|373]]/[[Item 90.373|90.373]] - Baixa de Processos - Fase de Conhecimento ===
  
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== [[Item 328|328]]/[[Item 90328|90328]] - Processos que ingressaram em execução ==
+
==== [[Item 374|374]]/[[Item 90.374|90.374]] - Baixados - Fase de Conhecimento ====
  
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* [[Item 329|329]]/[[Item 90329|90329]] - Processos com execução iniciada
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* [[Item 375|375]]/[[Item 90.375|90.375]] - Processos baixados - fase de conhecimento
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* [[Item 86|86]]/[[Item 90086|90086]] - Processos com execução iniciada exclusivamente de crédito previdenciário
 
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* [[Item 92|92]]/[[Item 90092|90092]] - Processos recebidos de outros órgãos para execução
 
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* [[Item 91|91]]/[[Item 90091|90091]] - Processos desarquivados para prosseguimento da execução
 
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* [[Item 295|295]]/[[Item 90295|90295]] - Processos recebidos com conversão de classe
 
  
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== [[Item 298|298]]/[[Item 90298|90298]] - Execuções Pendentes ==
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==== [[Item 376|376]]/[[Item 90.376|90.376]] - Pendentes de baixa - Fase de Conhecimento ====
  
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* [[Item 99|99]]/[[Item 90099|90099]] - Processos em execução
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* [[Item 377|377]]/[[Item 90.377|90.377]] - Processos pendentes de baixa - fase de conhecimento
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* [[Item 102|102]]/[[Item 90102|90102]] - Processos em execução exclusivamente de crédito previdenciário
 
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* [[Item 106|106]]/[[Item 90106|90106]] - Processos suspensos por execução frustrada
 
  
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== [[Item 330|330]]/[[Item 90330|90330]] - Processos na fase de execução - Destaques ==
 
  
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* [[Item 104|104]]/[[Item 90104|90104]] - Processos aguardando cumprimento de acordo
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== [[Item 481|481]]/[[Item 90.481|90.481]] - Movimentação Processual - Fase de Cumprimento de Sentença ==
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* [[Item 378|378]]/[[Item 90378|90378]] - Acordos homologados na fase de execução
 
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* [[Item 300|300]]/[[Item 90300|90300]] - Processos suspensos
 
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* [[Item 391|391]]/[[Item 90391|90391]] - Processos que saíram da suspensão
 
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* [[Item 392|392]]/[[Item 90392|90392]] - Processos que entraram em suspensão
 
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* [[Item 347|347]]/[[Item 90347|90347]] - Processos com registro de dados no BNDT
 
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* [[Item 348|348]]/[[Item 90348|90348]] - Processos com inclusão de devedor no BNDT
 
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* [[Item 349|349]]/[[Item 90349|90349]] - Processos com exclusão de devedor no BNDT
 
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* [[Item 350|350]]/[[Item 90350|90350]] - Processos com devedores inscritos no BNDT
 
  
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== [[Item 331|331]]/[[Item 90331|90331]] - Processos com Execução Finalizada ==
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=== [[Item 90.482|90.482]] - Casos Novos - Cumprimento de Sentença e Execução de Título Extrajudicial ===
  
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* [[Item 93|93]]/[[Item 90093|90093]] - Execuções encerradas
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* [[Item 90.483|90.483]] - Casos Novos – Cumprimento de Sentença e Execução de Título Extrajudicial
−
* [[Item 94|94]]/[[Item 90094|90094]] - Execuções extintas - acordo
+
* [[Item 90.545|90.545]] - Casos novos – Cumprimento de Sentença e Execução de Título Extrajudicial - Resolução CSJT 375/2023
−
* [[Item 95|95]]/[[Item 90095|90095]] - Execuções extintas - pagamento
+
* [[Item 90.484|90.484]] - Processos com etapa de liquidação iniciada
−
* [[Item 96|96]]/[[Item 90096|90096]] - Execuções extintas - outras
+
* [[Item 90.485|90.485]] - Processos com etapa de execução forçada iniciada diretamente (sem etapa de liquidação)
−
* [[Item 98|98]]/[[Item 90098|90098]] - Processos arquivados provisoriamente
 
  
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== [[Item 332|332]]/[[Item 90332|90332]] - Finalização de Processos - fase de execução ==
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=== [[Item 90.499|90.499]] - Processos Recebidos - Cumprimento de Sentença e Execução de Título Extrajudicial ===
  
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=== [[Item 351|351]]/[[Item 90351|90351]] - Finalizados - Fase de Execução ===
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* [[Item 90.486|90.486]] - Processos recebidos de outros órgãos - Cumprimento de Sentença e Execução de Título Extrajudicial
 +
* [[Item 92|92]]/[[Item 90.092|90.092]] - Processos recebidos de outros órgãos para execução
 +
* [[Item 90.488|90.488]] - Processos recebidos com conversão de classe - Cumprimento de Sentença e de Execução de Título Extrajudicial
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* [[Item 90.519|90.519]] - Processos recebidos com conversão de classe na etapa de execução forçada
  
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* [[Item 333|333]]/[[Item 90333|90333]] - Processos finalizados - fase de execução
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=== [[Item 90.489|90.489]] - Processos em Cumprimento de Sentença e de Execução de Título Extrajudicial Pendentes ===
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* [[Item 97|97]]/[[Item 90097|90097]] - Processos remetidos a outros órgãos para execução
 
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* [[Item 110|110]]/[[Item 90110|90110]] - Processos arquivados definitivamente
 
−
* [[Item 296|296]]/[[Item 90296|90296]] - Processos com classe convertida
 
  
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=== [[Item 352|352]]/[[Item 90352|90352]] - Pendentes de finalização - Fase de Execução ===
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* [[Item 90.490|90.490]] - Processos em Cumprimento de Sentença e de Execução de Título Extrajudicial Pendentes
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* [[Item 90.520|90.520]] - Processos pendentes na etapa de liquidação
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* [[Item 90.525|90.525]] - Processos pendentes na etapa de execução forçada
  
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* [[Item 353|353]]/[[Item 90353|90353]] - Processos pendentes de finalização - fase de execução
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=== [[Item 90.491|90.491]] - Extinções em Processos em Cumprimento de Sentença e de Execução de Título Extrajudicial ===
  
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== [[Item 379|379]]/[[Item 90379|90379]] - Baixa de Processos - fase de execução ==
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* [[Item 90.492|90.492]] - Extinções em Processos em Cumprimento de Sentença e de Execução de Título Extrajudicial
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* [[Item 90.493|90.493]] - Extinções na etapa de liquidação
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* [[Item 90.526|90.526]] - Extinções na etapa de liquidação por acordo
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* [[Item 90.529|90.529]] - Extinções na etapa de liquidação por pagamento
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* [[Item 90.531|90.531]] - Extinções na etapa de liquidação por prescrição intercorrente
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* [[Item 90.533|90.533]] - Extinções na etapa de liquidação por cumprimento de obrigação de fazer ou não fazer
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* [[Item 90.535|90.535]] - Extinções na etapa de liquidação por outros motivos
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* [[Item 93|93]]/[[Item 90.093|90.093]] - Extinções na etapa de execução forçada
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* [[Item 94|94]]/[[Item 90.094|90.094]] - Extinções na etapa de execução forçada por acordo
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* [[Item 95|95]]/[[Item 90.095|90.095]] - Extinções na etapa de execução forçada por pagamento
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* [[Item 442|442]]/[[Item 90.442|90.442]] - Extinções na etapa de execução forçada por prescrição intercorrente
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* [[Item 443|443]]/[[Item 90.443|90.443]] - Extinções na etapa de execução forçada por cumprimento de obrigação de fazer ou não fazer
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* [[Item 96|96]]/[[Item 90.096|90.096]] - Extinções na etapa de execução forçada por outros motivos
  
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=== [[Item 380|380]]/[[Item 90380|90380]] - Baixados - Fase de Execução ===
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=== [[Item 90.494|90.494]] - Acordos - Cumprimento de Sentença ou Execução de Título Extrajudicial ===
  
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* [[Item 381|381]]/[[Item 90381|90381]] - Processos baixados - fase de execução
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* [[Item 90.495|90.495]] - Processos em Cumprimento de Sentença e de Execução de Título Extrajudicial aguardando cumprimento de acordo
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* [[Item 390|390]]/[[Item 90390|90390]] - Processos baixados - Meta 5 - CNJ
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* [[Item 90.496|90.496]] - Processos aguardando cumprimento de acordo na etapa de liquidação
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* [[Item 90.528|90.528]] - Processos aguardando cumprimento de acordo na etapa de execução forçada
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* [[Item 90.497|90.497]] - Acordos homologados em Processos em Cumprimento de Sentença e de Execução de Título Extrajudicial
 +
* [[Item 75|75]]/[[Item 90.075|90.075]] - Acordos homologados na etapa de liquidação
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* [[Item 378|378]]/[[Item 90.378|90.378]] - Acordos homologados na etapa de execução forçada
  
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=== [[Item 382|382]]/[[Item 90382|90382]] - Pendentes de baixa - Fase de Execução ===
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=== [[Item 90.536|90.536]] - Suspensão - Cumprimento de Sentença e Execução de Título Extrajudicial ===
  
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* [[Item 383|383]]/[[Item 90383|90383]] - Processos pendentes de baixa - fase de execução
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* [[Item 90.498|90.498]] - Processos suspensos - Cumprimento de Sentença e Execução de Título Extrajudicial
 +
* [[Item 322|322]]/[[Item 90.322|90.322]] - Processos suspensos na etapa de liquidação
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* [[Item 300|300]]/[[Item 90.300|90.300]] - Processos suspensos na etapa de execução forçada
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* [[Item 90.500|90.500]] - Processos que saíram da suspensão - Cumprimento de Sentença e Execução de Título Extrajudicial
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* [[Item 90.538|90.538]] - Processos que saíram da suspensão na etapa de liquidação
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* [[Item 391|391]]/[[Item 90.391|90.391]] - Processos que saíram da suspensão na etapa de execução forçada
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* [[Item 90.501|90.501]] - Processos que entraram em suspensão - Cumprimento de Sentença e Execução de Título Extrajudicial
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* [[Item 90.539|90.539]] - Processos que entraram em suspensão na etapa de liquidação
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* [[Item 392|392]]/[[Item 90.392|90.392]] - Processos que entraram em suspensão na etapa de execução forçada
  
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== [[Item 334|334]]/[[Item 90334|90334]] - Processos no Arquivo Provisório ==
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=== [[Item 90.506|90.506]] - Arquivo Provisório ===
  
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* [[Item 103|103]]/[[Item 90103|90103]] - Saldo de processos no arquivo provisório
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* [[Item 90.507|90.507]] - Saldo de processos no arquivo provisório
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* [[Item 327|327]]/[[Item 90.327|90.327]] - Saldo de processos no arquivo provisório - etapa de liquidação
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* [[Item 103|103]]/[[Item 90.103|90.103]] - Saldo de processos no arquivo provisório - etapa de execução forçada
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* [[Item 90.487|90.487]] - Processos desarquivados para prosseguimento
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* [[Item 317|317]]/[[Item 90.317|90.317]] - Processos desarquivados para prosseguimento – etapa de liquidação
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* [[Item 91|91]]/[[Item 90.091|90.091]] - Processos desarquivados para prosseguimento da etapa de execução
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* [[Item 90.508|90.508]] - Processos arquivados provisoriamente
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* [[Item 76|76]]/[[Item 90.076|90.076]] - Processos arquivados provisoriamente - etapa de liquidação
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* [[Item 98|98]]/[[Item 90.098|90.098]] - Processos arquivados provisoriamente - etapa de execução forçada
  
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=== [[Item 90.502|90.502]] - Centros Judiciários de Solução de Conflitos de 1º Grau (CEJUSCs de 1º Grau) - Cumprimento de Sentença ===
  
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= [[Item 111|111]]/[[Item 90111|90111]] - Incidentes Processuais =
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* [[Item 90.503|90.503]] - Processos Remetidos aos CEJUSCs de 1º Grau - Cumprimento de Sentença e Execução de Título Extrajudicial
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* [[Item 90.434|90.434]] - Processos Remetidos aos CEJUSCs de 1º Grau na etapa de liquidação
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* [[Item 90.438|90.438]] - Processos Remetidos para o CEJUSC de 1º Grau para tentativa de Acordo na etapa de execução forçada
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* [[Item 90.504|90.504]] - Processos em Cumprimento de Sentença e de Execução de Título Extrajudicial devolvidos para a Vara pelos CEJUSCs de 1º Grau
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* [[Item 90.435|90.435]] - Processos na etapa de liquidação devolvidos para a Vara pelos CEJUSCs de 1º Grau
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* [[Item 90.439|90.439]] - Processos na etapa de execução forçada devolvidos para a Vara pelos CEJUSCs de 1º Grau
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* [[Item 90.505|90.505]] - Processos nos CEJUSCs de 1º Grau Pendentes de Devolução para a Vara - Cumprimento de Sentença e Execução de Título Extrajudicial
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* [[Item 90.436|90.436]] - Processos nos CEJUSCs de 1º Grau na etapa de Liquidação Pendentes de Devolução para a Vara
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* [[Item 90.440|90.440]] - Processos nos CEJUSCs de 1º Grau na etapa de execução forçada Pendentes de Devolução para a Vara
  
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== [[Item 112|112]]/[[Item 90112|90112]] - Embargos de declaração ==
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=== [[Item 514|514]]/[[Item 90.514|90.514]] - Finalização de Processos - Cumprimento de Sentença e Execução de Título Extrajudicial ===
  
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* [[Item 113|113]]/[[Item 90113|90113]] - Embargos de declaração opostos
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==== [[Item 90.534|90.534]] - Finalizados - Cumprimento de Sentença e Execução de Título Extrajudicial ====
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* [[Item 114|114]]/[[Item 90114|90114]] - Embargos de declaração conclusos
 
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* [[Item 115|115]]/[[Item 90115|90115]] - Embargos de declaração julgados
 
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* [[Item 116|116]]/[[Item 90116|90116]] - Embargos de declaração prejudicados
 
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* [[Item 117|117]]/[[Item 90117|90117]] - Embargos de declaração pendentes
 
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* [[Item 118|118]]/[[Item 90118|90118]] - Embargos de declaração pendentes com o Juiz
 
  
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== [[Item 119|119]]/[[Item 90119|90119]] - Exceções de incompetência ==
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* [[Item 90.521|90.521]] - Processos remetidos para outros órgãos - Cumprimento de Sentença e Execução de Título Extrajudicial
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* [[Item 90.530|90.530]] - Processos remetidos para outros órgãos na etapa de liquidação
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* [[Item 97|97]]/[[Item 90.097|90.097]] - Processos remetidos a outros órgãos na etapa de execução forçada
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* [[Item 90.522|90.522]] - Processos finalizados por arquivamento definitivo - Cumprimento de Sentença e Execução de Título Extrajudicial
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* [[Item 325|325]]/[[Item 90.325|90.325]] - Processos finalizados por arquivamento definitivo na etapa de Liquidação
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* [[Item 110|110]]/[[Item 90.110|90.110]] - Processos finalizados por arquivamento definitivo na etapa de execução forçada
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* [[Item 90.523|90.523]] - Processos com classe convertida - Cumprimento de Sentença e Execução de Título Extrajudicial
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* [[Item 90.532|90.532]] - Processos com classe convertida na etapa de execução forçada
  
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* [[Item 120|120]]/[[Item 90120|90120]] - Exceções de incompetência arguidas
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==== [[Item 515|515]]/[[Item 90.515|90.515]] - Pendentes de Finalização - Cumprimento de Sentença e Execução de Título Extrajudicial ====
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* [[Item 121|121]]/[[Item 90121|90121]] - Exceções de incompetência conclusas
 
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* [[Item 122|122]]/[[Item 90122|90122]] - Exceções de incompetência decididas
 
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* [[Item 123|123]]/[[Item 90123|90123]] - Exceções de incompetência prejudicadas
 
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* [[Item 124|124]]/[[Item 90124|90124]] - Exceções de incompetência pendentes
 
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* [[Item 125|125]]/[[Item 90125|90125]] - Exceções de incompetência pendentes com o Juiz
 
  
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== [[Item 126|126]]/[[Item 90126|90126]] - Antecipações de tutela ==
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* [[Item 516|516]]/[[Item 90.516|90.516]] - Processos pendentes de finalização - Cumprimento de Sentença e Execução de Título Extrajudicial
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* [[Item 537|537]]/[[Item 90.537|90.537]] - Processos pendentes de finalização na etapa de liquidação
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* [[Item 543|543]]/[[Item 90.543|90.543]] - Processos pendentes de finalização na etapa de execução forçada
  
−
* [[Item 127|127]]/[[Item 90127|90127]] - Antecipações de tutela requeridas
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=== [[Item 509|509]]/[[Item 90.509|90.509]] - Baixa de Processos - Cumprimento de Sentença e Execução de Título Extrajudicial ===
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* [[Item 128|128]]/[[Item 90128|90128]] - Antecipações de tutela conclusas
 
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* [[Item 129|129]]/[[Item 90129|90129]] - Antecipações de tutela decididas
 
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* [[Item 130|130]]/[[Item 90130|90130]] - Antecipações de tutela prejudicadas
 
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* [[Item 131|131]]/[[Item 90131|90131]] - Antecipações de tutela pendentes
 
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* [[Item 132|132]]/[[Item 90132|90132]] - Antecipações de tutela pendentes com o Juiz
 
  
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== [[Item 140|140]]/[[Item 90140|90140]] - Impugnações à sentença de liquidação ==
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==== [[Item 90.510|90.510]] - Baixados - Cumprimento de Sentença e Execução de Título Extrajudicial ====
  
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* [[Item 141|141]]/[[Item 90141|90141]] - Impugnações à sentença de liquidação recebidas
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* [[Item 90.511|90.511]] - Processos baixados - Cumprimento de Sentença e Execução de Título Extrajudicial
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* [[Item 142|142]]/[[Item 90142|90142]] - Impugnações à sentença de liquidação conclusas
+
* [[Item 90.517|90.517]] - Processos baixados na etapa de Liquidação
−
* [[Item 143|143]]/[[Item 90143|90143]] - Impugnações à sentença de liquidação julgadas
+
* [[Item 381|381]]/[[Item 90.381|90.381]] - Processos baixados na etapa de execução forçada
−
* [[Item 354|354]]/[[Item 90354|90354]] - Impugnações à sentença de liquidação baixadas sem decisão
 
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* [[Item 144|144]]/[[Item 90144|90144]] - Impugnações à sentença de liquidação pendentes
 
−
* [[Item 145|145]]/[[Item 90145|90145]] - Impugnações à sentença de liquidação pendentes com o Juiz
 
  
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== [[Item 146|146]]/[[Item 90146|90146]] - Embargos à execução ==
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==== [[Item 512|512]]/[[Item 90.512|90.512]] - Pendentes de Baixa - Cumprimento de Sentença e Execução de Título Extrajudicial ====
  
−
* [[Item 147|147]]/[[Item 90147|90147]] - Embargos à execução recebidos
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* [[Item 513|513]]/[[Item 90.513|90.513]] - Processos pendentes de baixa - Cumprimento de Sentença e Execução de Título Extrajudicial
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* [[Item 148|148]]/[[Item 90148|90148]] - Embargos à execução conclusos
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* [[Item 518|518]]/[[Item 90.518|90.518]] - Processos pendentes de baixa na etapa de liquidação
−
* [[Item 149|149]]/[[Item 90149|90149]] - Embargos à execução julgados
+
* [[Item 383|383]]/[[Item 90.383|90.383]] - Processos pendentes de baixa - fase de execução
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* [[Item 355|355]]/[[Item 90355|90355]] - Embargos à execução baixados sem decisão
 
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* [[Item 150|150]]/[[Item 90150|90150]] - Embargos à execução pendentes
 
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* [[Item 151|151]]/[[Item 90151|90151]] - Embargos à execução pendentes com o Juiz
 
  
−
== [[Item 152|152]]/[[Item 90152|90152]] - Embargos à arrematação ==
+
=== [[Item 90.544|90.544]] - Processos na Fase de Cumprimento de Sentença e de Execução de Título Extrajudicial - Destaques ===
  
−
* [[Item 153|153]]/[[Item 90153|90153]] - Embargos à arrematação recebidos
+
* [[Item 90.524|90.524]] - Processos com acordo homologado na Fase de Conhecimento e suspensos em Cumprimento de Sentença
−
* [[Item 154|154]]/[[Item 90154|90154]] - Embargos à arrematação conclusos
+
* [[Item 90.527|90.527]] - Extinções em Processos em Cumprimento de Sentença e de Execução de Título Extrajudicial, com acordo homologado na fase de conhecimento
−
* [[Item 155|155]]/[[Item 90155|90155]] - Embargos à arrematação julgados
+
* [[Item 329|329]]/[[Item 90.329|90.329]] - Processos com etapa de execução forçada iniciada
−
* [[Item 356|356]]/[[Item 90356|90356]] - Embargos à arrematação baixados sem decisão
 
−
* [[Item 156|156]]/[[Item 90156|90156]] - Embargos à arrematação pendentes
 
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* [[Item 157|157]]/[[Item 90157|90157]] - Embargos à arrematação pendentes com o Juiz
 
  
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== [[Item 158|158]]/[[Item 90158|90158]] - Embargos à adjudicação ==
 
  
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* [[Item 159|159]]/[[Item 90159|90159]] - Embargos à adjudicação recebidos
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== [[Item 111|111]]/[[Item 90.111|90.111]] - Recursos ==
−
* [[Item 160|160]]/[[Item 90160|90160]] - Embargos à adjudicação conclusos
 
−
* [[Item 161|161]]/[[Item 90161|90161]] - Embargos à adjudicação julgados
 
−
* [[Item 357|357]]/[[Item 90357|90357]] - Embargos à adjudicação baixados sem decisão
 
−
* [[Item 162|162]]/[[Item 90162|90162]] - Embargos à adjudicação pendentes
 
−
* [[Item 163|163]]/[[Item 90163|90163]] - Embargos à adjudicação pendentes com o Juiz
 
  
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== [[Item 164|164]]/[[Item 90164|90164]] - Exceções de pré-executividade ==
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=== [[Item 112|112]]/[[Item 90.112|90.112]] - Embargos de declaração ===
  
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* [[Item 165|165]]/[[Item 90165|90165]] - Exceções de pré-executividade recebidas
+
* [[Item 113|113]]/[[Item 90.113|90.113]] - Embargos de declaração opostos
−
* [[Item 166|166]]/[[Item 90166|90166]] - Exceções de pré-executividade conclusas
+
* [[Item 114|114]]/[[Item 90.114|90.114]] - Embargos de declaração conclusos
−
* [[Item 167|167]]/[[Item 90167|90167]] - Exceções de pré-executividade julgadas
+
* [[Item 115|115]]/[[Item 90.115|90.115]] - Embargos de declaração julgados
−
* [[Item 358|358]]/[[Item 90358|90358]] - Exceções de pré-executividade baixadas sem decisão
+
* [[Item 116|116]]/[[Item 90.116|90.116]] - Embargos de declaração prejudicados
−
* [[Item 168|168]]/[[Item 90168|90168]] - Exceções de pré-executividade pendentes
+
* [[Item 117|117]]/[[Item 90.117|90.117]] - Embargos de declaração pendentes
−
* [[Item 169|169]]/[[Item 90169|90169]] - Exceções de pré-executividade pendentes com o Juiz
+
* [[Item 118|118]]/[[Item 90.118|90.118]] - Embargos de declaração pendentes com o Juiz
  
  
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= [[Item 170|170]]/[[Item 90170|90170]] - Audiências =
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== [[Item 422|422]]/[[Item 90.422|90.422]] - Tutelas Provisórias ==
  
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== [[Item 335|335]]/[[Item 90335|90335]] - Sessões Designadas ==
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* [[Item 423|423]]/[[Item 90.423|90.423]] - Tutelas Provisórias Recebidas
 +
* [[Item 424|424]]/[[Item 90.424|90.424]] - Tutelas Provisórias Apreciadas
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* [[Item 427|427]]/[[Item 90.427|90.427]] - Tutelas Provisórias Pendentes
  
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* [[Item 171|171]]/[[Item 90171|90171]] - Sessões de audiência designadas
 
  
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== [[Item 172|172]]/[[Item 90172|90172]] - Sessões Realizadas ==
+
== [[Item 396|396]]/[[Item 90.396|90.396]] - Incidentes na Liquidação/Execução ==
  
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* [[Item 174|174]]/[[Item 90174|90174]] - Sessões de audiência realizadas - inicial
+
* [[Item 397|397]]/[[Item 90.397|90.397]] - Incidentes na Liquidação/Execução recebidos
−
* [[Item 175|175]]/[[Item 90175|90175]] - Sessões de audiência realizadas - instrução
+
* [[Item 398|398]]/[[Item 90.398|90.398]] - Incidentes na Liquidação/Execução julgados
−
* [[Item 176|176]]/[[Item 90176|90176]] - Sessões de audiência realizadas - julgamento
+
* [[Item 399|399]]/[[Item 90.399|90.399]] - Incidentes na Liquidação/Execução prejudicados
−
* [[Item 177|177]]/[[Item 90177|90177]] - Sessões de audiência realizadas - una
+
* [[Item 400|400]]/[[Item 90.400|90.400]] - Incidentes na Liquidação/Execução pendentes
−
* [[Item 173|173]]/[[Item 90173|90173]] - Sessões de audiência realizadas - conciliação na fase de conhecimento
+
* [[Item 401|401]]/[[Item 90.401|90.401]] - Incidentes na Liquidação/Execução pendentes com o Juiz
−
* [[Item 179|179]]/[[Item 90179|90179]] - Sessões de audiência realizadas - conciliação na fase de execução
 
  
  
−
= [[Item 336|336]]/[[Item 90336|90336]] - Cartas =
+
== [[Item 170|170]]/[[Item 90.170|90.170]] - Audiências ==
  
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== [[Item 180|180]]/[[Item 90180|90180]] - Cartas Precatórias ==
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* [[Item 171|171]]/[[Item 90.171|90.171]] - Sessões de audiência designadas
 +
* [[Item 428|428]]/[[Item 90.428|90.428]] - Sessões de audiência realizadas
  
−
=== [[Item 181|181]]/[[Item 90181|90181]] - Cartas Precatórias no Juízo Deprecado ===
+
=== [[Item 90.475|90.475]] - Participantes da Semana Nacional de Conciliação (SNC) e da Semana Nacional de Execução (SNE) ===
  
−
* [[Item 182|182]]/[[Item 90182|90182]] - Cartas Precatórias recebidas
+
* [[Item 90.476|90.476]] - Participantes de SNC nas Varas do Trabalho
−
* [[Item 186|186]]/[[Item 90186|90186]] - Cartas Precatórias executórias recebidas
+
* [[Item 90.477|90.477]] - Magistrados que Participaram de SNC nas Varas do Trabalho
−
* [[Item 183|183]]/[[Item 90183|90183]] - Cartas Precatórias devolvidas cumpridas
+
* [[Item 90.478|90.478]] - Conciliadores que Participaram de SNC nas Varas do Trabalho
−
* [[Item 187|187]]/[[Item 90187|90187]] - Cartas Precatórias executórias devolvidas cumpridas
+
* [[Item 90.479|90.479]] - Participantes de SNE nas Varas do Trabalho
−
* [[Item 184|184]]/[[Item 90184|90184]] - Cartas Precatórias devolvidas sem cumprimento
+
* [[Item 90.480|90.480]] - Magistrados que Participaram de SNE nas Varas do Trabalho
−
* [[Item 188|188]]/[[Item 90188|90188]] - Cartas Precatórias executórias devolvidas sem cumprimento
 
−
* [[Item 185|185]]/[[Item 90185|90185]] - Cartas Precatórias pendentes de devolução
 
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* [[Item 189|189]]/[[Item 90189|90189]] - Cartas Precatórias executórias pendentes de devolução
 
  
−
=== [[Item 190|190]]/[[Item 90190|90190]] - Cartas Precatórias no Juízo Deprecante ===
+
== [[Item 336|336]]/[[Item 90.336|90.336]] - Cartas ==
  
−
* [[Item 191|191]]/[[Item 90191|90191]] - Cartas Precatórias expedidas
+
=== [[Item 180|180]]/[[Item 90.180|90.180]] - Cartas Precatórias ===
−
* [[Item 192|192]]/[[Item 90192|90192]] - Cartas Precatórias devolvidas pelo Juízo deprecado
 
−
* [[Item 193|193]]/[[Item 90193|90193]] - Cartas Precatórias pendentes de devolução pelo Juízo deprecado
 
  
−
== [[Item 197|197]]/[[Item 90197|90197]] - Cartas de Ordem ==
+
==== [[Item 181|181]]/[[Item 90.181|90.181]] - Cartas Precatórias no Juízo Deprecado ====
  
−
* [[Item 198|198]]/[[Item 90198|90198]] - Cartas de Ordem recebidas
+
* [[Item 182|182]]/[[Item 90.182|90.182]] - Cartas Precatórias recebidas
−
* [[Item 199|199]]/[[Item 90199|90199]] - Cartas de Ordem devolvidas cumpridas
+
* [[Item 402|402]]/[[Item 90.402|90.402]] - Cartas Precatórias devolvidas
−
* [[Item 200|200]]/[[Item 90200|90200]] - Cartas de Ordem devolvidas sem cumprimento
+
* [[Item 185|185]]/[[Item 90.185|90.185]] - Cartas Precatórias pendentes de devolução
−
* [[Item 201|201]]/[[Item 90201|90201]] - Cartas de Ordem pendentes de devolução
 
  
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=== [[Item 197|197]]/[[Item 90.197|90.197]] - Cartas de Ordem ===
  
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= [[Item 202|202]]/[[Item 90202|90202]] - Recursos para o TRT =
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* [[Item 198|198]]/[[Item 90.198|90.198]] - Cartas de Ordem recebidas
 +
* [[Item 403|403]]/[[Item 90.403|90.403]] - Cartas de Ordem devolvidas
 +
* [[Item 201|201]]/[[Item 90.201|90.201]] - Cartas de Ordem pendentes de devolução
  
−
== [[Item 203|203]]/[[Item 90203|90203]] - Recursos Ordinários ==
 
  
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* [[Item 204|204]]/[[Item 90204|90204]] - Recursos Ordinários interpostos
+
== [[Item 202|202]]/[[Item 90.202|90.202]] - Recursos para o TRT ==
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* [[Item 205|205]]/[[Item 90205|90205]] - Recursos Ordinários recebidos
 
−
* [[Item 206|206]]/[[Item 90206|90206]] - Recursos Ordinários não recebidos
 
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* [[Item 207|207]]/[[Item 90207|90207]] - Recursos Ordinários baixados - Acordo/Desistência/Fungibilidade
 
−
* [[Item 208|208]]/[[Item 90208|90208]] - Recursos Ordinários pendentes
 
  
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== [[Item 209|209]]/[[Item 90209|90209]] - Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário ==
+
=== [[Item 203|203]]/[[Item 90.203|90.203]] - Recursos Ordinários ===
  
−
* [[Item 210|210]]/[[Item 90210|90210]] - Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário interpostos
+
* [[Item 204|204]]/[[Item 90.204|90.204]] - Recursos Ordinários interpostos
−
* [[Item 211|211]]/[[Item 90211|90211]] - Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário remetidos
+
* [[Item 404|404]]/[[Item 90.404|90.404]] - Recursos Ordinários remetidos
−
* [[Item 214|214]]/[[Item 90214|90214]] - Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário pendentes de remessa
+
* [[Item 405|405]]/[[Item 90.405|90.405]] - Recursos Ordinários pendentes de remessa
  
−
== [[Item 215|215]]/[[Item 90215|90215]] - Agravos de Instrumento em Agravo de Petição ==
+
=== [[Item 209|209]]/[[Item 90.209|90.209]] - Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário ===
  
−
* [[Item 216|216]]/[[Item 90216|90216]] - Agravos de Instrumento em Agravo de Petição interpostos
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* [[Item 210|210]]/[[Item 90.210|90.210]] - Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário interpostos
−
* [[Item 217|217]]/[[Item 90217|90217]] - Agravos de Instrumento em Agravo de Petição remetidos
+
* [[Item 211|211]]/[[Item 90.211|90.211]] - Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário remetidos
−
* [[Item 220|220]]/[[Item 90220|90220]] - Agravos de Instrumento em Agravo de Petição pendentes de remessa
+
* [[Item 214|214]]/[[Item 90.214|90.214]] - Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário pendentes de remessa
  
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== [[Item 221|221]]/[[Item 90221|90221]] - Agravos de Petição ==
+
=== [[Item 215|215]]/[[Item 90.215|90.215]] - Agravos de Instrumento em Agravo de Petição ===
  
−
* [[Item 222|222]]/[[Item 90222|90222]] - Agravos de Petição interpostos
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* [[Item 216|216]]/[[Item 90.216|90.216]] - Agravos de Instrumento em Agravo de Petição interpostos
−
* [[Item 223|223]]/[[Item 90223|90223]] - Agravos de Petição recebidos
+
* [[Item 217|217]]/[[Item 90.217|90.217]] - Agravos de Instrumento em Agravo de Petição remetidos
−
* [[Item 224|224]]/[[Item 90224|90224]] - Agravos de Petição não recebidos
+
* [[Item 220|220]]/[[Item 90.220|90.220]] - Agravos de Instrumento em Agravo de Petição pendentes de remessa
−
* [[Item 225|225]]/[[Item 90225|90225]] - Agravos de Petição baixados - Acordo/Desistência/Fungibilidade
 
−
* [[Item 226|226]]/[[Item 90226|90226]] - Agravos de Petição pendentes
 
  
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== [[Item 227|227]]/[[Item 90227|90227]] - Recursos Adesivos ==
+
=== [[Item 221|221]]/[[Item 90.221|90.221]] - Agravos de Petição ===
  
−
* [[Item 228|228]]/[[Item 90228|90228]] - Recursos Adesivos interpostos
+
* [[Item 222|222]]/[[Item 90.222|90.222]] - Agravos de Petição interpostos
−
* [[Item 229|229]]/[[Item 90229|90229]] - Recursos Adesivos recebidos
+
* [[Item 406|406]]/[[Item 90.406|90.406]] - Agravos de Petição remetidos
−
* [[Item 230|230]]/[[Item 90230|90230]] - Recursos Adesivos não recebidos
+
* [[Item 407|407]]/[[Item 90.407|90.407]] - Agravos de Petição pendentes de remessa
−
* [[Item 231|231]]/[[Item 90231|90231]] - Recursos Adesivos baixados - Acordo/Desistência/Fungibilidade
 
−
* [[Item 232|232]]/[[Item 90232|90232]] - Recursos Adesivos pendentes
 
  
−
== [[Item 233|233]]/[[Item 90233|90233]] - Remessa de Ofício ==
+
=== [[Item 227|227]]/[[Item 90.227|90.227]] - Recursos Adesivos ===
  
−
* [[Item 234|234]]/[[Item 90234|90234]] - Remessa de Ofício ao TRT
+
* [[Item 228|228]]/[[Item 90.228|90.228]] - Recursos Adesivos interpostos
 +
* [[Item 408|408]]/[[Item 90.408|90.408]] - Recursos Adesivos remetidos
 +
* [[Item 409|409]]/[[Item 90.409|90.409]] - Recursos Adesivos pendentes de remessa
  
 +
=== [[Item 90.452|90.452]] - Recursos de julgamento parcial ===
  
−
= [[Item 235|235]]/[[Item 90235|90235]] - Classificação dos Casos Novos Recebidos =
+
* [[Item 90.453|90.453]] - Recursos de julgamento parcial Interpostos
 +
* [[Item 90.454|90.454]] - Recursos de julgamento parcial Remetidos
  
−
== [[Item 337|337]]/[[Item 90337|90337]] - Por Demandante ==
+
=== [[Item 90.457|90.457]] - Agravos de Instrumento em Recurso de Julgamento Parcial ===
  
−
* [[Item 237|237]]/[[Item 90237|90237]] - Casos Novos recebidos como demandante a Administração Pública Direta e Indireta Federal
+
* [[Item 90.458|90.458]] - Agravos de Instrumento em Recurso de Julgamento Parcial Interpostos
−
* [[Item 239|239]]/[[Item 90239|90239]] - Casos Novos recebidos como demandante a Administração Pública Direta e Indireta Estadual
+
* [[Item 90.459|90.459]] - Agravos de Instrumento em Recurso de Julgamento Parcial Remetidos
−
* [[Item 241|241]]/[[Item 90241|90241]] - Casos Novos recebidos como demandante a Administração Pública Direta e Indireta Municipal
 
  
−
== [[Item 338|338]]/[[Item 90338|90338]] - Por Demandada ==
 
  
−
* [[Item 238|238]]/[[Item 90238|90238]] - Casos Novos recebidos em face da Administração Pública Direta e Indireta Federal
+
== [[Item 251|251]]/[[Item 90.251|90.251]] - Valores Pagos aos Demandantes ==
−
* [[Item 240|240]]/[[Item 90240|90240]] - Casos Novos recebidos em face da Administração Pública Direta e Indireta Estadual
 
−
* [[Item 242|242]]/[[Item 90242|90242]] - Casos Novos recebidos em face da Administração Pública Direta e Indireta Municipal
 
  
−
== [[Item 339|339]]/[[Item 90339|90339]] - Reclamantes nos Casos Novos ==
+
* [[Item 252|252]]/[[Item 90.252|90.252]] - Valores Pagos aos Demandantes decorrentes de execução
 +
* [[Item 253|253]]/[[Item 90.253|90.253]] - Valores Pagos aos Demandantes decorrentes de acordo
 +
* [[Item 254|254]]/[[Item 90.254|90.254]] - Valores Pagos aos Demandantes decorrentes de pagamento espontâneo
  
−
* [[Item 250|250]]/[[Item 90250|90250]] - Reclamantes nos casos novos recebidos
 
  
 +
== [[Item 255|255]]/[[Item 90.255|90.255]] - Arrecadação ==
  
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= [[Item 251|251]]/[[Item 90251|90251]] - Valores Pagos aos Reclamantes =
+
* [[Item 411|411]]/[[Item 90.411|90.411]] - Custas/Emolumentos Processuais arrecadados
 +
* [[Item 258|258]]/[[Item 90.258|90.258]] - Contribuição previdenciária arrecadada
 +
* [[Item 259|259]]/[[Item 90.259|90.259]] - Imposto de Renda arrecadado
 +
* [[Item 260|260]]/[[Item 90.260|90.260]] - Valores pagos decorrentes de multas aplicadas por órgão de fiscalização das relações de trabalho
  
−
* [[Item 252|252]]/[[Item 90252|90252]] - Valores Pagos aos reclamantes decorrentes de execução
 
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* [[Item 253|253]]/[[Item 90253|90253]] - Valores Pagos aos reclamantes decorrentes de acordo
 
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* [[Item 254|254]]/[[Item 90254|90254]] - Valores Pagos aos reclamantes decorrentes de pagamento espontâneo
 
  
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== [[Item 262|262]]/[[Item 90.262|90.262]] - Prazos Médios, em dias ==
  
−
= [[Item 255|255]]/[[Item 90255|90255]] - Arrecadação =
+
* [[Item 412|412]]/[[Item 90.412|90.412]] - Do ajuizamento da ação até a realização da 1ª audiência na fase de conhecimento
 +
* [[Item 413|413]]/[[Item 90.413|90.413]] - Da realização da 1ª audiência até o encerramento da instrução na fase de conhecimento
 +
* [[Item 414|414]]/[[Item 90.414|90.414]] - Do ajuizamento da ação até o encerramento da instrução processual na fase de conhecimento
 +
* [[Item 415|415]]/[[Item 90.415|90.415]] - Da conclusão até a prolação da sentença na fase de conhecimento
 +
* [[Item 90.441|90.441]] - Da realização da última audiência até a conclusão para prolação de sentença na fase de conhecimento
 +
* [[Item 416|416]]/[[Item 90.416|90.416]] - Do ajuizamento da ação até a prolação da sentença na fase de conhecimento
 +
* [[Item 90.540|90.540]] - Do início do Cumprimento de Sentença e da Execução de Título Extrajudicial até a sua extinção - ente privado
 +
* [[Item 90.541|90.541]] - Do início do Cumprimento de Sentença e da Execução de Título Extrajudicial até a sua extinção - ente público
 +
* [[Item 417|417]]/[[Item 90.417|90.417]] - Do início da etapa de liquidação até a homologação dos cálculos
 +
* [[Item 275|275]]/[[Item 90.275|90.275]] - Do início da execução forçada até a sua extinção - ente privado
 +
* [[Item 277|277]]/[[Item 90.277|90.277]] - Do início da execução forçada até a sua extinção - ente público
 +
* [[Item 90.542|90.542]] - Do ajuizamento da ação até a extinção do Cumprimento de Sentença e da Execução de Título Extrajudicial
 +
* [[Item 421|421]]/[[Item 90.421|90.421]] - Do ajuizamento da ação até o arquivamento
  
−
* [[Item 256|256]]/[[Item 90256|90256]] - Custas Processuais arrecadadas
 
−
* [[Item 257|257]]/[[Item 90257|90257]] - Emolumentos arrecadados
 
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* [[Item 258|258]]/[[Item 90258|90258]] - Contribuição previdenciária arrecadada
 
−
* [[Item 259|259]]/[[Item 90259|90259]] - Imposto de Renda arrecadado
 
−
* [[Item 260|260]]/[[Item 90260|90260]] - Valores pagos decorrentes de multas aplicadas por órgão de fiscalização das relações de trabalho
 
−
* [[Item 261|261]]/[[Item 90261|90261]] - Custas processuais dispensadas
 
  
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== [[Item 360|360]] - Requisições de Pequeno Valor processadas no 1º Grau ==
  
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= [[Item 262|262]]/[[Item 90262|90262]] - Prazos Médios, em dias =
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=== [[Item 361|361]] - Expedições processadas nas Varas do Trabalho ===
  
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* [[Item 263|263]]/[[Item 90263|90263]] - Do ajuizamento da ação até a realização da 1ª audiência na fase de conhecimento - rito sumaríssimo
+
* [[Item 362|362]] - RPVs Expedidas - Administração Direta
−
* [[Item 264|264]]/[[Item 90264|90264]] - Do ajuizamento da ação até a realização da 1ª audiência na fase de conhecimento - exceto rito sumaríssimo
+
* [[Item 372|372]] - RPVs Expedidas - Administração Indireta
−
* [[Item 265|265]]/[[Item 90265|90265]] - Da realização da 1ª audiência até o encerramento da instrução na fase de conhecimento - rito sumaríssimo
 
−
* [[Item 266|266]]/[[Item 90266|90266]] - Da realização da 1ª audiência até o encerramento da instrução na fase de conhecimento - exceto rito sumaríssimo
 
−
* [[Item 267|267]]/[[Item 90267|90267]] - Do ajuizamento da ação até o encerramento da instrução processual na fase de conhecimento - rito sumaríssimo
 
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* [[Item 268|268]]/[[Item 90268|90268]] - Do ajuizamento da ação até o encerramento da instrução processual na fase de conhecimento - exceto rito sumaríssimo
 
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* [[Item 269|269]]/[[Item 90269|90269]] - Da conclusão até a prolação da sentença na fase de conhecimento - rito sumaríssimo
 
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* [[Item 270|270]]/[[Item 90270|90270]] - Da conclusão até a prolação da sentença na fase de conhecimento - exceto rito sumaríssimo
 
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* [[Item 271|271]]/[[Item 90271|90271]] - Do ajuizamento da ação até a prolação da sentença na fase de conhecimento - rito sumaríssimo
 
−
* [[Item 272|272]]/[[Item 90272|90272]] - Do ajuizamento da ação até a prolação da sentença na fase de conhecimento - exceto rito sumaríssimo
 
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* [[Item 359|359]]/[[Item 90359|90359]] - Do início até o encerramento da liquidação - rito sumaríssimo
 
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* [[Item 371|371]]/[[Item 90371|90371]] - Do início até o encerramento da liquidação - exceto rito sumaríssimo
 
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* [[Item 274|274]]/[[Item 90274|90274]] - Do ajuizamento da ação até o encerramento da liquidação - rito sumaríssimo
 
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* [[Item 305|305]]/[[Item 90305|90305]] - Do ajuizamento da ação até o encerramento da liquidação - exceto rito sumaríssimo
 
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* [[Item 275|275]]/[[Item 90275|90275]] - Do início da execução até a sua extinção - ente privado
 
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* [[Item 277|277]]/[[Item 90277|90277]] - Do início da execução até a sua extinção - ente público
 
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* [[Item 282|282]]/[[Item 90282|90282]] - Do ajuizamento da ação até a extinção da execução - rito sumaríssimo
 
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* [[Item 307|307]]/[[Item 90307|90307]] - Do ajuizamento da ação até a extinção da execução - exceto rito sumaríssimo - ente privado
 
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* [[Item 310|310]]/[[Item 90310|90310]] - Do ajuizamento da ação até a extinção da execução - exceto rito sumaríssimo - ente público
 
−
* [[Item 281|281]]/[[Item 90281|90281]] - Do ajuizamento da ação até o arquivamento - rito sumaríssimo
 
−
* [[Item 306|306]]/[[Item 90306|90306]] - Do ajuizamento da ação até o arquivamento - exceto rito sumaríssimo - ente privado
 
−
* [[Item 311|311]]/[[Item 90311|90311]] - Do ajuizamento da ação até o arquivamento - exceto rito sumaríssimo - ente público
 
−
* [[Item 283|283]]/[[Item 90283|90283]] - Do ajuizamento da ação cautelar até a decisão do pedido de liminar
 
−
* [[Item 284|284]]/[[Item 90284|90284]] - Do ajuizamento da ação cautelar até a sua decisão
 
−
* [[Item 278|278]]/[[Item 90278|90278]] - Para julgar embargos de declaração - da oposição ao julgamento
 
−
* [[Item 285|285]]/[[Item 90285|90285]] - Para julgar embargos de declaração - da conclusão ao julgamento
 
−
* [[Item 279|279]]/[[Item 90279|90279]] - Para julgar embargos à execução - da oposição ao julgamento
 
−
* [[Item 286|286]]/[[Item 90286|90286]] - Para julgar embargos à execução - da conclusão ao julgamento
 
−
* [[Item 280|280]]/[[Item 90280|90280]] - Para julgar embargos de terceiros - da oposição ao julgamento
 
−
* [[Item 287|287]]/[[Item 90287|90287]] - Para julgar embargos de terceiros - da conclusão ao julgamento
 
  
 +
=== [[Item 363|363]] - Quitações ===
  
−
= [[Item 360|360]]/[[Item 90360|90360]] - Requisição de Pequeno Valor - Estados e Municípios =
+
* [[Item 364|364]] - RPVs Quitadas - Administração direta
 +
* [[Item 365|365]] - RPVs Quitadas - Administração indireta
  
−
== [[Item 361|361]]/[[Item 90361|90361]] - Expedidas ==
+
=== [[Item 462|462]] - Cancelamentos ===
  
−
* [[Item 362|362]]/[[Item 90362|90362]] - Expedidas ao órgão devedor
+
* [[Item 465|465]] - RPVs Canceladas
  
−
== [[Item 363|363]]/[[Item 90363|90363]] - Quitadas ==
+
=== [[Item 366|366]] - Pendentes de Ciência e Quitação ===
  
−
* [[Item 364|364]]/[[Item 90364|90364]] - Quitadas aos Estados e Municípios - Administração direta
+
* [[Item 467|467]] - RPVs Expedidas sem ciência da entidade/ente
−
* [[Item 365|365]]/[[Item 90365|90365]] - Quitadas aos Estados e Municípios - Administração indireta
+
* [[Item 367|367]] - RPVs Pendentes de quitação - Administração direta - no prazo
 +
* [[Item 368|368]] - RPVs Pendentes de quitação - Administração direta - prazo vencido
 +
* [[Item 369|369]] - RPVs Pendentes de quitação - Administração indireta - no prazo
 +
* [[Item 370|370]] - RPVs Pendentes de quitação - Administração indireta - prazo vencido
  
−
== [[Item 366|366]]/[[Item 90366|90366]] - Pendentes de Quitação ==
 
  
−
* [[Item 367|367]]/[[Item 90367|90367]] - Pendentes de quitação dos Estados e Municípios - Administração direta - no prazo
+
[[Manual 1o Grau - v.2.10| Estrutura de Itens do Manual 1o Grau - versão 2.10]]
−
* [[Item 368|368]]/[[Item 90368|90368]] - Pendentes de quitação dos Estados e Municípios - Administração direta - prazo vencido
 
−
* [[Item 369|369]]/[[Item 90369|90369]] - Pendentes de quitação dos Estados e Municípios - Administração indireta - no prazo
 
−
* [[Item 370|370]]/[[Item 90370|90370]] - Pendentes de quitação dos Estados e Municípios - Administração indireta - prazo vencido
 

Edição atual tal como às 22h23min de 17 de janeiro de 2024


MANUAL DE ORIENTAÇÕES DO SISTEMA E-GESTÃO 1º GRAU - versão 3.0


REGRAS GERAIS

1) Histórico:

Corresponde ao intervalo de tempo até o dia da apuração, inclusive.

2) Período de Apuração:

Corresponde ao intervalo de tempo entre o dia inicial e o dia final da transmissão.

3) Encerramento da instrução:

Ocorrerá com a conclusão dos autos ao juiz para prolação da sentença ou, na ausência de conclusão, com a prolação da sentença.

4) Conclusão:

Na ocorrência de mais de um movimento de conclusão, considerar aquele com a data mais recente.

5) Prazos:

Os Tribunais deverão ter controles próprios para apurar os prazos dos processos físicos solicitados nas variáveis do e-Gestão.

6) Anulação de sentença:

Na ocorrëncia de anulação de sentença, as regras de negócio deverão ser aplicadas considerando os movimentos posteriores a anulação.

7) Cancelamento de distribuição nos processos físicos:

O Tribunal fará controles próprios para identificar e retirar das pendências os processos que tiveram a sua distribuição cancelada.

8) Migração de Processos Físicos para o PJe:

Os processos iniciados nos Sistemas Legados e que forem migrados para o PJe-JT, devem ser excluídos dos itens de saldo do legado e incluídos nos itens de saldo do PJe-JT nas suas respectivas fases a partir da data de sua migração.

9) CLE(Funcionalidade do PJe):

Serão considerados processos migrados no início de uma fase caso a informação "data de início" da fase seja igual ou posterior à data da inclusão do processo no sistema PJe. Para esses casos, os processos passarão a ser computados nos devidos indicadores somente após o registro do movimento de início de fase no PJe; para os demais casos, os processos serão considerados em trâmite na respectiva fase.

10) Valores de Complementos:

Os valores de complementos somente serão detalhados na regra de negócio quando utilizados de forma parcial. Caso contrário, presume-se a aplicação de todos os valores.

11) Contagem de Processos em itens de saldo:

A contagem de processos nos itens de saldo é realizada apenas no órgão julgador no qual o processo tramita no momento da apuração.

12) Regra de Transição das TPUs:

Os processos e os incidentes julgados ou baixados com movimentos excluídos da TPU devem ser desconsiderados dos itens de pendência e as classes excluídas continuarão a ter seu trâmite considerado até a baixa.

13) Processos Baixados:

Havendo mais de um movimento de baixa no mesmo processo durante a fase, apenas o primeiro deve ser considerado. Os processos baixados em cada fase deverão ser excluídos dos itens de pendência da respectiva fase.

DETALHAMENTO DOS ITENS DO 1º GRAU

1/90.001 - Varas do Trabalho

2/90.002 - Funcionamento das Varas do Trabalho

  • 5 - Juízes Titulares em exercício
  • 6 - Juízes Substitutos em exercício

90.468 - Reclamações Pré-processuais

  • 90.469 - Reclamações Pré-processuais recebidas por distribuição
  • 90.470 - Reclamações Pré-processuais recebidas por conversão de classe
  • 90.471 - Reclamações Pré-processuais recebidas por redistribuição
  • 90.472 - Reclamações Pré-processuais convertidas para a classe 'Homologação da Transação Extrajudicial'
  • 90.473 - Reclamações Pré-processuais pendentes de baixa, inclusive conversão de classe
  • 90.474 - Prazo Médio entre a distribuição da Reclamação Pré-processual e a 1ª sessão de audiência

24/90.024 - Movimentação Processual - Fase de Conhecimento

25/90.025 - Processos de Conhecimento Recebidos

289/90.289 - Casos Novos

  • 26/90.026 - Casos Novos recebidos por distribuição
  • 27/90.027 - Casos Novos recebidos por redistribuição

312/90.312 - Processos Recebidos

  • 29/90.029 - Processos recebidos com sentença reformada pela instância superior
  • 30/90.030 - Processos com sentença reformada pelo próprio juízo
  • 31/90.031 - Processos recebidos com sentença anulada pela instância superior
  • 32/90.032 - Processos com sentença revogada pelo próprio juízo
  • 33/90.033 - Processos com conversão de classe

59/90.059 - Processos pendentes de solução

  • 60/90.060 - Processos aguardando a 1ª Sessão de Audiência ou procedimento diverso
  • 61/90.061 - Processos aguardando o encerramento da instrução
  • 62/90.062 - Processos com instrução processual encerrada aguardando prolação de sentença
  • 393/90.393 - Processos com instrução processual encerrada aguardando prolação de sentença com prazo vencido

37/90.037 - Processos Solucionados

38/90.038 - Processos Solucionados - com exame de mérito

45/90.045 - Processos Solucionados - sem exame de mérito

291/90.291 - Processos Solucionados - Destaques

  • 50/90.050 - Processos solucionados em audiência - exceto audiência de julgamento
  • 55/90.055 - Sentenças líquidas proferidas

90.456 - Julgamentos Parciais

  • 90.444 - Processos com Julgamento Parcial
  • 90.445 - Recursos Parciais julgados no 1º Grau após sentença anulada pela instância superior
  • 90.446 - Processos Pendentes de Julgamento que já receberam julgamento parcial
  • 90.447 - Processos Pendentes de Julgamento que não receberam julgamento parcial
  • 90.448 - Processos Julgados Parcialmente com sentença anulada pela instância superior
  • 90.449 - Processos Julgados Parcialmente com sentença reformada pela instância superior
  • 90.450 - Processos Julgados Parcialmente com sentença reformada pelo próprio juízo
  • 90.451 - Processos Julgados Parcialmente com sentença revogada pelo próprio juízo

314/90.314 - Processos na Fase de Conhecimento - Destaques

  • 65/90.065 - Processos convertidos em diligência
  • 35/90.035 - Processos conclusos para sentença de conhecimento
  • 66/90.066 - Processos aguardando cumprimento de acordo
  • 68/90.068 - Processos com acordo homologado pós-sentença na fase de conhecimento
  • 315/90.315 - Processos suspensos - Fase de Conhecimento
  • 388/90.388 - Processos que saíram da suspensão - Fase de Conhecimento
  • 389/90.389 - Processos que entraram em suspensão - Fase de Conhecimento

90.429 - Centros Judiciários de Solução de Conflitos de 1º Grau (CEJUSCs de 1º Grau) - Fase de Conhecimento

  • 90.430 - Processos Remetidos aos CEJUSCs de 1º Grau na Fase de Conhecimento
  • 90.431 - Processos na Fase de Conhecimento Devolvidos para a Vara pelos CEJUSCs de 1º Grau
  • 90.432 - Processos nos CEJUSCs de 1º Grau na Fase de Conhecimento Pendentes de Devolução para a Vara

313/90.313 - Finalização de Processos - Fase de Conhecimento

340/90.340 - Finalizados - Fase de Conhecimento

  • 56/90.056 - Processos finalizados - fase de conhecimento
  • 57/90.057 - Processos remetidos para outra unidade judiciária
  • 293/90.293 - Processos arquivados definitivamente
  • 58/90.058 - Processos com classe convertida

341/90.341 - Pendentes de finalização - Fase de Conhecimento

  • 342/90.342 - Processos pendentes de finalização - fase de conhecimento

373/90.373 - Baixa de Processos - Fase de Conhecimento

374/90.374 - Baixados - Fase de Conhecimento

  • 375/90.375 - Processos baixados - fase de conhecimento

376/90.376 - Pendentes de baixa - Fase de Conhecimento

  • 377/90.377 - Processos pendentes de baixa - fase de conhecimento


481/90.481 - Movimentação Processual - Fase de Cumprimento de Sentença

90.482 - Casos Novos - Cumprimento de Sentença e Execução de Título Extrajudicial

  • 90.483 - Casos Novos – Cumprimento de Sentença e Execução de Título Extrajudicial
  • 90.545 - Casos novos – Cumprimento de Sentença e Execução de Título Extrajudicial - Resolução CSJT 375/2023
  • 90.484 - Processos com etapa de liquidação iniciada
  • 90.485 - Processos com etapa de execução forçada iniciada diretamente (sem etapa de liquidação)

90.499 - Processos Recebidos - Cumprimento de Sentença e Execução de Título Extrajudicial

  • 90.486 - Processos recebidos de outros órgãos - Cumprimento de Sentença e Execução de Título Extrajudicial
  • 92/90.092 - Processos recebidos de outros órgãos para execução
  • 90.488 - Processos recebidos com conversão de classe - Cumprimento de Sentença e de Execução de Título Extrajudicial
  • 90.519 - Processos recebidos com conversão de classe na etapa de execução forçada

90.489 - Processos em Cumprimento de Sentença e de Execução de Título Extrajudicial Pendentes

  • 90.490 - Processos em Cumprimento de Sentença e de Execução de Título Extrajudicial Pendentes
  • 90.520 - Processos pendentes na etapa de liquidação
  • 90.525 - Processos pendentes na etapa de execução forçada

90.491 - Extinções em Processos em Cumprimento de Sentença e de Execução de Título Extrajudicial

  • 90.492 - Extinções em Processos em Cumprimento de Sentença e de Execução de Título Extrajudicial
  • 90.493 - Extinções na etapa de liquidação
  • 90.526 - Extinções na etapa de liquidação por acordo
  • 90.529 - Extinções na etapa de liquidação por pagamento
  • 90.531 - Extinções na etapa de liquidação por prescrição intercorrente
  • 90.533 - Extinções na etapa de liquidação por cumprimento de obrigação de fazer ou não fazer
  • 90.535 - Extinções na etapa de liquidação por outros motivos
  • 93/90.093 - Extinções na etapa de execução forçada
  • 94/90.094 - Extinções na etapa de execução forçada por acordo
  • 95/90.095 - Extinções na etapa de execução forçada por pagamento
  • 442/90.442 - Extinções na etapa de execução forçada por prescrição intercorrente
  • 443/90.443 - Extinções na etapa de execução forçada por cumprimento de obrigação de fazer ou não fazer
  • 96/90.096 - Extinções na etapa de execução forçada por outros motivos

90.494 - Acordos - Cumprimento de Sentença ou Execução de Título Extrajudicial

  • 90.495 - Processos em Cumprimento de Sentença e de Execução de Título Extrajudicial aguardando cumprimento de acordo
  • 90.496 - Processos aguardando cumprimento de acordo na etapa de liquidação
  • 90.528 - Processos aguardando cumprimento de acordo na etapa de execução forçada
  • 90.497 - Acordos homologados em Processos em Cumprimento de Sentença e de Execução de Título Extrajudicial
  • 75/90.075 - Acordos homologados na etapa de liquidação
  • 378/90.378 - Acordos homologados na etapa de execução forçada

90.536 - Suspensão - Cumprimento de Sentença e Execução de Título Extrajudicial

  • 90.498 - Processos suspensos - Cumprimento de Sentença e Execução de Título Extrajudicial
  • 322/90.322 - Processos suspensos na etapa de liquidação
  • 300/90.300 - Processos suspensos na etapa de execução forçada
  • 90.500 - Processos que saíram da suspensão - Cumprimento de Sentença e Execução de Título Extrajudicial
  • 90.538 - Processos que saíram da suspensão na etapa de liquidação
  • 391/90.391 - Processos que saíram da suspensão na etapa de execução forçada
  • 90.501 - Processos que entraram em suspensão - Cumprimento de Sentença e Execução de Título Extrajudicial
  • 90.539 - Processos que entraram em suspensão na etapa de liquidação
  • 392/90.392 - Processos que entraram em suspensão na etapa de execução forçada

90.506 - Arquivo Provisório

  • 90.507 - Saldo de processos no arquivo provisório
  • 327/90.327 - Saldo de processos no arquivo provisório - etapa de liquidação
  • 103/90.103 - Saldo de processos no arquivo provisório - etapa de execução forçada
  • 90.487 - Processos desarquivados para prosseguimento
  • 317/90.317 - Processos desarquivados para prosseguimento – etapa de liquidação
  • 91/90.091 - Processos desarquivados para prosseguimento da etapa de execução
  • 90.508 - Processos arquivados provisoriamente
  • 76/90.076 - Processos arquivados provisoriamente - etapa de liquidação
  • 98/90.098 - Processos arquivados provisoriamente - etapa de execução forçada

90.502 - Centros Judiciários de Solução de Conflitos de 1º Grau (CEJUSCs de 1º Grau) - Cumprimento de Sentença

  • 90.503 - Processos Remetidos aos CEJUSCs de 1º Grau - Cumprimento de Sentença e Execução de Título Extrajudicial
  • 90.434 - Processos Remetidos aos CEJUSCs de 1º Grau na etapa de liquidação
  • 90.438 - Processos Remetidos para o CEJUSC de 1º Grau para tentativa de Acordo na etapa de execução forçada
  • 90.504 - Processos em Cumprimento de Sentença e de Execução de Título Extrajudicial devolvidos para a Vara pelos CEJUSCs de 1º Grau
  • 90.435 - Processos na etapa de liquidação devolvidos para a Vara pelos CEJUSCs de 1º Grau
  • 90.439 - Processos na etapa de execução forçada devolvidos para a Vara pelos CEJUSCs de 1º Grau
  • 90.505 - Processos nos CEJUSCs de 1º Grau Pendentes de Devolução para a Vara - Cumprimento de Sentença e Execução de Título Extrajudicial
  • 90.436 - Processos nos CEJUSCs de 1º Grau na etapa de Liquidação Pendentes de Devolução para a Vara
  • 90.440 - Processos nos CEJUSCs de 1º Grau na etapa de execução forçada Pendentes de Devolução para a Vara

514/90.514 - Finalização de Processos - Cumprimento de Sentença e Execução de Título Extrajudicial

90.534 - Finalizados - Cumprimento de Sentença e Execução de Título Extrajudicial

  • 90.521 - Processos remetidos para outros órgãos - Cumprimento de Sentença e Execução de Título Extrajudicial
  • 90.530 - Processos remetidos para outros órgãos na etapa de liquidação
  • 97/90.097 - Processos remetidos a outros órgãos na etapa de execução forçada
  • 90.522 - Processos finalizados por arquivamento definitivo - Cumprimento de Sentença e Execução de Título Extrajudicial
  • 325/90.325 - Processos finalizados por arquivamento definitivo na etapa de Liquidação
  • 110/90.110 - Processos finalizados por arquivamento definitivo na etapa de execução forçada
  • 90.523 - Processos com classe convertida - Cumprimento de Sentença e Execução de Título Extrajudicial
  • 90.532 - Processos com classe convertida na etapa de execução forçada

515/90.515 - Pendentes de Finalização - Cumprimento de Sentença e Execução de Título Extrajudicial

  • 516/90.516 - Processos pendentes de finalização - Cumprimento de Sentença e Execução de Título Extrajudicial
  • 537/90.537 - Processos pendentes de finalização na etapa de liquidação
  • 543/90.543 - Processos pendentes de finalização na etapa de execução forçada

509/90.509 - Baixa de Processos - Cumprimento de Sentença e Execução de Título Extrajudicial

90.510 - Baixados - Cumprimento de Sentença e Execução de Título Extrajudicial

  • 90.511 - Processos baixados - Cumprimento de Sentença e Execução de Título Extrajudicial
  • 90.517 - Processos baixados na etapa de Liquidação
  • 381/90.381 - Processos baixados na etapa de execução forçada

512/90.512 - Pendentes de Baixa - Cumprimento de Sentença e Execução de Título Extrajudicial

  • 513/90.513 - Processos pendentes de baixa - Cumprimento de Sentença e Execução de Título Extrajudicial
  • 518/90.518 - Processos pendentes de baixa na etapa de liquidação
  • 383/90.383 - Processos pendentes de baixa - fase de execução

90.544 - Processos na Fase de Cumprimento de Sentença e de Execução de Título Extrajudicial - Destaques

  • 90.524 - Processos com acordo homologado na Fase de Conhecimento e suspensos em Cumprimento de Sentença
  • 90.527 - Extinções em Processos em Cumprimento de Sentença e de Execução de Título Extrajudicial, com acordo homologado na fase de conhecimento
  • 329/90.329 - Processos com etapa de execução forçada iniciada


111/90.111 - Recursos

112/90.112 - Embargos de declaração

  • 113/90.113 - Embargos de declaração opostos
  • 114/90.114 - Embargos de declaração conclusos
  • 115/90.115 - Embargos de declaração julgados
  • 116/90.116 - Embargos de declaração prejudicados
  • 117/90.117 - Embargos de declaração pendentes
  • 118/90.118 - Embargos de declaração pendentes com o Juiz


422/90.422 - Tutelas Provisórias


396/90.396 - Incidentes na Liquidação/Execução

  • 397/90.397 - Incidentes na Liquidação/Execução recebidos
  • 398/90.398 - Incidentes na Liquidação/Execução julgados
  • 399/90.399 - Incidentes na Liquidação/Execução prejudicados
  • 400/90.400 - Incidentes na Liquidação/Execução pendentes
  • 401/90.401 - Incidentes na Liquidação/Execução pendentes com o Juiz


170/90.170 - Audiências

  • 171/90.171 - Sessões de audiência designadas
  • 428/90.428 - Sessões de audiência realizadas

90.475 - Participantes da Semana Nacional de Conciliação (SNC) e da Semana Nacional de Execução (SNE)

  • 90.476 - Participantes de SNC nas Varas do Trabalho
  • 90.477 - Magistrados que Participaram de SNC nas Varas do Trabalho
  • 90.478 - Conciliadores que Participaram de SNC nas Varas do Trabalho
  • 90.479 - Participantes de SNE nas Varas do Trabalho
  • 90.480 - Magistrados que Participaram de SNE nas Varas do Trabalho

336/90.336 - Cartas

180/90.180 - Cartas Precatórias

181/90.181 - Cartas Precatórias no Juízo Deprecado

  • 182/90.182 - Cartas Precatórias recebidas
  • 402/90.402 - Cartas Precatórias devolvidas
  • 185/90.185 - Cartas Precatórias pendentes de devolução

197/90.197 - Cartas de Ordem


202/90.202 - Recursos para o TRT

203/90.203 - Recursos Ordinários

  • 204/90.204 - Recursos Ordinários interpostos
  • 404/90.404 - Recursos Ordinários remetidos
  • 405/90.405 - Recursos Ordinários pendentes de remessa

209/90.209 - Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário

  • 210/90.210 - Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário interpostos
  • 211/90.211 - Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário remetidos
  • 214/90.214 - Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário pendentes de remessa

215/90.215 - Agravos de Instrumento em Agravo de Petição

  • 216/90.216 - Agravos de Instrumento em Agravo de Petição interpostos
  • 217/90.217 - Agravos de Instrumento em Agravo de Petição remetidos
  • 220/90.220 - Agravos de Instrumento em Agravo de Petição pendentes de remessa

221/90.221 - Agravos de Petição

  • 222/90.222 - Agravos de Petição interpostos
  • 406/90.406 - Agravos de Petição remetidos
  • 407/90.407 - Agravos de Petição pendentes de remessa

227/90.227 - Recursos Adesivos

  • 228/90.228 - Recursos Adesivos interpostos
  • 408/90.408 - Recursos Adesivos remetidos
  • 409/90.409 - Recursos Adesivos pendentes de remessa

90.452 - Recursos de julgamento parcial

  • 90.453 - Recursos de julgamento parcial Interpostos
  • 90.454 - Recursos de julgamento parcial Remetidos

90.457 - Agravos de Instrumento em Recurso de Julgamento Parcial

  • 90.458 - Agravos de Instrumento em Recurso de Julgamento Parcial Interpostos
  • 90.459 - Agravos de Instrumento em Recurso de Julgamento Parcial Remetidos


251/90.251 - Valores Pagos aos Demandantes

  • 252/90.252 - Valores Pagos aos Demandantes decorrentes de execução
  • 253/90.253 - Valores Pagos aos Demandantes decorrentes de acordo
  • 254/90.254 - Valores Pagos aos Demandantes decorrentes de pagamento espontâneo


255/90.255 - Arrecadação

  • 411/90.411 - Custas/Emolumentos Processuais arrecadados
  • 258/90.258 - Contribuição previdenciária arrecadada
  • 259/90.259 - Imposto de Renda arrecadado
  • 260/90.260 - Valores pagos decorrentes de multas aplicadas por órgão de fiscalização das relações de trabalho


262/90.262 - Prazos Médios, em dias

  • 412/90.412 - Do ajuizamento da ação até a realização da 1ª audiência na fase de conhecimento
  • 413/90.413 - Da realização da 1ª audiência até o encerramento da instrução na fase de conhecimento
  • 414/90.414 - Do ajuizamento da ação até o encerramento da instrução processual na fase de conhecimento
  • 415/90.415 - Da conclusão até a prolação da sentença na fase de conhecimento
  • 90.441 - Da realização da última audiência até a conclusão para prolação de sentença na fase de conhecimento
  • 416/90.416 - Do ajuizamento da ação até a prolação da sentença na fase de conhecimento
  • 90.540 - Do início do Cumprimento de Sentença e da Execução de Título Extrajudicial até a sua extinção - ente privado
  • 90.541 - Do início do Cumprimento de Sentença e da Execução de Título Extrajudicial até a sua extinção - ente público
  • 417/90.417 - Do início da etapa de liquidação até a homologação dos cálculos
  • 275/90.275 - Do início da execução forçada até a sua extinção - ente privado
  • 277/90.277 - Do início da execução forçada até a sua extinção - ente público
  • 90.542 - Do ajuizamento da ação até a extinção do Cumprimento de Sentença e da Execução de Título Extrajudicial
  • 421/90.421 - Do ajuizamento da ação até o arquivamento


360 - Requisições de Pequeno Valor processadas no 1º Grau

361 - Expedições processadas nas Varas do Trabalho

  • 362 - RPVs Expedidas - Administração Direta
  • 372 - RPVs Expedidas - Administração Indireta

363 - Quitações

  • 364 - RPVs Quitadas - Administração direta
  • 365 - RPVs Quitadas - Administração indireta

462 - Cancelamentos

  • 465 - RPVs Canceladas

366 - Pendentes de Ciência e Quitação

  • 467 - RPVs Expedidas sem ciência da entidade/ente
  • 367 - RPVs Pendentes de quitação - Administração direta - no prazo
  • 368 - RPVs Pendentes de quitação - Administração direta - prazo vencido
  • 369 - RPVs Pendentes de quitação - Administração indireta - no prazo
  • 370 - RPVs Pendentes de quitação - Administração indireta - prazo vencido


Estrutura de Itens do Manual 1o Grau - versão 2.10

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